O setor elétrico brasileiro é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, cuja operação é realizada de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Devido às características do setor, foi criado durante a década de 1990 o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) com o intuito de compartilhar o risco hidrológico entre as usinas participantes deste mecanismo, o qual é medido pelo Generation Scaling Factor (GSF). Entre os anos de 2014 e 2015, o Brasil enfrentou um período de escassez hídrica que impactou negativamente o caixa dos geradores hídricos. Estes, insatisfeitos com o cenário, articularam-se junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o risco hidrológico fosse transferido para os consumidores. A agência reguladora posicionou-se contrária ao pleito dos geradores na primeira fase da Audiência Pública 32/2015, que tratou do tema em questão, entretanto o governo editou a Medida Provisória 688/2015 que possibilitou a repactuação do risco hidrológico mediante um pagamento de prêmio de risco pelos geradores hídricos. Neste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo principal de avaliar o processo de repactuação do risco hidrológico, a partir dos estudos sobre a evolução da Teoria da Regulação, com foco na atuação dos grupos de interesse. Os resultados indicam possibilidade em aplicar os pressupostos da Teoria dos Grupos de Interesse, principalmente a abordagem de Pelztman (1976), no processo de repactuação do risco hidrológico, demonstrando que: (i) a regulação surge como demanda dos grupos de interesse; (ii) a regulação tende a beneficiar os grupos de interesse que forem mais ativos politicamente; (iii) os agentes envolvidos no processo de regulação atuam para maximizar sua própria utilidade; e (iv) a regulação tende a beneficiar grupos de interesse cujo benefício per capita seja maior. / The Brazilian Power sector consists of hydroelectric plants, whose operation is performed centrally by the mainly National System Operator. Due to the system characteristics, during the 1990s, was created the Energy Reallocation Mechanism in order to share hydrological risk among mechanism\'s participating, which is measured by the Generation Scaling Factor (GSF). Between 2014 and 2015, Brazil faced a water scarcity period that negatively affected the hydropower generators revenue. The generators unsatisfied with this situation have started seek to influence the electricity regulatory agency and the Ministry of Mines and Energy in order to transferred the hydrologic risk to consumers. The regulatory agency has positioned itself against the claim of the generators in the first phase of the Public Hearing 32/2015, but the government has published Interim Measure 688/2015 which allowed the renegotiation of the hydrological risk through a premium risk payment by hydropower generators. In this context, this work was developed with the main objective of analysing the renegotiation process of hydrological risk, such analysis was based on the evolution of regulation theory studies, focusing on the role of interest groups. The results indicate the possibility of applying the assumptions of Theory of Economics Regulation, mainly the Pelztman (1976) approach, on the renegotiation of the hydrological risk process demonstrating that: (i) regulation is supplied in reponse to the interest groups demand for regulation; (ii) regulation is most likely to benefit the interest groups that are more active politically; (iii) agents involved in the regulatory process act to maximize their own utility; and (iv) regulation trends to benefit interest groups which highest per capita benefit.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Fiorotti Lima.pdf: 921111 bytes, checksum: 742c444dfc33772bb2e04b5a26d2c65c (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / This scientific work argues the process of changes in the world of the work in the present time from the experiences lived deeply for the saleswomen of products of Avon and the Natura. The research of training sources such as manual, catalogues, news and codes of behavior produced by these companies, made possible to identify the form with that the involved force of work in the sales for catalogues is organized. The analysis of this material also allowed to understand the used mechanisms to convince these salesmen to fulfill the goals of sales. However, dialoguing with the stories of these workers, one became evident the tensions and conflicts between the practical ones intended by the companies and the practical ones effectively materialize by the saleswomen. In this context, the disputes around the meaning of this work had questioned the vision defended for the companies who define such independent occupation as, attributing denominations to it as peddlers or consultants with the purpose to deprive of characteristics any type of work relation and employment bond. Therefore, I looked for in such a way to analyze the changes in the world of the workers from these conflicts and tensions, valuing the subjectivity of the workers who live deeply this process, as the changes lived throughout the process of capitalist accumulation / Esta dissertação discute o processo de mudanças no mundo do trabalho na atualidade a partir das experiências vivenciadas pelas vendedoras de produtos da Avon e da Natura. A pesquisa de fontes tais como manuais de treinamento, catálogos, informativos e códigos de conduta produzidos por essas empresas, possibilitou identificar a forma com que a força de trabalho envolvida na venda por catálogos é organizada. A análise desse material permitiu também compreender os mecanismos utilizados para convencer essas vendedoras a cumprirem as metas de vendas. No entanto, dialogando com os relatos dessas trabalhadoras, tornou-se evidente as tensões e conflitos entre as práticas pretendidas pelas empresas e as práticas efetivamente concretizadas pelas vendedoras. Nesse contexto, as disputas em torno do significado desse trabalho questionaram a visão defendida pelas empresas que definem tal ocupação como autônoma , atribuindo-lhe denominações como revendedoras ou consultoras com a finalidade de descaracterizar qualquer tipo de relação de trabalho e vínculo empregatício. Portanto, procurei analisar as mudanças no mundo dos trabalhadores a partir desses conflitos e tensões, valorizando tanto a subjetividade dos trabalhadores que vivenciam este processo, como as mudanças vividas ao longo do processo de acumulação capitalista

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Conceicao Martins Cardoso.pdf: 1056357 bytes, checksum: 657103da45524838f46062afaff34759 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / Analysis of the cultural management of the governments of Roseana Sarney in Maranhão (1995-1998/1999-2001), designed by Maranhão Culture Secretary (SECMA) and Maranhão Culture Foundation (FUNCMA). It s searched to identify the field of cultural relations between actors and the State, taking as reference the speeches of those actors through interviews, analysis of the Activities Reports of SECMA/FUNCMA and reports in local newspapers. The Government of Roseana Sarney is located on the discussion of culture public policy in Brazil and a study about the culture state policies in the country which manufactured national symbols until José Sarney government as President of Brazil (1985 -1980), when was created the first Law of the Encouragement Culture (Sarney Law). It s observed that in the first time of the cultural management of Roseana Sarney (1995- 1997) a conception of culture identified with the heritage was predominated. And, in a second time (1998-2001), state interventions focused on a concept of popular culture . In both moments theatrical strategies are created, leading to a symbolic capital accumulation on the protagonist: the governor. But the cultural actors are active subjects in this play, also creating their visibility strategies. Thus, power dispute is developed through stage of power acts. In this context, the media is an important scene for the acquisition of symbolic power and can serve both as a group or another. The intention, therefore, is to explain how the relations between the State and culture are established; to know what strategies are used, why and by whom are developed, trying to identify if these relations can be considered a public policy of culture. / Análise sobre a gestão cultural dos Governos de Roseana Sarney no Maranhão (1995- 1998/1999-2001), concebida pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) e pela Fundação Cultural do Maranhão (FUNCMA). Busca-se identificar o campo de relações entre atores culturais e o Estado, tomando como referência os discursos desses atores, através de entrevistas, da análise dos Relatórios de Atividades da SECMA/FUNCMA e notícias veiculadas em jornais locais. Para situar o Governo de Roseana Sarney na discussão sobre as políticas públicas culturais no Brasil, constrói-se uma trajetória das políticas estatais de cultura no país, que tenderam à fabricação de símbolos nacionais, até o Governo de José Sarney na Presidência da República (1985- 1980), quando foi criada a primeira Lei de Incentivo à Cultura (Lei Sarney). Observa-se que na primeira fase da gestão cultural de Roseana Sarney (1995-1997), predominou uma concepção de cultura identificada com o patrimônio . E, na segunda fase (1998-2001), as intervenções estatais concentraram-se naquilo que o órgão de cultura concebeu como uma cultura popular . Percebe-se que nos dois momentos são criadas estratégias teatrais, que levam a um acúmulo de capital simbólico na figura de uma protagonista: a governante. Mas os atores culturais são sujeitos ativos nessa encenação, criando também suas estratégias de visibilidade. Assim, a disputa pelo poder se desenvolve por meio da teatralização dos atos de poder. Neste contexto, a mídia constitui um cenário importante para a aquisição de poder simbólico, podendo servir tanto a um grupo como a outro. A intenção, portanto, é explicar como são estabelecidas as relações da cultura com o Estado; saber que estratégias são usadas, por que e por quem são desenvolvidas, tentando identificar em que medida essas relações constituem uma política pública de cultura.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TELMA VIEIRA LIMA.pdf: 779948 bytes, checksum: 10da779db2040b3e2b5d9aa4db8032e3 (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / The present work analyses the process of constitution of Insikiran Nucleus and the Intercultural Undergraduate course created by this Nucleus, as part of the government policies settled in Brazil, since the promulgation of the Federal Constitution in 1988. It aims to apprehend in which way the principles of interculturalism, specifics, differentness and bilingualism, which are references for the most important legislations and Indian school education policies, have been developed in the Intercultural Undergraduate course created by Insikiran. The Indian College Degree in Roraima offered by UFRR is promoting the college graduation to Indian population, in order to enable them to teach in the State's Indian schools. It has been also necessary to apprehend which procedures were put into motion by the subjects involved with the Insikiran Nucleus constitution, as well as to analyze the experience developed in UFRR, through the Intercultural Undergraduate course, that points out the possibility of democratization of the access and the incorporation of new forms of knowledge to college education, starting from the demands and articulation with social movements. The idea is to present and discuss, in one hand, how that action legitimates the UFRR, and in the other hand, how the University articulates itself with a wide variety of institutions and social movements, such as the Indian movement, in order to make this experience a solid one, and in which measure this relationship is able to create new spaces and news ways of producing knowledge. Some categories borrowed from social sciences were used as tools to develop this analyze, such as different citizenship, multiculturalism and national minority. / Analisa o processo de constituição do Núcleo Insikiran e da Licenciatura Intercultural implementada por esse Núcleo no contexto das políticas públicas instauradas no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca-se apreender de que forma os princípios de interculturalidade, especificidade, diferenciação e bilingüismo, que são referenciais das principais legislações e políticas de educação escolar indigenista, foram desenvolvidos no curso de Licenciatura Intercultural implementado pelo Núcleo Insikiran. O curso de Formação Superior Indígena em Roraima na UFRR está promovendo a formação em nível superior de indígenas, para o exercício de docência nas escolas indígenas no Estado. Foi necessário, também, apreender quais os processos engendrados pelos sujeitos envolvidos na constituição do Núcleo Insikiran, bem como analisar a experiência desenvolvida na UFRR, através dessa Licenciatura Intercultural que aponta para a possibilidade da democratização do acesso e inserção de novos saberes no ensino superior, a partir de demandas e da articulação com os movimentos sociais. A idéia é apresentar e discutir, por um lado, como essa ação legitima a UFRR, e por outro, como a Universidade se articula com diversas instituições e movimentos sociais, no caso o movimento indígena, para concretização dessa experiência e em que medida essa relação cria novos espaços e novas formas de se produzir conhecimento. A análise foi instrumentalizada com algumas categorias utilizadas nas ciências sociais, tais como cidadania diferenciada, multiculturalidade e minoria nacional.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marlene.pdf: 1042303 bytes, checksum: 7044fc51104d96cf4f02da18d2f2560d (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / This is a study on cooperativism in the current economic and political organization of workers, having as reference the resistance waged by the MST in Maranhão. The historical background of the study is disclosed, presenting the cooperativism as a contradictory tool on the workers struggling process, to the extent that its determinants present two perspectives: one used in the free market idealistic proposals presenting a political and ideological dimension that meet capitalist interests, being currently updated in the processes of flexibilization work; the other, expresses an alternative of resistance and struggle of the workers, which might be an important tool in the context of social struggles, if it is consciously constituted. A historical recovery of cooperativism, is also carried out, as one of the models of agricultural cooperation organized by the MST since the 1980s, when there was an intense worsening of the agrarian question due to the advancement of capitalism in the countryside. The study considers the cooperativism as a major instrument of political and economic organization for farmers, even though in Maranhão this initiative has shown weakness in relation to the economic return to the cooperative members. The main limits pointed out by the leaders in the production sector of the movement, have been: technical and managerial difficulties, lack of production technologies, as well as little support given by the State through public policies that generally follow the logic of the current agricultural policy, allowing the landowner to be the major beneficiary of public funds. The study identifies that somehow, politically, the cooperativism has contributed to the process of resistance within the MST, provided that it has led to the formation of new concepts about the organization of production and labor relations, even though this strategy is posed in a contradictory way. / Trata-se de um estudo sobre o cooperativismo nos processos de organização política e econômica dos trabalhadores na atualidade, tendo como referência a resistência empreendida pelo MST no Maranhão. Expõem-se os fundamentos históricos do estudo, apresentando o cooperativismo como instrumento contraditório no processo de luta dos trabalhadores, na medida em que seus determinantes imprimem-lhe duas perspectivas: uma utilizada nas propostas idealistas de livre mercado apresentando uma dimensão político-ideológica que atende aos interesses capitalistas, sendo hoje reatualizada nos processos de flexibilização do trabalho; e a outra, expressa uma alternativa de resistência e luta dos trabalhadores, que se constituí de forma consciente, pode ser um importante instrumento no contexto das lutas sociais. Faz-se uma recuperação histórica do cooperativismo como uma das modalidades de cooperação agrícola organizada pelo MST desde a década de 1980, no momento de intenso agravamento da questão agrária em face ao avanço do capitalismo no campo. Considera o cooperativismo como importante instrumento de organização política e econômica para os camponeses, ainda que no Maranhão, tal iniciativa apresente fragilidade em relação ao retorno econômico para os cooperados. Os principais limites apontados por líderes do setor de produção do movimento, tem sido: dificuldade técnica e de gestão, ausência de tecnologias de produção, além do pouco incentivo dado pelo Estado, através das políticas públicas que seguem em geral à lógica da política agrícola vigente, permitindo ao latifundiário ser o grande beneficiário dos recursos públicos. O estudo identifica que no plano político, de alguma maneira, o cooperativismo contribui no processo de resistência no interior do MST, na medida em que provoca a formação de novas concepções em torno da organização da produção e das relações de trabalho, mesmo que esta estratégia se manifeste de forma contraditória.

O setor elétrico brasileiro é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, cuja operação é realizada de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Devido às características do setor, foi criado durante a década de 1990 o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) com o intuito de compartilhar o risco hidrológico entre as usinas participantes deste mecanismo, o qual é medido pelo Generation Scaling Factor (GSF). Entre os anos de 2014 e 2015, o Brasil enfrentou um período de escassez hídrica que impactou negativamente o caixa dos geradores hídricos. Estes, insatisfeitos com o cenário, articularam-se junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o risco hidrológico fosse transferido para os consumidores. A agência reguladora posicionou-se contrária ao pleito dos geradores na primeira fase da Audiência Pública 32/2015, que tratou do tema em questão, entretanto o governo editou a Medida Provisória 688/2015 que possibilitou a repactuação do risco hidrológico mediante um pagamento de prêmio de risco pelos geradores hídricos. Neste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo principal de avaliar o processo de repactuação do risco hidrológico, a partir dos estudos sobre a evolução da Teoria da Regulação, com foco na atuação dos grupos de interesse. Os resultados indicam possibilidade em aplicar os pressupostos da Teoria dos Grupos de Interesse, principalmente a abordagem de Pelztman (1976), no processo de repactuação do risco hidrológico, demonstrando que: (i) a regulação surge como demanda dos grupos de interesse; (ii) a regulação tende a beneficiar os grupos de interesse que forem mais ativos politicamente; (iii) os agentes envolvidos no processo de regulação atuam para maximizar sua própria utilidade; e (iv) a regulação tende a beneficiar grupos de interesse cujo benefício per capita seja maior. / The Brazilian Power sector consists of hydroelectric plants, whose operation is performed centrally by the mainly National System Operator. Due to the system characteristics, during the 1990s, was created the Energy Reallocation Mechanism in order to share hydrological risk among mechanism\'s participating, which is measured by the Generation Scaling Factor (GSF). Between 2014 and 2015, Brazil faced a water scarcity period that negatively affected the hydropower generators revenue. The generators unsatisfied with this situation have started seek to influence the electricity regulatory agency and the Ministry of Mines and Energy in order to transferred the hydrologic risk to consumers. The regulatory agency has positioned itself against the claim of the generators in the first phase of the Public Hearing 32/2015, but the government has published Interim Measure 688/2015 which allowed the renegotiation of the hydrological risk through a premium risk payment by hydropower generators. In this context, this work was developed with the main objective of analysing the renegotiation process of hydrological risk, such analysis was based on the evolution of regulation theory studies, focusing on the role of interest groups. The results indicate the possibility of applying the assumptions of Theory of Economics Regulation, mainly the Pelztman (1976) approach, on the renegotiation of the hydrological risk process demonstrating that: (i) regulation is supplied in reponse to the interest groups demand for regulation; (ii) regulation is most likely to benefit the interest groups that are more active politically; (iii) agents involved in the regulatory process act to maximize their own utility; and (iv) regulation trends to benefit interest groups which highest per capita benefit.

Tout comme les crises, la responsabilité sociale des entreprises (RSE) implique des domaines complexes, tels que la protection de l’environnement, la gestion des ressources humaines, la sécurité au travail et les rapports avec les communautés locales. Lors d’une crise, des éléments critiques et d’ordre éthique placent souvent l’entreprise au rôle de « coupable » et les parties prenantes de l’entreprise, dans celui de victime. Cette approche peut être dépassée car au moment où cette dernière entreprend des actions pour gérer la crise, ses décisions peuvent refléter son engagement social et avoir une influence directe sur la situation critique. Face à ces enjeux, ce travail de recherche s’intéresse à la crise organisationnelle comme facteur de motivation pour le développement de la RSE au sein des organisations. L’objectif est d’observer la manière dont la RSE est utilisée en temps de crise compte tenu de la pression issue des parties prenantes. Pour cela, deux entreprises du secteur pétrolier sont analysées : le groupe français Total et le groupe brésilien Petrobras. A travers une approche qualitative, et utilisant essentiellement des données de la presse, une base de données a été construite. Cette dernière, alliée au cadre conceptuel mobilisé pour ce travail, a permis l’analyse des choix stratégiques en termes de RSE avec lesquels Total et Petrobras ont répondu à certaines crises, en considérant le rôle des parties prenantes vis-à-vis de telles actions et en les replaçant dans leurs contextes temporel, culturel et politique. Le résultat de cette recherche est l’identification de cinq mécanismes élaborés par les entreprises pour répondre à la crise et aux exigences des parties prenantes. / As well as crises, corporate social responsibility (CSR) concerns complex fields, such as environmental protection, human resources management, safety at work and the relationship with local communities. At a moment of crisis, ethical and critical elements often place the enterprise as guilty and its stakeholders as victims. Such an approach may be exceeded, since when the enterprise begins its actions to manage the crisis, the decisions taken could show its commitment to social concerns, having an important impact on the critical situation. Considering these challenges, this study aims to explore organizational crisis as a motivation for the development of CSR within enterprises. The purpose of this research is to observe how CSR practices can be employed during critical times, taking into account the pressure stakeholders exert on the enterprise. In order to reach this goal, two oil companies are analyzed: Total and Petrobras; the former being a French group and the later a Brazilian company. Through a qualitative approach, a database was built using information from the press. This database, allied with a conceptual framework, allowed to analyze the tactical choices used by Total and Petrobras to react to certain crises in what concerns their CSR practices. Such decisions were examined through a political, cultural and temporal context bearing in mind the role of stakeholders. The result of this research is the identification of, five mechanisms elaborated by the enterprises to act in response to stakeholders’ pressure in times of crisis.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseROS.pdf: 786021 bytes, checksum: a489a7eb19e4032cddf4d9a6aeaa2968 (MD5) Previous issue date: 2008-10-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / La discussion des m?tamorphoses de l'?glise Catholique Romaine caus?s par ses relations avec la modernit? est la toile de fond au d?bat sur l'?mergence de nouveaux mouvements religieux, en particulier les nouvelles communaut?s. Dans le but de comprendre la convergence/ divergence ou conservation/ changement en ce qui concerne la relation entre l'Institution et la Communaut?, j'ai choisi de contextualiser l'histoire du christianisme catholique dans la modernit? et dans la post-modernit? ? partir de penseurs classiques et contemporains. J ai ?vit? une vision unilat?rale qui met l'accent sur l'aspect objectif ou subjectif et a opt? pour une approche dialogique capable de permettre une lecture des deux c?t?s de la r?alit?. Cette r?flexion a guid? le travail ethnographique r?alis? dans deux communaut?s ? Cidade do Natal: Fraternit? ?feso et Communaut? Catholique Veni Creator Spiritus. Cette recherche a montr? que les nouvelles communaut?s promeuvent un nouveau catholicisme certainement plus conservateur que r?formateur; tant?t elles attirent et rettiennent les croyants dans l'?glise, tant?t inqui?tent la hi?rarchie eccl?siastique - depuis l encadrement de ce nouveau ph?nom?ne dans la structure existante jusqu'? sa orientation / Discutir as metamorfoses ocorridas na Igreja Cat?lica Romana na sua rela??o com a modernidade constituiu o pano de fundo para a discuss?o do surgimento de novos movimentos religiosos, especificamente as Novas Comunidades. Com o objetivo de compreender a converg?ncia/diverg?ncia ou conserva??o/mudan?a na rela??o Institui??o e Comunidade, contextualizei a hist?ria do cristianismo cat?lico na modernidade e p?s-modernidade a partir de pensadores cl?ssicos e contempor?neos. Procurei evitar uma vis?o unilateral que enfatiza o aspecto objetivo ou subjetivo, para dialogicamente perceber essas duas faces da realidade. Essa reflex?o permeou o trabalho etnogr?fico realizado em duas Novas Comunidades na cidade do Natal: Fraternidade ?feso e Comunidade Cat?lica Veni Creator Spiritus. E resultou na considera??o das Novas Comunidades como promotora de um novo catolicismo dentre outros, mais conservador que renovador, ora atrai e mant?m fi?is na Igreja ora preocupa a hierarquia eclesial, desde o enquadramento desse novo na estrutura existente, at? na sua orienta??o

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.