Lagoas costeiras são ecossistemas cruciais para conservação da biodiversidade local e global. O sistema do rio Tramandaí (SRT) apresenta uma série de lagoas costeiras rasas conectadas por canais naturais, e uma saída, via estuário de Tramandaí, para o oceano. Esse sistema é dividido em dois subsistemas, ao norte e ao sul do estuário, resultado de padrões hidrodinâmicos e da influência do vento e que definem características ambientais distintas a esses subsistemas. Um gradiente decrescente, de norte a sul, no estado trófico dessas lagoas já foi verificado. No presente estudo é testada hipótese de variabilidade espacial (lagoas e subsistemas) e temporal (estações do ano) na magnitude de variáveis abióticas e de descritores ecológicos das assembleias de peixes (composição, riqueza, diversidade, dominância) do SRT. Também é avaliada a relação entre variáveis abióticas e descritores das assembleias nesses subsistemas. É comparada a seletividade de captura de um amostrador ativo (rede de arrasto de praia) e de um amostrador passivo (redes de emalhe). Amostragens foram conduzidas de novembro de 2008 a abril de 2010 com rede de arrasto de praia e redes de emalhe, na zona litoral das lagoas Itapeva, Quadros e Malvas no subsistema norte, e nas lagoas Fortaleza, Rondinha e Barros no subsistema sul. Entre abril de 2009 e março de 2010, amostras de água foram coletadas e dez variáveis foram mensuradas em laboratório. Análises de ordenação (NMDS) mostraram clara diferença de composição, abundância numérica (CPUEn) e em biomassa (CPUEb) de espécies entre amostradores. A análises de ANOSIM e SIMPER mostraram baixa similaridade desses parâmetros entre amostradores. Houve diferença no tamanho dos peixes coletados com redes de arrasto e emalhe. Turbidez e DBO5 tiveram médias superiores no subsistema norte, enquanto que condutividade, salinidade, dureza, sólidos totais dissolvidos e transparência de Secchi no subsistema sul. Temporalmente foram verificadas diferenças de temperatura, pH, salinidade, turbidez, dureza, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido, sólidos suspensos e profundidade, mas somente os dados de pH, condutividade, turbidez e DBO5 mostraram interação entre os fatores espaço e tempo. As assembleias das margens rasas da zona litoral foram dominadas por dez espécies, resultando em alta similaridade de composição, CPUEn e CPUEb entre os subsistemas. A riqueza de espécies variou espacial e temporalmente. Diversidade e equitabilidade espacialmente, e CPUEn e CPUEb temporalmente. As assembleias das regiões pelágicas da zona litoral foram dominadas por sete espécies, com dominância numérica das espécies L. anus e A. aff. fasciatus no subsistema norte. A NMDS mostrou similaridades maiores de composição, CPUEn e CPUEb entre amostras de um mesmo subsistema, no entanto, a ANOSIM não apresentou resultados significativos para rejeição das hipóteses nulas. CPUE n e b, diversidade e equitabilidade variaram espacialmente, enquanto a riqueza, temporalmente. A análise de correlação canônica (CCA) mostrou que temperatura, DBO5, sólidos suspensos e dureza responderam por 46% da variabilidade dos dados de abundância numérica das espécies. Os resultados sugerem que amostradores ativos e passivos reproduzem diferentes imagens da assembleia por eles amostrada, indicando que o delineamento amostral para estudos com peixes nesses ecossistemas deve contemplar tais diferenças. As diferenças ambientais dos subsistemas refletem em diferenças na qualidade da água e os resultados obtidos confirmam os pressupostos do gradiente trófico. A estrutura das assembleias de peixes foi mais variável em resposta as condições ambientais em escala espacial, enquanto que temporalmente, houve maior coerência na variabilidade dos dados. As relações das espécies com as variáveis ambientais são discutidas com base no comportamento alimentar e/ou reprodutivo das mesmas e na qualidade do habitat. Tais resultados podem ser úteis como subsídio a elaboração de estudos de manejo costeiro do SRT, sobretudo com relação aos recursos pesqueiros, e na proposição de modelos de estrutura das assembleias de peixes de lagoas costeiras subtropicais. / Coastal lakes ecosystems are crucial for conserving biodiversity both locally and globally. The river Tramandaí system (SRT) comprises a series of shallow coastal lagoons, connected by natural channels, and has an output via Tramandaí estuary into the ocean. This system is divided into two subsystems, north and south of the Tramandaí estuary, as result of hydrodynamic patterns, influence of wind and environmental characteristics that define the subsystems. A trophic gradient decreasing from north to south in those lagoons was identified. In this study is tested the hypothesis of spatial (lagoons and subsystems) and temporal (seasons) variabilities in the amplitude of abiotic variables and descriptors of the fish assemblages (species composition, richness, diversity, dominance) in the SRT. It also assessed the relationship between abiotic variables and descriptors of the fish assemblages in these subsystems. Is compared the selectivity of the active fishing (beach seining) and passive (gill netting) fishing. Sampling was conducted from November 2008 to April 2010 with beach seine and gill nets in the littoral zone of lakes Itapeva, Quadros and Malvas in north subsystem, and Fortaleza, Rondinha and Barros lakes, in south subsystem. Between April 2009 and March 2010 water samples were collected and ten variables were measured in the laboratory. Analyses of ordination (NMDS) showed clear differences in composition, numerical abundance (CPUEn) and biomass (CPUEb) of species between samplers. The analysis of similarity (ANOSIM and SIMPER) showed low similarity of these parameters between nets. There was a difference in the size of the fish caught with beach seine and gill nets. Turbidity and BOD5 averages were higher in the northern subsystem, while the conductivity, salinity, hardness, total dissolved solids and Secchi transparency in the south subsystem. Temporally were observed differences in temperature, pH, salinity, turbidity, hardness, total dissolved solids, dissolved oxygen, suspended solids and depth, but only the data for pH, conductivity, turbidity, BOD5 showed interaction between the factors space and time. The assemblages of the shallow margins of the coastal zone were dominated by ten species resulting in high similarity of composition, CPUEn and CPUEb between subsystems. Species richness varied spatially and temporally, while diversity and evenness only spatially and CPUEn and CPUEb only temporally. The assemblages of the pelagic regions of the coastal zone were dominated by seven species with numerical dominance of L. anus and A. aff. fasciatus in north subsystem. The NMDS showed greatest similarity in composition, CPUEn and CPUEb between samples of the same subsystem, the ANOSIM however, showed no significant results for rejection of the null hypothesis. CPUE n and b, diversity and equitability varied between lakes and subsystems, while the richness between seasons. The canonical correlation analysis (CCA) showed that four variables (temperature, BOD, suspended solids and hardness) account for 46% of data variability of species abundance. Samples of the north subsystem were directly influenced by temperature, BOD and suspended solids while the south subsystem by the hardness. The results suggest that active and passive samplers reproduce different images of the assemblage sampled and indicate that the sampling design for studies of these ecosystems should include such differences. The environmental differences in subsystems reflect in water quality differences and the results confirm the assumptions of a trophic gradient decreasing from north to south in the SRT. The structure of the fish assemblages was more variable in response to environmental conditions in spatial scale between subsystems, while there was greater consistency in the temporal variability of the data. The relationships between the species and environmental variables are discussed based on the feeding behavior and / or reproduction of the same and by habitat quality. These results may be useful as an aid to preparing studies of coastal management of SRT, especially with respect to fisheries, and in proposing models of the structure of the fish assemblages of subtropical coastal lagoons.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELSONOS_DISSERT.pdf: 4358841 bytes, checksum: d76627155d5e6816d98fc9ed6e1ee1da (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Considering that tourism tends to reproduce itself privatizing the areas where it installs, the secondary residence has been an urban element responsible for the private appropriation of the public spaces of coastal of N?sia Floresta. The private appropriation of these accesses, for secondary residences, constitute in an issue-problem of the research. The principal goal is to analyze the relationship of the consumers/users of secondary residences with the public space; and, specifically, identify how the government has been acting and manifesting itself about the occupation of the coastal of N?sia Floresta; as also to verify how the secondary residence has been appropriating privately of the public access of the coastal. On account of the scarce literature about secondary residences and the importance of the public access to beaches for the inhabitant, the present work aims to contribute to the discussion of this theme. The secondary residences in Rio Grande do Norte began in the late nineteenth century, becoming more common in the 90s, when the coast south of Natal is appropriated from local vacationers. In 2000, foreign investment began to be applied in real state and tourism, producing closed developments, served in leisure infrastructure, trade, and hospitality, mainly to external demands. The methodology included a bibliographic survey, data collection and in l?cus observation. Applied questionnaires and interviews were performed with consumers/users of the secondary residences, permanent residents and government, respectively. To the legal grounding, taken as a reference the article. 10, of the law 7.661/88 to establish that the beaches are goods of common use . Considering the conclusive analysis of the research, can be said that the right of free access and use of the beach is committed for the benefit of the consumers/users of secondary residences, due to the negligence and omission of the government / Considerando-se que o turismo se reproduz tendencialmente privatizando as ?reas onde se instala, a resid?ncia secund?ria tem sido elemento urbano respons?vel pela apropria??o privada dos espa?os p?blicos litor?neos de N?sia Floresta. A apropria??o privada desses acessos, por resid?ncias secund?rias, se constitui na quest?o-problema da pesquisa. O objetivo geral ? analisar a rela??o dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias com o espa?o p?blico; e, especificamente, identificar como o poder p?blico vem atuando e se manifestando com rela??o a ocupa??o do litoral nisiaflorestense; como tamb?m verificar de que forma a resid?ncia secund?ria tem se apropriado privadamente dos acessos p?blicos costeiros. Em raz?o da escassa bibliografia sobre resid?ncias secund?rias e a relev?ncia dos acessos p?blicos ?s praias para o cidad?o, o presente trabalho pretende contribuir com a discuss?o dessa tem?tica. A resid?ncia secund?ria no Rio Grande do Norte iniciou-se no fim do s?culo XIX, tornando-se mais comum na d?cada de 90, quando o litoral ao sul de Natal ? apropriado por veranistas locais. Nos anos 2000, investimentos externos come?aram a ser aplicados no setor imobili?rio e tur?stico, produzindo empreendimentos fechados, servidos de infraestrutura de lazer, com?rcio, e hotelaria, predominantemente para demandas tamb?m externas. A metodologia compreendeu levantamento bibliogr?fico, coleta de dados e observa??o em l?cus. Aplicaram-se question?rios e realizaram-se entrevistas junto aos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, moradores permanentes e poder p?blico, respectivamente. Para a fundamenta??o jur?dica, tomou-se como refer?ncia o art. 10, da Lei 7.661/88 por estabelecer que as praias s?o bens de uso comum do povo . Considerando-se as an?lises conclusivas da pesquisa, pode-se afirmar que o direito de livre acesso e uso da praia est? comprometido em benef?cio dos consumidores/usu?rios de resid?ncias secund?rias, devido a neglig?ncia e omiss?o do poder p?blico, em n?o aplicar a legisla??o pertinente. Palavras-Chave: Resid?ncia secund?ria; Turismo; Privatiza??o do espa?o p?blico; Gest?o do espa?o; Litoral oriental potiguar

Lagoas costeiras são ecossistemas cruciais para conservação da biodiversidade local e global. O sistema do rio Tramandaí (SRT) apresenta uma série de lagoas costeiras rasas conectadas por canais naturais, e uma saída, via estuário de Tramandaí, para o oceano. Esse sistema é dividido em dois subsistemas, ao norte e ao sul do estuário, resultado de padrões hidrodinâmicos e da influência do vento e que definem características ambientais distintas a esses subsistemas. Um gradiente decrescente, de norte a sul, no estado trófico dessas lagoas já foi verificado. No presente estudo é testada hipótese de variabilidade espacial (lagoas e subsistemas) e temporal (estações do ano) na magnitude de variáveis abióticas e de descritores ecológicos das assembleias de peixes (composição, riqueza, diversidade, dominância) do SRT. Também é avaliada a relação entre variáveis abióticas e descritores das assembleias nesses subsistemas. É comparada a seletividade de captura de um amostrador ativo (rede de arrasto de praia) e de um amostrador passivo (redes de emalhe). Amostragens foram conduzidas de novembro de 2008 a abril de 2010 com rede de arrasto de praia e redes de emalhe, na zona litoral das lagoas Itapeva, Quadros e Malvas no subsistema norte, e nas lagoas Fortaleza, Rondinha e Barros no subsistema sul. Entre abril de 2009 e março de 2010, amostras de água foram coletadas e dez variáveis foram mensuradas em laboratório. Análises de ordenação (NMDS) mostraram clara diferença de composição, abundância numérica (CPUEn) e em biomassa (CPUEb) de espécies entre amostradores. A análises de ANOSIM e SIMPER mostraram baixa similaridade desses parâmetros entre amostradores. Houve diferença no tamanho dos peixes coletados com redes de arrasto e emalhe. Turbidez e DBO5 tiveram médias superiores no subsistema norte, enquanto que condutividade, salinidade, dureza, sólidos totais dissolvidos e transparência de Secchi no subsistema sul. Temporalmente foram verificadas diferenças de temperatura, pH, salinidade, turbidez, dureza, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido, sólidos suspensos e profundidade, mas somente os dados de pH, condutividade, turbidez e DBO5 mostraram interação entre os fatores espaço e tempo. As assembleias das margens rasas da zona litoral foram dominadas por dez espécies, resultando em alta similaridade de composição, CPUEn e CPUEb entre os subsistemas. A riqueza de espécies variou espacial e temporalmente. Diversidade e equitabilidade espacialmente, e CPUEn e CPUEb temporalmente. As assembleias das regiões pelágicas da zona litoral foram dominadas por sete espécies, com dominância numérica das espécies L. anus e A. aff. fasciatus no subsistema norte. A NMDS mostrou similaridades maiores de composição, CPUEn e CPUEb entre amostras de um mesmo subsistema, no entanto, a ANOSIM não apresentou resultados significativos para rejeição das hipóteses nulas. CPUE n e b, diversidade e equitabilidade variaram espacialmente, enquanto a riqueza, temporalmente. A análise de correlação canônica (CCA) mostrou que temperatura, DBO5, sólidos suspensos e dureza responderam por 46% da variabilidade dos dados de abundância numérica das espécies. Os resultados sugerem que amostradores ativos e passivos reproduzem diferentes imagens da assembleia por eles amostrada, indicando que o delineamento amostral para estudos com peixes nesses ecossistemas deve contemplar tais diferenças. As diferenças ambientais dos subsistemas refletem em diferenças na qualidade da água e os resultados obtidos confirmam os pressupostos do gradiente trófico. A estrutura das assembleias de peixes foi mais variável em resposta as condições ambientais em escala espacial, enquanto que temporalmente, houve maior coerência na variabilidade dos dados. As relações das espécies com as variáveis ambientais são discutidas com base no comportamento alimentar e/ou reprodutivo das mesmas e na qualidade do habitat. Tais resultados podem ser úteis como subsídio a elaboração de estudos de manejo costeiro do SRT, sobretudo com relação aos recursos pesqueiros, e na proposição de modelos de estrutura das assembleias de peixes de lagoas costeiras subtropicais. / Coastal lakes ecosystems are crucial for conserving biodiversity both locally and globally. The river Tramandaí system (SRT) comprises a series of shallow coastal lagoons, connected by natural channels, and has an output via Tramandaí estuary into the ocean. This system is divided into two subsystems, north and south of the Tramandaí estuary, as result of hydrodynamic patterns, influence of wind and environmental characteristics that define the subsystems. A trophic gradient decreasing from north to south in those lagoons was identified. In this study is tested the hypothesis of spatial (lagoons and subsystems) and temporal (seasons) variabilities in the amplitude of abiotic variables and descriptors of the fish assemblages (species composition, richness, diversity, dominance) in the SRT. It also assessed the relationship between abiotic variables and descriptors of the fish assemblages in these subsystems. Is compared the selectivity of the active fishing (beach seining) and passive (gill netting) fishing. Sampling was conducted from November 2008 to April 2010 with beach seine and gill nets in the littoral zone of lakes Itapeva, Quadros and Malvas in north subsystem, and Fortaleza, Rondinha and Barros lakes, in south subsystem. Between April 2009 and March 2010 water samples were collected and ten variables were measured in the laboratory. Analyses of ordination (NMDS) showed clear differences in composition, numerical abundance (CPUEn) and biomass (CPUEb) of species between samplers. The analysis of similarity (ANOSIM and SIMPER) showed low similarity of these parameters between nets. There was a difference in the size of the fish caught with beach seine and gill nets. Turbidity and BOD5 averages were higher in the northern subsystem, while the conductivity, salinity, hardness, total dissolved solids and Secchi transparency in the south subsystem. Temporally were observed differences in temperature, pH, salinity, turbidity, hardness, total dissolved solids, dissolved oxygen, suspended solids and depth, but only the data for pH, conductivity, turbidity, BOD5 showed interaction between the factors space and time. The assemblages of the shallow margins of the coastal zone were dominated by ten species resulting in high similarity of composition, CPUEn and CPUEb between subsystems. Species richness varied spatially and temporally, while diversity and evenness only spatially and CPUEn and CPUEb only temporally. The assemblages of the pelagic regions of the coastal zone were dominated by seven species with numerical dominance of L. anus and A. aff. fasciatus in north subsystem. The NMDS showed greatest similarity in composition, CPUEn and CPUEb between samples of the same subsystem, the ANOSIM however, showed no significant results for rejection of the null hypothesis. CPUE n and b, diversity and equitability varied between lakes and subsystems, while the richness between seasons. The canonical correlation analysis (CCA) showed that four variables (temperature, BOD, suspended solids and hardness) account for 46% of data variability of species abundance. Samples of the north subsystem were directly influenced by temperature, BOD and suspended solids while the south subsystem by the hardness. The results suggest that active and passive samplers reproduce different images of the assemblage sampled and indicate that the sampling design for studies of these ecosystems should include such differences. The environmental differences in subsystems reflect in water quality differences and the results confirm the assumptions of a trophic gradient decreasing from north to south in the SRT. The structure of the fish assemblages was more variable in response to environmental conditions in spatial scale between subsystems, while there was greater consistency in the temporal variability of the data. The relationships between the species and environmental variables are discussed based on the feeding behavior and / or reproduction of the same and by habitat quality. These results may be useful as an aid to preparing studies of coastal management of SRT, especially with respect to fisheries, and in proposing models of the structure of the fish assemblages of subtropical coastal lagoons.

O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre seus componentes. Nesse sistema de gestão, diversos segmentos da sociedade envolvidos com a temática estão representados. As encostas do Planalto Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite meridional de ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu. Essa região passou por diferentes fases de ocupação, tendo a agricultura sempre um papel central em sua economia. Como resultado de mudanças de caráter ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a agricultura foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização substancialmente diminuída, voltando a estar cobertas pela sucessão ecológica da floresta. As restrições legais de uso da terra (tendo a fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990) vieram a agudizar um processo de marginalização socioeconômica de uma parcela da população resultando, entre outros efeitos, em empobrecimento e aumento do êxodo rural. Frente a essa situação, uma série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável de produtos florestais não madeiráveis oriundos da biodiversidade nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de renda e conservação da biodiversidade. Esses atores são imbuídos de diferentes concepções filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética (diferentes valorações morais) e da ontologia (diferentes entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). No início de 2008, algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis), fazendo, o autor da dissertação, parte de uma delas e, participando das negociações nessa condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para extração do palmito (meristema apical), atividade largamente realizada de forma clandestina e que levou a espécie a ser considerada ameaçada de extinção. A utilização dos frutos, nesse sentido, se apresenta como alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para o uso sustentável dos frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de construção é o objeto de análise desta dissertação. Desde os referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais específicas, referentes ao conhecimento ecológico e aos sistemas de manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos institucionais e a às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o Projeto Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos institucionais), discutindo as mais específicas em relação a elas. O problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte: considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara que tiveram lugar no âmbito do CERBMA e seus desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a gestão da biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas, abrangendo dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses debates? Para respondê-la, foi realizada pesquisa de campo com coleta de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas que trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores sociais envolvidos. A análise desse material permitiu caracterizar o processo como um caso de gestão compartilhada da biodiversidade onde os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais para a gestão do Projeto foram construídos entre os atores envolvidos. Um ponto focal da discussão versou sobre como deveria ser realizado o monitoramento da atividade. Quanto à dimensão ontológica, foram identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica da modernidade (que divide a Natureza e a Sociedade em campos ontológicos absolutamente distintos) que tende a dividir a gestão da propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da biodiversidade na propriedade rural em que a conservação da biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É argumentado que essa visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a ontologia dissociativa, e ecocêntricas, alinhadas à ontologia integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a utilização do ambiente que elas ensejam. Os atores não se identificaram entre si como utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o lucro pecuniário (denominada como valoração crematocêntrica). Embora diferentes perspectivas ontológicas e éticas se fizeram presentes nos debates públicos, isso não impediu a construção de um consenso sobre a necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo institucional envolvendo instituições governamentais e não governamentais na gestão da biodiversidade. / The Atlantic Forest biome is recognized worldwide as a hotspot of biodiversity. As a strategy to meet the challenge of its management, UNESCO and the Brazilian government established the Atlantic Forest Biosphere Reserve, which aims to promote the conservation of biodiversity, its sustainable use and the scientific and traditional knowledge on its components. In this management system, various segments of society concerned with the issue are represented. The slopes of the Southern Plateau on the North Coast of Rio Grande do Sul is the southern limit of occurrence of the Atlantic Forest stricto sensu. This region has gone through different phases of occupation, having farming always a central role in its economy. As a result of ecological, economic and legal changes, these areas, where once agriculture was practiced intensively, had substantially reduced its use, returning to be covered by the ecological succession of the forest. Legal restrictions on land use (with the environmental monitoring intensified from the 1990s) came to deepen the process of socioeconomic marginalization of a segment of the population resulting, among other effects, in impoverishment and migration from rural areas. Faced with this situation, a number of social actors have sought to promote sustainable use of non-timber forest products from native biodiversity, considering it capable of combining income generation and biodiversity conservation. These actors are imbued with different philosophical concepts, particularly with regard to the ethical dimensions (different moral valuations) and ontology (different understandings on “human / nature relationship”). In early 2008, some institutions (the thesis author participating of one of them) have led to the State Committee for the Atlantic Forest Biosphere Reserve of Rio Grande do Sul (CERBMA) the issue of the fruits of juçara-palm (Euterpe edulis). This species is used in an unsustainable way to extract the palm heart (apical meristem), an activity largely carried out clandestinely and that led to the species being considered endangered of extinction. In this sense, the use of its fruits provides an alternative to the conservation of the species. In CERBMA several meetings were held which culminated in the adoption of the "Pilot Project for sustainable use of the fruits of juçara-palm. This construction process is the object of analysis in this thesis. Since its theoretical commitments, in the process of biodiversity management are involved various dimensions: from the more specific, referring to the ecological knowledge and management systems, to the more general, relating to institutional arrangements and the ontology and ethics involved. This study examines the Pilot Project on the broader dimensions (philosophical and institutional arrangements), discussing the more specific in relation to them. The research problem that motivates it, therefore, is: given the public debate about collecting fruits of the juçara-palm held under CERBMA and its consequences, which institutional arrangements on biodiversity management were established and which philosophical issues, including ethical and ontological dimensions are expressed in these debates? To answer this question, field research was carried out with data collection by participant observation at the 14 public meetings that dealt with this matter and semi-structured interviews with 13 social actors involved. The analysis of this material allowed us to characterize the process as a case of co-management of biodiversity where the criteria for the handling were defined on the base of scientific and traditional knowledge, and institutional arrangements for managing the project were built between the actors involved. A focal point of discussion was about how monitoring of the activity should be done. As to the ontological dimension, we identified elements of a dissociative ontology characteristic of modernity (which divides the Nature and Society in completely different ontological fields) that tends to divide the farm management among preservation and use. Were also identified elements of an ontology that allows an integrative management of biodiversity on the farm where the conservation of biodiversity and its use are combined. It is argued that this view is more appropriate. As for the ethical dimension, were identified, in the discussion, elements of a biocentric valuation aligned to the dissociative ontology, and elements of an ecocentric valuation, aligned to the integrative ontology. Consequences of each of them on the use of the environment are discussed. The actors did not identify each other by an evaluative perspective concerned only with the pecuniary profit (called here chrematocentric valuation). Although different ontological and ethical perspectives were present in these public debates, that has not stopped the building of a consensus on the need to create, with the Pilot Project, an institutional arrangement involving governmental and nongovernmental institutions in managing biodiversity.

O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre seus componentes. Nesse sistema de gestão, diversos segmentos da sociedade envolvidos com a temática estão representados. As encostas do Planalto Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite meridional de ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu. Essa região passou por diferentes fases de ocupação, tendo a agricultura sempre um papel central em sua economia. Como resultado de mudanças de caráter ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a agricultura foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização substancialmente diminuída, voltando a estar cobertas pela sucessão ecológica da floresta. As restrições legais de uso da terra (tendo a fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990) vieram a agudizar um processo de marginalização socioeconômica de uma parcela da população resultando, entre outros efeitos, em empobrecimento e aumento do êxodo rural. Frente a essa situação, uma série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável de produtos florestais não madeiráveis oriundos da biodiversidade nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de renda e conservação da biodiversidade. Esses atores são imbuídos de diferentes concepções filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética (diferentes valorações morais) e da ontologia (diferentes entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). No início de 2008, algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis), fazendo, o autor da dissertação, parte de uma delas e, participando das negociações nessa condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para extração do palmito (meristema apical), atividade largamente realizada de forma clandestina e que levou a espécie a ser considerada ameaçada de extinção. A utilização dos frutos, nesse sentido, se apresenta como alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para o uso sustentável dos frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de construção é o objeto de análise desta dissertação. Desde os referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais específicas, referentes ao conhecimento ecológico e aos sistemas de manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos institucionais e a às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o Projeto Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos institucionais), discutindo as mais específicas em relação a elas. O problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte: considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara que tiveram lugar no âmbito do CERBMA e seus desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a gestão da biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas, abrangendo dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses debates? Para respondê-la, foi realizada pesquisa de campo com coleta de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas que trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores sociais envolvidos. A análise desse material permitiu caracterizar o processo como um caso de gestão compartilhada da biodiversidade onde os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais para a gestão do Projeto foram construídos entre os atores envolvidos. Um ponto focal da discussão versou sobre como deveria ser realizado o monitoramento da atividade. Quanto à dimensão ontológica, foram identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica da modernidade (que divide a Natureza e a Sociedade em campos ontológicos absolutamente distintos) que tende a dividir a gestão da propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da biodiversidade na propriedade rural em que a conservação da biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É argumentado que essa visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a ontologia dissociativa, e ecocêntricas, alinhadas à ontologia integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a utilização do ambiente que elas ensejam. Os atores não se identificaram entre si como utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o lucro pecuniário (denominada como valoração crematocêntrica). Embora diferentes perspectivas ontológicas e éticas se fizeram presentes nos debates públicos, isso não impediu a construção de um consenso sobre a necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo institucional envolvendo instituições governamentais e não governamentais na gestão da biodiversidade. / The Atlantic Forest biome is recognized worldwide as a hotspot of biodiversity. As a strategy to meet the challenge of its management, UNESCO and the Brazilian government established the Atlantic Forest Biosphere Reserve, which aims to promote the conservation of biodiversity, its sustainable use and the scientific and traditional knowledge on its components. In this management system, various segments of society concerned with the issue are represented. The slopes of the Southern Plateau on the North Coast of Rio Grande do Sul is the southern limit of occurrence of the Atlantic Forest stricto sensu. This region has gone through different phases of occupation, having farming always a central role in its economy. As a result of ecological, economic and legal changes, these areas, where once agriculture was practiced intensively, had substantially reduced its use, returning to be covered by the ecological succession of the forest. Legal restrictions on land use (with the environmental monitoring intensified from the 1990s) came to deepen the process of socioeconomic marginalization of a segment of the population resulting, among other effects, in impoverishment and migration from rural areas. Faced with this situation, a number of social actors have sought to promote sustainable use of non-timber forest products from native biodiversity, considering it capable of combining income generation and biodiversity conservation. These actors are imbued with different philosophical concepts, particularly with regard to the ethical dimensions (different moral valuations) and ontology (different understandings on “human / nature relationship”). In early 2008, some institutions (the thesis author participating of one of them) have led to the State Committee for the Atlantic Forest Biosphere Reserve of Rio Grande do Sul (CERBMA) the issue of the fruits of juçara-palm (Euterpe edulis). This species is used in an unsustainable way to extract the palm heart (apical meristem), an activity largely carried out clandestinely and that led to the species being considered endangered of extinction. In this sense, the use of its fruits provides an alternative to the conservation of the species. In CERBMA several meetings were held which culminated in the adoption of the "Pilot Project for sustainable use of the fruits of juçara-palm. This construction process is the object of analysis in this thesis. Since its theoretical commitments, in the process of biodiversity management are involved various dimensions: from the more specific, referring to the ecological knowledge and management systems, to the more general, relating to institutional arrangements and the ontology and ethics involved. This study examines the Pilot Project on the broader dimensions (philosophical and institutional arrangements), discussing the more specific in relation to them. The research problem that motivates it, therefore, is: given the public debate about collecting fruits of the juçara-palm held under CERBMA and its consequences, which institutional arrangements on biodiversity management were established and which philosophical issues, including ethical and ontological dimensions are expressed in these debates? To answer this question, field research was carried out with data collection by participant observation at the 14 public meetings that dealt with this matter and semi-structured interviews with 13 social actors involved. The analysis of this material allowed us to characterize the process as a case of co-management of biodiversity where the criteria for the handling were defined on the base of scientific and traditional knowledge, and institutional arrangements for managing the project were built between the actors involved. A focal point of discussion was about how monitoring of the activity should be done. As to the ontological dimension, we identified elements of a dissociative ontology characteristic of modernity (which divides the Nature and Society in completely different ontological fields) that tends to divide the farm management among preservation and use. Were also identified elements of an ontology that allows an integrative management of biodiversity on the farm where the conservation of biodiversity and its use are combined. It is argued that this view is more appropriate. As for the ethical dimension, were identified, in the discussion, elements of a biocentric valuation aligned to the dissociative ontology, and elements of an ecocentric valuation, aligned to the integrative ontology. Consequences of each of them on the use of the environment are discussed. The actors did not identify each other by an evaluative perspective concerned only with the pecuniary profit (called here chrematocentric valuation). Although different ontological and ethical perspectives were present in these public debates, that has not stopped the building of a consensus on the need to create, with the Pilot Project, an institutional arrangement involving governmental and nongovernmental institutions in managing biodiversity.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In Sergipe, the second house on the coast has two manifestation of content-forms. The traditional way of beach house, usually located on the shoreline or near the sea and the new form, which are the tourist residential complexes, real estate-tourist. From this perspective, the general objective of this research was to analyze the territorial (re) (dis) organization of the coastal area of Sergipe from the territorial manifestations of second homes in the northern coast, specifically in the Barra dos Coqueiros, in the Costa Beach and Atalaia Nova Beach, and South of Sergipe, in Estância town, in the Saco beach and Dunas of Beach. Therefore, the qualitative approach was more appropriate to interpret this phenomenon. The methodological procedures used in the research were: bibliographic research, desk research and field research. The study of traditional beach house and real estate-tourist showed large, complex, relational, multidimensional, well, challenging. Between the beaches of the north coast and the south coast observed differences and similarities in the coastal territorial space for the second residence. As to the form, it was found that the beach houses seem to reflect the purchasing power of the owners. The second house on the South coast shown luxurious, with elegance and sophistication sometimes incomparable to any other Sergipe beach. The territory of the |old| summer home in Saco Beach and Dunas Beach draws on the |strength| of the economic, political and social power in the coastal designed space. In the four analyzed beaches, summer remains |live| as the dominant content of the traditional way of beach house. Family, nature, leisure, heritage, and why not also say social status, present themselves as the |engines| that move the summer in Sergipe coast. In the second residence and leisure housing, is used still the |old| beach house as tourist accommodation. It was found that the coexistence of the territory of the second home and the shelter of territory and survival of permanent residents, the interests of indigenous sometimes converge with the floating population sometimes diverge. In general, cooperation among vacationers, tourists sun and beach and the permanent residents are expressed in generating employment and income. In contrast, we observed several territorial implications that illustrate the environmental conflicts of the |old| form-content beach house. But unlike the spontaneous spread of spend the summer, the implementation of real estate-tourism on the coast of Sergipe was planned and |captured| by the government. The real estate and tourism market, reinvents the summer and the beach house along the lines of differentiation of flexible capital. Differentiated, the |new| form of beach house materializes in tourist residential complexes, |is invented,| the real estate tourism. Anyway, this alliance between the State and the housing-market tourist multiply the density of the use of land resources for second homes in a time never before experienced in the history of Sergipe coast. Between |there| intramural and the |here| to |out| of the wall, the socio-spatial segregation surrounds the |new| form-content of the second residence anchored in the (un) sustainability of said sustainable development. / Em Sergipe, a segunda residência no litoral apresenta duas formas-conteúdos de manifestação. A tradicional forma da casa de praia, geralmente localizada na linha de costa ou nas proximidades do mar e a nova forma, que são os complexos residenciais turísticos, o imobiliário-turístico. Sob essa perspectiva, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar a (re)(des)organização territorial do espaço litorâneo de Sergipe a partir das manifestações territoriais da segunda residência no litoral Norte, mais especificamente na Barra dos Coqueiros, na Praia da Costa e na Praia da Atalaia Nova, e no Sul de Sergipe, em Estância, na Praia do Saco e na Praia das Dunas. Diante disso, a abordagem qualitativa se mostrou mais adequada para interpretar tal fenômeno. Os procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento da pesquisa foram os seguintes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. O estudo da tradicional casa de praia e do imobiliário-turístico se mostrou amplo, complexo, relacional, multidimensional, enfim, desafiador. Entre as praias do litoral Norte e do litoral Sul observaram-se diferenças e semelhanças na territorialização do espaço litorâneo pela segunda residência. Quanto à forma, verificou-se que as casas de praia parecem refletir o poder aquisitivo dos proprietários. A segunda residência no litoral Sul se mostra luxuosa, com requinte e sofisticação por vezes incomparáveis a qualquer outra praia sergipana. O território da velha casa de veraneio na Praia do Saco e na Praia das Dunas desenha-se na força do poder econômico, político e social projetado no espaço litorâneo. Nas quatro praias analisadas, o veraneio permanece vivo como conteúdo dominante da tradicional forma de casa de praia. Família, natureza, lazer, herança, e porque não dizer também status social, apresentam-se como os motores que movimentam o veraneio no litoral sergipano. Além da segunda residência como habitação de lazer, usa-se ainda a velha casa de praia como alojamento turístico. Verificou-se que na coexistência do território da segunda residência e o território de abrigo e sobrevivência dos moradores permanentes, os interesses dos autóctones ora convergem com os da população flutuante, ora divergem. Em linhas gerais, a cooperação entre os veranistas, os turistas de sol e praia e os moradores permanentes se expressam na geração de emprego e de renda. Em contraposição, observou-se diversas repercussões territoriais que ilustram os conflitos ambientais da velha forma-conteúdo de casa de praia. Mas diferentemente da propagação espontânea do veranear, a implantação do imobiliário-turístico no litoral de Sergipe foi planejado e capturado pelo poder público. O mercado imobiliário e turístico, reinventa o veraneio e a casa de praia nos moldes da diferenciação do capital flexível. Diferenciadas, a nova forma de casa de praia materializa-se em complexos residenciais turísticos, inventa-se o turismo imobiliário. Seja como for, essa aliança entre o Estado e o mercado de imobiliário-turístico multiplicará a densidade do uso dos recursos territoriais por segunda residência em um intervalo de tempo nunca antes vivenciado na História do litoral de Sergipe. Entre os de lá intramuros e os de cá de fora do muro, a segregação socioespacial contorna a nova forma-conteúdo da segunda residência ancorada na (in)sustentabilidade do dito desenvolvimento sustentável.

To study the process of territorial formation in the state of Bahia, we catagorised Feira de Santa in scaled sections, aiming to unveil euphemism and practices that create the powers supported by political and economic institutions on this geographical scale. The study focuses on the Sertão/territory as the locus of implementation of the territorial capital, a space which is understood as a dialectical relationship in its multiple scaled dimensions. The difference between litoral and sertão (coastal & dry land) explained under the Marxist orientation, falls within the social and territorial division of labour, where the social and political are subjected to the scrutiny of the capital in its multiple determinations. The reality is contradictory in its making and remaking the geography of the sertão (dry land) and signifies the concreteness of this movement. The starting point-is that Feira de Santana-is the scale of analysis, a place that serves as the foundation for the pursuit of know ledge about the territorial formation of the sertão. The construction/creation of the Bahian sertão establishes a challenge to consider the economic and political importance of the geographical location of Feira de Santana, as Princess and Portal of the Sertão. The research process has made it possible to understand the profound changes in its urban space and the historical context helping to establish the city as Princess of Sertão. The investigation led to the territorial analysis treated as the sertanejo- litorâneo relationship, which is the formation of the Brazilian nation. In conclusion, it is the Sertão that creates a Brazilian nationality, therefore this is a space that is instructed to carry a nomenclature full of stereotypes and multiple meanings. Feira de Santana is included in this place considered by many scholars as a space of no precise location, undefined, the fragile borders. There is a primitive accumulation and store of value in the territory. This condition causes a transformation into ground territory, where the idea of emptiness throughout space-time, is an essential context to the process of creating value for the capital. The Sertão, in the sertanejo area, assumes different meanings in constituting the streams of the capital. / Estudar o processo de formação territorial no estado da Bahia, tendo Feira de Santana como recorte escalar, visa desvelar circunlóquios e práticas que materializam os poderes sustentados por instituições políticas e econômicas sobre esta escala geográfica. O estudo enfoca o sertão/território como lócus da implantação da territorialização do capital, espaço que é compreendido enquanto relação dialética em suas múltiplas dimensões escalares. A diferença litoral versus sertão explicada sob o viés marxista se inscreve na divisão social e territorial do trabalho, onde o social e o político estão submetidos ao crivo do capital em suas múltiplas determinações. Se o real é contraditório no seu fazer e (re)fazer-se, a geografia do sertão é concretude desse movimento. O ponto de partida - Feira de Santana - é a escala de análise, lugar que serve de alicerce para a busca do conhecimento sobre a formação territorial do sertão. A construção/criação do sertão baiano institui um desafio para se pensar a importância econômica e política da localização geográfica de Feira de Santana, enquanto Princesa do Sertão e Portal do Sertão. O processo de investigação tornou possível perceber as profundas transformações no seu espaço urbano. Cada contexto histórico contribuindo para firmar a cidade como Princesa do Sertão. A investigação conduziu a análise territorial tratada como relação sertanejo-litorânea que é a formação da nação brasileira. Conclui-se que é no sertão que se produz uma nacionalidade brasileira porquanto esse não é somente um espaço que se incumbiu de carregar uma nomenclatura repleta de estereótipos e múltiplos significados. Feira de Santana se inclui nesse lugar considerado por muitos estudiosos como espaço de localização imprecisa, indefinida, de fronteiras fragilizadas. Território de acumulação primitiva e reserva de valor. Essa condição a conduz a ser chão transformado em território, onde a ideia de vazio foi ao longo do espaço-tempo, conteúdo essencial para o processo de valorização do capital. Sertão, sertanejo que assume diferentes significados para constituir-se vereda do capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Tourism is a social phenomenon, complex and diversified so much that, due to its scope, today is not only idealized as a leisure activity, but also allows the insertion of new ways of analyzing it, mobilizing people for a variety of reasons, for the destinations. The understanding that it is based on a complex, integrated and dynamic system is necessary to reflect new possibilities in the management, where an interaction not only in the economic but also in the social, cultural and environmental spheres, strengthen the actions of tourism public policies . In this sense, the development of this research aimed, in general terms, to analyze the development model proposed by Community Based Tourism (TBC) in the traditional communities of the Sergipano South Coast, taking into account the municipalities that are part of the Costa Coconut trees, namely: Itaporanga D'Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy and Indiaroba. The research is qualitative, based on the phenomenological method, supported by Morin's Theory of Complexity (1985). In order to fulfill the specific objectives, different methodological procedures were used, prioritizing the interview with the various local social actors, the participant direct observation and the photographic record for the data collection and the analysis of the discourse for the critic, through the categorization of data which relate to Creative Tourism and the Creative Economy. The negative impacts of the lack of control of the occupation of the spaces, the territorial (dis) ordering caused by the construction of real estate developments (Second Residence), the increase in real estate speculation and urban violence in these areas show some consequence of the conflicts generated by occupations and the lack of efficient public policies. It is necessary to ensure that the implementation of municipal public policies will involve local social actors (and not only public and private actors), a collective construction and as such, a new look at participatory planning. Socio-spatial changes arising from actions, mainly of PRODETUR (used as federal and state public policy) should be minimized through efficient participatory planning. It was also observed the creation of territories of power, reflected in the imposition of entrepreneurs from outside the localities, of underemployment generated and the non-employability of young people in the so-called "employment and income generation" promoted by tourism. Therefore, building this new model of management from the TBC, is to build a reference model for local tourism development, getting as close as possible to the premises of local sustainability, taking care of the collective spaces, the place and consequently, a tourist territory capable of promoting social inclusion of quality and minimizing the punctuated impacts. / O turismo é um fenômeno social, complexo e diversificado tanto que, devido a sua abrangência, hoje não se idealiza apenas como atividade de lazer, mas também permite a inserção de novas formas de analisá-lo, mobilizando pessoas pelos mais variados motivos, para os mais diversos destinos. A compreensão de que ele se baseia em um sistema complexo, integrado e dinâmico é necessário para refletir novas possibilidades na gestão, onde uma interação não só no âmbito econômico, mas também no social, cultural e ambiental, fortalecem as ações das políticas públicas de turismo. Neste sentido, o desenvolvimento dessa pesquisa visou, em termos gerais, analisar o modelo de desenvolvimento proposto pelo Turismo de Base Comunitária (TBC) junto às comunidades tradicionais do Litoral Sul Sergipano, levando-se em consideração os municípios que fazem parte do Polo Costa dos Coqueirais, a saber: Itaporanga D‟Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. A pesquisa é de caráter qualitativo, baseado no método fenomenológico, amparado na Teoria da Complexidade de Morin (1985). Para cumprimento dos objetivos específicos, utilizaram-se diferentes procedimentos metodológicos, priorizando a entrevista com os diversos atores sociais locais, a observação direta participante e do registro fotográfico para coleta dos dados e a análise do discurso para a crítica, por meio da categorização de dados que se relacionam com o Turismo Criativo e a Economia Criativa. Os impactos negativos advindos pela falta de controle da ocupação dos espaços, o (des) ordenamento territoriais causados pelas construções de empreendimentos imobiliários (Segunda Residência), o aumento da especulação imobiliária e da violência urbana nessas áreas, mostram algumas consequência dos conflitos gerados por ocupações desordenadas e pela falta de políticas públicas eficientes. É preciso atentar para que a efetivação de políticas públicas municipais tenham na participação dos atores sociais locais (e não só atores públicos e privados), uma construção coletiva e como tal, um novo olhar para o planejamento participativo. Mudanças socioespaciais advindas de ações, principalmente, do PRODETUR (utilizado como política pública federal e estadual) devem ser minimizadas a partir de um planejamento participativo eficiente. Observou-se também, a criação de territórios de poder, refletidos na imposição de empreendedores de fora das localidades, de subempregos gerados e da não empregabilidade dos jovens na chamada “geração de emprego e renda” promovida pelo turismo. Portanto, construir esse novo modelo de gestão a partir do TBC, é construir um modelo de referência para o desenvolvimento turístico local, chegando-se o mais perto possível das premissas da sustentabilidade local, cuidando dos espaços coletivos, do lugar e consequentemente, fazendo emergir um território turístico passível de fomentar inclusão social de qualidade e minimizando os impactos pontuados. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Kaminski Alves.pdf: 2246216 bytes, checksum: 3ea291af298d8ae68381e6c22f3e2b84 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims at analyzing the impacts of the antidumping action imposed to Brazilian shrimp farmers by the North-American fishing industry, as well as its effects on the economic development of the Microregion Coast of Aracati (Ceará, Brazil), from 2003 to 2010. It is an exploratory research in conformity with the theoretical and methodological framework presented in Lüdke and André (1986). The research sought to highlight facts of reality through representative samples of the three links of the production chain of shrimp grown in captivity, namely: a) laboratories/hatcheries; b) shrimp farms; c) the processing industry/exporter. For field research, the questionnaire was chosen as an instrument of data collection, and four types of questionnaires were developed and submitted. With regard to the bibliography, theoretical support was sought in the field s literature, reference works, dissertations and theses, scientific papers, official texts of antidumping legislation, and research on sites of WTO and other national and international institutions. In this study, two forms of analysis and interpretation of facts and figures were used: firstly, a qualitative analysis was carried out for the interpretation of the phenomena focused in the investigated object; secondly, a quantitative test was done by calculating the location quotient LQ, with the use of the methodology proposed by Hildebrand and Mace (1950). The study presents a mapping of the aquaculture in Ceará based on data collection of formal employment at RAIS. The analysis of the collected data evidenced the features of the shrimp farming in the Microregion Coast of Aracati (Ceará), and regarding the antidumping action, it was found that it is a factor that interferes with the development of shrimp farming. Concerning the perspectives for the sector, three challenges that require special attention are described: a) implementation of policies to support large enterprises and social inclusion policies, with the incorporation of the small farmer to the activity; b) support to inland shrimp farming with the shrimp L. vannamei, adapted to the reservoir waters and perennial rivers; c) consolidation of public bodies concerning the sector, such as the Ministry of Fisheries and Aquaculture (MFA) and the Law of Fishing and Aquaculture, as well as the creation of the new Forest Code. In addition, it is noteworthy the foundation of Embrapa Aquaculture, in the context of the Law that created the MFA, unfolding a new perspective on the generation and distribution of technologies for the Brazilian aquaculture industry. / Esta pesquisa tem como proposta analisar os impactos causados pela ação antidumping imposta aos produtores de camarão brasileiros pela indústria de pesca norte-americana, assim como seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico para a Microrregião Litoral de Aracati CE, no período de 2003 a 2010. Trata-se de pesquisa de caráter exploratório, conforme pressupostos teórico-metodológicos apresentados por Lüdke e André (1986). Na pesquisa, buscou-se evidenciar fatos da realidade por meio de amostras representativas dos três elos da cadeia produtiva do camarão produzido em cativeiro, sendo: a) laboratórios/larvicultura; b) fazendas de produção; c) indústria beneficiadora/exportador. Para a pesquisa de campo, elegeu-se como instrumento de coleta de dados o questionário, sendo elaborados e aplicados quatro tipos de questionários. Com relação ao suporte bibliográfico, buscou-se respaldo teórico na literatura da área, obras de referência, dissertações e teses produzidas, artigos científicos, textos oficiais de legislação antidumping, pesquisa em sites da OMC e em outros órgãos institucionais nacionais e internacionais. Nesta pesquisa, foram utilizadas duas formas de análise e interpretação dos fatos e dados: primeiramente, uma análise qualitativa, para a interpretação dos fenômenos focalizados no objeto investigado; em um segundo momento, foi utilizado um teste quantitativo, calculando-se o quociente locacional QL, em que, para o cálculo do QL, utilizou-se a metodologia proposta por Hildebrand e Mace (1950). A pesquisa apresenta um mapeamento da localização da aquicultura no Ceará, realizado a partir da coleta de dados do emprego formal na RAIS. Verificou-se, a partir da analise dos dados coletados, o perfil da carcinicultura na Microrregião Litoral de Aracati CE, e quanto à ação antidumping, constatou-se que a mesma é um dos fatores que interfere no desenvolvimento da atividade da carcinicultura. Com relação a perspectivas para o setor, descrevem-se três desafios que demandam atenção especial: a) implementação de políticas de apoio aos grandes empreendimentos e políticas de inclusão social com a incorporação do pequeno produtor à atividade; b) apoio à interiorização da carcinicultura com o camarão L. vannamei, adaptado às águas dos reservatórios e rios perenes; c) consolidação de órgãos públicos voltados ao setor, a exemplo do Ministério da Pesca e Aquicultura e a Lei de Aquicultura e Pesca, e criação do novo Código Florestal. Adicionalmente, cita-se a criação da Embrapa Aquicultura, no contexto da Lei que criou o MPA, abrindo uma nova perspectiva para a geração e distribuição de tecnologias para o setor aquícola brasileiro.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-09-21T14:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Josiel do Santos_Dissertação.pdf: 9228181 bytes, checksum: 648f06b38c53c912ff61811d7e6a6c38 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-09-21T16:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Josiel do Santos_Dissertação.pdf: 9228181 bytes, checksum: 648f06b38c53c912ff61811d7e6a6c38 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-09-21T16:37:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Josiel do Santos_Dissertação.pdf: 9228181 bytes, checksum: 648f06b38c53c912ff61811d7e6a6c38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T16:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Josiel do Santos_Dissertação.pdf: 9228181 bytes, checksum: 648f06b38c53c912ff61811d7e6a6c38 (MD5) Previous issue date: 2016-08-03 / Sem bolsa / Com este trabalho procuramos contribuir para o conhecimento acerca do processo de ocupação Guarani no litoral do extremo sul catarinense. Dentro de uma área piloto delimitada entre os municípios de Balneário Rincão e Araranguá, estudamos a variedade dos sítios associados às populações Guarani que teriam ocupado a região em um momento próximo ao início do processo colonial. Agregando informações oriundas de diferentes momentos da pesquisa arqueológica local e acrescentando novos dados produzidos no âmbito deste trabalho, buscamos elucidar, a partir da variedade do registro arqueológico, as diferentes estratégias utilizadas por estas populações no que diz respeito ao domínio do território litorâneo caracterizado pela presença dos rios, lagoas, dunas e Oceano Atlântico. Neste sentido, buscamos articular os dados empíricos e a bibliografia arqueológica, etno-histórica e histórica, a fim de propor um modelo de domínio e gestão do ambiente local. Por fim, busca-se inserir a presença Guarani na região dentro de um contexto histórico mais amplo, no âmbito das expansões coloniais ibéricas, demonstrando que este processo histórico, fartamente documentado, pode também ser observado em seus aspectos materiais, a partir de elementos específicos dos vestígios materiais associados a determinados sítios arqueológicos aqui estudados. / This work aims to contribute to the knowledge about the process of Guarani occupation on the coast of the southern end of Santa Catarina (Brazil). Within a pilot area enclosed between the municipalities of Balneario Rincão and Araranguá, we studied the variety of sites associated with the Guarani people who have occupied the region at a time near the beginning of the colonial process. Aggregating information from different moments of local archaeological research and adding new data produced in this work, we seek to elucidate, from the variety of the archaeological record, the different strategies used by these populations to dominate the coastal territory, characterized by the presence of rivers, ponds, dunes and the Atlantic Ocean. In this sense, we intend to articulate the empirical data and the archaeological, ethno-historical and historical bibliography, in order to propose a model of control and management of the local environment. Finally, we propose a delimitation of the Guarani presence in the region within a broader historical context –the Iberian colonial expansion –, demonstrating that this historical process, amply documented, can also be observed in its materiality, from specific elements of material remains associated with certain archaeological sites studied here.