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Heróis e coringas no palco : o teatro da arena prega a resistênciaKlafke, Mariana Figueiró January 2016 (has links)
Esta dissertação tem como tema central os musicais Arena conta Zumbi (1965) e Arena conta Tiradentes (1967) e se propõe a investigar como o Teatro de Arena lidou com a conjuntura pós-golpe. Ambas as peças são encenadas entre o golpe e o AI-5, correspondendo a um período de tentativa de resistência a uma nova conjuntura repressiva que estancou um projeto modernizante e democrático que teve importância no imaginário do grupo. O Teatro de Arena teve grande importância na história do teatro brasileiro dos anos 1950 e 1960, encenando peças que apresentaram questões sociais e políticas nos palcos, e a ditadura civilmilitar trouxe a necessidade de reformulação do trabalho do grupo. Para analisar as peças, construímos um trajeto que passa pela contextualização histórica e cultural do período em questão e traçamos uma série de articulações teóricas que iluminam as relações entre teatro e política e os debates estéticos com os quais o Arena vinha dialogando, nacional e internacionalmente. Propusemos também uma leitura contrastiva com a peça O rei da vela, encenada pelo Teatro Oficina em 1967, e com os filmes O Desafio (1965), de Paulo Cesar Saraceni, e Terra em Transe (1967), de Glauber Rocha. Procuramos discutir os dilemas estéticos e ideológicos que o Arena enfrenta ao ter que lidar com a ideia de criticar uma movimentação revolucionária malograda sem, no entanto, descartar a ideia de revolução. Ao criar o Sistema Coringa, que articula teorias díspares como as de Stanislavski e Brecht, Augusto Boal e o Teatro de Arena apresentam problemas interessantes que esclarecem sua leitura sobre o período e demonstram uma trajetória importante de acúmulo de debate no teatro nacional. / This dissertation has as central subject the musicals Arena conta Zumbi (1965) and Arena conta Tiradentes (1967) and aims to investigate how the Teatro de Arena handled the post-coup situation. Both performances are staged between the coup and the AI-5, corresponding to a period of attempt to resistance to a new repressive situation that stagnated a modernizing and democratic project which had importance in the imaginary of the group. The Teatro de Arena had great importance in the history of brazilian theater of the 1950s and 1960s, staging plays that showed social and political issues in the stage, and the civic-military dictatorship brought the need to recast the group's work. To analyze the plays, we build a path that passes through the historical and cultural context of the period in question and draw a series of theoretical articulations that illuminate the relationship between theater and political and the aesthetic debates with which Arena was dialoguing, nationally and internationally. We also propose a contrastive reading with the play O rei da vela, staged by the Teatro Oficina in 1967, and the films O desafio (1965), by Paulo Cesar Saraceni, and Terra em Transe (1967), by Glauber Rocha. We seek to discuss the aesthetic and ideological dilemmas that Arena faces when had to deal with the idea of criticizing a revolutionary movement unsuccessful without, however, rule out the idea of revolution. Creating the Sistema Coringa, which combine disparate theories such as Stanislavski and Brecht, Augusto Boal and the Teatro de Arena presents interesting problems that clarify their reading of the period and demonstrate an important course of debate accumulation at the national theatre.
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Entre risos e prantos : as memórias acerca da luta armada contra a ditadura no Rio Grande do SulRuschel, Davi Arenhart January 2011 (has links)
Essa pesquisa teve por objetivo analisar as memórias que se construíram acerca da luta armada contra a Ditadura Civil-Militar Brasileira, desenvolvida entre o final dos anos 1960, início dos 1970, no Rio Grande do Sul. Partindo dos livros de memórias escritos pelos que pegaram em armas no Estado, realizando entrevistas com esses exguerrilheiros, e com base também numa pesquisa em jornais da época, buscou-se primeiro reconstituir o que ocorreu de luta armada no Rio Grande do Sul. A seguir, foi feita uma análise a respeito de que forma essas memórias foram sendo construídas, em determinados momentos retratando a época da luta armada sob um viés mais cômico, em outros momentos ressaltando o aspecto mais violento da repressão que se abateu sobre esses militantes que pegaram em armas contra a Ditadura. A pesquisa buscou compreender os fatores que influenciaram a forma como essas narrativas foram desenvolvidas, como a trajetória desses ex-guerrilheiros desde a luta armada até o momento em que escreveram seus livros, o contexto que o Brasil vivia no momento da escrita, e as possíveis influências que a leitura de outros livros de ex-guerrilheiros possa ter tido sobre os autores analisados. Com base na análise desses livros de memórias foi possível perceber também em linhas gerais alguns fatores de identidade desse grupo dos que pegaram em armas contra a Ditadura. Os livros analisados foram “Guerra é Guerra, dizia o torturador”, de Índio Vargas; “O Riso dos Torturados”, de Jorge Fischer Nunes; “Verás que um filho teu não foge à luta”, de João Carlos Bona Garcia, e “A Guerrilha Brancaleone”, de Cláudio Antônio Weyne Gutiérrez. / This research aimed to analyze the memories that were built as for the armed fight against the Brazilian Military-Civil Dictatorship, that took place in late 1960s, early 1970s in the state of Rio Grande do Sul. Starting from memory books written by those who took up arms in the State, interviewing these ex-guerrilla fighters, and based in a research in those days newspapers, first it sought reconstructing what about happened of armed fight in Rio Grande do Sul. Next, an analysis in which ways these memories were being reconstructed was done, sometimes picturing that fight in a comic way, and in others highlighting a more violent aspect of the repression over those who fought against the regime. The research sought to understand the factors that influenced the way in which these narratives were developed, like the ex-guerrilla fighters trajectory from the armed fight to the moment they have written their books, the context in which Brazil has lived at the moment they were written, and the possible influence the reading of other ex-guerrilla fighter books might have had over the analyzed authors. Based on the analyses of these memory books, it was possible to understand in a general way some identity factors of this group who took up arms against Dictatorship. The analyzed books were “Guerra é Guerra, dizia o torturador” (War is War, said the torturer) by Índio Vargas; “O Riso dos Torturados” (The Laughter of the Tortured) by Jorge Fischer Nunes; “Verás que um filho teu não foge à luta” (You’ll see your son won’t escape from fighting) by João Carlos Bona Garcia; “A Guerrilha Brancaleone” (Brancaleone’s Guerrilla) by Cláudio Antônio Weyne Gutiérrez.
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A lei era a espada : atuação do advogado Eloar Guazzelli na Justiça Militar (1964-1979)Guazzelli, Dante Guimaraens January 2011 (has links)
Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia aos advogados um espaço de manobra, abrindo-lhes a possibilidade de vitórias e ganhos. Assim existe um paradoxo na atuação dos advogados de presos políticos: uma vez que faziam oposição ao regime, contribuíam para sua manutenção, já que davam legitimidade. A dissertação responde questões sobre os processos políticos em que Guazzelli atuou. Um dos objetivos é o de apresentar quem eram os clientes de Eloar em casos políticos durante a ditadura civil-militar. Além disso, busca-se reconstituir o cotidiano do advogado de presos políticos, mostrando as relações criadas entre advogado e cliente e advogado e Justiça Militar. São analisadas também as argumentações que Guazzelli utilizava para obter ganhos nesta corte. / This dissertation deals with the role of the lawyer Eloar Guazzelli in political affairs during the civil-military dictatorship (1964-1979). The military justice system played a significant role during the dictatorship, since both fit the enemies of the regime and gave a legal and democratic front. On the other hand, while maintaining the legal institutions, lawyers allowed a space for maneuver, and opens up the possibility of victories and earnings. So there is a paradox in the actions of lawyers of political prisoners: once opposed the scheme, contributing to its maintenance as it gave legitimacy. This work answers questions about the political processes that acted Guazzelli. One goal is to present customers who were Eloar in political affairs during the civil-military dictatorship. In addition, we seek to reconstruct the daily life of a lawyer for political prisoners, showing the relationships created between lawyer and client and lawyer and military justice. Are considered the arguments that Guazzelli used to gain in this court.
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Acontecimento e história nas páginas da revista Veja : uma análise das reportagens sobre o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina (1976-1981)Dornelles, Roberto Anderson January 2012 (has links)
Este trabalho procura analisar as relações entre jornalismo impresso e política numa perspectiva histórica. Especificamente, o tema da pesquisa é a cobertura jornalística de uma revista brasileira de periodicidade semanal e de circulação nacional, a revista Veja, sobre os acontecimentos sociais, políticos e militares, ocorridos durante o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina entre os anos de 1976 e 1981. Este tema surge da constatação da importância do jornalismo impresso no processo de divulgação de informações ligadas à política, principalmente no período contemporâneo da história. Em termos gerais, esta pesquisa pode ser compreendida em duas dimensões: a primeira relacionada diretamente ao objeto empírico. Neste caso optamos por trabalhar com o conteúdo publicado pela revista Veja sobre os acontecimentos sociais ocorridos na Argentina entre os anos de 1976 e 1981, que corresponde ao período do primeiro governo ditatorial comandado pelo general Jorge Rafael Videla, por ter sido o governo que instaurou o regime e esteve a maior parte do período ditatorial no poder. A segunda dimensão está relacionada ao objeto teórico – que se circunscreve, num primeiro momento, à discussão da possibilidade de o jornalismo constituir-se como uma forma de conhecimento social, e, num segundo momento, na relação do acontecimento social com o acontecimento jornalístico no âmbito de um registro de uma história imediata. O método que fundamenta esta dissertação é o Materialismo Histórico-Dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi Análise de Conteúdo que auxiliada pela Pesquisa Teórica Bibliográfica possibilitaram a análise das reportagens da revista Veja sobre os acontecimentos ocorridos durante o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina. Como principais resultados, averiguamos que a cobertura de Veja se constituiu por meio da ênfase em quatro grandes temáticas: (a) Militares no poder; (b) Violência; (c) Disputa interna e (d) Relações internacionais; também constatamos que a abordagem da revista os acontecimentos relacionais à Argentina foi mediada por uma forma de concepção da realidade fundamentada na tradição liberal de pensamento. / This paper analyzes the relationship between print journalism and politics in historical perspective. Specifically, the research theme is the coverage of a brazilian weekly magazine and national circulation, Veja magazine, about the social, political and military, which occurred during the first administration of civil-military dictatorship in Argentina between the years 1976 and 1981. This issue arises from the realization of the importance of print journalism in the process of dissemination of information related to politics, especially in the contemporary period of history. In general, this research can be understood in two dimensions: the first directly related to the empirical object. In this case we chose to work with content published by Veja magazine about the social events that occurred in Argentina between 1976 and 1981, which corresponds to the first period of dictatorial government led by General Jorge Rafael Videla, because it was the government that initiated the and the system has been most of the period dictatorial power. The second dimension is related to the theoretical object – which is limited at first, to discuss the possibility of journalism constitute itself as a form of social knowledge, and, secondly, in respect of the social event with the event in journalism part of a record of an immediate history. The method underlying this dissertation is the Historical and Dialectical Materialism, and the categories of totality, contradiction and historical support for the conduct of research. The methodology of articulating research was aided Analysis of Contents that allowed by the Bibliographical Research Theoretical analysis of Veja magazine reports on the events during the first administration of civil-military dictatorship in Argentina. The main results, we observed that the coverage See constituted by an emphasis on four major themes: (a) Military in power, (b) Violence, (c) Internal dispute and (d) International relationships; also found that the approach to review the relational events in Argentina was mediated by a form of conception of reality grounded in the liberal tradition of thought.
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The emergency… in the heart of Peruvian constitutionalism: paradoxes, aporias and normalization / La emergencia... en el corazón del constitucionalismo peruano: paradojas, aporías y normalizaciónSiles Vallejos, Abraham 25 September 2017 (has links)
States of emergency haven’t been unconnected to Peruvian history. When the first Constitution was proclaimed, a regime of suspension of constitutional order was declared. Today, the normalization of this reality continues being firmly present in the institutional life of the country.In this paper, the author analyzes the paradox that this notion entrails. With this purpose, he goes back to the evolution that this concept has suffered in doctrine. Also, he presents an historical approach to the presence of the institution in our country. / Los estados de excepción no han sido ajenos a la historia peruana. Ni bien se proclamó la primeraConstitución, también se declaró un régimen desuspensión del orden constitucional. Hoy, la normalización de esta realidad integra la vida institu-cional del país.En el presente artículo, el autor analiza la paradoja que entraña esta noción. Con tal propósito, examina la evolución que se ha dado en la doctrina respecto del concepto. Además, nos plantea una aproximación histórica a la presencia de la institución en nuestro país.
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ResistÃncias à biopolÃtica na educaÃÃo: arte ativista na exceÃÃo brasileira.Alexandre de Albuquerque MourÃo 26 June 2013 (has links)
FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A partir do contexto de uma realidade BiopolÃtica, articulada com as doutrinas
neoliberais, apontadas por Michel Foucault, procuraremos, em um primeiro
momento, relacionar esse poder sobre as espÃcies e as populaÃÃes, com os
conceitos de Estado de ExceÃÃo e Homo Sacer desenvolvidos por Giorgio Agamben.
à dizer, situaremos de que maneira os temas referentes à exceÃÃo brasileira â a
influÃncia da Ditadura Militar na democracia â se articulam com a educaÃÃo. Nesse
sentido, essa dissertaÃÃo tem como objetivo realizar uma pesquisa das prÃticas de
arte ativista, as denominadas intervenÃÃes urbanas educativas, Ãs biopolÃticas
incrementadas do perÃodo da Ditadura Militar atà hoje. Trata-se de pesquisar de que
maneira essas intervenÃÃes urbanas se colocam como estratÃgias de resistÃncia
educacional ao campo biopolÃtico. Como metodologia, escolheremos a pesquisa
bibliogrÃfica e documental em livros, fotografias, vÃdeos e imagens referentes Ã
temÃtica. Apresentaremos as estratÃgias de resistÃncia à biopolÃtica, com foco na
apresentaÃÃo dos trabalhos de trÃs coletivos que vem desenvolvendo IntervenÃÃes
Urbanas, de arte e resistÃncia ao modelo de exceÃÃo brasileiro iniciado pela
Ditadura Militar e presente na atualidade. Analisaremos experiÃncias do coletivo
fortalezense Aparecidos PolÃticos, do paulista Coletivo PolÃtico QUEM e do nacional
Levante Popular da Juventude. SerÃo apresentadas algumas intervenÃÃes dos
coletivos realizadas entre os anos de 2010 e 2012 centradas nas questÃes
concernentes Ãs exceÃÃes brasileiras. Finalizaremos a dissertaÃÃo relacionando
com os aportes teÃricos levantados, os trabalhos desses coletivos, e demonstrando
de que forma essas intervenÃÃes urbanas educativas vÃm, de alguma maneira,
quebrando consensos estabelecidos em relaÃÃo à educaÃÃo e à realidade. / At first, from the perpective of a biopolitic reality and neoliberal doctrine pointed by
Michel Focault, this writting will describe the interectation between the power over
species and population with the concepts of "Exception State" and "Homo Sacer",
which was developed by Giorgio Agamben. In addition, it will be made referance of
how, themes such as the brazilian exception - the influence of military dictactorship in
democracy- and education can be articulated. The aim of this dissertation is to
research how the artistic intervention on urban areas about the military dictatorship,
named as "education urban intervention" can be used as educational strategy in the
biopolitc field. The methodology we choose was the bibliographic and documental
research, books, photography, videos and images refering to the topic were used.
Whatsmore, there will be presented the work of three groups, called "coletivos" which
have been using those urban interventions and its strategies. The name of those are
: "Aparecidos PolÃtcos" from Fortaleza , "Coletivo PolÃtico QUEM" from SÃo Paulo
and the national wide "Levante Popular da Juventude", This intervention are between
the years 2010 and 2012 and are linked with the brazilian exception. The dissertation
ends with the relationship of the studieded theories, the work of theses colectives
and a demonstration at the way this educational urban interventions changes the way
people see the education and the reallity.
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Como el Uruguay no hay... : terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) : do pachecato à ditadura civil-militarPadrós, Enrique Serra January 2005 (has links)
O presente trabalho analisa a ditadura civil-militar uruguaia (1973-1984) a partir da perspectiva da política de Terror de Estado, mecanismo implementado para aplicar as premissas da Doutrina de Segurança Nacional e defender os interesses dos setores dominantes locais. Da mesma forma, possibilitou o disciplinamento da força de trabalho, exigência implícita nas novas demandas do capitalismo mundial, o que significou, na prática, a destruição do questionamento social e das manifestações por mudanças promovidas pelas distintas organizações populares nos anos 60 e 70. Este período, aliás, foi marcado, na América Latina, tanto pela efervescência produzida pela Revolução Cubana quanto pelo esforço dos EUA em disseminar as concepções contra-insurgentes e reforçar a pentagonização regional. Foi durante as administrações de Pacheco Areco e de Bordaberry (1968-1973), marcadas por acentuada guinada autoritária ainda em regime democrático, que começaram a ser aplicadas determinadas práticas repressivas de Terror de Estado, fato que se projetou, ampliou e consolidou posteriormente, com o regime de exceção. O objetivo norteador da pesquisa foi estudar o conceito de Terror de Estado e analisar sua aplicação na experiência concreta da ditadura uruguaia enquanto metodologia de atuação de um sistema repressivo complexo que abrangeu as múltiplas dimensões da sociedade. Assim, procurou-se destacar a diversidade e articulação das diferentes modalidades de atuação implementadas: a interdição do Poder Legislativo; a subordinação do Poder Judiciário à Justiça Militar; a proibição de partidos políticos, sindicatos e organizações sociais; a intervenção no sistema de ensino; a imposição de uma política global de censura; a iniciativa de refundação societária; a subjugação e destruição do “inimigo interno”; a aplicação de ações contra-insurgentes (a tortura, o "grande encarceramento", a política de "reféns" e os seqüestros seguidos de desaparecimentos forçados); etc. A participação ativa uruguaia na conexão repressiva internacional (Operação Condor) expressou o deslocamento da violência estatal da "guerra interna" contra os núcleos exilados nos países vizinhos. Em síntese, a dinâmica imposta caracterizou o Terror de Estado implementado no Uruguai como sendo abrangente, prolongado, indiscriminado, preventivo, retroativo e extraterritorial além de conter pretensões pedagógicas e ser gerador de seqüelas que se projetaram no período democrático posterior. / This paper intends to analyse the Uruguayan civil-military dictatorship (1973 – 1984) from the perspective of the “State Terror” policy, mechanism implemented to apply the premiss of the “National Security Doctrine” and to defend the local dominant groups interests. In the same way it made possible to discipline the workforce, an implicit requirement of the new world capitalism demands, and that meant the destruction of the social questioning and the demonstrations for changes promoted by different popular organizations in the 60´s and 70´s. This period, as a matter of fact, was marked in Latin America as much by the agitation produced by the Cuban Revolution, as the North American effort to spread the counterinsurgents conceptions and to reinforce the USA influence in the region. It was during the Pacheco Areco and Bordaberry governments (1968-1973), characterized by a strong turn towards authoritarism even in a democratic regime, that some repressive practices of “State Terror” started to be implemented. These practices were projected, enlarged and consolidated subsequently, during the authoritarian regime. The main aim of this paper was to study the concept of “State Terror” and analyses its application in the Uruguayan dictatorship experience, as an acting metodology of a complex repressive system which covered the multiple dimension of the society. Thus, it was intended to emphasize the diversity and the articulation of the different ways of acting implemented: the injunction in the Parliament; the subordination of the Judiciary to the Military Justice; the prohibition of political parties, trade unions and social organizations; the intervention in the educacional system; the imposition of a global censorship policy; the establishment of a new social order; the subjugation and destruction of the internal enemy; the application of counterinsurgents measures (the torture, the “grande encarceramento”, the “hostage” policy and the kidnappings followed by disappearance); etc. The effective Uruguayan participation in the international repressive connection (Condor Operation) expressed the movement from the “internal war” state violence to an action against the exiled activists in neighbour countries. Briefly, the strategies implemented characterized the Uruguayan Terror State as being extensive, prolonged, indiscriminate, preventive, retroactive, and beyond territorial limits, besides having pedagogical intentions and producing sequels in the subsequent democratic period.
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Acontecimento e história nas páginas da revista Veja : uma análise das reportagens sobre o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina (1976-1981)Dornelles, Roberto Anderson January 2012 (has links)
Este trabalho procura analisar as relações entre jornalismo impresso e política numa perspectiva histórica. Especificamente, o tema da pesquisa é a cobertura jornalística de uma revista brasileira de periodicidade semanal e de circulação nacional, a revista Veja, sobre os acontecimentos sociais, políticos e militares, ocorridos durante o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina entre os anos de 1976 e 1981. Este tema surge da constatação da importância do jornalismo impresso no processo de divulgação de informações ligadas à política, principalmente no período contemporâneo da história. Em termos gerais, esta pesquisa pode ser compreendida em duas dimensões: a primeira relacionada diretamente ao objeto empírico. Neste caso optamos por trabalhar com o conteúdo publicado pela revista Veja sobre os acontecimentos sociais ocorridos na Argentina entre os anos de 1976 e 1981, que corresponde ao período do primeiro governo ditatorial comandado pelo general Jorge Rafael Videla, por ter sido o governo que instaurou o regime e esteve a maior parte do período ditatorial no poder. A segunda dimensão está relacionada ao objeto teórico – que se circunscreve, num primeiro momento, à discussão da possibilidade de o jornalismo constituir-se como uma forma de conhecimento social, e, num segundo momento, na relação do acontecimento social com o acontecimento jornalístico no âmbito de um registro de uma história imediata. O método que fundamenta esta dissertação é o Materialismo Histórico-Dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi Análise de Conteúdo que auxiliada pela Pesquisa Teórica Bibliográfica possibilitaram a análise das reportagens da revista Veja sobre os acontecimentos ocorridos durante o primeiro governo da ditadura civil-militar argentina. Como principais resultados, averiguamos que a cobertura de Veja se constituiu por meio da ênfase em quatro grandes temáticas: (a) Militares no poder; (b) Violência; (c) Disputa interna e (d) Relações internacionais; também constatamos que a abordagem da revista os acontecimentos relacionais à Argentina foi mediada por uma forma de concepção da realidade fundamentada na tradição liberal de pensamento. / This paper analyzes the relationship between print journalism and politics in historical perspective. Specifically, the research theme is the coverage of a brazilian weekly magazine and national circulation, Veja magazine, about the social, political and military, which occurred during the first administration of civil-military dictatorship in Argentina between the years 1976 and 1981. This issue arises from the realization of the importance of print journalism in the process of dissemination of information related to politics, especially in the contemporary period of history. In general, this research can be understood in two dimensions: the first directly related to the empirical object. In this case we chose to work with content published by Veja magazine about the social events that occurred in Argentina between 1976 and 1981, which corresponds to the first period of dictatorial government led by General Jorge Rafael Videla, because it was the government that initiated the and the system has been most of the period dictatorial power. The second dimension is related to the theoretical object – which is limited at first, to discuss the possibility of journalism constitute itself as a form of social knowledge, and, secondly, in respect of the social event with the event in journalism part of a record of an immediate history. The method underlying this dissertation is the Historical and Dialectical Materialism, and the categories of totality, contradiction and historical support for the conduct of research. The methodology of articulating research was aided Analysis of Contents that allowed by the Bibliographical Research Theoretical analysis of Veja magazine reports on the events during the first administration of civil-military dictatorship in Argentina. The main results, we observed that the coverage See constituted by an emphasis on four major themes: (a) Military in power, (b) Violence, (c) Internal dispute and (d) International relationships; also found that the approach to review the relational events in Argentina was mediated by a form of conception of reality grounded in the liberal tradition of thought.
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Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970)Torres, Mateus Gamba January 2014 (has links)
A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e percepção desse discurso são recursos ordinários criminais julgados pelo Supremo entre 1964 e 1970. Esse era o único recurso que podia ser julgado por um tribunal civil, no caso o STF, e a última possibilidade de decisão por parte dos réus processados por crimes contra a segurança nacional. A tese divide-se em quatro capítulos, correspondendo a quatro lapsos temporais imbricados com decisões político-legislativas (do AI-1 ao AI-2, do AI-2 à Constituição de 1967, da Constituição ao AI-5 e após o AI-5). São analisadas questões relacionadas aos atos institucionais e às decisões judiciais do STF desde 1964, que demonstram que, apesar de o discurso de imparcialidade dos julgadores manter-se durante o governo autoritário, é visível a influência de questões políticas relacionadas à ditadura nos acórdãos pesquisados. / The present research is about the relations between the Supreme Court and the civil-military dictatorship in Brazil. The Supreme Court, as the most important organ of the Brazilian justice, establishes in its decisions a speech of independence and impartiality. The sources used for research and perception of this speech are ordinary criminal reviews judged by the Supreme between 1964 and 1970. This was the only judicial review that could be tried by a civilian court (in that case the STF), and the last possibility for a decision on the part of the defendants prosecuted for crimes against national security. The thesis is divided into four chapters, corresponding to four temporal lapses related with political-legislative decisions (from AI-1 to AI-2, from AI-2 to the Constitution of 1967, from the Constitution to AI-5 and after the AI-5). The analysis of the issues related to the institutional acts and the judgements of the Supreme Court since 1964 demonstrates that, although the speech of impartiality of judges remained throughout the period of the authoritarian Government, the influence of policy issues related in the dictatorship in the judgments that were surveyed was clear.
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O desgaste e a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros 19 February 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T15:37:22Z
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Previous issue date: 2016-02-19 / Esta tese busca analisar como a questão da sinistralidade laboral é fundamental para a
compreensão da história dos trabalhadores, especialmente durante o período da ditadura
militar brasileira (1964-1985), por ser reveladora do caráter de classe de seus subsequentes
governos, após a deflagração de um golpe articulado pelos setores mais conservadores da
sociedade, em oposição à crescente mobilização política das classes trabalhadoras e
populares, e avanço das esquerdas. A coalizão empresarial-militar no poder, em busca da
concretização do ideal de “desenvolvimento com segurança”, criou mecanismos que
intensificaram o processo de exploração do trabalhador e aceleraram a acumulação e
concentração de capital, dando origem ao “milagre econômico brasileiro”. No entanto,
como resultado da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o Brasil foi considerado o
“campeão mundial” de acidentes de trabalho, de acordo com a OIT, durante os anos do
chamado “milagre econômico”. De modo análogo, as respostas dadas pelos governos
militares frente à questão dos sinistros – as políticas de prevenção de acidentes e a
assistência aos acidentados, a exemplo da reabilitação profissional – também reforçam o
aspecto classista do regime. Como será analisado, durante a ditadura militar, o
prevencionismo estava voltado prioritariamente para o trabalhador que, ao fim e ao cabo,
era considerado ao mesmo tempo vítima e causador dos acidentes. Portanto, era preciso
valorizar o trabalhador brasileiro, mas, sobretudo, reformá-lo, ensinando-o a prevenir os
acidentes. Por fim, esta tese busca examinar o programa de Reabilitação Profissional,
voltado prioritariamente para os segurados da Previdência Social em benefício, acidentados,
e incapacitados para o trabalho. Como será discutido, este programa funcionou como um
instrumento político de controle e amortecimento das tensões entre capital e trabalho, ao
assumir a responsabilidade de recuperar a força de trabalho incapacitada pelo capital,
através do aproveitamento de sua capacidade de trabalho residual, com vistas a retorná-la ao
mercado. Nesse sentido, foram analisados os prontuários do Centro de Reabilitação
Profissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da
reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo
de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital.
Palavras-chave: Ditadura Militar. Acidentes de Trabalho. Prevenção de Acidentes de
Trabalho. Reabilitação Prorofissional de João Pessoa (CRP-JP), objetivando detalhar as etapas e funcionamento da
reabilitação, e dar voz aos trabalhadores dilapidados pelo processo produtivo e em processo
de reconstrução de seus corpos, objetivando a sua reciclagem para o capital. / This thesis aims to analyse how the issue of work accidents is fundamental for the
understanding of labour history, especially during the period of the Brazilian military
dictatorship (1964-1985), as it reveals the class character of its subsequent governments
after the outbreak of a coup articulated by the most conservative sectors of society, in
opposition to the growing political mobilization of the working and popular classes, and
advancement of the lefts. The “business-military” coalition in power, in pursuit of the ideal
of "development with security", created mechanisms that intensified the process of
exploitation of the working classes and accelerated the accumulation and concentration of
capital, giving rise to the "Brazilian economic miracle." However, as a result of the search
for development at any cost, Brazil was considered the "world champion" in work accidents,
according to the ILO, during the so-called "economic miracle" years. Similarly, military
response to the issue of accidents - policies to prevent accidents and assist the victims of
these casualties, such as professional rehabilitation - also reinforce the regime's class-based
nature. As it will be analysed, during the military dictatorship, the preventionism was
directed primarily to the worker who, after all, was considered the victim and the cause of
the accidents. Therefore, it was necessary to value the Brazilian worker, but, above all, to
reform him, teaching how to prevent accidents. Finally, this thesis seeks to examine the
Professional Rehabilitation programme, which is primarily aimed at the social security
beneficiaries who had been injured and incapacitated for work. As will be discussed, this
programme has functioned as a political tool to control and cushion the tensions between
capital and labour, by assuming the responsibility of recovering the labor power
incapacitated by capital, through the use of its residual work capacity, with a view to return
them to the market. In this sense, the records of the Professional Rehabilitation Center of
João Pessoa (CRP-JP) were analysed, aiming to detail the stages and functioning of the
rehabilitation, and to give voice to the labourers who were dilapidated by the capitalist
production and were in the process of reconstruction of their bodies, aiming to its recycling
to the capital.
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