CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Solon Ribeiroâs work with the frames of classical cinema inherited from his father articulates apparatus through another montage so that these images survive through constant variations made by his gestures in a minor cinema. The solo exhibitions O golpe do corte (2005), Quando o cinema se desfaz em fotograma (2009) and O cinema à meu playground (2013) are investigated following the development of his work over the course of time. The methodology used takes the body of workâs singularities into account to promote the encounter with the theories of important authors, turning them into intercessors in the construction of the discussion. Furthermore, a documental research was accomplished, which included conversations with the artist â Appendix A in the thesis â and the reunion and analysis of archive material regarding his exhibitions. Starting with apparatus theory on film (BAUDRY), the research moves to the concept of apparatus on Agambenâs and Flusserâs philosophy and dispositif on Deleuzeâs philosophy, expanding the understanding of cinema to the experiences on an expanded field (PARENTE). The elements of each work are examined to point out the processes and singularities of their configurations. The processual characteristics of the artistâs work is made evident by the repeated use of given frames and by the modification of some apparatuses already shown. The transformation from the classical montage (LEONE; MOURÃO) to the ones Ribeiro produces on space turns him closer to Aby Warburgâs philosophical and historic practice in his Atlas Mnemosyne (1924-1929). The heuristic montage (DIDI-HUBERMAN) found on framesâ time collision is related to Deleuzeâs time-image, since both comprise the development of thought through images, emphasizing the difference between the fatherâs affective and collector practice and the artistâs acts of dislocation which led to framesâ survival (DIDI-HUBERMAN). The changes on each workâs time and space point out to the improbable movements (DUBOIS) placed between the framesâ apparent fluidity and immobility (BELLOUR). Ribeiroâs cinema becoming-photography (FATORELLI) leads to reflection on cinema itself and to the making of a minor cinema (DELEUZE; GUATTARI) that asserts the possibility of other cinema created from the elements of hegemonic cinemaâs form (PARENTE). / O trabalho de Solon Ribeiro com os fotogramas do cinema clÃssico herdados de seu pai articula dispositivos atravÃs de outra montagem para que essas imagens sobrevivam por meio da constante variaÃÃo operada por seus gestos em um cinema menor. As exposiÃÃes individuais O golpe do corte (2005), Quando o cinema se desfaz em fotograma (2009) e O cinema à meu playground (2013) sÃo investigadas acompanhando os desdobramentos do trabalho no tempo. A metodologia empregada toma as singularidades do corpo da obra em questÃo ao tensionÃ-las com a teoria de importantes autores, tornando-os intercessores na tessitura da discussÃo. Ademais, foi realizada pesquisa documental, que inclui conversas com o artista â ApÃndice A da dissertaÃÃo â e reuniÃo e anÃlise de material de arquivo referente a suas exposiÃÃes. A partir da teoria do dispositivo no cinema (BAUDRY), a pesquisa passa aos conceitos de dispositivo na filosofia de Agamben e de Deleuze e de aparelho em Flusser, alargando a noÃÃo de cinema para as experiÃncias em campo expandido (PARENTE). Os elementos pertencentes a cada obra sÃo examinados e tÃm os processos e as singularidades de suas configuraÃÃes apontados. A caracterÃstica processual inerente ao trabalho do artista à evidenciada pela reiteraÃÃo no uso de determinados frames e pelo retorno ou modificaÃÃo de certos dispositivos jà apresentados. As transformaÃÃes da montagem cinematogrÃfica clÃssica (LEONE; MOURÃO) para as montagens operadas por Ribeiro no espaÃo o aproximam da prÃtica filosÃfico-histÃrica de Aby Warburg em seu Atlas Mnemosyne (1924-1929). A montagem heurÃstica (DIDI-HUBERMAN) no choque entre os tempos dos fotogramas à relacionada com a imagem-tempo deleuzeana, posto que ambas compreendem uma experimentaÃÃo que envolve a articulaÃÃo de um pensamento em imagens, ressaltando a diferenÃa entre a prÃtica afetivo-colecionista do pai e o deslocamento ensejador da sobrevivÃncias (DIDI-HUBERMAN) dos frames pelo artista. As modificaÃÃes no tempo e no espaÃo de cada obra apontam para movimentos improvÃveis (DUBOIS) que se colocam no interstÃcio entre a aparÃncia de fluidez e de imobilidade dos fotogramas (BELLOUR). O devir fotogrÃfico (FATORELLI) do cinema de Ribeiro leva à reflexÃo sobre a linguagem cinematogrÃfica, conduzindo-a a um cinema menor (DELEUZE; GUATTARI) ao afirmar a possibilidade da construÃÃo de um outro cinema engendrado a partir dos elementos da forma cinema (PARENTE) hegemÃnica.

O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) reafirmou uma nova fase de princípios de proteção ao público infanto-juvenil, reconhecendo a prioridade absoluta do atendimento as suas necessidades, imputando à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público a efetivação de direitos. Vencido o tempo em que vigorou a doutrina penal e a doutrina da situação irregular, a proteção integral incluiu na política de atendimento o reconhecimento da indispensável intervenção estatal, por meio de medidas socioeducativas, que respondessem aos atos em conflito com a lei praticados por adolescentes. Nesse contexto, insere-se o Ministério Público, a partir de uma nova ordem constitucional, que referendou a tal instituição a defesa do regime democrático de direito, da ordem jurídica, e dos direitos sociais e fundamentais vinculados aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Entre tais direitos, a Constituição Federal (1988) incluiu o direito à educação. Acatando os princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a égide desta nova política de proteção integral, também propôs o direito à educação como um direito fundamental, sob o prisma da relação família-escola-sociedade, contemplando o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos diversos níveis escolares. Mais tarde (1996), a Lei de Diretrizes e Bases da educação confirmou tais preceitos de garantias. Mas, afora o aspecto formal, também o Estatuto da criança e do Adolescente inseriu nas medidas socioeducativas, que respondem ao ato infracional, viés pedagógico. Mas, que pedagogia é essa, e se existente, como é vista pelo sistema de justiça, onde se insere o Ministério Público? Para tal questionamento, o presente trabalho busca respostas, a partir da concepção de educação em valores humanos, conforme alguns pilares básicos de sustentação da educação projetada no século XXI, direcionada ao resgate da cidadania do jovem em conflito com a lei, respeitado o garantismo jurídico, mas, sobretudo, o garantismo interdisciplinar, onde o social e o educativo, mesmo que por meio de medidas jurídicas, possam encontrar acolhida. O garantismo interdisciplinar que propõe o texto encontra a discussão acerca do direito material e processual inerente à aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei. Mas, vai além, verificando se tais garantias jurídicas são suficientes para compreender as medidas como educativas, por um processo pedagógico que permita o ser humano, momentaneamente em conflito com a lei, a fazer parte da construção de valores humanos, inclusive como protagonista. As intervenções de instituições (família, escola, sistema de justiça) aparecem como propulsoras de um sistema de garantias que transcenda a adequação jurídica da resposta estatal. Em casos práticos de atuação do sistema de justiça, propõe-se a observação sobre a história familiar e social de alguns adolescentes autores de atos infracionais, bem como a crítica sobre os resultados.

This is a qualitative research of exploratory nature, characterized as a case study (YIN, 2010), having as context of interest the study of the pedagogical practices of an English-language teacher who uses digital mobile devices and produces assemblages (DELEUZE, 1996). It has as general objective to understand what characteristics of a Minor Education (GALLO, 2016) are present in the pedagogical practices of this teacher when using mobile devices to teach the English language. The specific objectives are: to identify how this teacher has used the mobile devices in her pedagogical practices; analyze which factors determined the integration of digital mobile devices; to understand if there are and what processes of deterritorialization, political ramification and collective value are present in the pedagogical work of the teacher participating in the research. In a critical-use perspective of technologies (BUZATO, 2006; GASPAR da SILVA & MENDES, 2015), the study is based on the field of Digital Cultures (LEVY, 1999; SANTAELLA, 2007), of Mobile Assisted Language Learning (STOCKWELL & HUBBARD, 2013; KUKULSKA-HULME, 2013), of Autonomy in Language Learning (FREIRE, 1996, MICCOLI, 2005, PAIVA, 2009, 2012, 2015), and Minor Education (GALLO, 2016). As research results, we understand that the participating teacher, using digital technologies or not, from within a Major Education, develops a Minor Education that occurs through the main device that she uses: assemblages. In this way, the smartphone, despite being one of the most used resources in her unique pedagogical practices, is not solely responsible for the production of a Minor Education. It is so because the participating teacher’s work does not revolve around the benefits of that device, nor does it depend on them. / Esta é uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória, caracterizada como estudo de caso (YIN, 2010), tendo como contexto de interesse o estudo das práticas pedagógicas de uma professora de língua inglesa que utiliza dispositivos móveis e produz agenciamentos (DELEUZE, 1996). Tem como objetivo geral compreender quais características de uma Educação Menor (GALLO, 2016) estão presentes nas práticas pedagógicas da professora ao utilizar dispositivos móveis para ensinar a língua inglesa. Já os objetivos específicos são: identificar de que maneira a professora tem utilizado os dispositivos móveis em suas práticas pedagógicas; analisar quais fatores determinaram a integração dos dispositivos móveis; compreender se há e quais processos de desterritorialização, ramificação política e valor coletivo estão presentes no trabalho pedagógico da professora participante da pesquisa. Numa perspectiva de uso crítico de tecnologias (BUZATO, 2006; GASPAR da SILVA e MENDES, 2015), o estudo está fundamentado no campo das Culturas Digitais (LEVY, 1999; SANTAELLA, 2007), da Aprendizagem de Línguas Assistida por Dispositivos móveis (STOCKWELL e HUBBARD, 2013; KUKULSKA-HULME, 2013), da Autonomia na Aprendizagem de Línguas (FREIRE, 1996; MICCOLI, 2005; PAIVA, 2009; 2012 ; 2015), e da Educação Menor (GALLO, 2016). Como resultados de pesquisa, compreendemos que a professora participante, utilizando-se de tecnologias digitais ou não, de dentro de uma Educação Maior, desenvolve uma Educação Menor que ocorre por intermédio do principal dispositivo de que ela lança mão: o agenciamento. Desta maneira, o smartphone, apesar de ser um dos recursos mais utilizados em suas práticas pedagógicas diferenciadas, não é o único responsável pela produção de uma Educação Menor. Isso porque seu trabalho não gira em torno das benesses desse dispositivo, tampouco depende dele. / São Cristóvão, SE

Este trabalho apresenta a voz de adolescentes em conflito com a lei vinculados ao “Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul” e objetiva compreender o processo que os levou à prática de atos infracionais. Para tanto, privilegiou-se o contato com jovens do gênero masculino que possuem envolvimento com o mundo do crime, pertencentes às classes populares, situados na faixa etária dos 12 aos 21 anos. Buscou-se analisar e entender a forma de ser desses sujeitos, a partir do estudo de suas relações interpessoais, sociais, afetivas e seu nível cognitivo, levando-se sempre em consideração as problemáticas mais evidenciadas, a recorrência de fatos e a repetição de informações.

Esta pesquisa objetivou estudar o princípio do melhor interesse da criança tanto em seu viés teórico quanto prático, na tentativa de se concluir se é possível ou não adotar-se critérios predeterminados para serem seguidos na tomada de decisões em questões envolvendo crianças e adolescentes. Na primeira parte, teórica, estudou-se o conteúdo do melhor interesse, e se poderia ele ser entendido como regra de interpretação, direito fundamental ou princípio. Já a segunda parte, prática, buscou analisar como os tribunais vêm decidindo algumas questões que resvalam no melhor interesse. Para tal, alguns institutos foram selecionados (guarda, adoção, parto anônimo, visitas e educação). A análise da guarda passou pela sua diferenciação entre colocação em família substituta e atribuição a um dos pais em caso de separação. Discutiu-se a possibilidade de atribuição a terceira pessoa e de imposição da modalidade compartilhada. Estudou-se o direito de visitas para o caso de a guarda ter sido atribuída a somente um dos pais. Estendeu-se a pesquisa para a hipótese de garantir-se esse direito a amigos, padrastos, madrastas e padrinhos. A adoção foi estudada nas modalidades à brasileira, intuitu personae e internacional. Ainda, analisou-se a possibilidade de adoção por casal homoafetivo. Embora inexistente no direito brasileiro, o parto anônimo foi analisado para se observar se viável e necessário em nosso ordenamento. Por fim, estudou-se o direito à educação, realçando-se alguns aspectos como a possibilidade de o ensino ser realizado fora de estabelecimentos oficiais, transporte de crianças até suas escolas e a possibilidade de exigirem-se vagas em creches. / This research aimed to study the principle of the best interest of the child, both in theory and in practice, in an attempt to conclude whether it is possible or not to adopt predetermined criteria to be followed in making decisions on issues involving children and adolescents. In the first part, theoretical, the content of the best interest was studied, as well as the possibility of understanding it as a rule of interpretation, fundamental right or principle. The second part, practical, sought to analyze how the courts have been deciding issues involving the best interest. In doing so, some institutes were selected (guardianship, adoption, anonymous childbirth, visits and education). The analysis of the guardianship passed by differentiating between placement in foster family and its assignment to one of the parents in case of separation. The possibility of assigning it to a third person and the imposition of shared custody were discussed. The visitation rights in case when the custody has been awarded to only one parent was studied. The research was extended to the hypothesis of granting this right to friends, stepfathers, stepmothers and godfathers or godmothers. The research studied Brazilian, intuitu personae and international adoptions, as well as the possibility of adoption by homosexual couples. Although non-existing under Brazilian law, the anonymous childbirth was analyzed to observe if it is viable and needed in our system. Finally, the right of education was studied, and aspects such as the possibility of homeschooling, transportation of children to their schools and the requiring of vacancies in childcare facilities were highlighted.

A criança autora de ato infracional - as medidas de proteção e o Conselho Tutelar - um debate para o campo psicanalítico. Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo. Este trabalho tem como objetivo abordar a temática da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelos Conselhos Tutelares de São Paulo-SP e, com isso, trazer contribuições para a aplicação destas medidas. Para que se possa apreender o contexto atual de sua aplicação, do surgimento dos Conselhos Tutelares e da situação da criança autora de ato infracional, faz-se um levantamento histórico sobre o assunto. Em seguida, apresenta um levantamento teórico, dentro do panorama jurídico, sobre os conceitos de ato infracional e as medidas socioeducativas e de proteção aplicadas pela justiça e pelo Conselho Tutelar, respectivamente, nestes casos. A pesquisa qualitativa de campo é o cerne deste trabalho. A escuta dos conselheiros tutelares, tendo como objetivo conhecer suas experiências no atendimento e encaminhamento destes casos, articula-se a uma série de problemáticas como a atribuição ou não de ato infracional praticado por criança, o entendimento das medidas de proteção como garantistas ou restritivas de direitos e a questão da competência nestas situações. Para concluir a primeira parte do trabalho, estas questões são desenvolvidas, onde se extrai a hipótese da pesquisa: qual o lugar da criança autora de ato infracional sob medidas de proteção?. Por meio deste questionamento, conjectura tratar-se da criança que está entre a garantia e a restrição de direitos, em que se forja a noção do fora-do-lugar. Encaminha-se uma articulação conceitual acerca dos lugares de discurso em psicanálise, elucida os lugares da criança enquanto sujeito nos quatro discursos propostos por Jacques Lacan e a concepção de infantil. Por fim, aborda a criança autora de ato infracional sob medidas de proteção por meio dos argumentos teóricos do discurso do capitalista e da noção de lei simbólica em psicanálise / This paper aims at discussing the matter of child offender and the application of protective measures by child protection authorities in São Paulo-SP and, with that, aims to bring contributions for the implementation of these measures. To apprehend the current context of these measures, the emergence of child protection authorities and child offenders situation, makes a historical survey on the subject. Further, it presents a theoretical research within legal landscape on the concepts of act of infraction, socioeducational measures and protection applied by justice and child protection authorities, respectively, in these cases. Qualitative research field is the core of this work. Listening child protective authorities, aiming to understand their experiences in care and management on these cases, articulates a number of questions such as attribution or not of act of infraction committed by children, the understanding of protection measures as guarantees or restriction of the rights and the matter of competence in these situations. To conclude the first part of the work, these questions are developed, in which it extracts the research hypothesis: what is the place of child offender under protective measures?. Through this questioning, conjecture that it is the child who is between the guarantee and the restriction of rights, which forges the notion of \"out-of-place\". Forward to a conceptual articulation about places of discourse in psychoanalysis, clarifies childs places as a subject in the four discourses proposed by Jacques Lacan and the child conception. Finally, discusses child offender under protective measures through the theoretical arguments of the capitalist discourse and the notion of symbolic law in psychoanalysis

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_LENICE.pdf: 600422 bytes, checksum: f234dc900847523fdd9aca8f1f62990a (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / The current Mental Health Policy in Brazil is based on the Law 10.216/02 and seeks the consolidation of a model of an open mental health care, community-based. By encouraging the creation of alternative services to asylum model, it is clear the inclusion of the user's mental health services family in the treatment, to provide user support and to receive specific care. It is worth noting that care for patients with mental disorder can lead to family burden which can lead to greater frequency of problems related to mental health. It is estimated that disorders related to mental health represent 12% of the global burden of disease (WHO, 2001). This study is a substudy of the CAPSUL project . Data collection osf the quantitative subproject was performed in 30 municipalities in the southern region (Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Parana) for 14 pairs of interviewers, in the period from May to June 2006. This is a transversal design study aiming to determine the overall prevalence of minor psychiatric disorders and its association with sociodemographic variables and burden in family caregivers of CAPS users in southern Brazil. The outcome is the minor psychiatric disorders, assessed by the Brazilian version of the Self Report Questionnaire (SRQ-20) and the independent variables included sociodemographic characteristics, stressors and self-reported burden. We interviewed 936 caregivers. The prevalence of minor psychiatric disorders was associated with low education, having some health problems, presence of stressful events, being the sole caregiver and self-reported burden. The study helps to assess the mental health of caregivers for CAPS users, identifying patterns of occurrence, associated factors and vulnerable groups. It is also useful in designing policies aimed at carers of users of health services who have chronic diseases, including interventions for mental health promotion, risk prevention and control of diseases. Finally there is the potential for comprehensive epidemiological studies in assessing the health of family caregivers of patients with some pathology and also users of the Unified Health System. / A atual Política de Saúde Mental no Brasil apóia-se na lei 10.216/02 e busca a consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto, de base comunitária. Ao incentivar a criação de serviços alternativos ao modelo asilar, torna-se evidente a inclusão da família do usuário dos serviços de saúde mental no tratamento, para proporcionar suporte ao usuário bem como para receber cuidados específicos. Cabe destacar que o cuidado ao portador de transtorno mental pode gerar sobrecarga ao familiar o que pode levar a maior freqüência de problemas relacionados à saúde mental. Estima-se que transtornos relacionados à saúde mental representem 12% da carga global de doenças (OMS, 2001). Este estudo é um subestudo do Projeto CAPSUL. A coleta de dados do subprojeto quantitativo foi realizada em 30 municípios da região sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Parana) por 14 duplas de entrevistadores, no período de maio e junho de 2006. Trata-se de um estudo com delineamento transversal com objetivo geral de determinar a prevalência de transtornos psiquiátricos menores e sua associação com variáveis sociodemográficas e sobrecarga em familiares cuidadores de usuários de CAPS no sul do Brasil. O desfecho em estudo são os Transtornos Psiquiátricos Menores, aferidos através da versão brasileira do Self Report Questionnaire (SRQ-20) e as variáveis independentes incluíram características sóciodemográficas, eventos estressores e sobrecarga auto-referida. Entrevistou-se 936 cuidadores. A prevalência de Transtornos Psiquiátricos Menores associou-se com baixa escolaridade, possuir algum problema de saúde, presença de eventos estressores, ser o único cuidador e sobrecarga auto-referida. O estudo contribui para a avaliação da saúde mental dos cuidadores de usuários de CAPS, identificando padrões de ocorrência, fatores associados e grupos mais vulneráveis. Também é útil no delineamento de políticas voltadas aos cuidadores de usuários dos serviços de saúde que apresentam doenças crônicas, incluindo intervenções para promoção da saúde mental, prevenção de riscos e controle dos agravos. Finalmente destaca-se a potencialidade de estudos epidemiológicos abrangentes na avaliação das condições de saúde dos cuidadores familiares de portadores de alguma patologia e também usuários do Sistema Único de Saúde.

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho público) / Actividad Formativa Equivalente a Tesis (AFET)

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