Esta pesquisa tem como objetivo descrever as orientações de letramento de crianças de uma turma de primeiro e terceiro ano do Ensino Fundamental I de uma escola pública estadual, localizada na zona rural do sul do Brasil, bem como investigar a presença e os usos da escrita das crianças e dos seus familiares fora do contexto escolar. A pesquisa foi realizada por meio de trabalho de campo de nove meses, que envolveu a geração de dados etnográficos na escola e na comunidade por meio de observação participante, gravação audiovisual das aulas, entrevistas com os professores e membros da comunidade, registros fotográficos e coleta de documentos. A fundamentação teórica que orientou todo o processo investigativo está baseada nos Novos Estudos sobre Letramentos (HEATH, 1982,1983, 2012; STREET, 1984; BARTON, 2007), os quais entendem letramento como um conjunto de práticas sociais que envolvem a leitura e a escrita e que estão inscritas em um contexto cultural específico. Os principais conceitos que guiam este trabalho são o de letramento (BARTON; HAMILTON, 1998), eventos de letramento (HEATH, 1982) e práticas de letramento (BARTON, 2007). Por meio da análise dos dados, concluímos que há, dentro da escola, orientações de letramento alinhadas à valorização de um conhecimento construído socialmente e que está diretamente conectada à configuração socioeconômica dos grupos que fazem parte da comunidade investigada. A escrita medeia um encontro entre a vida que está fora da escola e a vida que se faz dentro, estabelecendo determinadas funções para o letramento. Nessa escola, saber ler e escrever serve para: ser agricultor; ser cidadão do mundo; ser pesquisador. Além disso, constatamos que as crianças e os seus familiares são membros de um grupo social que usa a escrita de diferentes maneiras e para diversos propósitos em suas vidas e que as crianças acabam por se envolver em práticas de letramento ligadas ao mundo adulto, seja como participantes ou apenas observadores. Além disso, averiguamos que há uma relação complexa entre identidades social de gênero/ser agricultor e letramentos. O presente estudo pretende dar visibilidade às práticas de letramento dos membros e das crianças que vivem em uma comunidade rural em diferentes contextos, abrindo caminhos para que a instituição escolar reconheça e valorize o conhecimento que essas pessoas trazem para a escola, desconstruindo uma visão deficitária sobre populações rurais. / This study aims to describe the literacy orientations of children from first and third grades of an elementary public school located in a rural area in southern Brazil, as well as to investigate the presence and uses of writing at school, at home, and in other scenarios. The study involved nine months of ethnographic fieldwork, wtih participant observation, audiovisual recording of classroom settings, interviews with teachers and other members of the community, photographic records, and document collection. The entire theoretical investigative framework is based on the New Literacy Studies (HEATH, 1982.1983, 2012; STREET, 1984; BARTON, 2007), which understand literacy as a set of social practices involving reading and writing inscribed in a specific cultural context. The main concepts that guide this work are literacy (BARTON, HAMILTON, 1998), literacy events (HEATH, 1982) and practices of literacy (BARTON, 2007). From the data analysis, we could conclude that there is, in the school, literacy guidelines aligned with the promotion of a socially constructed knowledge, and it is directly connected to the socio-economic configuration of the groups who are part of the community. Writing mediates a connections between life that is out of school and life that happens inside of it, establishing determined functions for literacy. In this school, reading and writing are used to: be a farmer; be a citizen of the world; be a researcher. In addition, we found that children and their families are members of a social group that uses writing in different ways and for different purposes, as well as the children end up getting involved in literacy practices related to the adult world, either as participants or observers of them. Moreover, we found that there is a complex relationship between social identities of gender, the social identity of being a farmer, and literacies. This study aims to give visibility to the literacy practices of members and of children living in a rural community in different contexts, opening ways for the school institution to recognize and to value the knowledge that these people bring to school, deconstructing a deficit view of rural populations.

Esta pesquisa procura captar efeitos no desenvolvimento de comunidades escolhidas nas regiões do Litoral Norte, Campanha e Vale do Taquari a partir de projetos financiados pelo Programa RS Rural. Para tanto, são tomadas a ideia de desenvolvimento humano em suas diversas dimensões e a metodologia proposta por KAGEYAMA (2008) para identificar simultâneamente, fatores condicionantes, características e efeitos no desenvolvimento, o que foi realizado através de um Índice de Condições de Vida – ICV que aproxima ambas ideias e de uma análise multidimensional dos investimentos realizados, junto aos beneficiários. Reflexões em torno do paradigma de desenvolvimento são utilizadas para compreender a complexidade do meio rural quando se tem um quadro de desigualdades regionais na execução de políticas públicas. Da mesma maneira, recorre-se a pressupostos da geografia e estudos em economia regional do Rio Grande do Sul, que revelam diferenças e disparidades na origem e na atualidade do desenvolvimento rural gaúcho. Por fim, detectam-se homogeneidades e heterogeneidades entre as regiões e os lugares analisados no que tange as condições de vida dos beneficários do RS Rural. A pesquisa também evidenciou que o programa trouxe significativas melhorias para as populações beneficiadas e disparidades regionais detectadas neste momento podem levar a um processo mais rápido de desenvolvimento sustentável uma das localidades estudadas. / This research seeks to capture effects on the development of communities in selected regions of the Litoral Norte, Campanha and Vale do Taquari from projects financed by the RS Rural Initiative. To that end, the idea of human development in its various dimensions and the methodology proposed by KAGEYAMA (2008) has been utilised to simultaneously identify conditioning factors, characteristics and effects on development. This was accomplished through a Living Conditions Index – LCI, which approaches both ideas and also a multidimensional analysis of investments mades together with the beneficiaries. Reflections on the development paradigm are used to understand the complexity of the rural context when there is a status of regional inequalities in the implementation of public policies. Similarly, it refers to a presupposition of the studies in geography and regional economy of Rio Grande do Sul, which reveal differences and disparities in the origin and current practices of rural development today. Through this research, homogeneity and heterogeneity between the regions and places analyzed in terms of living conditions of the RS Rural beneficiaries have been identified. The research also showed that the RS Rural Initiative has induced significant improvements to beneficiary populations and regional disparities detected at this time, which could lead to a faster process of sustainable development to one of the localities studied.

A degradação ambiental é cada vez mais crescente no mundo atual, deixando conseqüências, muitas vezes irreversíveis, no ar, na água, no solo, na fauna, na flora e para todas as sociedades humanas, fato que coloca em risco as condições de sobrevivência da vida sobre a Terra. Neste sentido, observa-se um aumento gradativo no desmatamento das florestas, na erosão dos solos, na perda da biodiversidade, na destruição da camada de ozônio, no aquecimento global do planeta e na contaminação das águas. Neste sentido, estudos científicos já denunciam o elevado nível escassez de água e estimam que, em 25 anos, bilhões de pessoas estarão vivendo em locais de moderada ou considerável falta da mesma. Os problemas mais graves que afetam a qualidade da água de rios e lagos decorrem, entre outros motivos, dos lançamentos de esgotos domésticos tratados de forma inadequada, de controles inadequados de efluentes industriais, de práticas agrícolas deficientes e dos desmatamentos. Neste contexto, a necessidade de preservação e conservação da natureza levou a criação de diversos mecanismos legais, entre os quais se destacam para o presente trabalho: o Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Entretanto, apesar da existência destas medidas legais, têm-se observado que o caráter meramente punitivo da legislação ambiental é ineficaz como medida para a preservação, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais. Em decorrência do exposto, a presente pesquisa procurou diagnosticar, através de revisão de bibliografia e de estudos de percepção, os motivos da ineficácia das leis citadas. Para isto, foi escolhida como área de estudo a Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Moinho, localizada em Nazaré Paulista/SP, uma região de extrema importância, uma vez que é abundante em recursos hídricos. Ademais, este local está inserido em duas APA\'s sobrepostas: Do Sistema Cantareira e Piracicaba/Juqueri- Mirim, decretadas, justamente, para assegurarem a proteção dos cursos d\'água da região. Assim, na parte inicial deste trabalho, foram encontradas cinco principais causas do descumprimento das leis ora analisadas: 1º) separação na relação ser humanonatureza e consagração do positivismo jurídico; 2º) desconhecimento das leis pela maioria da população; 3º) diferença de percepção do que é correto estabelecido nas leis ambientais e do que é correto para quem deve cumpri-la; 4º) crimes ambientais cometidos por motivos econômicos ligados à subsistência e 5º) falta de fiscalização. Na segunda parte, foram propostas ações em Educação Ambiental, baseadas em estudos de percepção, utilizando como instrumento a legislação de proteção à natureza, cujo objetivo principal foi proporcionar o diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la, contribuindo para que outras pesquisas possam, a partir destes resultados, elaborar normas jurídicas de proteção ambiental que retratem valores e percepções de todos os grupos sociais envolvidos nesta questão. / The environment degradation is growing continuously in the contemporary world, leaving consequences, almost irreversibles on air, water, soil, fauna and flora. This fact put in risk de life survival conditions on earth.In this sense has been looked (NOTICED) a gradate increase, that is almost irreversible, in the forest felling, soil erosion, biodiversity lose, ozone layer destruction, global warming and water contamination.In this manner scientific studies report the increase on water lack (shortage), and consider that in 25 years, billons of people will be living in places with low water sources. The most serious problems that affect the rivers and lakes water quality are caused among others reasons, because of the throwing of non-well treated domestic sewer, noncorrectly controlled industrials drains, deficient agricultural practices and the felling. Across this context, the need of nature conservation and preservation, benefit the creation of law mechanism, emphasized on this study: Forest Code, Environmental crimes law and National System of conservation units. Meanwhile even existing this conservation and preservation rules has been looked that the only punish character of the environmental law is not an effective way to preserve, to conserve and to sustainable use natural resources. Consequently like showed in the topics above, this research looked to discover (diagnose), by bibliography checking and perception research, the reasons of the ineffectiveness of that kind of environmental laws. To develop this study was chosen the Moinho Creek hydrographic basin in Nazaré Paulista/SP, an important region, because of the many water resources, already been included in two APAs superimposed: Cantareira System and Piracicaba/Juqueri-Mirim, decreed to ensure the protection of the water courses in that region. This way, in the introduction (beginning part) were found 5 principal causes of non-fulfillment of the laws analyzed further up. 1. Separation of the relationship human being - environment and the consecration of legal positivism. 2. Most of the population ignorance about laws. 3. Perception difference between what is right of the point of view of the environmental laws and what is right of the point of view of who must fulfill the law. 4. Environmental crimes committed by economic motivation linked with survive. 5. Lack of oversee. In the second part were suggested Environmental Education acts, using environmental protection laws as tools, based on perception studies, which aim was to give a dialogue between the duty to be of the environmental state rule of law and the duty to be of who must fulfill it, contributing in order to help with this findings to other researches, to develop state rules of environmental protection that reflect the values and the perception of the social groups involved in this affair.

Esta pesquisa procura captar efeitos no desenvolvimento de comunidades escolhidas nas regiões do Litoral Norte, Campanha e Vale do Taquari a partir de projetos financiados pelo Programa RS Rural. Para tanto, são tomadas a ideia de desenvolvimento humano em suas diversas dimensões e a metodologia proposta por KAGEYAMA (2008) para identificar simultâneamente, fatores condicionantes, características e efeitos no desenvolvimento, o que foi realizado através de um Índice de Condições de Vida – ICV que aproxima ambas ideias e de uma análise multidimensional dos investimentos realizados, junto aos beneficiários. Reflexões em torno do paradigma de desenvolvimento são utilizadas para compreender a complexidade do meio rural quando se tem um quadro de desigualdades regionais na execução de políticas públicas. Da mesma maneira, recorre-se a pressupostos da geografia e estudos em economia regional do Rio Grande do Sul, que revelam diferenças e disparidades na origem e na atualidade do desenvolvimento rural gaúcho. Por fim, detectam-se homogeneidades e heterogeneidades entre as regiões e os lugares analisados no que tange as condições de vida dos beneficários do RS Rural. A pesquisa também evidenciou que o programa trouxe significativas melhorias para as populações beneficiadas e disparidades regionais detectadas neste momento podem levar a um processo mais rápido de desenvolvimento sustentável uma das localidades estudadas. / This research seeks to capture effects on the development of communities in selected regions of the Litoral Norte, Campanha and Vale do Taquari from projects financed by the RS Rural Initiative. To that end, the idea of human development in its various dimensions and the methodology proposed by KAGEYAMA (2008) has been utilised to simultaneously identify conditioning factors, characteristics and effects on development. This was accomplished through a Living Conditions Index – LCI, which approaches both ideas and also a multidimensional analysis of investments mades together with the beneficiaries. Reflections on the development paradigm are used to understand the complexity of the rural context when there is a status of regional inequalities in the implementation of public policies. Similarly, it refers to a presupposition of the studies in geography and regional economy of Rio Grande do Sul, which reveal differences and disparities in the origin and current practices of rural development today. Through this research, homogeneity and heterogeneity between the regions and places analyzed in terms of living conditions of the RS Rural beneficiaries have been identified. The research also showed that the RS Rural Initiative has induced significant improvements to beneficiary populations and regional disparities detected at this time, which could lead to a faster process of sustainable development to one of the localities studied.

A bacia hidrográfica do Rio Passa-Cinco, localizada na região centro-leste do Estado de São Paulo, faz parte do complexo hidrográfico do Rio Corumbataí e têm importância regional em função do seu potencial hídrico. A região do Rio Passa-Cinco compõe um cenário agrícola bastante diversificado, com um histórico de uso e ocupação que por muitos anos contribuiu para supressão da vegetação nativa original, comprometendo não somente sua manutenção e capacidade hídrica, como também, a sobrevivência dos componentes faunísticos e vegetacionais. Neste contexto, no interior paulista a fragmentação florestal, a perda de diversidade biológica, o desenvolvimento rural realizado ás custas das ações antrópicas, não são antagônicos, mas o resultado de um processo exploratório que modificou a paisagem, que por conseqüência, influenciou na biodiversidade local de modo geral. Dessa forma, a região do Rio Passa-Cinco possui o cenário propício para o tipo de investigação sugerida, pois, são esses ambientes antropizados chamados de agroecossistemas - com agricultura, silvicultura, pecuária e os reduzidos remanescentes florestais que vêm mantendo a diversidade de fauna nessas regiões. Logo, as populações humanas que habitam e usam esses agroecossistemas são os conhecedores e os protagonistas tanto das agressões, como da conservação dessa diversidade. Desta forma, o conhecimento humano local emerge aqui como o objeto da pesquisa apresentada. Onde, através das bases conceituais da etnobiologia, uma área de conhecimento híbrida das ciências antropológicas e das ciências biológicas, buscou sob o olhar do "outro" inventariar a fauna e entender o que eles pensam sobre o meio ambiente nessa bacia hidrográfica. O inventário de mastofauna e avifauna revelou que os moradores conhecem cerca de 37 espécies de mamíferos e 90 espécies de aves, indicou ainda as cognições dos moradores rurais em relação ao agroecossistema da região do Rio Passa-Cinco. Os resultados gerados permitem contrapor o conhecimento do senso comum com o técnico científico, fornecendo subsídios para uma discussão conceitual sobre conhecimento de fauna, interdisciplinaridade e conservação. / Passa-Cinco River drainage basin is located in the mid-west area of São Paulo State and is part of the Corumbataí River watershed, and has local geographic importance due to its high hydric potential. The area looks like an agricultural mosaic, that had a slash and burn history, devastating the native vegetation and the consequences are seen in the reduction of native animals and plants biodiversity and in the hydric capacity. In this scenario, forest fragmentation, biodiversity loss and crops development, all related with human activities, are not antagonist, but the result of an exploitation that modify the landscape and consequently have influence on local biodiversity. So the Passa-Cinco River region was the chosen spot to investigate this kind of anthropic environment, known as agroecosystem, with agriculture areas, silviculture, cattle raising and small areas of native vegetation, that still helps to maintain fauna diversity. In these circumstances, local people inhabiting this environment are the experts and protagonists that can destroy or preserve biodiversity. Their knowledge is the goal of this investigation, based on ethnobiology concepts; with the aim of producing a mammal and bird inventory at the Passa- Cinco basin, and trying to understand what they think about their environment. Mammal and bird inventory showed that locals know about 37 mammals and 90 birds species and that they have knowledge idea of the agroecosystem concept. The results suggest that is possible to face the common sense with the scientific knowledge, allowing a conceptual and philosophic discussion about the academic and popular science.

This study examines the association between collective identification with a rural communityfrom the northern coast of Peru, and the subjective, psychological and social expressions of well-being. These variables were analyzed in a sample of 80 community residents. Resultsshow significant associations between some components of collective identification and some expressions of well-being. A path analysis suggest that the general positive self-stereotype has a positive effect on collective self-esteem, while the self-stereotype of low efficacy reduces it. Meanwhile, collective self-esteem increases the degree of identification. Self-stereotype components influence different expressions of well-being. Thus, self-stereotype of low efficacy negatively affects social well-being, and self-stereotype of corruption negatively affects psychological well-being. Finally, social well-being influences psychological well-being, which in turn influences subjective well-being. / Este estudio examina las relaciones entre la identificación colectiva con una comunidad rural y las expresiones subjetiva, psicológica y social del bienestar. Estas variables fueron analizadas en 80 pobladores de la comunidad. A través de un modelo estructural se observa que el autoestereotipo positivo general incide positivamente sobre la autoestima colectiva, mientras que el autoestereotipo de baja eficacia, atenúa la misma. Por su parte la autoestima colectiva incrementa el grado de identificación. Los componentes autoestereotípicos presentan relaciones de influencia con distintas expresiones del bienestar. Así, el autoestereotipo de baja eficacia incide negativamente en el bienestar social y el autoestereotipo de corrupción influye negativamente en el bienestar psicológico. Finalmente, se observa que el bienestar social influye en el bienestar psicológico, y este en el bienestar subjetivo. / Este estudo examinou a relação entre a identificação coletiva em uma comunidade rural e asexpressões do bem-estar subjetivo, psicológico e social. Estas variáveis foram analisadas em 80 moradores da comunidade. Através de um modelo estrutural mostra-se que o auto-este- reótipo positivo geral aumenta a autoestima coletiva, enquanto o auto-estereótipo de baixa eficácia, diminui a mesma. Enquanto isso, a autoestima coletiva aumenta o grau de iden- tificação com a comunidade. As dimensões do auto-estereótipo tem relações de influência com as diferentes expressões do bem-estar. Assim, o auto-estereótipo de baixa eficácia afeta negativamente o bem-estar social e o auto-estereótipo de corrupção afeta negativamente o bem-estar psicológico. Finalmente, observa-se que o bem-estar social influencia o bem-estarpsicológico, e este influencia o bem-estar subjetivo.

TEIXEIRA, Gabriela Colares. As mulheres da Pracaju: um olhar sobre gênero e Economia Solidária em Baixa das Carnaúbas, Caucaia - CE. 2016. 90f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-23T18:55:27Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_gcteixeira.pdf: 3763715 bytes, checksum: 71f4f818e684ef10deb1ba024a4f812d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-27T17:43:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_gcteixeira.pdf: 3763715 bytes, checksum: 71f4f818e684ef10deb1ba024a4f812d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T17:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_gcteixeira.pdf: 3763715 bytes, checksum: 71f4f818e684ef10deb1ba024a4f812d (MD5) Previous issue date: 2016 / This dissertation deals with the association of experience within the social economy, women in the group Pracaju project - Rural Production Alternative Cashew held in Lower community of Carnaúbas, locality Matões, Guararu district of Caucaia - CE. This project is the production of food for sale from fruits of the region, with the flagship beneficiation Cashew (Anacardium occidentale), making use, however, during the off season, other fruits that occur in the community, as hog plum (Spondias mombin), guava (Psidium guajava), mango (Mangifera indica), acerola (Malpighia glabra), ubaia (Eugenia pyriformis) etc. On the assumption that poverty affects specifically women, the investigation was scope to understand how women of an associative project in Ceara rural areas live the collaborative process between them, and how they experience and interpret the experience of being linked to an association and income generation. In this context, this research is directed to analyze how features a process in motion which has solidarity as a possible way to stimulate the breaking of a dependency logic intrinsic to a patriarchal society, to open up prospects for autonomy and of harmonious coexistence with the environment. The study has also sought to understand how such cooperation contributes to the local development of the community where the project operates. The field work was inspired by an anthropological perspective and prioritized the adoption of strategies, methods and qualitative techniques, in order to observe the process of self-organization of these women. In addition to field observation, recorded interviews were conducted that followed a semi-open script. The research was theoretical and conceptual contributions on the topics: gender, social economy, theory of gift and local development. / Esta dissertação aborda a experiência do associativismo, no âmbito da economia solidária, no grupo de mulheres do projeto Pracaju – Produção Rural Alternativa de Caju, realizado na comunidade Baixa das Carnaúbas, localidade de Matões, distrito de Guararu, em Caucaia – CE. O referido projeto consiste na produção de alimentos para venda a partir de frutos da região, tendo como carro-chefe o beneficiamento do Caju (Anacardium occidentale), fazendo uso, no entanto, durante a entressafra, de outros frutos que se produzem na comunidade, como cajá (Spondias mombin), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), acerola (Malpighia glabra), ubaia (Eugenia pyriformis) etc. Partindo do pressuposto de que a pobreza atinge de modo específico as mulheres, a investigação teve por escopo compreender como as mulheres de um projeto associativo no meio rural cearense vivem o processo de colaboração entre elas, e de que forma vivenciam e interpretam a experiência de estarem vinculadas a uma associação e da geração de renda. Nesse contexto, esta pesquisa direcionou-se a analisar como se caracteriza um processo em movimento, que tem a solidariedade como uma via possível para estimular o rompimento de uma lógica de dependência, intrínseca a uma sociedade patriarcal, no sentido de abrir perspectivas de autonomia e de convivência harmoniosa com o meio ambiente. O estudo buscou perceber ainda de que maneira tal cooperação contribui para o desenvolvimento local da comunidade onde o projeto se insere. O trabalho de campo inspirou-se em uma perspectiva antropológica e priorizou a adoção de estratégias, métodos e técnicas qualitativas, com o intuito de observar o processo da auto-organização dessas mulheres. Além de observação em campo, foram realizadas entrevistas gravadas que seguiram um roteiro semi-aberto. A pesquisa contou com aportes teóricos-conceituais sobre os temas: gênero, economia solidária, teoria da dádiva e desenvolvimento local.

A bacia hidrográfica do Rio Passa-Cinco, localizada na região centro-leste do Estado de São Paulo, faz parte do complexo hidrográfico do Rio Corumbataí e têm importância regional em função do seu potencial hídrico. A região do Rio Passa-Cinco compõe um cenário agrícola bastante diversificado, com um histórico de uso e ocupação que por muitos anos contribuiu para supressão da vegetação nativa original, comprometendo não somente sua manutenção e capacidade hídrica, como também, a sobrevivência dos componentes faunísticos e vegetacionais. Neste contexto, no interior paulista a fragmentação florestal, a perda de diversidade biológica, o desenvolvimento rural realizado ás custas das ações antrópicas, não são antagônicos, mas o resultado de um processo exploratório que modificou a paisagem, que por conseqüência, influenciou na biodiversidade local de modo geral. Dessa forma, a região do Rio Passa-Cinco possui o cenário propício para o tipo de investigação sugerida, pois, são esses ambientes antropizados chamados de agroecossistemas - com agricultura, silvicultura, pecuária e os reduzidos remanescentes florestais que vêm mantendo a diversidade de fauna nessas regiões. Logo, as populações humanas que habitam e usam esses agroecossistemas são os conhecedores e os protagonistas tanto das agressões, como da conservação dessa diversidade. Desta forma, o conhecimento humano local emerge aqui como o objeto da pesquisa apresentada. Onde, através das bases conceituais da etnobiologia, uma área de conhecimento híbrida das ciências antropológicas e das ciências biológicas, buscou sob o olhar do "outro" inventariar a fauna e entender o que eles pensam sobre o meio ambiente nessa bacia hidrográfica. O inventário de mastofauna e avifauna revelou que os moradores conhecem cerca de 37 espécies de mamíferos e 90 espécies de aves, indicou ainda as cognições dos moradores rurais em relação ao agroecossistema da região do Rio Passa-Cinco. Os resultados gerados permitem contrapor o conhecimento do senso comum com o técnico científico, fornecendo subsídios para uma discussão conceitual sobre conhecimento de fauna, interdisciplinaridade e conservação. / Passa-Cinco River drainage basin is located in the mid-west area of São Paulo State and is part of the Corumbataí River watershed, and has local geographic importance due to its high hydric potential. The area looks like an agricultural mosaic, that had a slash and burn history, devastating the native vegetation and the consequences are seen in the reduction of native animals and plants biodiversity and in the hydric capacity. In this scenario, forest fragmentation, biodiversity loss and crops development, all related with human activities, are not antagonist, but the result of an exploitation that modify the landscape and consequently have influence on local biodiversity. So the Passa-Cinco River region was the chosen spot to investigate this kind of anthropic environment, known as agroecosystem, with agriculture areas, silviculture, cattle raising and small areas of native vegetation, that still helps to maintain fauna diversity. In these circumstances, local people inhabiting this environment are the experts and protagonists that can destroy or preserve biodiversity. Their knowledge is the goal of this investigation, based on ethnobiology concepts; with the aim of producing a mammal and bird inventory at the Passa- Cinco basin, and trying to understand what they think about their environment. Mammal and bird inventory showed that locals know about 37 mammals and 90 birds species and that they have knowledge idea of the agroecosystem concept. The results suggest that is possible to face the common sense with the scientific knowledge, allowing a conceptual and philosophic discussion about the academic and popular science.

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )