Esta tese estuda a proveniência e a emergência da assistência social a partir de práticas que, tangenciadas pela Filantropia e pelas Políticas Públicas de Assistência Social, passam a afigurar-se como estratégias de governo a partir do período pós-república no Brasil e suas relações com os imperativos da proteção e inclusão social, cujas noções são o lócus privilegiado para a efetivação de tais estratégias. A tese discute como a Assistência Social no Brasil, a partir das práticas socioassistenciais que circulam entre a Filantropia e as Políticas Públicas de Assistência Social, as quais são entendidas como estratégias para o governo da vida, se articula com as noções de proteção e inclusão social. Investigam-se quais as implicações que tal Assistência Social produz na e sobre a população na contemporaneidade; com isso, a relação entre governo e a Assistência Social é colocada em análise a partir de uma atitude crítica do presente, em uma trama de governamentalidade que conduz a população a constituir-se como sujeitos “pobres”, “miseráveis”, “vulneráveis”, partindo de um modelo socioassistencial que garante assistência a quem dela necessitar. Portanto, a partir dessa relação entre governo e Assistência Social, analisa-se como as Políticas de Assistência Social brasileiras articulam práticas de proteção e inclusão social ao mercado econômico, de forma a operar no governo da população – “pobre/miserável/vulnerável” –, constituindo estratégias para que esta faça parte do jogo neoliberal. Esse fenômeno pode ser denominado como o governo da vida pela proteção e inclusão social, o qual traz à tona uma série de mobilizações, dentre elas, a configuração de Estado, economia, mercado econômico, filantropia e políticas públicas sociais (em particular, as políticas de assistência social). Tomam-se como sustentação teórica autores e autoras pós-estruturalistas, em especial os estudos de Michel Foucault, principalmente os que remetem às noções de governamentalidade, biopolítica, biopoder e, por conseguinte, às relações entre segurança, população e governo. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da análise de documentos que materializam e regulamentam a Assistência Social no Brasil, a saber: a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2005, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 e as leis nº 12.101 de 2009 e nº 13.019 de 2014. O objetivo foi observar de que modo tal política vem utilizando as noções de proteção e inclusão social enquanto práticas e, portanto, como espaço de efetivação de uma racionalidade política neoliberal. Com o intuito de examinar de que forma tal política vem sendo efetivada e ofertada à população, foram também analisados os documentos que legislam sobre o atual funcionamento dos serviços socioassistenciais e regulam a forma como devem ser organizados os serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, sendo eles: a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, reeditada em 2014, e as Orientações Técnicas sobre o PAIF de 2012, vol. I e II. Foi possível apontar que as Políticas de Assistência Social encontram, na parceria público/privado, juntamente com as instituições sem fins lucrativos, um instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando riscos e governando as mazelas sociais produzidas pela pobreza, miséria, fome, vulnerabilidade, deficiência, velhice e exclusão social, numa tentativa de garantir direitos sociais aos cidadãos brasileiros que necessitarem. / This thesis investigates the provenience and emergence of social assistance from practices which, touched by philanthropy and public policies of social assistance, have become government strategies since the post-republican period in Brazil, as well as its relationships with the imperatives of social protection and inclusion, whose notions are the privileged locus for the execution of such strategies. The thesis discusses the way in which social assistance in Brazil, from social-assistential practices that range from philanthropy to public policies of social assistance understood as strategies for the government of life, has been articulated with the notions of social protection and inclusion. It also investigates the implications produced by this kind of social assistance both in and on the population in contemporaneity; thus, the relationship between government and social assistance is analyzed from a critical perspective of the present, in a governmentality web that causes the population to be constituted as ‘poor’, ‘miserable’, ‘vulnerable’ subjects, as seen from a social-assistential model that guarantees assistance to those who need it. Therefore, considering this relationship between government and social assistance, we analyze the way through which Brazilian social assistance policies articulate practices of social protection and inclusion with the economic market in order to act on the government of the “poor/miserable/vulnerable” population by formulating strategies to have this population to take part in the neoliberal game. Such phenomenon can be called as the government of life through social protection and inclusion, which causes a number of mobilizations, such as the configuration of State, economy, economic market, philanthropy and public social policies (particularly, the social assistance policies). The study has been theoretically supported by post-structuralist authors, especially Michel Foucault’s works addressing the notions of governmentality, biopolitics, biopower and, consequently, the relationships between security, population and government. The research has been methodologically organized from the analysis of documents that both materialize and regulate Social Assistance in Brazil, such as: 1988 Federal Constitution, 1983 Social Assistance Act, 2004 National Policy of Social Assistance, 2005 Basic Operational Norm - SUAS, 2012 Basic Operational Norm - SUAS, and Acts 12.101 and 13.019, from 2009 and 2014, respectively. The aim is to investigate the way in which such policy has used the notions of social protection and inclusion as practices and, thus, as a place for implementation of a neoliberal political rationality. Aiming at examining how such policy has been implemented and provided to the population, we also analyzed the documents ruling the current socialassistential services and the way the social protection services of the Unified System of Social Assistance must be organized. They are the following: National Categorization of Social- Assistential Services, from 2009, republished in 2014, and e PAIF Technical Guidelines from 2012, vol. I and II. It has been possible to evidence that the social assistance policies, together with non-profitable institutions, in the public/private partnership have been an effective tool to act differently on the subjects’ conduct by managing risks and ruling the social annoyances produced by poverty, misery, hunger, vulnerability, deficiency, old age and social exclusion, in an attempt to guarantee social rights to the Brazilian citizens who need them. / Esta tesis estudia el origen y el surgimiento de la asistencia social a partir de las practicas que, relacionadas por la filantropía y por las políticas públicas de asistencia social, pasan a entenderse como estrategias del gobierno a partir del periodo pos-republicano en Brasil y sus relaciones con los imperativos de la protección e inclusión social, cuyas nociones son un lugar privilegiado para hacer efectivas tales estrategias. La tesis discute cómo la asistencia social en Brasil, a partir de las practicas socioasistenciales que circulan entre la filantropía y las políticas públicas de asistencia social, las cuales son entendidas como estrategias para el gobierno de la vida, se articula con las nociones de protección e inclusión social. Se investigan cuáles son las implicaciones que tal asistencia produce en y sobre la población en la actualidad; con eso, la relación entre el gobierno y la asistencia social es colocada en análisis a partir de una actitud crítica del presente en una trama de gubernamentalidad que conduce a la población a constituirse como sujetos “pobres”, “miserables”, “vulnerables”, partiendo de un modelo socioasistencial que asegura asistencia a quien necesitase. Entonces, a partir de esa relación entre el gobierno y la asistencia social, se analiza cómo las políticas de asistencia social brasilera articulan prácticas de protección e inclusión social al mercado económico, con el fin de operar en el gobierno de la población –pobre, miserable, vulnerable– creando estrategias para que formen parte del juego neoliberal. Ese fenómeno puede ser denominado como el gobierno de la vida por la protección e inclusión social, el cual trae a la luz una serie de movilizaciones, entre ellas, la configuración del estado, economía, mercado económico, filantropía y las políticas públicas sociales (en particular, las políticas de asistencia social). Se toman como sustentación teórica autores y autoras pos-estructuralistas, en especial los estudios de Michael Foucault, principalmente los que hacen referencia a las nociones de “gubernamentalidad”, “biopolítica”, “biopoder” y por consiguiente, a las relaciones entre seguridad, población y gobierno. Metodológicamente, la búsqueda fue organizada a partir del análisis de documentos que materializan y reglamentan la asistencia social en Brasil, que son: La Constitución Federal de 1988, La Ley Orgánica de Asistencia Social de 1993, la Política Nacional de Asistencia Social de 2004, la Norma Operacional Básica –SUAS de 2005, la Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 y las leyes nro. 12.101 de 2009 e nro. 13.019 de 2014. El objetivo fue observar de qué modo tal política viene utilizando las nociones de protección e inclusión social como prácticas y, en vista de eso, cómo espacio de realización de una racionalidad política neoliberal. Con el objetivo de examinar de qué forma tal política viene siendo efectivizada y ofertada a la población, fueron también analizados los documentos que legislan el actual funcionamiento de los servicios socioasistenciales y regulan la manera en cómo deben ser organizados los servicios de protección social del Sistema Único de Asistencia Social, siendo ellos: la Tipificación Nacional de Servicios Socioasistenciales de 2009, reeditado en 2014, y las Orientaciones Técnicas sobre el PAIF de 2012, vol. I y II. Fue posible apuntar que las políticas de asistencia social encontraron, en conjunto público/privado, juntamente con las instituciones sin fines de lucro, un instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre la conducta de los sujetos, administrando los riesgos y gobernando los problemas sociales producidos por la pobreza, miseria, hambre, vulnerabilidad, deficiencia, vejez y exclusión social, en una tentativa de garantizar derechos sociales a los ciudadanos brasileros que lo necesitasen.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T14:55:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / O objetivo desse estudo é analisar o processo de adoção e de implementação das práticas discursivas de desenvolvimento territorial que constitui a política pública do Programa Territórios da Cidadania no Brasil. Especificamente, procura-se analisar a internalização desse discurso no País, desnaturalizar e reconhecer as práticas discursivas do desenvolvimento territorial presentes no referido Programa e analisar a adoção e a repercussão desta abordagem no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense. Nesta tese, busca-se demonstrar que o Programa em referência e as práticas discursivas do desenvolvimento territorial que o constituem figuram como sutis dispositivos de governamentalidade, no sentido que são utilizados para a manutenção de um certo controle biopolítico. Todavia, esse controle não é exercido exclusivamente pelo Programa, pois há um grande aparato institucional e legal concernente a temas distintos amplamente difundidos pela sociedade que convergem para uma forma mais ampla de governar a vida da população. / The objective of this study is to analyze the process of adoption and implementation of discursive practices of territorial development that constitutes the public policy of the Citizenship Territories Program in Brazil. Specifically, it seeks to analyze the internalization of this discourse in the country, denaturalize and recognize the discursive practices of the territorial development present in the Program and analyze the adoption and the impact of this approach in the Amazon area, particularly in the Territory of Northeast Pará. In this thesis, seeks to demonstrate that the Program under analysis and the discursive practices of territorial development that are listed as subtle devices of governmentality, in the sense that are used to maintain a certain bio-political control. However, this control is not exercised exclusively by the Program, because there is a large institutional apparatus and legal concerns regarding the separate themes widely disseminated by the society which converge to a more broadly to govern the life of the population.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.

ALMEIDA, José Wagner de. Governamentalidade neoliberal, empreendedorismo e suas repercussões nos processos educacionais da Cidade de Horizonte/Ceará. 2010. 122f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:10:29Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JWAlmeida.pdf: 1563979 bytes, checksum: 496e1f0334c914fc53231bdb3ad06332 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-12T13:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JWAlmeida.pdf: 1563979 bytes, checksum: 496e1f0334c914fc53231bdb3ad06332 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-12T13:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_JWAlmeida.pdf: 1563979 bytes, checksum: 496e1f0334c914fc53231bdb3ad06332 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aimed to study the relations which are taking in education in the city of Horizonte, from a neoliberal governmentality supported by the Human Capital Theory, which has allowed the construction of an entrepreneurial culture, which has been one of the devices used for the realization of an entrepreneurship education in the educational environments of the city. In chapter one of this work is the research problem, with emphasis on the question of how education is coming to this discourse of entrepreneurship, employability, human capital investment, through public policies of education, through bodies such as City Hall Secretary Education and Economic Development in the city. In Chapter Two is a discussion of the liberal governmentality perspective in its German (ordoliberalismo) and American (neoliberalism), emphasizing its discontinuities / continuities. For this discussion, is done in dialogue with Michel Foucault, from the book Birth of Biopolitics, taking it as the main theoretical framework. In chapter three, the discussions revolve around the challenges facing crises in their capital maintenance and what that meant in companies located in the periphery of world capitalism. In the sections of this chapter is a discussion on redefining the role of the Brazilian state and how the capital is articulated to install a new governmentality that gave rise to a normative, creating the conditions for the installation of a governmentality neoliberal. In chapter four is focused on the particulars submitted by the State of Ceara in relation to the implementation of structural policies, among them the internalization of the industry through the Department of Trade and Industry. It shows how this policy came to affect the city, highlighting the complexity of cooperation circles of action systems refunctioning enablers of the city, from the location of industries, revealing the role of the state and its interference in the restructuring of space in the city . In the fifth chapter, from interviews with a former secretary of education, the current education secretary, and Secretary of Economic Development, are established connections between his speeches and documents of the Ministry of Education, such as New Guidelines Law and the Education and National Education Plan. At the municipal level, the Municipal Education Plan and the Pact for Education Horizon show how education policies, influenced by the Human Capital Theory and the culture of entrepreneurship education are coming to the city. In concluding remarks, presents itself as entrepreneurial education proposes an understanding of man as the inclusion of individuals is the responsibility themselves, through investments in education, human capital. / Esta pesquisa teve como objetivo estudar as relações que vêm se dando no campo da educação na cidade de Horizonte, a partir de uma governamentalidade neoliberal apoiada na Teoria do Capital Humano e que tem propiciado a construção de uma cultura empreendedora, a qual tem sido um dos dispositivos utilizados para a efetivação de uma educação empreendedora nos ambientes educativos da cidade. No capítulo um deste trabalho está o problema de pesquisa, com ênfase na questão de como está chegando à educação esse discurso do empreendedorismo, da empregabilidade, do investimento em capital humano, via políticas públicas de educação, através de órgãos da prefeitura como a Secretaria de Educação e a de Desenvolvimento Econômico do município. No capítulo dois encontra-se uma discussão sobre a governamentalidade liberal, em sua vertente alemã (ordoliberalismo) e norte-americana (neoliberalismo), enfatizando-se suas descontinuidades/continuidades. Para esta discussão, é feito um diálogo com Michel Foucault, a partir do livro Nascimento da Biopolítica, tendo-o como o principal referencial teórico. No capítulo três, as discussões giram em torno dos problemas enfrentados pelo capital em suas crises de manutenção e o que isso significou nas sociedades, localizadas na periferia do capitalismo mundial. Nas seções deste capítulo, encontra-se uma discussão sobre a redefinição do papel do Estado brasileiro e sobre como o capital se articulou para instalar uma nova governamentalidade que deu origem a uma normatividade, criando as condições para a instalação de uma governamentalidade neoliberal. No capítulo quatro são focadas as particularidades apresentadas pelo Estado do Ceará no que se refere à implantação de políticas estruturantes, dentre elas a de interiorização da indústria, através da Secretaria da Indústria e Comércio. Mostra-se como essa política veio a afetar a cidade, evidenciando a complexidade dos círculos de cooperação dos sistemas de ação viabilizadores da refuncionalização da cidade, a partir da instalação de indústrias, revelando o papel do Estado e sua ingerência na reestruturação do espaço na cidade. No quinto capítulo, a partir das entrevistas com um ex-secretário de Educação, a atual secretária de Educação, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, são estabelecidas conexões entre seus discursos e os dos documentos do Ministério da Educação, tais como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação. Em nível municipal, o Plano Municipal de Educação e o Pacto pela Educação de Horizonte mostram como as políticas de educação, influenciadas pela Teoria do Capital Humano e pela cultura do empreendedorismo, estão chegando à educação do município. Nas notas conclusivas, apresenta-se como a educação empreendedora propõe uma compreensão de homem em que a inclusão dos indivíduos fica sob a responsabilidade deles próprios, através de investimentos em educação, em capital humano.

Esta tese estuda a proveniência e a emergência da assistência social a partir de práticas que, tangenciadas pela Filantropia e pelas Políticas Públicas de Assistência Social, passam a afigurar-se como estratégias de governo a partir do período pós-república no Brasil e suas relações com os imperativos da proteção e inclusão social, cujas noções são o lócus privilegiado para a efetivação de tais estratégias. A tese discute como a Assistência Social no Brasil, a partir das práticas socioassistenciais que circulam entre a Filantropia e as Políticas Públicas de Assistência Social, as quais são entendidas como estratégias para o governo da vida, se articula com as noções de proteção e inclusão social. Investigam-se quais as implicações que tal Assistência Social produz na e sobre a população na contemporaneidade; com isso, a relação entre governo e a Assistência Social é colocada em análise a partir de uma atitude crítica do presente, em uma trama de governamentalidade que conduz a população a constituir-se como sujeitos “pobres”, “miseráveis”, “vulneráveis”, partindo de um modelo socioassistencial que garante assistência a quem dela necessitar. Portanto, a partir dessa relação entre governo e Assistência Social, analisa-se como as Políticas de Assistência Social brasileiras articulam práticas de proteção e inclusão social ao mercado econômico, de forma a operar no governo da população – “pobre/miserável/vulnerável” –, constituindo estratégias para que esta faça parte do jogo neoliberal. Esse fenômeno pode ser denominado como o governo da vida pela proteção e inclusão social, o qual traz à tona uma série de mobilizações, dentre elas, a configuração de Estado, economia, mercado econômico, filantropia e políticas públicas sociais (em particular, as políticas de assistência social). Tomam-se como sustentação teórica autores e autoras pós-estruturalistas, em especial os estudos de Michel Foucault, principalmente os que remetem às noções de governamentalidade, biopolítica, biopoder e, por conseguinte, às relações entre segurança, população e governo. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da análise de documentos que materializam e regulamentam a Assistência Social no Brasil, a saber: a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2005, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 e as leis nº 12.101 de 2009 e nº 13.019 de 2014. O objetivo foi observar de que modo tal política vem utilizando as noções de proteção e inclusão social enquanto práticas e, portanto, como espaço de efetivação de uma racionalidade política neoliberal. Com o intuito de examinar de que forma tal política vem sendo efetivada e ofertada à população, foram também analisados os documentos que legislam sobre o atual funcionamento dos serviços socioassistenciais e regulam a forma como devem ser organizados os serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, sendo eles: a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, reeditada em 2014, e as Orientações Técnicas sobre o PAIF de 2012, vol. I e II. Foi possível apontar que as Políticas de Assistência Social encontram, na parceria público/privado, juntamente com as instituições sem fins lucrativos, um instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando riscos e governando as mazelas sociais produzidas pela pobreza, miséria, fome, vulnerabilidade, deficiência, velhice e exclusão social, numa tentativa de garantir direitos sociais aos cidadãos brasileiros que necessitarem. / This thesis investigates the provenience and emergence of social assistance from practices which, touched by philanthropy and public policies of social assistance, have become government strategies since the post-republican period in Brazil, as well as its relationships with the imperatives of social protection and inclusion, whose notions are the privileged locus for the execution of such strategies. The thesis discusses the way in which social assistance in Brazil, from social-assistential practices that range from philanthropy to public policies of social assistance understood as strategies for the government of life, has been articulated with the notions of social protection and inclusion. It also investigates the implications produced by this kind of social assistance both in and on the population in contemporaneity; thus, the relationship between government and social assistance is analyzed from a critical perspective of the present, in a governmentality web that causes the population to be constituted as ‘poor’, ‘miserable’, ‘vulnerable’ subjects, as seen from a social-assistential model that guarantees assistance to those who need it. Therefore, considering this relationship between government and social assistance, we analyze the way through which Brazilian social assistance policies articulate practices of social protection and inclusion with the economic market in order to act on the government of the “poor/miserable/vulnerable” population by formulating strategies to have this population to take part in the neoliberal game. Such phenomenon can be called as the government of life through social protection and inclusion, which causes a number of mobilizations, such as the configuration of State, economy, economic market, philanthropy and public social policies (particularly, the social assistance policies). The study has been theoretically supported by post-structuralist authors, especially Michel Foucault’s works addressing the notions of governmentality, biopolitics, biopower and, consequently, the relationships between security, population and government. The research has been methodologically organized from the analysis of documents that both materialize and regulate Social Assistance in Brazil, such as: 1988 Federal Constitution, 1983 Social Assistance Act, 2004 National Policy of Social Assistance, 2005 Basic Operational Norm - SUAS, 2012 Basic Operational Norm - SUAS, and Acts 12.101 and 13.019, from 2009 and 2014, respectively. The aim is to investigate the way in which such policy has used the notions of social protection and inclusion as practices and, thus, as a place for implementation of a neoliberal political rationality. Aiming at examining how such policy has been implemented and provided to the population, we also analyzed the documents ruling the current socialassistential services and the way the social protection services of the Unified System of Social Assistance must be organized. They are the following: National Categorization of Social- Assistential Services, from 2009, republished in 2014, and e PAIF Technical Guidelines from 2012, vol. I and II. It has been possible to evidence that the social assistance policies, together with non-profitable institutions, in the public/private partnership have been an effective tool to act differently on the subjects’ conduct by managing risks and ruling the social annoyances produced by poverty, misery, hunger, vulnerability, deficiency, old age and social exclusion, in an attempt to guarantee social rights to the Brazilian citizens who need them. / Esta tesis estudia el origen y el surgimiento de la asistencia social a partir de las practicas que, relacionadas por la filantropía y por las políticas públicas de asistencia social, pasan a entenderse como estrategias del gobierno a partir del periodo pos-republicano en Brasil y sus relaciones con los imperativos de la protección e inclusión social, cuyas nociones son un lugar privilegiado para hacer efectivas tales estrategias. La tesis discute cómo la asistencia social en Brasil, a partir de las practicas socioasistenciales que circulan entre la filantropía y las políticas públicas de asistencia social, las cuales son entendidas como estrategias para el gobierno de la vida, se articula con las nociones de protección e inclusión social. Se investigan cuáles son las implicaciones que tal asistencia produce en y sobre la población en la actualidad; con eso, la relación entre el gobierno y la asistencia social es colocada en análisis a partir de una actitud crítica del presente en una trama de gubernamentalidad que conduce a la población a constituirse como sujetos “pobres”, “miserables”, “vulnerables”, partiendo de un modelo socioasistencial que asegura asistencia a quien necesitase. Entonces, a partir de esa relación entre el gobierno y la asistencia social, se analiza cómo las políticas de asistencia social brasilera articulan prácticas de protección e inclusión social al mercado económico, con el fin de operar en el gobierno de la población –pobre, miserable, vulnerable– creando estrategias para que formen parte del juego neoliberal. Ese fenómeno puede ser denominado como el gobierno de la vida por la protección e inclusión social, el cual trae a la luz una serie de movilizaciones, entre ellas, la configuración del estado, economía, mercado económico, filantropía y las políticas públicas sociales (en particular, las políticas de asistencia social). Se toman como sustentación teórica autores y autoras pos-estructuralistas, en especial los estudios de Michael Foucault, principalmente los que hacen referencia a las nociones de “gubernamentalidad”, “biopolítica”, “biopoder” y por consiguiente, a las relaciones entre seguridad, población y gobierno. Metodológicamente, la búsqueda fue organizada a partir del análisis de documentos que materializan y reglamentan la asistencia social en Brasil, que son: La Constitución Federal de 1988, La Ley Orgánica de Asistencia Social de 1993, la Política Nacional de Asistencia Social de 2004, la Norma Operacional Básica –SUAS de 2005, la Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 y las leyes nro. 12.101 de 2009 e nro. 13.019 de 2014. El objetivo fue observar de qué modo tal política viene utilizando las nociones de protección e inclusión social como prácticas y, en vista de eso, cómo espacio de realización de una racionalidad política neoliberal. Con el objetivo de examinar de qué forma tal política viene siendo efectivizada y ofertada a la población, fueron también analizados los documentos que legislan el actual funcionamiento de los servicios socioasistenciales y regulan la manera en cómo deben ser organizados los servicios de protección social del Sistema Único de Asistencia Social, siendo ellos: la Tipificación Nacional de Servicios Socioasistenciales de 2009, reeditado en 2014, y las Orientaciones Técnicas sobre el PAIF de 2012, vol. I y II. Fue posible apuntar que las políticas de asistencia social encontraron, en conjunto público/privado, juntamente con las instituciones sin fines de lucro, un instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre la conducta de los sujetos, administrando los riesgos y gobernando los problemas sociales producidos por la pobreza, miseria, hambre, vulnerabilidad, deficiencia, vejez y exclusión social, en una tentativa de garantizar derechos sociales a los ciudadanos brasileros que lo necesitasen.

Encantada e enredada pela fabulosa história de Alice no País das Maravilhas, nesta tese se constroem três possibilidades de olhar para as Residências em Saúde. Uma primeira possibilidade é tecida com a experiência da autora, segundo suas memórias, sentimentos e afecções, registro produzido em seus “encontros” com a temática e sua pragmática. A segunda possibilidade sumariza elementos de pesquisa com base em teses e dissertações elaboradas no Brasil, no período de 1987 a 2012, sobre Residências em Área Profissional da Saúde e Médicas. A terceira possibilidade, a tecedura de um País das Maravilhas das Residências, resultado de uma pesquisa constituída por conversas. Conversas empreendidas com participantes dos Encontros – Gaúcho e Nacional – de Residências e também do X Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, eventos ocorridos no ano de 2012. Esses participantes, os quais receberam os nomes dos habitantes do “País” de Lewis Carroll, foram conversando com este estudo sobre detalhes do País das Maravilhas das Residências. Esta pesquisa possibilitou também manifestações à provocação “como você expressaria uma experiência de aprendizagem na Residência em Saúde (imagem, som, narrativa, poesia...)?” A análise das conversas e das manifestações livres foi empreendida juntamente com a análise de regramentos emitidos pelas Comissões Nacionais de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde. Na invenção do País das Maravilhas das Residências, o material empírico foi recortado, didaticamente, baseado em dois analisadores: a governamentalidade (a partir de Foucault) e os encontros de aprendizagem em saúde (tomando os signos, conforme Deleuze). Como resultados, estão apontadas a inseparabilidade desses dois conceitos e sua produção mútua, mas, também, os modos de liberdade e captura que vão aparecendo na fabricação deste “País das Residências”. A tarefa política, no interesse das aprendizagens ou do exercício da governamentalização, é de apostar nas singularizações, modos de ser profissional da saúde, de formar para o cuidado do outro e, neste sentido, possibilitar liberdade aos “encontros” para que não sejam constrangidos pela forma. Ao fim destes escritos, um reencontro com o Coelho Branco, como possibilidade de continuar despertando curiosidades de pesquisa, interrogações, instigantes, problemas de pensamento e movimento em relação ao tema, uma apropriação complexa do “trabalhar” em saúde, resultado dos encontros de aprendizagem. A governamentalidade, naquilo que parece ser o “império” da forma, enfraquece justamente esta apropriação. / Enchanted and entangled by the fabulous story of Alice in the Wonderland, three possibilities of looking at the Health Residencies are built in this dissertation. An initial possibility is woven with the author experience, according to her memories, feelings, and affections, a record produced in her “meetings” with the theme and its pragmatics. The second possibility summarizes elements of research based on theses and dissertations produced in Brazil, between 1987 and 2012, on Medical and Health Professional Area Residency Programs. The third possibility, the weaving of a Residency Programs Wonderland, resulted from a research composed of conversations. These conversations were undertaken with the participants of the National and State Meetings of Residency Programs, as well as the X Congress of the Brazilian Association of Collective Health, events that occurred in 2012. These participants, who received the names of the inhabitants of Lewis Carroll’s “Land,” dialogued with this study on details of the Residency Programs Wonderland. This research also made possible manifestations to the question “How would you express an experience of learning in the Health Residency Program (image, sound, narrative, poetry…)?” The analysis of the conversations and the free manifestations was undertaken together with the analysis of regulations issued by the National Commissions of Medical and Multiprofessional Health Residency Programs. In the invention of the Residency Programs Wonderland, the empirical material was didactically cut out, based on two analyzers: Foucault’s governmentality, and the learning meetings in health (taking the signs, according to Deleuze). As results, the inseparability of these two concepts and its mutual production, as well as the ways of freedom and capture that appear in the manufacturing of this “Residency Programs Land,” is indicated. The political task, in the interest of the learning or the exercise of governmentalization, is to bet in the singularization, ways of being a health professional, of educating for the care of the other, and, in this sense, to provide freedom to the “meetings”, so that they are not constrained by the form. At the end of these writings, a reunion with the White Rabbit, as a possibility to continue arousing research curiosity, exciting interrogations, problems of thought, and movement in relation to the theme, a complex appropriation of “to work” in health, resulting from the learning meetings. The governmentality of the learning meetings. The governmentality, in what seems to be the “empire” of the form, weakens exactly this appropriation. / Encantada y enredada por la fabulosa historia de Alicia en el País de las Maravillas, en esta tesis se construyen tres posibilidades de mirar hacia las residencias en salud. Una primera posibilidad es tejida con la experiencia de la autora, desde sus memorias, sentimientos y afecciones, registro producido en sus “encuentros” con la temática y su pragmática. La segunda posibilidad sumariza elementos de investigación con base en tesis y disertaciones elaboradas en Brasil sobre residencias médicas y en áreas profesionales de la salud, que comprende el período de 1987 a 2012. La tercera posibilidad, la tejedura de un País de las Maravillas de las residencias, resultado de una investigación constituida por diálogos. Éstos fueron emprendidos con participantes de los encuentros de residencias, gaucho y nacional, y también del X Congreso de la Asociación Brasileña de Salud Colectiva, eventos ocurridos en 2012. Estos participantes, los cuales recibieron los nombres de los personajes del cuento de Lewis Carroll, conversaron, bajo ese estudio, sobre detalles del País de las Maravillas de las residencias. Esta investigación también hizo posible manifestaciones a la provocación de “como usted expresaría una experiencia de aprendizaje en la residencia en salud (imagen, son, narrativa, poesía…)?” El análisis de los diálogos y de las manifestaciones libres fue emprendido en conjunto con el análisis de reglamentos emitidos por las Comisiones Nacionales de Residencia Médica y Multiprofesional en Salud. Con relación a la invención del País de las Maravillas de las residencias, se hizo un recorte didáctico del material empírico basado en dos puntos de análisis: la gubernamentalidad (a partir de Foucault) y los encuentros de aprendizaje en salud (desde el concepto de signo de Deleuze). Como resultados se apuntan la inseparabilidad de esos dos conceptos y su producción mutua, además de los modos de libertad y captura que van apareciendo en la constitución de este “País de las Residencias”. La tarea política – desde el interés de los aprendizajes o del ejercicio de la gubernamentalización – es de apostar en las singularizaciones, modos de ser profesional de la salud, de formar para la asistencia al otro y, en este sentido, posibilitar libertad en los “encuentros” para que no sean constreñidos por la forma. Al fin de estos escritos, un reencuentro con el Conejo Blanco, como posibilidad de seguir despertando instigadoras curiosidades de investigación, interrogaciones y problemas de pensamiento y movimiento con relación al tema, una relación compleja del “trabajar” en salud y de los encuentros de aprendizaje. La gubernamentalidad, a partir de una concepción de lo que parece ser el “imperio” de la forma, debilita justamente esta apropiación.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.