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Esta dissertação tem por objetivos: (i) apresentar a edição fac-similar e semidiplomática justalinear de um processo-crime produzido no século XIX na cidade de Campinas; (ii) analisar a macroestrutura do documento manuscrito. A leitura e a edição do documento manuscrito foram balizadas nos conhecimentos das áreas de Filologia e Linguística Histórica. A análise da macroestrutura pautou-se no modelo das Tradições Discursivas, com base em Koch & Osterreicher (1990) e Kabatek (2006). A análise também levou em consideração os aspectos linguísticos-discursivos propostos por Simões e Kewitz (2006, 2009) para os corpora do português brasileiro. Ao todo são 37 fólios recto e verso que tratam de um crime de feitiçaria e homicídio ocorrido em 1871, sendo rica fonte de dados históricos, socioeconômicos e, sobretudo, linguísticos. A partir desta pesquisa, obtivemos importantes dados acerca de algumas das tradições discursivas que ajudam a reconstruir o português brasileiro em textos da esfera jurídica. / This dissertation aims at: (i) presenting a facsimile and semidiplomatic edition of a criminal proceeding which took place in the city of Campinas in the 19th century; and (ii) analyzing the macrostructure of the manuscript document. The reading and the editing of the document were based on the assumption of Philology and Historical Linguistics. The analysis of the macrostructure was based on the Discoursive Traditions Model proposed by Koch & Osterreicher (1990) and Kabatek (2006). Furthermore, we considered the linguisticdiscoursive aspects suggested by Simões e Kewitz (2006, 2009). Overall, there are 37 folios recto and verso that concern the crime of witchcraft and homicide occurred in 1871, which represent a rich source of historical, socioeconomic and, primarily, linguistic data. This research privided important information about some of the discoursive traditions that helps reconstruct Brazilian Portuguese registered in texts of legal environment

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Made available in DSpace on 2016-12-23T14:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 1155101 bytes, checksum: a7ca46b9928cd6f70d77a0633513d0a1 (MD5) Previous issue date: 2004-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo investigar a representação de sujeitos homicidas a respeito da razão do crime (motivação) e acerca do crime propriamente dito (ação), tanto à época do homicídio (passado) quanto no momento atual (presente), por meio do juízo de representação da realidade (JRR) e do juízo de valor moral (JVM). A amostra compôs-se de 20 homens, entre 30 e 49 anos de idade, cumprindo pena sob regime de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais de Vitória-ES. Realizamos entrevistas individuais, de acordo com o método clínico proposto por Piaget (1926/s.d.; 1932/1994). A partir dos dados encontrados, verificamos que, com relação: 1) às histórias de homicídio, a maior parte dos crimes ocorreu à noite, em espaço público, por arma de fogo, contra homens, conhecidos do transgressor, ambos alcoolizados; 2) à motivação para o homicídio, o JRR mais apontado, no presente e no passado, foi a agressão física sofrida, justificada no presente principalmente pelo fato de o agressor ter-se sentido humilhado e, no passado, pelo fato de ter querido vingar-se e pelas características próprias do transgressor ou da vítima; o JVM mais mencionado no passado foi o de que as razões estavam certas, devido a características dos entrevistados ou das vítimas, pelas humilhações sofridas ou pelo fato de que precisavam defender uma vida, ao passo que no presente o juízo mais citado pelos entrevistados foi o de que estavam errados os motivos, em face das conseqüências negativas do crime para eles e dos argumentos religiosos; 3) à ação do homicídio, o JRR mais citado no passado foi o de que os participantes cometeriam novamente o homicídio, pela humilhação sofrida ou pelo sentimento experienciado; e no presente mencionaram que não matariam de novo, devido às conseqüências negativas do crime, às características próprias ou da vítima e aos motivos religiosos; o JVM mais mencionado no passado foi o de que a ação seria errada, pelas conseqüências negativas, enquanto no presente todos julgaram como errado o homicídio cometido, devido às conseqüências negativas, ao valor atribuído à vida e a motivos religiosos; 4) aos dados em geral, houve uma tendência maior em condenar o homicídio e não a sua motivação; os argumentos religiosos ligaram-se ao fato de, no presente, os entrevistados julgarem como erradas a motivação e a ação do crime e, portanto, não o fariam novamente; as explicações veiculadas à humilhação pertencem principalmente ao passado, para justificar como corretos os juízos de valor das motivações e da ação, razão pela qual naquela época cometeriam novamente o homicídio, com uma ação pela honra . / The objective of this research was to investigate the representation of homicidal subjects as to the reasons of. the crime ( motivation ), and of the crime itself ( action ), not only at the time of the homicide ( past ) as for the present moment as well ( present ), by means of judgement of representation of reality (JRR), and of judgement of moral value (JVM). The sample consisted of 20 men, their ages varying between 30 and 49 years old, in prison and under parole at the Court s Division of Penal Executions of Vitória-ES. Individual interviews were made, according to the clinical method proposed by Piaget ( 1926/s.d.; 1932/1994). From the gathered data, we verifyed that in relation to: 1) the homicidal stories, most crimes took place at night, in public spaces, by fire weapon, against men known to the transgressor, both drunk; 2) as to the motivation for homicide, the JRR emphasized in the present and in the past, the physical aggression which took place, justified in the present mainly because the aggressor felt humiliated, and in the past, because he wanted to take revenge, and the transgressor s or victim s own characteristics; the JVM that was more mentionned in the past, was that their reasons were right due to the characteristics of those interviewed or of the victims, for the suffered humiliations or for the fact that they had to defend a life, whereas in the present, the most cited judgement was that their motives were wrong, in face of. the negative consequences of their crime, and of the religious arguments; 3) as to the action of the homicide, the JRR most mentionned in the past , was that those who had committed it, would do it again, either for the suffered humiliation or for the feeling they had experienced; and in the present they mentionned that they wouldn t kill again, due to the negative consequences of the crime, to the victim s own characteristics, and to religious motives; the JVM more mentionned in the past was that the action would be wrong, because of. the negative consequences, whereas in the present all of them judged as wrong the committed homicide, due to negative consequences, to the value attributed to life, and to religious motives; 4) as to the data in general , there was a greater tendency in condemning the homicide, and not its motivation; the religious arguments were linked to the fact that in the present , those interviewed judged as wrong the motivation and the action for the crime, and therefore they wouldn t do it again; the explanations linked to humiliation belongs mainly to the past, so as to justify as correct the judgement of value of the motivation and of the action, as a reason for why at that time, they would commit homicide again, as an action for honour .

Orientador: Roberto Luiz do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manetta_Alex_D.pdf: 2981876 bytes, checksum: 019aa85583b582456fe17d20407542ac (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Há décadas o homicídio juvenil masculino tem sido vislumbrado como um fenômeno em expansão no Brasil. A demografia, como campo por excelência dos estudos da população, contribui nesse debate não somente através do reconhecimento das unidades espaciais, dos períodos e dos segmentos da população particularmente afetados por esse tipo específico de violência. Partindo das concepções teóricas que associaram - em décadas passadas - o processo de transição da estrutura etária ao agravo nas condições de ocupação laboral e às tendências de elevação das taxas de homicídio para a população juvenil masculina, procura-se avaliar se o momento atual da dinâmica sócio-demográfica poderia ainda hoje estar potencializando contextos propícios à disseminação de formas não convencionais de inserção socioeconômica, o que inclui a integração de homens jovens na criminalidade urbana violenta. A diversidade de fatores reconhecidos no debate atual sobre a expansão da criminalidade e da violência juvenil homicida no Brasil sugeriu uma análise multiescalar através da qual a população juvenil masculina e os sub-espaços urbanos relativamente desassistidos pelo poder público estariam servindo como recursos úteis à expansão de economias transnacionais do ilícito. Dentro dessa perspectiva vislumbra-se a disseminação da violência letal entre homens jovens em Brasília (DF)/Entorno de Brasília (GO) como manifestação essencialmente ligada à disseminação de oportunidades de reprodução social e econômica através da integração à circuitos transnacionais do crime, visto que a elevação recente (2000/2010) das taxas de homicídio juvenil masculino não corresponde aos períodos caracterizados pelo crescimento proporcional e absoluto da população jovem e nem mesmo pelo agravo nas condições de ocupação laboral formal e remunerada. Com o intuito de melhor vislumbrar a relevância dos aspectos sócio-demográficos nesse processo, utiliza-se uma contraposição entre as dinâmicas recentemente observadas em Brasília/Entorno de Brasília e em Parecis/Alto Teles Pires (MT), sub-região mato-grossense marcada pelo crescimento absoluto e proporcional da população de homens jovens, onde o homicídio juvenil masculino não aparece como tendência contemporânea predominante / Abstract: For decades the male juvenile homicide has been envisioned as a booming phenomenon in Brazil. The demography, as a field of study par excellence of the population, contributes to this debate not only through recognition of spatial units, periods and segments of the population particularly affected by this particular type of violence. Based on the theoretical concepts associated with that - in past decades - the transition in age structure to the offense in terms of occupation and employment trends of rising homicide rates for young male population, attempts to assess whether the current time dynamics socio-demographic could still be leveraging contexts conducive to the spread of unconventional ways of socioeconomic status, which includes the integration of young men in violent urban crime. A variety of factors recognized in the current debate over the expansion of crime and youth violence homicide in Brazil suggested a multiscale analysis whereby the male youth population and sub-urban areas relatively underserved by the government would serve as useful resources for expansion transnational illicit economies. Within this perspective glimpses the spread of lethal violence among young men in Brasília (DF)/Entorno de Brasília (GO) as a manifestation essentially linked to the spread of opportunities for social and economic reproduction through integrating the circuits transnational crime, since the recent high (2000/2010) of male juvenile homicide rates does not correspond to periods characterized by absolute and proportional growth of the youth population and even by worsening conditions in formal employment and gainful occupation. In order to better discern the relevance of socio-demographic aspects in this process uses up a contrast between the dynamics recently observed in Brasilia/Entorno de Brasilia and Parecis/Alto Teles Pires (MT), sub-region of Mato Grosso marked by the absolute and proportional growth of the young men population, where the male juvenile homicide does not appear as an dominant contemporary trend / Doutorado / Demografia / Doutor em Demografia

A proporção de mulheres encarceradas está crescendo em ritmo mais acelerado que o dos homens. As razões para este aumento importante têm sido atribuídas principalmente ao estilo de vida relacionado ao consumo de substâncias psicoativas e delitos associados ao uso de drogas. De fato, cerca de metade das mulheres presas tem histórico de abuso de substâncias, e um terço demonstra níveis elevados de impulsividade. Os objetivos do estudo, geral e especifico, foram avaliar entre mulheres condenadas por crime de homicídio, o consumo de álcool e outras drogas ilícitas, os sintomas depressivos e os aspectos da sexualidade (orientação sexual, práticas sexuais atuais e pretéritas, história de abuso sexual e impulsividade sexual). Outrossim, desenvolver uma proposta de elaboração de cluster para a população investigada, aventando possibilidade de avaliação e manejo específico para cada grupo encontrado, partindo da identificação de subtipos de mulheres condenadas por homicídio, foi desenvolvida. Os dados analisados foram provenientes de 158 pessoas presas do sexo feminino, cumprindo pena por homicídio na Penitenciária Feminina Sant\'Ana, no Estado de São Paulo, Brasil. A análise de classes latentes foi usada para agrupar as participantes em grupos, a partir de variáveis associadas ao uso indevido de substâncias e impulsividade. Duas classes foram identificadas: Grupo 1 - Sem problemas (no problematic) (cluster 1: 54,53%; n=86); Grupo 2 - Com problemas (problematics) (cluster 2: 45,57%; n =72). Após controlar diversas variáveis psicossociais e criminológicas, no Grupo 02 (cluster two), as presas mostraram ter iniciado mais cedo as práticas criminosas, além de apresentarem um nível de escolaridade mais baixo do que as presas do Grupo 01 (cluster one). Reconhecer as necessidades de grupos específicos de infratoras femininas é crucial para desenvolvimento de um sistema adequado de política de saúde e para a diminuição da reincidência criminal entre as delinquentes que demonstraram maior risco / The proportion of incarcerated women is growing faster than the rate of men. The reasons for this significant increase were mainly attributed to drug use lifestyle and offenses related to drug use. About half of the women prisoners, has a history of substance abuse and a third shows high levels of impulsivity. The objectives of the study, general and specific, were: GENERAL: Evaluate, among women convicted of homicide crime, alcohol and other illicit drugs (use, abuse and dependence meters); depressive symptoms and aspects of sexuality (sexual orientation, current and previous sexual practices, history of sexual abuse and sexual impulsivity). ESPECIFIC: Propose development cluster for the study population, considering their heterogeneity. (Note: The cluster analysis will be based on categorical and continuous variables obtained in this study.); propose evaluation and management for each type based on identifying subtypes of women convicted of homicide. Data were from 158 people trapped females, serving a sentence for murder in the Women\'s Penitentiary Sant\'Anne, in São Paulo, Brazil. Latent class analysis was used to group the participants into misuse of substance classes and impulsivity. Two classes have been identified: Group 1 - No problem (the problematic) (cluster 1: 54.53%; n = 86). Group 2 - With problems (problematics) (cluster 2: 45.57%; n = 72). After controlling for various psychosocial and criminological variables in Group 02 (cluster two), the tusks shown to have earlier started criminal practices, in addition to having a lower educational level than the fangs of Group 01 (one cluster). Recognizing the needs of specific groups of female offenders, it is crucial to developing an appropriate health policy system and to reduce the recidivism among offenders who demonstrated greater risk

O objetivo desta tese foi analisar as representações e as políticas de controle para as mortes violentas na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina. A teoria de base foi a da Criminologia Cultural e a abordagem foi comparativa. Os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental e de entrevistas realizadas mediante um questionário semi-estruturado. A análise desses dados resultou na conclusão de que as forças culturais dominantes do lado brasileiro representam as letalidades relacionadas aos mercados ilícitos transnacionais. No lado paraguaio verificou-se uma divisão entre os motivadores relacionados ao narcotráfico e aos motivadores não relacionados ao narcotráfico. Por fim, no lado argentino predomina a representação sobre motivadores interpessoais. No Brasil, como consequência dessas representações para a formulação de políticas ocorreu a implementação de políticas de controle com perfis distintos: duas fases são políticas de urbanização e uma de operações policiais. A primeira política foi o Projeto “Beira Rio”, que promoveu a remoção das favelas que estavam na barranca do rio Paraná. Uma das consequências dessa política foi o aumento das taxas de letalidades em Foz do Iguaçu, entre os anos 1993 a 2006. A segunda política adotada no lado brasileiro foi a intensificação das forças de segurança para coibir o “circuito sacoleiro”. O resultado imediato dessa política foi o desencadeamento de uma série de mudanças nas práticas ilícitas, que se difundiram para toda a região. Como consequência, as taxas de letalidades de Foz do Iguaçu caíram a partir do ano de 2006, mas difundiram-se para os municípios vizinhos A terceira política de controle está em desenvolvimento e trata-se do Projeto “Beira Foz”, que ganhou apoio da Itaipu Binacional e dos governos estadual e federal. No lado argentino, a construção da “Avenida Costaneira” com caráter urbanístico não influenciou no comportamento das letalidades em Puerto Iguazú. No lado paraguaio, a reestruturação da Praça San Blas e das “Etapas I, II, III e IV” também não influenciaram no comportamento das taxas das mortes violentas. A política implantada para conter o “circuito sacoleiro” pelo Brasil não foi arquitetada pelas forças culturais do local, mas implementadas pelo governo federal, juntamente com o governo do estado do Paraná, por pressões do governo americano, em um plano maior de seguridade para a Tríplice Fronteira: a “guerra ao terror”, com o propósito de atingir o comércio dos árabes de Ciudad del Este. Essa intervenção revela que a Tríplice Fronteira e suas questões de segurança não foram pensadas somente em nível local, mas também em nível nacional e global. O setor subcultural brasileiro contraria a ideia de que a fronteira e esses mercados transnacionais seriam os causadores das mortes violentas. Esses espaços periféricos, inflados pelos mercados ilícitos, fazem valer os códigos de conduta e os códigos de honra. / The objective of this thesis was to analyze the representations and control policies for violent deaths in the Triple Border Brazil-Paraguay-Argentina. The basic theory was the Cultural Criminology and the approach was comparative. Data were obtained from desk research and interviews conducted by a semi-structured questionnaire. Analysis of these data resulted in the conclusion that the dominant cultural forces of the Brazilian side represent the lethality related to transnational illicit markets. On the Paraguayan side there was a division among the motivators related to drug trafficking and motivators unrelated to drug trafficking. Finally, on the Argentine side dominates the representation of interpersonal motivators. In Brazil, the consequences of these representations for the formulation of control policies were the implementation of control policies with different profiles: two phases are development policies and police operations. The first policy was the “Beira Rio” Project, which promoted the removal of slums that were in the Paraná river gorge. One consequence of this policy was the increase in mortality rates in Foz do Iguaçu, between the years 1993-2006. The second policy adopted on the Brazilian side was the intensification of security forces to curb the “sacoleiro circuit”. The immediate result of this policy was the development of a series of changes in the illicit practices that have spread to the entire region. As a result, the Foz do Iguaçu mortality rates fell from 2006, but spread to neighboring municipalities The third control policy is under development and it is the “Beira Foz” Project, which won support from Itaipu Binacional and the state and federal governments. On the Argentine side, the construction of the “Costanera Avenue” with urban character did not influence the behavior of lethality in Puerto Iguazú. On the Paraguayan side, the restructuring of the San Blas Square and the “Stages I, II, III and IV” did not influence the behavior of rates of violent deaths. The policy implemented to contain the “sacoleiro circuit” in Brazil, was not architected for cultural local forces, but implemented by the federal government, along with the government of the state of Paraná, by the American government pressures in a larger plan of security for Triple Frontier: the “war on terror”, in order to achieve trade of the Arabs of Ciudad del Este. This intervention shows that the Triple Border and its security issues have not been thought only locally, but also nationally and globally. The Brazilian subcultural sector contradicts the idea that the border and these transnational markets would be the cause of violent deaths. These peripheral areas, inflamed by illicit markets, do enforce codes of conduct and codes of honor. / El objetivo de esta tesis es analizar las representaciones y las políticas de control de las muertes violentas en la triple frontera Brasil-Paraguay-Argentina. La teoría básica fue la criminología cultural y el enfoque fue comparado. Los datos se obtuvieron a partir de la investigación documental y entrevistas realizadas por un cuestionario semi-estructurado. El análisis de estos datos dio lugar a la conclusión de que las fuerzas culturales dominantes del lado brasileño representan las letalidades relacionadas con los mercados ilícitos transnacionales. En el lado paraguayo había una división entre los motivadores relacionados con el tráfico de drogas y motivadores no relacionadas con el tráfico de drogas. Por último, en el lado argentino domina la representación de los motivadores interpersonales. En Brasil, como resultado de estas representaciones para la formulación de políticas se puso en práctica políticas de control con diferentes perfiles: dos fases son las políticas de desarrollo y una de operación policial. La primera política fue el Proyecto “Beira Rio”, que promueve la eliminación de los barrios pobres que estaban en la garganta del río Paraná. Una consecuencia de esta política fue el aumento de las tasas de mortalidad en Foz de Iguazú, entre los años 1993-2006. La segunda política adoptada en el lado brasileño fue la intensificación de las fuerzas de seguridad para frenar el “circuito sacoleiro”. El resultado inmediato de esta política fue el desarrollo de una serie de cambios en las prácticas ilícitas que se han extendido a toda la región Como resultado, la tasas de la mortalidad de Foz de Iguazú disminuyeron a partir de 2006, sino que se extienden a los municipios vecinos. La tercera política de control está en desarrollo y que es el Proyecto “Beira Foz”, que obtuvo el apoyo de la Itaipú Binacional y los gobiernos estatales y federales. En el lado argentino, la construcción de la “Avenida Costanera” con carácter urbano no influyó en el comportamiento de letalidad en Puerto Iguazú. En el lado paraguayo, la reestructuración de la plaza de San Blas y las “Etapas I, II, III y IV” no influyó en el comportamiento de las tasas de muertes violentas. La política implementada para contener el “circuito sacoleiro” por el Brasil no fue arquitectura para las fuerzas locales culturales, pero aplicadas por el gobierno federal, junto con el gobierno del estado de Paraná, por las presiones del gobierno estadounidense en un plan más amplio de seguridad para Triple Frontera: la “guerra contra el terror”, con el fin de lograr un comercio de los árabes de Ciudad del Este. Esta intervención se comprobara que la Triple Frontera y sus problemas de seguridad no se han pensado sólo a nivel local, sino también a nivel nacional como a nivel mundial. El sector subcultural brasileña contradice la idea de que la frontera y estos mercados transnacionales serían la causa de las muertes violentas. Estas áreas periféricas, inflamados por los mercados ilícitos, hacer cumplir los códigos de conducta y códigos de honor.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Luciana Petrini.pdf: 5372550 bytes, checksum: c261932f1c08631783987f20d8c472c5 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The reader will find a reflection on the practical judgments and the criminal ones effected in the period of the New State (1938-45) aiming at the recognition of the social relations in the context of the modernization of the referring laws to the occurred homicides in the city of São Paulo, one of biggest industrial centers at the time e, where the changes politics lived deeply in the country found its echo more significant. One is about a period where, although the proclaimed governmental politics of protection to the worker, in the practical one if does not take care of to its basic necessities of subsistence was they laborers or not what if it not only verifies for the fight of this segment for improvements of life and better conditions of work in this period, as in the following ones. The processes certify such condition that we analyze for the development of this work, that is, the files of legal documents that deal with the judgment of offenders who had committed crimes of injure person . The period of 1938 the 1945 if places as intermediate between the old Criminal Code and the implantation of the new, that it occurs in 1940, with intention to modernize the system of judgments of homicides. As if it will be able to observe, from 1938 already the debates occurred aiming at the consolidation of the new Code, according to which, will start to gain greater relevance in the judgment the figure of the offender, its partner-economic condition, subordinating themselves, with this approach, the act offender in itself. What it passes to be investigated now is the considered man criminal and not it definite act as crime properly said. Such alteration occurs in the interior of the reform of State promulgated for New State e, as if it vigorous propaganda for State, it had as intention, not only the modernization of the judiciary one, but also to integrate this system to the logic of valuation of the work (and of the worker). What if it observes in analyzed files of legal documents is as the outcome of the judgments finishes for incriminating ones and acquitting others without if it can objectify which the legal criterion that leads to such sentences, not to be its coincidence how much to the defense of the interests of control of the State. It is also proven of these processes, that if deal with crimes passionals committed for poor or needy people and that impunity if only discloses when if deals with the worker of the State, that is, when the involved one is tied with the police force. However, what we want to demonstrate is the relation between these crimes and the repercussions that the change in the 1940 legislation introduced in the logic of its judgment / O leitor encontrará aqui uma reflexão sobre as práticas criminais e os julgamentos efetuados no período do Estado Novo (1938-45), visando ao reconhecimento das relações sociais no contexto da modernização das leis referentes aos crimes de homicídio ocorridos na cidade de São Paulo, um dos maiores centros industriais na época, onde as mudanças políticas vivenciadas no País encontravam seu eco mais significativo. Trata-se de um período em que, apesar da apregoada política governamental de proteção ao trabalhador, na prática não se atendiam às suas necessidades básicas de subsistência, fossem eles operários ou não, o que se verifica pela luta deste segmento por melhorias de vida e melhores condições de trabalho não só neste período como nos seguintes. Atestam tal condição os processos que analisamos para o desenvolvimento deste trabalho, ou seja, os Autos que tratam do julgamento de contraventores que cometeram crimes de lesa-pessoa . O período 1938-45 se coloca como intermediário entre a vigência do antigo Código Penal e a implantação do novo, que ocorreu em 1940, com o intuito de modernizar o sistema de julgamentos de homicídios. Como se poderá observar, a partir de 1938 já ocorriam os debates visando à consolidação do novo Código, segundo o qual passaria a ganhar maior relevância no julgamento a figura do contraventor, sua condição socioeconômica, subordinando-se a este enfoque o ato contraventor em si. O que passaria a ser investigado agora era o homem considerado criminoso, e não o ato definido como crime propriamente dito. Tal alteração ocorreu no interior da reforma de Estado promulgada pelo Estado Novo e, segundo se propagandeava, tinha como objetivo não apenas modernizar o judiciário, mas, também, integrar este sistema à lógica de valorização do trabalho (e do trabalhador). O que se observa nos Autos analisados é como o desfecho dos julgamentos acabou por incriminar uns e absolver outros sem que se possa objetivar qual o critério legal que levou a tais sentenças, a não ser sua coincidência quanto à defesa dos interesses de controle do Estado. Destes processos evidencia-se, também, que se trata de crimes passionais cometidos por pessoas pobres ou miseráveis e que a impunidade se revela apenas em relação ao trabalhador do Estado, ou seja, quando o envolvido é vinculado à força policial. Enfatizamos a relação entre estes crimes e as repercussões que a mudança na legislação de 1940 introduziu na lógica de seu julgamento

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2018-04-27T14:40:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-27T16:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Esta tese teve por objetivo investigar a persistência da letalidade na ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), não obstante a redução dos homicídios verificada entre os anos de 2000 e 2016. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se identificar os mecanismos e estratégias que sustentam a prática letal dentro da organização. Em termos metodológicos foram mobilizadas estratégias que aliaram técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o que envolveu a análise de boletins de ocorrência e documentos oficiais relacionados às ocorrências de morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, a realização de entrevistas com 16 policiais militares sentenciados por homicídio que cumpriam pena no Presídio Militar Romão Gomes e uma pesquisa observacional em perfis públicos de policiais militares no Facebook. Foi possível identificar três categorias empíricas que estariam diretamente associadas à conformação de um etos profissional pautado no modelo de enfrentamento violento ao criminoso e que influenciam na disposição homicida por parte do policial. Essas categorias convergem para o desenvolvimento de uma doutrina de uso da força letal, a instrumentalização de uma subcultura do universo policial que compreende a prática do homicídio como uma forma eficiente de controle do crime. Não se trata, portanto, de uma ação mobilizada ideologicamente no dia a dia, mas de uma estratégia funcional dentro de um frame em que vigora a crença genuína de que a missão da polícia é caçar bandidos. Deste modo, a disposição homicida não aparece como um desvio ou crime, mas como elemento central da própria atividade policial, que é cotidianamente retroalimentado pela corporação a partir de estratégias relacionadas à produção de estatísticas, à construção da imagem do sujeito criminoso e na interação com a sociedade através das mídias sociais. / This thesis aimed to investigate the persistence of the use of deadly force in the action of the Military Police of the State of São Paulo, despite the reduction of homicides verified between the years 2000 and 2016. The issue that determined the achievement of the research lies on the identification of the mechanisms and strategies that sustain lethal practice inside the organization. In methodological terms, strategies used for the research allied quantitative and qualitative research techniques and involved the analysis of occurrence reports and official documents related to the occurrences of death resulting from police intervention / resistance followed by death, interviews with 16 military police officers sentenced for homicide who were serving time at the Romão Gomes Military Prison, and a observational research of public profiles of military police officers on the social network Facebook. The research allowed the identification of four empirical categories that would be directed associated to the shaping of a professional ethos based on the model of violent confrontation of the criminals and that would influence the homicidal disposition. These categories converge to the development of a doctrine of the use of lethal force, the instrumentalisation of a subculture among the police universe which comprises the practice of murder as an efficient form of crime control. It is not, therefore, an action ideologically mobilized on a day-to-day basis, but a functional strategy within a frame in which there is a genuine belief that the police's mission is to hunt bandits. Therefore, the homicidal disposition does not appears as a deviation or crime, but as a central element of the police activity itself, which is daily fed back by the corporation and its members through strategies that involve the production of statistics, standardized discourses about the victims of their actions and in the interaction with society through social media.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Ruth Minamisava.pdf: 2670149 bytes, checksum: 04542bda37ab81a72c173b931eb7a157 (MD5) Previous issue date: 2010-05-19 / Background: Deaths due to homicides and traffic accidents among youth are a public health issue worldwide. Studies of the complex network of cause and effect on this topic point to both poverty and health inequalities. Different investigational approaches to intentional and unintentional deaths combined with socioeconomic variables can help create a better understanding of the association between violence and socioeconomic conditions. This study analyzed the spatial distribution and potential clusters of risk for intentional and unintentional deaths among youths aged 15-24 years in Goiânia, a newly urbanized city in central Brazil. Methods: Death data and residential addresses were extracted from the national Mortality Information System and validated by household visits. To detect all potential cases, we prospectively investigated every death classified as a transport accident, assault, legal intervention,intentional self-harm, unknown underlying cause, and undetermined intent according to the ICD-10. The Geographical Information System was used to plot residential addresses, and cases were interactively geocoded to the residential address level using a digital map of the municipality. Spatial scan statistic was applied (Poisson model) to identify clusters of census tracts with high mortality due to intentional injuries and traffic accidents. The socioeconomic variables obtained using census data were compared between the most likely cluster and other areas of the municipality. Results: The most violent deaths among young people were due to intentional injuries. Between August 2005 and August 2006, 145 addresses for cases of intentional injuries and traffic accidents were located and geocoded. No significant clusters for deaths due to traffic accidents were found within the municipality. One significant cluster (RR = 4.65; p = 0.029) composed of 14 cases of intentional deaths, mostly homicides, was detected in an emergent, populated, and very poor area on the outskirts of the town. This cluster had a significantly higher proportion of people with the lowest educational status, lowest income, and poor housing conditions in comparison to the remainder of the municipality. Conclusion: Our findings highlight the link between social inequalities and intentional deaths, clearly showing the need for urgent social interventions to reduce violence and premature mortality. / Introdução: As causas externas, particularmente as violentas (acidentes de transporte e traumas intencionais), estão entre as primeiras causas de morte tanto em países desenvolvidos como nos em desenvolvimento, atingindo desproporcionalmente a população jovem. Embora o Brasil tenha realizado esforços nos últimos anos para combater a violência, os dados oficiais mostram alta mortalidade por homicídios e por acidentes de transporte envolvendo motociclistas. Objetivo: analisar a distribuição espacial e potenciais aglomerados de risco para óbitos intencionais e não-intencionais em jovens de 15 a 24 anos ocorre de forma aleatória no município de Goiânia. Metodologia: dados de óbitos por causas intencionais e não-intencionais residentes do município de Goiânia foram obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade e confirmados por visita domiciliar. Cada óbito foi classificado em acidente de transporte, agressão e intervenção legal de acordo com a CID-10. Foram excluídos os casos de óbitos por suicídio. Endereços da residência foram geocodificados, gerando uma camada que foi espacialmente sobreposta à camada dos setores censitários. Aplicou-se a estatística especial scan baseada no modelo de Poisson para identificar clusters de setores censitários com alta taxa de mortalidade. Foram utilizadas variáveis socioeconômicas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para comparar dados do aglomerado mais provável e as outras áreas do município. Resultados: A maioria das mortes violentas entre jovens foi devido a acidentes intencionais. Entre agosto de 2005 e agosto de 2006, 145 endereços de óbitos intencionais e acidentes de transporte foram identifocados e geocodificados. A distribuição espacial dos óbitos por acidentes de transporte ocorreu de forma aleatória no município de Goiânia. Detectou-se um aglomerado de alto risco para óbitos por trauma intencional (RR=4,65; p=0,029), sendo a maioria, homicídios. A área de risco localiza-se na periferia do município - Distrito Sanitário Noroeste, que apresentou piores indicadores de renda, de escolaridade, de condições sanitárias e de domicílios com maior número de moradores quando comparado com o restante do município. Conclusões: a associação entre mortes intencionais e desigualdades sociais mostra a necessidade de políticas sociais urgentes.