Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay analyzes the social experiences of autonomy, freedom and survival of the captives a region characterized by European immigration, Germans and Italians. Contemplating the captive as an agent within the slave system, emphasis will be given to moments of conflict and crime, with the valuation of judiciary and police documents produced, in which they appear as defendants, victims or witnesses, interpreting the existing social relations between different subjects inhabited the central region of the former province of Rio Grande de São Pedro, the current Rio Grande do Sul, mainly in the town of Cachoeira, in the late nineteenth century (1870- 1888), demonstrating their longings, their ties of solidarity and conflicts with free men and free, in a constant struggle between slavery and freedom. For both processes will resort to crime in pursuit of understanding the history of slavery. These sources used in a qualitative offer us the possibility of contact with the daily life of slaves in the slave society, contributing to the debate on the line of research, Frontier, Integration and Policy in History from the Federal University of Santa Maria. / O presente trabalho analisa as experiências sociais de autonomia, sobrevivência e liberdade dos cativos, numa região caracterizada pela imigração europeia, alemães e italianos. Contemplando o cativo como agente dentro do sistema escravista, o destaque será dado aos momentos de conflito e crime, com a valorização dos documentos judiciários e policiais gerados, nos quais aparecem como réus, ofendidos ou testemunhas, interpretando as relações sociais existentes entre diferentes sujeitos que habitaram a região central da Antiga Província do Rio Grande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul, sobretudo, no município de Cachoeira, no final século XIX (1870-1888), demonstrando seus anseios, seus laços de solidariedades e conflitos com homens livres e libertos, numa constante luta entre a escravidão e a liberdade. Para tanto recorreremos aos processos crime na busca de entendermos a história da escravidão. Essas fontes utilizadas de forma qualitativa nos oferecem a possibilidade de um contato com o cotidiano dos cativos dentro da sociedade escravista, contribuindo para o debate na linha de pesquisa Fronteira, Integração e Política do Mestrado em História da Universidade Federal de Santa Maria.

Orientador: Jose Dari Krein / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-14T11:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kallabis_RitaPetra_M.pdf: 3192261 bytes, checksum: 5af6c824b17565b10bcc902bdf8aaba0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Em meados da década de 1970 rompeu-se o padrão de desenvolvimento estabelecido no período do pós-guerra, um padrão expresso na construção dos Estados de Bem Estar Social, estes pautados pela inclusão social e pela promoção de maior justiça distributiva. Este rompimento deslanchou abertamente uma dupla crise, econômica e social. Pergunta-se: Quais as respostas que a União Européia deu a esta crise com a qual se instalaram o crescimento econômico lento e oscilante, o desemprego em massa e a precarização dos mercados de trabalho? E qual o significado destas respostas na busca por um novo padrão de desenvolvimento, como modelo social europeu? Procura-se por respostas, analisando-se a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), lançada em 1994, incluída no ano de 2000 na Estratégia Europeia para Emprego e o Crescimento (Estratégia de Lisboa) e afunilada em 2007 no projeto da Flexicurity. Discutindo-se as Políticas de Emprego contidas nestas estratégias, percebe-se um conflito de objetivos. De um lado, encontram-se elementos que as revelam como instrumentos de uma política econômica guiada pela visão liberal-conservadora que pressiona pela desregulação e flexibilização do mercado de trabalho, este último novamente visto como lócus para a resolução de problemas sociais mais amplos. Ao mesmo tempo, entretanto, essas políticas procuram inserir na regulação europeia elementos constitutivos dos Estados de Bem Estar Social nacionais. Mostra-se, então, como o projeto de integração europeia via mercado é contrabalançado socialmente pela força de resistência dos sistemas de proteção social construídos no período anterior, sem que se percebam indicadores da construção de uma nova utopia civilizadora que possa enraizar socialmente o capitalismo em seu estágio atual, desenfreado e predador. Conclui-se, apesar do discurso político contrário, que a União Européia não logrou e pouco tentou construir um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. De fato, as Políticas de Emprego seguem a orientação liberal-conservadora voltada à adaptação econômica ao capitalismo globalizado, caracterizado pela concorrência exacerbada. / Abstract: After the Second World War was installed a model of development which highest expression was the construction of the social Welfare States, lined by social inclusion and promotion of major distributive justice. In middle of the 1970, this model was disrupted in a process that out righted a double-faced crisis, economic and social. That crisis induced decades of slow and unstable growth raised mass unemployment and provoked labour marked precarisation. What was the European Unions answer? And what is the signification of that answer while looking for a new model of development, like an European social model? Responses are looked for by analysing the European Employment Strategy (EES), launched in 1994, included in 2000 in the European Strategy for Growth and Employment (Lisbon Strategy) e splayed in 2007 in the project of Flexicurity. The Employment Policies contained in that strategies bear a conflict of interests: There are elements thatched to the instruments of liberal-conservative economic policy. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

[pt] O principal objetivo desta dissertação é o de analisar de que forma a transição portuguesa para a democracia, iniciada pela Revolução de 25 de abril, foi determinante para a mudança drástica no conteúdo da política externa do país. Mais especificamente, analisamos de que forma a mudança na relação entre o Estado e a sociedade portuguesa, provocada pela ruptura revolucionária com o regime autoritário, favoreceu a adoção da opção européia da política externa portuguesa. Para além de uma opção econômica, a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Européia implicou na adoção de uma nova identidade e um novo posicionamento do país no cenário internacional. Assim, depois de um debate teórico em que demonstramos a interação necessária entre as esferas doméstica e internacional, procuramos demonstrar a relação entre mudança de regime político e mudança de política externa. Em primeiro lugar, caracterizamos a redemocratização portuguesa como uma transição política por ruptura e analisamos os impactos deste modo de transição sobre a mudança de regime e sobre o conteúdo de política externa de um país. Depois, utilizando um modelo teórico, procuramos identificar a relação entre Estado e sociedade como uma das propriedades do regime político capazes de exercer influência sobre o conteúdo de política externa. Uma vez estabelecida a relação entre esta propriedade do regime e o conteúdo da política externa, analisamos a mudança ocorrida nesta relação após a Revolução dos Cravos. / [en] The main goal of this dissertation is the analysis of the impact of the portuguese democratic transition on the nature of the country s foreing policy. More specifically, our purpose is to analyse how the change caused by the political transition in the state-society relations determined Portugal s accession to the European Economic Community (EEC) in 1986. More than an economic necessity, EEC membership meant a new identity for Portugal, from an overseas empire to an modern, european country. In the first chapter, after a theoretical debate, where we highlight the interaction between the domestic and the international arenas, we narrow our focus and try to explain the relational ties between political change and foreign policy. In that sense, it is important to identify the impact of the mode of transition on the nature of the new regime and, as a consequence, on its foreign policy. There, we classify the portuguese transition as a reform throug rupture. Then, using a theoretical model, we try to understand the relevance of the state-society relation as a variable for explaining foreign policy change. In the second and third chapters, we analyse the relational ties between this variable and the portuguese foreign policy under the Estado Novo and after the Carnation s Revolution.

[pt] A dissertação analisa o vínculo entre a securitização da imigração na União Europeia (UE) e o aumento do movimento transnacional no continente, sobretudo a partir da década de 1990. A pesquisa tem como objetivo central mostrar como a UE institucionalizou o imigrante como ameaça existencial e de que modo esse processo está relacionado à resistência do Estado-nação como lócus de identidade e condição de cidadania, mesmo na constituição de uma cidadania europeia. Nesse percurso, ao mesmo tempo em que consolidou práticas securitárias em relação ao imigrante, reforçando a exclusão já empreendida pelos Estados membros, a UE sofreu oposição desses mesmos Estados, que, temerosos da perda de soberania, também intensificaram as medidas de segurança contra o imigrante. O estudo se baseia nas abordagens de securitização de Huysmans (2006) e Bigo (2002, 2007) e na concepção de identidade transnacional de Balibar (2004a, 2004b, 2006), em contraste à ideia de cidadania pós-nacional na Europa, sustentada por autores como Habermas (1998, 2001, 2003). Além do enfoque institucional, com a análise de legislação e práticas como controle de fronteiras e regulação de vistos, a pesquisa se debruça sobre discursos políticos que identificam o imigrante como ameaça. O racismo contra os Roma e os muçulmanos na UE demonstra como o status da nacionalidade não é hoje suficiente para que não se seja um imigrante (Sayad, 1998, 2004) e como a mobilidade transnacional desafia a pureza mítica da identidade do Estado-nação moderno. / [en] The dissertation analyzes the relationship between the securitization of immigration in the European Union (EU) and the increase of transnational movement within the continent, mainly since the 1990’s. The main purpose of the research is to examine how the EU has institutionalized the immigrant as an existential threat and how this process is related to the resistance of the nation-state as the locus of identity and condition to citizenship, even in the constitution of European citizenship. At the same time the EU has consolidated securitarian practices against the immigrant, reinforcing the exclusion already undertaken by its member states, it has suffered opposition from these same states, which, fearful of losing sovereignty, have also intensified the security measures on immigration. The study is based on Huysmans’ (2006) and Bigo’s (2002, 2007) framework on securitization and Balibar’s (2004a, 2004b, 2006) approach on transnational identity, as opposed to the idea of a postnational citizenship in Europe, sustained by authors like Habermas (1998, 2001, 2003). Besides an institutional emphasis, with the analysis of legislation and practices such as border controls and visa regulations, the research focuses on political discourses which identify the immigrant as a threat. Racism against Roma and muslims in the EU highlights how the status of nationality is not sufficient nowadays to not be considered an immigrant (Sayad, 1998, 2004), and how transnational mobility challenges the mythical purity of the modern nation-state’s identity.

[pt] Este artigo busca examinar a política comercial europeia em relação aos produtos florestais não madeireiros (non-wood forest products; NWFP) sob a perspectiva da legislatura da UE, com a hipótese de que há pouca política comercial da UE que promova a produção e as importações desses produtos de outros países para a UE. O exame foi feito usando a análise de documentos como método para examinar os registros públicos na base de dados EUR-Lex contendo a palavra chave non-wood forest products. Em seus resultados, o artigo apresenta parágrafos relevantes contendo a palavra-chave juntamente com informações contextuais e análises. O artigo conclui que sua hipótese está correta no sentido de que há pouca política relacionada ao comércio de NWFPs e os NWFPs tendem a ser tratados simplesmente como outros produtos florestais, não como um tipo particular de produto florestal com méritos próprios (como benefícios ambientais e socioeconômicos). O artigo termina com sugestões de políticas e ações para apoiar o comércio internacional de NWFPs. / [en] This article attempts to examine European trade policy regarding non-wood forest products (NWFP) from the perspective of the EU legislature, with the hypothesis that there is little EU trade policy promoting NWFP production and imports from other countries to the EU. The examination was done by using document analysis as method to examine public records in the EUR-Lex database containing the keyword non-wood forest products. In its findings, the article presents relevant paragraphs containing the keyword together with contextual information and analysis. The article concludes that its hypothesis is correct in that there is little policy related to NWFP trade and NWFPs tend to be treated as simply another forest product, not as a particular type of forest product with merits of its own (such as environmental and socioeconomic benefits). The article ends with suggestions for policy and action to support international trade in NWFPs.

Com o sistema binário e a convergência digital das mídias, dispositivos de comunicação como celulares, computadores e até mesmo aparelhos receptores de televisão deixam de desempenhar apenas a função principal para a qual foram desenvolvidos e passam a se constituir, devido à interoperabilidade de sistemas e à internet, em meios para os quais confluem serviços e linguagens. Se olharmos especialmente para a televisão, notaremos imediatamente que a forma de vê-la ganha novos moldes. O aparelho separa-se do conteúdo. O sinal da TV deixa seu corpo físico e passa a navegar pelo horizonte binário. Ela fica, assim, emancipada do seu corpo material - o aparelho televisor -, e pode ser acompanhada em outras plataformas e dispositivos, aumentando, desse modo, a sua difusão e as possibilidades de canal de retorno para emissores e receptores. Esta pesquisa acompanha o cenário de implantação da TV digital no Brasil e no mundo e reflete acerca das influências e transformações trazidas ao cotidiano da sociedade e aos espaços públicos pelo sistema digital e pela internet. A tese foi estruturada em cinco capítulos, que perpassam diferentes aspectos relacionados à televisão: a sua história e cronologia, os princípios tecnológicos que regem o seu funcionamento, as linguagens que a caracterizam, a sua colocação no cenário convergente e a sua influência no cotidiano das pessoas. No trabalho, trago o resultado de um estudo de caso realizado no ano de 2014, durante um Estágio de Pesquisa no Exterior na Universidade Sapienza de Roma e uma visita técnica às universidades de Brighton e Portsmouth. Essa etapa da pesquisa permitiu-me conhecer in loco o panorama atual desses países, dois anos após a conclusão do switch off, analisar a relação dos italianos e ingleses com a mídia televisiva e com as outras mídias de comunicação digital e a relação/abertura das suas emissoras televisivas para com as novas modalidades de transmissão de conteúdos nas plataformas digitais. Para isso, além buscar fontes bibliográficas, entrevistei pesquisadores e profissionais da área de radiodifusão e telecomunicações que participaram diretamente do processo de transição analógico-digital da TV. Na tese, também faço o relato de uma pesquisa de campo realizada na zona leste de São Paulo, desenvolvida em conjunto com educadores e educandos do Intermídia Cidadã, um coletivo pertencente ao Núcleo de Comunicação Comunitária da Fundação Tide Setubal. A experiência, realizada com base na Produção Partilhada do Conhecimento, serviu para divulgar a chegada da televisão digital e do apagão analógico, refletir sobre os conteúdos da TV aberta brasileira e observar as possibilidades trazidas pela TV digital para o exercício da comunicação comunitária. A pesquisa, de cunho qualitativo e quantitativo, empregou os métodos de procedimento experimental e comparativo e levantou dados através de questionário, entrevistas em áudio e vídeo, oficinas, debates e consultas bibliográficas. Dentre os autores citados, posso destacar: Mikhail Bakhtin, Lúcia Santaella, Sérgio Bairon, Arlindo Machado, Jesús Martín-Barbero, Gérman Rey, Nicholas Negroponte, Arlindo Machado, Eugênio Bucci, Manuel Castells, Clay Shriky, Henry Jenkins, Alberto Marinelli, Néstor García Canclini, Almir Almas, Jay David Bolter, Richard Grusin, Walter Benjamin, Rafael Ruiz e Márcia Tiburi. / With the emergence of the binary system and the convergence of digital media, communication devices such as cellular phones, computers and even television receivers have now taken on more than just the main functions for which each was developed. They are now part of, due to the interoperability between systems and the Internet, systems of which services and languages are now integrated to as well. If one was to focus entirely on television, it can be observed that television watching has now received new forms. The device itself is separate from the content. The TV signal moves away from its physical form and begins to navigate on the binary field. Thus, it is emancipated of its material form - the television device - and can now be seen on other platforms and devices, hence raising the signal\'s distribution and the possibilities of return channels to transmitters and receivers. This research has closely followed the digital television implementation scenario in Brazil and in the world, and observes the influences and transformations in introduced to society\'s daily routine and to the public arena by the digital system and the Internet. The thesis is structured in five parts that run through the different aspects related to television: its timeline and history, the technological principles that command its operation, the languages that distinguish it, its placement in the converging scenario, and is influence in society\'s daily routine. This project presents the result of a case study performed in 2014, during my Research Internship at the University of Sapienza, in Rome. It also includes data gathered during technical visits to the universities in Brighton and Portsmouth. This stage of the research allowed me to observe the current panorama of these countries in loco, two years after the switch off. It also gave me the opportunity to analyze the relationship of the Italians and the English with television media, as well as with other digital communications media and the relationship/opening of the television transmitters of each country to new transmission modalities of content on digital platforms. In order to perform this leg of the research, in addition to searching in bibliographical sources, I interviewed researchers and professionals of the radio broadcasting and telecommunications fields, who had directly participated in the analogue-digital TV transition process. In this thesis, I also present a report of a field study done in the East Side of São Paulo city. This study was developed with the help of educators and pupils of Intermídia Cidadã, a collaboration that belongs to the Community Communication Nucleus of the Tide Setubal Foundation. The experience, based on the Shared Production of Information, was helpful to showcase the arrival of digital television and the analogue blackout. It was also useful to consider the content of public TV in Brazil and to analyze the possibilities now available through digital TV for community communication. This research, of qualitative and quantitative intent, applied comparative and experimental methods and collected data through surveys, audio and video interviews, workshops, debates and bibliographic research. Among the authors mentioned, I would like to make special reference to the following: Mikhail Bakhtin, Lúcia Santaella, Sérgio Bairon, Arlindo Machado, Jesús Martín-Barbero, Gérman Rey, Nicholas Negroponte, Arlindo Machado, Eugênio Bucci, Manuel Castells, Clay Shriky, Henry Jenkins, Alberto Marinelli, Néstor García Canclini, Almir Almas, Jay David Bolter, Richard Grusin, Walter Benjamin, Rafael Ruiz and Márcia Tiburi.

Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator descentralização do poder na construção de um Estado composto formado por Estados autônomos; em seguida, investiga as origens históricas do federalismo antigo e do norte-americano, na busca dos motivos que levaram à criação de tão inovadora forma de governo de modo particular, traz a abordagem de um caso emblemático de federalismo assimétrico, o das Comunidades Autônomas espanholas, a em de demonstrar a complexidade de coexistência em um só Estado de diversas nacionalidades, etnias, tradições regionais etc.; depois, apresenta o impacto do caso europeu, sem precedentes, em uma era globalizada, ante a necessidade de um processo de integração de maior consistência entre Estados. Culmina por perscrutar os fatores federativos emergentes do Tratado de Lisboa, aprovado em 2009. / The purpose of this thesis is to examine into the different ways federalism may assume and has assumed from the embryonic model of the United States of America through the union of national States found in the European Union. As a first step, this study points out the constitutive elements of the federal State, focusing on the power decentralization factor in building a composite State formed of autonomous States. Next, the historic origins of the ancient and the American federalism will be examined, in an attempt to identify the reasons that lead to the creation of such an innovative form of government. Particularly, an emblematic case of asymmetric federalism will be studied, namely, the Spanish Autonomous Communities, in order to demonstrate the complexity of the cohabitation, in a single State, of several nationalities, ethnic groups, regional traditions, etc. Finally, the impact of the unprecedented European case in a global era, in view of the need for a more consistent integration process among States, will be analyzed. The study culminates with an investigation into the federative factors emerging from the Lisbon Treaty ratified in 2009.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Locci Furtado.pdf: 690774 bytes, checksum: e0609ad065693526868efe0671bae1fc (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This study analyses two paradigms of regional integration, the European Union, as the most advanced model and the Mercosul. The purposes of this study is to analyze the possibility of promoting of development in the member-states within the regional integration and the regional integration too, breaking the paradigms, showing the possibility of becoming true the integration through different models as the Mercosul, and not only through the supranational European model. The purpose of this essay is to demonstrate which would be the necessary development to the States, as for the regional integration, independently of the model adopted and developed taking into account the dynamics in the economy and human development of each country. During this study, firstly, it will be analysed the fundamental elements to the fruition thereof, as the State. Then, we took into consideration the notion of sovereignty, as in the different standards and levels of integration and then the origin thereof based on the development achieved by the States. Using the European Union, as the supranational model of integration and Mercosul as the intergovernmental model, compare the development of the Statemembers, to demonstrate the existence or not of an ideal model of integration / O trabalho analisa dois paradigmas de integração regional, a União Européia, modelo mais avançado de integração, e o Mercosul. Objetiva vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento dos países-membros de uma integração regional e do próprio processo de integração regional quebrar padrões, ou seja, demonstrar a possibilidade de haver uma integração real, com desenvolvimento crescente dos Estados-membros, através de um modelo intergovernamental como o do Mercosul, e não somente do europeu supranacional. A preocupação é verificar o que seria necessário para que os Estados, com a integração regional, possam se desenvolver em termos de riqueza econômica e desenvolvimento humano. Assim, o trabalho primeiramente analisa os elementos fundamentais para a consecução do estudo, como o Estado. Após, passa ao estudo da soberania - pois, nos modelos diferentes de integração, há um maior ou menor compartilhamento da soberania -, a seguir, da integração, suas origens e fases, do desenvolvimento, nas suas concepções variadas, da globalização, que aproximou a integração econômica, política e social e, por último, do desenvolvimento dos Estados. Usando a União Européia como modelo supranacional de integração e o Mercosul como exemplo do intergovernamental, compara o desenvolvimento dos seus Estados-membros, para assim demonstrar a existência, ou não, de um padrão ideal de integração

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf: 1406653 bytes, checksum: 67970344e0c6f48aed40ccf0807bd370 (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes two paradigms of regional integration, the European Union, and the most advanced model proposed by Latin America, from the structuring of MERCOSUR. Straightforward glimpse the possibility of developing an American community of Nations and their integration. As a result, demonstrate the possibility to consolidate this community, as prescribed in single paragraph of art. 4, from the 1988 Federal Constitution. Under this visionary constitutional command, bring a Constitution transnational materializing the dream of Simon Bolivar, but now under a new Prism: differences in tribute to the right of coexistence. To achieve this purpose, first, this work will be weighed the fundamental elements of federalism. After, on the theme of our Institute of sovereignty, because in the different models of integration, there may be greater or lesser sharing then consider integration itself, origins, stages and development of their varied conceptions, until you reach the phenomenon of globalization, as undoubtedly intersection economical, political, social and even cultural Nations. Further, using the European Union as paradigm and supranational model and integration, MERCOSUR as an example, compare the development of both to demonstrate the necessity of improving the consolidated proposals in on UNASUR and CELAC, having thus viewed the formation of a Constitution for the Latin American community of Nations, distinct from the former European institution, noting the differences between Latin States; respecting their cultures; while singing new praises as beams, the dignity of the human person, respect for the environment and pluralism; increasing the notion of "belonging" to a community on behalf of peace, solidarity and social justice. And thus broaden economic wealth; promote the human development so that they can cope with the strong winds of globalization under a cohesive roof / Esse estudo analisa dois paradigmas de integração regional, a União Européia modelo mais avançado e o proposto pela América Latina, a partir da estruturação do MERCOSUL. Objetiva vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento e formação de uma comunidade latino-americana de Nações , à guiza da proposta prescrita no parágrafo único do art. 4º, da Carta de 1988, ou seja, sob a batuta desse visionário comando constitucional e da propositura de uma Constituição transnacional, materializar o sonho bolivariano, mas agora, sob novo prisma: Respeito às diferenças em homenagem ao Direito de Coexistência. Para alcançar tal finalidade, primeiramente, serão sopesados os elementos fundamentais do Federalismo. Após, perpassaremos sobre o instituto da Soberania pois, nos diferentes modelos de integração, pode haver maior ou menor grau de compartilhamento desta. A seguir, estudaremos a integração, propriamente dita, origens, fases e desenvolvimento das suas variadas concepções até alcançar o fenômeno da globalização, como indubitável pilar de intersecção econômica, política, sociais e até mesmo, culturais das Nações. Adiante, usando a União Européia como paradigma e modelo supranacional de integração e, o MERCOSUL como exemplo intergovernamental, compararemos o desenvolvimento de ambos a fim de demonstrar a necessidade de aperfeiçoamento das propostas consolidadas na UNASUL e na CELAC, tendo assim, vistas à formação de uma Constituição para a comunidade latino-americana de Nações , distinta da antiga propositura européia, observando as diferenças existentes entre os Estados latinos; respeitando suas culturas; enaltecendo como vigas, a dignidade da pessoa humana, respeito ao meio ambiente e o pluralismo; exacerbando a noção de pertencimento a uma comunidade em nome da paz, solidariedade e Justiça social. Destarte, alargar as riquezas econômicas e promover o desenvolvimento humano para que possamos enfrentar os fortes ventos da globalização sob um teto coeso

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS LUIZ DAMACENA.pdf: 1834605 bytes, checksum: c68500fbee24a7adcafb6cbf627de3b2 (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / This dissertation analyses the mismaches of the European Integration process, after the rejection of the first Constitucional Treaty in 2009 by the French and Dutch electorates, interrupting a constitutional process of political union, which was happenning then. We base on the theoretical approach of Postfuncionalism, which considers classical schools, as Neofunctionalism and Liberal Intergovernamentalism, unable to respond to the new facts that are happening in the European Union, as well as their questionings. The subject leads to a discussion about the deepening of the economic block in the direction of a political union, which has been led by elections and referendums,besides the mobilization of public opinion and political parties, showing that the crisis in the regional integration is caused not only by economic problems, but also by political ones, caused by the absence of an European identity. In this debate, the elaboration of an European demos, in confrontation with national identities, constitutes a critical contestatory ingredient in Europe. / Esta dissertação analisa os descompassos ocorridos no processo de integração europeia, após a rejeição do Primeiro Tratado Constitucional em 2005 pelos eleitores da França e da Holanda, interrompendo o processo constitucional para uma União Política então em curso. Tem-se como embasamento a abordagem teórica do pós-funcionalismo, que considera escolas clássicas, como o Neofuncionalismo e o Intergovernamentalismo Liberal, incapazes de responder aos questionamentos dos novos fatos que têm ocorrido na União Europeia. O tema leva à discussão a respeito do aprofundamento do bloco econômico em direção a uma união política que tem sido conduzida por eleições e referendos, além da mobilização da opinião pública e dos partidos políticos, apontando que a crise na integração regional é provocada não somente por problemas econômicos, mas também políticos, devido à ausência de uma identidade europeia. Nesse debate, a elaboração de um demos europeu, em confronto com a identidade nacional, manifesta-se como crítico ingrediente contestatório na Europa.