Submitted by infopei ufba (infopei@ufba.br) on 2016-09-30T14:42:41Z No. of bitstreams: 1 dis_aurinezio_c_barbosa.pdf: 3207019 bytes, checksum: 827d749408ae5eabd720dda8e8e7825a (MD5) / Approved for entry into archive by Escola Politécnica Biblioteca (biengproc@ufba.br) on 2017-03-17T19:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dis_aurinezio_c_barbosa.pdf: 3207019 bytes, checksum: 827d749408ae5eabd720dda8e8e7825a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T19:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dis_aurinezio_c_barbosa.pdf: 3207019 bytes, checksum: 827d749408ae5eabd720dda8e8e7825a (MD5) / COFIC, Conselho Comunitário Consultivo / Esta dissertação tem a finalidade de estudar a influência da relação indústria-comunidade, implantada no ano de 1994, pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), no Pólo Industrial de Camaçari-BA (Pólo), com a criação do Conselho Comunitário Consultivo (CCC), que é uma experiência de Responsabilidade Social Coorporativa entre o Pólo e as comunidades vizinhas, através do Programa Atuação Responsável. De forma pioneira no país, a indústria química brasileira investiu na construção de um relacionamento entre as indústrias do Pólo e a população residente no seu entorno, através da constituição de um CCC formado por representantes dessa população. Neste trabalho, foram avaliados os documentos relacionados à formação e ao funcionamento do CCC, além das observações in loco, feitas por este pesquisador, como agente ativo no processo. Inicialmente, fez-se uma revisão de literatura sobre o assunto e seus pontos de referências. Esta pesquisa exploratória serviu de fundamentação teórica aos processos de análise crítica sobre o funcionamento do CCC no período de 1994 a 2001 e seus respectivos rebatimentos sobre a gestão de SSMA no Pólo. Desenvolveu-se uma análise crítica quanto às influências desse Conselho sobre a gestão de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SSMA) do COFIC no Pólo. O Conselho Comunitário Consultivo tem oportunizado a ambas as partes (indústria/comunidade) o exercício da parceria e da convivência. O trabalho conclui que, em função dos resultados obtidos através da aproximação do Pólo com suas comunidades vizinhas, o Conselho Comunitário Consultivo contribuiu para a melhoria da gestão, pelo COFIC, da Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional no Pólo. Destaca-se a criação dos Núcleos de Defesa Comunitária para o Plano de Emergências da Comunidade e a melhoria na gestão da prevenção de acidentes com contratadas no Pólo. / This dissertation aims to study how the creation of the Community Advisory Council (CAC), in 1994, by the Industrial Committee of Camaçari (COFIC) affected the relation between the industry and the local community. This initiative can be seen as an experience of Corporate Social Responsibility towards nearby communities, under the Responsible Care Program, a pioneer initiative in Brazil, undertook by the chemical industry. The Community Advisory Council has been a window of opportunity for both industry and community, to exercise partnership and co-operation. A critical analysis of the outcome of the work of this Community Council towards improving Health, Safety and Environment management was developed. At first, a literature review was undertaken and a theoretical framework was drawn which was essential for the critical documental analysis that followed. The documentation about the CAC operation between 1994 and 2001 and its influence on the COFIC decision making process was analysed and the study was complemented by in loco direct observation. It has been possible to conclude that a close relation between Camaçari Industrial Complex and nearby communities resulted from the CAC implementation and this has been contributing to the improvement of COFIC Health, Safety and Environment management on the complex. Moreover, two aspects that can be emphasised are: a) the establishment of Community Defense Centers related to Communities Emergency Plans and b) the improvement on the prevention of accidents involving contractors in Camaçari Complex.

Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-12T20:04:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565685 bytes, checksum: 6a91ea14a3e93f2fa54bc5c318bdbe60 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde Alguns itens devem ser ajustados conforme apontado abaixo: 1. Getulio Vargas é sem acento 2. Não é necessário o nome MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS na capa do trabalho. 3. As palavras-chave do resumo e abstract devem estar separadas por ponto e virgula 4. A folha de aprovação da banca examinadora tem outro formato, por favor, verificar as normas da ABNT. Att, Mayara on 2017-12-15T18:35:59Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-19T21:40:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.docx: 5362282 bytes, checksum: 1a68775c2e2620a5e9b8aedec6dbdc97 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezadas, boa noite O arquivo deve estar em PDF. Att, Mayara SRA 3799-3438 on 2017-12-21T23:46:38Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-22T10:59:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-28T13:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T15:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua eficácia. Nossa análise envolveu todas as etapas do programa, nas quais ouvimos os atores envolvidos. Tendo como ponto central a execução, destacamos o acúmulo de projetos no Núcleo de Prestação de Contas, os quais, seja pelo crescimento do programa, pela quantidade de funcionários e/ou pelos procedimentos engessados, não puderam ser analisados dentro de seu prazo legal. Observamos a existência de gargalos processuais e procedimentos protelatórios nos processos internos e também que a estrutura organizacional não acompanhou o crescimento da demanda e a evolução do programa; quanto à eficácia, constatamos a falta de monitoramento do programa, o que impede sua avaliação. Dessa forma, mapeamos todos os processos internos e realizamos um estudo de situações congêneres, que pudesse colaborar com a possível melhoria do programa, e um plano de melhorias, no intuito de auxiliar a gestão na resolução dos problemas que diagnosticamos. / In this work, we analyze the potentialities and fragilities of the Cultural Action Program (Programa de Ação Cultural – ProAC), established in 2006 by the Secretariat of Culture of the State of São Paulo, with regard to the assessment of its execution and effectiveness. The analysis considered all stages of the program, and all actors were heard during the process. Paying particular attention to the execution, we highlight the accumulation of projects in the Accountability Center, which could not be analyzed within the legal deadline – either because of the program’s growth rate, the number of employees, and/or the cramped procedures. We have observed a) the existence of procedural bottlenecks and delaying tactics in the internal process, and b) that the organizational structure did not keep pace with the growth of demand and with the evolution of the program. As to effectiveness, we have noticed the lack of monitoring of the program, which prevents its evaluation. Therefore, we have mapped all the internal processes and carried out a study of similar situations (that could help improving the program) and a plan of improvements, in order to assist the management in solving the identified problems.

[pt] A literatura possui um potencial humanizador, capaz de possibilitar ao leitor o conhecimento de si próprio e do mundo, com especial relevância para o jovem leitor, que está em processo de formação da sua subjetividade. Contudo, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil constata um movimento de afastamento entre o jovem e a leitura literária. Identificando o Design como mediador de leitura e possível aliado no processo de aproximação entre o público juvenil e os livros de literatura, busca-se nesta dissertação um entendimento dos lugares do Design no mercado editorial contemporâneo e nas políticas públicas de fomento à leitura, por meio da análise quantitativa e qualitativa de livros formadores do acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). A categorização organizada, a partir dos conceitos de Linden, Haslam e Lupton e Phillips, compõe um panorama das relações entre conteúdo textual e imagético nos livros para jovens e relaciona a presença de elementos do Design à valorização da fruição do leitor e ao diálogo entre as diversas linguagens do objeto-livro. Ao constatar que a maioria dos livros não considera o lugar social do jovem leitor e não explora as possibilidades oferecidas pelo Design, propõe-se uma política de Design na Leitura, configurada como atividade projetual de vocação interdisciplinar que entende o leitor enquanto instância cultural e social, visando não apenas contribuir para a consolidação do Design como campo interdisciplinar junto às políticas públicas de fomento à leitura, como também para um projeto de formação continuada do magistério. / [en] Literature has a humanizing potential, capable of enabling the reader to acquire knowledge both about him/herself and the world. For this reason, it has special relevance to the young reader, who is in the process of forming his/her subjectivity. Nevertheless, the research Retratos da Leitura no Brasil (Portray of Reading in Brazil) shows a distancing movement of the young reader and literary reading. Identifying Design as a mediator for reading and a possible ally in the approximation process between the juvenile audience and literature books, this dissertation aims at understanding the role of Design in the contemporary publishing market and in public policies aimed at promoting reading. Thus, it presents both a quantitative and qualitative analyses of the collection of books at the Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE – School Library National Program). The categories, organized according to the concepts proposed by Linden, Haslam and Lupton e Phillips, comprise an overview of the relations between textual and pictorial content in the books for young people and relates the presence of Design elements to the valorization of reader fruition and dialog among the several languages of the book. Research findings indicate that most books do not consider the social role of the young reader and do not explore the possibilities offered by Design. Thus, this research proposes the development of a policy of Design in Reading as a project-oriented activity of interdisciplinary feature, which perceives the reader as both a cultural and social instance and aims not only at contributing to the consolidation of Design as an interdisciplinary field in public policies to promote reading, but also as a project of continuing education in teaching.

Ao final do ano de 98, do século passado, um coletivo de pessoas ligadas à produção teatral passou a se reunir semanalmente na cidade de São Paulo para pensar a função e o papel do teatro diante do quadro político que se desenhava, um ambiente de aprofundamento de políticas de orientação neoliberal iniciadas no governo Collor e que começavam a ganhar força com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seu primeiro mandato como presidente do Brasil. Passados seis meses do encontro inicial, o grupo chegou à formulação de um texto síntese das ideias debatidas naquele período. Esse documento recebeu o nome de Manifesto Arte Contra a Barbárie, nome pelo qual o grupo ficou conhecido. Durante a trajetória da pesquisa pudemos tomar contato com documentos que davam conta de que logo após o lançamento do Primeiro Manifesto iniciou-se uma considerável participação feminina nos encontros, impulsionando as atividades de discussão e a formação de grupos de trabalho. Ocorre que a maior parte dos relatos sobre o Arte Contra a Barbárie, aos quais tive acesso, dão conta de que era um grupo formado por homens. Esses relatos acabam por passar a impressão de que as mulheres não tinham uma participação ativa em todo o processo, ou mesmo que sua participação era restringida. A dissertação tem como objetivo primeiro registrar a participação feminina nesse processo de luta que acabou por mobilizar inúmeras pessoas em busca da conquista de políticas públicas para a produção cultural. Já o segundo objetivo é identificar indícios de ações, mecanismos ou estruturas que possam ter resultado em uma invisibilização das contribuições dessas figuras femininas nas lutas políticas e sociais importantes, como o processo que levou à conquista da lei que criou o Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo / At the end of the year 98, in the last century, a collective of people related to the theater production gathered weekly in the city of São Paulo to think about the function and the role of theater in the face of the political framework that was being developed, of neoliberal orientation policies initiated in the Collor government and that were beginning to gain strength by electing Fernando Henrique Cardoso (PSDB) in his first term as president of Brazil. After six months of the initial meeting of the group, the group put together a summarized text of the ideas debated in that period. This document was named Manifesto Arte contra a Barbárie, name by which the group became known. During the course of the research, I was able to examine documents that showed that soon after the launch of the first manifesto a considerable amount of female participation in the meetings began, encouraging discussion activities and the formation of working groups. It turns out that most of the reports on the Arte Contra Barbarie, to which I had access, treated the group as one formed only by men, and these reports end up giving the impression that women did not have an active participation in the whole process, or even that their participation was restricted. The dissertation aims first at registering the female participation in this process of struggle that ended up mobilizing countless people in search of gaining public policies for cultural production. The second objective is to identify indications of actions, mechanisms or structures that may have resulted in the invisibility of the contributions of these female figures in important political and social struggles, such as the process that led to the achievement of the law that created the Programa de Fomento ao teatro para a cidade de São Paulo

A presente pesquisa tem por objetivo avaliar os impactos estruturais, de processo e desempenho gerados nas redes de inovação caracterizadas pelas empresas e as Instituições de Ciência e Tecnologia estabelecidas para tomada de recursos dos Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia brasileiros. Isto porque os fundos setoriais representam importantes pilares do sistema nacional de inovação brasileiro e, como foram criados a pouco mais de uma década, o momento é oportuno para sua avaliação. Nessa pesquisa foram analisados os fundos setoriais de energia e biotecnologia. O presente estudo utilizou dados secundários disponíveis nas Bases de Dados da FINEP, que representam cerca de 70% do total desses fundos em projeto e também em volumes de recursos. Os indicadores de análise são posicionados em diferentes disciplinas científicas e diferentes níveis de análise e foram consolidados à luz da teoria do modelo de gestão da inovação aberta. A pesquisa também contribui para disseminação e consolidação da cultura de inovação no país e da importância das políticas governamentais de fomento à inovação. Os setores de biotecnologia e energia são de forte apelo e custo social, estão relacionados entre si e são intensos em pesquisa e desenvolvimento. São, portanto, participantes naturais do sistema brasileiro de inovação e tomadores dos fundos setoriais. Além disso, esses setores são importantes setores para desenvolvimento econômico regional, constituindo assim, áreas importantes para o campi da USP de Ribeirão Preto. A região está implantando um parque tecnológico que contempla essas áreas na sua diversidade de atuação. Finalmente, esses temas são de interesse do pesquisador que tem paixão e carreira em desenvolvimento e inovação. Portanto, a consolidação da pesquisa como competência no meu currículo constitui motivo fundamental de integração e dedicação no programa de mestrado. / The present research target to evaluate structural impacts, as well as process impacts and performance impacts on the innovation networks characterized for companies and Science and Technological Institutions established to affiliate on Brazilian Technological Development Funds - Fundos Setoriais para Ciência e Tecnologia. That is because the Brazilian Technological and Development Funds represent main political instruments for the national innovation system. The research used secondary data available at FINEP which represent about 70% of the number of projects as well as the total funds of the program. At present research Brazilian technological development funds for biotechnology and energy were analyzed. The analyses indicators are set on multiple analyses levels as well as on different research disciplines that were consolidated under the light of the open innovation management model. The research also contributes to dissemination and consolidation of the innovative culture in Brazil as well as the importance of public innovation funding policies adopted by countries. The biotechnology and energy sectors represent strong social and cost appeal, are correlated each other and are intense on research and development investment. They are therefore natural participants on the Brazilian innovation system and technological development funds users. Further, those sectors represent important sectors for the regional economic development and thought, to the Ribeirão Preto USP university campi. The region is building its technological park at present moment which considers its areas as strategic to its development. Finally, those themes are important to the researcher who has passion and a carrier on development and innovation. The consolidation of the research on mine curriculum is the main objective to affiliate on the master program.

The general objective of this paper is to demonstrate that forests and forestry activities are compatible with the real estate structure of small rural holdings, turning into a relevant subsistence factor, while providing for new opportunities of extra income for rural families, besides constituting a development hub of the region in question. The study was conducted in the central region of Rio Grande do Sul, in an area where the leading economy is tobacco farming, comprising 13 municipalities that compose the operational area of the Management Committee of the Rio Pardo Hydrographic Basin. The population in the area under study reaches 328,677 people, representing 3.1% of the population of the State, split into 67.0% in the rural zone and 32.9% in the rural area, showing a variation in the different municipalities. In accordance with Koeppen s classification the climate of the region is denominated Cfa, Subtropical Humid, with warm summers and cold winters. Throughout the region, there are 21,700 tobacco growing families, and 42.9% of them do not own the land where they grow the crop. For data collection, a forestry inventory was conducted on the holdings of the farmers, complemented by interviews with farmers and 63 of the 75 sawmill owners in the region. The survey of the producers was done along with the forest inventory, and the allocation of samples was performed through the sampling process, with probabilities proportional to the forest area of the sample, and the PRODAN method was used in the sampling of the forest inventory. From the study it was concluded that the region is characterized by small-scale farmers, and 61.4% of the wood used for curing their tobacco come from outside the region, and the same goes for the timber that supplies the 75 sawmills. With regard to public policies, the majority of the farmers do not know the PopFlora, and only 30.3% know about the PRONAF FLORESTAL, and 47.4% of all reforestations are done with their own resources. Regarding technical assistance, 77.8% of the producers plant their forests without receiving any directives or technical assistance, characterizing a gap in the public polices geared towards stimulating forest activities within the family farmers context. The collected data ascertain that the region could hold projects big enough to supply the idle capacity of the sawmills, replace the supply from other regions, maintain a sawmill for pallet processing and a medium size company for making plates, which would require investments for the generation of 3,622 jobs, whilst involving resources of R$ 33,500,000.00 a year. In the meantime, values needed for investing in self-sufficiency in wood for the tobacco farming needs would reach R$ 12,250,000.00 which could be allocated on an annual basis during seven years of simple wood chopping, throughout the 13 municipalities of the region, resulting into an area of 80 ha/year/municipality. Finally, it was concluded that this regional development model is sustainable and fundamental, as it does not occur in area concentration or in income concentration areas, it fills all kinds of needs, from industrial processes to domestic demands, which induces new concepts related to non-wood products and forest environmental services. / Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar que a floresta e a atividade florestal são compatíveis com a estrutura fundiária das pequenas propriedades rurais, constituindo-se em um importante ponto de subsistência, da mesma forma possibilitar uma nova oportunidade de complementação de renda para as famílias rurais, além de se constituir num eixo de desenvolvimento da região de abrangência. O estudo foi desenvolvido na região central do Rio Grande do Sul, cuja economia principal é a fumicultura, abrangendo 13 municípios que compõem a área de atuação do Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Rio Pardo. A população da área de estudo compreende 328.677 habitantes, representando 3,1% da população do estado, distribuída com 67,1% na área urbana e 32,9% na área rural, variando entre os municípios. Conforme a classificação climática de Koeppen, o clima na região é denominado de Cfa, Subtropical Úmido, com verões quentes e invernos frios. Nesta região há 21.700 famílias que cultivam tabaco e, deste total, 42,9% não são proprietárias das áreas onde cultivam tabaco. Para a obtenção dos dados foi feito um inventário florestal nas propriedades dos fumicultores e entrevistas com agricultores e proprietários de serrarias, (63 serrarias de 75 existentes na região). A pesquisa com os produtores foi feita junto ao inventário florestal, pelo método de amostragem de PRODAN, cuja alocação das amostras deu-se pelo processo de amostragem com probabilidade proporcional ao tamanho da área florestal. O estudo permitiu concluir que a região é caracterizada por pequenos produtores rurais, e que 61,4% da lenha utilizada na cura das folhas de tabaco são originárias de fora da região, bem como 36,1% da madeira que abastece as serrarias. Em relação às políticas públicas, a maioria dos produtores rurais não conhece o PROPFLORA e apenas 30,3% conhece o PRONAF FLORESTAL, sendo que 47,4% dos reflorestamentos são feitos com recursos próprios. Em relação à assistência técnica, 77,8% dos produtores plantam suas florestas sem receber orientação ou assistência técnica, caracterizando uma lacuna nas políticas públicas voltadas ao estímulo da atividade florestal, no contexto da agricultura familiar. Os dados levantados permitem constatar que a região comporta projetos para atender à capacidade ociosa das serrarias, substituir o abastecimento oriundo de outras regiões, uma serraria para processamento de pallets e uma empresa de médio porte para a fabricação de chapas, para o que necessitaria de investimentos para gerar 3.600 empregos e movimentar recursos na ordem de R$ 33.500.000 anuais; e que os valores, necessários para investir na autossuficiência de madeira para a fumicultura, são de R$ 12.250.000,00, que poderiam ser alocados anualmente, durante sete anos de rotação em talhadia simples, nos 13 municípios da região, resultando numa área de 80 ha/ano/município. Por fim, conclui-se que este modelo de desenvolvimento regional é sustentável e fundamental, por não ocorrer em concentração de áreas e nem de renda, atende às demandas de toda ordem, desde processos industriais, até nas demandas domésticas, o que induz conceitos novos, relacionados aos produtos não madeiráveis e os serviços ambientais da floresta.

Solicitud de embargo por publicación en revista indexada. / Para el espectador los finales de las películas, libros o series, suelen en algunas ocasiones, quedar con tramas inconclusas, desarrollo de personajes incompletos, etc. Por ello, algunos fans, a la expectativa de querer saber las futuras situaciones en las que podrían encontrarse sus personajes en un próximo libro o al verse con la historia ya terminada por el autor, deciden crear sus propias versiones. A esta práctica, popular en los jóvenes de hoy en día, se le conoce como fanfiction. Existen plataformas web tales como: fanfiction.net, Archive of our own, etc, las cuales albergan cientos de historias creadas por los fans. En este contexto, inicialmente con un fin lúdico, los escritores se han apropiado y/o reinterpretado dichos elementos (personajes, características, universos) para crear fanfiction; de modo que, sin ellos darse cuenta, han comenzado a mejorar sus capacidades de lectura y escritura. Este trabajo de investigación aborda la problemática con respecto a si las comunidades fanfiction pueden ser de utilidad en un ámbito formal, como por ejemplo el educativo. En especial, el estudio analiza si la práctica del fanfiction fomenta la lectura y escritura en los jóvenes. Para ello se ha realizado una investigación cualitativa a través de entrevistas semiestructuradas a autores de la plataforma Wattpad. Se ha podido observar que la interacción social es uno de los principales ejes que motivan a los escritores jóvenes a seguir creciendo en la plataforma y seguir nutriéndose de conocimientos para mejorar sus historias. / For the viewer, the endings of movies, books or series tend; in some occasions, to be left with unfinished plots, incomplete character development, etc. For this reason, some fans, in the expectation of wanting to know the future situations in which their characters could find themselves in an upcoming book or when seeing the story already finished by the author, decide to create their own versions. This practice, very popular in today´s youth, is known as fanfiction. There are web platforms such as: fanfiction.net, Archive of our own, etc. which house hundreds of stories created by fans. In this context, initially with a playful purpose, the writers have appropriated and/or reinterpreted these elements (characters, characteristics, universes) to create fanfiction. So, without them realizing it, they have begun to improve their reading and writing skills. This research work addresses the problem regarding whether fanfiction communities can be useful in a formal setting, such as education. In particular, the study examines whether the practice of fanfiction encourages reading and writing in young people. For this, a qualitative research has been carried out through semi-structured interviews with authors of the Wattpad platform. It has been observed that social interaction is one of the main axes that motivate young writers to continue growing on the platform and continue to nourish themselves with knowledge to improve their stories. / Tesis

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Shinji Higa.pdf: 1929986 bytes, checksum: d60c69553c4fe1c694dc34e321f05853 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / This present work has the purpose of proposing reflections for the outlining of the public foment in the social domain and of the respective civil liability of the State and of the parastate entities in this sphere, in light of the Constitution of the Republic of 1988. The choice of the theme could be justified by the following reasons: (i) the contemplation of the fertile field by the Magna Carta for the development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws that, as a pretext of the promotion of this need, extrapolate the landmarks conceived in the Greater Law; (iii) the ommission of these legal diplomas related to the civil liability of the State and of the beneficiary entities, whether arising from the juridical relationship between this, fomenting agent, and those, fomented agents, whether arising from the bond between the latter and the third party; (iv) the lacuna in the field of juridical science, as that occurring in the legislative sphere, seeing the attention given by the scientists of the constitutional law to said theme is still shy. To reach the established objectives, the constitutional contours of the administrative activity of foment in the social domain were initially traced. It was sought to identify its juridical regime and its area of incidence. In possession of all these elements, it was then passed on to the study of the civil liability of the State and of the fomented entity. At the end of the research, it was noticed that the State answers for the damages caused to the fomented agents due to its comissive or omissive acts, in the exercise of the promotional administrative function, in objective or subjective form, respectively. Likewise, it is concluded that the State, as a rule, does not answer for the damages caused by the fomented agents to third parties, in the exercise of the activities which are the object of the foment, except in cases of autonomous social services, of the social organizations that substitute the Public Authority in the performance of public service under its charge or are benefitted with the granting of goods and public servants, and in the cases of state omission in inspecting the activities developed by the fomented agents, as long as observed, in this case, the theory of the direct and immediate damage (art. 403 of the CC) and with presence of the premises related to the subjective civil liability, by the theory of the guilt of the service. Finally, in relation to the fomented agents, it is concluded that, as a rule, the subjective civil liability foreseen in art. 927, headline c/c art. 186 of the Civil Code, is applied in the hypothesis of extracontractual liability or in art. 389 of the Civil Code, in case of contractual liability, whether in relation to the State, whether in relation to the third party that makes use of the service rendered by it. The incidence of the objective liability is an exception and is observed only in two distinct hypotheses: (i) in the terms of sole paragraph of art. 927 of the Civil Code, which authorizes the establishment of the objective liability in cases foreseen in law, as in Law No. 8.078/90; and (ii) in cases of social organizations established with the purpose of substituting the State in relation to its duty of rendering public services, in the terms of the Magna Carta, and of deceiving the juridical administrative regime that, strictly, such activities are submitted to, opposing the limits of complementary actuation of the private in the social domain / O presente trabalho tem por objetivos propor reflexões para o delineamento do fomento público no domínio social e da respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades paraestatais nesse âmbito, à luz da Constituição da República de 1988. A escolha do tema pode ser justificada pelas seguintes razões: (i) a contemplação de campo fértil pela Carta Magna para o desenvolvimento da referida função administrativa; (ii) a edição no plano infraconstitucional de leis esparsas que, a pretexto da promoção desse mister, extrapolam os marcos gizados na Lei Maior; (iii) a omissão desses diplomas legais quanto à responsabilidade civil do Estado e das entidades beneficiárias, seja aquela decorrente da relação jurídica entre este, agente fomentador e aquelas, agentes fomentados, seja a oriunda do vínculo entre estes últimos e o terceiro; (iv) a lacuna no campo da ciência jurídica, tal como ocorre no plano legislativo, posto que ainda é tímida a atenção dada pelos cientistas do direito pátrio ao referido tema. Para se alcançar os objetivos fixados, inicialmente, foram traçados os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento no domínio social. Procurou-se identificar o seu regime jurídico e sua área de incidência. De posse de todos esses elementos, passou-se, então, ao estudo da responsabilidade civil do Estado e da entidade fomentada. Ao término das pesquisas, constatou-se que o Estado responde pelos danos causados aos agentes fomentados por seus atos comissivos ou omissivos, no exercício da função administrativa promocional, respectivamente, de forma objetiva ou subjetiva. Outrossim, conclui-se que o Estado, via de regra, não responde pelos danos causados pelos agentes fomentados a terceiros, no exercício das atividades objeto de fomento, salvo nos casos dos serviços sociais autônomos, das organizações sociais que substituam o Poder Público no desempenho de serviço público a seu encargo ou sejam beneficiadas com a cessão de bens e servidores públicos e nos casos de omissão estatal em fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos agentes fomentados, desde que observada, nessa hipótese, a teoria do dano direto e imediato (art. 403 do CC) e presentes os pressupostos relativos à responsabilidade civil subjetiva, pela teoria da culpa do serviço. Por fim, quanto aos agentes fomentados, concluise que, via de regra, aplica-se a responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 927, caput c/c art. 186 do Código Civil, na hipótese de responsabilidade extracontratual ou no art. 389 do Código Civil, no caso de responsabilidade contratual, seja em relação ao Estado, seja em relação ao terceiro que se utiliza do serviço por ela prestado. A incidência da responsabilidade objetiva constitui-se exceção e somente se verifica em duas distintas hipóteses: (i) nos termos do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, que autoriza a fixação da responsabilidade objetiva em casos previstos em lei, a exemplo da Lei nº 8.078/90; e (ii) nos casos de organizações sociais constituídas com a finalidade de substituir o Estado no que toca ao seu dever de prestar serviços públicos, nos termos da Carta Magna, e de burlar o regime jurídico administrativo que, a rigor, se submetem tais atividades, contrariando os limites da atuação complementar do particular no domínio social

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

Submitted by Paula Junqueira (paulamslima@gmail.com) on 2018-01-09T14:59:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-01-12T12:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paula_Lima_Junqueira (1).pdf: 779370 bytes, checksum: 0c3f9f02666d55b4b4099a469baf9d29 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / The essay is about Regulatory Law, specifically Tax Law, with important support from AdministrativeLaw. The objetive of the research is to answer to the question of which foundation of legitimacy thedecisions to intervene in the economy with taxes must own to be considered valids. The method ofresearch is bibliographic search with the intention to ground the theoretical conflict presented. Thestudy is initiated with Administrative Law to determine how the State can take decision in adetachment mode. In the second chapter, themes from Tax Law are explored to define how taxes canbe used to intervene in the economy and to induce behaviors and its requirements. The third chapter isdedicated to effectively answer the principal question of research by revealing the grounds thatdecisions of indirect intervention in the economy must have. In conclusion, the essay understands thatthe decision of using inductive taxation to intervene in the economy must be based fundamentally inprinciples, which is the nature of the rights and guarantees predicted in the Federal BrazilianConstitution of 1988. / Trata-se de trabalho relativo ao Direito da Regulação com foco em Direito Tributário e suporte relevante de noções de Direito Administrativo. O objetivo da pesquisa é responder a qual fundamento de legitimidade as decisões de intervir na economia com uso da tributação devem portar para serem consideradas válidas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica com a intenção de fundamentar o embate teórico apresentado. O trabalho é iniciado com estudo do Direito Administrativo no que tange às decisões discricionárias e à correta identificação e aplicação dos princípios. No segundo capítulo, trata-se de temas atinentes ao Direito Tributário para definição de como tributos podem ser utilizados para intervenção na economia e para induzir comportamentos e quais requisitos devem obrigatoriamente ser observados. O terceiro capítulo se dedica à efetivamente responder à pergunta de pesquisa ao explorar quais bases que a decisão de intervir na economia de forma indireta deve portar. Por fim, em conclusão, a presente dissertação entende que a decisão de utilizar tributos indutores de comportamento para intervenção na economia deve se basear fundamentalmente nos princípios, natureza dos direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal de 1988.