Made available in DSpace on 2016-04-26T18:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Giardini Lenzi.pdf: 1494429 bytes, checksum: 55a3d4eb4107b7e0f274a6b49fb760e8 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / From the existential conflict between I vs False ego, as enunciated by ancient mythology, this work investigates the interpretation s possibility of this duality nowadays. This way it is examined on these two temporal contexts the conflict between the man element, or even his soul, often designed as I, and his false ego, or false perception of himself. It starts with the analysis of an antiquity s literary source whose narrative explicitly shows this topic, the Bhagavad-Gita, and sequentially it is taken as object a mediatic verbal-visual-spatial text of the present time, the graphic novel Ramayan 3392 AD. By exploring this question on the first text it is aimed to identify it in the graphic novel, therefore examining the theme s continuity, which according to this point of view is originated in antiquity and kept in nowadays media. Thus it is looked forward to prove this interpretation s possibility in mediatic texts, to prove how this opposition can be considered a connection between different mythologies; and to analyze how the duality is structured at the present times, through comic books research. As important points are considered the changes that occur in the value of sacred, whose investment is existent in the ancient mythology connected to religiosity, but not in comic books generality, not explicitly at least. As theoretical basis to this problematic s analysis on the study corpus, it is used the referential of Greimas discursive semiotics and its development on Landowski s socio-semiotics, while for observations regarding mythologies, beyond these semioticists works and others , it is mainly taken this question s approach by Cassirer. It can be pointed that there is dissolution of the value of sacred, represented in ancient mythology by emphasis and detailing of the mystical and religious theme, while the subject hero s characterization by a duty is kept, in a way that the mystical religious value becomes an ethical value in the nowadays text, being kept in both texts the modalization by should as invariable. Furthermore, mediatic texts bring a differentiated appeal to sensible experience, through plastic components, which alongside with the verbal plane add another meaning s dimension to the narrative; a meaning that is also considered from the ancient text s prescription concerning the existential conflict examined, leading to the formation of a chromatic schematization connected to this opposition. As conclusions it is obtained a possible interpretation of the euphoric subjects as attached to cognitive instances, and of the dysphoric subject as associated to the somatic actancial instance precisely, in an assemblage constitutive of a single macro-subject. From myth to media rises the main change which is the passage from the direct holy s revelation to the detachment of aesthesic sensibility as key piece on the subject s formation. This mechanism allows the sensibility s perception as responsible for making feel the new proposition of the existential conflict that is undeniably of all times / A partir do conflito existencial definido como Eu vs Falso ego, conforme enunciado pela mitologia da antiguidade, este trabalho investiga a possibilidade de interpretação desta dualidade em textos midiáticos da atualidade. Desta forma, examina-se nestes dois contextos temporais o confronto entre o elemento homem, ou mesmo sua alma, frequentemente denominado Eu, e seu falso ego, ou falsa percepção de si mesmo. Parte-se da análise de uma fonte literária da antiguidade cuja narrativa apresenta explicitamente este tópico, o Bhagavad-Gita, e em seguida toma-se como objeto um texto midiático verbi-visual-espacial atual, a história em quadrinhos Ramayan 3392 AD. Explorando esta questão na primeira obra, busca-se identificá-la na história em quadrinhos, abordando assim a continuidade do tema, que de acordo com este ponto de vista surge na antiguidade e se mantém nas mitologias e mídias atuais. Procura-se então provar a possibilidade dessa interpretação nos textos midiáticos, provar como esta oposição pode ser considerada uma conexão entre as diferentes mitologias; e analisar como a dualidade é estruturada na atualidade, por meio da pesquisa sobre histórias em quadrinhos. Como ponto importante são consideradas as alterações que ocorrem no valor sacralizador, cujo investimento é presente na mitologia antiga ligada à religiosidade, mas não nas histórias em quadrinhos em sua generalidade, ao menos não de forma explícita. Como base teórica para as análises dessa problemática nos objetos do corpus de estudo é utilizado o referencial da semiótica discursiva de Greimas e o seu desenvolvimento na sociossemiótica de Landowski, enquanto para observações referentes a mitologias, além dos estudos desses e de outros semioticistas, é tomada a abordagem desta questão por Cassirer, principalmente. Pode-se apontar que há a dissolução do valor sagrado, representado na mitologia antiga pelo enfoque e detalhamento do tema místico e religioso, enquanto é mantida a caracterização do sujeito herói por um dever, de forma que o dever místico religioso passa a ser um dever ético no texto atual, sendo em ambos os textos a modalização por dever mantida como invariável. Além disso, os textos midiáticos trazem um apelo diferenciado à experiência sensível, por meio dos componentes plásticos, que junto ao plano verbal conferem outra dimensão de significação à narrativa; significação esta que é considerada também a partir da prescrição do texto antigo em relação ao conflito existencial abordado, levando à formação de uma esquematização cromática ligada a essa oposição. Como conclusões obtém-se uma interpretação possível dos sujeitos eufóricos como ligados às instâncias cognitivas, e do sujeito disfórico como associado à instância actancial somática propriamente, em um conjunto constituidor de um macrossujeito único. A principal alteração que emerge do mito na mídia é a passagem da revelação direta do sagrado ao destacamento da sensibilidade estésica como peça chave na constituição do sujeito. Esse mecanismo possibilita a percepção da sensibilidade como responsável por fazer sentir a nova proposição do confronto existencial que é incontestavelmente de todos os tempos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf: 1391741 bytes, checksum: 6d8fa960a4d5cd6e5e8da27c1590f792 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / In this work we will do an analysis of the rights of children and adolescents within 20 (twenty) years from the Statute, by centralizing our study on right to education professional. In Brazil, since the time of colonisation until today, we found violations of the rights of children and adolescents. In the course of history, there was a big change design and treatment of children and adolescents. This design change has slowly and gradually. Today, there is great difficulty to commit the rights envisaged in the text of the Constitution, even those minimum guarantees taken as to the development of the subject. In relation to the central theme of this work, the right to professional education of adolescents, that judge is disqualified from public subjective rights rol that constitute the minimum "existential", the situation is no different. Hence the importance of examining the prospects for its fulfillment. This work aims to demonstrate that the right to vocational education represents a mechanism of personal development of adolescents and society itself. However, the State is being omitted in the execution of that right. So, we will teach the way to combat this omission in order to ensure the minimum requirements needed to ensure that the teen is properly trained at work and at school. That way, because it is fully effective standard and immediate applicability, leads to the doors of the judiciary. Therefore, the dismissal of jurisdiction is the legitimate and effective mechanism to facilitate the implementation of the right to professional education, already aimed at compliance with the Constitution / Neste estudo faremos uma análise dos direitos da criança e do adolescente, especificamente nos vinte anos do Estatuto, centralizando-o no direito à educação profissional. No Brasil, desde a época da Colonização até os dias de hoje, constatamos violações aos direitos da infância e adolescência. No decorrer da História, houve uma grande mudança de concepção e de tratamento das crianças e adolescentes. Essa mudança de concepção deu-se de forma lenta e gradativa. Hoje, há uma grande dificuldade de se efetivar os direitos preconizados no texto da Constituição, até mesmo aquelas garantias tidas como mínimas ao desenvolvimento do sujeito. Em relação ao tema central do presente trabalho, o direito à educação profissional dos adolescentes, que julgamos fazer parte do rol de direitos públicos subjetivos que constituem o mínimo existencial , a situação não é diferente. Daí a importância de analisarmos as perspectivas de sua efetivação. Este trabalho tem por finalidade demonstrar que o direito à educação profissional representa um mecanismo de desenvolvimento pessoal do adolescente e da própria sociedade; porém, o Estado está sendo omisso na efetivação desse direito. Assim, ensinaremos o caminho para o combate dessa omissão de modo a garantir os requisitos mínimos necessários, para que o adolescente seja adequadamente capacitado no trabalho e na escola. Caminho esse que, por se tratar de norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, leva às portas do Poder Judiciário. Pois, o provimento jurisdicional é o mecanismo legítimo e eficaz para viabilizar a efetivação do direito à educação profissional, já que tem por finalidade o cumprimento da Constituição

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda.pdf: 630063 bytes, checksum: bfdb3ad6cce3c1c051859deed6b2bfc5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The present dissertation is about the judicial control and the role of the Justice s essential activities for the effectiveness of public policies and the role of the other institutions considered essential for the effectiveness of Justice. This work has as starting point an overview on the State functions and the criteria used to distinguish one from each other. Following this, an analysis over the concepts and characteristics surrounding the notion on public policies is carried on, among which special emphasis is given to the State s commisive and ommisive programs, stability, the possibility of judicial control, the teleological element and the conditions regarding the existence of public policies, that are the political decisions, the creation of laws and the execution of technical acts. In the sequence, the judicial control over public policies is analyzed, starting from the analysis of the grounds under which the judicial control is authorized, and over the acts of the other Powers, until the constitutional basis for the control over public policies. The assessment procedural study proposed by Robert Alexy, as well as the analysis of some of the guiding constitutional principles of judicial decisions are carried on. Following this, the author studies the favorable and non-favorable arguments regarding the judicial intervention over public policies and the required compatibility between the arguments, among which the highest effectiveness of constitutional rules, the minimal existentialism, the theory of happiness, the theory of regression blockage, the possible reservation and budget issues. In terms of instruments for the effectiveness of public policies, the constitutional control, the legislative omission and the control over administrative acts are assessed. The comprehension of illegal removal powers for the effectiveness of public policies is carried out pursuant to the analysis of judicial measures of coercion, among which mandatory rulings demanding actions, the sanctioning of daily penalties, federal or state intervention and the liability of the public agents. The alternative methods for conflict s resolution are examined. Finally, an analysis over the role of the other essential judicial activities for the effectiveness of public policies is carried on. The author assesses the activities of the Public Prosecutor Office on the control over the budget implementation, as well as the available tools given for that, among which the public civil lawsuit (class action), the civil investigation, the term of adjustment of conduct and the ministry recommendation. The role of the Public Defense Office is analyzed under the standpoint of the required structuring of the career in all Federative States, as well as under the protection of the interests of careless individuals, not only in Courts, but also through a global legal orientation. On the role of the Public Advocacy, the assessment of the public attorneys behavior in taking care of such procedures, the functional independence and the orientation from the federative body for the collaboration for the effectiveness of public policies is carried on / A presente dissertação trata do controle judicial das políticas públicas e do papel das demais instituições essenciais à justiça para sua efetivação. Para tanto, parte-se da abordagem da divisão das funções estatais e dos critérios para sua distinção. A seguir, analisam-se os conceitos e as características das políticas públicas. Dentre estas últimas destacam-se os programas comissivos ou omissivos do Estado, a noção de estabilidade, a possibilidade de controle judicial, o elemento teleológico e as condicionantes de existência das políticas públicas, que são a deliberação política, a atividade normativa e os atos de execução com conhecimento técnico. Após, examina-se o controle judicial das políticas públicas, inicialmente pelos fundamentos que autorizam o controle judicial sobre os atos dos demais Poderes, até o fundamento constitucional para o controle das políticas públicas. É realizado o estudo do procedimento de ponderação proposto por Robert Alexy, bem como a análise de alguns princípios constitucionais como norteadores das decisões judiciais. Após, passa-se ao estudo dos argumentos favoráveis e contrários à intervenção judicial nas políticas públicas e da necessária compatibilização dos argumentos, dentre eles a máxima efetividade das normas constitucionais, o mínimo existencial, a teoria da felicidade, a teoria da vedação do retrocesso, a reserva do possível e as questões orçamentárias. Em termos de instrumentos para a efetividade das políticas públicas, abordam-se o controle da constitucionalidade, da omissão legislativa e o controle dos atos administrativos. A compreensão das tutelas de remoção de ilícito para a efetividade das políticas públicas é feita mediante a análise das medidas judiciais de coerção, dentre elas a condenação em obrigação de fazer, a aplicação de multa diária, a intervenção federal ou estadual e a responsabilização do agente público. Examinam-se os métodos alternativos de solução de conflitos. Por fim, aborda-se o papel das demais funções essenciais à justiça para a efetivação das políticas públicas. É feita a análise da atividade do Ministério Público como controlador da implementação do orçamento, bem como dos instrumentos colocados à sua disposição, dentre eles a ação civil pública, o inquérito civil, o termo de ajustamento de conduta e a recomendação ministerial. O papel da Defensoria Pública passa pela necessária estruturação da carreira em todos os Estados da federação, bem como pela defesa dos interesses das pessoas carentes, não apenas no âmbito judicial, mas por meio de uma orientação jurídica global. Sobre a atuação da Advocacia Pública traz-se a verificação da postura dos advogados públicos na condução dos processos, a independência funcional e a forma de orientação do ente federativo para colaboração com a efetivação das políticas públicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogenes Belotti Dias.pdf: 1204680 bytes, checksum: f89eadcfc974b041266f766f2dc91261 (MD5) Previous issue date: 2015-06-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Despite the work is inspired by the Brazilian reality, not forgets that also achieves a universal character to the extent that the issue addressed in research covering the reality of many people in different places, after the effects of globalization are projected in the world with important implications geopolitical. The work directs to the critical reflection on the theme of globalization, sovereignty and citizenship. Design efforts in reflection on the bias of sovereignty through the emancipation phenomenon of global companies in the face of the state, which eventually replace the policy of the United politics of global companies, emerging therefore the annihilation of state policy and the result is the crumbling of institutions, expansion of poverty, inequality and concentration of wealth. In general, the work is to investigate the effects of current globalization on the sovereignty of States and their reflections in promoting citizenship and implementation of existential least its core. The main goal is to draw salient points and possible ways to overcome the problem, which is why the ideology studies, consumption, solidarity and competitiveness permeate the dynamics of research. Being a constitutional command that the State promotes the realization and implementation of its goals outlined in the Greater Charter, realize the effectiveness of existential minimum while core element of Citizenship and Dignity of the Human Person is of true constitutional imperative, it is clear not only belong the extent of the Republic objectives, but also lies in its foundations. If at first presented a problem, criticizing it, do not we have forgotten that another globalization is also possible through the "resurrection" of politics and a truly sovereign state consecutor the common good, promoter of citizenship, human dignity and the development of human virtues and strengths, whether tangible and intangible, physical and spiritual, as both singular and collective entity / A despeito do trabalho ser inspirado na realidade brasileira, não se olvida que alcança também um caráter universal na medida em que a temática enfrentada na pesquisa abarca a realidade de muitas pessoas em diferentes lugares, afinal os efeitos da globalização se projetam no mundo com relevantes implicações geopolíticas. O trabalho direciona-se à reflexão crítica na temática da globalização, soberania e cidadania. Projeta os esforços na reflexão acerca do enviesamento da soberania por meio do fenômeno da emancipação das empresas globais em face do Estado, que acabou por substituir política dos Estados pela política das empresas globais, conseqüentemente emergindo o aniquilamento da política do Estado e o resultado disso é o esfacelamento das instituições, ampliação da pobreza, desigualdade e concentração de riqueza. Em linhas gerais, trata o trabalho de investigar os efeitos da globalização atual na soberania dos Estados e seus reflexos na promoção da cidadania e concretização do mínimo existencial, seu núcleo. O principal objetivo é traçar pontos de destaque e caminhos possíveis para superar a problemática, razão pela qual os estudos de ideologia, consumo, solidariedade e competitividade permeiam a dinâmica da pesquisa. Sendo um comando constitucional que o Estado promova a efetivação e concretização de seus objetivos delineados na Carta Maior, concretizar a efetividade do mínimo existencial enquanto elemento nuclear da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana reveste-se de verdadeiro imperativo constitucional, sendo claro pertencer não apenas ao âmbito dos objetivos da República, mas reside também em seus fundamentos. Se no primeiro momento apresentou-se uma problemática, criticando-a, não se olvidou que uma outra globalização também é possível através da ressurreição da política e de um Estado verdadeiramente soberano consecutor do bem comum, promotor da cidadania, da dignidade humana e do desenvolvimento das virtudes e potencialidades do Homem, sejam elas materiais e imateriais, físicas e espirituais, tanto como ente singular quanto coletivo

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TatianaNC.pdf: 292627 bytes, checksum: 567a01916e52d4c875ccad101311ad3d (MD5) Previous issue date: 2008-08-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Worldwide, the diabetes mellitus is considered a serious problem of public health; it also involves high costs for its treatment and its complications. Even though the onset of diabetes mellitus type 1 is on 5% to 10% of the diabetic population, it is the most aggressive type of anifestation; furthermore, it is the commonest chronic disease in childhood and adolescence. Such data show the importance of understanding the development of this disease from the moment the individual perceives it, according to their experience, observing the complexity of the phenomenon thoroughly. This study aimed to comprehend the experience of the adolescent with onset of diabetes mellitus type 1 in order to learn how these young individuals perceive and reason their place in the world when they experience this illness. The methodological strategy was based on qualitative research of phenomenological inspiration. We applied the main ideas of heideggerian ontology and some concepts of existential phenomenological psychology to guide our reflexive path. The participants were 10 young individuals (06 female and 04 male), ages between 15 and 18, under treatment in the city of Recife, Pernambuco. The methodological resource was the narrative, which allowed us access to the adolescents experience. The comprehension of the reports was based on the heideggerian hermeneutics, whose priority is the interpretation of the meaning expressed by the participants speech. The results showed that factors such as social, family, economic and cultural context greatly influence the perception and the way the individuals deal with, perceive and reason their experience. We noticed that the diabetes type 1 may often represent a limitation, but it does not make it impossible to be part of the world with others. The data show a significant affective ambivalence regarding the content more directly related to the disease. This demonstrates the unique way which each one gives meaning and reasons their condition of existence. This research points out the need to understand the complexity of this phenomenon in a more complete manner, considering the adolescent in their timely and historical context. We believe we can encourage thinking that may become actions which are more fit to the reality researched regarding all the parties involved with the subject, such as health professionals, adolescents, family, support programs and public health policies / O diabetes mellitus, no cen?rio mundial, ? considerado como um problema s?rio de sa?de p?blica, al?m de envolver altos custos no seu tratamento e das suas complica??es. Embora acometa de 5% a 10% da popula??o diab?tica, o diabetes mellitus tipo 1 ? o tipo mais agressivo de suas representa??es, al?m de ser a doen?a cr?nica mais comum na inf?ncia e adolesc?ncia. Tais dados indicaram a import?ncia de se compreender o processo dessa doen?a a partir da percep??o da pessoa acometida, de acordo com a sua experi?ncia, observando a complexidade do fen?meno em sua totalidade. Esse estudo objetivou compreender a experi?ncia do adolescente portador de diabetes mellitus tipo 1 no sentido de apreendermos como esses jovens significam e d?o sentido ao seu estar no mundo, ao experienciar essa enfermidade. A estrat?gia metodol?gica teve como fundamento a pesquisa de abordagem qualitativa de inspira??o fenomenol?gica. Utilizamos as principais id?ias da ontologia heideggeriana e alguns conceitos da psicologia fenomenol?gico-existencial para nortear o nosso percurso reflexivo. Participaram do estudo 10 jovens (06 do sexo feminino e 04 do sexo masculino), com idades entre 15 e 18 anos, sob tratamento, na cidade do Recife, Pernambuco. O recurso metodol?gico utilizado foi a narrativa que nos permitiu acesso ? experi?ncia dos adolescentes. A compreens?o dos relatos teve como base a hermen?utica heideggeriana que prioriza a interpreta??o do sentido que emerge atrav?s das falas dos participantes. Os resultados revelaram que fatores como o contexto social, familiar, econ?mico e cultural influenciam, sobremaneira, a percep??o e a forma como os jovens lidam, significam e d?o sentido a sua experi?ncia. Percebemos que ter o diabetes tipo 1 pode representar, muitas vezes, uma limita??o, mas n?o uma impossibilidade de estar-no-mundo-com-os-outros. Os dados revelaram uma significativa ambival?ncia afetiva quanto ao conte?do mais especificamente relacionado ? doen?a. Isso demonstra a singularidade com que cada um significa e atribui sentido a sua condi??o de exist?ncia. Esse estudo evidenciou a necessidade de se compreender a complexidade desse fen?meno de uma forma mais integrada, considerando o adolescente em seu contexto hist?rico e temporal. Acreditamos poder favorecer reflex?es que possam ser revertidas em a??es mais condizentes com a realidade estudada a todos os envolvidos que lidam com a tem?tica, a saber, profissionais de sa?de, adolescentes, familiares, programas de apoio e pol?ticas p?blicas de sa?de

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelinaSSR_DISSERT.pdf: 766520 bytes, checksum: 94ba69fb0fb57c7457d4913d723795f2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Abortion is a very controversial and stigmatized subject, target of many criticism and discussions, mainly regarding to the legal, bioethical and religious aspects involved. In Brazil, abortion is considered a serious public health problem, being the major cause of maternal death due to its criminalization. The woman who causes an abortion is not up looked by society, since motherhood, culturally and historically, was imposed as a destination. Our main goal is to understand, from the existential-phenomenological perspective, the unique experience of the woman who induced the abortion This study is an offshoot of a larger study from USP in partnership with UFRN. Our participants were women who checked in on a maternity hospital in Natal with a miscarriage diagnosis and, among them, those who reported having induced abortion. Altogether, five women were interviewed. The used method was a phenomenological hermeneutics. The research revealed that the experience of abortion is a possibility that permeates women s life, being understood as a choice. This choice pervaded by much suffering, once it goes against everything that women are culturally taught and meant to be. The feeling more surfacing in this experiment, confirming the literature review, was blame. Abortion was also shown as an experience of helplessness and loneliness, due to lack of support from family and the partner. It was also revealed that abortion was made, mainly, by the desire of going along with future projects, including the prosecute of motherhood in the therms of what they consider ideal to a son s arrival, meaning, a family formation grounded on a stable relationship. Regarding the care provided by health professionals to these women, there is the need of restructuring the operating logic of SUS, so that women have the right to health in a integrate manner. This experience also made women reconsider the meanings they had towards abortion, and their life projects / O aborto provocado ? um tema bastante pol?mico e estigmatizado, sendo alvo de muitas cr?ticas e discuss?es, principalmente no que se refere aos aspectos legais, bio?ticos e religiosos envolvidos. No Brasil, o aborto ? considerado um grave problema de sa?de p?blica, sendo um dos maiores causadores de morte materna devido ? sua criminaliza??o. A mulher que provoca um aborto n?o ? bem vista pela sociedade, uma vez que a maternidade, cultural e historicamente, lhe foi imposta como destino. O nosso principal objetivo ? compreender, a partir da perspectiva fenomenol?gico-existencial, a experi?ncia singular dessa mulher que provocou o aborto. O presente estudo ? um desdobramento de uma pesquisa mais ampla da USP em parceria com a UFRN. As nossas participantes foram mulheres que deram entrada em uma maternidade da cidade de Natal com diagn?stico de abortamento e, dentre estas, as que relataram ter provocado o aborto. Ao todo, cinco mulheres foram entrevistadas. O m?todo utilizado foi a hermen?utica fenomenol?gica. A pesquisa revelou que a experi?ncia do aborto ? uma possibilidade que permeia a exist?ncia da mulher, sendo compreendido como uma escolha. Escolha essa perpassada por muito sofrimento, na medida em que a mulher se posiciona contra tudo o que lhe foi ensinado e destinado culturalmente. O sentimento que mais vem ? tona nessa experi?ncia, confirmando a revis?o de literatura, ? a culpa. O aborto tamb?m se mostrou como uma experi?ncia de desamparo e solid?o, devido ? falta de apoio da fam?lia e do parceiro. Tamb?m foi revelado que o aborto se deu, em grande parte, pelo desejo de dar continuidade aos projetos futuros, inclusive o exerc?cio da maternidade dentro do que consideram ideal para a chegada de um filho, isto ?, a constitui??o de uma fam?lia alicer?ada num relacionamento est?vel. No que refere ao atendimento prestado pelos profissionais de sa?de a essas mulheres, revela-se a necessidade de uma reestrutura??o da l?gica de funcionamento do SUS para que estas tenham direito a sa?de de forma integral. Essa experi?ncia tamb?m fez as mulheres reverem os significados que tinham em rela??o ao aborto, bem como os seus projetos de vida

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-28T17:29:01Z No. of bitstreams: 1 Rosmar Rissi.pdf: 1076310 bytes, checksum: 08127bcf0c60f81fc38f1cbc4c0ba8b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T17:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosmar Rissi.pdf: 1076310 bytes, checksum: 08127bcf0c60f81fc38f1cbc4c0ba8b6 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / Nenhuma / O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo. A democracia é considerada a melhor forma de governo. Agregar teorias que visam ao seu aprimoramento e à adequação para o que há de melhor em gestão da res publica ocorre no presente estudo, através da democracia deliberativa, caracterizada pelo conjunto de pressupostos e condições para a deliberação de demandas políticas em prol da cooperação na formação da vontade coletiva. É fundamental a existência dos pressupostos de liberdade e de igualdade para a cooperação na deliberação democrática. Na existência desses pressupostos, há espaço para a inclusão de novos direitos sociais e a efetivação daqueles já existentes. Numa sociedade governada a partir dessa teoria, a concretização de direitos ocorre de maneira satisfatória sem a necessidade de demandar à esfera judicial. Entretanto, a Ação Civil Pública é um instrumento judicial adequado para impulsionar a Administração Pública a executar políticas que concretizam os direitos sociais fundamentais, quando esses são negados ao cidadão. Sustentamos que o controle judicial de políticas públicas relativamente a direitos sociais fundamentais que viabilizam a cooperação democrática pode ser exercido excepcionalmente com base em critérios como os princípios da proteção deficitária e da vedação do retrocesso. A intervenção judicial forte diz respeito às hipóteses relativas a políticas públicas vinculadas ao Mínimo Existencial, atribuindo-se ao controle brando as políticas públicas vinculadas à concretização de direitos sociais não fundamentais. Como exemplos do modelo forte de controle judicial em políticas públicas, citamos a tutela do direito subjetivo à prestação in natura ou quando o orçamento revela-se inconstitucional, desconsiderando o Mínimo Existencial ou não sendo isonômico. A sociedade brasileira clama por novos direitos sociais, especialmente o transporte público gratuito, já existente em pequenas cidades. Direitos sociais concretizados, como: saúde, educação, previdência social e outros, possuem a universalização de acesso, mas apresentam lacunas na prestação de serviço ao cidadão. O mínimo existencial não possui expressa menção na legislação brasileira, mas está presente através dos princípios e nos direitos fundamentais. / The concept of existential minimum is, in general terms, the set of material conditions essential to human existence, which is changeable, according to the culture and historical moment. Investigating the existential minimum theories under the light of democratic theories is the focus of the present study. Democracy is considered the best form of government. Add theories that aim its improvement and suitability for what is best in management of the res publica (commonwealth) occurs in the present study, through deliberative democracy, characterized by the set of assumptions and conditions for the determination of political demands in favor of cooperation in the collective will formation. The existence of assumptions of freedom and equality for cooperation in democratic deliberation is fundamental. In the existence of these assumptions, there is room for the inclusion of new social rights and the effectiveness of the existing ones. In a society governed from this theory, the concretization of rights occurs satisfactorily without the need of requiring the legal sphere. However, the civil action is an appropriate legal instrument to encourage public administration to execute policies which implement fundamental social rights when they are denied to citizens. We hold that the judicial control of public policies on fundamental social rights that enable democratic cooperation can be exceptionally exercised based on criteria such as the principles of protection deficit and the backtracking seal. The strong judicial intervention concerns with assumptions about public policies linked to the Existential Minimum, attributing to mild control public policies related to the implementation of non-fundamental social rights. As examples of the strong model of judicial review in public policy, we cite the tutelage of the subjective right to provision in natura or when the budget is revealed unconstitutional, disregarding the Existential Minimum or not being isonomic. The Brazilian society claims for new social rights, especially free public transport, which already exists in small towns. Achieved social rights, such as health, education, social security and others, have universal access, but there are gaps in service provision to citizens. The existential minimum has no express mention in the Brazilian legislation, but it is present through the principles and fundamental rights.

O presente trabalho tem por objetivo estudar as principais questões relacionadas à efetivação pelo Poder Judiciário do direito social a saúde. Serão analisados na primeira parte do trabalho os direitos sociais fundamentais e o mínimo existencial, no qual se inclui o direito à saúde, abordando-se a importância dada pela Constituição Federal a tal direito e sua regulamentação infraconstitucional, com destaque para a organização do Estado e as fontes de recursos. Após se demonstrar a importância do direito à saúde como direito social fundamental, será estudada na segunda parte do trabalho a escassez de recursos para o atendimento de todas as necessidades da população, abordando-se o conceito de reserva do possível e a relevância das leis orçamentárias para o alcance as prioridades sociais. Por fim, será demonstrada a legitimidade e necessidade de ingerência do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, destacando-se as posições doutrinárias e decisões judiciais que buscam alcançar o equilíbrio entre o atendimento de tal direito fundamental, o reconhecimento da limitação de recursos e a valorização do orçamento público. / The present work aims to study the main issues related to the implementation by the judiciary of the social right to health. In the first part of the work, it will be analyzed the fundamental social rights and the existential minimum, which includes the right to health, addressing the importance given by the Federal Constitution to such law and its regulations infra, with emphasis on the Organization of the State and the sources of funds. After demonstrating the importance of the right to health as a fundamental social right, in the second part of the work it will be studied the scarcity of resources for the care of all the needs of the population, addressing the concept of reservation is possible and the relevance of budget laws to achieve social priorities. Finally, the legitimacy and necessity of interference of the judiciary in the realization of the right to health will be demonstrated, emphasizing doctrinal positions and judicial decisions that seek to achieve a balance between the availability of such a fundamental right, the recognition of the limitation of resources and the enhancement of the public budget.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A amputação é tida como o primeiro procedimento cirúrgico já feito na história da humanidade e repercute de modo diferente nas pessoas que passam por tal procedimento, dependendo do momento histórico e da história de vida de cada uma. A presente pesquisa teve como objetivo compreender a experiência de pessoas que passaram pelo processo de amputação. Na tentativa de compreender a questão norteadora do estudo Como é a experiência de habitar um corpo amputado?, adotou-se o olhar da fenomenologia existencial, ao modo de Heidegger. Participaram da pesquisa seis homens com idade entre 20 e 59 anos, que passaram pelo procedimento cirúrgico para amputação, independente da doença prévia e do fato de já terem utilizado próteses. Como modo de acesso às experiências dos participantes optou-se por narrativas colhidas em Encontros Reflexivos, prática proposta por Heloisa Szymasnski, que se mostrou como possibilidade para troca e elaboração das experiências pelos participantes da pesquisa sobre os diversos modos de habitar um corpo amputado. Também foi utilizado o diário de bordo do pesquisador como registro das impressões, observações e sentimentos ao participar dos Encontros Reflexivos. Como método para análise das narrativas, foi utilizado a Analítica do Sentido de Dulce Critelli, que possibilitou o desvelamento do fenômeno estudado. Os resultados apontaram para a falta de compreensão e despreparo da equipe hospitalar que lida com a cirurgia de amputação no que tange ao cuidado e escuta da pessoa que está passando por tal experiência; revelaram que há um distanciamento das ciências modernas da natureza em questionar o corpo a partir de uma ótica que considere a própria experiência da pessoa que viveu a amputação; revelaram, também, que para os participantes, existir com um corpo amputado é passar por diversas dificuldades, com realce para o modo como experienciam a condição atual e o rompimento com o modo de viver habitual. Nesse sentido, o presente trabalho pretende contribuir para a compreensão da experiência vivida na amputação por parte dos participantes, além de possibilitar reflexões que ajudem nos procedimentos desenvolvidos pela equipe interdisciplinar junto a pessoas que passaram por tal experiência. / Amputation is seen as the first surgical procedure done in human history and resonates differently in people who undergo this procedure, depending on the historical moment and the life story of each. This research aimed to understand the experience of people who underwent the amputation process. In trying to understand the guiding question of the study "How is the experience of inhabiting an amputated body?", was adopted the look of existential phenomenology, to Heidegger mode. The participants were six men aged between 20 and 59 years, who have gone through surgery for amputation, regardless of prior disease and the fact that they have already used prostheses. As a means of access to the experiences of the participants chose to stories collected in "Encounters Reflective" practice proposed by Heloisa Szymasnski, which proved as a possibility for exchange and preparation of participants experiênciaspelos of research on the various ways of inhabiting an amputated body. It was also used the "logbook" of the researcher as a record of impressions, observations and feelings to participate in the "Reflective Encounters". As a method for analysis of the narratives, was used the "Analytic of the Sense" of Dulce Critelli, which allowed the unveiling of the phenomenon studied. The results pointed to the lack of understanding and lack of preparation of the hospital staff that deals with amputation surgery with regard to care and listen to the person who is going through such an experience; was revealed that there is a move away from modern natural science to question the body from a perspective that considers the experience of the person who lived amputation; also revealed that for the participants, exist with an amputated body is going through many difficulties, with emphasis on how experience the current condition and the break with the habitual way of life. In this way, this work aims to contribute to the understanding of the lived experience of amputation by the participants, and enable reflections to help in the procedures developed by the interdisciplinary team together with people who have gone through such an experience.

A prática psicológica é atravessada por determinações institucionais que podem interferir no modo como ela é exercida. Em algumas instituições, a porta de entrada do paciente se configura por uma prática já definida, caracterizada como triagem, voltada para o esclarecimento da queixa com vistas a um encaminhamento, sem a participação dele no processo. Diante de tal quadro, pergunta-se: como os pacientes que procuram atendimento nas Policlínicas, vinculadas aos serviços públicos de saúde, têm sua demanda acolhida? Mais ainda, questiona-se se a prática exercida está em sintonia com a realidade sóciocultural e experiencial do sofrimento trazido como motivo da consulta. Por fim, será viável pensar em modos do fazer psicológico que atendam às reais necessidades da população, apesar dos vieses institucionais? Para problematizar tais questionamentos, a pesquisa desenvolvida teve como objetivo geral compreender a experiência de psicólogos que exercem sua prática em Policlínicas públicas. Para tanto, foi tomada como referência a perspectiva fenomenológica existencial ao modo de Heidegger, e a compreensão de prática psicológica suscitada por tal orientação, e já desenvolvida em outras pesquisas por profissionais vinculados a tal perspectiva. Buscou-se, então, compreender a prática exercida pelos psicólogos lotados na Rede Municipal de Saúde do Recife-PE que atendessem aos usuários de Policlínicas públicas. Foram entrevistadas três psicólogas com mais de quinze anos de experiência atendendo nesses serviços, independente de idade, sexo e orientação teórica. A pesquisa foi de natureza qualitativa, de cunho fenomenológico existencial, e utilizou, como estratégia para colher a experiência das psicólogas, a entrevista/narrativa, que se apresenta como possibilidade de entrar em contato com a dimensão circunscrita das experiências dos profissionais participantes. Foi, também, utilizado o Diário de Bordo da pesquisadora, que contemplou os depoimentos escritos a próprio punho por esta, disposta a compartilhar suas impressões, observações e sentimentos experienciados. Para análise e compreensão das experiências relatadas, foi utilizada a Analítica do Sentido como proposto por Critelli. A pesquisa realizada aponta para a insuficiência da formação acadêmica para o atendimento à demanda de quem procura por atendimento psicológico no contexto da Policlínica; assim como para a falta de clareza quanto à atividade psicológica exercida pelas psicólogas nessa instituição. Tal dificuldade está associada a certo desconforto e incômodo frente às normativas institucionais, a falta de uma rede de apoio articulada e a ausência de uma equipe interdisciplinar. Diante de tal contexto, a pesquisa aponta para desmotivação diante do poder instituído e de um trabalho solitário, sinais que podem indicar a necessidade de repensar a prática psicológica no contexto da saúde pública. / The psychological practice is crossed by institutional determinations that can interfere in the way in which it is exercised. In some institutions, the patient's entrance door is formed by an already defined practice, characterized as screening, aimed at clarifying the complaint with a view to a referral, without his participation in the process. Faced with such a framework, we ask: how do patients who seek care in the Polyclinics, linked to public health services, have their demand met? Moreover, it is questioned whether the practice practiced is in tune with the socio-cultural and experiential reality of the suffering brought about as a reason for the consultation. Finally, is it feasible to think of ways of doing psychologically that meet the real needs of the population, despite institutional biases? In order to problematize such questions, the research developed had as general objective to understand the experience of psychologists who practice their practice in public polyclinics. For that, the existential phenomenological perspective in Heidegger's way, and the understanding of psychological practice raised by such orientation, and already developed in other researches by professionals linked to such perspective, were taken as references. It was then sought to understand the practice practiced by the psychologists in the Municipal Health Network of Recife-PE that would serve the users of public polyclinics. Three psychologists with more than fifteen years of experience attending these services were interviewed, regardless of age, gender and theoretical orientation. The research was of a qualitative nature, with an existential phenomenology, and used as a strategy to "gather" the experience of the psychologists, the interview / narrative, which presents itself as a possibility to get in touch with the circumscribed dimension of the experiences of the participating professionals. It was also used the diary of the researcher, who contemplated the statements written by her own hand, willing to share her impressions, observations and feelings experienced. For the analysis and understanding of the experiences reported, the "Analytic of the Sense" was used as proposed by Critelli. The research carried out pointed to the insufficiency of academic training to meet the demand of those seeking psychological care in the context of the Polyclinic; As well as for the lack of clarity regarding the psychological activity performed by psychologists in this institution. This difficulty is associated with some discomfort and discomfort in the face of institutional "norms", the lack of an articulated support network and the absence of an interdisciplinary team. Faced with such a context, the research points to a lack of motivation in the face of instituted power and solitary work, signs that may indicate the need to rethink the psychological practice in the context of public health.