[pt] A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. / [es] La Defensoría Pública ocupa actualmente destacado papel en el orden constitucional brasileño. Después de su constitucionalización en 1988, la institución fue objeto de diversas reformas constitucionales que acabaron por dotarla de autonomía funcional y administrativa, instituir un sistema de garantías a los miembros de la carrera, ampliar sus competencias y elevarla al nivel de instrumento del régimen democrático. Por medio de la metodología de investigación documental y de la revisión bibliográfica, el trabajo investiga las discusiones en torno al tema de la asistencia jurídica durante el proceso constituyente de 1987-1988. Además de identificar a los actores y grupos de interés responsables por la inserción de la Defensoría Pública en la carta política, se busca rescatar en las entrelíneas de la dinámica de elaboración constitucional las demandas y expectativas de la sociedad brasileña en torno a los servicios jurídicos estatales. A continuación, tomados como puntos de partida el análisis previo de la deliberación constituyente y la matriz teórica del pensamiento decolonial, se lanzan reflexiones sobre los modos de ser y hacer de la Defensoría Pública en el sistema de justicia de Brasil, con apoyo en los conceptos de colonialismo discursivo y el colonialismo jurídico. Por último, se sostiene la aprehensión del acceso a la justicia y del derecho fundamental a la asistencia jurídica según una hermenéutica constitucional haitiana.

[pt] O problema de localização de estações móveis pessoais em sistemas celulares de comunicações vem recebendo grande atenção nos últimos anos, tanto por questões ligadas à segurança como por suas amplas aplicações comerciais no desenvolvimento de novos serviços e aplicações. Nesta dissertação foi desenvolvido um ambiente de simulação de localização de estações móveis em ambiente micro celulares empregando um programa de traçado de raios pelo método da força bruta (lançamento de raios), já disponível, para estimar os comprimentos de percursos e tempos de chegada entre diversas estações rádio base e a estação móvel em cenários urbanos modelados por sólidos multifacetados. Os perfis de retardo gerados por este programa são usados como dados de entrada para um programa desenvolvido nesta dissertação que estima a localização dos móveis utilizando os métodos de Taylor e de Chan. O processo desenvolvido foi testado em ambientes de geometria simples fornecendo resultados bastante consistentes e mostrando que a técnica de traçado de raios é uma ferramenta útil para a simulação e desenvolvimento de algoritmos de localização, cujo teste em situações reais exige grande volume de medidas de alta complexidade cujos exemplos na literatura técnica são escassos. Com base nas simulações foi investigadas a influência do número de estações rádio base na precisão das estimativas de localização e realizada uma comparação do desempenho dos métodos em situações com visibilidade (LOS) e sem visibilidade (NLOS). Foi analisado ainda o efeito da altura das estações na precisão dos resultados de localização. / [en] The location of mobile terminals in mobile cellular systems has been receiving increasing attention in the last few years. This interest in focused not only in security aspects but also in the development of new services for commercial application. In this Dissertation a simulation environment for mobile stations location in microcellular systems was developed. The simulation tools include a ray tracing software, previously implemented using the ray launching technique, to estimate the path lengths and time of arrival of signals from the mobile station to several radio base stations, and new software implementing terminal location methods using the Taylor linearization and the Chan methods. The simulation tools were tested in scenarios of simple geometry producing consistent results and showing that ray tracing can be a useful tool for simulation and development of location algorithms. The simulations allowed the investigation of location precision dependence on the number of radio bases employed and the evaluation of the estimation methods in visibility (LOS) and non- visibility (NLOS) conditions. The influence of base station antennas heights was also investigated.

[pt] A presente dissertação tem como proposta trabalhar com cinema e o ensino de história: com o cinema e suas possibilidades pedagógicas para o ensino de história, frente a turmas de ensino médio. Mais especificamente com títulos comerciais e de apelo juvenil; filmes na maior parte conhecidos e apreciados pelo nosso público alvo. Trata-se, na verdade, de proposição ativa que visa a minimização de um gap pedagógico entre o mundo escolar e o mundo juvenil; entre o espaço educacional institucional e o espaço extra escolar. A ideia não é a de selecionar películas que abordem temas/períodos históricos e empregá-las como complemento, ilustração, fornecimento de ambientação temática e imagética. Isso já é feito, há algum tempo (e consiste em procedimento altamente válido, aliás). Não obstante, o que propomos são provocações interpretativas, com suporte analítico histórico, para filmes de apelo juvenil. Nesse sentido, a película Meu namorado é um zumbi (Warm bodies, EUA, Jonathan Levine, 2013) é tomada como estudo de referência/exemplo. Por intermédio de um approach analítico que leva em conta texto, contexto e as especificidades da linguagem cinematográfica, estabelecemos três possibilidades para o emprego pedagógico dessa obra. Uma relativa aos vínculos explícitos com a obra Shakespeariana (Romeu e Julieta), outra sobre o tema subjacente de uma saga humanizante e, finalmente, sobre possibilidades metafóricas que possam indicar a problematização de temas contemporâneos (marginalização social, multiculturalismo, imigração, etc.). Por fim, com a elaboração de um guia pedagógico para o trabalho com filmes comerciais de apelo juvenil, indicamos a viabilidade (e os procedimentos básicos) de emprego semelhante para outras tantas obras com potencial educativo. / [en] This text proposes to work with cinema and history s study. We focus on the pedagogical possibilities of the cinema to improve the study of History. Our propose has as its target the public of our schools: the classes of the three years of the medium teaching. We intend to demonstrate the pedagogical possibilities of commercial films produced for the youth. Those films are made, consumed and appreciated by a large public. We bet those productions can be worked with classical topics of history discipline. That could be a positive proposition in order to minimize a pedagogical gap between a school and a non-school world; between a formal educational space and an amusement space. We do not want to select and use films that approaches historical themes or historical periods as an illustration, complement or to show some ambiance of an era. This has been done (and well done) for some time. Nonetheless, we propose provocatives interpretations for films of youth appeal. In this sense, the film Warm bodies (USA, Jonathan Levine, 2013) is taken as reference/example. Through an analytical approach that takes into account text, context and the specificities of cinematographic language, we establish three links for the pedagogical use of the film. The first one is related to the explicit connection with the Shakespearean work (Romeo and Juliet). The second one, deal with the theme of a humanizing saga, and finally on metaphorical possibilities that could indicate the problematization of contemporary issues (social marginalization, multiculturalism, immigration etc.). Finally, with the elaboration of a pedagogical guide for the work with commercial films of youth appeal, we indicate the viability (and basic procedures) of similar employment for other works with similar educational potential.

[pt] A diferença enquanto submetida às amarras do senso comum (identidade, semelhança, oposição e analogia), ou seja, mediada pela inteligência, opera a síntese da representação e, portanto, entra em um ciclo de repetições e recognições inescapáveis do qual apenas um movimento radical, abrupto, aberrante, imediato tem força para romper. De certo modo as filosofias de Husserl, Bergson, Heidegger, entre outros, buscava esse limiar – momento anterior à mediação consciente de uma percepção dada. Bem como a de Nietzsche que vinculava toda mediação a um modelo moral constituído. Desse modo, buscar o outro, como concepção do que se diferencia do mesmo, requer uma recusa às quatro instâncias da mediação sobre a diferença, à custa da impossibilidade ao novo. / [en] Difference, when subjected to the bonds of common sense (identity, likeness, opposition and analogy), that is, mediated by intelligence, operates the synthesis of representation and therefore enters into a cycle of inescapable repetitions and recognitions of which only a radical movement , Abrupt, aberrant, immediate has the strength to break. In a way, the philosophies of Husserl, Bergson, Heidegger, among others, sought this threshold - a moment prior to the conscious mediation of a given perception. As well as that of Nietzsche who linked all mediation to a constituted moral model. In this way, seeking the other, as a conception of what differentiates itself from the same, requires a refusal of the four instances of mediation over difference, at the expense of impossibility to the new. / [fr] La différence tout en étant soumis aux contraintes du sens commun (identité, similarité, opposition et analogie), à savoir, la médiation par l intelligence, opère la synthèse de la représentation et donc entre dans un cycle de répétitions et recognitions inéluctable dont seulement un mouvement radical , abrupte, aberrante, immédiat Il a la force de rompre. D une certaine manière les philosophies de Husserl, Bergson, Heidegger, entre autres, cherchais ce seuil - temps précédent à médiation consciente d une perception donnée. Ainsi que celle de Nietzsche qui liait toute médiation à un modèle moral constitué. Ainsi, chercher un autre, comme la conception de ce qui différencie le même, exige un refus à quatre instances de médiation sur la différence au détriment de l impossibilité de nouvelle si pas le cas nous agissons.

[pt] Esta tese apresenta uma discussão entre duas tradições de pensamento, a desconstrução e o estruturalismo, e discute a possibilidade de se formular uma ontologia após a desconstrução e as críticas à metafísica que proliferaram no século XX. Partindo da ideia de hantologie (assombrologia) que Jacques Derrida opõe ao termo ontologie (ontologia), ideia esta que declara a impossibilidade da formulação de qualquer ontologia, qualquer pensamento sobre aquilo que há de primeiro, nós nos contrapomos a este filósofo e, na esteira de Jean-Luc Nancy e das lições apreendidas com o pensamento da desconstrução, pensamos uma ontologia tendo como base os conceitos de diferença e de variação. Lá onde a tradição pensou a primazia da Unidade e a busca por uma Origem única e imutável, nós defendemos a diferença e a variação como aquilo mesmo que é a existência: ela é sempre mais de um, pois a condição mínima para a existência é que exista a pluralidade, que exista o endereçar entre os diversos existentes. Para isso defendemos que a aparição do conceito de diferença com Ferdinand de Saussure e de variação oriunda do movimento comparatista é um passo fundamental para a formulação do pensamento da desconstrução e também para pensar aquilo que chamamos de diferença hiperestrutural, a saber, pensar a diferença não mais como meramente constitutiva de uma estrutura, mas como um problema ontológico: como ser. Neste diapasão, o que existe não é apenas língua se organizando de maneira diferencial, mas o próprio real se organizando de maneira diferencial, a própria natureza e o próprio mundo diferindo, pois um existente só é na medida em que se endereça, se reporta e se relaciona com outros existentes, ele existe em oposição aos outros existentes, assim como um signo tem o seu valor em oposição aos outros signos do sistema, e a ontologia é a exposição destas oposições que são sempre locais – materiais. Assim, ao pensar a diferença e a variação como termo mais fundamental e como incondicional, o que fazemos aqui é a defesa de uma ontologia diferencial e hiperestrutural, tentando abrir espaço para outras formas de pensamento que não o da metafísica ocidental,monoteísta e capitalista. Esta tese não é um texto apenas sobre Jean-Luc Nancy, mas pensamos com ele e sua ontologia singular plural e também com diversos autores, dentre os quais, Jacques Derrida, Ferdinand de Saussure, Oswald de Andrade, Eduardo Viveiros de Castro, Paul Ricoeur, Karl Marx, Émile Benveniste, Patrice Maniglier, Fréderic Neyrat etc. / [fr] Cette thèse présente une discussion entre deux traditions de la pensée, la déconstruction et le structuralisme, et discute la possibilité de formuler une ontologie après la déconstruction et les critiques de la métaphysique qui ont proliféré au cours du XXe siècle. En partant de l idée d hantologie que Jacques Derrida oppose au terme ontologie, idée qui déclare l impossibilité de formuler toute ontologie, toute pensée sur ce qu il y a de premier, nous nous opposons à ce philosophe et, dans le sillage de Jean-Luc Nancy et des leçons apprises avec la pensée de la déconstruction, nous pensons une ontologie basée sur les concepts de différence et de variation. Là où la tradition pensait la primauté de l unité et la recherche d une Origine unique et immuable, nous défendons la différence et la variation comme ce qui est l existence même: elle est toujours plus d un, car la condition minimale pour l existence est qu il y ait la pluralité, qu il y ait l adresser des différents existants. Pour cela, nous soutenons que l apparition de la notion de différence avec Ferdinand de Saussure et de variation dérivée du mouvement comparative est une étape clé dans la formulation de la pensée de la déconstruction et aussi pour penser ce que nous appelons la différence hyperstructurel, à savoir, penser la différence non plus comme simplement constitutive d une structure, mais comme un problème ontologique: comme être. Dans cette veine, ce qui existe est non seulement la langue s organisant de manière différentielle, mais le réel lui-même s organisant de manière différentielle, la nature et le monde lui-même se différent, parce qu un existant est seulement dans la mesure où il s adresse et est en rapport avec les autres existants, il existe en opposition à les autres existants, ainsi comme un signe a sa valeur par opposition à d autres signes du système, et l ontologie est l exposition de ces opositions qui sont toujours locaux – matériaux. Ainsi, en pensent la différence et la variation comme terme plus fondamentale et comme inconditionnelle, ce que nous faisons ici est la défense d une ontologie différentielle et hiperstructurel, en essayant ouvrir des chemins pour d autres formes de pensée que celui de la métaphysique occidentale, monothéiste et capitaliste. Cette thèse n est pas un texte seulement sur Jean-Luc Nancy, mais nous pensons avec lui et son ontologie singulier pluriel et aussi avec plusieurs auteurs, parmi lesquels Jacques Derrida, Ferdinand de Saussure, Oswald de Andrade, Eduardo Viveiros de Castro, Paul Ricoeur, Karl Marx, Émile Benveniste, Patrice Maniglier, Frédéric Neyrat etc.

[pt] O desenvolvimento de métodos simples e efetivos para estimar o valor da curva forward de energia elétrica pode permitir que participantes do mercado precifiquem adequadamente suas posições especulativas ou defensivas. Uma ferramenta como esta poderia promover maior transparência para a definição dos preços futuros permitindo que os participantes do mercado futuro possam atuar com mais segurança e trazendo com isso um necessário aumento de liquidez. Neste trabalho apresento um modelo com dois agentes representativos que administram sua exposição ao risco através de um contrato por diferenças entre o preço futuro esperado da energia elétrica na região Sudeste no Brasil e um preço de referência. Demonstra-se que este mecanismo pode abranger todos os participantes do mercado, quer sejam especuladores ou agentes envolvidos na comercialização. A função de utilidade de cada participante é modelada utilizando uma versão Generalizada da Preferência CVaR Estendida (ECP-G) e o equilíbrio nesta transação é obtido através da minimização da diferença quadrática do equivalente certo destes agentes. Os resultados obtidos são comparados às previsões de mercado feitas por especialistas para o mesmo período e demonstram aderência dentro e fora da amostra. / [en] The development of simple and effective mechanisms to estimate the value of the forward curve of power could enable market participants to better price hedging or speculative positions. This could in turn provide transparency in future price definition to all market participants and lead to more safety and liquidity in the market for electricity futures and power derivatives. This work presents a model for two market participants, a buyer and a seller of a contract for difference on the future spot price of electricity in southwest Brazil. It is shown that this model is representative of all market participants that have exposure to the future price of power. Each participant s utility function is modelled using a Generalized Extended CVaR Preference (ECP-G) and the market equilibrium is obtained through the minimization of the quadratic difference between the certainty equivalent of both agents. The results are compared with prediction of the future spot price of power made by market specialists and found to yield reasonable results when using out of sample data.

[pt] Esta dissertação visa a aplicar uma metodologia para avaliar as diferenças máximas permissíveis nas operações de transferência de custódia de GLP para cada operação em particular, utilizando testes de hipóteses baseados na incerteza de medição, em contraponto à utilização de valores pré-estabelecidos em normas e regulamentos técnicos metrológicos. Tais documentos propõem um valor único de incerteza máximas nas medições de transferência de custódia, sem estabelecer diferenças máximas permissíveis nas operações entre dois sistemas, cabendo aos fornecedores e clientes negociar este parâmetro, o que frequentemente causa disputas. Os resultados mostraram que, em um sistema isolado, ao contrário de outros métodos, as condições ambientais não influenciam o método de medição de massa e sua incerteza. Nenhuma diferença máxima permissível de massa transferida de GLP entre caminhões-tanque e estações de medição excede 1,0 porcento; em contraste, quando uma esfera de armazenamento é parte de um dos sistemas de medição, este parâmetro depende completamente das condições operacionais e definitivamente um valor único não deve ser considerado. / [en] This dissertation aims to apply a methodology to assess the maximum allowable differences in LPG custody transfer operations for each particular operation, using hypothesis tests based on measurement uncertainty, as opposed to using pre-established values in metrological standards and technical regulations. Such documents propose a single value for maximum uncertainty in custody transfer measurements, without establishing maximum permissible differences in operations between two systems, leaving it up to suppliers and customers to negotiate this parameter, which often causes disputes. The results showed that in an isolated system, unlike other methods, environmental conditions do not influence the mass measurement method and its uncertainty. No maximum permissible difference of transferred mass of LPG between tank trucks and measuring stations exceeds 1.0 percent; in contrast, when a storage sphere is part of one of the measuring systems, this parameter completely depends on the operating conditions and definitely a single value should not be considered.