Esta dissertação se refere à pesquisa realizada na CASA Osasco I, uma das unidades de internação da Fundação CASA instituição que substituiu a FEBEM-SP com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Como metodologia de pesquisa, foram realizadas, entre outubro de 2008 e janeiro de 2010, oficinas semanais de criação, que, sem um formato prévio nem objetivando um produto de oficina, permitiram que os adolescentes e a pesquisadora construíssem, no tempo da pesquisa, um espaço de encontro, que se configurou não só como locus de observação, mas de criação e participação nas imagens. A longa duração do campo permitiu, também, o acompanhamento da passagem integral de alguns adolescentes pela internação: da chegada à unidade ao retorno ao mundão. A pesquisa busca penetrar na dimensão simbólica e imaginária da privação de liberdade e nas imagens que se constelam no simbolismo da passagem, a partir das narrativas que o encontro produziu. Das oficinas resultou outro importante material de análise, os diários de oficina, que traçam um horizonte de conflitos em torno da experiência de privação de liberdade. Quatro diários foram selecionados e relacionados a posteriori aos elementos materiais terra, água, fogo e ar por apresentarem diferentes configurações imaginárias, conforme a aderência da imaginação a um dos quatro elementos. A leitura das imagens surgidas em oficina, e presentes nos diários, foi inspirada na fenomenologia da imaginação poética de Gaston Bachelard, considerando as noções de imaginação material e imaginação dinâmica que a sustentam. Por fim, foi realizada uma leitura simbólica das passagens empreendidas por dois adolescentes e um educador da CASA Osasco, com base na teoria de Gilbert Durand sobre o imaginário e com o auxílio de teóricos como Junito Brandão e Erich Neumann. Realizando aproximações entre os três passageiros e algumas figuras míticas, a análise procurou observar como os narradores atualizam os mitos estudados. / This dissertation refers to the research conducted in Osasco CASA I, one of the inmate units of CASA Foundation former FEBEM-SP - where teenagers, deprived of liberty, comply social & educational measures. As a research methodology, creation workshops were weekly conducted between October 2008 and January 2010. Those workshops didnt have a programmed format nor they targeted a specific product, enabling the researcher and the adolescents to build, throughout the research period, a meeting point, which was set up not only as a locus of observation, but also as a place of image creation and engagement. The duration of the field trips has also allowed the monitoring of the entire stay of some adolescents: from their arrival to the return to mundão (a slang for the outside world). The research seeks to penetrate in the imaginary and symbolic dimensions of the liberty deprivation, as well as in the images that constellate the symbolism of passage, from the narratives that the meeting produced. The workshops produced another important material for analysis, the workshop journals, which outlined a gamut of conflicts around the experience of liberty deprivation. Four journals had been selected and further connected to the material elements - earth, water, fire and air, for presenting different imaginary configurations, according to the adherence of the imagination to the material elements. The image readings arisen during the workshops, as seen on the journals, were inspired by Gaston Bachelards phenomenology of the poetic imagination, taking in consideration the notions of material imagination and dynamic imagination that sustain it.Finally, a symbolic reading of the \"passages\" taken by two teenagers and an educator from CASA Osasco has been performed, based on Gilbert Durands theory on the imaginary, with the theoric aid from Junito Brandão and Erich Neumann. Connecting those three passengers and a few mythical figures, the analysis endeavors to observe how the narrators update these myths.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:01:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4239147 bytes, checksum: cd7f53a899b39b0c6ccaea5dfb42d60c (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Adolescents deprived of liberty under socio-through closed-Educational Center of the Adolescent (ECA), belonging to FUNDAC, have different needs for its development, among these needs, health. These needs are brought by the Child and Adolescent (ECA) as guarantees and rights that must be provided in full. However, what is perceived is the camouflage of such guarantees due to stigma and prejudice that permeates socio reality. In this perspective, the study brought the objective of analyzing the process of intersectoral relationships built from the cross between the politics of health and social protection policy adolescents deprived of freedom, in view of the expansion of social rights and thus outline how intersectoral action are drawn between management levels. We decided to conduct a search of an exploratory nature, given that the theme is not explored, especially in terms of an intersectoral approach. Also, do not nullify the bibliographic and documentary research, as this is the starting point for a preliminary understanding. For data analysis, we use the qualitative dimension in order to intensify the study, not being exempted from a quantitative approach. With respect to the instruments of data collection forms used for each group of respondents: Professional Education Center Adolescent (ECA), with 28% sample of the universe; professionals in public health network represented by the specialists of the Municipal Hospital Santa Isabel and the Center for Integrated Healthcare (CAIS Jaguaribe) whose universe was 104 professionals, the sample was 15% of the universe. Regarding the choice of the group of professionals in the public health system, was a survey of referrals to the demands and thus identified the referral services to which adolescents are repeatedly referred for specialized care. The study results showed that the normative point of view and documentary is actually built plans and specifications that address the health care of adolescents deprived of freedom in Paraíba. Furthermore, the investigated reality is pervaded by significant gaps and weaknesses in how access to the health of adolescents is provided. The professionals can identify the lack of dialogue between social policies and their impacts, caused by the lack of intersectoral actions. With respect to managers, it was realized that there is dialogue regarding the creation of the State Operating Plan (POE) with a view to systematizing and promoting the health of adolescents in conflict with the law, however not yet been translated into a building intersectoral, given the no involvement of other actors and sectors of administration. One can then conclude from the fact that the intersectoral investigated is of an immense challenge, because access to the health of the adolescent becomes a practice based on the law, this view should be the three management levels and their respective institutions and organs of social control. / Os adolescentes privados de liberdade em cumprimento de medida socioeducativa em meiofechado do Centro Educacional do Adolescente (CEA), pertencente à FUNDAC, apresentam diversas necessidades para o seu desenvolvimento, dentre estas a saúde. Tais necessidades são trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como garantias e direitos que devem ser providos de forma integral. No entanto, o que se percebe é o escamoteamento de tais garantias em função do estigma e preconceito que permeiam a realidade socioeducativa. Nesta perspectiva, o estudo trouxe como objetivos analisar o processo de intersetorialidade, construído a partir das relações transversais entre a política de saúde e a política de proteção social ao adolescente privado de liberdade, na perspectiva da ampliação dos direitos sociais e assim delinear como as ações intersetoriais são desenhadas entre as esferas gestoras.Optou-se por realizar uma pesquisa de natureza exploratória, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo no que tange à intersetorialidade. Ademais, não anulamos a pesquisa bibliográfica e documental, pois esta constitui o ponto de partida para uma compreensão preliminar.Para análise dos dados, utilizamos a dimensão qualitativa com vistas ao aprofundamento do estudo, não sendo dispensada a abordagem quantitativa. Com relação aos instrumentos de coleta dos dados, utilizamos formulários específicos para cada grupo de pesquisados: profissionais do Centro Educacional do Adolescente (CEA), com amostra de 28% do universo; os profissionais da rede de saúde pública representados pelos médicos especialistas doHospital Municipal Santa Isabel e do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS de Jaguaribe), cujo universo era de 104 profissionais, a amostra foi de 15% do universo. Com relação à escolha do grupo dos profissionais da rede de saúde pública, foi realizado um levantamento dos encaminhamentos das demandas e assim identificados os serviços de referência para onde os adolescentes recorrentemente são encaminhados para atendimentos especializados. Os resultados do estudo apontaram que do ponto de vista normativo e documental há de fato planos e normas construídos que contemplam o atendimento à saúde do adolescente privado de liberdade na Paraíba. Ademais, a realidade concreta investigada é perpassada por lacunas e expressivas fragilidades na forma como o acesso à saúde dos adolescentes é provido. Os profissionais conseguem identificar a falta de diálogo entre as políticas sociais e seus impactos, provocados pela ausência da intersetorialidade nas ações. Com relação aos gestores, percebeu-se que há diálogo com relação à criação do Plano Operativo Estadual (POE) com vistas à sistematização e promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei, todavia não se traduz ainda numa construção intersetorial, haja vista o não envolvimento deoutros atores e demais setores da gestão. Pode-se então concluir, a partir da realidade investigada, que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que o acesso à saúde do adolescente se transforme numa prática pautada no direito, esta visão deverá ser das três esferas gestoras e suas respectivas instituições e órgãos de controle social.

Submitted by HENRIQUE ABARCA SCHELINI CARNEVALLI null (henriqueabarca@gmail.com) on 2018-03-16T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO DEFINITIVA 11.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carnevalli_has_me_mar.pdf: 1617403 bytes, checksum: 0eaf7f9c57bc3b9f001e530a0a10d8fa (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os objetivos desta pesquisa se concentraram em caracterizar a moralidade e a consciência social dos adolescentes em conflito com a lei através das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e de Liberdade Assistida (LA) e em analisar de que forma, sob o ponto de vista deles, elas contribuíram para o seu desenvolvimento moral e social. Por meio de uma entrevista semiestruturada averiguou-se de que modo eles apreciaram a medida socioeducativa, os serviços e as atividades realizadas, as regras da entidade, a entidade, a relação com os educadores e qual era a compreensão que tinham de si mesmo, do outro e da realidade a sua volta. Viu-se, ainda, de que forma eram estabelecidas as relações de diálogo, de interação social, de respeito, de solidariedade, e a importância que davam a elas e quais eram os seus projetos de vida. Por meio da aplicação de um questionário contendo 16 testes-histórias, baseado na teoria de Lawrence Kohlberg (1927-1987) sobre o desenvolvimento moral, diagnosticou-se também de que forma os adolescentes que cumprem estas duas medidas aderiram aos valores de justiça, respeito, solidariedade e convivência democrática, evidenciando em qual nível de tomada de perspectiva se dava tal adesão: em um nível egocêntrico, sociocêntrico ou verdadeiramente moral. Para um melhor diagnóstico também foram entrevistados os educadores que acompanham e organizam as atividades socioeducativas com os adolescentes. Baseando-se nas concepções teóricas de Jean Piaget (1896-1980) sobre o desenvolvimento da inteligência e sobre o desenvolvimento da moral viu-se primeiramente a importância que os esquemas de ação assumem na elaboração dos conceitos e a importância que a cooperação e o respeito mútuo exercem na chegada de uma moral autônoma. Para ambos os processos foi destacado o papel central da tomada de consciência, demonstrando como ela pode favorecer tanto a capacidade de reflexão, como a construção de um projeto de vida e a compreensão das regras. A partir deste autor e de Paulo Freire (1921-1997) pensou-se em uma concepção de educação moral que pudesse, através do diálogo, da conscientização, da solidariedade, da troca, levar os adolescentes em conflito com a lei, a passar por mudanças na sua maneira de enxergar o mundo e a projetar o seu futuro. Os resultados da pesquisa apontam, então, que os adolescentes ao vivenciar situações novas, colaborarem de forma ativa, trocarem pontos de vistas em reuniões em grupo, serem respeitados, manterem uma relação dialógica, experimentarem relações de solidariedade e cooperação, veem as medidas contribuírem de alguma forma para o seu desenvolvimento moral e social. Por outro lado, se constata que muitos educadores ainda desconhecem os procedimentos das medidas, acabando por se distanciar e atuar de modo apenas verbalista. Do mais, os dados finais dos questionários apontam que os adolescentes tiveram uma adesão na perspectiva moral no valor de justiça e convivência democrática e transitaram entre a perspectiva egocêntrica e sociocentrica quanto ao valor do respeito e da solidariedade, fato que pode sugerir certo grau de influência das medidas, do individualismo e das tensões sociais crescentes em nossos dias. / The objectives of this research were to characterize the morality and the social conscience of adolescents in conflict with the law through the Socio-educational Measures (Medidas Socioeducativas - MSE) in the open community Service Delivery (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) and Assisted-Liberty (Liberdade Assistida - LA) and analyze which, from their point of view, contributed to their moral and social development. Through a semi-structured interview, they examined how they appreciated the socio-educational measure, the services and activities carried out, the rules of the entity, the entity, the relationship with the educators and what their understanding of themselves was, the and the reality around you. It was also seen how the relations of dialogue, of social interaction, of respect, of solidarity, and the importance they gave to them and their life projects were established. Through the application of a questionnaire containing 16 test-histories, based on Lawrence Kohlberg's theory (1927-1987) on moral development, it was also diagnosed how adolescents who comply with these two measures adhered to the values of justice, respect, solidarity and democratic coexistence, showing at what level of perspective adhesion: on an egocentric, sociocentric or genuinely moral level. For a better diagnosis were also interviewed educators, who accompany and organize socio-educational activities with adolescents. Based on the theoretical conceptions of Jean Piaget (1896-1980) on the development of intelligence and the development of morality, we first saw the importance that the action schemes assume in the elaboration of concepts, and the significance that cooperation and respect mutual exercise in the arrival of an autonomous moral. For both processes, the central role of awareness was highlighted, demonstrating how it favors both the capacity for reflection, the construction of a life project and the understanding of the rules. From this author and Paulo Freire (1921-1997), it was considered a conception of moral education that could, through dialogue, awareness, solidarity, exchange, lead adolescents in conflict with the law to undergo changes in their way of seeing the world and projecting their future. The results of the research show that adolescents experience new situations collaborate actively, exchange points of view in group meetings, be respected, maintain a dialogical relationship, experience relationships of solidarity and cooperation, see the measures contribute some form for their moral and social development. On the other hand, it is observed that many educators still do not know the procedures of the measures, ending up distancing themselves and acting in a moralistic and verbal way. Moreover, the final data of the questionnaires indicate that the adolescents had a moral perspective on the value of justice and democratic coexistence and transited between the egocentric and sociocentric perspective on the value of respect and solidarity, a fact that suggests a certain degree of influence of the individualism and the growing social tensions in our day.

Orientador: Angela Viana Machado Fernandes / Banca: Maria Cristina Vicentin / Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar e discutir o modelo disciplinar praticado na Unidade de Internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA - antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM - do município de Araraquara, interior do Estado de São Paulo, à luz da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. A escolha desta Unidade se deu por esta ser considerada o modelo de atendimento ao adolescente em conflito com a lei dentro da Fundação. A análise das representações sociais foi pautada em dez entrevistas compreensivas realizadas com quatro adolescentes ex-internos, quatro professores do ensino formal que atuaram na instituição, uma funcionária técnica da área pedagógica e um membro da direção da Unidade que participaram da dinâmica institucional entre os anos de 2004 e 2005. Entendendo a Fundação CASA como uma instituição social, fizemos uma discussão a respeito da sociedade em que vivemos, abordando a especificidade da formação social, política e cultural brasileira e seus desdobramentos no que diz respeito às possibilidades da juventude no cenário atual; às questões dos direitos de cidadania, direitos humanos e democracia; e aos direitos específicos das crianças e adolescentes desde o primeiro Código de Menores, de 1927 até o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Especificamente sobre a instituição estudada, adotamos a definição de Instituição Total, de Erving Goffman e analisamos seu funcionamento a partir dos escritos de Michel Foucault sobre o poder, a disciplina e as prisões, além de apresentarmos três documentos que dão as diretrizes para o funcionamento das Unidades da Fundação CASA, produzidos pela própria instituição e trazermos alguns dados sobre o atendimento executado no Estado de São Paulo e na Unidade de Araraquara, também... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work had the objective to analyse and to discuss the disciplinal model practiced in the Unity of Admission of the Foundation Service Social-educative Center to Adolescent - CASA Foundation - ancient state Foundation of the Well-being of the Juvenile - FEBEM - of the local authority of Araraquara, interior of the State of Sao Paulo, by the light of the Theory of the Social Representations of Serge Moscovici. The choice of this Unity happened since this one was considered the model service to an adolescent in conflict with the law inside the Foundation. The analysis of the social representations was ruled in ten understanding interviews carried out with four ex-internal adolescents, four teachers of the formal teaching who acted in the institution, a technical official of the pedagogic area and a member of the direction of the Unity that participated of the dynamic of the institution between the years of 2004 and 2005. Understanding the CASA Foundation like a social institution, we made a discussion about the society in which we lived, boarding the peculiarity of the Brazilian social, political and cultural formation and his ramifications what concerns the means of the youth nowadays; to the questions of the rights of citizenship, human rights and democracy; and to the specific rights of the children and adolescents from the Juveniles' first Code, of 1927 up to the Statute of Child and Adolescent, of 1990. Specifically on the studied institution, we adopt the definition of Total Institution, of Erving Goffman and analyse his functioning from the writings of Michel Foucault about the power, the discipline and the prison, besides presenting three documents that give the directives for the functioning of the Unities of the CASA Foundation, when they were produced by the institution itself and we bring some data on the service executed in the State of Sao Paulo and in the... (Completo abstract click electronic access below) / Mestre

Esta dissertação, cujo título é - Educar para Ressocializar: Paradoxos de uma Proposta Educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) do Estado do Rio Grande do Sul, tem como proposta colaborar na formação do trabalho dos educadores sociais do CASEF. O CASEF faz parte de uma Instituição para Adolescentes em Conflito com a Lei, denominada Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A pesquisa buscou evidenciar os pressupostos pedagógicos de um projeto de educação que favoreça processos de inclusão social, autonomia e emancipação dos adolescentes em conflito com a lei. A pesquisa é de natureza exploratória com abordagem qualitativa. A análise de dados teve como base a observação participante e a entrevista semiestruturada, onde foram entrevistados dez educadores sociais, os dados foram analisados conforme o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC).Trata-se de um estudo de caso, tendo como objetivo analisar o processo de ressocialização fundado nas propostas educativas aplicadas às adolescentes em conflito com a lei no CASEF, identificando, assim, os seus pressupostos pedagógicos, pois caracterizar o que é considerado educação não formal e seu contrário, a educação formal, permitiu compreender se a busca pela ressocialização pode ou não ser complementada por outras propostas de educação não formal a ponto de favorecer a autonomia, a crítica e a inclusão social das adolescentes. A abordagem teórica foi balizada pela Teoria Educacional Crítica. Trata-se, fundamentalmente, de um estudo que reflete sobre os processos formativos a partir das perspectivas da educação não formal, questionando como a pedagogia, a escola e o currículo produzem e reproduzem formas de dominação (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). Como resultados, evidenciou-se que o ressocializar no CASEF está correlacionado a uma proposta de educar de novo, porém nos moldes da sociedade burguesa; a igualdade é apenas jurídica e abstrata, a equidade é apenas um sonho, um almejo; e as propostas educativas de ressocializar têm como objetivo no presente estudo uma outra forma de educação, onde o sujeito reconheça-se como protagonista e conquiste, assim, os seus direitos, contudo em outro estilo, contrários aos ideais da sociedade burguesa. / This master thesis named “Educating to re-socialize: paradox of an educational proposal at a Female Socio-educative Service Center (CASEF) in Rio Grande do Sul state proposes to cooperate in the work formation of social educators at CASEF, which is part of an institution of adolescents in conflict with criminal law, called Foundation of Socio-educative Service (FASE). This research searches to put in evidence the pedagogical proposals of an education project that benefits social inclusion processes, autonomy and emancipation of adolescents in conflict with criminal law. This is a qualitative and exploratory research and the data analyses counted on participant observation and a semi structured interview with ten social educators, the data were analyzed according to the method of Collective Subject Discourse (DSC). The investigation is a case study that aimed to analyze the process of re-socialization found in the educative proposals applied to the adolescents in conflict with criminal law in CASEF. This way, identify the pedagogical proposals in the educative approach of CASEF, because to characterize what is considered nonformal education and its opposite, the formal education permitted to comprehend if the search for re-socialization may or not be complemented by other proposals of non-formal education favoring autonomy, criticism and social inclusion of adolescents. The theoretical approach was based on the Critical Educational Theory. It is mainly a study which reflects about formation processes since the perspectives from the non-formal education; questioning as pedagogy the school and the curriculum producing and reproducing domination forms (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). As results was evidenced that re-socialization in CASEF is correlated to educate again, although in the bourgeois society patterns; the equality is just juridical and abstract; equinity is just a dream, a far aim; the educative proposals to re-socialize aimed in the present study another form of education where the subject is recognized as protagonist and conquers its rights, nevertheless in another style, opposing the ideals of the bourgeois society.

Este trabalho busca analisar os processos de educação dirigidos aos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS), tendo como preocupação central a particularidade da formação por meio da escola – enquanto formação formal/regular – e da “formação para o trabalho” nesse ambiente. Os locais da realização da pesquisa de campo foram a Escola Senador Pasqualini da unidade Padre Cacique do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE-PC) e o Centro de Convivência (CECON) – local em que são realizadas as oficinas de “profissionalização”. Especificamente, esta pesquisa volta-se para os processos de formação desenvolvidos no interior de uma instituição de internação em regime fechado e a função que a escola e o trabalho têm nesses processos. Esta dissertação pretendeu também, verificar quais são as possibilidades e os limites de desenvolvimento de uma educação ampliada, enquanto formação humana omnilateral e politécnica. O método que fundamenta esta dissertação é o materialismo histórico-dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição, o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi o estudo de caso, tendo como técnicas de coleta de dados, o grupo focal, a entrevista semiestruturada e as anotações de campo. A principal constatação deste trabalho foi que os processos de formação da FASE-RS conduzem a uma aceitação tácita e naturalizada da forma de organização social, resultando em propostas que invariavelmente se reduzem a tentar “inculcar” ou “incutir” no pensamento dos adolescentes a ideologia da classe dominante. Os processos de formação da FASE-RS se reduzem a uma tentativa de fazer os adolescentes aceitarem a lógica do sistema capitalista, inviabilizando qualquer posicionamento crítico que possibilite aos adolescentes questionarem ou problematizarem a forma de organização social atual, ao qual são submetidos e sofrem graves consequências. Com isso, estes processos de formação se restringem a alimentar uma esperança de futura inserção no mercado de trabalho e afirmar que o adolescente tem condições e precisa se esforçar para se inserir nesta sociedade. / This work seeks to analyze the processes of education directed to adolescents in conflict with the law under the deprivation of liberty in the Socio-Educational Services Foundation of Rio Grande do Sul (FASE-RS), and as a central concern of special education through the school - while formal training / regular - and "job training" in this environment. The locations of the survey field were Senador Pasqualini School Unit Chief Priest of the Center for Socio- Educational Services (CASE-PC) and Social Center (CECON) - where they are held workshops of “professionalization”. Specifically, this research turns to the formation processes developed within a detention institution in a closed regime and the role that school and work have these processes. This dissertation also wanted to verify what are the possibilities and limits of development of an expanded education, while training and human omnilateral polytechnic. The method underlying this dissertation is the historical and dialectical materialism, and the categories of totality, historicity and contradiction, support for the conduct of research. The methodology was the organizer of the research case study, with the techniques of data collection, focus groups, semi-structured interviews and field notes. The main finding of this study was that the processes of formation of the FASE-RS lead to a tacit acceptance of and naturalized form of social organization, resulting in proposals that invariably boil down to trying to “impress” or “instill” in the minds of adolescents ideology the ruling class. The formation processes of FASE-RS are reduced to an attempt to get adolescents to accept the logic of the capitalist system, preventing any critical position that enables teens to question or problematize the current form of social organization, which are submitted and suffer serious consequences. Thus, these formation processes are restricted to feeding a hope for future integration into the labor market and said that the adolescent is able and must strive to enter in this society.

A proposta deste projeto de pesquisa constitui-se a partir das inquietações oriundas da experiência clínica com adolescentes, em situação de conflito com a lei, tendo seu início através da parceria entre Associação Clínica Freudiana, Juizado da Infância e da Juventude e Prefeitura de São Leopoldo-RS. A partir da escuta de três adolescentes encaminhados para tratamento devido à condição de agentes de atos violentos - seja em relação à depredação de patrimônio público e privado, seja por comportamentos que demarcam o uso da violência perante o semelhante, materializada através de agressões físicas, furtos e roubos - supõe-se que a violência na adolescência se dá enquanto resposta dos adolescentes, mediante o lugar que estes ocupam no contexto social contemporâneo. De um lado, destaca-se a condição de desamparo destes adolescentes frente à radical fragilidade de uma função paterna, para servir de continência diante dos impasses subjetivos decorrentes do processo adolescer, demarcando assim uma impossibilidade de conter e situar limites aos excessos pulsionais e ímpetos de violência. Isto faz com que os adolescentes sintam-se encurralados numa trágica lógica especular, na medida em que eles supõem que, do ponto ao qual este outro o espia, recai insígnias de morte, levando-os a formular a hipótese que este requer a sua perda. De outro, os adolescentes evidenciam estar jogados na solitária rede do individualismo contemporâneo, no qual, ao mesmo tempo em que encarnam ideais narcísicos, por cristalizarem uma espécie de estética juvenil globalizada, demonstram a angústia diante do desejo de busca de reconhecimento e autonomia. Esta investigação baseia-se no método de pesquisa psicanalítica. Para análise das questões propostas, serão utilizados, enquanto corpus de pesquisa, os atendimentos clínicos e as entrevistas com os pais, adotando-se a construção de caso como modelo metodológico aplicável à pesquisa psicanalítica. Nosso objetivo é problematizar os mecanismos potencializadores da adolescência infratora, no contexto social contemporâneo, e interrogar as possibilidades de direção de tratamento psicanalítico com adolescentes em situação de conflito com a lei. / The proposal of this research project consists from the inquietute from the clinic experience with adolescents, in a situation of conflict with the law, having its begining through the partnership between Freudian Clinic Association, Judgeship of Childhood and of Juvenile and Mayor of São Leopoldo - RS. From the listening of three adolescents led to treatment due to the condition of violents acts by agents – either concerning the depredation of the public and private patrimony or for behaviours that delimit the use of physical violence before the peer, materialized through physical agressions, robbery and thefts – one supposes that the violence in the adolescence occurs while response to the adolescents, meantime the place that these take in the contemporaneus social context. On the one hand, one detaches the condition of abandonment of these teenagers face the radical fragility of a paternal function, to serve as moderation in front of the subjectives dilemmas due to the process of reaching the state of adolescence, delimiting thus an impossibility to contain and situate limits to the excess of impulsiveness and impetus of violence. This makes the adolescents feel corralled in a splendid logic tragic, in the way that they suppose that, from the point of view that this other spies him, relapses into death insignias, leading them to formulate the hypothesis that this request its loss. On the other hand, the adolescents evidenced to be left in the solitary chain of the contemporary individualism, in which, at the same time that personify narcissistics ideals, for criticizing a sort of globalized juvenile esthetics, demonstrate an anxiety in front of the desire of recognition and autonomy. This investigation is based in the psychoanalist research method. For the analysis of the proposed questions, the clinics appointments and the interviews with their parents will be taken into consideration, while corpus of the research, one adopting the case as methodological model aplicable to the psychoanalitic research. Our goal is put in doubt the powerful mechanisms of the violator adolescent, in the contemporaneous social context, and inquire the possibilities of conducting the psychoanalist treatment with adolescent in situation of conflicts with the law.

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se limitando a figurar como uma garantia simbólica. Muitos dos adolescentes em conflito com a lei entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e educacional da medida punitiva. Sendo a educação um direito de todos, ela deve ser efetivada e assegurada sempre, principalmente porque a educação, em seu sentido amplo, possibilita a resignificação do jovem em conflito com a lei. O presente estudo pretendeu analisar o direito à educação do adolescente em privação de liberdade, sua garantia e aplicação nos estabelecimentos de privação de liberdade nos quais são cumpridas medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para tanto, foi sistematizada e analisada a legislação referente ao direito à educação, ao direito da criança e do adolescente, e mais especificamente a juventude em conflito com a lei, para assim, confrontarmos o direito formulado em nossa legislação e literatura acadêmico-doutrinária a jurisprudência relativa à aplicação deste direito. / Education is regarded as a fundamental right, ie a public right of immediate applicability. Establishments of deprivation of freedom, it often ends up limited to feature as guarantee symbolic. Many adolescents in conflict with the law go into punitive juvenile system presenting low educational level, and along the fulfillment of the socioeducational measures, they still present educational deficits and actions behind the proposal of re-socialize and educate of punitive measure. Being education a right of everyone, it should be carried out and guaranteed always mainly because education in its widest sense, allows resignification of the youth in conflict with law. The aim of this study is to examine the right to education of adolescents deprived of freedom, security and application in their establishments of deprivation of liberty in which educational measures are met hospitalization and semi-freedom. Therefore, we analyzed the legislation concerning the right to education, the right of children and adolescents, and more specifically the youth in conflict with the law, thus confronting the law formulated in our legislation and academic literature-doctrinal rulings concerning under that law.

A proposta deste projeto de pesquisa constitui-se a partir das inquietações oriundas da experiência clínica com adolescentes, em situação de conflito com a lei, tendo seu início através da parceria entre Associação Clínica Freudiana, Juizado da Infância e da Juventude e Prefeitura de São Leopoldo-RS. A partir da escuta de três adolescentes encaminhados para tratamento devido à condição de agentes de atos violentos - seja em relação à depredação de patrimônio público e privado, seja por comportamentos que demarcam o uso da violência perante o semelhante, materializada através de agressões físicas, furtos e roubos - supõe-se que a violência na adolescência se dá enquanto resposta dos adolescentes, mediante o lugar que estes ocupam no contexto social contemporâneo. De um lado, destaca-se a condição de desamparo destes adolescentes frente à radical fragilidade de uma função paterna, para servir de continência diante dos impasses subjetivos decorrentes do processo adolescer, demarcando assim uma impossibilidade de conter e situar limites aos excessos pulsionais e ímpetos de violência. Isto faz com que os adolescentes sintam-se encurralados numa trágica lógica especular, na medida em que eles supõem que, do ponto ao qual este outro o espia, recai insígnias de morte, levando-os a formular a hipótese que este requer a sua perda. De outro, os adolescentes evidenciam estar jogados na solitária rede do individualismo contemporâneo, no qual, ao mesmo tempo em que encarnam ideais narcísicos, por cristalizarem uma espécie de estética juvenil globalizada, demonstram a angústia diante do desejo de busca de reconhecimento e autonomia. Esta investigação baseia-se no método de pesquisa psicanalítica. Para análise das questões propostas, serão utilizados, enquanto corpus de pesquisa, os atendimentos clínicos e as entrevistas com os pais, adotando-se a construção de caso como modelo metodológico aplicável à pesquisa psicanalítica. Nosso objetivo é problematizar os mecanismos potencializadores da adolescência infratora, no contexto social contemporâneo, e interrogar as possibilidades de direção de tratamento psicanalítico com adolescentes em situação de conflito com a lei. / The proposal of this research project consists from the inquietute from the clinic experience with adolescents, in a situation of conflict with the law, having its begining through the partnership between Freudian Clinic Association, Judgeship of Childhood and of Juvenile and Mayor of São Leopoldo - RS. From the listening of three adolescents led to treatment due to the condition of violents acts by agents – either concerning the depredation of the public and private patrimony or for behaviours that delimit the use of physical violence before the peer, materialized through physical agressions, robbery and thefts – one supposes that the violence in the adolescence occurs while response to the adolescents, meantime the place that these take in the contemporaneus social context. On the one hand, one detaches the condition of abandonment of these teenagers face the radical fragility of a paternal function, to serve as moderation in front of the subjectives dilemmas due to the process of reaching the state of adolescence, delimiting thus an impossibility to contain and situate limits to the excess of impulsiveness and impetus of violence. This makes the adolescents feel corralled in a splendid logic tragic, in the way that they suppose that, from the point of view that this other spies him, relapses into death insignias, leading them to formulate the hypothesis that this request its loss. On the other hand, the adolescents evidenced to be left in the solitary chain of the contemporary individualism, in which, at the same time that personify narcissistics ideals, for criticizing a sort of globalized juvenile esthetics, demonstrate an anxiety in front of the desire of recognition and autonomy. This investigation is based in the psychoanalist research method. For the analysis of the proposed questions, the clinics appointments and the interviews with their parents will be taken into consideration, while corpus of the research, one adopting the case as methodological model aplicable to the psychoanalitic research. Our goal is put in doubt the powerful mechanisms of the violator adolescent, in the contemporaneous social context, and inquire the possibilities of conducting the psychoanalist treatment with adolescent in situation of conflicts with the law.

Este trabalho busca analisar os processos de educação dirigidos aos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS), tendo como preocupação central a particularidade da formação por meio da escola – enquanto formação formal/regular – e da “formação para o trabalho” nesse ambiente. Os locais da realização da pesquisa de campo foram a Escola Senador Pasqualini da unidade Padre Cacique do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE-PC) e o Centro de Convivência (CECON) – local em que são realizadas as oficinas de “profissionalização”. Especificamente, esta pesquisa volta-se para os processos de formação desenvolvidos no interior de uma instituição de internação em regime fechado e a função que a escola e o trabalho têm nesses processos. Esta dissertação pretendeu também, verificar quais são as possibilidades e os limites de desenvolvimento de uma educação ampliada, enquanto formação humana omnilateral e politécnica. O método que fundamenta esta dissertação é o materialismo histórico-dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição, o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi o estudo de caso, tendo como técnicas de coleta de dados, o grupo focal, a entrevista semiestruturada e as anotações de campo. A principal constatação deste trabalho foi que os processos de formação da FASE-RS conduzem a uma aceitação tácita e naturalizada da forma de organização social, resultando em propostas que invariavelmente se reduzem a tentar “inculcar” ou “incutir” no pensamento dos adolescentes a ideologia da classe dominante. Os processos de formação da FASE-RS se reduzem a uma tentativa de fazer os adolescentes aceitarem a lógica do sistema capitalista, inviabilizando qualquer posicionamento crítico que possibilite aos adolescentes questionarem ou problematizarem a forma de organização social atual, ao qual são submetidos e sofrem graves consequências. Com isso, estes processos de formação se restringem a alimentar uma esperança de futura inserção no mercado de trabalho e afirmar que o adolescente tem condições e precisa se esforçar para se inserir nesta sociedade. / This work seeks to analyze the processes of education directed to adolescents in conflict with the law under the deprivation of liberty in the Socio-Educational Services Foundation of Rio Grande do Sul (FASE-RS), and as a central concern of special education through the school - while formal training / regular - and "job training" in this environment. The locations of the survey field were Senador Pasqualini School Unit Chief Priest of the Center for Socio- Educational Services (CASE-PC) and Social Center (CECON) - where they are held workshops of “professionalization”. Specifically, this research turns to the formation processes developed within a detention institution in a closed regime and the role that school and work have these processes. This dissertation also wanted to verify what are the possibilities and limits of development of an expanded education, while training and human omnilateral polytechnic. The method underlying this dissertation is the historical and dialectical materialism, and the categories of totality, historicity and contradiction, support for the conduct of research. The methodology was the organizer of the research case study, with the techniques of data collection, focus groups, semi-structured interviews and field notes. The main finding of this study was that the processes of formation of the FASE-RS lead to a tacit acceptance of and naturalized form of social organization, resulting in proposals that invariably boil down to trying to “impress” or “instill” in the minds of adolescents ideology the ruling class. The formation processes of FASE-RS are reduced to an attempt to get adolescents to accept the logic of the capitalist system, preventing any critical position that enables teens to question or problematize the current form of social organization, which are submitted and suffer serious consequences. Thus, these formation processes are restricted to feeding a hope for future integration into the labor market and said that the adolescent is able and must strive to enter in this society.