Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-22T12:13:48Z No. of bitstreams: 1 Diane Portugueis.pdf: 2871516 bytes, checksum: b7e2068a892e31710565afdf3e5221e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diane Portugueis.pdf: 2871516 bytes, checksum: b7e2068a892e31710565afdf3e5221e5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Our focus is to investigate how the process of constitution, metamorphosis and identity rearrangement is organized, from the perspective of liminality, a condition individuals encounter on their paths in the quest for greater financial autonomy. We also strive to understand the crisis inherent to their whereabouts while travelling between different living spaces, in different countries. Our subjects are Italian-Brazilians who work in ice-cream parlors in Germany. These are young people who have been encouraged to acquire an Italian passport through the network in place between the cities of Urussanga (State of Santa Catarina, Southern Brazil) and Longarone, Italy, which enables them to be recruited, trained for jobs at these gelaterias, and then later sent to Germany. They develop relationships with these different countries, since they continue to visit their hometowns, where they buy property with the intent to come back permanently one day. We address issues related to the relationships that are built with these countries: inclusion/exclusion, the creation of subjectivities, forms of oppression and identity politics. In this thesis, we address how these individuals deal with living life between places and how this changes their identities. The methodology chosen for data collection was the life story narratives, which have been analyzed based on the identity-metamorphosis-emancipation phrase proposed by Antônio da Costa Ciampa, as well as multi-situated ethnographies and interviews. The past, the present, as well as identity politics all become intertwined in the projects of these ice-cream parlor workers creating a living space that lies between (no) places. These configurations arise due to a constant lack of definition regarding their status, triggered by the socioeconomic, historical and political relationship in which they were socialized and that they recreate, leading to permanent liminality / Nosso foco é a investigação de como se organiza o processo de constituição, metamorfose e rearranjo identitário, dentro da perspectiva de liminaridade que atravessa a vivência de indivíduos em sua busca por maior autonomia financeira. Procuramos também compreender as crises implícitas aos seus movimentos no trânsito entre distintos espaços de vivência, em diferentes países. Nossos sujeitos são ítalo-brasileiros que atuam como trabalhadores em sorveterias na Alemanha. São jovens estimulados a adquirir o passaporte italiano pela rede existente entre as cidades de Urussanga-SC e Longarone, na Itália, que possibilita o recrutamento, o treinamento para o trabalho em gelaterias e a inserção na Alemanha. São relações com territórios diversos, uma vez que continuam a visitar sua cidade natal, onde adquirem propriedades para um futuro retorno definitivo. Englobam-se questionamentos acerca da relação construída com os territórios, inclusão/exclusão, produção de subjetividades, modos de opressão e políticas de identidade. Como os indivíduos lidam com a vida entre lugares e como isto transforma suas identidades são questões exploradas nesta tese. A metodologia escolhida para obtenção de dados é a de narrativas de histórias de vida, que são analisadas com base no sintagma identidade-metamorfose-emancipação proposto por Antônio da Costa Ciampa, entrevistas não diretivas e a etnografia multi-situada. Passado, presente e políticas de identidade se misturam nos projetos dos sorveteiros constituindo um espaço de vidas entre (não) lugares. Essas configurações surgem em resposta à indefinição de status, desencadeada pela relação socioeconômica, histórica e política em que os sujeitos são socializados, ocasionando a permanência na liminaridade

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:21Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:125 / This work admits the allegory concept presented by Fredric Jameson as Possibility for reading speech of the history through Brazilian poetic speech, especially the Dalcidio Jurandirs novel, Belém do Grão-Pará. The beginning of the twentieth century is read through circumstances lived by the protagonist Alfredo, starting from his move from Cachoeira do Arari to Belém. Using the Marxist dialectic premises, little by little we analyzed the meaning of anthropophagi as sort of decisive political attitude to rupture with the idea of Brazilian culture submission front to the external cultures, specifically Europes. The new dimension given to the European vanguard in cultural and esthetic Brazilian means, as well the intellectual argument between the revolutionary sections of the national art and the academic eighteenth century tradition, were essentials to the statement of a very peculiar place to Brazilian literature in Latin-American and global context, especially. Alfredo's migration, central character in the play, from country-side to the city although he finds out a Belém ruined because of the economical climax of rubber exploitation, its read, allegorically as kind of crossing between the cosmopolitan way of national elites and the cultural roots which popular sections of the country-side are linked. Instruments of this historical debate between the elites and the people, were in the movies and newspapers, also mentioned by the novel. In a glance on post-modernity and the appearance of global society, under the tutelage of cultural industry, It insists on the possibility of a Brazilian national identity despite of strong differences among areas, social classes and ethnic. / A motivação inicial desta pesquisa é a fértil discussão acerca da Identidade e das diferenças culturais entabulada especialmente pelos Estudos Culturais e Literários, especificamente a partir da categoria conceitual da nacionalidade. Norteada pelo conceito de Alegoria proposto por Fredric Jameson, para quem tal conceito se aplica principalmente à análise dos textos literários do capitalismo tardio, tentou-se desnudar as estratégias usadas na composição de Belém do Grão-Pará1 para narrar a complexidade da identidade nacional inscrita no Inconsciente Político. Admitindo que a Alegoria, para Jameson, é o próprio objeto cultural e estético cuja constituição e disposição dos elementos estruturais narra, às vezes em foro íntimo ou privado das personagens, a História das sociedades, segundo a experiência político-ideológica de suas classes. Tomados estes pressupostos, fez-se a análise do romance dalcidiano considerando-se a migração do protagonista como alegoria do cruzamento entre diferentes culturas, fato social gerador de uma hipotética diluição da identidade. Contudo, apoiado num paralelo traçado entre o contato do ribeirinho com o modus vivendi da cidade e a reação antropofágica do modernismo brasileiro frente ao modus vivendi civilizado da Europa, este trabalho nega a idéia de que o cruzamento de fronteiras culturais implique no fim da nacionalidade. Em linhas gerais tratamos de um conceito de Identidade fundado na experiência coletiva de indivíduos que, apesar de grandes diferenças de classe social, gênero ou etnia, construíram-se sob ideologias comuns. Nesta análise de Belém do Grão-Pará, cenas urbanas como ir ao cinema ou ver passar o trem são resignificadas pelo protagonista com base nas referências que trouxe de Cachoeira do Arari, seu lugar de origem, enquanto este também passa por uma revisão segundo o novo paradigma urbano que o protagonista vive em Belém. / UEPA - Universidade do Estado do Pará

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-26T17:51:20Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1610081 bytes, checksum: 11a5b3d3b84e3cd2325afb18b85e30c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1610081 bytes, checksum: 11a5b3d3b84e3cd2325afb18b85e30c6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / The focus of this dissertation is fixed on the forecasting and implementation of the right to nationality in normative documents and internal and international bodies as a responsible tool for eliminating the problem of not guarantee human rights to stateless persons. Under the inter-American system of human rights protection, both the American Declaration of the Rights and Duties of Man as the American Convention on Human Rights guaranteeing the right to nationality to anyone, but on the continent there are still millions of individual who can’t enjoy a nationality for discriminatory reasons. From this fact, it discusses up the measures taken by Brazil to combat statelessness and if there is a transnational way to treat it from an interaction of the states around the Organization of American States. The investigation is justified by the fact that Brazil regularly sponsor global meetings aimed to resolving the issue of the right to nationality of such individuals, as well as the need to increase the studies in our country about the human rights norms of the Organization of American States. The methodology follows the deductive model subject to hermeneutic and comparative procedures. The exploratory and descriptive work’s bias is presented based on the analysis of international standards norms for protection of right to nationality, while comparing it under the light of Brazilian legal system will present proposals about the appropriateness or the need to improve the internal regulatory framework. The work is divided into four chapters. In the first, the concepts concerning the right of nationality and statelessness phenomenon will be displayed, their most common causes and the breaking point identified by Hannah Arendt in relation to the failure of the standard of human dignity to guarantee rights to those who do not enjoy a nationality. The second presents the development of international human rights law with regard to nationality. The next section reviews the milestones of the Brazilian law regarding the treatment of stateless persons, with an emphasis on its shortcomings and promoting a comparison – at legal level – with other Latin American countries. The last chapter discusses the Habermas’s proposal to form transnational states and how could such architecture contribute to the protection of stateless persons. The research shows that Brazil, despite having ratified the universal conventions on statelessness and be a signatory of the San José Pact, has an insufficient legal frame for the protection of these people which entails helplessness on the part of official institutions and violation of their basic rights of citizenship; at the same time, the formation of a transnational state based on the Organization of American States set up the possibility of ensuring the protection of stateless in the continent through the construction of a discursive and normative public sphere common to people and governments. / O ponto central investigado nesta dissertação fixa-se na previsão e aplicação do direito à nacionalidade em documentos normativos e órgãos internos e internacionais como ferramenta responsável por eliminar o problema da não garantia de direitos humanos aos apátridas. No âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tanto a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem quanto a Convenção Americana de Direitos Humanos garantem o direito à nacionalidade a qualquer pessoa, mas no continente ainda existem milhões de indivíduos que não podem gozar de uma nacionalidade por razões discriminatórias. A partir deste fato, problematiza-se quais as medidas tomadas pelo Brasil para combater a apatridia e se existe uma maneira transnacional de tratá-la a partir de uma interação dos Estados em torno da Organização dos Estados Americanos. A investigação justifica-se pelo fato de o Brasil periodicamente patrocinar encontros mundiais visando solucionar violações ao direito à nacionalidade, bem como pela necessidade de se aprimorarem no país estudos sobre a normatização de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos. A metodologia adotada segue o modelo dedutivo sujeito aos procedimentos hermenêutico e comparativo. O viés exploratório e descritivo do trabalho se apresenta a partir da análise das normas internacionais de proteção do direito à nacionalidade, enquanto a comparação à luz do ordenamento jurídico brasileiro apresentará proposições sobre a adequação ou a necessidade de aperfeiçoamento do marco normativo interno. O trabalho divide-se em quatro capítulos. No primeiro, serão apresentados os conceitos relativos ao direito à nacionalidade e do fenômeno da apatridia, suas causas mais comuns e o ponto de ruptura identificado por Hannah Arendt com relação à insuficiência do padrão da dignidade humana para a garantia de direitos aos que não gozam de vínculo patrial. O segundo apresentará o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos no tocante à nacionalidade. A seção seguinte analisa os marcos da legislação brasileira com respeito ao tratamento dado aos apátridas, com ênfase em suas insuficiências e promovendo uma comparação – em nível legislativo – com outros países da América Latina. O último capítulo discute a proposta de Habermas de formação de Estados transnacionais e como poderia tal arquitetura contribuir com a proteção dos apátridas. A pesquisa demonstra que o Brasil, apesar de ter ratificado as convenções universais sobre apatridia e ser signatário do Pacto San José, possui um ordenamento lacunoso e insuficiente quanto à proteção destas pessoas, o que enseja o desamparo por parte de instituições oficiais e a violação dos seus direitos básicos de cidadania; ao mesmo tempo, a formação de um Estado transnacional com base na Organização dos Estados Americanos configura a possibilidade de garantir a proteção dos sem nacionalidade no continente a partir da construção de um espaço público discursivo e normativo comum para as pessoas e os governos.

Orientador: Leandro Karnal / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_LuizEstevamdeOliveira_D.pdf: 8728707 bytes, checksum: 84d6116f8e3c0f48f43fe6565dc43fdf (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho demonstra como, no espaço de pouco mais de um século entre as publicações de Clavijero (1780) e México a através de los siglos (1889), se operou a construção da imagem do indígena asteca, do território mexicano e do mestiço como sinônimo de mexicanidade. Ao verificar como se deram essas construções discursivas, também se estudou como se deu a invenção do discurso histórico científico no México, em um movimento que ligou política, nacionalismo, memória, identidade e história. Para concretizar esses objetivos, este estudo foi divido em três capítulos. O primeiro tem como foco entender os usos da representação dos índios, que se acentuou como epítome de passado clássico mexicano. Pensando a constituição da identidade mestiça do final do século XIX, as perguntas a se responder foram "qual nossa raiz?", "quem fomos?". O segundo capítulo tem como objetivo entender a constituição do discurso sobre o território mexicano, porque há implicações políticas relacionadas à sua construção e legitimação como narrativa. Em outras palavras, o capítulo tenta responder à pergunta "onde estamos?" ou "onde vivemos?". No terceiro capítulo, demonstra-se como a própria noção de mestiço foi se tornando uma opção para o discurso racializado que havia no México. Do ponto de vista da identidade, buscava-se a constituição de uma memória em torno da questão "quem somos?". Na conclusão, é possível ver como, ao construir determinado discurso nacional, que definiu uma identidade e uma memória para o país, a História construiu-se como relato científico e balizado sobre o passado do México. / Abstract: This work demonstrates how three representations, that of the Aztec Indian, the Mexican territory and the mestizo as the essence of the Mexican, were invented in the one hundred years between the publications of Clavijero's work (1780) and México a através de los siglos (1889). As this study verified how these discursive constructions were made, the invention of History as a scientific discourse was simultaneously perceived as a combination of politics, nationalism, memory, identity and history. In order to achieve such goals, this work was divided into three parts. The first one aimed to understand the uses of the representation of Indians, which stressed itself as the epitome of Mexican's classical past. Thinking of the constitution of the mestizo's identity in the end of the 19th century, there were some questions that needed to be answered: "which were our roots?", "who were we?". Understanding the discourse on the Mexican territory and how it was generated revealing its political implications in regards to this construction and its legitimacy as a narrative was the main purpose of the second chapter. In other words, the chapter sought to answer the questions "where are we?" or "where do we live?". The third chapter demonstrates how the mestizo concept itself became an option to the racialized discourse that existed in Mexico. From identitarian standards, we searched for the constitution of a memory around the question "who we are?". In this work's conclusion it is possible to see how, while the national discourse was built determining the country's identity and memory, History, as a scientific and arbitrated account on Mexico's past, was built. / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

A circulação de pessoas pelo mundo é facilitada, na contemporaneidade, pelos avanços tecnológicos, porém, ao mesmo tempo, sofre restrições por questões econômicas. Entende-se que a restrição ao ingresso do estrangeiro não mais pode acontecer por decisão totalmente livre do Estado receptor; isso porque as normas internacionais de direitos humanos limitam essa liberdade, ao impedir que ele decida sobre o ingresso de forma desprovida de amarras. Três teorias explicam a relação do Estado com o direito de ingresso. A teoria vitoriana, desenvolvida por Francisco de Vitória, defende que há liberdade total de circulação de pessoas pelo mundo, havendo espaço para restrição tão somente quando a circulação, comprovadamente, causar dano ao Estado receptor do migrante. A teoria do livre arbítrio absoluto do Estado, por sua vez, entende que não existe direito de ingresso e a decisão do Estado não é passível de discussão, pois faz parte do exercício da sua soberania. Atenta às mudanças ocorridas no mundo, inclusive no que tange à soberania, a teoria do controle das decisões estatais, desenvolvida nesta tese, propugna que a decisão tem de ser fundamentada e não pode ignorar os avanços dos direitos humanos e que, portanto, o Estado deve usar a lógica das escolhas trágicas para decidir sobre o ingresso, não havendo mais espaço para uma decisão sem limites. A atuação livre do Estado sofre uma releitura para que suas decisões passem por controle e suas ações sejam interpretadas sob a égide dos direitos humanos. Também experimenta restrições a liberdade dada ao Estado de determinar quem há de se ter por seu nacional, não mais adstrita à sua vontade. São emblemáticos o caso Nottebohm, no qual a Corte Internacional de Justiça impôs limites à concessão de nacionalidade, determinando que ela deve ser contínua, e o caso dos decretos de nacionalidade da Tunísia e do Marrocos, em que a Corte Permanente de Justiça Internacional também se manifestou sobre o tema. Este estudo faz uma análise de como a questão da entrada de estrangeiros é tratada em alguns países do mundo e de como o tema é vislumbrado no Brasil. O trabalho utiliza como fontes de pesquisa a revisão da literatura nacional e estrangeira, a legislação pertinente ao tema, como o Estatuto dos Estrangeiros, a Constituição Federal brasileira, bem como decisões e pareceres consultivos internacionais, além do uso da técnica do direito comparado, exame do direito comparado. / If, on the one hand, technology makes travelling easier, on the other, economic matters restrict peoples movement around the world. This thesis defends that restrictions on foreign entry cannot be let to the States sole discretion anymore. The reason for this is that international Human rights rules limit that discretion, attaching strings to the State action. Three theories explain how the States face the right of entry. First, the Vitorian theory, developed by Francisco de Vitória, defends peoples total freedom of movement around the world, while restrictions to this right would be possible only if enough evidence is shown that the migrant could cause damages to the receiving State. Second, the State Total Discretion theory holds that there is no such thing as a right of entry, and the States decision cannot be questioned, because it is the expression of its sovereignty. Last, responsive to the world changes, including on sovereignty, the theory of the Control of the States Decisions, here developed, argues that the State decision has to be justified on solid grounds, and cannot ignore the development of Human rights. Therefore, the State must use the tragic choices rational in order to decide about ones right of entry, with no room for total discretion. According to this thesis, States decisions have to be controlled and its actions must be interpreted under the Human rights aegis. Moreover, this thesis argues that there cannot be total discretion on States decision of classifying someone as a national or a foreigner. Supporting this idea are the emblematic cases of Nottebohm, on which the International Court of Justice imposed limits to the granting of nationality, upholding that this granting has to be continuous, and the case of nationality decrees of Tunisia and Morocco, on which the Permanent Court of International Justice has spoken on the subject. This study examines how the issue of foreign entry is treated in some Countries, specially in Brazil. To do so, this thesis uses as source the Brazilian and overseas literature contained on books, scientific articles and Law.

[pt] Nesta breve análise, utilizar-se-á de um viés analítico e descritivo de pesquisa para refletir sobre o exercício do sufrágio ativo, a concessão do direito de voto, enquanto dimensão da cidadania, essencial para a consolidação dos direitos fundamentais dos estrangeiros residentes, especificamente nos casos dos ordenamentos do Brasil e da Argentina e, ainda, quais seriam as reais possibilidades de que tal concessão contribuísse para a incorporação ampla desse segmento social na vida política dessas comunidades em âmbito nacional, estadual e local. Para tal, dispõe-se a averiguar as condições fáticas e jurídicas que permeiam os diferentes níveis de restrição ao direito de voto para estrangeiros residentes e nãonaturalizados, nos territórios da Argentina e do Brasil, fere per si a consolidação dos direitos humanos nesses ordenamentos e se ainda, consequentemente, isso impediria o exercício pleno dos demais direitos fundamentais desses indivíduos. Na busca por tais informações, serão estudados os argumentos de viés teórico no que diz respeito às possibilidades de contemplar os estrangeiros não-naturalizados, com a participação cidadã na sociedade através do direito de voto, a partir de uma revisão de literatura acerca da teoria da cidadania pós-nacional, preocupando-se em explicar como a expansão da participação política beneficia os imigrantes, bem como a comunidade receptora, através da consolidação dos direitos humanos. A dissertação utilizará o método dedutivo, através de pesquisa descritiva da bibliografia e análise de dados serão os principais instrumentos de investigação, objetivando compreender o significado dos aspectos inerentes à cidadania, à participação política e à soberania nacional. / [en] In this brief analysis, an analytical and descriptive research bias will be used to reflect on the exercise of active suffrage, the granting of the right to vote, as a dimension of citizenship, essential for the consolidation of the fundamental rights of resident foreigners, specifically in the cases of the Brazilian and Argentine legal systems, and what would be the real possibilities for such a concession to contribute to the broad incorporation of this social segment into the political life of these communities at the national, state and local levels. To this end, it intends to investigate the factual and legal conditions that permeate the different levels of restriction on the right to vote for resident and non-naturalized foreigners in the territories of Argentina and Brazil, which in itself undermines the consolidation of human rights in these legal systems. and whether, consequently, this would prevent the full exercise of the other fundamental rights of these individuals. In the search for such information, the theoretical bias arguments will be studied concerning the possibilities of contemplating non-naturalized foreigners, with citizen participation in society through the right to vote, from a literature review on the theory of postnational citizenship, concerned with explaining how the expansion of political participation benefits immigrants, as well as the host community, through the consolidation of human rights. The dissertation will use the deductive method, through descriptive research of the bibliography and data analysis will be the main instruments of investigation, aiming to understand the meaning of the inherent aspects of citizenship, political participation, and national sovereignty.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Rodrigues de Andrade.pdf: 763129 bytes, checksum: dcc976abda95e96a81c0f1ca981b8ece (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the French Revolution, nation became a strong theoretical reference to the organization of the human communities in Europe and, arriving at the 20th century, this idea was disseminated to other continents. In many countries, the debates about nation as reality or project were performed in racialist terms. This happened in Brazil, in a very peculiar way, because marked by the long existence of the slavery. Guided by theories of inferior races, many Brazilian thinkers have doubted that a country of mestizos and mulattos would be feasible. This research, exploring the set of the age, aims to emphasize and compare the studies of two authors on national things and themes. We intend to verify the influence of the European doctrine in their reflections and understand the conception that each author has of nation in general and about the possibility of a nation be constituted in this country situated on the tropics. This work has three chapters. In the first, there is a brief account of some of the principal outlooks about nation and, next, we insert the conceptions of Manoel Bomfim e Paulo Prado. In the second chapter, is examined the influence of the notion of race in the Brazil s process of constitution and how it was interpreted by both authors. In the last chapter, we search to examine the prominence given to the Paulistas by the two authors inhabitants of the Brazilian state of São Paulo , personified by the Bandeirantes, which would act to consolidate the new nation redesigning the map of Brazil and including the native in the rising society / Since the French Revolution, nation became a strong theoretical reference to the organization of the human communities in Europe and, arriving at the 20th century, this idea was disseminated to other continents. In many countries, the debates about nation as reality or project were performed in racialist terms. This happened in Brazil, in a very peculiar way, because marked by the long existence of the slavery. Guided by theories of inferior races, many Brazilian thinkers have doubted that a country of mestizos and mulattos would be feasible. This research, exploring the set of the age, aims to emphasize and compare the studies of two authors on national things and themes. We intend to verify the influence of the European doctrine in their reflections and understand the conception that each author has of nation in general and about the possibility of a nation be constituted in this country situated on the tropics. This work has three chapters. In the first, there is a brief account of some of the principal outlooks about nation and, next, we insert the conceptions of Manoel Bomfim e Paulo Prado. In the second chapter, is examined the influence of the notion of race in the Brazil s process of constitution and how it was interpreted by both authors. In the last chapter, we search to examine the prominence given to the Paulistas by the two authors inhabitants of the Brazilian state of São Paulo , personified by the Bandeirantes, which would act to consolidate the new nation redesigning the map of Brazil and including the native in the rising society

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Rodrigues de Andrade.pdf: 763129 bytes, checksum: dcc976abda95e96a81c0f1ca981b8ece (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the French Revolution, nation became a strong theoretical reference to the organization of the human communities in Europe and, arriving at the 20th century, this idea was disseminated to other continents. In many countries, the debates about nation as reality or project were performed in racialist terms. This happened in Brazil, in a very peculiar way, because marked by the long existence of the slavery. Guided by theories of inferior races, many Brazilian thinkers have doubted that a country of mestizos and mulattos would be feasible. This research, exploring the set of the age, aims to emphasize and compare the studies of two authors on national things and themes. We intend to verify the influence of the European doctrine in their reflections and understand the conception that each author has of nation in general and about the possibility of a nation be constituted in this country situated on the tropics. This work has three chapters. In the first, there is a brief account of some of the principal outlooks about nation and, next, we insert the conceptions of Manoel Bomfim e Paulo Prado. In the second chapter, is examined the influence of the notion of race in the Brazil s process of constitution and how it was interpreted by both authors. In the last chapter, we search to examine the prominence given to the Paulistas by the two authors inhabitants of the Brazilian state of São Paulo , personified by the Bandeirantes, which would act to consolidate the new nation redesigning the map of Brazil and including the native in the rising society / Since the French Revolution, nation became a strong theoretical reference to the organization of the human communities in Europe and, arriving at the 20th century, this idea was disseminated to other continents. In many countries, the debates about nation as reality or project were performed in racialist terms. This happened in Brazil, in a very peculiar way, because marked by the long existence of the slavery. Guided by theories of inferior races, many Brazilian thinkers have doubted that a country of mestizos and mulattos would be feasible. This research, exploring the set of the age, aims to emphasize and compare the studies of two authors on national things and themes. We intend to verify the influence of the European doctrine in their reflections and understand the conception that each author has of nation in general and about the possibility of a nation be constituted in this country situated on the tropics. This work has three chapters. In the first, there is a brief account of some of the principal outlooks about nation and, next, we insert the conceptions of Manoel Bomfim e Paulo Prado. In the second chapter, is examined the influence of the notion of race in the Brazil s process of constitution and how it was interpreted by both authors. In the last chapter, we search to examine the prominence given to the Paulistas by the two authors inhabitants of the Brazilian state of São Paulo , personified by the Bandeirantes, which would act to consolidate the new nation redesigning the map of Brazil and including the native in the rising society

Esta dissertação de mestrado propõe-se a apresentar um estudo sobre a obra ficcional de Seamus Deane Reading in the Dark à luz das recentes idéias sobre a redefinição do conceito de identidade norte-irlandesa. No pano de fundo deste romance autobiográfico, identificamos a presença de episódios históricos envolvendo o choque entre unionistas pró-britânicos e Nacionalistas irlandeses, que levou ao conflito conhecido como "The Troubles". Esses episódios, e suas conseqüências, são apresentados através da perspectiva de um protagonista autodiegético, que relata três décadas, de 1940 a 1960. Enquanto o personagem cresce, sua percepção obviamente vai-se alterando. O efeito final da minha leitura do romance - que foi escrito na década de 1990 - é a abertura de uma nova perspectiva, relacionada com a necessidade de redefinir questões da nacionalidade irlandesa. Reading in the Dark é um romance sobre contradições entre duas culturas que não conseguem - mas necessitam - co-existir, vistas através da perspectiva de um adolescente inteligente e bem intencionado. Este texto literário oferece uma formulação sobre os novos avanços a em relação às questões de identidade e tolerância, as quais podem ser abordadas de três formas: o conflito pode ser analisado internamente, através da oposição entre as comunidades Católicas e Protestantes, ou externamente, considerando os interesses da ilha da Irlanda, em oposição aos oitocentos anos de dominação inglesa. A terceira solução propõe uma redefinição de todos os conceitos implicados. Como conseqüência dessa crise, o romance denuncia e redefine os sistemas políticos usados como instrumentos de dominação e de manutenção e validação do choque entre as duas ideologias existentes que levaram ao sectarismo no território da Irlanda do Norte. A discussão levada a cabo nesta dissertação está baseada nos presentes debates sobre estudos culturais, especialmente como propostos por Terry Eagleton e por outros membros do "Field Day Theatre Company", que analisam as questões relativas à identidade. Esses intelectuais escolheram reavaliar as narrativas dominantes sobre a Irlanda, incluindo a formação dos mitos que motivou o acirramento dessa hostilidade contra a parte oposta. Esta dissertação está estruturada em três capítulos principais. Dois deles contextualizam o plano de fundo da narrativa e da agenda política crítica do "Field Day Theatre Company". O capítulo de análise é centrado em treze cenas fortes selecionadas do romance, as quais são comentadas a partir de considerações tecidas nos limites dos capítulos anteriores. No final do trabalho, eu espero validar a importância do romance autobiográfico de Seamus Deane Reading in the Dark no processo de reexame dos discursos que levaram à falta de comunicação entre duas comunidades que vivem em um mesmo território. / This thesis consists of a study of Seamus Deane's Reading in the Dark in the light of recent ideas regarding the redefinition of the concept of Northern Irish identity. In the background of this auto-biographical novel we identify the presence of historical episodes involving the clash between British Unionists and Irish Nationalists, which led to the conflicts known as "The Troubles." These episodes, and their consequences, are presented through the filter of an autodiegetic protagonist/narrator, through a time-span of three decades, from the 1940s to the 1960s. As the character grows, perception is obviously altered. The final effect of my reading of this novel - which was written in the 1990's - is the opening a new perspective, related to the need of redefining issues of national identity. Reading in the Dark is a novel about the contradictions between two cultures which cannot - but must - co-exist, as seen through the eyes of one growing perceptive, well-meaning intelligent young man. This literary text offers a statement about a new advance towards the issues of identity and toleration, which can be approached in three ways: the conflict can be analyzed internally, through the opposition between the Catholic and the Protestant parts of the community; or externally, considering the interests of the island of Ireland, as opposed to eight-hundred years of English domination. The third solution proposes a redefinition of all concepts implied. As a consequence of this crisis, the novel simultaneously denounces and redefines the political systems used as instruments of domination, and the maintenance and validation of the clash between the two existing ideologies that led to sectarianism within the northern territory. The discussion held in this thesis is based on the present state of the debate regarding Cultural Studies, especially as proposed by Terry Eagleton and by other members of the Field Day Theatre Company, who analyze the questions concerning identity. These intellectuals choose to revaluate the dominant narratives about Ireland, including the formation and the use made of myths that have heightened the sense of hostility against the opposite part. This thesis is structured in three main chapters. Two of them contextualize the background of the narrative and present the critical-political agenda of the Field Day Theatre Company. The chapter of analysis centers on thirteen strong scenes selected from the novel, which are woven within the framing previous chapters. At the end of the work, I hope to validate my belief in the social function of literature, by stressing the importance of Seamus Deane's Reading in the Dark in this process of re-examination of old discourses that led to the failure of communication between the two communities living in the same territory.

This study aims to analyze the impact of the rule of choice of nationality as a factor reducing the polipatria, as is most common in use today by the Democratic State of Law. This analysis is done from the perspective of the primacy International Law over National Law. So, therefore, is that it questions the possibility of positive, the original constituent power of constitutional rule unconstitutional on loss of nationality. With the support of the constitution also asks the possible existence of unconstitutional standards in the discipline of legal naturalization. It is using the theory of nationality and the legal concept of law of International Law, both in Pontes de Miranda. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente estudo objetiva analisar a incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como fator redutor da polipatria, conforme é o uso mais comum na atualidade pelos Estados Democráticos de Direito. Tal analise é feita a partir da perspectiva de primazia do Direito das Gentes sobre o Direito Nacional. Assim, portanto, é que se questiona a possibilidade de positivação, pelo poder constituinte originário, de norma constitucional inconstitucional em matéria de perda da nacionalidade. Com amparo na constitucionalização dos direitos também se indaga a possível existência de normas inconstitucionais na disciplina legal da naturalização. Faz-se uso da teoria da nacionalidade jurídica e da noção de Direito das Gentes, ambas em Pontes de Miranda.