The purpose of this paper is analyze crime-processes related to cases of sexual violence caused by fathers against daughters with ages between zero and seventeen years old at the decades of 1940, 1950, 1960 and 1970, in the city of Uberlândia at the state of Minas Gerais. Were used registries presented on the records to examine the relationship between imaginary of fear, construction and deconstruction of the notion and concept of what violence is, speech and juridical actions, silence and obscurity involving incest, power relations that exist in these practices, among others. Studies was made about the existence of a moralist and conservative speech that seem to intend on reversing the roles of each individual involved in such crimes, in other words, to transform victims into defendants and accused into victims. In this context, was possible to discuss the role of forensic medicine in justice s performance before a sexual violence crime. Afterwards, the text brings an argumentation about a specific juridical record, which makes us think about how the appropriation of moral values that exists on our society was made by the juridical speech. And so, we can understand a little of how the legal processes works, how the juridical speech is created, and how the victims are in a certain way silenced. / A proposta desse trabalho é de analisar processos-crime relacionados a casos de violência sexual perpetrada por pais contra filhas, sendo essas com idade entre zero e dezessete anos, no período que abrange as décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970, na comarca de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. Foram utilizados os registros presentes nos autos para analisar a relação existente entre o imaginário do medo, a construção e a desconstrução do conceito e noção do que é a violência, o discurso e as práticas jurídicas, o (s) silêncio (s) e a obscuridade em torno do incesto, as relações de poder que permeiam estas práticas, entre outras. Foi feito um estudo da presença de um discurso moralista e conservador que parece ter a intenção de inverter os papeis de cada envolvido, ou seja, transformar a vítima em ré e o acusado em vítima. Neste contexto, foi possível discutir o papel da Medicina-legal na atuação da justiça diante de um crime de violência sexual. Posteriormente, o texto traz uma discussão sobre um processo, em específico, que é capaz de nos levar a pensar sobre como é feita a apropriação dos valores morais presentes em nossa sociedade pelo discurso jurídico. E assim, podemos compreender um pouco do funcionamento jurídico, de como o discurso jurídico é montado, de como os sujeitos vitimados são, de certo modo, silenciados. / Mestre em História

A dissertação analisa a questão dos limites ao poder estatal de interferência por meio do Direito Penal na vida dos cidadãos quando em jogo elementos de sua esfera íntima, mais precisamente, o exercício da sexualidade humana. Sob o pano de fundo do exame dos diversos aspectos jurídicos relacionados à pornografia infantil, o estudo busca verificar de que forma os discursos do combate ao abuso infantil e da luta contra a pedofilia podem estar ancorados em critérios meramente moralizantes, dando guarida à criação de tipos penais desprovidos de legitimidade. Parte-se de uma abordagem introdutória a respeito da relação entre Direito e Moral incluídas aí as noções de moral social e moral sexual , trazendo um retrato da evolução da matéria até a forma liberal de disciplinar o assunto, sem a influência de tabus religiosos ou éticos. A despeito da tentativa de mudança de paradigmas do chamado Direito Penal Sexual, com o abandono de antigos critérios de tutela do pudor público e a introdução da noção de dignidade sexual, assentada na autodeterminação sexual, a disciplina jurídicopenal da pornografia infantil vem sendo objeto de patente recrudescimento nas últimas décadas. Com o advento da rede mundial de computadores, a tendência internacional de combate aos crimes cibernéticos levou o legislador brasileiro a editar a Lei n.º 11.829/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para aumentar penas, criar novos tipos penais e incriminar todos os elos da cadeia da produção pornográfica infantil, incluindo as condutas de mera aquisição/posse de material pornográfico infantil real (artigo 241-B) e a pseudopornografia infantil (artigo 241-C). O trabalho analisa até que ponto essas incriminações seriam justificáveis para o fim invocado, visto que, no caso da modalidade simulada, por exemplo, estão ausentes critérios de exclusiva proteção de bens jurídicos, lesividade e ofensividade, reclamados pelo Direito Penal do Fato. Ao final, a figura do pedófilo merecerá um exame específico, apoiado em conceitos médico-científicos, a fim de delimitar qual seria a melhor maneira político-criminal de abordar os portadores dessa parafilia (pena ou tratamento). / This dissertation analyzes the issues regarding the limits of the states power in interfering by means of Criminal law in the lives of citizens, when elements of his/her intimate plane are at stake, more precisely, the exercise of human sexuality. In the background of the examination of several legal aspects regarding child pornography, the study seeks to verify by which form speeches of combating child abuse and the fight against pedophilia might be anchored by merely moralizing criteria, and in turn supporting the creation of crimes lacking legitimacy. Starting off with an introductory approach regarding the relation between Law and morality here including the notions of social and sexual morality -, and bringing forth a portrait of the evolution of the subject even in its liberal form of disciplining the subject, without the influence of taboos be them religious or ethic. Despite the attempted change in paradigms called Sexual Criminal Law, with the abandonment of old criteria of tutelage of public shame and the introduction of the notion of sexual dignity, based on sexual selfdetermination, the judiciary criminal discipline of child pornography has been subject of manifest recrudescence in the last decades. In the dawn of worldwide net of computers, the international tendency of cyber-crime fighting has led the Brazilian legislator to edit the Law n.° 11.829/09, that altered the Child and Adolescent Statute (ECA), to raise punishment, and create new crimes and incriminate al the links of the child pornography production chain, including those who merely acquire the true pornographic material (article 24-B) and pseudo child pornography (article 241-C). This presentation analizes up to what point these incriminations would be justifiable for the invoked end, since, in she simulated mode, for instance, the criteria of exclusive protection of the legal interest are absent, prejudice and offensiveness, claimed by the Factual Criminal Law. Finaly, the figure of the pedophile deserves a more specific examination, supported by medical scientific concepts, to bound which would be the best political-criminal way to address the carrier of this paraphilia (penalty or treatment).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Human traffic has been taken in a huge proportion in the last few decades, driven forward by socio economic inequality including all the kinds of race/ ethnicity, becoming an important point of the happening called "Human Traffic". This genres approaching research, is focused on analyze the actions of the managers and professionals about the work of the `Rede de EnfrentamentoaoTrafico de Pessoas para fins de exploração Sexual de Sergipe´, pointing trend and challenges daily faced. It´s based on the historical- dialectic which tries to comprehend the human traffic to the sexual exploring beyond this phenomenalistic expression, showing the particular and universal aspects in addition to some specificities of the object. Were used different information sources like: bibliographies, documents, oral sources by the semi-structured interviews with women, managers and professionals of the executing agencies, promotion areas and accountable defense. The result points besides others issues, the fragility and lack of ability inside of the management in actions in the department area, lack of communication between different opinions, hierarchy of services , none knowledge of the legislation and studies about the occurrence. / O tráfico de seres humanos vem assumindo proporções gigantescas nas últimas décadas, impulsionado pelas desigualdades socioeconômicas, aliadas as de gênero raça/etnia, questões estruturantes do fenômeno tráfico de pessoas. A presente pesquisa,sob a abordagem de gênero, objetiva analisar as representações de gestores e profissionais sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual em Sergipe, apontando tendências e desafios enfrentados no cotidiano. Norteia-se pelo método histórico-dialético, o qual busca compreender a questão do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual para além da sua expressãofenomênica, destacando os aspectossingulares e universais, bem como as particularidades do objeto. Foram utilizadas diferentes fontes de informação: bibliografias, documentos, fontes orais por meio da entrevista semiestruturada com mulheres e homens gestores e profissionais das instituições executoras, nos eixos de Promoção, Defesa e responsabilização. Os resultados evidenciam, entre outras questões, a existência de fragilidade/desarticulação da gestão intersetorial nas ações e instâncias das secretarias, falta de comunicação entre diferentes políticas, hierarquização dos serviços, desconhecimento sobre a legislação e estudos sobre o fenômeno.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_liliane_melo.pdf: 3096560 bytes, checksum: 68f4dba50ceeac9520cb59425ef41d1f (MD5) Previous issue date: 2008-05-01 / This study is focused on trying to understand the experience of parenthood and conjugality lived by some women/mothers who have had their own men and kids involved in incestuous relations. The methodology used here was the qualitative one. To collect the information/data needed, it was created a scrapbook . This photography album was developed in order to help introduce the sexual abuse issue to the women who have agreed to talk about and share this family drama they have all been through. Attempting to approach whatever subjects that could be possibly related to the purposes of this work, it was also added a semi-guided interview. We tried to observe the various ways these women/mothers react whenever having their children sexually abused by their own men, as well as the kind of relationship they keep with these men/aggressors. The results go to show that there is an ideal concept of family: dad, mom and kids living altogether. This ideal concept, however, is left behind as soon as the incestuous abuse situations are revealed. We were able to confirm that domestic violence is also a very important part of this whole perversion process (and when it comes to conjugal relationships, it can be expressed in many different ways, such as: physical aggressions, economic subordination or even possessive jealousy). Conjugality is commonly idealized as a relation of affection, companionship and respect. But this kind of perception changes as the incestuous abuse cases are uncovered. Inside the the parenthood experience itself, our analysis could verify that there are genuine love bonds between these moms and their children. These love bonds, inevitably, tend to become more fragile (or even break) as a result of whatever new circumstances that might appear once the incestuous perversion is revealed. All women interviewed here expressed the practice of parenthood as an affection relation, which seemed to be strong enough to overcome each and every adversity they have experienced. To these women, motherhood itself represents a very important basis used to consolidate their own identities. We understand that this work is relevant to help emphasize our society needs in terms of public administration and management. We also expect this study can contribute to stimulate the institutions and centers which support victims of sexual abuse to offer some sort of aid to all those who have been involved in situations of incestuous perversion (including the women and mothers who decide to denounce their men, once this being done, they are the ones who have their lives entirely changed emotionally, affectively and economically speaking) / Este estudo pretendeu compreender como são vivenciadas a parentalidade e a conjugalidade na experiência de mulheres/mães cujos companheiros praticaram abuso sexual incestuoso em relação aos seus filhos/as. A metodologia utilizada foi qualitativa. Como instrumentos para a coleta de informações, construímos um álbum de fotografias que serviu como estímulo para introduzir, junto às colaboradoras, um assunto tão difícil para quem viveu a dor de tal experiência. Acrescentamos uma entrevista semidirigida, como meio de focarmos os conteúdos relacionados aos nossos objetivos. Procuramos observar as formas como essas mulheres/mães se relacionam com os seus companheiros e com os/as filhos/as vítimas do abuso sexual incestuoso. Os resultados mostram que existe um ideal de família que se constituía de pai, mãe e filhos, que se quebra com a revelação do abuso sexual incestuoso. Podemos constatar que a violência perpassa as relações conjugais antes da revelação do incesto, expressando-se no domínio do companheiro sobre essas mulheres de modo mais explícito com agressões físicas, controle econômico ou ainda, mais sutilmente, através de um ciúme possessivo. A conjugalidade é idealizada como relação de afeto, companheirismo e respeito. Essa relação foi repensada após a revelação do abuso sexual incestuoso. Na experiência da parentalidade, verificamos, em nossas análises, a ocorrência, no exercício e na prática, de relações de amorosidade entre mães e filhos e essas relações passaram a se estabelecer de modo difícil em função das novas circunstâncias suscitadas, a partir da revelação de práticas abusivas. Em todas as mulheres entrevistadas, constatamos o exercício e a prática da parentalidade como relação de afeto, sobrepondo-se às situações adversas vividas por elas, cuja maternidade representa um valor na constituição de suas identidades. Consideramos a importância desse estudo para enfatizar a necessidade de consolidação das políticas públicas já existentes e, também, da sociedade civil no sentido de incluir, no atendimento a vítimas de abuso sexual, um espaço de acolhimento a essas mulheres/mães que denunciam os seus companheiros e passam a ter uma vida de privações no âmbito emocional, afetivo e econômico-material

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_vanessa_carneiro.pdf: 876455 bytes, checksum: d6bed2714ec4f0447024151ecd4d1183 (MD5) Previous issue date: 2011-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as aim to investigate pedophiles representations about themselves and their victims. In this way, we question whether there was or not an instauration of the guilt feeling. A qualitative method was used based on psychoanalysis and other theoretical references, such as psychiatry, neurology, psychology and law, which contributed to enrich discussion. Three people participated in the research, one accused and two condemned for pedophilia. The Rorschach Psychodiagnostic Test, under Cícero Vaz s perspective, and a semi-structured interview were used. The research is divided into three papers, one theoretical and two empirical ones. The first paper is a historical retrospective on pedophilia. We highlight the work of the Pedophilia CPI, as well as the lack of public actions for this matter. The second paper regards one of the participants, in whom the guilt feeling was observed. In this way, we question to what extent the guilt feeling, when transformed in accountability, could favor the process of resocialization. The other two cases were studied in the third paper, in which we investigate the functioning of the denial mechanism. Results show that there is no mark or profile to define what is a pedophile, in other words, we have not found a specific subjective configuration among those who are accused and/or condemned by sexual abuse, such as it appears in clinical classical definitions / O presente estudo teve como objetivo primordial investigar as representações que os pedófilos possuem sobre si e suas vítimas. Para tanto, interrogamo-nos em que medida houve ou não a instauração do sentimento de culpa. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, com base no referencial teórico da psicanálise; ao mesmo tempo, outras perspectivas teóricas, como a psiquiatria, neurologia, psicologia e direito, também foram utilizadas para enriquecer as discussões. A pesquisa contou com a participação de três indivíduos, um acusado e dois sentenciados pelo crime de pedofilia. Os instrumentos utilizados foram o Psicodiagnóstico de Rorschach, aplicado e analisado de acordo com Cícero Vaz, e um roteiro de entrevista semiestruturado. A dissertação está dividida em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro consta de uma retrospectiva histórica sobre a temática da pedofilia. Salientamos o trabalho da CPI da Pedofilia, como também a inexistência de ações públicas direcionadas ao tratamento dos pedófilos. O segundo abordou um dos participantes, no qual foi observada a existência do sentimento de culpa. Desse modo, foi indagado em que medida o sentimento de culpa, quando transformado em responsabilização, poderia ser um fator de favorecimento no processo de ressocialização. No terceiro, foram abordados os outros dois casos nos quais investigamos as peculiaridades de cada um. Os resultados mostram que não foi encontrada uma marca ou perfil segundo o qual possamos definir o que é o pedófilo, ou seja, não encontramos uma configuração subjetiva específica entre aqueles que são acusados e/ou condenados por abuso sexual tal qual aparece nas definições clínicas psiquiátricas

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moacyr_confrontado.pdf: 1891486 bytes, checksum: 72ff06af37ad21b154b4aa17d81ec6c5 (MD5) Previous issue date: 2007-08-06 / This study is based on reports given by psychologists working at several institutions and aims at understanding the impact of interfamily sexual abuse in victimized male children. The research is qualitative. Seven female psychologists were interviewed. In order to collect data, an interview guideline was followed individually with each participant. The interviews were transcribed and analyzed according to the Contents Analysis technique (MINAYO, 2004). It was observed that the suffering brought by the victimized children and their families, when faced with the main procedures at the institutions, which attend them, tend to put those children in a new situation of stress because they bring back the violence process suffered. It became evident the importance of the bond between the child and the psychologist so that he or she can have a more suitable approach to the problem. Family investment is also important since the psychological consequences become more or less difficult to be overcome depending on how the family reacts to the situation of abuse. Children who suffered sexual abuse usually present symptoms of post traumatic stress disorder and dissociative disorder . The psychological consequences seen from the interviews are: nightmares, night terror, depression, lowered self-esteem, autonomy impairment, fear of homosexuality, confusion regarding sexual orientation. In interpersonal relationships they show apathy, passivity, inconstant behavior, aggressive expression and sexual exacerbation, difficulty to create affective bonds and difficulties to express feelings. At school there is evidence of participation blunting with a social group, cognitive obstruction, which has influence on the learning process. We hope the present work would help understanding the subject studied and stimulate further research and interventions so that this kind of violence is confronted. / Este estudo tem como objetivo compreender, a partir dos relatos de psicólogos que atendem em instituições, o impacto do abuso sexual intrafamiliar, nas crianças do sexo masculino vitimizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa tendo sido entrevistadas sete psicólogas. Como instrumento de coleta de dados, um roteiro de entrevista foi utilizado individualmente com as participantes. As entrevistas foram transcritas e analisadas com base na técnica de Análise de Conteúdo (MINAYO, 2004). Foi constatado que o sofrimento trazido por essas crianças e suas famílias, em confronto com os procedimentos dominantes nas instituições que lhes prestam atendimento, tendem a recolocá-las em uma nova situação de estresse, pois trazem à tona todo o processo da violência sofrida. Evidenciou-se a importância do vínculo da criança com a psicóloga para uma abordagem mais adequada do problema, como também do investimento familiar, pois as conseqüências psicológicas se tornam mais ou menos difíceis de serem superadas, de acordo com as reações da família frente à situação do abuso. Geralmente as crianças que sofreram o abuso apresentam sintomas do transtorno de estresse pós-traumático e transtornos dissociativos . As entrevistadas apontam como conseqüências psicológicas mais freqüentes: pesadelos, terror noturno, depressão, rebaixamento da auto-estima, autonomia comprometida, medo da homossexualidade, confusão e dúvidas com relação a orientação sexual. Nas relações interpessoais, demonstram apatia, passividade, inconstância de comportamento, com expressões de agressividade e de exacerbação da sexualidade, dificuldade para criar vínculos afetivos e bloqueios na expressão de sentimentos. Na escola há indícios de embotamento na participação com o grupo social, apresentando bloqueio cognitivo, o que compromete o processo de aprendizagem. Esperamos que o presente estudo contribua para elucidar melhor o tema investigado e que propicie outras pesquisas e intervenções com vistas ao enfrentamento deste tipo de violência.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-19T10:19:41Z No. of bitstreams: 1 Juliana Fonseca de Oliveira Neri.pdf: 2666600 bytes, checksum: 70992a90260dbfd5ee07118564b4bb6f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T10:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Fonseca de Oliveira Neri.pdf: 2666600 bytes, checksum: 70992a90260dbfd5ee07118564b4bb6f (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to build knowledge about the presence of Intrafamily Sexual Violence (ISV) within the school in its implications for the school curriculum in order to improve the care of children and adolescents in learning situations. It is referenced in the critical theory of education and in the multicausal and interdisciplinary approach of the phenomenon of domestic violence against the child and the adolescent in its most silenced profile: the intrafamily sexual violence. The research was carried out with inspiration in the methodology of the critical-collaborative action research. It was accomplished through two stages of training conducted in the Municipal Network of Education of São Paulo. The first stage consisted of a round of training meetings with the teams of the Núcleos de Apoio e Acompanhamento da Aprendizagem (NAAPA) - Support and Learning Monitoring Centers - of 11 regional groups, reaching, in addition to the center teams, teachers, principals, assistant principals, pedagogical coordinators, supervisors and members of the social protection network, in a total of approximately 1,970 participants involved. The second stage consisted of a course organized in two regionals, with three groups composed mainly of teachers, but also of supervisors, principals, assistant principals and pedagogical coordinators, totaling 188 participants. The collected data were grouped into categories using content analysis. The analyzed context is marked by curricular public policies of neoliberal character, which are forged from international, national and local impositions (city of São Paulo). These policies proved to be prohibitive and/or cause difficulties in the construction of an emancipatory education aimed to social quality. This work points to the pursuit of curricular justice as an aid to the analysis and possibility of overcoming the curricular violence practiced by the hegemonic proposals of curriculum in coping with ISV. This search presupposes that the curriculum includes two fronts of action with regard to the theme: the preventive actions carried out by the teaching and learning of the rights and the proper referral of each case of ISV, which in turn requires adequate training of school staff and of all the agents of the network for the protection of children and adolescents. As a result of this trajectory, it was observed that the school staff are more sensitive to detect signs of violence, to increase the visibility of the problem and to understand the complexity and multi-causality of ISV, as well as the possibilities of constructing coping actions through the school curriculum. It is also pointed out the socialization of the knowledge built in the training process with all the school staff and the planning of actions / Esta pesquisa objetiva construir conhecimentos sobre a presença da Violência Sexual Intrafamiliar (VSI) no âmbito da escola em suas implicações para o currículo escolar de modo a aprimorar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de aprendizagem. Está referenciada na teoria crítica da educação e na abordagem multicausal e interdisciplinar do fenômeno da violência doméstica contra a criança e o adolescente em sua face mais silenciada: o da violência sexual intrafamiliar. A pesquisa foi realizada com inspiração na metodologia da Pesquisa-ação crítico-colaborativa. Concretizou-se por meio de duas etapas de formações realizadas na Rede Municipal de Educação de São Paulo. A primeira etapa consistiu em uma rodada de encontros formativos com as equipes dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento da Aprendizagem (NAAPA) de 11 regionais, alcançando, além das equipes dos núcleos, professores, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisoras e membros da rede de proteção social, em um total aproximado de 1.970 participantes envolvidos. A segunda etapa consistiu em um curso organizado em duas regionais, com três turmas compostas majoritariamente por professores, mas também por supervisoras, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, totalizando 188 participantes. Os dados coletados foram agrupados em categorias utilizando-se da análise de conteúdo. O contexto analisado está marcado por políticas públicas curriculares de caráter neoliberal, que se forjam a partir de imposições internacionais, nacionais e locais (município de São Paulo). Essas políticas mostraram-se impeditivas e/ou dificultadoras para a construção de uma educação emancipatória que visa a qualidade social. Este trabalho aponta a busca da justiça curricular como auxílio para análise e possibilidade de superação das violências curriculares praticadas pelas propostas hegemônicas de currículo no enfrentamento da VSI. Essa busca supõe que o currículo inclua duas frentes de atuação no que diz respeito à temática: a das ações preventivas realizadas pelo ensino-aprendizagem dos direitos e a do encaminhamento adequado de cada caso de VSI que, por sua vez, exige formação adequada dos trabalhadores da escola e de todos os agentes da rede de proteção da criança e do adolescente. Como resultado do percurso, observou-se maior sensibilidade dos trabalhadores para detectar sinais de violência, a ampliação da visibilidade do problema e da compreensão acerca da complexidade e da multicausalidade da VSI, assim como das possibilidades de construção de ações de enfrentamento por meio do currículo escolar. Aponta-se, ainda, a socialização dos saberes construídos nas formações com todos os trabalhadores da escola e o planejamento de ações

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Soares Jurkewicz.pdf: 1451661 bytes, checksum: b0977702e320b25a948c3cfa83d86c49 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis examines sexual abuse and violence against women by priests. Using public complaints made in Brazil between 1994 and 2000 as an empirical base, it details 203 articles related to 21 cases of sexual misconduct by clergymen, including sexual abuse, rape, and the violation of vows of celibacy. These articles were grouped to create a dossier on each of the cases and numbered sequentially. Brazil´s most important media sources were consulted, including online news sites and non-governmental organizations (NGOs) across the country. Two representative cases were chosen and studied in depth. Interviews were conducted with plaintiffs, witnesses, members of the Church hierarchy, and attorneys involved in the cases, preserving the anonymity of all interviewees. Utilizing a sociological perspective, the analysis explores the mechanisms by which the Catholic Church attempts to cover up such cases. Showing the specificities of the violence perpetrated against women by priests, the study points toward the existence of structural causes of this violence and their different manifestations, examining them through the lens of feminist theory. The study suggests that a specific analytic category should be developed in order to better comprehend this particular type of violence against women. The term clerical violence is proposed for describing this type of violence, whose structural aspects include gender asymmetries, the separation between clergy and lay members, patriarchal discourse, the sexualization of ministerial relations and the force of symbolic violence. The work of Pierre Bourdieu is useful in understanding religion as a symbolic system that endows the priest with sacred power. Given that the causes of clerical violence are mainly structural, likewise, structural solutions are needed in addressing the issue / Esta tese tem por objeto, relações de abuso e violência sexual de padres contra mulheres. O campo empírico delimita-se às denúncias públicas feitas no Brasil entre os anos 1994 e 2002. Foram mapeadas 203 matérias sobre 21 casos de má conduta sexual de religiosos, abuso sexual, estupro e infração dos votos de celibato. Essas matérias foram agrupadas de modo a compor um dossiê de cada um dos casos noticiados, numerados sequencialmente. Para realizar esta pesquisa foram consultados os veículos de mídia mais significativos do país, sítios de agências de notícias e ongs atuantes em todo o território nacional. Dois casos paradigmáticos foram selecionados e estudados em profundidade. Realizou-se entrevistas com denunciantes, testemunhas, membros da hierarquia, e advogados/as envolvidos/as no caso. Preservou-se o anonimato de todos/as os/as entrevistados/as. A análise feita, desde uma perspectiva sociológica, evidencia os mecanismos existentes na Igreja Católica para o ocultamento dos casos denunciados, estuda as especificidades da violência perpetrada por padres contra mulheres e aponta as causas estruturais dessa violência. Recorrendo às teorias feministas, são abordados os fatores causais da violência contra as mulheres e suas diferentes manifestações. O contato com essa bibliografia e o tratamento dos dados sugere a necessidade da elaboração de uma categoria específica que ofereça elementos para a análise da violência praticada por autoridades eclesiásticas contra mulheres. Trabalha-se os aspectos estruturais que constituem essa categoria, denominando-a violência clerical. Tais aspectos referem-se às assimetrias de gênero, à separação entre clero e laicato, ao discurso religioso patriarcal, à sexualização das relações ministeriais e à força da violência simbólica. O pensamento de Bourdieu ajuda na compreensão da religião enquanto sistema simbólico que reveste a figura do padre de um poder sagrado. Uma vez que as causas da violência clerical são principalmente de origem estrutural, entende-se a necessidade de buscar soluções estruturais no enfrentamento da questão

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-05T15:24:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoEscolasEnsino.pdf: 1715059 bytes, checksum: 032d655682abd321f332b02cadf7db0a (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-05T15:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoEscolasEnsino.pdf: 1715059 bytes, checksum: 032d655682abd321f332b02cadf7db0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T15:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoEscolasEnsino.pdf: 1715059 bytes, checksum: 032d655682abd321f332b02cadf7db0a (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos. / This research chose as the object of analysis the participation of public schools in elementary school located in the town of Breves-PA network to fight the sexual exploitation of children and adolescents. In this sense, it was proposed as a problem the following question: in the period 2005 to 2010, as did the participation of public schools in elementary school located in the town of Breves-PA network to fight the sexual exploitation of children and adolescents? The study aimed to analyze the actions taken by public schools in the city of Breves-PA that are aimed at coping with the sexual exploitation of children and adolescents from the proposals submitted for coping the school by public policy, discussing key categories such as curriculum and teacher training. The methodology consisted of literature and empirical research, using semi-structured interviews because it is the instrument that allows access to school administrators, coordinators and teachers teaching to the knowledge of their actions and interactions in relation to the theme of child sexual exploitation. From a universe of eighteen elementary schools located in the city, were chosen two, a school of 1st to 5th grade and other school of 6th to 9th grade, for presenting in the period 2006 to 2010 shares teaching strategies involving students in different age groups (from 06 to 14 years approximately), as well as the whole school community in the prevention of sexual exploitation. The selection of interviewees was through contact with the subject of schools, which focused on those respondents with direct participation in intervention projects. Therefore, we selected 02 (two) managers of schools, two (02) educational coordinators and 06 teachers. The analysis of material obtained in the interviews were conducted with the theoretical tools and methodological enabled by content analysis, with the backdrop of the proposed analytical framework for the historical and dialectical materialism. The theoretical framework used analysis follows the research conducted by Azambuja (2004), Brino and Williams (2003 and 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Liborio (2005, 2006 and 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue and Ristum (2008) and other researchers dealing with curriculum, training teachers and child sexual exploitation of children and adolescents in safety nets, especially the performance of the school. The survey results demonstrate the participation of elementary schools in combating sexual violence (abuse), without interfering significantly in situations of sexual exploitation. The cases of abuse, when identified or reported by children, are reported to the Guardian Council. For suspicion of sexual exploitation is not made the notification to this Council, but only in some situations conversation with the family, which generally denies the existence of these and it omits the processes of resolution. The curricula of the schools include the issues of sexual abuse and exploitation in a disciplinary manner, through travel plans and classrooms, as well as an interdisciplinary way, through collaborative teaching and learning. These projects are conducted over a period of years, but the schools surveyed seek to print a character of permanent realization. Finally, teacher training for child sexual exploitation has reached all / the teachers / them, much less to the school, effectively covering a very small portion of these, focusing more directors and coordinators. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa visou compreender a cultura do estupro e a consequente erotização da infância construídas pela sociedade patriarcal e representadas na literatura infantil e juvenil pelo romance Sapato de salto, de Lygia Bojunga, publicado em 2006. Assim, partindo da hipótese interpretativa de que a mídia tem uma grande influência na erotização e objetificação da criança, buscou perceber como a representação da cultura do estupro e a erotização da infância são construídas socialmente pelas mídias e reafirmadas na idealização da feminilidade e da masculinidade, em que se destaca uma espécie de amadurecimento precoce da infância como forma de justificativa para a violência sexual. Desse modo, a relevância desse trabalho se evidencia na necessidade de discutir e denunciar os crimes sexuais contra a infância, em que se deve dar voz àqueles que não têm espaços de fala na sociedade e estão vulneráveis dentro de uma cultura que naturaliza a erotização dos seus corpos e culpabiliza as vítimas pelos casos de pedofilia e prostituição infantil. Para tanto, utilizou-se das teorias feministas como base para se discutir as questões ligadas ao gênero presentes no romance, além disso, houve a necessidade de construção de um quadro teórico que trate das relações da obra com um ambiente tecnológico que enaltece o corpo feminino como objeto. Nesse sentido, utilizou-se da pesquisa exploratória e de levantamento bibliográfico sobre o assunto, possibilitando aprofundar o tema proposto, realizando uma análise de cunho qualitativo. Verifica-se que o sapato de salto utilizado pela personagem tia Inês e posteriormente pela personagem Sabrina nos momentos de prostituição, denota a tentativa de crescimento precoce para justificar a prostituição de uma criança. Assim, procurou compreender como é construído pela autora a simbologia do sapato em contraposição aos pés descalços, e como a sociedade de consumo enfatiza esse objeto, influenciando através das mídias, a erotização da infância, com a necessidade de evidenciar um discurso que transforma meninas precocemente em objetos sexuais. Além disso, verificou-se como a representação do sapato no romance remete intertextualmente ao conto de fadas Cinderela, que é recriado inesgotavelmente pela literatura e por diversas mídias. Destarte, essa pesquisa contribui para discussão e compreensão da cultura do estupro e da erotização da infância presentes na sociedade patriarcal, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a temática e da busca pela proteção da infância e pelo fim da impunidade dos agressores sexuais. Além disso, a literatura se destacou como representação dessa sociedade que naturaliza a violência sexual. / This research aimed to understand rape culture and the resulting eroticization of childhood built by the patriarchal society and represented in children’s literature, here in the novel “Sapato de Salto”, written by brazilian author Lygia Bojunga, and published in 2006. Based on interpretive hypothesis that the media has a great influence on the eroticization and objectification of the child, it sought to understand how the rape culture and the eroticization of hildhood are socially constructed by the media and reiterated in the idealization of femininity and masculinity, a kind of early maturity of childhood was highlighted as a form of justification for sexual violence. Thus, the relevance of this work is demonstrated in the need to discuss and to denounce child sexual abuse. It hould give voice to those who do not have speech space in the society and are vulnerable within a culture that naturalizes the eroticization of their bodies and blames the victims of pedophilia and child prostitution. For this purpose, feminist theories were used as a basis for discussing gender issues present in the novel, in addition, there was a necessity to construct a theoretical framework that deals with the relations between the novel and a technological environment that validates the female body as a sexual object. Therefore, it was used exploratory research and bibliographical survey about the subject, made it possible to deepen the proposed theme, carrying out a qualitative analysis. It was verified that the high heel shoe, used by the character aunt Inês and later by the character Sabrina, as prostitute, denotes the attempt of early maturity to justify the child prostitution. Thus, it sought to understand how the author builds the symbology of the shoe in contrast to the bare feet and how the consumer society emphasizes this object, influencing through the media the eroticization of childhood, in a need to highlight a discourse that transforms girls early into sexual objects. In addition, it was also verified how the representation of the shoe in the novel refers to the fairy tale of Cinderella, in a intertextual way. This tale is recreated inexhaustibly by the literature and by many other medias. Thus, this research contributes to the discussion and understanding of rape culture and the eroticization of childhood present in the patriarchal society, emphasizing the necessity for reflection about the theme and the pursuit for the protection of childhood and the end of the impunity of sexual aggressors and even more, literature has been stood out as a representation of this society that naturalizes sexual violence.