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Sele??o de docentes em institui??es federais de ensino superior: um estudo sobre o papel das comissoes de ?ticaGomes, Bruma Soriano Ilarraz 21 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-21 / Este trabalho teve como objetivo propor mecanismos a serem adotados na Comiss?o de ?tica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com o objetivo de minimizar condutas anti?ticas nos concursos p?blicos para docentes estabelecendo um entendimento pragm?tico da din?mica desta comiss?o no papel de guardi? e promotora da reputa??o ?tica nesta universidade. O foco nas sele??es de docentes decorreu do fato de demonstrarem-se suscet?veis a desvios ?ticos e sofrerem interfer?ncia direta da moral individual dos respons?veis pelas etapas de elabora??o e execu??o do processo seletivo. Este estudo encontra-se pautado na legisla??o pertinente em vigor, relativa ao que se estabelece tanto no Sistema de Gest?o da ?tica no Poder Executivo Federal, quanto no que se refere ?s sele??es p?blicas e no exame das ocorr?ncias de infra??es ?ticas nos concursos para docentes na UFRN, registradas na Comiss?o de ?tica desta universidade desde sua implanta??o em 2008 at? o ano de 2014 como instrumentos para aferir quais a??es a Comiss?o de ?tica deve empregar para aprimorar a gest?o sobre o impacto de posicionamentos morais e ?ticos e sua import?ncia quanto ? outorga da imagem ?tica da institui??o perante a sociedade. Ap?s esta etapa, realizou-se entrevista com servidores da Coordenadoria de Concursos da UFRN, com o objetivo de compreender a din?mica atual e quais os mecanismos empregados pelo setor para orientar os servidores envolvidos na organiza??o dos certames, estabelecendo uma refer?ncia de dispositivos administrativos atualmente empregados para regrar as etapas dos concursos e assegurar sua transpar?ncia. Por fim, este trabalho contribui para o planejamento de a??es cujo impacto ao serem adotadas reflita-se diretamente na constru??o de um ambiente mais ?tico na UFRN. / This work has the goal of proposing mechanisms to be adopted by the Ethics Commission at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte aiming at minimizing unethical behaviors from committees evaluating candidates for filling professor positions since the elaboration of exams until the end of the evaluation process. Such mechanisms must establish a pragmatic understanding about the role of this commission as guardian and promoter of this university reputation as an ethical institution. The focus on the civil service exams is derived from the fact that they revealed high susceptibility to ethical deviation and that they are under direct interference of moral aspects of each of the committee members. This study is grounded on the current laws and regulations into effect as well as on the records of ethical infractions registered and kept by the university Ethics Commission from its beginning in 2008 until the end of the year 2014 as tools for checking which actions the Ethics Commission could employ in order to enhance the management over the impact of moral and ethical judgments along with their importance in granting the image as an ethical institution before the society. After this stage, we interviewed employees from the section responsible for coordinating the mentioned exams with the objective of understanding the current process and the guidelines given to all the committee members, what allowed us to establish a reference of which administrative apparatus have been employed currently in order to rule the all stages of the exam process as long as assure its transparency. Finally, this work contributes to plan actions which are expected to build up an academic environment where the ethics is widely pervasive as they take effect.
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Lei geral de concursos p?blicos: an?lise do Projeto de Lei n? 252/2003 e suas implica??es nos concursos p?blicos para o magist?rio federal da Universidade Federal do Rio Grande do NorteLima, Rodrigo Ot?vio Souza 16 September 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-09-16 / O presente trabalho analisa o Projeto de Lei n? 252/2003, conforme texto substitutivo apresentado em 09/10/2013 pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania da C?mara dos Deputados, o qual se prop?e a regulamentar as normas gerais relativas a concursos p?blicos de provas ou de provas e t?tulos no ?mbito da Administra??o Direta e Indireta da Uni?o, nos termos do art. 37, inciso II, da Constitui??o Federal de 1988, e as suas implica??es nos certames para o ingresso em cargo efetivo nas carreiras do Magist?rio Superior e do Magist?rio do Ensino B?sico, T?cnico e Tecnol?gico, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? UFRN. A aus?ncia de regulamenta??o espec?fica e detalhada desse instituto gera inseguran?a jur?dica e delega ao Poder Judici?rio o papel normativo. Neste sentido, o Projeto de Lei n? 252/2003 visa tornar mais clara as rela??es jur?dicas e os procedimentos de investidura no servi?o p?blico por meio do concurso p?blico. Busca-se com este estudo a apresenta??o de uma proposta de interven??o, tendo como produto uma minuta de nova resolu??o, tendente a aprimorar e atualizar o normativo interno vigente sobre a mat?ria, a saber, Resolu??o n? 108/2013-CONSEPE, de 2 de julho de 2013, deixando-a mais transparente e coesa com os princ?pios constitucionais e a jurisprud?ncia dominante. Para tanto, a pesquisa vale-se do m?todo dedutivo-indutivo de abordagem, servindo-se dos procedimentos hist?rico e comparativo para uma an?lise sistem?tica e teleol?gica dos concursos p?blicos, especificamente ?queles voltados para o provimento em cargo efetivo do Magist?rio Federal, aplicando a jurimetria como crit?rio de avalia??o de adequa??o da proposta, ante a natureza do objeto em estudo. / The present study analyzes the Bill n?. 252/2003, according to the replacement text presented in 10/9/2013 by the Committee on Constitution and Justice and Citizenship of the Chamber of Deputies, which proposes to regulate the general rules of civil service examinations of tests, or tests and professional qualifications evaluation under the Direct and Indirect Administration of the Union, in accordance with article 37, II, of the 1988 Federal Constitution, and its implications in competitions for entry into effective position in the career of Federal Magisterium (Magisterium Higher and Basic Education, Technical and Technological) conducted by the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. The lack of specific and detailed regulations of this institute creates legal uncertainty and delegates to the Judiciary the normative role. In this sense, the Bill Project n?. 252/2003 aims to clarify the legal relations and investiture procedures in the public service through public examinations. We seek with this study to present an intervention proposal, having as a product a draft of a new normative, aimed at improving and updating the current internal regulations on the matter, namely, Normative Resolution n? 108/2013-CONSEPE, July 2, 2013, making them more transparent and cohesive with the constitutional principles and the prevailing jurisprudence. Therefore, the research uses the deductive - inductive approach, making use of historical and comparative procedures for systematic and teleological analysis of public examinations, specifically geared to the provision in the effective charge of the federal teaching, applying jurimetrics as criteria for evaluating the adequacy of the proposal, given the nature of the object under study.
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An investigation on the occurrence of selection bias in public procurement in sample Brazil / Uma investigaÃÃo sobre a ocorrÃncia de viÃs de seleÃÃo amostral em concursos pÃblicos no BrasilAnderson Passos Bezerra 10 June 2012 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The objective of this paper turns to evaluation of the factor that may influence the chances of approval in an aptitude test for admission in public jobs. Using a database obtained from a aptitude test realized by the Banco do Nordeste do Brasil, occurred in 2003 to mid-level positions, and from Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlio (PNAD) database, also 2003, sought to draw a map of the determinats to approval in the aptitude test, however the hypothesis of sample selection occurrence was raised, since the enrollment process in the aptitude test was coupled with certain socioeconomic characteristics needing so, be considered in the analysis of the approval factors, or in other way, we could obtain biased results, if the problem (sample selection) occurs. To obtain success in our demand, we use an adaptation of the methodology proposed by Heckman, with an addition that was employed in a discrete choice model, because ours dependent variables are dummies, being to the enrollment process, if he enrolls or not and for the aptitude process, if he has succeeded or not. We estimated three models, being two models, considering the sample selection problem, and another without the selectivity. The results found pointed to nonexistence of the selectivity problem, confirming other papers on the same theme. / O objetivo do presente trabalho volta-se para a avaliaÃÃo de fatores que possam influenciar as chances de aprovaÃÃo em um concurso pÃblico para o provimento de cargos pÃblicos. Com a utilizaÃÃo de uma base de dados obtida a partir de um concurso realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil, ocorrido em 2003 para cargos de nÃvel mÃdio e da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlio (PNAD) tambÃm de 2003, buscou-se traÃar um mapa dos fatores que influenciam a aprovaÃÃo no concurso, contudo levantou-se a hipÃtese da ocorrÃncia de viÃs de seleÃÃo amostral, posto que o simples processo de inscriÃÃo no concurso estaria atrelado a certas caracterÃsticas sÃcio econÃmicas devendo portanto ser levado em consideraÃÃo quando da anÃlise dos fatores para aprovaÃÃo, pois de outra forma obterÃamos resultados enviesados caso tal problema (viÃs de seleÃÃo) ocorra. Para lograr Ãxito em nossa demanda utilizamos uma adaptaÃÃo da metodologia proposta por Heckman, com a diferenÃa que empregamos modelos de escolha binÃria, pois nossas variÃveis dependentes tratavam-se de variÃveis dummies, sendo para o processo de inscriÃÃo se o indivÃduo inscreveu-se ou nÃo e para o processo de seleÃÃo se o candidato foi aprovado ou nÃo. Foram realizadas trÃs estimaÃÃes sendo duas que levam em consideraÃÃo a problemÃtica do viÃs de seletividade e uma terceira em que ignora-se tal possibilidade. Os resultados encontrados apontam para a inexistÃncia do viÃs corroborando estudos realizados anteriormente relativos ao mesmo tema.
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Concurso Beleza Negra da Maloca : representações acerca da ideia de África em Aracaju/SEMenezes, Tacyane Lima de 04 September 2013 (has links)
This work is part of a larger problem about the questions on ethnicity, whose analytical
approach is made from the universe maroon, located in a "space" can be understood as
"ethnic" and "urban". The research enters narratives about social practices symbolically
experienced from their symbolic modalities of negotiation with reality in a "space" practiced,
which is based on invented traditions that reveal strategies to produce ways of life, which
distinguish this urban group as a community. In this sense, there is the production of an
identity sometimes experienced when defined practices of daily life, where space happens to
be experienced by the daily rituals at the same time they are transmitted to the new
generations, creating and maintaining a sense of belonging in relation to space, and their
collective representations, including that by transiting uses attributed by residents and their
other name given to the place.Now thematized, when through the Black Beauty contest
CRILIBER, builds a strategy to put a public social situation, which is based from the
construction of a sense of belonging to the space where the maroon is concerned, as a way of
claiming through building networks of sociability, they carry a double meaning to give greater
visibility to the quilombo Longhouse, thus enabling the strengthening among residents' sense
of belonging to the place. / Este trabalho é parte de uma problemática maior acerca das questões sobre etnicidade, cujo
recorte analítico é feito a partir do universo quilombola, situado em um “espaço” possível a
ser entendido como “étnico” e “urbano”. A pesquisa adentra narrativas sobre as práticas
sociais simbolicamente vivenciadas, a partir de suas modalidades simbólicas de negociação
com a realidade, em um “espaço” praticado, o qual se fundamenta nas tradições inventadas,
que revelam estratégias de produção de modos de vida, as quais distinguem esse grupo urbano
enquanto uma comunidade. Neste sentido, destaca-se a produção de uma identidade
experimentada, quando definidas a partir das práticas do cotidiano, onde o espaço passa a ser
vivenciado pelos rituais diários, ao mesmo tempo em que é transmitida para as novas
gerações, criando e mantendo sentimentos de pertença em relação ao espaço; e suas
respectivas representações coletivas, que, inclusive, transitam pelos usos atribuídos pelos
moradores e seus outros ao nome dado ao lugar. Ora tematizada, quando através do concurso
Beleza Negra CRILIBER, constrói uma estratégia de colocar publicamente a situação social
sobre a qual é estruturado o sentido étnico atribuído ao espaço por seus moradores
possibilitando maior visibilidade para o quilombo Maloca, na medida em que, fortalece entre
estes o sentimento de pertença ao lugar.
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InfluÃncia dos fatores sÃcio-econÃmicos no desempenho dos candidatos de um concurso pÃblico: uma anÃlise utilizando modelos de escolha ordenada / Influence of the partner-economic factors in the performance of the candidates of a public contest: an analysis using models of commanded choiceAna Cristina Pordeus Ramos 00 December 2007 (has links)
nÃo hà / Com o propÃsito de analisar em que medida os fatores sÃcio econÃmicos contribuem para a colocaÃÃo dos indivÃduos no mercado de trabalho, para o aumento das suas possibilidades de obtenÃÃo de emprego e de conhecer como se distribui o desempenho das pessoas que estÃo tentando ingressar neste mercado, esta pesquisa utiliza uma base de dados com informaÃÃes sÃcio-econÃmicas de 232.771 candidatos inscritos em um concurso pÃblico realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) no ano de 2003 para o cargo de Assistente Administrativo, cedida gentilmente pelo BNB e pela AssociaÃÃo Cearense de Estudos e Pesquisas EconÃmicas, Administrativas e ContÃbeis â ACEP. No CapÃtulo 2, uma anÃlise do desempenho educacional brasileiro à realizada atravÃs de uma revisÃo da literatura correlata na busca do conhecimento jà existente em relaÃÃo aos seus determinantes e da sua influÃncia na tentativa de ingresso ao mercado de trabalho, sendo revelados indicativos de fraco desempenho educacional pela maioria da populaÃÃo brasileira e a existÃncia do fenÃmeno da overeducation. A abordagem empÃrica da
base de dados supracitada à realizada no CapÃtulo 3, atravÃs de uma anÃlise descritiva e nÃo paramÃtrica em relaÃÃo aos resultados obtidos na provas e aos itens respondidos pelos
candidatos em um questionÃrio sÃcio-econÃmico, constantes nessa base. Este capÃtulo tem uma abordagem isolada dos citados fatores, entretanto, vÃrios detalhes e nuances mostram-se preliminarmente como importantes indicadores para a interpretaÃÃo dos resultados. Um survey da teoria relativa à abordagem economÃtrica dos modelos de escolha discreta, inclusive de cunho didÃtico, à feito no CapÃtulo 4, como um subsÃdio à anÃlise agregada dos determinantes de
desempenho do concurso supracitado, a qual revela como mais adequado o Modelo de Escolha Ordenada. A modelagem economÃtrica aponta para a relevÃncia e significÃncia de todas os fatores sÃcio-econÃmicas no desempenho, reforÃando a complexidade do assunto, pela correlaÃÃo existente entre as variÃveis explicativas. Assim, tornou-se possÃvel delinear o perfil tÃpico de um candidato que obteve sucesso no concurso supracitado: jovem urbano, com tempo
disponÃvel para o estudo, descendente de famÃlia de renda elevada e com alto grau de instruÃÃo - ratificando o cÃrculo vicioso de renda existente no Brasil. As conclusÃes ressaltam, ainda, a importÃncia da formulaÃÃo e da implementaÃÃo de polÃticas pÃblicas no intuito de mitigar o impacto dos fatores sÃcio-econÃmicos, quando desfavorÃveis, no desempenho de uma pessoa, seja no Ãmbito educacional ou profissional, sobretudo no Nordeste â regiÃo historicamente mais castigada pelas desigualdades sÃcio-econÃmicas no Brasil.
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Densidades urbanas e o concurso Bairro NovoRamos, Ricardo Carvalho Lima 13 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation contains an analysis of the urban density proposals of ten projects that were awarded in the Bairro Novo Contest, held in 2004. To do this, an investigation is made, starting with the industrial revolution, of historical antecedents which left a mark on 18th, 19th and 20th century cities in the form of designs and plans. / Esta dissertação analisa as propostas de densidades urbanas dos dez projetos premiados no Concurso Bairro Novo, organizado em 2004. Para tanto, são investigados os antecedentes históricos ocorridos a partir da revolução industrial, que marcam, sob a forma de projetos e planos as cidades dos séculos XVIII, XIX e XX.
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Atribuciones causales y creencias de docentes del Nivel Primaria de la provincia Daniel Carrión-Pasco sobre factores que influyen en sus resultados en el Concurso de Ascenso de Escala Magisterial / Causal attributions and beliefs of teachers of the Primary Level of the province Daniel Carrión-Pasco on factors that influence their results in the Promotion Assessment of Magisterial ScaleSerquen Ayasta, Gianella Clarita, Loyola Flores, Katerine Jhonali Ángela 28 October 2019 (has links)
La presente investigación tuvo como objetivo explorar las atribuciones causales y las creencias de un grupo de docentes de dos escuelas urbanas de la Provincia Daniel Alcides Carrión en Pasco (Perú) sobre los factores que influyen en sus resultados en el Concurso de Ascenso de Escala Magisterial. Este estudio se realizó tomando en cuenta un enfoque cualitativo con una aproximación fenomenológica, en conjunto con algunas herramientas de la teoría fundamentada. En base a dicha metodología, se llevaron a cabo cinco entrevistas semiestructuradas. Luego del análisis, se identificó que, por un lado, los entrevistados atribuyeron sus dificultades en la Prueba Única Nacional a la formación superior insuficiente que recibieron. Por otro lado, desde sus creencias, algunos docentes plantearon que una sola evaluación de opción múltiple podía resultar insuficiente para determinar el ascenso y, en algunos casos, creen que factores externos como la suerte o prácticas deshonestas explican los resultados del proceso de evaluación. / The purpose of this research was to explore the causal attributions and beliefs of a group of teachers from two urban schools in the Daniel Alcides Carrión Province in Pasco (Peru) about the factors that influence their results in the Promotion Assessment of Magisterial Scale This study was conducted considering a qualitative approach with a phenomenological approach, in conjunction with some tools of grounded theory. Based on this methodology, five semi-structured interviews were conducted. After the analysis, it was identified that, on the one hand, the interviewees attributed their difficulties in the National Test to the insufficient higher education they received. On the other hand, from their beliefs, some teachers suggested that a single multiple-choice evaluation could be insufficient to determine promotion and, in some cases, they believe that external factors such as luck or dishonest practices explain the results of the evaluation process. / Trabajo de investigación
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La eficacia de las garantías reales y los derechos del tercero adquiriente frente a los mecanismos de protección de los créditos laboralesMontoya Mendoza, Andrés Angel 09 December 2011 (has links)
La presente tesis aborda el permanente conflicto entre los derechos
preferentes del acreedor laboral frente a los que ostentan los titulares de garantías
reales y terceros adquirientes de buena fe.
El problema radica en que los créditos laborales, al estar protegidos por
una preferencia absoluta a nivel constitucional, y una persecutoriedad limitada a nivel
legal, se superponen a otros derechos como los que ostentan los titulares de
garantías reales y los terceros adquirientes de buena fe, lo que se ha ahondado con
una deficiente y contradictoria jurisprudencia, principalmente de la Corte Suprema,
que en su mayoría se ha inclinado por extender los alcances de la protección laboral a
supuestos no previstos por el legislador. De este modo, a través de procesos de
tercería preferente de pago, los acreedores laborales, muchas veces con créditos
ciertamente discutibles por tener apariencia simulada, han logrado que judicialmente
se declare su preferencia en el pago sobre los ejecutantes hipotecarios, con lo cual,
derechos ocultos y de difícil determinación como los laborales, son puestos por
encima de créditos debidamente publicitados y determinados como los que tienen los
titulares de garantías reales.
Los terceros adquirientes de buena fe de bienes del empleador también
se han visto perjudicados, pues con la invocación del carácter persecutorio, los
acreedores laborales han logrado que judicialmente se deshaga la transferencia
otorgada por el empleador a favor de aquéllos, sin considerar la protección que otorga
los registros públicos en mérito al artículo 2014 del Código Civil, y sin siquiera
investigar si ha existido connivencia o malicia con el tercero adquiriente, que justifique
la aplicación de la persecutoriedad.
El problema, como se podrá observar, es complejo, por lo que ante el
conflicto advertido buscaremos formas de armonizar el interés social de los
trabajadores, de proteger sus beneficios laborales y sus remuneraciones, con el de los
inversionistas, que buscan seguridad jurídica y garantías efectivas para el retorno de
sus inversiones.
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[en] CAREER CHOICE: A REAL OPTIONS APPROACH / [pt] ESCOLHA DE CARREIRA: UMA ABORDAGEM POR OPÇÕES REAISMATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS 31 October 2013 (has links)
[pt] A escolha de uma carreira é uma das decisões mais importantes na vida de
uma pessoa, e é feita em um ambiente repleto de incertezas em relação ao futuro.
Este trabalho analisa o aspecto financeiro da escolha entre uma carreira numa
empresa privada e uma carreira em um órgão público, com ingresso por meio de
um concurso. A análise pelo tradicional fluxo de caixa descontado apresenta uma
série de limitações por não captar aspectos como a incerteza e a flexibilidade da
tomada de decisão. Assim é aplicada uma abordagem segundo a teoria das Opções
Reais, que se mostra mais adequada a este caso, pois permite que a flexibilidade
de escolha seja modelada e considerada na escolha de carreira de um indivíduo.
Neste estudo, os ganhos em uma empresa privada são modelados por meio de um
processo estocástico enquanto a carreira pública tem um valor determinístico.
Existe flexibilidade de data em relação ao ingresso na carreira pública, porém esta
decisão é irreversível. Os resultados sugerem que a opção de ingressar na carreira
pública pode ter valor significativo em relação à carreira privada. / [en] Choosing a career is one of the most important decisions in a person s life,
and is done in an environment full of uncertainties about the future. This study
analyzes the financial aspect of a career choice between a private company and a
career in the government, with admission through a contest. The analysis through
the traditional discounted cash flow would bring a lot of limitations, not capturing
aspects such as uncertainty and flexibility of decision making. So real options
theory approach is applied, which appears more appropriate in this case because it
allows the flexibility of choice to be modeled and considered in the choice of an
individual s career. In this study earnings in a private company are modeled
through a stochastic process while public career has a deterministic value. There
is flexibility regarding the date of entry into public career, but this decision is
irreversible. The results suggest that the option of joining the public career may
have significant value in relation to private career.
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Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante? / Guarantor s omission in the event of primary oblligor s failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act?Neves, Cícero Robson Coimbra 27 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-27 / This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be
deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an
obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the
grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case
of concerted action whereby the guarantor s liability arises from complicity and
participation, and thus engages in the so-called participation by omission (i.e. failure
or breach of a duty to act). While on one hand it is found to be applicable as a
normative convention by Brazilian law, on the other hand such understanding
appears to be incompatible with basic principles of culpability. More careful study is
required in order to find out whether a guarantor s omission should be interpreted
under the principles of criminal law and, if such is the case, whether this should be
understood as concerted action or participation. This paper further aims to focus on
real cases pursuant to two currently applicable criminal codes relying on different
procedural guidelines, namely Ordinary Criminal Law and Military Criminal Law. The
introduction chapter outlines the premises in this paper and describes the criminal
offence theory ranging from a system referred to as causal (i.e. classical) up to
currently functional systems, of normative nature, particularly those as understood by
Günther Jakobs and Claus Roxin. Given the several systems implied, this research
required a guiding principle that could, among other things, help to understand
criminal science dogmas in military criminal law. The system devised by Hans
Welzel, i.e. finalism, was then regarded as the most suitable guiding principle. Since
there is a long way still to go, this research aims not only to resolve some doubts, but
also to point out that some of the issues that are currently covered by legal theory
and principles should be reconsidered with a view to searching for more appropriate
and fairer solutions on the grounds of the nullum crimen sine culpa principle / Em linhas gerais, a presente pesquisa tem o escopo de estudar amiúde qual a
responsabilidade do garantidor de um bem jurídico, ou seja, aquele que tem o dever
de impedir o resultado típico, quando, em face de um ato delitivo de um terceiro, não
age para obstar a lesão ao objeto de tutela penal. De modo geral, a doutrina tem
assentido na ocorrência de concurso de pessoas, em que o garantidor seria
responsabilizado por participação, sob a forma de cumplicidade, marcando-se a
chamada participação por omissão . Essa visão, no entanto, em simples fórmula
como a doutrina pátria tem colocado, não parece estar em sintonia com o princípio
reitor da culpabilidade, exigindo-se um estudo mais acurado, que possa fundamentar
com maior robustez se a omissão do garantidor, primeiro, deve ou não ficar no
espectro do Direito penal e, segundo, em estando abarcada por esse ramo do
Direito, se a adequada responsabilização deve-se dar a título de co-autoria ou da
participação. Mais ainda, o presente estudo tem o objetivo de estudar a realidade
apresentada do enfoque de duas legislações penais vigentes: o Código Penal
comum e o Código Penal Militar, as quais possuem orientações sistêmicas
diferentes. Nesse propósito, serão assentadas, em sede introdutória, as premissas
do trabalho, consignando-se a evolução da teoria do delito desde o sistema
denominado causal (clássico) até os atuais sistemas funcionais, de mote normativo,
em especial na visão de Günther Jakobs e de Claus Roxin. Dada a diversidade
sistêmica, o deslanche da pesquisa seria inviável sem que houvesse a eleição de
um sistema reitor que possa, inclusive, orientar a compreensão dos dogmas da
ciência penal no Direito penal militar, elegendo-se, dessarte, o sistema idealizado
por Hans Welzel: o finalismo. Como se percebe, rico é o caminho a ser perseguido,
sendo o objetivo da presente pesquisa não só solapar algumas dúvidas, mas
também indicar que a simplicidade com a qual certos temas são hoje tratados pela
doutrina merece revisão, um giro de idéias que possa, com o foco no princípio do
nullum crimen sine culpa, buscar soluções mais justas
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