Orientadora: Profª. Drª. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / O presente trabalho tem como objetivo investigar, no âmbito da implementação de políticas, como se dá o controle do exercício da discricionariedade das organizações não-governamentais pelo Estado e pela sociedade. Para alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo de caso da Política Nacional Cultura Viva, o qual se baseou em três diferentes estratégias. Realizou-se uma ampla revisão da literatura sobre as transformações ocorridas no modelo de Estado nas últimas décadas, sobre as definições de controle, sobre a análise de políticas públicas e o modelo do ciclo de políticas, com ênfase na implementação e na discricionariedade dos atores de nível de rua, e sobre o uso de instrumentos nessa fase do ciclo. Ademais, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa composta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas em profundidade com atores relevantes da política. A realização das entrevistas bem como a sua análise e a análise documental basearam-se na metodologia descritiva e explicativa. Por fim, a pesquisa apontou para a seguinte conclusão: é possível afirmar que há duas concepções diferentes de Estado operando em situações de implementação de políticas por organizações não-governamentais: aquela baseada na desconfiança daqueles que atuam em nome do Estado e aquela em que se acredita que os governos podem e devem aprender com a sociedade civil. Além disso, concluiu-se que o conflito entre essas concepções se reflete nos instrumentos e técnicas do Cultura Viva, levando a ambiguidades na política. Enfim, verificou-se que a gestão em rede da política não propicia um maior controle social. / This research aims to investigate, within the policy implementation, how it works the control of discretion of the non-governmental organizations by the State and society. To achieve this objective, it was developed a case study applied to National Policy "Cultura Viva", which was based on three different strategies. We conducted a comprehensive literature review on the transformations occurred, in the past decades, in the views about the State; on the definitions of control; on the public policy analysis and the policy cycle stages, with emphasis on implementation and on the street-level actors, and on the use of instruments in this cycle stage. Furthermore, a qualitative research was made using documents analysis and conducting interviews with relevant actors of the policy. The analyses of interviews and documents were based on the descriptive-explanatory research methodology. Finally, the research pointed to the following conclusion: it is possible to say that there are two different views of the State in the implementation of public policies by non-governmental organizations: the view based on the suspicion of those who act on behalf of the State and the other view which is based on the belief that governments can and should learn from civil society. In addition, it was concluded that the conflict between those two conceptions is reflected in the instruments and techniques of "Cultura Viva", resulting in ambiguity in this public policy. Besides that, it was found that the network management of the policy does not provide greater social control.

A presente pesquisa versa sobre a participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental, sustentando que a participação ativa da coletividade nos processos decisórios teria o condão de reduzir a margem de discricionariedade da decisão administrativa, a qual ganharia em correção, em segurança e em legitimidade, constituindo expressão da democracia direta. Tendo como ponto de partida a classificação do meio ambiente como direito fundamental, verifica-se como são formadas as decisões discricionárias nas questões ambientais em meio à sociedade de risco, concluindo que as peculiaridades do bem ambiental têm o condão de limitar a discricionariedade da Administração Pública. Ademais, para que a participação seja efetiva, verifica-se a necessária mudança de pensamento do indivíduo acerca das formas de utilização e consideração da natureza, sendo a educação o instrumento capaz de transformar o agir humano sob a ótica dos princípios ecológicos, a fim de dar eficácia à cidadania ambiental. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-10T14:55:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Favarini Odorissi.pdf: 1479795 bytes, checksum: 10ba31e0fd3ecfe82ac4b275ba7107fe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T14:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Favarini Odorissi.pdf: 1479795 bytes, checksum: 10ba31e0fd3ecfe82ac4b275ba7107fe (MD5) / Esta investigación se centra en la participación de la comunidad como una herramienta para limitar la discrecionalidad en las decisiones administrativas relativas al medio ambiente, con el argumento de que la participación activa de la comunidad en la toma de decisiones que tienen el poder de reducir la discrecionalidad de la decisión administrativa, que se beneficiaría de la corrección en seguridad y legitimidad, lo que constituye una expresión de la democracia directa. Tomando como punto de partida la clasificación del medio ambiente como un derecho fundamental, puede ser visto como decisiones discrecionales se hacen en temas ambientales a través de la sociedad del riesgo, concluyendo que las peculiaridades del bien ambiental tiene el poder de limitar la discrecionalidad de la Administración Pública. Por otra parte, para que la participación sea eficaz, es el cambio necesario en el pensamiento acerca de los usos individuales y la consideración de la naturaleza, con la educación es el instrumento capaz de transformar la acción humana desde la perspectiva de los principios ecológicos con el fin de hacer efectiva la ciudadanía ambiental.

Uppsatsens syfte är att undersöka hur barnperspektivet beaktas i socialtjänstens handläggning av ekonomiskt bistånd. Metoden som använts är en kvalitativ intervjustudie, där sex socialsekreterare som arbetar med handläggning av ekonomiskt bistånd inom en viss kommun har intervjuats. Studien utgår från handlingsutrymme som teoretisk tolkningsram. Studien är av relevans för socialt arbete då barn som befinner sig i familjer med ekonomiskt bistånd utgör en utsatt grupp som riskerar att hamna i fortsatt social utsatthet även i vuxen ålder. Studien visar att en majoritet av socialsekreterarna uppfattar barnperspektivet som otydligt angivet och att det finns en osäkerhet i hur man ska arbeta utifrån detta. Studien visar även att barn tenderar bli osynliga i handläggningen av ekonomiskt bistånd, samt att socialsekreterarna uppfattar att de inte har tillräckliga förutsättningar att arbeta utifrån ett barnperspektiv. Studien visar vidare att majoriteten av socialsekreterarna hyser önskemål om att arbeta mer utifrån ett barnperspektiv. / The purpose of the essay is to investigate how the child perspective is taken into consideration in the social services' management of financial assistance. The method used is a qualitative interview study. Six social workers within financial assistance have been interviewed. The study is based on the theory of discretion, and is of relevance to social work since children in families who receive financial assistance constitute a vulnerable group who is at risk of ending socially vulnerable even in adulthood. The results of the study show that most of the social workers perceive the child perspective as unclear. The study also shows that children tend to be invisible in financial assistance, and that the social workers perceive that they do not have sufficient conditions to work from a child perspective. The study further shows that most of the social workers have a request to work more from a child perspective.

O sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro não mais gravita em torno da prisão preventiva, uma vez que o legislador instituiu um rol de medidas cautelares menos gravosas, a ela alternativas. Nesse contexto, como deve orientar-se a escolha judicial da medida a ser aplicada ao caso concreto? A constitucional idade de qualquer intervenção no direito fundamental de liberdade depende, essencialmente, de sua fundamentação constitucional, que é controlada a partir da proporcionalidade. A proporcional idade, portanto, é a pedra angular do sistema de medidas cautelares pessoais. A decisão que impõe uma medida cautelar pessoal jamais pode resultar de uma intuição individual misteriosa, senão de um procedimento cognoscitivo estruturado e comprovável de maneira intersubjetiva. Daí a importância da investigação da existência de um direito fundamental do imputado à individualização da medida cautelar pessoal, para afastar qualquer discricionariedade judicial na sua escolha. O objetivo do presente trabalho, portanto, é propor um método racional, baseado no exame da proporcionalidade, para controle intersubjetivo da justificação da decisão judicial que, no processo penal, imponha uma medida cautelar pessoal. / The system of personal precautionary measures in Brazilian criminal procedure no longer revolves around preventive incarceration, as the legislature has established a listo f less restrictive precautionary measures, as alternatives. In this context, how should the judicial choice of the measure to be applied to cases be directed? The constitutionality of any intervention on the fundamental right of freedom essentially depends upon its constitutional foundation, wich is controlled by its proportionality. Proportionality, therefore, is the corner stone of the system of personal precautionary measures. The decision to impose a personal precautionary measure can never be a result of mysterious individual intuition, but rather be based upon a structured and verifiable cognitive procedure, in an intersubjective manner. Hence the importance of researching the existence of a fundamenta right of the accused to the individualization of personal precautionary measures, to rule out any judicial discretion in their determination. The objective of this paper, therefore, is to propose a rational method, based upon an examination of proportionality, for intersubjective control of the judicial decision justification process that, in criminal procedure, imposes a personal precautionary measure.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-15T17:34:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_V28_depósito_final luiz henrique.pdf: 2204231 bytes, checksum: 1816bf3fec01efa8ff44d5a42466430a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_V28_depósito_final luiz henrique.pdf: 2204231 bytes, checksum: 1816bf3fec01efa8ff44d5a42466430a (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / O presente trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Constituição e Processo Constitucional, tem por objetivo, de um lado, analisar o controle judicial de constitucionalidade como um atributo do Estado Democrático de Direito; de outro lado, pretende estudar se há e, em caso positivo, quais são limites para impedir que o exercício da jurisdição constitucional represente uma ameaça ao Estado Democrático, descambando para uma ―juristocracia‖. Na busca dessa senda é que a tese faz uma incursão em teorias que concernem ao ativismo e à discricionarie-dade judicial, tentando esclarecer o significado desses fugidios conceitos, sem se esquivar de fazer uma análise de julgamentos importantes do Supremo Tribunal Federal à luz desses pila-res teóricos. / This text, developed in the field of research ―Constitution and Constitutional Process‖, aims to analyze, on one hand, judicial review of legislation as an atributte of the Democratic State of Law; on the other hand, it aims to study if there are any (and, in case of a positive answer, which are the) constraints in order toprevent judicial review from threatening democracy, diverting towards a ―juristocracy‖. Thus the thesis analyzes theories that concern judicial ac-tivism and discretion. It tries to clarify these controversial concepts and, at the same time, analyzes important cases judged by the Brazilian Supreme Court in the light of these ideas.

A presente pesquisa versa sobre a participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental, sustentando que a participação ativa da coletividade nos processos decisórios teria o condão de reduzir a margem de discricionariedade da decisão administrativa, a qual ganharia em correção, em segurança e em legitimidade, constituindo expressão da democracia direta. Tendo como ponto de partida a classificação do meio ambiente como direito fundamental, verifica-se como são formadas as decisões discricionárias nas questões ambientais em meio à sociedade de risco, concluindo que as peculiaridades do bem ambiental têm o condão de limitar a discricionariedade da Administração Pública. Ademais, para que a participação seja efetiva, verifica-se a necessária mudança de pensamento do indivíduo acerca das formas de utilização e consideração da natureza, sendo a educação o instrumento capaz de transformar o agir humano sob a ótica dos princípios ecológicos, a fim de dar eficácia à cidadania ambiental. / Esta investigación se centra en la participación de la comunidad como una herramienta para limitar la discrecionalidad en las decisiones administrativas relativas al medio ambiente, con el argumento de que la participación activa de la comunidad en la toma de decisiones que tienen el poder de reducir la discrecionalidad de la decisión administrativa, que se beneficiaría de la corrección en seguridad y legitimidad, lo que constituye una expresión de la democracia directa. Tomando como punto de partida la clasificación del medio ambiente como un derecho fundamental, puede ser visto como decisiones discrecionales se hacen en temas ambientales a través de la sociedad del riesgo, concluyendo que las peculiaridades del bien ambiental tiene el poder de limitar la discrecionalidad de la Administración Pública. Por otra parte, para que la participación sea eficaz, es el cambio necesario en el pensamiento acerca de los usos individuales y la consideración de la naturaleza, con la educación es el instrumento capaz de transformar la acción humana desde la perspectiva de los principios ecológicos con el fin de hacer efectiva la ciudadanía ambiental.

Com o declínio do ideal de reabilitação, a partir principalmente de 1970, impulsionado pelo fracasso do modelo de exclusão para inclusão, muitas jurisdições ocidentais passaram a colocar a retribuição e a proporcionalidade no centro da decisão sobre a pena, com o objetivo de diminuir disparidades entre penas, ou seja, garantir que pessoas que cometem crimes de gravidade semelhante recebam penas semelhantes. Práticas que visam aumentar a uniformidade das penas em relação ao tipo penal como penas mínimas, aumentos obrigatórios de pena e obrigação de cumprimento de determinado tempo de pena antes de progredir de regime - envolvem, necessariamente, a imposição de obstáculos à individualização da pena pelo juiz e podem ocultar desigualdade maior: o tratamento semelhante de casos distintos. A pesquisa empírica desenvolvida no trabalho baseia-se na análise de casos concretos de roubo com causa de aumento (conduta responsável por mais da metade da população prisional brasileira) em que foi aplicada a pena mínima, de 5 anos e 4 meses de prisão. O estudo dos casos revelou situações concretas muito distintas entre si com a mesma pena, muitas vezes inclusive com a mesma fundamentação, o que aponta para uma padronização da decisão judicial nesses casos. A definição de pena em abstrato pelo legislador, em função da gravidade do crime, garante que pessoas condenadas pelos mesmos tipos penais recebam penas semelhantes, mas oculta inúmeras diferenças entre os casos concretos. Esta dissertação argumenta contra o uso da igualdade e da proporcionalidade princípios que têm papel fundamental para coibir o abuso do poder estatal para impedir o juiz de reduzir a pena ou de aplicar sanção alternativa à prisão, quando a pena prevista em lei não for adequada. Permitir maior individualização da pena não significa patrocinar um sistema de penas indeterminadas de prisão, mas sim atribuir a tarefa de escolha da pena a quem tem o caso diante dos olhos, sempre com critérios que guiem e controlem a decisão por motivação, até para que seja possível o desenvolvimento de um verdadeiro sistema de alternativas à prisão. / From 1970 onwards, with the decline of the rehabilitative ideal, driven in part by the failure of the social exclusion rehabilitation model, many jurisdictions turned to retribution and proportionality to answer the question of how much to punish. The intentions were noble: to reduce sentencing disparity, guarantying that offenses of similar gravity receive similarly harsh sentences. Strategies aimed at improving sentencing uniformity e.g. minimum mandatory sentences, mandatory aggravating factors and parole restrictions necessarily obstruct sentencing discretion and may conceal even greater inequality, consisting of similar treatment of unlike situated offenders. In my empirical research, I study sentencing decisions for robbery offenses (robbery convictions make up for more than half of Brazilian prison population) in which the same punishment has been decided upon (prison term of 5 years and 4 months) and, in a qualitative approach, analyze what they have in common and which differences the sentencing decision does not distinguish. I found many cases with very different concrete circumstances, with the same prison sentence and even with the same judicial reasoning, which points towards an unfair case aggregation. The definition of adequate punishment by the legislative body, based only on offense gravity, may make people convicted of similar offenses receive the same sentences, but conceals many differences between each case. I argue against the use of equality and proportionality ideals that once served exclusively for individual protection from the State to prevent the judge from reducing a sentence or from applying intermediate punishment in a given case. To allow greater individualization is different from favoring indeterminate sentencing. It means assigning the sentencing task to the person who has the case before them, always with guidelines that may control the decision through motivation, so maybe it finally becomes possible to develop a true system of alternatives to imprisonment.

In British Columbia (BC) foresters registered with the Association of BC Forest Professionals (ABCFP) have been given the exclusive right to practise professional forestry. As with all professions there is an expectation that Registered Professional Foresters (RPFs) conduct their activities in an ethical manner and are therefore obligated to act as an ethical agent on behalf of society regarding forest resources. If a certain level of ethical agency is desired of professionals we need to understand whether or not an RPF possesses the ability (defined as their discretion) to sufficiently fulfil this responsibility. Rule-based and principle-based standards of forest management, an RPF’s scope of practice, and the socio-political framework of public forest management in BC all come together to define an RPF’s discretionary context, which sets the limits to an RPF’s discretion. This context is highly idiosyncratic to a specific situation or decision and this makes the RPF’s discretion similarly idiosyncratic. This suggests that an RPF should not be accountable for a standard of ethical agency that does not reflect the context-dependent level of discretion they possess. Fifteen interviews of RPFs were conducted for this study to discuss their approach to ethical decision making. The analysis of the interviews revealed 12 major themes, several of which appear to be highly idiosyncratic to the situations described by the participants. The way these themes were perceived by the participants revealed the differences in the discretionary context of their situations. Several aspects of ethical deliberation emerged from the data that appear to be particular to broad employer categories, including delegated decision-making (government), economic and forest health considerations (industry), and the tension between personal and professional values (consultants). / Forestry, Faculty of / Graduate

Denna studie undersöker om socialsekreterares yrkeserfarenhet påverkar hur de uppfattar och hanterar sitt handlingsutrymme, liksom deras självförtroende och engagemang i arbetet. Effekten av yrkeserfarenhet är i stor utsträckning outforskad inom ramen för socialtjänsten och därför syftar studien till en utgångspunkt för framtida forskning avseende hur yrkeserfarenhet kan granskas närmare. Genom en webbenkät har 626 socialsekreterare och 54 biståndshandläggare från 40 svenska kommuner beskrivit sin yrkeserfarenhet och svarat på frågor om handlingsutrymme, självförtroende och engagemang i arbetet. Först utforskades signifikanta samband mellan 20 beroende variabler och socialsekreterares längd av yrkeserfarenhet. Signifikanta samband undersöktes närmare i en binär logistisk regressionsanalys, som även prövade livserfarenhet som en alternativ förklaring istället för yrkeserfarenhet. Resultatet jämfördes därefter med biståndshandläggare för att undersöka om sambanden kan finnas inom andra myndighetsutövande yrken. Slutligen undersöktes typ av arbetserfarenhet som en medierande effekt till längd yrkeserfarenhet i en ny analys. Resultaten visar att yrkeserfarenhet främst har ett förhållande till socialsekreterarnas självförtroende, och att detta är särskilt tydligt för dem med erfarenhet från barn och unga eller familjerätt. Studien argumenterar för att socialsekreterare behöver tillgodoses ett adekvat stöd och handledning oavsett nivå av yrkeserfarenhet och självförtroende. Det framkommer även indikationer på att sambandet mellan yrkeserfarenhet och självförtroende är signifikant för biståndshandläggare. Fyra variabler som initialt visat signifikanta förhållanden till yrkeserfarenhet kunde i den fördjupade analysen till större del förklaras av livserfarenhet eller verkade varken förklaras av livserfarenhet eller yrkeserfarenhet. Detta illustrerar problematiken att åtskilja kvantitativa mått av livserfarenhet och yrkeserfarenhet som förklarande effekter i forskning. / This study explores if social service workers work experience affect their discretion, self-confidence and work engagement. Since the effect of work experience is largely unexplored in the context of the social services, this study means to generate a starting point for future research. Through an online survey, 626 social service workers and 54 care administrators from 40 Swedish communes specified their work experience and answered questions about discretion, self-confidence and work engagement. First, 20 dependent variables were tested for significance to social service workers length of work experience. Correlations were closer examined in a binary logistic regression analysis, which also tested life experience as an alternative explanation. To examine if these correlations could exist within similar professions, significance was tested using care administrators. Finally, type of work experience was examined as a mediator to length of work experience. Results showed that work experience primarily had a significant relationship with the social service workers self-confidence, which was especially evident for workers with experience from child welfare or family law. The study proposes that social service workers need to be supplied support and coaching regardless of their work experience and self-confidence. Results also indicate that work experience correlates to self-confidence for care administrators. Four variables that initially showed a relationship to work experience could instead be explained by life experience, or could not be explained by neither work– or life experience. This illustrates the difficulty to separate measures of work- and life experience as predictive effects.

The aim of this dissertation is to identify and analyze organizational characteristics and interactional forces within the workplace organization that may affect the mobbing process. The empirical basis comprises 20 semistructured interviews with victims, observers, and bullies. Organizational theory and workplace studies are theoretical influences, as are the concepts of negotiations and outsiders. A central concept is employee discretion: formal, informal, and real discretion. Different parties in the mobbing process are identified and analyzed. It is confirmed that bullies create a negative perception of their victim and try to cause others to share this perception. Collaborators are those whom bullies potentially can recruit, and may include anyone who does not show open support for the victim. People who give open support to the victim are more likely to be bullied themselves, unless they have a strong position in the group. The mobbing process can begin for a large number of reasons. In this study, three main reasons are identified and discussed. First, mobbing can begin because the victim is seen as an outsider. Second, the mobbing process can begin with a change of position. The third main reason for a mobbing process to begin is a confrontation. Mobbing occurs only in contexts where people meet regularly and often and hence can only leave at high cost. Regular interaction and proximity to the same people are the only conditions necessary for mobbing to occur in a context. There are, however, a number of aggravating and mitigating latent characteristics or qualities that have been raised in this dissertation that may affect the mobbing process. These are cooperation and coexistence, existence of a place of retreat, distribution of bureaucratic authority and employer participation, the double belongings within the organization (formal and informal), reorganization and changing workload, and the organization’s relations to stakeholders. The same quality may be an obstacle to mobbing in one situation and facilitate it in another.