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O processo de letramento como ajustamento secundário numa situação de privação de liberdade : estudo de caso em uma unidade para adolescentes infratores

Souza, Solange Carvalho de January 2003 (has links)
Nessa dissertação, são analisados os eventos de letramento que ocorrem na sala da Biblioteca Dona Margarida do Centro de Internação Provisória Carlos Santos – CIPCS, da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE-RS, com adolescentes de 12 a 18 anos, autores de atos infracionais. Observa-se, que a privação de liberdade pode oportunizar ganhos para as práticas de letramento. Utiliza-se a teoria de Erving Goffman sobre Instituição Total e Ajustamentos Secundários, e as concepções de letramento desenvolvida por diferentes autores contemporâneos. Constata-se que o letramento pode ser visto como forma de ajustamento secundário, em que os adolescentes internos desenvolvem atitudes letradas para sanar o ócio, buscar prazer, comunicar-se a realidade externa à Instituição e conviver a solidariedade. O objetivo maior desse trabalho é tentar inserir um novo debate sobre as ambigüidades e possibilidades da internação: em especial, analisar como e de que forma a privação de liberdade, em certos contextos, pode facilitar o letramento. Foi analisado um processo diário de resignificação da lecto-escrita com grupos heterogêneos de adolescentes, que têm algo em comum: o desejo de liberdade numa situação de privação da mesma.
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Delincuencia y juventud : miradas diversas sobre los "menores irregulares" en El Salvador del siglo XX (años 1930-1980)

Moreno Martínez, Carlos Wilfredo January 2016 (has links)
This work studies the images of children and youth in difficult family, social, and legal situations from the twenties to the eighties of the twentieth century in El Salvador. The study proceeds by examining criminological debates, editorial and op-ed positions on children, family, and education, as well as the establishment of correctional schools and other institutions charged with the treatment of neglected minors. It employs on newspapers, magazines, and the reports of public institutions as sources to explore the appearance, transformation, and development of public sensibilities to the life of the child and youth population, the laws, courts, schools, and observation centers, as well as the incorporation of professionals and specialized knowledges dedicated to the inquiry, diagnostics, and treatment of the “irregular minors” of El Salvador. / En este trabajo se estudian las imágenes de la niñez y la juventud en dificultades familiares, sociales y legales de los años veinte a los ochenta del siglo XX en El Salvador. Para ello se ha examinado el debate criminológico, la opinión editorial sobre niñez, familia y educación, y el establecimiento de escuelas correctoras y otras instituciones encargadas del tratamiento de individuos menores de edad en desamparo. En este trabajo se han utilizado periódicos, revistas e informes de instituciones públicas para explorar el surgimiento, transformación y desarrollo de sensibilidades públicas a la vida de la población infantil y juvenil, leyes, juzgados, escuelas y centros de observación, así como la incorporación de profesionales y saberes especializados dedicados a la indagación, diagnóstico y tratamiento de los “menores irregulares” de El Salvador.
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O processo de letramento como ajustamento secundário numa situação de privação de liberdade : estudo de caso em uma unidade para adolescentes infratores

Souza, Solange Carvalho de January 2003 (has links)
Nessa dissertação, são analisados os eventos de letramento que ocorrem na sala da Biblioteca Dona Margarida do Centro de Internação Provisória Carlos Santos – CIPCS, da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE-RS, com adolescentes de 12 a 18 anos, autores de atos infracionais. Observa-se, que a privação de liberdade pode oportunizar ganhos para as práticas de letramento. Utiliza-se a teoria de Erving Goffman sobre Instituição Total e Ajustamentos Secundários, e as concepções de letramento desenvolvida por diferentes autores contemporâneos. Constata-se que o letramento pode ser visto como forma de ajustamento secundário, em que os adolescentes internos desenvolvem atitudes letradas para sanar o ócio, buscar prazer, comunicar-se a realidade externa à Instituição e conviver a solidariedade. O objetivo maior desse trabalho é tentar inserir um novo debate sobre as ambigüidades e possibilidades da internação: em especial, analisar como e de que forma a privação de liberdade, em certos contextos, pode facilitar o letramento. Foi analisado um processo diário de resignificação da lecto-escrita com grupos heterogêneos de adolescentes, que têm algo em comum: o desejo de liberdade numa situação de privação da mesma.
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A escolarização do aluno infrator: um estudo em duas escolas com alunos/adolescentes inseridos nas medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida

Escanuela, Paula de Castro 26 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula de Castro Escanuela.pdf: 504933 bytes, checksum: d2d2ec8960b18e856184e2d743671eb0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990 institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the transformations and social impacts came from its implementation, in order to understand what is the school function in the face to the educative-social step process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and (LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but also to recovering or readjustment them to the society / Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à sociedade
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Qual é a medida? Um estudo sobre punição e equidade no julgamento da justiça juvenil / What's the measure? A study on punishment and fairness in the trial of juvenile justice

Santos, Liza Franco Busse Reis dos 12 September 2016 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-21T19:54:57Z No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-26T11:35:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T11:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertação - Liza Franco Busse Reis dos Santos - 2016.pdf: 1799188 bytes, checksum: 365adccd2462ca4ed154acb14d94f1e6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is about the production of punishment and the limits and possibilities of a judgment guided by equity in the context of juvenile justice. The field of research is the Court of Childhood and Youth located in Goiânia´s County. This is a qualitative research, carried out through direct observation of informal hearings made by the prosecution and trial hearings, as well as semi-structured interviews with professionals of justice: defenders, prosecutors and magistrate. Pierre Bourdieu and Michel Foucault are central authors for this study; Bourdieu is very useful to think about how juvenile justice is organized, while Foucault contributes to the analysis of discourse. In the case of Bourdieu, the concepts of Illusio (game) and those very close to him, as field / subfield also Nomos and doxa, beyond the habitus, are here mobilized at different intensities; in the case of Foucault, the folds or successive doubles, provided by examination of practices associated with the Standards Branch, are here important. It is understood that the extension of punitive power operated in the folds that focus on the trial of juvenile justice, can only be faced with the combination of social-educational measures and protective measures, a feature that is provided by the legislation. It is analyzed, then, the reality of this possibility that will appeal to a judgment tuned to the perspective of equity. Furthermore, the introduction and the final considerations of this work are busy putting it into dialogue with topics that are on the agenda of contemporary sociopolitical scene: reducing the age of penal majority and punitive resurgence under juvenile law. / O presente estudo reflete sobre a produção da punição e dos limites e possibilidades de um julgamento, pautado pela equidade, no âmbito da justiça juvenil atuante na esfera da socioeducação. O campo da pesquisa é o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia. Trata-se de uma investigação qualitativa, realizada por meio da observação direta de oitivas informais da promotoria e audiências, e também entrevistas semiestruturadas com profissionais desta justiça: defensores, promotores e magistrada. Pierre Bourdieu e Michel Foucault são autores centrais para este estudo; Bourdieu é de grande valia para pensar a forma como está organizada a justiça juvenil da comarca estudada, enquanto Foucault contribui para a análise dos discursos. No caso de Bourdieu, os conceitos de Illusio (jogo) e aqueles muito próximos dele, como campo/subcampo, também nomos e doxa, além do habitus, são aqui mobilizados em diferentes intensidades; no caso de Foucault, privilegia-se as dobras ou duplos sucessivos, providenciados pelas práticas de exame, associados ao Poder de Normalização. Entende-se que a extensão do poder punitivo, operado nas dobras que incidem sobre o julgamento da justiça juvenil, só pode ser enfrentada por meio da combinação entre medidas socioeducativas e medidas protetivas, recurso este disponibilizado pela legislação que informa esta justiça. Analisa-se, então, a realidade desta possibilidade que vai ao encontro de um julgamento afinado à perspectiva da equidade. Para além disso, a introdução e as considerações finais deste trabalho se ocupam em colocá-lo em diálogo com temas que estão na pauta da cena sociopolítica contemporânea, a redução da maioridade penal e o recrudescimento punitivo no âmbito do direito juvenil.
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Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas

Cabezas, Beatriz de Souza 28 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz de Souza Cabezas.pdf: 803647 bytes, checksum: 85f05d629b166959e8a55f413dbe6496 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / This paper outlines judicial criteria related to social and educational judicial measures and analyses their similarities and differences in relation to criminal penalties. As a consequence, both constitutional rules and legal rules other than those within the Constitution have been studied, ranging from the so-called Ordenações Filipinas up to the Children and Adolescents Act; Brazilian jurisprudence of the past 10 years as well as the way Criminal Law relates to this paper s theme. The results attained demonstrate that (1) there is juvenile criminal liability with specific characteristics and a particular set of principles; (2) non-recognition of such juvenile criminal liability hinders the access and permanence of teenagers in the system of legal guarantees and prevents materialization and onset of public policies; (3) both the under ageoriented judicial way of thinking among Brazilian judges and their inclination towards punishment gives rise to legally arbitrary social and educational measures, based on judges personal views and their particular understanding of the Law, which, in turn, produces judicial decisions without any relation to their main goal, that is to say, teenagers pedagogical needs; (4) lack of infrastructure for the execution of social and educational judicial measures in Brazilian cities is also a contributing factor which leads to non-compliance to legal criteria whenever such measures are adopted; (5) interpretation and effectiveness of the Children and Adolescents Act currently face challenges that need to be overcome, be it through judges changing their mentality, be it through the creation of new structures that enable social and educational measures, in order to establish teenagers as legal subjects in a peculiar state of development / A presente dissertação teve por objetivo estabelecer os critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas, analisando as peculiaridades e diferenciações destes com relação às penas. Para tanto, analisou-se a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada à matéria desde as Ordenações Filipinas até o Estatuto da Criança e do Adolescente e a jurisprudência de nossos Tribunais nos últimos 10 anos, bem como a intersecção do tema com relação ao Direito Penal. Os resultados alcançados revelam que: 1) existe uma responsabilidade penal juvenil com nuances próprias e principiologia específica; 2) o não-reconhecimento desta responsabilidade penal inviabiliza o acesso e permanência dos adolescentes no sistema de garantias de direitos, a materialização das políticas públicas e sua operacionalização; 3) a cultura menorista e ao mesmo tempo punitiva dos juízes brasileiros gera a imposição de medidas socioeducativas sem parâmetros legais, ao sabor da convicção pessoal de cada magistrado, sua peculiar leitura da lei e compreensão do tema, acarretando a imposição de medidas sem qualquer correlação com sua finalidade precípua, ou seja, a necessidade pedagógica do adolescente; 4) a ausência de infra-estrutura para execução das medidas socioeducativas nas Comarcas brasileiras também é um dos principais fatores que levam a não-observação dos critérios legais para a aplicação de tais medidas; 4) há uma crise de interpretação e implementação do ECA que urge ser resolvida, seja como uma mudança da mentalidade dos magistrados, seja com a criação de uma nova estrutura que possibilite o cumprimento das medidas socioeducativas, e para que se erija o adolescente como real sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento
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A responsabilidade dos adolescentes autores de ato infracional no diálogo entre o direito e a psicanálise

Marinho, Raquel de Melo 21 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel de Melo Marinho.pdf: 1051221 bytes, checksum: de9ca91bf4bc36b06dcd7cb34694ace6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study result from a work with adolescents who commit infractional act and are inserted at social educative system. It is a work out of the responsibility idea, that is understanding, by a lot of people, like a expected effect in the application and performing a social educative measure. For that we get opinions about the subject with the academics of the laws of the childhood and adolescence in the Brazil and with academics of the psychoanalyse, because it refer a subject surround with the Law and the Crime and can contribute with the criminology, precisely about the conception of a human being and the responsibility. Finally we promoted, from some practical experiences with the tennagers, a dialog between law and psichoanalytic, about the differents notions of responsability / Este estudo resulta de um trabalho junto a adolescentes autores de ato infracional, inseridos no sistema socioeducativo. Trata-se de uma investigação sobre a idéia de responsabilidade, que é entendida, por muitos, enquanto o efeito esperado na aplicação e cumprimento de uma medida socioeducativa. Para tanto, buscou-se opiniões a respeito do tema entre os teóricos do direito da infância e adolescência no Brasil e também da psicanálise, visto que essa última refere-se a um sujeito às voltas com a Lei e o Crime e pode, pois, colaborar com a criminologia, precisamente quanto a uma certa concepção de homem e de responsabilidade. Ao final, tentou-se promover, a partir de algumas experiências práticas com os jovens, um diálogo entre o direito e a psicanálise, acerca das diferentes noções de responsabilidade
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Adolescência e subalternidade: o ato infracional como mediação com o mundo

Toledo, Alex Fabiano de 04 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Fabiano de Toledo.pdf: 2578476 bytes, checksum: 45432ccfdc031454f3f0336f26b2183c (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper is the result of daily observations during the exercise of supervisory functions at the Probation Facility of Grande Norte for the State Foundation of Well-Being of the Minor FEBEM-SP (the acronym corresponds to the Portuguese original). It intends to examine the relationship between subalternity and the commission of offences. The subjects studied are juveniles residing in Guarulhos who are currently on probation. One cannot simplify the complex phenomenon that is the commission of offences by juveniles by attributing it solely to poverty or to the life conditions to which they have been submitted along with their families. What has been observed during the treatment of juveniles on probation is that the subalternity inherent in their lives is often a defining factor to their behavior. This paper aims at revealing the truth beyond first impression and determining the role of subalternity in this process as a link between the conditions of life of these juveniles and the offences committed by them. The methodology used for data collection included participatory observation, bibliographical research, documental analysis and verbal history; and for data analysis the method used was materialist-historical Dialectic with a view to uncovering the object of study / O presente projeto de pesquisa foi elaborado partindo das observações feitas na prática cotidiana no exercício da função de coordenador do Posto Grande Norte de Liberdade Assistida, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM-SP. Esta pesquisa pretende analisar a relação entre a condição de subalternidade e o cometimento de ato infracional. Os sujeitos a serem pesquisados são adolescentes domiciliados no município de Guarulhos e em cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida. Não podemos reduzir o fenômeno complexo que é o fato de adolescentes cometerem atos infracionais à pobreza ou somente às condições de vida a que estes jovens e suas famílias estão submetidas. Observamos no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida que a condição de subalternidade é uma realidade presente na vida destes adolescentes e de suas famílias, e, que é muitas vezes, esta posição frente à vida que determina suas atitudes. Buscaremos com esta pesquisa um desvelamento da aparência imediata, buscando determinar o papel da subalternidade neste processo como uma mediação entre a condição de vida destes jovens e o ato infracional por eles praticados. Utilizaremos como metodologia para a coleta de dados observação participante, pesquisa bibliográfica, análise documental e história oral; e para a análise dos dados, o método materialista histórico dialético no sentido de desvelar o objeto da pesquisa
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O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição / The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment

Silva, Maria Liduína de Oliveira E 15 June 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 1457977 bytes, checksum: 57ee49ac005bdd05c05c9c790bbe2a41 (MD5) Previous issue date: 2005-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis: The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo : between protection and punishment, is aimed at the examination of the effective results of the socio-penal control of adolescents involved in infringement process. The references selected were the Children and Adolescents Statute and the Juvenile Justice Administration System in São Paulo. The field for investigation chosen was the examination of the legislation (Minors Code 1979, Children and Adolescent Statute and Penal Code) and an analysis of 42 lawsuit papers filed during 2000, at the Forum of Special Jurisdiction for Infancy and Youthful of São Paulo State Justice Court. The results obtained indicate that: a) in the Minors Code 1979, there was already an intention of socio-penal control of adolescents involved in infringement process, but its materialization was instituted by ECA; b) regarding the Minors Code, many processes of discontinuity and continuity happened with ECA, remaining still the socio-historical of capitalist society; c) ECA owns Penal Code awards to normalize the procedures of infringement acts perpetrate by adolescents; d) the administration systems of juvenile justice promotes injustice instead of justice and also facilitate the occurrence of a perverse cycle of adolescents incrimination; e) the paradigm of integral protection conceived adolescents as subjects of rights and duties, constituting the juvenile penal right, that besides establishing the adolescent right to be summoned to court , established also his possibility to be deprived of liberty and ,therefore, to suffer a penal punishment; f) the juvenile penal right was converted into minors penal right, when it did not implement the quality of processual security of a due legal process; g) there is a tutelary and operating conception of socio-educative measures for the socio-juridical practices; h) ECA sociable horizon is regulated by the plan of a conservative modernization. Such assemblage of elements drive us to a (in) conclusion that pointed over and above the juvenile socio-penal control / A tese O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição, teve como objetivo examinar a efetivação do controle sócio-penal dos adolescentes que respondem por processos infracionais. Adotou por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Administração da (in) Justiça Juvenil em São Paulo. Tomou-se como campo de investigação o exame das leis Código de Menores de 1979, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal e a análise de 42 autos processuais arquivados, no ano de 2000, no Foro das Varas Especiais da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os resultados alcançados revelam que: a) no Código de Menores de 1979, já existia uma intenção de controle sócio-penal dos adolescentes autores de ato infracional, mas sua materialização foi instituída no ECA, com fundamentos no devido processo legal; b) no ECA, em relação ao Código de Menores de 1979, ocorreram processos de descontinuidades e de continuidades, permanecendo os determinantes sócio-históricos da sociedade capitalista; c) o ECA tem aporte do Código Penal para normatizar os procedimentos do ato infracional praticado por adolescentes; d) o sistema de administração da justiça juvenil promove injustiça ao invés de justiça bem como possibilita a efetivação de um ciclo perverso de criminalização dos adolescentes; e) o paradigma da proteção integral concebeu o adolescente como sujeito de direitos e de deveres, instituindo o direito penal juvenil. A partir deste, o adolescente pode ser responsabilizado penalmente; f) o direito penal juvenil foi transformado em direito penal de menores, quando não implementou com qualidade as garantias processuais do devido processo legal; g) existe uma concepção tutelar e operacional das medidas sócio-educativas nas práticas sócio-juridicas; h) o horizonte societário do ECA está pautado no plano da modernização conservadora. Este conjunto de elementos levou a uma (in) conclusão, que apontou para além do controle sócio-penal juvenil
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A "casa de bonecas" : um estudo de caso sobre a unidade de atendimento sócioeducativo feminino no RS

Fachinetto, Rochele Fellini January 2008 (has links)
Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

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