No presente trabalho, nos propomos a investigar a relação entre os princípios da filosofia primeira de Christian Wolff, a saber, os princípios de contradição e de razão suficiente, com as teses apresentadas por Immanuel Kant em sua Nova Dilucidatio. Para tanto, nosso primeiro capítulo aborda brevemente as concepções de filosofia e de método adotadas por Wolff. Particularmente importante, nesse sentido, foi a análise dos textos wolffianos Discursus praeliminaris de philosophia in genere e sua chamada Lógica Latina. Nosso segundo capítulo é dedicado ao tratamento fornecido por Wolff do princípio de contradição; a fim de analisarmos esse aspecto da filosofia wolffiana, além do exame de seus tratados de ontologia, foi mais uma vez útil considerarmos o que a Lógica Latina sustenta a respeito da relação entre a contradição e a falsidade. Em nosso terceiro capítulo, voltamos nossa atenção para a discussão wolffiana do princípio de razão suficiente; aqui, buscamos reconstruir o argumento de Wolff, bem como apontamos algumas fraquezas de sua argumentação. Também procuramos expor o sentido da “suficiência” do princípio de razão mediante a consideração de algumas noções que ocorrem em trechos posteriores da Ontologia. Em nosso último capítulo, examinamos como a Nova Dilucidatio de Kant discute os princípios da filosofia primeira de Wolff. Constatamos aqui que Kant rejeita pressupostos da ontologia wolffiana, e propõe as rationes veritatis e exsistentiae. Finalmente, discutimos brevemente em que consiste a prova para a existência de Deus apresentada na Proposição VII do texto kantiano, bem como o sentido de sua conformidade com as razões de verdade e de existência introduzidas pela Nova Dilucidatio. / In the present study, we propose ourselves to investigate the relation between Christian Wolff’s principles of philosophy, namely, the principles of contradiction and sufficient reason, with the theses presented by Immanuel Kant in his Nova Dilucidatio. Accordingly, our first chapter briefly treats the conceptions of philosophy and method adopted by Wolff. Particurlarly important, in this sense, was the analysis of the Wolffian texts Discursus praeliminaris de philosophia in genere and his so-called Latin Logic. Our second chapter is dedicated to the treatment rendered by Wolff of the principle of contradiction; in order to analyze this aspect of the Wolffian philosophy, it was once again useful to consider what the Latin Logic holds about the relation between contradiction and falsity. In our third chapter, we turned our attention to the Wolffian discussion of the principle of sufficient reason; here, we tried to reconstruct Wolff’s argument, just as we pointed out some weakness of his argumentation. We have also tried to expose the meaning of “sufficiency” of the principle of reason by means of a consideration of some notions which occur in later passages of the Ontologia. In our last chapter, we examined how Kant’s Nova Dilucidatio discusses Wolff’s principles of first philosophy. Here we found that Kant rejects some presuppositions of Wolffian ontology, and proposes rationes veritates and exsistentiae instead. Finally, we briefly discussed the proof to the existence of God presented in the Proposition VII of the Kantian text, just as the sense of its conformity with the reasons of truth and of existence introduced by Nova Dilucidatio.

No presente trabalho, nos propomos a investigar a relação entre os princípios da filosofia primeira de Christian Wolff, a saber, os princípios de contradição e de razão suficiente, com as teses apresentadas por Immanuel Kant em sua Nova Dilucidatio. Para tanto, nosso primeiro capítulo aborda brevemente as concepções de filosofia e de método adotadas por Wolff. Particularmente importante, nesse sentido, foi a análise dos textos wolffianos Discursus praeliminaris de philosophia in genere e sua chamada Lógica Latina. Nosso segundo capítulo é dedicado ao tratamento fornecido por Wolff do princípio de contradição; a fim de analisarmos esse aspecto da filosofia wolffiana, além do exame de seus tratados de ontologia, foi mais uma vez útil considerarmos o que a Lógica Latina sustenta a respeito da relação entre a contradição e a falsidade. Em nosso terceiro capítulo, voltamos nossa atenção para a discussão wolffiana do princípio de razão suficiente; aqui, buscamos reconstruir o argumento de Wolff, bem como apontamos algumas fraquezas de sua argumentação. Também procuramos expor o sentido da “suficiência” do princípio de razão mediante a consideração de algumas noções que ocorrem em trechos posteriores da Ontologia. Em nosso último capítulo, examinamos como a Nova Dilucidatio de Kant discute os princípios da filosofia primeira de Wolff. Constatamos aqui que Kant rejeita pressupostos da ontologia wolffiana, e propõe as rationes veritatis e exsistentiae. Finalmente, discutimos brevemente em que consiste a prova para a existência de Deus apresentada na Proposição VII do texto kantiano, bem como o sentido de sua conformidade com as razões de verdade e de existência introduzidas pela Nova Dilucidatio. / In the present study, we propose ourselves to investigate the relation between Christian Wolff’s principles of philosophy, namely, the principles of contradiction and sufficient reason, with the theses presented by Immanuel Kant in his Nova Dilucidatio. Accordingly, our first chapter briefly treats the conceptions of philosophy and method adopted by Wolff. Particurlarly important, in this sense, was the analysis of the Wolffian texts Discursus praeliminaris de philosophia in genere and his so-called Latin Logic. Our second chapter is dedicated to the treatment rendered by Wolff of the principle of contradiction; in order to analyze this aspect of the Wolffian philosophy, it was once again useful to consider what the Latin Logic holds about the relation between contradiction and falsity. In our third chapter, we turned our attention to the Wolffian discussion of the principle of sufficient reason; here, we tried to reconstruct Wolff’s argument, just as we pointed out some weakness of his argumentation. We have also tried to expose the meaning of “sufficiency” of the principle of reason by means of a consideration of some notions which occur in later passages of the Ontologia. In our last chapter, we examined how Kant’s Nova Dilucidatio discusses Wolff’s principles of first philosophy. Here we found that Kant rejects some presuppositions of Wolffian ontology, and proposes rationes veritates and exsistentiae instead. Finally, we briefly discussed the proof to the existence of God presented in the Proposition VII of the Kantian text, just as the sense of its conformity with the reasons of truth and of existence introduced by Nova Dilucidatio.

Esta pesquisa teve por objetivo compreender os sentidos e valores para a existência atribuídos por portadores de transtornos mentais em um CAPS a partir de um processo musicoterapêutico centrado nas vivências do canto e das danças circulares à luz da análise existencial-humanista de Viktor Frankl. Foi montado um grupo de estudo com 10 usuários do CAPS semi-internação de Ribeirão Preto ao longo de 4 meses de atuação e intervenção. O trabalho de campo contou com a participação de dois musicoterapeutas, sendo um observador e outro assistente. Enquanto procedimento realizamos entrevistas individuais iniciais com os sujeitos da pesquisa, levantamento do histórico sonoro-musical dos participantes e registro dos depoimentos dos mesmos ao longo dos 4 meses de intervenção e atuação. As produções de sentidos dos portadores a partir deste processo revelaram a importância da experiência de ser e conviver em grupo como parte dos valores de saúde mais significativos e urgentes na vida dos usuários. Os valores e sentidos de vida compartilhados e mencionados pelos portadores como necessários para o resgate da saúde mental foram: a) existir e ser reconhecido, em seu valor e vida, por outro ser humano; b) relações humanas solidárias como possibilidade concreta de acesso à uma dimensão real de saúde; c) o sentido de saúde mencionado é entendido como vivência e partilha de amizade, amor e encontro genuíno entre dois seres humanos; d) a busca das relações e do outro como o desejo mais profundo dos portadores no resgate da sua saúde mental e, finalmente e) a vivência do canto e das danças circulares como importantes veículos da saúde existencial e de valores noéticos na vida dos portadores. / This research aimed to understand the meanings and values attributed to the existence by patients with mental disorders in a CAPS (Psychosocial Support Center) from a music therapeutic process focused on the experiences of singing and circular dancing based on the existential-humanist analysis of Viktor Frankl. A group of study with ten users in semi hospitalization in a CAPS in Ribeirão Preto was composed along the four months of acting and intervention. Two music therapists, one observer and an assistant participated in the field work. Initial individual interviews were performed; the participants sonorous-musical history was evaluated and the discourses reported during the four months of intervention and acting were recorded. The production of the patients meanings from this process revealed the importance of the experience of being and living in a group as part of the most significant and vital health values in the users lives. The values and life meanings shared and reported by the patients as necessary for the recovery of mental health were: a) existing and being recognized, in one\'s value and life, by other human being; b) reciprocal human relations as concrete possibility of accessing a real dimension of health; c) the meaning of health mentioned is understood as experiencing and sharing friendship, love and genuine encounter between two human beings; d) the search for relationships and for the other as the patients profound desire in the recovery of mental health and finally, e) the experience of the singing and the circular dances as important vehicles of the existential health and of noetic values in the patient\'s lives.

Este trabalho tem por objetivo estudar as determinações geográficas da objetivação humana concernentes às realizações dos indivíduos manifestadas relativamente na objetivação poética. Para tanto, no nível de crítica expositiva, revela-se uma perspectiva capaz de contemplar a relação de objetivação entre homem e lugar. Apresenta-se então a perspectiva ontológica que, em sustentação ao temário que compõe a Geografia da vida, privilegia a busca pelas relações de objetivações inerentes às realizações humanas, as artísticas algumas delas. Num momento posterior, no nível de análise compreensiva, aderente à crítica expositiva, demonstra-se a operacionalização do temário utilizando como veículo da idéia o estudo geográfico do homem em suas três dimensões (corporeidade, individualidade, socialidade). A partir de tal estudo expõe-se uma relação objetivadora de um ser consciente de geograficidade indivisa (Ferreira Gullar) com específico espaço de existência (Buenos Aires) produtora, de maneira coparticipativa, dos efeitos estéticos a uma especial objetivação humana (o Poema sujo). Ao se tomar de empréstimo o método progressivo-regressivo quer-se mostrar certo equilíbrio tensivo ao registro ontológico da gênese da objetivação poética. Assim, no âmbito da análise, ao longo do trabalho, aprofunda-se o \"vaivém\" (o ir e vir) entre um lugar (Buenos Aires) e um homem (Ferreira Gullar) com intuito de se buscar as determinações geográficas evidenciadoras do fenômeno estético (Poema sujo). Por meio de cisão respeitosa das instâncias (sociopolítica, econômica, cultural), chega-se a um quadro crítico-existencial da realização poética (Poema sujo) de determinado poeta (Ferreira Gullar). Por fim, em termos de evidência empírica, evidencia-se uma realização poética em que um poeta brasileiro regride, em exílio, à esfera de significados aderentes à Argentina pretérita (1976-1983) para, em relação a esta, recolocar a si próprio no impulso histórico globalizante, aprofundando a época e a própria objetivação poética. / Este trabajo tiene como objetivo estudiar las determinaciones geográficas de la objetivación humana concernientes a las realizaciones de los individuos manifestadas relativamente en la objetivación poética Para tal fin, en el nivel de crítica expositiva, se revela una perspectiva capaz de contemplar la relación de objetivación entre hombre y lugar. Se presenta entonces la perspectiva ontologica que, en sustento al temario que compone la Geografía de la vida, privilegia la búsqueda de relaciones de objetivaciones inherentes a las realizaciones humanas, las artísticas algunas de esas. En un momento posterior, en el nivel de análisis comprensivo, adherente a la crítica expositiva, se demuestra la operacionalización del temario utilizando como vehículo de idea el estudio geográfico del hombre en sus tres dimensiones (corporeidad, individualidad, sociabilidad). A partir de tal estudio se expone una relación objetivadora de un ser consciente de una geograficidad indivisa (Ferreira Gullar) con espacio especifico de existencia (Buenos Aires) productora, de manera co-participativa, de los efectos estéticos a una especial objetivación humana (el Poema sujo). Al tomarse prestado el método progresivo-regresivo se quiere mostrar cierto equilibrio tenso al registro ontológico de la génesis de la objetivación poética. Así, en el ámbito del análisis, a lo largo del trabajo, se profundiza el \"vaivén\" (el ir e vir) entre un lugar (Buenos Aires) y un hombre (Ferreira Gullar) con el objetivo de buscar las determinaciones geográficas evidenciadoras del fenómeno estético (Poema sujo). Por medio de una ruptura respetuosa de las instancias (sociopolítica, económica, cultural), se llega a un cuadro critico - existencial de la realización poética (Poema sujo) de determinado poeta (Ferreira Gullar). Por fin, en términos de evidencia empírica, se evidencia una realización poética en la que un poeta brasileño retrocede, en exilio, a la esfera de significados adherentes a la Argentina pretérita (1976 - 1983) para, en relación a ésta, recolocar a sí mismo en el impulso histórico globalizante, profundizando la época y la propia objetivación poética.

O objetivo deste trabalho é investigar e desenvolver a teoria de equações dinâmicas funcionais impulsivas em escalas temporais. Mostramos que estas equações representam um caso especial de equações diferenciais funcionais em medida impulsivas. Também, apresentamos uma relação entre estas equações e as equações diferenciais funcionais em medida e, ainda, mostramos uma relação entre elas e as equações diferenciais ordinárias generalizadas. Relacionamos, também, as equações diferenciais funcionais em medida e as equações dinâmicas funcionais em escalas temporais. Obtemos resultados sobre existência e unicidade de soluções, dependência contínua, método da média periódico e não-periódico bem como resultados de estabilidade para todos os tipos de equações descritos anteriormente. Também, provamos algumas propriedades relativas às funções regradas e aos conjuntos equiregrados em espaços de Banach, que foram essenciais para os nossos propósitos. Os resultados novos apresentados neste trabalho estão contidos em 7 artigos, dos quais dois já foram publicados e um aceito. Veja [16], [32], [34], [36], [37], [38] e [84] / The aim of this work is to investigate and develop the theory of impulsive functional dynamic equations on time scales. We prove that these equations represent a special case of impulsive measure functional differential equations. Moreover, we present a relation between these equations and measure functional differential equations and, also, a correspondence between them and generalized ordinary differential equations. Also, we clarify the relation between measure functional differential equations and functional dynamic equations on time scales. We obtain results on the existence and uniqueness of solutions, continuous dependence on parameters, non-periodic and periodic averaging principles and stability results for all these types of equations. Moreover, we prove some properties concerning regulated functions and equiregulated sets in a Banach space which were essential to our purposes. The new results presented in this work are contained in 7 papers, two of which have already been published and one accepted. See [16], [32], [34], [36], [37], [38] and [84]

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao FABIOLA POZUTO JOSGRILBERG.pdf: 420080 bytes, checksum: f37758eec7d685f9e8190980dab813c7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / This work has the purpose to present the winnicottian concept of psycho-somatic unity to analyze the place of the body in the human maturational process theory. Defining the concepts of mind, psyche-soma, and doing an examination on the development of psycho-somatic existence and its possible sickness. The study of the place of the body in Winnicott´s theory will show the fundamental importance of real body experience as an important conquest in the maturational process. / O presente estudo propõe-se apresentar o conceito winnicottiano de unidade psicossomática para analisar o lugar do corpo na teoria do amadurecimento humano. Definindo os conceitos de mente, psique e soma, e examinando o desenvolvimento da existência psicossomática e seus possíveis transtornos, o estudo do lugar do corpo na teoria de Winnicott mostrará a importância fundamental da experiência corporal real como uma conquista importante no processo de amadurecimento pessoal

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jose Rollas de Brito.pdf: 428891 bytes, checksum: d03fad27f0bbe80f0b1353cbab7c00d3 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / Based on Hannah Arendt s thoughts, this thesis aims to reflect about how the idea of public happiness an expression that is used in the author s main works may contribute for the contemporary debates involving the theme of happiness. In the present days, happiness is often thought only in terms of biological life or man s vital process. The obligation of being happy is the culmination of the modern Project and the consolidation of production, labor force s reproduction and consumption of goods under the sign of private property, wealth accumulation, individualism and hyperconsumption. Our problem is not to examine actual policies of happiness but to take public happiness as an analytical perspective, for its ability to empower the critics of these policies of happiness in contemporary societies. With this work we intend to contribute with the present Social Psychology studies of happiness, especially for the opening of a new field of studies and research, articulated within the concept of public happiness / A partir do pensamento de Hannah Arendt, essa tese objetiva refletir sobre como a felicidade pública, expressão presente nos principais trabalhos da autora, pode contribuir para os debates contemporâneos que envolvem o tema da felicidade, que têm privilegiado uma única dimensão da felicidade, relacionada à vida biológica ou ao processo vital do homem. O dever de sermos felizes se apresenta como ponto de chegada do projeto inaugurado na era Moderna, em que a produção, a reprodução da força do trabalho e o consumo de bens voltados para a satisfação e o bem estar pessoal se consolidaram na sociedade contemporânea sob a forma da propriedade privada, do acúmulo da riqueza, do individualismo e do hiperconsumo. Nosso problema não é examinar as políticas da felicidade na atualidade, mas tomar a perspectiva da felicidade pública como lugar analítico, que torna fecundas as críticas às políticas da felicidade nas sociedades contemporâneas. Com este trabalho pretendemos contribuir para os estudos da felicidade na Psicologia Social Contemporânea, particularmente para a abertura de um novo campo de estudos e pesquisas em torno do conceito de felicidade pública

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Inacio Ribeiro de Sa Menezes.pdf: 3732162 bytes, checksum: fc87dc189899e8b6019c55d04394ad74 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cioran (1911-1995) is a Romanian-French thinker who would not have the right to complain about being misunderstood or even ignored, inasmuch as he begged to turn marginality into a philosophical imperative and a lifestyle. Eleven years since his death, in Paris, and one hundred since his birth, in Transylvania, this one author, the perfect stranger in more than one sense, remains largely unknown by the Brazilian audience, scholarly or not, in such a way that his shady aura, so to speak, as well as countless legends and rumors prevail about his life, personality and thought. Having said that, and apart from his own will to marginality, Cioran is a thinker who just can t and will not remain as such for much longer ignored or spurned, be it by Academia as such or by particular intellectual milieus with varied ideological outlooks. All the more when it comes to reflect upon problems which happen to be just as prevailing as worrying, such as the rise of integralism and of fanaticism, be it religious or of any other kind, atheism, skepticism and nihilism in the XXth century, anguish, despair, the metaphysical need of mankind and the sense of ultimate transcendence, suffering, death, suicide, evil, finally, a wide range of questions which are all highly relevant from a philosophical standpoint and also that of human sciences. In the first part of this inquiry, we aim at showing that philosophical pessimism and apophatic dwell mix up in the existential metaphysics of Cioran, a religious philosophy of existence which, not being guided up by the faith in revealed truths and by the adhesion to external authorities, aims to think human existence and condition according to that which is most imperious and essential, in Cioran s view, when it comes to the metaphysical animal: wisdom rather than science, deliverance by disillusion rather than salvation by faith and knowledge, the need for the absolute to the detriment of the delusions of becoming, coping with the contingency inherent to existence, namely human existence, tragically gifted with reflexive consciousness, freedom, a destiny. Cioran s organically existential thought is inseparable from, as he puts it, from his own life experience, namely the insomnia to which he accredits the merit or the fault for his blessed, for his cursed lucidity: a state of mind incompatible with life, turning life into a state of non-suicide . If there is pessimism, skepticism, nihilism, mysticism within the sum of attitudes that composes the works of Cioran, such attitudes which might as well be modalized as reactions to the problem of evil, all these tendencies emanate from insomnia-bred lucidity. Secondly, we shall turn our attention to the topic of Cioran s écriture, with everything it implies, differently than his Romanian writing, as far as style, concern for expression and the aestheticizing of discourse are concerned. We aim at showing that the Farewell to philosophy enounced by the author in A short history of decay (Précis de decomposition), parallel to his literary turn and the radicalization of the fragmentary principle that precedes his French writing, is the paradoxical expression of a negation-driven thought which, by betraying Philosophy with Poetry, Music and Mysticism, cannot help but pay an unheard-of tribute to Human thought and to Philosophy itself. Finally, we argue that Cioran s French works represent, by its form and content, the necessary consequence and exact expression of a lucid, organic thought, which discovers in the écriture de soi the very destiny of Western Philosophy, and in Style as adventure the highest form of modern-thought heroism / Cioran (1911-1995) é um pensador romeno-francês que não teria o direito de reclamar por ser incompreendido e ignorado, pois ele mesmo fez da marginalidade um imperativo filosófico e um estilo de vida. Onze anos após o seu falecimento, em Paris, e cem anos após o seu nascimento, na Transilvânia, este autor, estrangeiro em mais de um sentido, permanece em grande medida desconhecido pelo público brasileiro, acadêmico ou não, fazendo prevalecer sua aura de obscuro e um sem-número de lendas e rumores sobre a sua vida, a sua personalidade, o seu pensamento. Dito isso, e vontade de marginalidade à parte, Cioran é um pensador que não pode ser e não permanecerá sendo por muito tempo ignorado ou desprezado, seja pela Academia como pelos círculos intelectuais com as mais diversas orientações ideológicas. Ainda mais quando se trata de pensar problemáticas, tão atuais quanto preocupantes, como a ascensão do fundamentalismo e do fanatismo, religioso ou de outra natureza, o ateísmo, o ceticismo e o niilismo no século XX, a angústia, o desespero, a necessidade metafísica do homem e o sentido da transcendência, o sofrimento, a morte, o suicídio, o mal, enfim, uma gama de questões altamente relevantes do ponto de vista da filosofia e também de outras disciplinas, como a psicologia e a história. Na primeira parte desta investigação, pessimismo filosófico e misticismo apofático convivem na metafísica existencial de Cioran, uma filosofia religiosa da existência que, sem se pautar pela fé em verdades relevadas e pela adesão a autoridades externas, busca pensar a condição e a existência humanas de acordo com aquilo que é mais urgente e essencial no animal metafísico, segundo o autor: a sabedoria antes que a ciência, a libertação pela desilusão e pelo não-saber antes que a salvação pela crença e pelo conhecimento, a necessidade de absoluto em detrimento da ilusão do devir, o enfrentamento da contingência inerente à existência, e particularmente à existência humana, tragicamente dotada de uma consciência, de uma liberdade, de um destino. O pensamento orgânico de Cioran é inseparável, como ele o reitera, de sua experiência de vida, notadamente a insônia à qual ele atribuiria, posteriormente, o mérito ou a culpa da sua bendita, maldita lucidez: um estado de espírito incompatível com a vida, tornando-a um estado de não-suicídio . Se há pessimismo, ceticismo, niilismo e misticismo na soma de atitudes que é a obra de Cioran, atitudes que podem ser justamente modalizadas como atitudes frente ao problema do mal, todas essas tendências emanam da lucidez gestada a partir de suas noites em branco. Em um segundo momento, nos voltaremos à questão da écriture cioraniana, com tudo o que ela implica, diferentemente da escrita romena, em termos de estilo, preocupação com a forma e estetização do discurso. Pretendemos mostrar como o Adeus à filosofia declarado por Cioran no Breviário de decomposição, concomitantemente à guinada literária e à acentuação do princípio fragmentário que precede sua obra francesa, é a expressão paradoxal de um pensamento da negação que, traindo a filosofia com a poesia, a música e a mística, não deixa de prestar uma homenagem inaudita ao pensamento e à própria Filosofia, doravante irreconhecível. Por fim, argumentamos que a obra francesa de Cioran representa, em forma e conteúdo, a consequência necessária e a expressão exata de um pensamento lúcido e orgânico que descobre na escritura de si o destino da filosofia e no estilo como aventura o grande heroísmo do escritor moderno. Em Cioran, Filosofia e Literatura se juntam numa fuga para dentro do niilismo, como forma de resistir às tentações do nada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Cunha Guimaraes.pdf: 2205588 bytes, checksum: 51490e34dd34f8268a19e00e89d82668 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / This paper, by using theory and pragmatism, aims to verify the elements and assumptions to the valid issuance of the administrative taxation act whilst normative source based on profound analysis of concrete scenarios widely discussed among Brazilian Courts of Justice and the administrative sphere. The inexistence of such elements shall cause the taxation act s own inexistence. Among these elements, we may highlight the subject, form, content and publicity. Such taxation act can exist, however its validity and effectiveness could be compromised due to the existence of deformities related to the subject, form, procedure, cause, motive and purpose. Following all guidelines herein mentioned, such deformity shall imply non validity or taxation act validity reestablished. Thus, the present paper intends not only refer to the deformities related to the taxation act, but also clarify the premises related to the limits on the revision of such taxation act, mainly in regard to the statutory period predicted on art. 173, II, from the Brazilian National Tax Code / O presente trabalho, utilizando o método teórico e pragmático, tem como objetivo verificar os elementos e pressupostos para válida expedição do ato administrativo de lançamento enquanto fonte normativa, com base em profunda análise de casos concretos, amplamente debatidos no Poder Judiciário e nos órgãos administrativos de julgamento. A inexistência dos elementos surtirá como consequência a própria inexistência do ato de lançamento. Como elementos, destacam-se sujeito, forma, conteúdo e publicidade. Diversamente, tal lançamento poderá existir, mas poderá ter sua validade e eficácia comprometidas, ante a existência de vícios relativos ao sujeito, forma, procedimento, causa, motivo e finalidade. Conforme diretrizes expostas na tese, tais vícios implicarão invalidação ou convalidação do lançamento. Indo além, esse trabalho terá por escopo não só versar sobre os vícios atinentes ao lançamento tributário, como também estabelecer premissas acerca dos limites da revisão do lançamento, notadamente no que diz respeito ao prazo decadencial previsto no artigo 173, II, do Código Tributário Nacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese completa.pdf: 3201456 bytes, checksum: acff3e662990cfae13fd8cf1f622e459 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / nenhum / Há muito tempo que a verdade do ser não é pensada. Na verdade, o que existe tornou-se simplesmente elaboração de sistemas técnicos. Concepções decisionistas costumam fundar a legitimidade das normas, confirmando a tese do positivismo lógico de que as normas são preposições deônticas às quais não cabe qualquer discussão. O ambiente jurídico encontra-se deficiente com tal restrição, tendo em vista a retidão ou inflexibilidade do raciocínio aplicado. Ao contrário, o ser humano é livre a interrogar a sua própria existência e, ao questionar a si próprio, não consegue deixar de interrogar aquilo que serve de base para todos: o próprio ser. A essência do homem é constituída do desocultamento da verdade do seu ser, o que lhe compete por respeitar sua própria dignidade. Assim, o direito, descoberto no homem e na comunidade a partir dele constituída, é um dos modos do ser do homem que é alcançado, no seu verdadeiro conteúdo, colhido pela raiz.