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A vez e a voz de adolescentes em prestação de serviços à comunidade na UFRGS : ato infracional e educação

Goncalves, Liana Lemos January 2002 (has links)
Este trabalho apresenta a voz de adolescentes em conflito com a lei vinculados ao “Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul” e objetiva compreender o processo que os levou à prática de atos infracionais. Para tanto, privilegiou-se o contato com jovens do gênero masculino que possuem envolvimento com o mundo do crime, pertencentes às classes populares, situados na faixa etária dos 12 aos 21 anos. Buscou-se analisar e entender a forma de ser desses sujeitos, a partir do estudo de suas relações interpessoais, sociais, afetivas e seu nível cognitivo, levando-se sempre em consideração as problemáticas mais evidenciadas, a recorrência de fatos e a repetição de informações.
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Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Silveira, Silvania Dellamora January 2006 (has links)
O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.
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A representação social do adolescente egresso do regime de internação na Febem sobre o processo de (re)socialização

Nery, Maria Aparecida [UNESP] 03 March 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-03Bitstream added on 2014-06-13T19:11:04Z : No. of bitstreams: 1 nery_ma_me_arafcl.pdf: 590366 bytes, checksum: 9b76ba824055954fae238cd2c0c1c0d7 (MD5) / Este estudo teve como objetivo investigar as representações sociais de adolescentes egressos da medida sócio-educativa de privação de liberdade, da Unidade de Internação da FEBEM de Araraquara, sobre o processo de (re)socialização e sua (re)inserção na sociedade. Realizadas as entrevistasmcomcinco adolescentes, nossas análises partem da percepção desse jovem considerando-se, além das representações sociais, dois outros aspectos: o primeiro trata de comparar o que está previsto nas leis, em especial na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e o que tem sido efetivado no tocante à garantia de direitos do adolescentes autor de ato infracional; o segundo aspecto refere-se ao que está definido na Proposta Pedagógica da Unidade de Internação e o que efetivamnte aconteceu na sua operacionalização. O discurso desses adolescentes cotejados com os referenciais teóricos e o arcabouço legal mostraram que na execução da medida de internação, sobrepõe-se, de forma contundente o caráter coercitivo-punitivo ao sócio-educativo. / This study has been conducted in order to investigate the social representation of adolescents former detainees of the liberty privation of freedom system within the juvenile detention centre of FEBEM (Foundation for the Well-Being of Minors) Araraquara about their (re)socialization and their (re)insertion in society. After interviewing five adolescents who came into conflict with the law, we start our the analysis from the perceptions of these youngsters considering, besides social representations, two other aspects: the first one concerns in comparing the subjects set in the legislation, especially within the present Brazilian Constitution (1988) and in the Law #8069/90 - Statute of the Child and Adolescent - and what has been effectively done concerning the guarentee of rigths of the adolescents who have transgressed the law. The second aspect refers to what is defined in the Pedagogic Proposal of the referred Intern Unit and what actually happened. The discourse of these adolescents compared to the theoretical references and the set of existing laws, showed that, along the process of arrestment, the outdate repressive and ill-treatment based model is much more usual than the socio-educational treatment stipulated by the ECA.
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A aproxima??o entre educa??o escolar e trabalho: a experi?ncia da Casa do Menor Trabalhador

Pinto, ?rica Nazar? Arrais 16 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaNAP_DISSERT.pdf: 2915013 bytes, checksum: 839df88f5c925552ccb6d8a8653eb917 (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / It aims to consider the possible relationship between formal school education and work, from the experience of the State School House of the Minor Worker CMT of Natal-RN in this first decade of the 21st century. In this institution, children and adolescents are enrolled in the Fundamental Teaching sponsored by the State Public System studying the regular curriculum contents defined for this level of teaching, and in the opposite shift they take part in career workshops which are kept by members of a religious congregation. CMT has had as its object, since its foundation, to take children and adolescents from the streets and to provide them with a full time education associating basic education and training/qualification for the job market. In our research, we tried to learn a little bit of the expectations, concerns and knowledge of the young participants of two workshops: carpentry and bakery, so that we could gain sufficient understanding of the learning process of these youths, while still keeping an approximation with the reality of the aforementioned subjects. It was possible for us to conduct a description of the contexts and of characteristics of the subjects which make up CMT, capturing concrete aspects and aspects of the thoughts of students, teachers, instructors and coordinators. The main point of our research was: how does the approximation between formal school education and work take place in the House of the Minor Worker? To search for possible answers we have made use of basic techniques for the data construction - questionnaire, observation, conversation groups, assessment drills which allowed an approximation and a good dialogue with the participants. We also discussed the job world in the context of the capitalist exploration, from the contributions of M?sz?ros (2005), Frigotto (1989); (1993); (1999); (2002); Ferretti (1994); (2004); Kuenzer (1989); (1997), in order to understand the skills demanded of the worker and the necessity of an education which allows the professional qualification of youths eager to enter the job market, through the first job. In this perspective, the study that we have systematized here aims to show the relevance of an education which manages to take a firm and conscientious stand in connection with the hegemonic capitalist project and to provide for a humane, ethical, responsible, critical and civic background / Procura refletir acerca da rela??o poss?vel entre educa??o escolar e trabalho a partir da experi?ncia da Escola Estadual Casa do Menor Trabalhador - CMT de Natal/RN nessa primeira d?cada do s?culo XXI. Nesta institui??o as crian?as e adolescentes est?o matriculados no Ensino Fundamental mantido pelo sistema p?blico estadual estudando os conte?dos curriculares regulares previstos para este n?vel de ensino, e no turno oposto participam de oficinas profissionalizantes que s?o mantidas por iniciativa de membros de uma congrega??o religiosa e doa??es. A CMT teve por objetivo desde sua funda??o retirar crian?as e adolescentes das ruas e proporcionar a estes uma educa??o em tempo integral associando educa??o b?sica e forma??o/qualifica??o para o mundo do trabalho. Em nossa pesquisa procuramos conhecer um pouco das expectativas, preocupa??es e saberes dos jovens participantes de duas oficinas: marcenaria e panifica??o, para que assim tiv?ssemos subs?dios necess?rios ? compreens?o do processo formativo destes jovens, e ainda, manter uma aproxima??o com a realidade dos referidos sujeitos. Tornou-se poss?vel para n?s realizarmos uma descri??o dos contextos e de caracter?sticas dos sujeitos que comp?em a CMT, apreendendo aspectos concretos e dos pensamentos do alunado, professores, instrutores e coordenadores. A quest?o central de nossa pesquisa foi: como se processa na Casa do Menor Trabalhador a aproxima??o entre educa??o escolar e trabalho? Para buscarmos poss?veis respostas utilizamos t?cnicas b?sicas para a constru??o dos dados question?rio, observa??o, roda de conversa, exerc?cios avaliativos - que permitiram uma aproxima??o e bom di?logo com os sujeitos participantes. E ainda, discutimos o mundo do trabalho no contexto de explora??o capitalista a partir das contribui??es de M?sz?ros (2005), Frigotto (1989); (1993); (1999); (2002), Ferretti (1994); (2004), Kuenzer (1989); (1997), de modo a compreender as habilidades requeridas do trabalhador e a necessidade de uma educa??o que propicie a qualifica??o profissional de jovens em busca por inser??o no mundo do trabalho atrav?s do primeiro emprego. Nessa perspectiva, o estudo que aqui sistematizamos, objetiva mostrar a import?ncia de uma educa??o que procure se posicionar reflexivamente em rela??o ao projeto capitalista hegem?nico e viabilize uma forma??o humana, ?tica, respons?vel, cr?tica e cidad?
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O trabalho juvenil em perspectiva

Souza, Maria Inês Fontana Pereira de [UNESP] 16 August 2001 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-08-16Bitstream added on 2014-06-13T20:39:02Z : No. of bitstreams: 1 souza_mifp_me_fran.pdf: 1551292 bytes, checksum: d99c5ad4c73eeccdf1299c12ff441a02 (MD5) / Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social mundo do trabalho e trabalho juvenil. Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question working world and youthful labour. In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed.
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O trabalho juvenil em perspectiva /

Souza, Maria Inês Fontana Pereira de. January 2001 (has links)
Orientador: Neide Ap. de Souza Lehfeld / Banca: Oris de Oliveira / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Resumo: Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social "mundo do trabalho e trabalho juvenil". Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / Abstract: This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question "working world and youthful labour". In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed. / Mestre
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Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes: caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos

Hechler, Angela Diana January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411270-Texto+Completo-0.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study presents as theme the Network of Protection of the Child and of Adolescent of the municipal district of Carazinho, tends as counterpoint the effective warranty of the children's and adolescents fundamental rights and ripe children extolled in the ECA. To lean over leans over about the investigation of as the Network of Protection of the Child and of Adolescent of the municipal district it is constituting if, in the interface with the politics of the integral protection, looking for to contribute with subsidies for the to perfect of the public politics gone back to this population. The research is of a case study, guided by the dialect -critical method. The theoretical categories that illuminated the investigation they were Political of Integral Protection, Child and of Adolescent as Subject of Right, Net of Protection of the Child and of Adolescent and Public Sphere. In the paper, a qualitative approach is used, that seeks a deepened study of the meaning of the Net of Protection of the Child and of Adolescent for the social and political sections that integrate her. Along the research, they were analyzed the political-ideological dimensions that they orientate the organization and operation of that net, identifying your values, beginnings and legal guidelines, and verifying in that measured if they translate in the direction of executing of ECA. It is verified, also, as it has been executed the programs, projects and attendance services to the children, adolescents and which the meaning of that network in the children's social experience, adolescents and assisted families. As principal results, the study appears for to strong contradiction in the constitution of the Netwoark of Protection of the Child and Adolescent of Carazinho, starting from progresses and non progresses in the field of the statement of the childhood-youth rights.The children's recognition and adolescents as subject of rights it is guaranteed in the formal ambit, but still needs to win consistence in the concrete field of attendance the that population. The reference to the field of the rights for that segment persists harnessed to the attendance of needs, signaling that is been still in the middle of the road of the adoption of a paradigm of the warranty of fundamental rights and integral protection. The integration among the axes of the promotion, defense and social control that constitute the System of Warranty of Rights of the Childhood and Youth is being structured starting from the social actors' political commitment, but still needs to win body inside the protection net. The difficulties, in that sense, appear for the importance of the invigoration of the public sphere. The evaluation of the work, in the perspective of networks, becomes important, in the measure that can subsidize indicative important for the actors' tools that operate them, watching limits and possibilities of that work, in the direction of the effective citizenship of children and adolescents. / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Debruça-se sobre a investigação de como a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município vem se constituindo, na interface com a política da proteção integral, buscando contribuir com subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para esta população. A pesquisa é de um estudo de caso, orientada pelo método dialético-crítico. As categorias teóricas que iluminaram a investigação foram Política de Proteção Integral, Crianças e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e Esfera Pública. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para os atores sociais e públicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimensões político-ideológicas que norteiam a organização e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princípios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na direção da efetivação do ECA.Analisa-se, também, como vêm sendo operacionalizados os programas, projetos e serviços de atendimento às crianças e adolescentes e qual o significado dessa rede na experiência social das crianças, adolescentes e famílias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradição na constituição da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Carazinho, a partir de avanços e retrocessos no campo da afirmação dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é garantido no âmbito jurídico formal, mas ainda precisa ganhar consistência no campo concreto de atendimento a essa população. A referência ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se está no meio do caminho da adoção de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e proteção integral. A integração entre os eixos da promoção, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude está sendo estruturada a partir do compromisso político dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de proteção. As dificuldades, nesse âmbito, apontam para a importância do fortalecimento da esfera pública. A avaliação do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentalização dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na direção da efetiva cidadania de crianças e adolescentes.
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Fundamentos dos cuidados com crian?as e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Cavalcante, Carmem Pl?cida Sousa 11 September 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T20:38:38Z No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os cuidados na aten??o a inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil sempre foram motivo de discuss?o te?rica e metodol?gica. Em n?vel nacional, o modo de lidar com este p?blico sempre esteve em pauta, ora pela manuten??o de um tratamento assistencialista, ora pela express?o coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto, esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das pol?ticas sociais voltadas para inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este o processo de implanta??o das pol?ticas p?blicas para as crian?as e adolescentes pobres no estado do RN. Em levantamentos pr?vios, foi identificado que n?o h? registros oficiais, no estado do RN, do processo de implementa??o das pol?ticas para esta popula??o. Foi realizado um retrospecto da aten??o voltada para a crian?a e para o adolescente no Brasil desde o s?culo XXVIII, passando pelo per?odo de assist?ncia at? chegar ao per?odo hist?rico no qual a crian?a passou a ser pensada a partir de uma pol?tica. Com isso, foi realizado tamb?m um recorte temporal, de modo que, atrav?s do m?todo hist?rico de pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da aten??o voltada para inf?ncia e adolesc?ncia no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados em arquivos jornal?sticos que circularam neste per?odo. Este recorte indica o per?odo que corresponde a reg?ncia da Pol?tica Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a implanta??o da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, n?o fugiu no padr?o nacional, posto que foram executados muitos projetos e programas de aten??o ? crian?a e ao adolescente pobres, neste per?odo. A a??o desta institui??o revelou a preocupa??o do estado em resolver a problem?tica do ?menor? diante das situa??es de abandono ou ?delinqu?ncia? na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do estado, em rela??o a este seguimento populacional, foi efetivado atrav?s da ideologia que sustentava o sistema pol?tico desta ?poca, que foi a ditadura militar. Deste modo, a principal forma de dispensar cuidados a este p?blico foi atrav?s da institucionaliza??o destes sujeitos, desde as crian?as, em creches, at? os adolescentes, nos institutos de ?reeduca??o? para ?menores?. / Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of ?minors? regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to ?reeducational? institutes for ?minors?.
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Restri??o de liberdade com humaniza??o: anteprojeto arquitet?nico de uma unidade socioeducativa para interna??o em Pitimbu

Paiva, Ulana Vanessa Grilo Cabral de 27 July 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T15:43:52Z No. of bitstreams: 1 UlanaVanessaGriloCabralDePaiva_DISSERT.pdf: 34244087 bytes, checksum: f32c64376dd7815a95001615202405b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-09T20:11:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UlanaVanessaGriloCabralDePaiva_DISSERT.pdf: 34244087 bytes, checksum: f32c64376dd7815a95001615202405b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T20:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UlanaVanessaGriloCabralDePaiva_DISSERT.pdf: 34244087 bytes, checksum: f32c64376dd7815a95001615202405b4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Partindo da compreens?o da situa??o do menor infrator (faixa et?ria entre 12 a 18 anos) em conflito com a lei e que precisa ser mantido em regime de priva??o de liberdade, esse TCC prop?e-se a desenvolver um anteprojeto de arquitetura para um Centro de Educa??o (CEDUC) para abrigar jovens do sexo masculino. Al?m de atender ?s normas para esse tipo de projeto, entende-se que a proposta dever? proporcionar equil?brio entre a garantia de seguran?a e a promo??o da ressocializa??o do menor, contemplando elementos essenciais para que o conjunto edificado seja est?tica e funcionalmente adequado ? institui??o. Para tanto, Humaniza??o e Conforto Ambiental s?o palavras-chave, e a proposta dever? permitir que, no processo de progress?o da pena e dentro da pr?pria institui??o, ? medida que evoluir (e desde que tenha bom comportamento) o jovem vivencie cont?nuas condi??es de maior liberdade/responsabilidade/confian?a. O m?todo adotado envolveu pesquisa bibliogr?fica, realiza??o de estudos de refer?ncias, programa??o arquitet?nica detalhada, estudo do lote e elabora??o de estudo preliminar com base em an?lise funcional e na elabora??o de maquetes de concep??o. A proposta do complexo edificado teve como base o conceito de espiral e voltou-se para a ideia de lar- humanizado, sendo organizada em torno de uma pra?a central, que configura-se como elemento de integra??o entre os setores. O complexo edificado ocupa lote de 10.211,75 m2, totaliza 3.581,29 m2 de ?rea constru?da, correspondentes a catorze (14) pr?dios t?rreos. Esse volume apresenta o anteprojeto arquitet?nico desenvolvido, ressaltando seu processo projetual; ele ? acompanhado por dezenove (19) pranchas de desenho definindo o objeto arquitet?nico proposto. / Starting with the understanding of the juvenile offender status (age range 12-18 years) in conflict with the law and that needs to be kept under conditions of freedom deprivation, this work proposes to develop an architectural blueprint for a Centre of Education (CEDUC) to house young males. In addition to meeting the standards for this type of project, it is understood that the proposal should provide balance between ensuring safety and promoting social rehabilitation of the young offenders, comprising essential elements for the building to be built aesthetically and functionally as to be appropriate for the institution it will serve. Therefore, the Humanization and Environmental Comfort are keywords and the proposal should allow, as the time served progresses within the institution and provided they have good behavior, the young offender should experience the feeling of greater freedom/responsibility/trust. The method adopted involved studying the literature, references studies of buildings, detailed architectural program, study of the physical context of the area and preparation of a preliminary study based on functional analysis and physical models. The proposal for the building complex was based on the concept of a spiral and focused on the idea of a humanized home. It is organized around a central square as a way to integrate all areas. The complex will be built in a land with 10,211.75 m2, totaling approximately 3581.29 m2 of built area, that consists of fourteen (14) ground floor buildings.This work presents the architectonical propose, reinforcing the process developed. It is accompanied by 19 drawing pages of architectural design.
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O trabalho infantil afeta o desempenho escolar no Brasil? / Does child labor affect children’s school performance in Brazil?

Marcio Eduardo Garcia Bezerra 17 March 2006 (has links)
Em muitos países pobres, um grande número de crianças trabalha e estuda, o que torna de grande importância analisar os fatores que as levam a trabalhar e como o trabalho condiciona seus estudos. No Brasil, há um número expressivo de crianças e adolescentes que trabalham e estudam. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, 8,1% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos estudam e trabalham, enquanto 0,8% só trabalham. Neste sentido, avaliou-se, principalmente, o impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar, prejudicando a performance acadêmica dos alunos. Para tanto, foram utilizados os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2003, que possui informações de testes padrões de Língua Portuguesa e de Matemática aplicados aos alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (EF) e da 3ª série do ensino médio (EM), em escolas públicas e privadas de todo o país. A literatura aponta dois pontos importantes a serem considerados na estimação de equações de desempenho escolar. Um é a omissão de variáveis relevantes, como habilidade e motivação que pode causar inconsistência nas estimativas dos parâmetros, e outro é a possível endogeneidade da variável trabalha. Será que é o fato de a criança trabalhar que reduz seu desempenho escolar ou é a baixa qualidade das escolas e a desmotivação do aluno pelo baixo desempenho nos estudos que faz com que ele/ela entre no mercado de trabalho? O detalhamento das informações disponíveis no SAEB permite que se analise o impacto do trabalho doméstico em relação ao trabalho realizado fora de casa sobre a performance dos alunos nos exames, assim como a redução do desempenho escolar por hora adicional de trabalho. Dessa forma, foi possível observar se o dano causado aos estudos, quando a criança trabalha no próprio domicílio e próximo de sua família foi ou não menor do que aquele causado quando a criança trabalha fora de casa. Além disso, analisou-se se existe ou não um número mínimo de horas de trabalho que poderia não causar danos aos estudos e também os impactos por hora adicional de trabalho, pontos ainda pouco estudados na literatura existente sobre o assunto. Concluiu-se que o trabalho infantil causa perda de rendimento escolar aos estudantes. Crianças e adolescentes que só se dedicam aos estudos têm melhor desempenho escolar quando confrontados com os que trabalham. Mais horas de trabalho implicam uma diminuição da pontuação nos testes de proficiência aplicados para avaliar o aprendizado dos alunos. Diferenças na condição de ocupação de trabalho (trabalho somente no domicílio e/ou fora dele) influenciam o desempenho escolar. Em comparação aos alunos que têm como atividade somente os estudos, aqueles que trabalham somente no ambiente domiciliar têm perda de desempenho. Aqueles que trabalham somente fora do domicílio têm seu desempenho agravado em comparação aos que não estudam e aos que trabalham no domicílio. O desempenho é ainda mais baixo para aqueles que trabalham nos dois locais. / In many poor countries, a large number of students combine working with studying. This has become of great importance when analyzing the factors that cause students to work and to what extent work prevents children from studying. In Brazil, an impressive number of children and adolescents both study and work. According to a Brazilian household survey, the 2003 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), 8,1 percent of the children and adolescents aged between 7 and 17 years combine working with studying and only 0,8 percent only work. This research has analyzed the impact of child labor on school achievement. For this purpose, we use Brazilian school achievement test data from the 2003 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), which has information about achievement tests in Portuguese and Mathematics. The achievement tests were administered to students enrolled in the fourth and eighth grades of ensino fundamental (primary school) and to students enrolled in the third year of ensino medio (high school) in public and private schools throughout Brazil. The literature notes two important points to be considered when estimating school achievement equations. The first is omitted variable bias, which arises from excluding variables such as ability and individual motivation. These excluded variables are likely to be correlated with work and with school achievement, leading to a bias on the estimated coefficient for work. The other is the possible endogeneity of the work variable. Is it that when a child works, school performance worsens, or is it that low school quality and the lack of student motivation caused by poor school performance pushes a student into the labor force? The detailed information available in the SAEB data allow us to analyze the impact of domestic work compared to work performed outside the house on students’ performance on the exams, as well as the decrease in achievement test scores for each additional hour of work. In this manner, it is possible to determine if the harm caused by children working in their own households, close to their families, is greater or less than the harm caused when children work outside the house. In addition, it is possible to determine whether there is a minimum number of hours that students can work without harming their school achievement. We can also measure the marginal impacts on children’s achievement of an additional hour of work. Neither of these last two issues has been addressed in the existing literature on child labor and children’s schooling. We conclude, therefore, that child labor causes a loss in students’ achievement in school. Children and adolescents that dedicate all their time to school have better school performance compared to students who work. More per school day implies a decrease in national proficiency test scores. Differences in work conditions affect the school performance of students. In comparison with students that have schooling as their only activity, students who work only at home have lower test scores. Those students who only work outside the house are worse off than those who only work within the house, and students who work both inside and outside the house have the lowest test scores of all the working conditions.

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