Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10214_GAVA_RAFAEL AMBRÓSIO_2016.pdf: 1391633 bytes, checksum: a5eeae9b65e90cbe60bef1d16eaeceb6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-21 / A despeito dos inúmeros estudos que vêm sendo empreendidos para explicar por que não se observam na prática e a contento os resultados prometidos com a implementação da Lei Maria da Penha, poucos se propõem a entender a dinâmica de funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Espírito Santo (ES) estado brasileiro que ostenta a maior taxa relativa de homicídios femininos. No final de 2013, portanto, demos início a um estudo etnográfico com observação participante em três DEAMs da Região Metropolitana da Grande Vitória (região na qual vive quase metade da população capixaba), visando a analisar a dinâmica de funcionamento desses órgãos e descobrir se ela pode ajudar a explicar o porquê de o ES ter índices tão altos de violência contra a mulher. Ao longo do estudo, saltou aos olhos a chegada das mulheres a essas delegacias e o procedimento de triagem desempenhado nesses órgãos. A despeito das peculiaridades inerentes a cada uma das delegacias pesquisadas, foi possível constatar a adoção de práticas e rituais constantes em todas as três DEAMs. Esses rituais de interação social (com as representações sociais que os marcam) influenciam pesadamente na construção do discurso jurídico produzido nesses espaços e, portanto, na maneira como a Lei Maria da Penha é realizada (ou não) em cada caso. Partindo de regras sociais não-jurídicas construídas e reforçadas por esses rituais, as pessoas que ocupam esses espaços (policiais, testemunhas, vítimas e agressores) constroem critérios que orientam como devem ser construídas em cada caso, as normas jurídicas enunciadas pela Lei Maria da Penha. Esse processo construtivo é constantemente marcado por (pre)juízos, violências simbólicas e dominações masculinas que são compartilhados, continuamente estruturados e reforçados pelos agentes sociais que transitam nesses espaços. Como resultado, são comuns a recusa de atendimento ou atendimentos pouco acolhedores que desestimulam a percussão penais de possíveis práticas criminosas e reforçam o sentimento ineficácia da lei. Além disso, questiona-se se a Lei Maria da Penha adota meios capazes de combater as reais causas da violência de gênero. Essas constatações empíricas podem estar entre as causas pelas quais os índices de violência de gênero no Espírito Santo são tão altos. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha; delegacia da mulher; representações; etnografia; violência de gênero; dominação masculina.

Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM. / This research has as objectives investigate the issue of violence, specifically the domestic violence against women. This investigation implies in identifying how violence is defined and what is observed, beginning with what is mentioned in the dictionary, which emphasizes three aspects: the quality of what is violent, the violent act itself and the act of violating - many are the point of views it is possible to glance from. It is possible to adopt the more general meaning of this concept, which is about an action that makes visible brutality, abuse, aggression, constraint and disrespect to another person. On the other hand, by having an objective of empirical research, it becomes necessary to bring into context and delimit the approach of this study. Literature has shown that many are the transformations that took place in the structure of the relations inside the family, in the conjugal bound, in the patterns of behavior and relationship between the genders. Although, all this changes seem to have altered very little the problem of domestic violence against women - which has more visibility nowadays, but still far from a clearer and deeper comprehension of this issue - what justifies that more investigations to be done. This research has as general objective analyze since the frequency of denounces of violence against women registered in police station specialized in defense of women (DDM) in the period of two years in a city of big size, until the variables connected to the features of the victims, the aggressor, the relation kept between the couples, the reasons of not following the lawsuit. The present research has a qualitative and descriptive approach, is based documents in which is registered the point of view of women who have gone through domestic violence perpetrated by husband/mate and pressed charges in the DDM of Goiânia in the years of 1999 and 2000. Data show that the frequency is high both for Corporal Damage and Threaten (1999 - 885; 2000 - 1833) and that there is an expressive increase from the first year to the following - which corroborates what, was found in the literature. Results show that the victims has age from 15 to 55 years, being in non-legalized unions (57,6%) ou civil marriage (42,4%), nearly 60% work in paid activities, and in most of times it is the woman herself who makes the denounce. On the other hand, there are a high number of women who mention that the violence has been occurring for a long time, and the they had already denounced in the past, changing their minds for various reasons, including until promises of change of behavior made by the husband/mate. The discussion of the data collected focuses in the survey of possible interpretations for the increase of domestic violence, emphasizing the issues connected to the wide age distribution of the victims, pointing to a phenomena that remains, despite the differences in the education of man and woman and the power which is imputed to him, the scholarship and opportunity of getting a job for each gender and finally, which factors may be the reasons of the fact that most part of women, who are victim of domestic violence, that press charges, in little time give up and quit it, going back home and seeing, in little time, the situation of violence begin once again, what makes the question of what would be the true expectation towards the actuation of the DDM.

Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM. / This research has as objectives investigate the issue of violence, specifically the domestic violence against women. This investigation implies in identifying how violence is defined and what is observed, beginning with what is mentioned in the dictionary, which emphasizes three aspects: the quality of what is violent, the violent act itself and the act of violating - many are the point of views it is possible to glance from. It is possible to adopt the more general meaning of this concept, which is about an action that makes visible brutality, abuse, aggression, constraint and disrespect to another person. On the other hand, by having an objective of empirical research, it becomes necessary to bring into context and delimit the approach of this study. Literature has shown that many are the transformations that took place in the structure of the relations inside the family, in the conjugal bound, in the patterns of behavior and relationship between the genders. Although, all this changes seem to have altered very little the problem of domestic violence against women - which has more visibility nowadays, but still far from a clearer and deeper comprehension of this issue - what justifies that more investigations to be done. This research has as general objective analyze since the frequency of denounces of violence against women registered in police station specialized in defense of women (DDM) in the period of two years in a city of big size, until the variables connected to the features of the victims, the aggressor, the relation kept between the couples, the reasons of not following the lawsuit. The present research has a qualitative and descriptive approach, is based documents in which is registered the point of view of women who have gone through domestic violence perpetrated by husband/mate and pressed charges in the DDM of Goiânia in the years of 1999 and 2000. Data show that the frequency is high both for Corporal Damage and Threaten (1999 - 885; 2000 - 1833) and that there is an expressive increase from the first year to the following - which corroborates what, was found in the literature. Results show that the victims has age from 15 to 55 years, being in non-legalized unions (57,6%) ou civil marriage (42,4%), nearly 60% work in paid activities, and in most of times it is the woman herself who makes the denounce. On the other hand, there are a high number of women who mention that the violence has been occurring for a long time, and the they had already denounced in the past, changing their minds for various reasons, including until promises of change of behavior made by the husband/mate. The discussion of the data collected focuses in the survey of possible interpretations for the increase of domestic violence, emphasizing the issues connected to the wide age distribution of the victims, pointing to a phenomena that remains, despite the differences in the education of man and woman and the power which is imputed to him, the scholarship and opportunity of getting a job for each gender and finally, which factors may be the reasons of the fact that most part of women, who are victim of domestic violence, that press charges, in little time give up and quit it, going back home and seeing, in little time, the situation of violence begin once again, what makes the question of what would be the true expectation towards the actuation of the DDM.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9048_1.pdf: 1919475 bytes, checksum: f46120e828b37e272a17ff8a6fb3dee4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Ao investigarmos as representações sociais que as mulheres vitimas de violência conjugal, pertencentes às classes populares constroem sobre a violência sofrida e quais as estratégias de enfrentamento/reação a este fenômeno, partimos de um estudo qualitativo com dez mulheres, sendo cinco participantes de grupos organizados e cinco que denunciaram seus agressores na Delegacia Especializada de Defesa e Apoio à Mulher. Ao analisarmos as representações sociais destas mulheres sobre violência, constatamos duas representações: uma que busca justificar a violência como natural e inerente às relações entre os sexos e outra minoritária, que compreende a violência como fruto do sistema patriarcal. Quanto às reações e enfrentamentos à violência, estes se dão em dois níveis: em nível privado, quando as mulheres não denunciam a violência, mas contam as violências sofridas para familiares e amigos, bem como se separam dos maridos ou companheiros agressores e em nível público, quando denunciam as agressões na delegacia, mesmo com a intenção de apenas dar um susto no agressor. Uma outra forma pública de enfrentamento à violência se dá através do engajamento em movimentos de mulheres que contribui para o fortalecimento da organização e o combate à violência contra a mulher encorajando-as para a denúncia. Ressaltamos, que seja qual for a forma de enfrentamento à violência, as mulheres não são cúmplices da violência, e sim vítimas, pois detêm uma parcela de poder infinitamente menor que os homens

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2460.pdf: 1025241 bytes, checksum: 42f35ea2300c47984ca1cd22f0a9e4bd (MD5) Previous issue date: 2009-04-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The central objective of the research was to study the presence of women in legal careers working as a district chief of police, which is traditionally a male profession. For the development of this research were used two sources of analysis. The objective of the first was to examine women's participation of the profession through the statistics on this professional group. The objective of the second was to evaluate the Women s Police Stations to enable people to verify if the market reserve established by this institution contributed to a process of subordination of these professionals in comparison to their peers. The study made it possible to find out that, on one hand, the inauguration of the DDM's (Delegacias de Defesa da Mulher) channeled more women to work in these stations, on the other, contributed to an "imprisonment" of their career. This is because, for many chiefs of police, working in a DDM is considered an obstacle for the career. We also examined the social representations that the DDM developed at the corporation's police and within the profession of delegate of police, and what has changed in the structure and image of those police stations for the police profession. The study was conducted in São Paulo, where police districts were studied and DDM s. The study was conducted from 2007 until 2009. As a research methodology, interviews were done with chiefs of police from DDM s and police districts in order to establish a comparison between these organs. Altogether 12 interviews were conducted, and with 9 women and 3 with men. / O objetivo central da pesquisa foi estudar a presença feminina na carreira jurídica de delegado de polícia, que é uma profissão tradicionalmente masculina. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizados dois focos de análise. No primeiro buscouse analisar a participação feminina na profissão através de dados estatísticos sobre esse grupo profissional. E no segundo a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) foi avaliada para que se pudesse verificar se a reserva de mercado instaurada por esse órgão contribuiu para um processo de subalternização dessas profissionais perante os pares. O trabalho constatou que, se por um lado, a inauguração das DDM s canalizou mais as mulheres para trabalharem nesses órgãos, por outro, contribuiu para um aprisionamento da trajetória profissional delas. Isso porque, para muitas delegadas, o trabalho em uma DDM é considerado um atravancamento para a carreira. Foram também analisadas as representações sociais que as DDM s desenvolveram perante a corporação policial e no interior da profissão de delegado de polícia, e o que mudou na estrutura e na imagem dessas delegacias frente ao grupo profissional. A pesquisa foi realizada na cidade de São Paulo, onde foram estudados os Distritos Policiais e as Delegacias de Defesa da Mulher. O estudo foi realizado de 2007 até 2009. Utilizou-se como metodologia de pesquisa a realização de entrevistas com delegadas e delegados de Delegacias de Defesa da Mulher e de Distritos Policiais, com o intuito de estabelecer uma comparação entre esses órgãos. Ao todo foram realizadas 12 entrevistas, sendo 9 com delegadas e 3 com delegados.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8301_1.pdf: 4393372 bytes, checksum: 6649ba43652d6f0ae04fce3dfbd8311d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos de mulheres denunciantes, de profissionais que a atendem (policiais e psicóloga) e de representantes feministas militantes no Movimento de Mulheres de Pernambuco/Fórum de Mulheres de Pernambuco sobre a Delegacia da Mulher do Recife e sua relação com a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Discutimos a violência contra a mulher como sustentada por uma sociabilidade alicerçada na cultura patriarcal, a partir da qual a mulher é alijada do processo de decisões sociais e políticas e submetida à dominação masculina, apontando conexões entre esta base cultural e a produção de relações violentas entre homens e mulheres, especialmente da violência doméstica e conjugal. Apresentamos a instituição das Delegacias de Mulheres como marco da construção de Políticas Públicas para Mulheres, e a denúncia como instrumento de publicização da violência vivenciada no âmbito privado. Constatamos que as mulheres reagem/enfrentam a violência de, pelo menos, duas maneiras: em nível privado a violência não é denunciada, mas apenas anunciada a pessoas próximas ou em nível público denúncia e registro de queixa na Delegacia. Sendo que, em qualquer das formas, consideramos que a mulher realiza movimentos para modificação da situação vivenciada, não sendo, portanto, passiva, embora se encontre numa condição subalternizada; e que a existência de Políticas Públicas e de serviços sociais para enfrentamento da violência contra a mulher como as delegacias de mulheres, secretarias de governo de atenção às mulheres, legislação protetiva etc. dão visibilidade à problemática em questão e podem se constituir em mecanismos para sua superação

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-11-26T10:01:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2352255 bytes, checksum: 01512af4d969d24d2ac284ec00bda5b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T10:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2352255 bytes, checksum: 01512af4d969d24d2ac284ec00bda5b3 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de uma etnografia na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Viçosa – MG pretendeu-se fazer um estudo sobre a construção da queixa de violência doméstica de mulheres à luz das novas normativas de proteção que tencionam o momento presente. Entre elas, destacamos a Lei Maria da Penha e suas inovações no enquadramento deste tipo específico de crime.A organização de políticas públicas de atenção à violência contra a mulher tem seu início na década de 1980 com a constituição dos SOS Mulher, seguida da proposição da construção das Delegacias Especializadas de Atendimento a este público em específico. No entanto, atualmente, cidades com menos de cem mil habitantes, como é o caso de Viçosa, recebem de forma restrita as políticas especializadas de atendimento a grupos vulneráveis. Tal realidade faz com que a especialização do atendimento aos casos de violência seja um grande desafio para as cidades do interior, fazendo com que a atenção a estas situações se transformem em um movimento inventivo, atravessado por crenças e saberes que fazem eco com poderes hegemônicos, realidades culturais e questões subjetivas. Michel de Certeau, Michel Foucault e Judith Butler são alguns dos autores que nos possibilitam compreender o momento de construção da queixa de violência doméstica de mulheres adultas como um dispositivo de produção de subjetividades, momento que masculinidades e feminilidades são remodeladas, refeitas, tensionadas e assumem variadas performances. Apesar da Lei Maria da Penha e do Projeto Casa das Mulheres proporcionarem condições de emergência de novas formas de “ser mulher”, lidar com a violência e com a própria queixa, para as mulheres, em sua maioria, é transitar pelos mesmos marcadores de gênero que há tanto as controlam. No entanto, quando se arriscam a assumir a performance do feminino que está prevista na Lei Maria da Penha, precisam lançar mão da astúcia e de uma atenta e firme posição de decisão para conseguirem negociar e burlar o poder policial. Dessa forma, constituem, conforme problematiza Foucault, resistênciasque não pretendem confrontar o poder, mas negociar seus interesses levando em consideração a lógica masculinista e o esforço de onipotência e controle que marcam a atuação da segurança pública brasileira. Os policiais demonstram, de várias formas, o desafio de construírem outros arranjos subjetivos e saberes da prática que questionem o já consolidado aprendizado advindo da Academia de Polícia e do lugar social que ocupam. O cotidiano vivenciado com as mulheres causa questionamentos, embaraços e podem, como mostra a pesquisa, lançar futuras tensões que promovam a crise de compreensão tão necessária para o efetivo entendimento da violência contra a mulher. / From an ethnography in the Civil Police of the City of Viçosa - MG was intended to do a study on the construction of the complaint of domestic violence of women in the light of new protection laws working at the present. Among them, we highlight the Maria da Penha Law and innovations in the frame of this particular type of crime. The organization of public policies that address violence against women begins in the 1980s with the establishment of SOS woman, then the proposition of construction of the Specialized Police Stations this audience in particular. However, currently, cities with less than one hundred thousand inhabitants, as is the case of Viçosa, receive narrowly specialized care policies for vulnerable groups. This reality makes the specialization of care in cases of violence is a major challenge for the inner cities , causing attention to these situations from becoming an inventive movement, crossed by beliefs and knowledge that echo with hegemonic powers , cultural realities and subjective questions. Certeaul Michel, Michel Foucault and Judith Butler are some of the authors that enable us to understand the timing of construction of domestic violence abuse of adult women as a device for the production of subjectivities , now that masculinity and femininity are remodeled , redone , tensioned and assume varied performances . Despite the Maria da Penha Law and the Draft House Women provide conditions for the emergence of new forms of "being a woman", dealing with violence and the abuse itself, women, mostly danced by the same gender markers there both the control. However, when you venture to take the performance of the feminine which is expected in the Maria da Penha Law, must resort to cunning and careful position and firm decision to negotiate and manage to evade the police power. As such, are, as Foucault discusses, resistances that do not intended to confront power, but negotiate their interests considering the men logic and of omnipotence and control effort that mark the work of the Brazilian public safety. The cops show in many ways, the challenge of building arrangements and other subjective knowledge of the practice to question the already consolidated learning arising from the police academy and the social position they occupy. The daily life experienced with women concerned questions, hitches and can, as shown in research, launch future tensions that promote understanding of crisis as necessary for effective understanding of violence against women.

Com o advento da Lei nº 11.430/2006 (Lei Maria da Penha), foi alterada substancialmente a tipificação jurídica da criminalização dos casos de violência doméstica no Brasil, sendo modificadas a autuação e o tratamento, nas esferas policiais e jurídicas, desses delitos. O texto da nova lei tipifica e pune de maneira mais rigorosa situações que, até então, encontravam-se em uma alçada de legislações genéricas consideradas, pelos seus críticos, como mais vulneráveis às reproduções das desigualdades de gênero. A partir do acompanhamento do expediente policial de duas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na cidade de São Paulo, investigo os usos e as mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para a prática policial nas DDMs órgãos especializados da Polícia Civil responsáveis pelo atendimento de mulheres vítimas de violência , e de que maneira tais mudanças se articulam com percepções de gênero, família, conjugalidade e justiça que circulam entre as policiais. Para além de avaliar a aplicação correta da norma jurídica, viso entender a lei como algo dinâmico, plástico, polimorfo e polissêmico, e que ganha sentidos e práticas conforme é manuseada e utilizada na prática de diferentes profissionais; indagando à lei justamente o que ela não diz em texto seu formal: seus significados implícitos, subentendidos e interpretativos, isto é, ler a Lei Maria da Penha em suas entrelinhas. / With the enactment of Law No. 11.430/2006 (Maria da Penha Law), Brazil substantially changed the legal classification of the criminalization of domestic violence cases, modifying the assessment and treatment, in the police and legal spheres, of these offenses. The text of the new law criminalizes and punishes more rigorously situations that, in the past, were subject to a generic scope of legislation considered by its critics as vulnerable to the reproduction of gender inequalities. Through the expedient of two Womens Police Stations (DDMs) in the city of São Paulo, I investigate the changes and uses that the promulgation of the Maria da Penha Law have brought to the police practice inside these specialized organs of the Civil Police (responsible for the care of women victims of violence), and how these changes are linked to perceptions of gender, family, marriage and justice operated by the police. This dissertation does not aim to assess the correct application of the legal norm, but tries to understand the law as dynamic, plastic, polymorphous and polysemous experience, whose meanings and uses may change and transform through the practices of different professionals. It is about questioning the law not in its formal text: but the implicit, implied and interpretive meanings it has, in other words, to read the Maria da Penha Law between the lines.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-27T12:41:08Z No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 2644423 bytes, checksum: 608c8551bf76812296260ae03fb64351 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 2644423 bytes, checksum: 608c8551bf76812296260ae03fb64351 (MD5) Previous issue date: 2017-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this thesis is to apprehend the repressive daily activities of the agents from the Bureau of Political and Social Order in the state of Pernambuco, during the period of 1931 to 1956. These repressive practices were perpretated with the consent, integration and participation of the civil society and the military forces regarding the restriction of freedom of expression, violation of correspondence, arbitrary arrests, persecutions, punishments and tortures. Such traces of history have been extracted from the documentation available in the Jordão Emerenciano State Archives in Pernambuco, and in the medical records and books. They deal with the exchange of information between the Public Security Secretariat, the Regional and State Stations, the Army and the Navy, also involving the Ministries of War, Foreign Affairs, Labor, as well as businessmen and the press. All this logic of surveillance, oppression, coercion and repression were invested against militants and people suspected of being part of left wing organizations, especially the Communist Party of Brazil (PCB), people associated with the integralist right wing, or because they were suspected of affecting the good manners, like the artists, or for expressing opinions on the political conjuncture, such as journalists, or for suspicion, such as the military staff, North American soldiers, among others. Based on the ideals of defense of national security and moral integrity, the functions attributed to the agents located in the various bureaucratic instances overlapped, when they did not conflict. The changes in the correlation of political forces that oscillate from the increase in central power expressed in the figure of Getúlio Vargas, for their final fragilization, impact on the services rendered by such agents, resulting in a maze of accusations, suspicions and repressive procedures that were not always coherent between themselves. The agents advocated both in defense of the upper echelons of regional politics, or the central government of Vargas, as well as in their own cause. Therefore, the daily life of these agents expresses a period in which the state goes beyond the limits of bourgeois democracy, assuming its Bonapartist form / Esta tese teve como objetivo apreender o cotidiano repressor dos agentes lotados na Delegacia de Ordem Politica e Social de Pernambuco, no período de 1931 a 1956. Práticas repressivas que contaram com a anuência, integração e participação da sociedade civil e dos militares e expressas no cerceamento à liberdade de expressão, à violação de correspondências, prisões arbitrárias, perseguições, punições e torturas. Tais vestígios da história foram extraídos da documentação disponível no Arquivo Estadual Jordão Emerenciano de Pernambuco, e constam dos prontuários e livros de ofícios. Versam sobre as trocas de informações entre a Secretaria de Segurança Pública, as Delegacias Regionais e Estaduais, o Exército e a Marinha, envolvendo também os Ministérios da Guerra, do Exterior, do Trabalho, bem como empresários e imprensa. Toda essa lógica de vigilância, opressão, coerção e repressão foi investida contra militantes e pessoas suspeitas de integrarem organizações de esquerda – em especial o Partido Comunista do Brasil, ou de pertencerem à direita integralista, ou porque suspeitas de afetarem os bons costumes como os artistas, ou por exprimirem opiniões sobre a conjuntura política, como os jornalistas, ou por desconfiança como militares, soldados norte-americanos, entre outros. Calcada no ideário de defesa da segurança nacional e da integridade moral, funções atribuídas aos agentes lotados nas diversas instâncias burocráticas se superpunham, quando não conflitavam. As alterações na correlação de forças políticas que oscilam do aumento do poder central expresso na figura de Getúlio Vargas, para a sua fragilização final, impactam nos serviços prestados por tais agentes, resultando em um emaranhado de acusações, suspeições e procedimentos repressivos nem sempre coerentes entre si. Agentes advogam tanto em defesa dos altos escalões da política regional, ou do governo central de Vargas, quanto em causa própria. Assim, o quotidiano desses agentes expressa um período no qual o Estado ultrapassa os limites da democracia burguesa assumindo sua forma bonapartista

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-05-05 / A violência contra as mulheres é um problema complexo, revela-se como significativo problema de saúde, abuso aos direitos humanos e um obstáculo para equidade de gênero, gerando desafios às políticas de enfrentamento. Dentre os serviços de atendimento especializado nessa questão, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher tem uma posição de destaque, pois além de registro de ocorrências, investigação e repressão de atos ou condutas baseadas no gênero que configurem crime e infrações penais, deveriam ter ações preventivas, enfatizar o acolhimento com escuta ativa, ter equipe profissionalmente qualificada como apregoa a Lei 11.340/06. A proposta desta tese foi buscar aproximação à realidade de uma DEAM, com mulheres em situação de violência e com policiais que trabalhavam na unidade. O método foi qualitativo, consistindo em etnográfica numa delegacia do interior do estado de São Paulo. Nesse contexto, a investigação revelou um campo de afetos e interações que possibilitou particularidades daquele espaço que não eram visíveis nos Boletins de Ocorrência ou inquéritos, mas que influenciavam a vida das pessoas. Nas relações entre usuárias e policiais, o contato que mantiveram entre si revelaram que as mulheres se opunham à violência, ainda que por vezes, suas relações fossem antagônicas e conflitivas. Nas diferentes linguagens entre as imprescindibilidades das mulheres e policiais, enquanto as agentes enquadravam os relatos nas normas do Direito e da justiça, as usuárias queriam atendimento integral de segurança pública e saúde. De um lado a violência era relacional, envolvia as linguagens do parentesco e se imiscuía no cotidiano, de outro, era um registro, um direito ou uma ação a ser tomada. A experiência etnográfica mostrou os limites de uma DEAM, desenhou suas dificuldades em atender as demandas, revelou as angústias de cada voz, mas também surgiu como lócus de resolução de conflitos e negociações não se limitando as interpretações criminais dos fatos. Desta forma, a DEAM se mostrou como um lugar para as mulheres falarem de si e de suas expectativas, como também, um espaço de reivindicação que efetivamente possa acolhê-las. / Violence against women is a complex problem and its consequences are manifested on the health and wellbeing of the women, bringing issues to coping in politics. Among the services of special attendance in this case, the Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) has prominent position. Besides registration of occurrences, investigations and repressions of conduct based on the gender of configured crimes and criminal offenses, this should emphasize the reception by active listening and having a professional qualifying team towards the law 11.340/06. This qualitative study aimed to analyse the reality of a DEAM, with women suffering violent situations, and the police officers who work at the station. It consisted of an ethnography of a DEAM in the interior of São Paulo state, revealing a field of affections and interactions that showed the Station’s particularities in ways that influence people’s lives, even though they are not visible in police records. The relationships between the station’s police officers and the population revealed that these women are opposed to violence, though their relationships are sometimes antagonistic. Women victims of violence and police officers must necessarily rely on necessarily different vocabularies; while police approached women’s narratives of crimes according to precepts of law and justice, victims want public safety and health. Violence was relational, involving vocabularies of familiar relationships and interfering in women’s everyday lives, but it also appeared here as a registry, a right, or an action to be taken. This ethnography showed the DEAM’s limits, tracing the Station’s difficulties in attending to women’s needs. The DEAM revealed the anguish of individual voices, but it also emerged as a locus for conflict resolution and for negotiations beyond the logic of criminal justice; it is a space in which women speak about themselves and their experiences, and that can effectively shelter them as they claim their rights. / BV UNIFESP: Teses e dissertações