Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:37:39Z : No. of bitstreams: 1 182956.pdf: 10038383 bytes, checksum: fea5a803cb9c039f1c1c2138717b2bdc (MD5) / Pesquisa a proteção legal ao embrião humano na União Européia e no Brasil, como decorrência dos avanços da engenharia genética, a partir das considerações históricas e das ligações entre a Moral, a Religião e o Direito. Considera os sistemas jurídicos da common law e os dos países que tiveram suas raízes no Direito Romano-Germânico com a função integrativa do Direito Canônico a partir da Idade Média. Pesquisa algumas das tecnologias em uso, relativamente à reprodução assistida, bem como outras que se acham em desenvolvimento, como a clonagem. Aborda o Projeto Genoma Humano, a terapia gênica, o mapeamento genético e questões como a discriminação genética. Conclui pela necessidade da elaboração de um Estatuto do Embrião Humano no âmbito do Direito Internacional, pelos procedimentos éticos nas pesquisas científicas e pela harmonização da necessária liberdade de investigação científica, fundamental para o progresso da Ciência com o não menos necessário respeito à dignidade humana, fundamental para a segurança jurídica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T13:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 187650.pdf: 1885636 bytes, checksum: 53092170e95a9eb8cdba1d61d9c385d9 (MD5) / O aborto é um tema polêmico, pois implica o debate sobre a ética, o direito, a liberdade, a responsabilidade e o poder de o ser humano dispor de seu próprio corpo. Necessita, portanto, de uma análise ampla que envolve os campos da bioética, do biodireito e, até mesmo da engenharia genética - cujos avanços contemplam a possibilidade de diagnosticar anomalias fetais graves que inviabilizam a vida do feto. Esta discussão, trabalhada a partir de conceitos éticos, sugere uma reformulação nos conceitos e paradigmas aceitos atualmente, ensejando novos argumentos na discussão do assunto, os quais não se reduzem somente ao aspecto religioso ou legalista do tema. A descriminalização do aborto pode representar uma solução para esta questão que está presente nos diferentes campos de conhecimento, sendo que a maior punição dessa conduta jamais foi suficiente para que a ocorrência do abortamento (voluntário) deixasse de existir. Portanto, um posicionamento ético - ao tratar desse tema com seriedade e inseri-lo em um contexto social e humano que ultrapassa a questão da ilegalidade para atingir a vida de muitas mulheres que optam por essa intervenção, mesmo que essa decisão apresente riscos para sua própria vida - seria um grande avanço na legislação penal do país e geraria uma melhora nas condições de atendimento e realização da intervenção, principalmente para as mulheres das classes menos favorecidas economicamente. As conclusões referentes ao tema estão definidas da seguinte forma: o prazo para a realização do abortamento deverá ser em período anterior às dezoito primeiras semanas de gestação, pois até esse momento o feto não sente dor nem prazer, portanto, não há a produção de sofrimento inútil. A análise dos diplomas legais que tratam dos direitos da pessoa e do nascituro, bem como a legislação penal que trata do aborto e desloca o nascituro do Código Civil - que só terá personalidade a partir do nascimento com vida - para o título da pessoa no Código Penal, evidencia a contradição no próprio sistema legal. Tal deslocamento expõe, por sua vez, o fato de que a mulher grávida tem seus direitos restringidos devido à existência do feto, que passa a ter supremacia sobre qualquer direito ou escolha que ela possa ter ou realizar. A autonomia, a liberdade, a responsabilidade e a dignidade são princípios que devem ser analisados quando o assunto em tela é o aborto - sem desconsiderar, certamente, a compreensão do conceito de sujeito que perpassa todas as fases desse debate -, uma vez que a mulher, o sujeito envolvido neste assunto, deve ser considerada um ser capaz de decidir, considerando-se os motivos pelos quais entende pelo abortamento, bem como as formas como essa gestação vai afetar a sua vida e a daqueles que com ela convivem. A decisão pelo abortamento, dentro do prazo estabelecido (até dezoito semanas), é uma questão de cunho individual que deve ser decidida por aquela ou aqueles que serão responsáveis por todo o desenvolvimento gestacional e pela criação do novo ser.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-02. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:08Z : No. of bitstreams: 1 000858269.pdf: 1735256 bytes, checksum: 26b994aa1c255e0667593efca1b6f1ed (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Embora seja um componente curricular frequente nos cursos de graduação relacionados à área da saúde, o reconhecimento da importância da Bioética na formação de biólogos e professores de Biologia é recente. O aumento considerável de informações relacionadas às Ciências Biológicas, bem como as aplicações biotecnológicas destes conhecimentos aumentam significativamente necessidade da Bioética ser atendida como um componente essencial nos programas de graduação em Biologia. Tal demanda já vem aparecendo em algumas reformas curriculares para os cursos de Ciências Biológicas, no entanto essas iniciativas, ainda que de grande importância, por si não resolvem a formação ética dos profissionais formados nestes cursos. O passo a seguir seria refletir como essa formação se dará. Assim, a nossa premissa de investigação foi reunir os pesquisadores da área para responder as questões que preparamos para a definição do que chamamos de Ensino de Bioética. Este foi o desafio que nos apresentou enquanto pesquis para compor essa tese de doutorado. Sendo assim, nossos objetivos foram: a) Levantar os fundamentos que podem compor a formação em Bioética em cursos de formação de bacharéis e licenciados em Ciências Biológicas; b)Analisar as contribuições oriundas dos pesquisadores participantes para identificar pressupostos que devem compor a área de Bioética; c) Reunir indicativos teórico-metodológicos para a instituição de uma disciplina ou eixos formativos em Bioética; e d) Elencar as possíveis dificuldades para a inserção e desenvolvimento de uma disciplina ou eixos formativos em Bioética nos cursos de graduação em Ciências Biológicas. Para o desenvolvimento deste trabalho, adotamos coo fundamentação metodológica a Pesquisa Qualitativa Aplicada. Os dados foram levantados por meio do desenvolvimento de um questionário aberto que foi por correio eletrônico a pesquisadores nacionais e internacionais... / Although it is a common curricular component in undergraduate courses related a health, recognizing the importance of bioethics in the formation of biologists and biology teachers is recent. The considerable increase of information related to Life Sciences and biotechnology applications of this knowledge significantly increase the need of bioethics being understood as an essential component in undergraduate programs in Biology. Such demand is already appearing in some curricular reforms for the Life Science courses, however these initiatives, althrough of great importance in itself does not solve the ethical training of professionals trained in these courses. The following step would be to reflect on how this training will be given. So or premise research was to gather researchers in the field to answer the questions we have prepared for the definition of what we can Bioehics Education. This was the challenge presented to us a research to compose this doctoral thesis. Therefeore, our objectives were: a) Raise the fundamentals that can make training in Bioethics in graduates of training courses and graduates in Biological Sciences; b) To analyze the contributions from researchers interviewed to identify assumptions that should make up the area of Bioethics; c) Gather theoretical and metodological indications for the establishement of a discipline or training axes in Bioethics; d) List the possible difficulties for the insertion and development of a discipline or training axes in Bioethics in undergraduate courses in Biological Sciences. To develop this work, we have adopted as the metodological foundation Applied Qualitative Research. The data were collected through the delopment of an open questionnaire sent by e-mail do prestigious national and international researchers in the bioethics area. After we receive the responses, we organize data into categories of analysis. The results were used along with the literature, to develop lines of...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-30Bitstream added on 2014-06-13T18:45:19Z : No. of bitstreams: 1 carneiro_mtr_me_botfm_prot.pdf: 833595 bytes, checksum: 53cc80bd7ce0a3c2f5a92f9b580c1321 (MD5) / Hospital Das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu / Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo / As relações dos profissionais de saúde com os usuários apresentam, historicamente, caráter autoritário e paternalista. A Bioética, por meio dos seus referenciais de autonomia, beneficência e justiça, vem dando importante contribuição à análise de dilemas que se apresentam na prática assistencial. Nesse sentido, a proposta da presente pesquisa foi a de responder à seguinte indagação: Como os indivíduos internados nas diversas enfermarias cirúrgicas estão exercendo sua autonomia durante o período pré-operatório? Analisar a percepção de doentes sobre sua autonomia durante a internação em enfermarias cirúrgicas de um hospital universitário. Método. Estudo qualitativo, utilizando recurso metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo, e como referencial teórico, para análise dos discursos, a Bioética, com ênfase no princípio da autonomia. Resultados. Foram entrevistados vinte doentes maiores de 18 anos, internados há màis de três dias, no período pré-operatório, nas diferentes áreas cirúrgicas do hospital. Observou-se certa fragilidade da autonomia dos indivíduos, uma vez que o conhecimento sobre os procedimentos aos quais seriam submetidos demonstrou ser bastante incipiente. As informações ou foram dadas por pessoas leigas que vivenciaram situações semelhantes, ou por rofissionais de saúde que não se fizeram entender. A análise dos discursos, segundo o referencial bioético, permitiu considerar que o atendimento à saúde é 'eflexo das condições econômicas, sociais e políticas do país. Conclusão. Entendendo que a autonomia só é possível em uma sociedade onde as pessoas :enham seus direitos de cidadania respeitados e acesso igualitário à educação, informação e saúde, conclui-se que estas condições são necessárias para que as relações entre profissionais... / The relationship of health care providers with service users has historically presented an authoritarian and paternalistic character. Bioethics, by means of its referential system based on autonomy, beneficence and justice, has given important contribution to the analysis of dilemmas presented by the health care provision practice. With this regard, the present study aimed at answering the following questions How are individuais hospitalized in different surgical wards exercising their autonomy during the preoperative period? Objective. To analyze patients perception of their autonomy during hospitalization in the surgical wards f university hospital. Method. This qualitative study uses the methodological resource provided by the Discourse of the Collective Subject and, as a theoretical framework for discourse analysis, it relies on Bioethics by emphasizing the 3 tonomy principie. Results. Twenty over-18-year-old patients who had been -ospitalized for more than thee days in different surgical areas of the hospital ring the preoperative period were interviewed. Some fragility in the patients autonomy was observed since knowledge conceming the procedures to which _y would be submitted showed to be rather incipient. Information was given _either by lay individuais who had experienced similar situations or by health care professionals who were not understood. Discourse analysis, according to the referential system of bioethics, allowed for considering that health care is a reflection of the country s economic, social and political conditions. Understanding that autonomy is only possible in a society where individuais have citizenship rights respected as well as equal access to education, information health care, it was concluded that such conditions... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-11Bitstream added on 2015-04-09T12:47:52Z : No. of bitstreams: 1 000812598.pdf: 562673 bytes, checksum: f09895aa89197291f9899fa93bb3c041 (MD5) / O estudo aqui proposto voltou-se ao estudo das possibilidades de exploração do cinema para ampliação dos conhecimentos necessários à reflexão bioética. Tendo como base o direito (biodireito), o objetivo central da pesquisa foi o de entender, por meio da análise do filme Mar Adentro, em que medida o cinema pode contribuir para a compreensão do imaginário social sobre a morte assistida, tema caro à bioética. O texto estrutura-se em duas partes: a primeira aborda questões teóricas, tais como breve contextualização histórica da bioética; o biodireito como desdobramento especializado no campo da bioética e a necessidade de uma educação bioética para elucidação das escolhas que envolvem os valores vinculados à bioética. Na segunda parte, empreende-se uma leitura do referido filme a partir de três perspectivas metodológicas, que caracterizam o imaginário social sobre a morte assistida: 1) Familiar/Religioso; 2) Jurídico e 3) Existencial. O estudo permitiu verificar a riqueza do cinema como proposta de reflexões acerca de questões bioéticas no campo da educação / The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central aim of the research was to understand, through the analysis of the film Mar Adentro, the extent to which cinema can contribute to understanding the social imaginary of assisted death, subject dear to bioethics. The text is structured in two parts: the first deals with theoretical issues, such as brief historical background of bioethics; the biolaw being a split in the field of bioethics and the need for bioethics education for elucidation of the choices involve values related to bioethics. In the second part, undertakes up a reading of said film from three methodological perspectives that characterize the social imaginary of assisted dying: 1) Family/Religious; 2) Legal and 3) Existential. The study showed the wealth of cinema as proposed reflections on bioethical issues in education

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-30T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / A perspectiva da Bioética alicerçada nos princípios dos direitos humanos sob o auspício dos princípios da dignidade humana, da igualdade material e da defesa dos mais frágeis e/ou vulneráveis é relevante em função da sua contemporaneidade. Diferentes temas podem e devem ser objeto de uma análise bioética considerando o seu impacto social em diversos níveis. No entanto, a bioética antirracista assume um caráter diferenciado na medida em que desmascara o que talvez seja a forma mais pura de preconceito, ou o que é pior, uma forma que é socialmente aceita pela alimentação de um mito: de que no Brasil não existe racismo. Sob tal égide, o objetivo desta pesquisa foi verificar se a consciência racial manifesta no poder legislativo, por meio dos discursos dos parlamentares, foi direta ou indiretamente influenciada pela proposta de democratização da educação superior por meio das políticas de cotas nas universidades. O exame das questões de estudo deu-se inicialmente com a revisão bibliográfica que contemplou os seguintes macro temas: 1. Direitos Humanos; 2. Princípio da Igualdade; 3. Educação; 4. Racismo; e, 5. Bioética. No percurso metodológico foram selecionados os discursos dos parlamentares que contemplavam em seu teor os descritores “raça”, “racismo” e racial” no período compreendido entre janeiro de 1988 a setembro de 2012. Como resultados confirmou-se o entendimento dos estudiosos que afirmaram haver impacto do aceno com as cotas para negros nas universidades em cenários mais amplos que o cenário educativo e que ao aparece o aceno das cotas a sociedade passa, então, a falar do tema mais amplo que é o racismo brasileiro. A implementação das cotas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro em 2001 e na Universidade de Brasília em 2004 mereceram destaque nos discursos dos parlamentares e foi observado um comportamento de elevação mais acentuado no número de discursos relacionados aos descritores a partir de 2001. Verificou-se, ainda, que os movimentos sociais e, por conseguinte, suas datas comemorativas, influenciam diretamente o número de vezes em que o tema tem sido abordado nas casas parlamentares. Encontrou-se uma predominância de discursos ligados a um partido, mas associado diretamente à agenda particular de poucos parlamentares. Com a oficialização do racismo no país houve uma discussão substancial sobre o tema e que culminou na consciência racial da população (representada pelos deputados e senadores eleitos pelo voto democrático). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perspective of Bioethics, based in the principles of human rights under the auspices of the principles of human dignity, of material equality and of the protection of the weaker and/or more vulnerable, is relevant due to its contemporaneity. Different themes can and must be object of a bioethicist analyses considering its social impact in several levels. However, the Anti-racist Bioethics assumes a differentiated character while it unmasks what may be the purest form of prejudice or, what is worse, a form that is socially accepted as the result of a mith: that there is no racism on Brazil. Thus, the objective of this research is to verify whether the racial conscience present in the speech of congressmen was directly or indirectly influenced by the proposal of the democratization of college education by means of a policy of quotas in the universities. The examination of the questions of this study was made, initially, with the bibliographic review that focused on the following macro themes: 1. Human Rights; 2. Equality principle; 3. Education; 4. Racism; and 5. Bioethics. Along the methodological way, congressmen speeches that included the words “race”, “racism” and “racial” in the period of January 1988 and September 2012 were selected. The results confirmed the understanding of scholars who maintain that an impact was caused by the quotas for blacks in the universities in sceneries wider than the educative one. It also seems that the call of the quotas led society to discuss a wider theme, that of racism in Brazil. The implementation of quotas in state universities in Rio de Janeiro, in 2001, and in Universidade de Brasília, in 2004, deserved mention in the congressmen’s speeches and it was noted sharp rise in the number of speeches related to the theme since 2001. It was also noted that social movements and, consequently, their commemorative days influence directly the number of times that the theme was present in the congress houses. It was also found a predominance of speeches linked to political parties but directly associated to the private agenda of a few congressmen. Once it was accepted that there is racism on the country, there was also a substantial debate on the theme and it led to the racial conscience of the population (represented by congressmen elected by democratic vote).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-25T16:16:13Z No. of bitstreams: 1 2017_ValériaBaldassin.pdf: 2645265 bytes, checksum: 9ab6bb584ae40aa0242d949a5e1c20f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-27T12:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ValériaBaldassin.pdf: 2645265 bytes, checksum: 9ab6bb584ae40aa0242d949a5e1c20f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ValériaBaldassin.pdf: 2645265 bytes, checksum: 9ab6bb584ae40aa0242d949a5e1c20f5 (MD5) / A condição de vulnerabilidade de indivíduos com tetraplegia por lesão medular requer não somente um processo de cuidado humanizado, mas também a compreensão da ética do cuidado, que envolve, entre tantas abordagens, a utilização consciente e contextualizada de recursos de tecnologia assistiva (TA) que os auxiliem na reabilitação e reinserção social. Apesar das limitações motoras, apresentam integridade cognitiva preservada, portanto, a autonomia desses indivíduos teria relação com a capacidade de decidir e ser respeitado em suas posições e, não necessariamente, vinculado à possibilidade de executá-las. Este estudo teve como objetivo geral analisar a qualidade de vida (QV) e a percepção de indivíduos com tetraplegia por lesão medular traumática acerca da influência dos recursos de TA para acesso a computadores em sua autonomia e vulnerabilidade. Realizou-se estudo misto (quantitativo e qualitativo), com pacientes acompanhados na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, unidade Brasília. A primeira etapa consistiu na revisão integrativa, através da busca nas bases de dados PubMEd/MEDLINE, PEDro, Scielo, CINAHL, PsycINFO e Lilacs, entre 2000 e 2016. Teve como objetivos identificar e analisar estudos que abordaram a influência dos recursos de TA para acesso a computadores na QV vida de pessoas com lesão medular. Dos 133 artigos encontrados, nove foram incluídos e demonstraram que o incremento da QV de usuários de TA se relacionou à maior independência no ambiente domiciliar, autoestima e reinserção laboral e social. A segunda etapa deste estudo teve como finalidade caracterizar o perfil sociodemográfico da amostra e avaliar sua QV através do WHOQOL-bref. As mulheres, usuários de TA, com ocupação, com mais de cinco anos de lesão e níveis de escolaridade mais elevados apresentaram maiores escores de QV. A terceira etapa do estudo utilizou a metodologia Grounded Theory ou Teoria Fundamentada, elaborada a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas com 27 indivíduos com tetraplegia. As questões abordaram a experiência dos usuários com os recursos e dimensões relacionadas a conceitos bioéticos, como vulnerabilidade, autonomia, cuidado e QV. Inicialmente, as transcrições das entrevistas foram inseridas no software ATLAS.ti, versão 2005. Na segunda etapa, a codificação aberta, foi estabelecida uma relação lógica entre as categorias e os fragmentos das falas. Na codificação axial, os dados foram classificados e organizados. Finalmente, foi feita a codificação seletiva, onde foram identificadas as categorias principais, limitando a codificar aspectos que pertencessem à categoria central e às categorias associadas a ela de forma significativa. A categoria central, para a qual apontaram os dados do estudo foi a seguinte: “Possibilidade de ampliação da autonomia e compensação da vulnerabilidade do indivíduo com tetraplegia a partir da tecnologia assistiva para acesso a computadores”. Concluiu-se que a implementação de recursos de TA no contexto de reabilitação pode representar uma ferramenta de ampliação da autonomia, de redução de vulnerabilidade e de reinserção social de pessoas com tetraplegia. Assim sendo, torna-se um imperativo ético garantir o acesso dessas pessoas aos recursos de TA, através da ampliação de políticas públicas intersetoriais, que não pode estar apartado de outros esforços empreendidos pelo poder público, no sentido de qualificar a vida social desses cidadãos. / The vulnerability of individuals with spinal cord injury requires not only a humanized care process, but also an understanding of care ethics, which involves, among many approaches, the conscious and contextualized use of assistive technology (AT) resources that assist them in rehabilitation and social reintegration. Despite the motor limitations, they present their cognitive integrity preserved, therefore, the autonomy of these individuals would be related to the ability to decide and be respected in their positions and, not necessarily, linked to the possibility of executing them. The objective of this study was to analyze the quality of life (QoL) and the perception of individuals with tetraplegia regarding the influence of AT resources on access to computers in their autonomy and vulnerability. A mixed study (quantitative and qualitative) was performed, with patients being followed up at the SARAH Network of Rehabilitation Hospitals, in Brasilia. The first stage consisted of an integrative review, searching the databases PubMEd / MEDLINE, PEDro, Scielo, CINAHL, PsycINFO and Lilacs, between 2000 and 2016. Its objectives were to identify and analyze studies that approached the influence of AT to computers in the QoL of people with spinal cord injury. Of the 133 articles found, nine were included and demonstrated that the increase in the QoL of users was related to greater independence in the home environment, self-esteem and social and work reintegration. The second stage of this study aimed to characterize the sociodemographic profile of the sample and to evaluate its QoL through the WHOQOL-bref. The women, users of AT, with occupation, with more than five years of injury and higher education levels had higher QoL scores. The third stage of the study used the Grounded Theory method, elaborated from semistructured interviews with 27 individuals with tetraplegia. The issues addressed the users' experience with the resources and dimensions related to bioethical concepts, such as vulnerability, autonomy, care and QoL. Initially, the interview transcripts were inserted in the ATLAS.ti software, version 2005. In the second stage, called open coding, a logical relationship between the categories and the speech fragments was established. In axial coding, the data were classified and organized. Finally, selective coding was done, where the main categories were identified, limiting to codify aspects that belonged to the central category and to the categories associated with it in a significant way. The central category, to which the data of the study pointed out was the following: "Possibility of extending the autonomy and compensation of the vulnerability of the individual with tetraplegia from the assistive technology for access to computers". Concluding, the implementation of assistive technology resources in the rehabilitation context may represent a magnification tool of autonomy, vulnerability reduction and social reintegration of persons with tetraplegia. Therefore, it is an ethical imperative to ensure their access, through the expansion of intersectoral public policies, assistive technology resources, which cannot be separated from other efforts by the government in order to qualify the social life of citizens.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-27T16:48:27Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunoLeonardoAlvesAndrade.pdf: 1970556 bytes, checksum: 8a97583fdba127cff4b8bef7360b1abd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-02T12:37:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunoLeonardoAlvesAndrade.pdf: 1970556 bytes, checksum: 8a97583fdba127cff4b8bef7360b1abd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T12:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunoLeonardoAlvesAndrade.pdf: 1970556 bytes, checksum: 8a97583fdba127cff4b8bef7360b1abd (MD5) / As doenças negligenciadas são demonstradas como um flagelo persistente no histórico das populações excluídas, portanto de interesse da bioética. São classificadas como um grupo de doenças infecciosas que estão fortemente associadas às condições de pobreza verificadas, em sua grande maioria, nos países de baixa e média renda. Na intenção de aproximar duas áreas do conhecimento por meio de um diálogo a fim de demonstrar que, apesar de específicas, elas podem atuar de maneira sinérgica, esta tese teve como objetivo principal a análise quantitativa e qualitativa da produção do conhecimento em doenças negligenciadas no Brasil, considerando os dispositivos normativos relativos ao tema e a atuação dos pesquisadores da área. O presente estudo utilizou documentos públicos e dados estatísticos para obtenção dos seus resultados, que foram os seguintes: as ações de indução para as doenças negligenciadas tornou-se uma prioridade para Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, instrumento construído a partir da instituição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. 140 projetos foram contemplados pelos dois editais. Houve uma equiparação na participação do gênero masculino e feminino na coordenação das pesquisas. O maior número de projetos contemplados foi procedente das instituições de ensino superior e institutos de pesquisa que, na sua grande maioria, tinham caráter público. A maior parte dos estudos foi proveniente da área das ciências da saúde e concentrou-se principalmente nas instituições situadas na região Sudeste e não naquelas regiões de maior prevalência das doenças negligenciadas (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). No primeiro edital, os estudos biomédicos corresponderam a maior parte dos projetos. No caso do segundo, as pesquisas clínicas foram lideraram do ranking dos estudos realizados por meio de apoio público. Em relação à atuação dos pesquisadores analisados por esta tese, ela ocorreu por um enfoque biológico e individualizado acerca da doença, que foi o hegemônico, e por um enfoque social e coletivo. Os autores expoentes da área da saúde também demonstraram influência na atuação do grupo dos pesquisadores analisados por esta tese. Apesar das iniquidades relacionadas à distribuição regional do número de projetos e da hegemonia da atuação constatada, concluiu-se que a ação de enfrentamento assumida pelo Estado brasileiro conjuntamente com parte dos integrantes da comunidade científica nacional pode ser considerada como uma ação moralmente justificada e eticamente comprometida. A atitude tomada pelo país trouxe para o centro das atenções da pesquisa em saúde um tema que, apesar de relevante para as condições de desenvolvimento de uma nação, tem sido vilipendiado, principalmente, pelos que julgam que aqueles que se encontram sob o estado de vulnerabilidade social devam ser negados do acesso aos cuidados à saúde de qualidade e a medicamentos que sejam essenciais a sua sobrevivência. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Neglected diseases have been demonstrated over the years as a persisting scourge for excluded population, thus, they have been a bioethical interest. They are classified as a group of infectious diseases, which are strongly linked with the poverty conditions verified in most of low and middle-income countries. In intention to approach two knowledge areas through a dialogue in order to demonstrate that despite being very specific, they can operate synergistically, the main purpose of this dissertation was to analyze quantitative and qualitative the knowledge production of in neglected diseases in Brazil, taking into account normative devices concerning to the topic and the researchers acting area. The present research used public documents and statistical data to obtain the results, which were the inducted actions to neglected diseases became a priority to National Health Researches Priority Agenda which started from Science, Technology and Health Innovation National Politics. 140 projects have been included in two issues. There was an equalization in male and female participation in researches coordination. Most included projects were from higher education institutions and researcher institutions, which were public institutions. Most of the researches became health and science area and concentrated more particularly in institutions from Southeastern region in spite of regions which neglected diseases happened mostly (North, Northeast and Midwest regions). In the first issue, biomedical studies represented the most part of the projects. In second issue, clinical researches were leading the study ranking which were developed by public support. In relation to the researchers’ activities analyzed by this dissertation, it happened in biological and individualized focus about the disease, which was hegemonic and through a social and collective focus. The health exponent authors also have shown influence in researchers group analyzed by this dissertation. In spite of iniquities related to the regional distribution of the number of projects and hegemonic focus made, it was concluded that plain of action assumed by Brazilian State and part of national scientific community might been considered as morally justified and ethically compromised. The attitude taken by the country brought to the center of health research attention an issue that, despite relevant to the developing conditions of a nations, has been vilified, especially, by the ones who believes that the people who live in a social vulnerability state might have been denied to the access of a quality health care and medication which are necessary for the survival.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-02T15:23:07Z No. of bitstreams: 2 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-02T15:39:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T15:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) 2014_JunyKraiczyk.pdf: 5243547 bytes, checksum: f637413967cb2a9269da74d22e9a41e0 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho é produzir conhecimento acerca das estratégias de prevenção do HIV/AIDS, voltadas para as travestis, a partir da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUBDH). O alto índice de infecções pelo HIV e dos casos de aids entre as travestis implica no reconhecimento da gravidade da epidemia entre esta população, e, consequentemente, demanda questionamentos das estratégias de prevenção das políticas governamentais, com vista a atenuar os impactos deste fenômeno. Para tanto, este trabalho discorre sobre o fato de que as pessoas vivenciam seus corpos, gênero e suas sexualidades de diferentes maneiras, obrigando um novo olhar a tais processos, para definir o que é ou não é “natural” e agregar as “descontinuidades” e/ou “incoerências sexuais”, inclusive junto as políticas públicas. Nestes termos, o trabalho evidencia ainda que as violações dos direitos resultam na expectativa de morte e no risco de adoecimento em decorrência da aids e compõem as experiências subjetivas, fazendo dialogar os nexos de causalidade entre as dinâmicas sociais e o elevado risco para o HIV entre pessoas trans. A partir do histórico das políticas nacionais relacionadas às travestis, de experiências dos encontros e de programas de prevenção, afirma-se a necessidade de que as especificidades das travestis sejam consideradas na elaboração, planejamento e consecução das políticas de prevenção do HIV/AIDS em saúde, de modo que os princípios de equidade, justiça social, o respeito a dignidade da pessoa humana, sejam respeitadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to raise awareness about HIV/AIDS prevention strategies, targeting the transvestite community from the Bioethics Intervention and the Universal Declaration of Human Rights (DUBDH). The high rate of HIV infections and AIDS cases within the transgender community, is evidence of the seriousness of the epidemic among this population, and therefore demands prevention strategies of government policies to mitigate the impacts of this phenomenon. This paper discusses the fact that people experience their bodies, sexuality and gender in different ways, challenging the perception and definition of what is "natural" and reflecting their human rights in public policies. Additionally, the work shows that violations of rights result in the expectation of death and the risk of falling ill due to AIDS and compose the subjective experiences, using arguments of the causal links between social dynamics and the high risk for HIV among transgender people. From the history of national policies related to the transgender individual and from experiences and encounters of prevention programs, it is stated the necessity that the specifics of transgender individuals are considered in the design, planning and implementation of HIV-aids prevention policies on health so that the principles of equity, social justice, and respect for human dignity are respected.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-09T14:01:07Z No. of bitstreams: 1 2014_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 2103091 bytes, checksum: ce6e8bf939f3031836d5c2a17505418e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-09T14:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 2103091 bytes, checksum: ce6e8bf939f3031836d5c2a17505418e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T14:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 2103091 bytes, checksum: ce6e8bf939f3031836d5c2a17505418e (MD5) / A ausência de Conselho Nacional de Bioética, a falta de um sistema nacional de revisão ética das pesquisas envolvendo seres humanos e a escassa literatura sobre as repercussões bioéticas neste tipo de pesquisas na Colômbia, são aspectos que convidam a desenvolver estudos orientados ao reconhecimento e divulgação desta problemática sob a perspectiva bioética. Objetivo: Problematizar a influência da bioética na normatividade científica, técnica e administrativa para a pesquisa em saúde e no meio acadêmico-científico da odontologia na Colômbia. Método: Trata-se de estudo exploratório com características descritivas e hermenêuticas, fundamentado na análise de três elementos de origem colombiano: os artigos científicos odontológicos recuperados por levantamento bibliográfico em bases de dados online, as orientações éticas dos comitês editoriais das revistas científicas odontológicas, incorporando aqueles periódicos registrados no Índice Bibliográfico Nacional – Publindex- 2013 do Sistema Nacional de Indexación y Homologación de Revistas Especializadas de COLCIENCIAS e a Resolução 8430/1993 - norma vigente sobre pesquisa em saúde, analisada por meio do método de análise de conteúdo e diálogo com regulamentações complementares mais atuais. Foi adotado o marco referencial da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Resultados: Constatou-se que a maioria de estudos odontológicos envolvem populações pertencentes aos grupos sociais mais vulnerados desde a perspectiva socioeconômica. Foram verificadas infrações éticas relacionadas com a desproteção do grupo controle. O trabalho dos editores das revistas acadêmicas é isolado e desarticulado do processo de execução da pesquisa e do processo de revisão ética, portanto, tais instancias não asseguram a integridade ética das pesquisas. A regulamentação sobre pesquisa em saúde na Colômbia segue o modelo de diretrizes sem fundamento legal e sem força normativa, caracterizada principalmente pela dispersão de suas prescrições. Foram encontradas dissonâncias tanto na forma quanto no conteúdo desta resolução, a qual se encontra totalmente desconexa da realidade do povo colombiano e da atualidade da pesquisa científica. Conclusão: É possível afirmar que a influência da bioética sobre a norma nacional sobre pesquisa em saúde e sobre o meio acadêmico-científico da odontologia é nula. A situação da norma colombiana sobre pesquisa em saúde, do controle social pelas instâncias acadêmicas e sociedade civil e as informações aduzidas nos artigos científicos odontológicos, refletem que o processo de transformação das bases epistemológicas da bioética está em processo de ampliação e que é premente a intervenção do Estado a fim de fortalecer a vigilância das pesquisas envolvendo seres humanos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The absence of National Council on Bioethics, the lack of a national system of ethics review of research involving humans and the scant literature on the bioethical repercussions in this type of research in Colombia, are aspects that invite to develop recognition and disclosure-oriented studies of this problem from the perspective of bioethics. Objective: to discuss the influence of bioethics in the scientific, technical and administrative rules for health research and in the academic-scientific dentistry in Colombia. Method: Exploratory study with descriptive and hermeneutic aproachs, based on analysis of three Colombian source elements: the scientific dental articles retrieved by bibliographic survey in online databases, the ethical guidelines of the editorial committees of the dental scientific journals, incorporating those journals registered in the National bibliographic index-Publindex-2013 of the Sistema Nacional de Indexación y Homologación of specialized magazines of COLCIENCIAS and the resolution 8430/1993-current regulations about health research, analyzed through the method of content analysis and dialogue with complementary regulations more current. It was adopted the referential mark of the Universal Declaration on Bioethics and human rights of the United Nations Educational, scientific and Cultural Organization (UNESCO). Results: It was noted that the majority of dental studies involve populations belonging to social groups more vulnerable since the socioeconomic perspective, plus, incorporating kids and women in puerperium period, groups requiring special protection both on the part of researchers, as part of the State. Ethical violations were verified in relation to the control group deprotection. The work of the editors of academic journals is isolated and disjointed implementation process of research and ethics review process, therefore, such instances do not ensure the integrity of research ethics. The regulations on health research in Colombia follows the model of guidelines without legal basis and without normative force, characterized mainly by shedding their prescriptions. Dissonances were found both in form as in content of this resolution, which is completely disjointed from reality of the Colombian people and the actuality of scientific research. Conclusion: it is possible to affirm that the influence of bioethics on the national standard on health research and the academic-scientific means of dentistry is null. The situation of Colombian standard on health research, the social control by the academic authorities and the civil society and the information adduced in the dental procedures that reflect scientific articles the transformation process of the epistemological bases of bioethics haven't begins at home and that is pressing the State intervention in order to strengthen the monitoring of research involving humans.