Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T20:09:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:15:52Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:43:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista. / This master’s degree dissertation presents as the main goal to analyse which is the productive inclusion conception. It’s distinguished because of strength work qualification action. These actions increased and became more frequently during Lula’s Government, in 2003, and were handed by Combat Against Hungriness, Social and Development Ministery, as a contracditory assay of economics development and combat against the poorness in Brazil. Concern to our specific aims, we try to analyse in which moment the productive inclusion begins being spread by Brazilian Federal Government; we also investigated official documents of Brazilian Government as well as those of International Institutions that are related to the term productive inclusion. We also analysed official documents in order to understand which concepts of productive inclusion the ministry takes. Our methodological treatment with our study object was done through qualitative approach, guided by documental and bibliographic research. So, we tried to understand productive inclusion conception by analyzing 13 (thirteen) documents as well as electronic information at the web sites of institutions like MTE, CEPAL and MDS. The results of our research allow us to conclude that productive inclusion handed by PT (Workers Party) government (Lula Silva and Dilma Rousseff) is supported by an ideological speech of citizenship, social inclusion, economics growing, leadership, development of attributes that take part on the role of professional education and qualification that insert poor people in the job market. So, we conclude that these conceptions and terms are able to hide structural unemployment, work’s exploration, social differences. At the same time these conceptions raise, through the insert of this population in the capital’s world, the acceptance their general position into this society: the superpopulation that capitalism accumulation needs.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:52:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas. / This dissertation examines the concept of a person with provisions of national and international disability law, inquiring who the members of this vulnerable group who have reserved the right to the labor market vacancies, by the Federal Constitution of 1988 and the Law No. 8.112/90 and 8.213/91. This is a survey focusing on the implementation of affirmative action, specifically the quota system aimed at social inclusion of people with disabilities. Verifies the existence of a disputed issue concerning relative indeterminacy of who are the addressees of that measure. Thus , we bring to the debate the normative set of laws , decrees and international treaties that have sought to define people with disabilities , among whom Decree No. 3.298/99 and the Convention on the Rights of Persons with Disabilities UN . But we also analyze the main theoretical references related to the universe of disability, occasion in which we explore the evolution of human and fundamental rights of this group, through the main paradigms and demands of the social movements, knowing well what are the foundations of such rights and how require equal treatment. We seek to clarify and undo the conceptual mess that was established in the Brazilian legal system over the past 25 years, through the dissemination of the above information. We aim to enable it to comply with certain affirmative action requirements of validity, including the duty of justice and efficiency in fundamental redistribution of resources. We emphasize that the duty of social inclusion , as well as the success of affirmative action, are subject to greater knowledge about the rights of this group , both by law operators, as other professionals from other disciplines, which should work together to identify relevant facts in the social context that make individuals more vulnerable and justify state protection through the quota system .

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:00:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasInstrumento.pdf: 939515 bytes, checksum: db471ab01e009186740e7fddccde2e1f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasInstrumento.pdf: 939515 bytes, checksum: db471ab01e009186740e7fddccde2e1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AcoesAfirmativasInstrumento.pdf: 939515 bytes, checksum: db471ab01e009186740e7fddccde2e1f (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tenciona discutir as ações afirmativas como instrumentos hábeis à promoção da inclusão social de grupos vulneráveis e, especificamente dos negros. Procuramos fundamentar o uso das ações afirmativas pelo Estado a partir da perspectiva da justiça distributiva, sob o enfoque da teoria da igualdade de recursos desenvolvida por Ronald Dworkin. Para justificar o uso dessas medidas partirmos, inicialmente, da teoria política liberal de Dworkin procurando analisar os valores que a compõe, quais sejam: a liberdade, a igualdade e a comunidade. Dentro da discussão acerca da justificação das ações afirmativas enquanto medidas que se configuram em exigência de justiça, estabelecemos que estas devem ser pautadas nos critérios da justiça, adequação e eficiência, sob pena de serem inconstitucionais e inócuas. Entendemos que essa discussão se ajusta perfeitamente à realidade brasileira, que é marcada por profunda exclusão social, além disso, qualquer análise do conteúdo material da igualdade não pode se esquivar de ser um estudo feito a partir uma teoria política normativa, por esse motivo, escolhemos trabalhar essa questão a partir da teoria de Dworkin, que se coaduna com os preceitos previstos na CRFB/1988. Após formar essa base fundamental, partimos para a análise do caso concreto no Brasil, tomando como paradigma as ações adotadas pela UFPA através da Resolução nº. 3.361/2005/CONSEP, investigando se essa medida adota os critérios mínimos retro-mencionados. / This study intends to discuss affirmative action as able instruments to promote the social inclusion of vulnerable groups, specifically black people. We try to justify the use of affirmative actions by the State from the perspective of distributive justice, from the conception of the theory of “equality of resources”, developed by c. To justify the use of these measures, we set from the Dworkin's liberal political theory, trying to analyze the values that comprise it, whice are: liberty, equality and community. Inside this discussion of the justification for affirmative action, we established that they should be guided by the criteria of justice, adequacy and efficiency, under penalty of being unconstitutional and innocuous. We understand that this discussion fits perfectly to the Brazilian reality, which is marked by profound social exclusion. Furthermore, any analysis of the substantive content of equality needs take place in the context of a “normative political theory”. That’s why we choose to study this question from Dworkin's theory, which is consistent with the precepts contained in CRFB/1988. After forming this fundamental basis, we start to analyze the case in Brazil, taking as a paradigm the policy adopted by UFPA through Resolution nº. 3.361/2005/CONSEP, investigating whether the measure adopts the minimum retro-mentioned criteria.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T14:59:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalTrabalho.pdf: 1185424 bytes, checksum: bdc5971d51e81e81fd6f0de3cba9331f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:24:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalTrabalho.pdf: 1185424 bytes, checksum: bdc5971d51e81e81fd6f0de3cba9331f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalTrabalho.pdf: 1185424 bytes, checksum: bdc5971d51e81e81fd6f0de3cba9331f (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / O presente trabalho tem por escopo tratar do direito ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas no município de Belém. O objetivo a alcançar é verificar a razão de ainda haver um grande contingente de pessoas com deficiência que estão fora do mercado de trabalho, apesar do art. 93, da Lei 8.213, de 24 de julho, de 1991 e do art. 36 do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro, de 1999, obrigarem empresas com mais de 100 empregados a contratarem pessoas com deficiência no percentual de 2 a 5%, é preciso conhecer os problemas que impedem a ocupação das vagas, para solucioná-los, e promover dessa forma, uma inclusão mais efetiva e mais abrangente. Quanto ao procedimento metodológico em face do tema proposto, propõe-se a realização de abordagem qualitativa, a partir da execução de pesquisa documental, bibliográfica; bem como de pesquisa de campo, em virtude da necessária produção de dados a partir de questionários respondidos por 60 pessoas com deficiência e por 21 empresas sujeitas a Lei de Cotas. O campo de investigação da pesquisa empírica é o Município de Belém. Ao final do trabalho, identificam-se as principais dificuldades, destacando quais as mais impeditivas da inclusão. Lançam-se possíveis soluções para melhorar o ingresso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Conclui-se que as cotas tem sido de grande importância na inclusão das pessoas com deficiência, mas é preciso que, empresas, sociedade e Poder Público atuem em conjunto para promover uma série de mudanças para garantir o direito ao trabalho de forma ampla e digna para a pessoa com deficiência, pois as maiores dificuldades não estão na deficiência em si. / The present work has the purpose to treat the right to work and the difficulties of inclusion of people with disabilities in the private companies in the city of Belém. The goal to achieve is to check the reason there is still a large contingent of people with disabilities who are outside the labor market, despite the art. 93, of law 8213, of July 24, 1991 and art. 36 of the Decree 3298, of December 20, 1999, oblige companies with over 100 employees to hire people with disabilities in the percentage 2-5%, it is necessary to know the problems that prevent the occupancy of vacancies to solve them, and promote this way, a more effective and complete inclusion. Regarding the methodological procedure, it is proposed to conduct a qualitative approach, from the execution of documentation and literature research; as well as field research, because of the required production data from questionnaires completed by 60 people with disabilities and 21 companies subject to the quota law. The research field of empirical research is the city of Belém. At the end of the work, identifies the main difficulties and possible solutions to improve the inflow of people with disabilities in the labor market. We conclude that quotas have been of great importance in the inclusion of people with disabilities, but it is necessary that companies, society and public authorities act together to promote a number of changes to ensure the right to work in a broad and dignified manner to the disabled person, because the greatest difficulties are not the disability itself.

O presente projeto buscará discutir as políticas públicas voltadas à população em situação de rua na cidade de São Paulo, tratando especificamente de um centro de serviços conhecido como Complexo Boracea, estabelecido em 2003 pela prefeita Marta Suplicy. O trabalho parte do pressuposto de que em meados da década de 80, a população de rua surgiu como tema a ser debatido e politizado, e tornou-se uma questão pública a ser resolvida por meio do Estado e de políticas públicas. Na cidade de São Paulo, além do marco jurídico estabelecido pela Lei de Atenção à População de Rua (lei municipal 12.316, de 16 de abril de 1997) e sua posterior regulamentação (Decreto 40.232, de 2 de Janeiro de 2001), houve em âmbito nacional a edição da Política Nacional para Inclusão Social da População de Rua por meio do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, incorporado no ano de 2013 à política municipal da capital paulista. Tendo em vista a população em situação de rua na cidade de São Paulo, esse trabalho buscará analisar, como objetivo geral, a atual configuração dos serviços voltados especificamente para a população em situação de rua -como Centros de Acolhida (albergues), Centros de Convivência e Tendas, dentre outros e, como objetivo específico, o Complexo Boracea. O serviço prestado pelos albergues sempre se mostrou central dentro da estrutura dos serviços voltados à população de rua. Dessa forma, a descrição de um dos equipamentos especificamente criados para atender a população em situação de rua colabora para a análise das políticas públicas municipais para essa população, sendo possível se tecer algumas conclusões sobre a atual rede de serviços públicos voltados às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. / This dissertation analyses the social policies aimed at homeless people in the city of São Paulo, focusing on one particular shelter known as Boracea Complex, stablished in 2003 by the mayor Marta Suplicy. This work assumes that in the 80s, homeless people emerged as a theme to be debated in the public arena, and that demanded the attention of the State and the formulation of specific social policies. In the city of São Paulo, there are two legal statues directed to the homeless people: Municipal Law n. 12.316 of 1997 andMunicipal Decree n. 40.232 of 2001. Nationally, the decree n. 7053 of 2009 regulates the National Social Policy for the inclusion of homeless people, incorporated in the city of São Paulo only in 2013. The evolution and configuration of the services towards the homeless people ill be analysed, specifically shelters and community centers. Nevertheless, the main focus will be the description of the services stablished in the Boracea Complex, since its opening. The shelters and community centers have alwaysbeen a central aspect in the services towards homeless people. That is way the description of this particular Complex is helpful in the analysis of the social policies towards this group of people, making it possible to draw some conclusions about the current programms and services for this group of people.

This study investigated the Vocational Training Assistance Program at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins - IFTO - Campus Palmas, inserted in the search line School Practices and Public Policy Master in Education of the Federal University of Santa Maria (UFSM) . The objective was to analyze the possible contributions of the Vocational Training Assistance for the realization of objectives of the National Student Assistance Program, which deal with the expansion of conditions of stay of young people in education. The approach used was qualitative research and data collection performed by three sources: observation, analysis of documents of the social service sector IFTO - Campus Palmas and semistructured interviews. The eight research subjects were fellows of integrated high school mode of the program. Data analysis was based on historical and dialectical materialist present. For theoretical background, we used Almeida (2000), Boneti (2006), Teixeira (2002), Silva (2002), Mauriel (2010), Guimarães-Iosif (2009), Gimeno Sacristán (2002), Faleiros (2008) Mota (1995), Romanelli (2009), among others, in addition to the Basic Guidelines of Education Act, n. 9.394 (BRAZIL, 1996) and the National Program of Student assistance, Decree n. 7234/2010 (BRAZIL, 2010), which deal with the rights and the expansion of the permanence of young people in education. It is hoped, through research, contribute to the success in the sense of permanence and social inclusion perspective, the education of scholars living in a reality permeated by social inequalities. The survey results showed that students who were awarded the Vocational Training Assistance obtained significant improvements such as increased family income, reducing social inequalities in schools, increased frequency and school grades, social inclusion, permanence and success in completion of their courses. / Este estudo investigou o Programa Auxílio de Formação Profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO - Campus Palmas, inserido na linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Mestrado em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O objetivo foi compreender as possíveis contribuições do Auxílio de Formação Profissional para a efetivação dos objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, os quais tratam da ampliação das condições de permanência dos jovens na educação. A abordagem da pesquisa utilizada foi qualitativa e a coleta de dados executada por meio de três fontes: observação, análise de documentos do setor de serviço social do IFTO - Campus Palmas e entrevista semiestruturada. Os oito sujeitos de pesquisa foram os bolsistas da modalidade de ensino médio integrado do referido programa. A análise de dados foi fundamentada na vertente materialista histórico-dialética. Para embasamento teórico, utilizou-se Almeida (2000), Boneti (2006), Teixeira (2002), Silva (2002), Mauriel (2010), Guimarães-Iosif (2009), Gimeno Sacristán (2002), Faleiros (2008), Mota (1995), Romanelli (2009), dentre outros, além da Lei de Diretrizes Básicas da Educação, n. 9.394 (BRASIL, 1996) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil, Decreto n. 7.234/2010 (BRASIL, 2010), os quais tratam dos direitos e da ampliação da permanência dos jovens na educação. Espera-se, por meio da pesquisa, contribuir para o êxito, no sentido de permanência e na perspectiva de inclusão social, da educação dos bolsistas que vivem em uma realidade permeada pelas desigualdades sociais. O resultado da pesquisa mostrou que os estudantes os quais foram contemplados com o Auxílio de Formação Profissional obtiveram melhoras significativas como: aumento da renda familiar, redução das desigualdades sociais no âmbito escolar, aumento da frequência e notas escolares, inclusão social, permanência e sucesso na conclusão de seus cursos.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-30T17:30:38Z No. of bitstreams: 1 DissLMM.pdf: 2743419 bytes, checksum: b2fcd6bc2ae154c4b3aa67b017f4627a (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-09-25T18:16:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLMM.pdf: 2743419 bytes, checksum: b2fcd6bc2ae154c4b3aa67b017f4627a (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-09-25T18:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLMM.pdf: 2743419 bytes, checksum: b2fcd6bc2ae154c4b3aa67b017f4627a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T18:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLMM.pdf: 2743419 bytes, checksum: b2fcd6bc2ae154c4b3aa67b017f4627a (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The inclusion of people in situations of social disadvantage at work is replete with challenges that permeate the relations between the subject and the work, the field of rights, the relations of production, among others. This study addresses the inclusion of people at social disadvantage in the workplace, especially those with mental disorders including those resulting from the use of alcohol and other drugs, in the perspective of solidarity economy. Since 2005, the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) has invested in the national mapping of Solidarity Economic Developments (EES) and the National Information System in Solidarity Economy (SIES), database of enterprises across the country, is the result of this mapping and context of this study. This is a descriptive exploratory documentary study of mixed approach, developed in two phases. The general objective of the study was to identify and understand the potentialities, fragilities and challenges present in the process of consolidation of the EES in the field of mental health registered in the National System of Information in Solidary Economy - SIES. The specific objectives were to characterize the EES registered in the database of SIES and to draw the profile of the EES of the mental health field registered in the SIES database. In the first phase, a descriptive analysis of the data in the SIES database was carried out in order to characterize the registered enterprises. There were identified 419 EESs in the national territory whose membership profile can be attributed predominantly to people in social disadvantage, distributed in: 236 composed of people with physical or mental disabilities; 43 by inmates or prisoners of the prison system; and 140 by people with mental disorders, including those resulting from the use of alcohol and other drugs. The latter were invited to participate in the second phase of the study, in which a qualitative study was carried out with the EES of the field of mental health identified in the first phase. Participated in the second phase of this study 17 EES distributed throughout the country, which corresponds to 12% of the mental health field enterprises registered in SIES. For data collection a semi structured questionnaire was used and the data from the closed questions were analyzed in a descriptive way and those from the open questions were analyzed applying the thematic analysis technique. The results point out that several advances have been achieved so far, among them the incorporation of the principles of solidarity economy, the recognition of work as a right, split from the therapeutic view, participation in solidarity economy fairs, among others, but there are many challenges to be faced, such as the public policies that present themselves in an antagonistic way in relation to the advances and obstacles presented by the enterprises. There was also a need for greater support for entrepreneurship and, when there are established support, these originate mostly from local entities such as city hall, university and church. It was also identified that the participation of mental health users in the ventures brings benefits such as social inclusion, access to rights and recovery of self-esteem, thus characterizing the potentialities in the consolidation process. The fragilities field is characterized by small and uneven production during the year, lack of material, financial and infrastructure resources and the low value of withdrawals, that is, generation of income that is lower than expected by the participants. It is hoped that research on the potentialities, weaknesses and challenges in the consolidation process will contribute to the elaboration ofproposals that will minimize the difficulties faced by economic enterprises in solidarity with people of social disadvantage, especially those with mental disorders, including when resulting from the use of alcohol and other drugs. / A inclusão de pessoas em situação de desvantagem social no trabalho é repleta de desafios que permeiam as relações entre o sujeito e o trabalho, o campo dos direitos, as relações de produção, entre outros. Este estudo aborda a inclusão de pessoas em desvantagem social no trabalho, em especial, de pessoas com transtornos mentais inclusive quando decorrentes do uso de álcool e outras drogas, na perspectiva da economia solidária. Desde 2005 a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) investia no mapeamento nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), banco de dados dos empreendimentos de todo o país, é resultado deste mapeamento e contexto deste estudo. Trata-se de um estudo documental exploratório descritivo de abordagem mista, dividido em duas fases. O objetivo geral do estudo foi identificar e compreender as potencialidades, as fragilidades e os desafios presentes no processo de consolidação dos EES no campo da saúde mental cadastrados no Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária – SIES. Os objetivos específicos foram caracterizar os EES cadastrados no banco de dados do SIES e traçar o perfil dos EES do campo da saúde mental cadastrados no banco de dados do SIES. Na primeira fase foi realizada uma análise descritiva dos dados constantes na base SIES, a fim de caracterizar os empreendimentos cadastrados. Foram identificados 419 EES em todo o território nacional cujo perfil dos sócios pode ser atribuído de maneira predominante às pessoas em desvantagem social, distribuídos em: 236 compostos por pessoas com deficiência física ou mental; 43 por presidiários ou egressos do sistema prisional; e 140 por pessoas com transtornos mentais inclusive quando decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Estes últimos foram convidados a participar da segunda fase do estudo, na qual foi realizado um estudo qualitativo com os EES do campo da saúde mental identificados na primeira fase. Participaram da segunda fase deste estudo 17 EES distribuídos em todo o território nacional, o que corresponde a 12% dos empreendimentos do campo da saúde mental cadastrados no SIES. Para a coleta de dados utilizou-se um questionário semiestruturado e os dados provenientes das questões fechadas foram analisados de maneira descritiva e aqueles oriundos das questões abertas foram analisados aplicando-se a técnica de análise temática. Os resultados apontam que diversos avanços foram conquistados até o momento, entre eles destaca-se a incorporação dos princípios da economia solidária, o reconhecimento do trabalho como direito, cindido da visão terapêutica, a participação em feiras de economia solidária, entre outros, porém há inúmeros desafios a serem enfrentados, como é o caso das políticas públicas que se apresentam de maneira antagônica em relação aos avanços e entraves apresentados pelos empreendimentos. Verificou-se ainda a necessidade de maior apoio para os empreendimentos e, quando há apoios estabelecidos, estes se originam em sua maioria de entidades locais como prefeitura, universidade e igreja. Identificou-se também que a participação dos usuários da saúde mental nos empreendimentos traz benefícios como inclusão social, acesso a direitos e resgate da autoestima, caracterizando assim as potencialidades no processo de consolidação. Perfazendo o campo das fragilidades destacam-se a produção em pequena quantidade e de maneira desigual durante o ano, falta de recursos materiais, financeiros e de infraestrutura e o baixo valor das retiradas, isto é, geração de renda abaixo do esperado pelos participantes. Espera-se que a investigação sobre as potencialidades, as fragilidades e os desafios no processo de consolidação contribua na elaboração de propostas que minimizem as dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos econômicos solidários voltados às pessoas em desvantagem social, em especial às pessoas com transtornos mentais inclusive quando decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is about the Orquestra Criança Cidadã (Child Citizen Orchestra), a nongovernmental organisation that assists children and youngsters aged 4 to 20 who live in the Coque neighbourhood in Recife, Pernambuco. The main purpose of this study is to understand the relationship between the music education received and the social inclusion of these children and youngsters. In order to fulfill this aim, case study method was chosen as the means of collecting data. The results revealed the influence of a social music education on the lives of these children and youngsters, especially regarding their personal relationships and their development as citizens. / Este trabalho teve o objetivo de compreender como se tece a relação entre formação musical e inclusão social de crianças e jovens do Projeto Orquestra Criança Cidadã, que atende crianças e jovens de quatro a vinte anos, oriundos da Comunidade do Coque em Recife, Pernambuco. A pesquisa foi realizada à luz dos conhecimentos de pesquisa qualitativa, tendo como método o estudo de caso e utilizando como instrumentos de coleta de dados a observação, entrevistas com alunos do Projeto e fontes documentais. A pesquisa revelou, para além de aspectos pedagógicos e organizacionais do Projeto, a formação musical social proporcionada a essas crianças e jovens, bem como o sentido dessa formação em suas vidas, principalmente em suas relações pessoais e em seu crescimento enquanto cidadãos.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5414158 bytes, checksum: 2d39e99939334253b690c52811255243 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research analyzes the Digital Inclusion from the perspective of informational and social inclusion. The object of the analysis is a Digital Inclusion project from a public organization, the municipal government of João Pessoa-PB, named Telecentres of Information and Education, known as Digital Stations, located in the city of João Pessoa - PB. The theoretical framework used for this research relates the concepts of digital inclusion with the informational and social inclusion, highlighting the relations with citizenship and social participation. In this sense, the Digital Inclusion should be understood as a strong ally to social inclusion, because we comprehend that Digital Inclusion provides the individuals abilities to process information in the context of specific needs, and from this, individuals can recognize themselves as capable to understand and solve social problems they experience. The overall objective is to "Analyze the Telecentres of Information and Education project - Digital Stations under the theoretical Information Science assumptions about Digital Inclusion". The specific objectives include the analysis of the concepts that guide the project, its functioning conditions and the proposal of guidelines to provide improvements and solve existing problems in the Digital Stations. The methodological approach includes content analysis, documentary research, interviews and questionnaires with project participants. It was created a framework of analysis that enabled the investigation and subsequent classification of the research object in three levels of digital inclusion, and serve as the basis for the development of analytical categories based on content analysis of Bardin (2010).The results indicate the need for better planning, able to rearrange the current project, in order to carry out effective connections among informational inclusion, citizenship and social inclusion in the Digital Stations. It was also identified that the project is in the technical-operational level, but it has potential indicatives for the informational and social levels. Finally, guidelines were proposed for improving the operation of the investigated object, which ones were created based on the identification of the most urgent needs of Digital Stations and on the theoretical framework discussed in the context of Information Science / Esta pesquisa analisa a inclusão digital na perspectiva da inclusão informacional e social. Tem como objeto de análise um projeto de inclusão digital proveniente de uma organização pública, a prefeitura municipal de João Pessoa (PB), chamado de Telecentros de Informação e Educação, conhecido como Estações Digitais, localizado na cidade de João Pessoa PB. O referencial teórico utilizado para esta pesquisa relaciona os conceitos de inclusão digital com os de inclusão informacional e social, ressaltando as relações com a cidadania e a participação social. Neste sentido, a Inclusão Digital deve ser compreendida como forte aliada à inclusão social, pois se entende que a Inclusão Digital propicia aos sujeitos habilidades para tratar a informação no contexto de necessidades específicas, e a partir disto, os indivíduos podem se auto reconhecer como capazes de entender e solucionar os problemas sociais que vivenciam. A discussão também é feita no âmbito das políticas públicas, para que se possa compreender como as mesmas têm atuado neste tema nos últimos anos. O objetivo geral é Analisar o projeto Telecentros de Informação e Educação Estações Digitais sob os pressupostos teóricos de Inclusão Digital da Ciência da Informação . Os objetivos específicos incluem a análise dos conceitos que orientam o Projeto, suas condições de funcionamento e a proposição de diretrizes para proporcionar melhorias e sanar problemas existentes nas Estações Digitais. O percurso metodológico inclui análise de conteúdo, pesquisa documental, entrevistas e questionários com os participantes do Projeto. Foi elaborado um quadro de análise que possibilitou a investigação e posterior classificação do objeto de pesquisa em três níveis de inclusão digital, além de servir de base para a elaboração das categorias de análise, a partir da análise de conteúdo de Bardin (2010). Os resultados indicam a necessidade de melhor planejamento, capaz de redefinir o Projeto atualmente em vigência para que as conexões entre inclusão informacional, cidadania e inclusão social sejam efetivamente realizadas nas Estações Digitais. Também foi constatado que o projeto encontra-se no nível técnico-operacional, mas com indicativos de potencialidades para os níveis informacional e social. Por fim, foram elaboradas diretrizes como proposta de melhoria de funcionamento do objeto investigado, criadas com base na identificação das necessidades mais urgentes das Estações Digitais e embasadas no referencial teórico discutido no âmbito da Ciência da Informação

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2528394 bytes, checksum: 2f0f00209a013d5f25c2b4c7c11aebcc (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Information science plays a fundamental role in the information society, to devise ways for social inclusion through digital inclusion. Accordingly, we developed this research for the Masters Program in Information Science at the Federal University of Paraíba, to intervene in the process of informational exclusion experienced by the Community of Santa Clara (CSC) in João Pessoa, Paraíba. The intervention happened through field research for registration, organization and dissemination of "information sources" (study subjects) comprised of people of the Community. An action of information has been implemented into the CSC to create the virtual interface "Blog da Comunidade Santa Clara" in the Wordpress platform, to disseminate the wealth of knowledge of those depositors of social memory and knowledge of Santa Clara, which will be available for future generations. The appropriation of the research results (the Blog) by the community generated the extension project "Blog Management Course", within the PPGCI/UFPB, whose purpose was to develop information skills for residents of the Community volunteers to continue the blog. Thus, the result of the research at Santa Clara was increased, in reciprocal action of the Community and as assumption of the action-researchmethodology, the determination to continue the publication of the blog (a virtual interface for communication of information). In addition to the extension project for training of volunteers of CSC, the treasure of knowledge disseminators of the Community, we developed a learning activity through a tutorial for creating blogs, in partnership with the "Laboratory of intellectual Technologies" (Laboratório de Tecnologias Intelectuais - LTi) Department of Information Science, UFPB. The inclusion of CSC's treasure of knowledge in cyberspace, as well as empowerment of the community in intellectual competence to use digital technology of communication of information, can promote the recovery of cultural identity of residents of the CSC and citizenship. / A Ciência da Informação desempenha um papel fundamental na sociedade da informação, ao delinear caminhos para a inclusão social por meio da inclusão informacional. Nesse sentido, desenvolvemos esta pesquisa, durante o mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação na Universidade Federal da Paraíba, para intervir no processo de exclusão informacional vivido pela Comunidade Santa Clara (CSC) em João Pessoa, Paraíba. A intervenção ocorreu mediante pesquisa de campo para registro, organização e divulgação das fontes de informação (sujeitos da pesquisa) constituídas por pessoas da Comunidade. Na CSC foi implementada uma ação de informação para criar a interface virtual Blog da Comunidade Santa Clara , na plataforma Wordpress, visando disseminar o tesouro de conhecimentos das pessoas depositárias da memória social e do saber da Santa Clara, que ficará disponível para as próximas gerações. A apropriação dos resultados da pesquisa (O Blog) pela Comunidade gerou o projeto de extensão Curso Gerenciamento de Blogs , no âmbito do PPGCI/UFPB, cuja finalidade foi desenvolver competências em informação para moradores da Comunidade, voluntários para dar continuidade ao blog. Assim, o resultado da pesquisa na Santa Clara foi acrescido, em ação recíproca da Comunidade e conforme pressuposto da metodologia da pesquisa-ação, da determinação de dar continuidade à publicação do blog (a interface virtual de comunicação da informação). Ademais do projeto de extensão para treinamento dos voluntários da CSC, disseminadores do tesouro de conhecimentos da Comunidade, foi desenvolvida uma atividade de ensino mediante um tutorial para criação de blogs, em parceria com o Laboratório de Tecnologias Intelectuais LTi do Departamento de Ciência da Informação da UFPB. A inclusão do tesouro de conhecimentos da CSC no ciberespaço, bem como o empoderamento da Comunidade da competência intelectual para uso da tecnologia digital de comunicação da informação, pode propiciar a valorização da identidade cultural dos moradores da CSC e o exercício da cidadania.