O Direito da Concorrência e o Direito Internacional da Concorrência são recentes ramos na história da Ciência Jurídica. A dimensão unilateral do Direito Internacional da Concorrência relaciona-se à aplicação extraterritorial das legislações de defesa da concorrência, o que desencadeia problemas e limitações no plano internacional. Não existe regramento multilateral para a regulação da matéria concorrencial no plano internacional. Na dimensão regional são considerados os acordos regionais (Mercosul, União Europeia e NAFTA). No plano bilateral são encontrados os casos mais concretos de aplicação do Direito Internacional da Concorrência, os quais atualmente relacionam-se a processos de cooperação jurídica internacional. Há um amplo espaço para avanço na regulação da cooperação internacional em sede de atos de concentração multijurisdicionais. / Competition Law and International Competition Law are recently developed branches of the legal sciences. The unilateral dimension of the International Competition Law relates to the extraterritorial enforcement of competition laws, which causes problems and limitations on the international arena. There is a lack of multilateral set of rules for the competition regulation at an international level. The regional agreements shall be considered at regional dimension (Mercosur, European Union and NAFTA). The most concrete cases for the application of the International Competition Law are found at the bilateral level, which are currently related to the international legal cooperation process. There is a wide range for development on the regulation of the international cooperation in relation to the multijurisdictional concentration acts.

O Direito da Concorrência e o Direito Internacional da Concorrência são recentes ramos na história da Ciência Jurídica. A dimensão unilateral do Direito Internacional da Concorrência relaciona-se à aplicação extraterritorial das legislações de defesa da concorrência, o que desencadeia problemas e limitações no plano internacional. Não existe regramento multilateral para a regulação da matéria concorrencial no plano internacional. Na dimensão regional são considerados os acordos regionais (Mercosul, União Europeia e NAFTA). No plano bilateral são encontrados os casos mais concretos de aplicação do Direito Internacional da Concorrência, os quais atualmente relacionam-se a processos de cooperação jurídica internacional. Há um amplo espaço para avanço na regulação da cooperação internacional em sede de atos de concentração multijurisdicionais. / Competition Law and International Competition Law are recently developed branches of the legal sciences. The unilateral dimension of the International Competition Law relates to the extraterritorial enforcement of competition laws, which causes problems and limitations on the international arena. There is a lack of multilateral set of rules for the competition regulation at an international level. The regional agreements shall be considered at regional dimension (Mercosur, European Union and NAFTA). The most concrete cases for the application of the International Competition Law are found at the bilateral level, which are currently related to the international legal cooperation process. There is a wide range for development on the regulation of the international cooperation in relation to the multijurisdictional concentration acts.

Economia / Doctoral in Economics / A constatação da existência de um desequilíbrio importante entre as vertentes política e económica do processo de integração europeia, com a primeira num clima de debilidade e a segunda quase no limite máximo, constitui o ponto de partida para a presente dissertação. Associando-se tal situação aos principais défices actuais da União Europeia (UE) de competitividade, crescimento e emprego, de peso político, de participação e legitimidade democrática, e de capacidade de decisão e acção e ao actual modelo de organização política, institucional e económica da União, argumenta-se a favor de uma profunda mudança no mesmo. Nesse contexto, são observados vários modelos sugeridos no passado recente, com base numa análise custo-benefício assente nas respostas dos mesmos aos binómios unidade/diversidade e flexibilidade/compromisso . Associando a essa análise alguns elementos históricos e o êxito do modelo federal em sociedades com larga diversidade, argumenta-se a favor da evolução da UE para uma Federação de Estados-Nação fortemente descentralizada, baseada numa Constituição e com organização institucional federal, cujas características básicas são descritas. Nota-se adicionalmente que a mudança para este modelo deverá ser acompanhada por alterações importantes ao nível económico. Confrontando a literatura do federalismo fiscal com a actual situação ao nível da definição e implementação das políticas orçamentais nacionais e ao nível da composição e aplicação do orçamento comunitário, conclui-se que a UE se encontra ainda bastante longe de uma situação de federalismo orçamental. Neste âmbito, procede-se a um conjunto de sugestões de mudança a dois níveis temporais distintos. No médio e longo prazo, aponta-se para a necessidade de alargamento da dimensão e de alterações no modo de financiamento do orçamento comunitário, incluindo-se a sugestão de criação de um novo recurso próprio assente na tributação do rendimento individual, como forma de possibilitar uma resposta eficiente aos novos desafios da União e de permitir algum exercício da função de estabilização macroeconómica ao nível central. No curto prazo, aponta-se para a necessidade de alteração ao enquadramento institucional relativo à coordenação das políticas macroeconómicas, de construção de um mecanismo limitado de absorção de choques assimétricos, e de uma reforma mais credível do Pacto de Estabilidade e Crescimento, incluindo a possibilidade de diferenciação temporária das regras de disciplina orçamental, em função da dimensão e do nível de desenvolvimento dos Estados-Membros, e de tratamento mais favorável dos incentivos à Investigação e Desenvolvimento, sugestões assentes na apresentação e resolução numérica de um modelo de união monetária a dois países. / The existence of an important disequilibrium between the two faces economic and political of the process of European integration is the departing point of this thesis. By associating such disequilibrium with the major present deficits in the EU of competitiveness, growth and employment; of political weight; of participation and democratic legitimacy; of capacity for decision and action and the present model of political, institutional and economic organisation, we argue for a profound change in such model. In this context, we analyse several models that have been suggested for the case of the EU in the last years. A cost-benefit analysis is thus carried and based on the capacity of these models to deal with two essential binomials unity/diversity and flexibility/compromise. By adding several elements from the European history and the success shown by federal models in societies with large diversity, we argue for an evolution of the EU towards a highly decentralised Federation of Nation-States . This Federation should be based on a true Constitution whose characteristics we describe, together with those of a federal organisation. We also note that the evolution towards this model should be accompanied with important changes at the economic level. By comparing the theory of fiscal federalism with the current situation in terms of the definition and implementation of national fiscal policies and of the composition and use of the European budget, we conclude that the EU is still far away from the case of fiscal federalism and that several changes should happen at two distinct temporal levels. In the medium to long term, we call for an important enlargement of the EU budget together with substantial changes in its financing, including the creation of a new own resource based on individual income taxation. This measure would raise the capacity of the EU to deal with its new challenges and allow the EU to have a significant role in terms of macroeconomic stabilisation. In the short run, we argue for a relevant change in the institutional framework for the coordination of macroeconomic policies, the creation of a limited shock-absorber mechanism and a more credible reform of the Stability and Growth Pact. This reform would allow for a temporary differentiation of fiscal discipline rules, by taking into account the economic dimension and level of development of the Member-Countries, and for a more favourable treatment of public expenses related to Research and Development, with these suggestions sustained by the numerical solution of a model of monetary union with two countries.

[pt] A dissertação analisa de forma crítica parte da literatura de segurança internacional que advoga pela ampliação da agenda do campo, evidenciando as consequências éticas e políticas de se adotar a lógica da securitização em análises sobre questões sociais. Para tanto, são abordadas as contribuições da Escola de Copenhague às análises sobre a política de controle de fronteiras da União Europeia (UE). Este estudo tem como linha condutora as diferentes visões sobre a criação da Frontex, agência que, apesar das acusações de desrespeito aos direitos dos imigrantes, tornou-se a principal produtora de conhecimento acerca dos riscos às fronteiras europeias. Por fim, é abordada a contribuição do campo da Sociologia Política Internacional para os estudos de segurança, especialmente os trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysmans. Esta perspectiva realça os principais problemas da ampliação da agenda de segurança e seu impacto no Estado liberal, demonstrando que há uma modificação drástica nas formas de governança, com restrições à liberdade individual em prol de um suposto aumento de proteção. Deste modo, o objeto desta dissertação é tanto a literatura da Escola de Copenhague, compreendendo suas limitações práticas e silêncios políticos, quanto a própria Frontex, cujas operações são evidências empíricas dos argumentos de Bigo e Huysmans. / [en] This dissertation criticizes part of the literature on international security that advocates for the expansion of the agenda of the field, evidencing the ethical and political consequences of adopting the securitisation perspective while analysing social issues. In this sense, the theoretical contributions of the Copenhagen School to the interpretations of the European Union (EU) policy of boarder control are addressed. This work has as its conductive line the different visions on the creation of the Frontex, an agency that, depite being accused of disrespecting the rights of immigrants, became the main producer of knowledge on the risks to European boarders. Finally, the contribution of the International Political Sociology field to security studies is addressed, mainly through the work of Didier Bigo and Jef Huysmans. This perspective highlights the main problems of widening the security agenda and its impact in the Liberal State, demonstrating that there is a drastic change in the forms of governance, with restrictions to individual freedoms on behalf of an alleged increase in protection. Thereby, the object of this dissertation is both the Copenhagen School literature, understanding its practical limitations and political silences, and Frontex itself, whose operations are empirical evidences of Bigos and Hyusmans s arguments.

<p>No presente trabalho explica-se o fundo histórico da entrada de Portugal na União Europeia e a introdução do Euro em Portugal, e realiza-se um estudo comparativo das cotizações da inflação, do juro de longo prazo, do défice público, da dívida púlica e do Produto Interno Bruto, que se registrou em Portugal antes e depois da introdução do Euro em 1 de Janeiro de 1999. Estes dados comparam-se com os dados correspondentes dos chamados países Euro 12, para ver se a introdução do Euro foi vantajosa para a economia portuguesa – o que é a hipótese no presente estudo. A hipótese é verificada quanto aos juros longos e ao crescimento do Produto Interno Bruto, mas rejeitado quanto ao desenvolvimento da inflação, do défice público e da dívida pública. A introdução do Euro em Portugal levou consigo umas vantagens de peso no domínio económico e político, que se devem considerar quando se fala de se a introdução do Euro foi vantajosa para a economia portuguesa. Uma suposta sensação mental do português de por fim ter escohlido o caminho para o futuro e de ser uma parte da Europa também é importante quanto à verficação da hipótese.</p>

Diese Arbeit beschäftigt sich mit den wechselseitigen Beziehungen zwischen Literatur, Malerei und Fotografie in den literaturgeschichtlichen Epochen des Realismus und der Avant- Garde. Schwerpunkt bildet dabei die Kunst und Literatur im europäischen Rahmen. Ausgangspunkt ist die Annahme, dass die medialen Veränderungen und Neuerungen sich in der Gesellschaft und der Kunst wiederspiegeln. Es wird dargestellt, wie sich sowohl der Realismus wie auch die Avant-Garde aus den Auseinandersetzungen über das Bild erklären lassen. Dabei ist der Aufstieg und die Entwicklung der Fotografie und ihr Zusammenprall mit der Malerei besonders wichtig. Berücksichtigt werden in diesem Zusammenhang die künstlerische Produktion und ihre theoretische Aufarbeitung. Die Arbeit stellt im ersten Teil zunächst eine kurze Geschichte der Fotografie vor und diskutiert im Zusammenhang dieses neuen Mediums den realistischen Roman. Der zweite Teil beschäftigt sich dann mit den avantgardistischen Bewegungen Kubismus, Futurismus, Dadaismus und Surrealismus. Die Betonung liegt dabei auf den künstlerischen Manifestationen wie auch auf den poetologischen Reflektionen, die sich auf die Wechselbeziehungen zwischen visuellen und literarischen Darstellungsformen beziehen. Mit diesem Ansatz werden den visuellen Medien, insbesondere der Fotografie und Malerei, eine wichtige Rolle bei der Herausbildung und Konsolidierung des Realismus und der Avant-Garde zugesprochen. / Este trabalho propõe-se a analisar as relações de influência entre os media literatura, pintura e fotografia durante o surgimento e instituição dos movimentos artísticos realismo e vanguarda, com ênfase no âmbito europeu. Parte-se do pressuposto de que mudanças e inovações midiais refletem-se na sociedade e na arte. Busca-se discutir os movimentos realismo e vanguarda, atualmente consolidados nas diferentes abordagens da história da literatura, como emergentes das discussões sobre a imagem, em que pese o surgimento da fotografia e seu embate com a pintura. Considerando-se a produção artística e teórica da época são avaliadas as relações entre imagens e letras a partir de um breve histórico do medium fotográfico e da contextualização dos primeiros romances realistas até o surgimento e desenvolvimento dos movimentos vanguardistas cubismo, futurismo, dadaísmo e surrealismo. São enfatizadas as manifestações artísticas bem como as reflexões conceituais e poetológicas que de alguma forma utilizaram referências entre o visual e o literário, ou elementos tanto textuais quanto visuais. Esta abordagem interdisciplinar mostra-se válida ao discutir a função dos media visuais, sobretudo a pintura e a fotografia, na instauração dos movimentos literários realismo e vanguarda.

This paper summarizes the main Optimum Currency Area Theories (AMO), in order to use this branch of regional integration, to verify the configuration, in a cluster scenario, the euro area member countries during the period 2002-2013, from the perspective of macroeconomic imbalances factors, evidenced by the euro crisis, recent. Therefore, making use of statistical methods of multivariate analysis, and, factor analysis and cluster analysis were allowed to result in that during the period before the outbreak of the euro crisis had agreater concentration of countries in the first group, composed of countries more mature and more competitive economy. However, during the most turbulent crisis years, there is a greater amount of the groups formed by making the first less concentrated and dispersed in the composition of the other group. Only in the last two years of observation, 2012 and 2013, we find again a concentration of member countries in a group, then it is observed that in the years most critical crisis, show up macroeconomic disparities in the euro zone countries. Thus, the research contributes in order to verify, by means of multivariate analysis every year, over a period of time, and contrast with the reality that reaches the monetary union in Europe, to confirm that the disparities that existed before the outbreak of the crisis, and continue to exist between the members of the currency area. Confirming that the convergence criteria has not stopped economic disparities were reduced. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho faz um resumo das principais Teorias de Área Monetária Ótima (AMO), de modo a utilizar este ramo de integração regional, para verificar a configuração, em um panorama de agrupamento, dos países-membros da área do euro, durante o período de 2002 a 2013, pela ótica de fatores de desequilíbrios macroeconômicos, evidenciado pela crise do euro, recente. Logo, fazendo uso de metodologias estatísticas de análise multivariada, mais precisamente, análise fatorial e análise de agrupamento, permitiu-se resultar em que durante o período anterior à eclosão da crise do euro havia uma maior concentração de países no primeiro grupo, composto por países de economia mais madura e mais competitiva. Entretanto, durante os anos mais turbulentos de crise, observa-se uma maior quantidade de grupos formados, tornando o primeiro grupo menos concentrado e disperso na composição dos demais. Apenas nos dois últimos anos observados, 2012 e 2013, verifica-se novamente uma concentração de países-membros em um grupo, logo se observa que nos anos mais críticos de crise, evidenciam-se as disparidades macroeconômicas dos países da zona do euro. Assim, a pesquisa contribui no sentido de verificar, por meio de análise ultivariada ano a ano, ao longo de um período de tempo, e contrastar com a realidade que atinge a união monetária na Europa, ao confirmar que as disparidades, que já existiam antes da eclosão da crise, e continuam a existir entre os integrantes da área monetária. Confirmando que os critérios de convergência não impediu que as disparidades econômicas fossem diminuídas.

Submitted by Daniele Santos (danielesantos.htl@gmail.com) on 2017-02-20T20:14:52Z No. of bitstreams: 1 Eivile.pdf: 1355320 bytes, checksum: 5bae5ea284bbe27cf130a12cab482fc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-22T12:16:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eivile.pdf: 1355320 bytes, checksum: 5bae5ea284bbe27cf130a12cab482fc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T14:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eivile.pdf: 1355320 bytes, checksum: 5bae5ea284bbe27cf130a12cab482fc7 (MD5) Previous issue date: 2016-11-08 / International trade is the key element of globalization and closer economic and political cooperation between the countries. The thesis focuses on analyzing the regional integration effects on the trade patterns of the members of regional trading blocs. The analysis focuses on the EU as the regional formation, and the Baltic States as the members of this union. The Baltic States have undergone unique economic and political developments since gaining independence after the Soviet Union collapsed. Lessons learned from the Baltic States’ experience are unique and valuable for other countries and regions, which are undergoing similar transformations. The main research method used in the thesis is the gravity model of trade, which rests on the key assumption that trade between the countries is defined by the size of the economies and the distance between the countries. The gravity equation estimates showed that the membership of the Baltic States in the EU had a positive and significant effect on the export levels of the Baltic States to other EU members. On the other hand, the membership in the EU is not the main trade stimulating factor. The more important factor for the Baltic States’ exports is the common history of belonging to the former Soviet Union. Therefore, the longer lasting ties still remain important trade creating factors for the Baltic States. At the same time, analysis revealed that the economic ties of the Baltic States with the former Soviet Union members was diminishing significantly over time.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The intensification of commercial relations between the United States and the European Union started in the 1990s, in the post-Cold War period. In this context, discussions emerged regarding a Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP). After the weakening of both economies, given by China's economic rise and the Subprime crisis, their relations were narrowed with the objective to form a free trade area. Thus, the aim of this study is to assess the impact of the creation of a free trade area between the United States and the European Union (EU), the TTIP, in the Brazilian economy, more specifically in the five Brazilian macro-regions. To accomplish this, the General Equilibrium model (GTAPinGAMS) was used, from the database of the General Equilibrium Analysis Project of the Brazilian Economy (PAEG). In this sense, two scenarios were estimated, being the first with the elimination of import tariffs between the EU and US, and the second with the full liberalization of trade. In the first scenario, the economic impacts in the Brazilian regions were mostly negative, affecting mainly the sectors of clothing, footwear and the textile industry. In the second scenario, the Brazilian agricultural producer and exporter sector were positively influenced. However, the clothing, footwear and the manufactured sector suffered the major efficiency losses. / A intensificação das relações entre Estados Unidos e União Europeia ocorreu a partir da década de 1990, no período pós Guerra Fria. A partir desse contexto, deram-se as discussões a respeito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (Transatlantic Trade and Investment Partnership) (TTIP). Após o enfraquecimento de ambas as economias, por meio da ascensão econômica chinesa e da crise do Subprime, suas relações estreitaram-se, buscando, então, a formação de uma área de livre comércio. Desta forma, o objetivo deste trabalho é verificar o impacto da criação de uma área de livre comércio entre Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE), TTIP, na economia brasileira, mais especificamente nas cinco macrorregiões. Para tal, utilizou-se o Modelo de Equilíbrio Geral (GTAPinGAMS), a partir da base de dados do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG). Nesse sentido, estimaram-se dois cenários, o primeiro com a eliminação das tarifas de importação entre UE e EUA, e o segundo com a liberalização total de comércio. No primeiro cenário, os impactos econômicos nas regiões brasileiras foram, na sua maioria, negativos, prejudicando principalmente os setores de vestuário, calçados e indústria têxtil. No segundo cenário, o setor agrícola brasileiro, produtor e exportador, é positivamente influenciado. Contudo, o setor de vestuário e calçados e manufaturados foi o que obteve maiores perdas de eficiência.

Diese Arbeit beschäftigt sich mit den wechselseitigen Beziehungen zwischen Literatur, Malerei und Fotografie in den literaturgeschichtlichen Epochen des Realismus und der Avant- Garde. Schwerpunkt bildet dabei die Kunst und Literatur im europäischen Rahmen. Ausgangspunkt ist die Annahme, dass die medialen Veränderungen und Neuerungen sich in der Gesellschaft und der Kunst wiederspiegeln. Es wird dargestellt, wie sich sowohl der Realismus wie auch die Avant-Garde aus den Auseinandersetzungen über das Bild erklären lassen. Dabei ist der Aufstieg und die Entwicklung der Fotografie und ihr Zusammenprall mit der Malerei besonders wichtig. Berücksichtigt werden in diesem Zusammenhang die künstlerische Produktion und ihre theoretische Aufarbeitung. Die Arbeit stellt im ersten Teil zunächst eine kurze Geschichte der Fotografie vor und diskutiert im Zusammenhang dieses neuen Mediums den realistischen Roman. Der zweite Teil beschäftigt sich dann mit den avantgardistischen Bewegungen Kubismus, Futurismus, Dadaismus und Surrealismus. Die Betonung liegt dabei auf den künstlerischen Manifestationen wie auch auf den poetologischen Reflektionen, die sich auf die Wechselbeziehungen zwischen visuellen und literarischen Darstellungsformen beziehen. Mit diesem Ansatz werden den visuellen Medien, insbesondere der Fotografie und Malerei, eine wichtige Rolle bei der Herausbildung und Konsolidierung des Realismus und der Avant-Garde zugesprochen. / Este trabalho propõe-se a analisar as relações de influência entre os media literatura, pintura e fotografia durante o surgimento e instituição dos movimentos artísticos realismo e vanguarda, com ênfase no âmbito europeu. Parte-se do pressuposto de que mudanças e inovações midiais refletem-se na sociedade e na arte. Busca-se discutir os movimentos realismo e vanguarda, atualmente consolidados nas diferentes abordagens da história da literatura, como emergentes das discussões sobre a imagem, em que pese o surgimento da fotografia e seu embate com a pintura. Considerando-se a produção artística e teórica da época são avaliadas as relações entre imagens e letras a partir de um breve histórico do medium fotográfico e da contextualização dos primeiros romances realistas até o surgimento e desenvolvimento dos movimentos vanguardistas cubismo, futurismo, dadaísmo e surrealismo. São enfatizadas as manifestações artísticas bem como as reflexões conceituais e poetológicas que de alguma forma utilizaram referências entre o visual e o literário, ou elementos tanto textuais quanto visuais. Esta abordagem interdisciplinar mostra-se válida ao discutir a função dos media visuais, sobretudo a pintura e a fotografia, na instauração dos movimentos literários realismo e vanguarda.