Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Carolina Gazso Righetti.pdf: 1931666 bytes, checksum: 25c44d91bd44ee8051f145cf285eab59 (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / This paper aims to analyze the effects of the social value orientation and the social interdependence on the Budgetary slack. Budgetary slack is a subject very studied by international researchers as a dysfunctional budget problem, however until now, with no clear conclusion about your causes. Assuming that this subject impacts organization process of planning, results and competitiveness, this paper intend to contribute to budgetary slack knowledge based on social theories of social value and interdependence and slack theory, originated in the economics, most specifically, in the agency theory. It was applied a questionnaire, a budget experiment and an instrument to measure social value orientation among 41 leaders oh Tower International Company. According to statistic analysis, it was not possible to validate the hypothesis of this research, but considering the theories used on that, It is clear that there is a vast potential on the search of best practices in the management accounting area. / Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos da orientação de valor social e da interdependência social sobre a formação de folga orçamentária. A folga orçamentária é um tema largamente estudado por pesquisadores internacionais como fenômeno disfuncional do processo orçamentário, mas ainda não há uma conclusão clara a respeito de suas causas. Entendendo-se que esse tema influencia o processo de planejamento, os resultados e a competitividade das organizações, busca-se, neste trabalho, aprofundar os conhecimentos acerca do assunto, tendo como base as teorias sociais de valor, de interdependência e a teoria de folga orçamentária enraizada na teoria econômica da agência. Para tanto, foram aplicados um questionário, um experimento orçamentário e um instrumento para definição da orientação de valor social entre 41 gestores da empresa Tower International. De acordo com as análises estatísticas, não foi possível validar as hipóteses desta pesquisa, mas, considerando-se as teorias que nortearam este trabalho, pode-se concluir que há um vasto potencial na busca de melhores práticas na área de contabilidade gerencial.

Submitted by Fernanda Vianna Gurjão (fgurjao@fgvmail.br) on 2013-12-04T16:33:25Z No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-12-09T17:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-12T11:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-12T11:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reformas orçamentárias - iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010. Fernanda Vianna Gurjão. – 2012..pdf: 695954 bytes, checksum: 319c534a05d9910079e35d645f22a28a (MD5) Previous issue date: 2012-10-09 / The Public Budget is the primary tool for planning and managing Public Administration. It is worth mentioning the existence of his dual character, being bounded on one side by a normative and legal perspective and on the other by the changes and aspirations of society. In this context, this research seeks to highlight the key initiatives by the Federal Legislature to modify the structure of the public budget, acting directly on the laws that rule it. The chosen period covers the years between 1990 to 2010 there are characterized by the process of democratic consolidation and institutional change in the country. The results shows that the efforts of prospective budget reform in the Brazilian case seeks to reverse the historical trend of centralization of the Federal Executive decision-making and also limit their discretion in dealing with the Public Budget. / O Orçamento Público configura-se como o principal instrumento de planejamento e gestão da administração pública. Cabe destacar no mesmo, a existência de uma característica dual, sendo de um lado delimitado por uma perspectiva normativa e legal e, de outro, pressionado por mudanças e anseios sociais. Considerando esta característica, buscou-se destacar quais foram as principais iniciativas por parte do Legislativo Federal para modificar a estrutura do orçamento público, atuando diretamente nas leis que o regem. O período escolhido compreendeu os anos entre 1990 e 2010, caracterizado pelo processo de consolidação democrática e de modificação institucional do país. Os resultados mostram que parte dos esforços prospectivos de reforma orçamental no caso brasileiro busca reverter a histórica tendência do centralismo decisório do Executivo Federal e também limitar sua discricionariedade no trato do Orçamento Público.

A predominância do Poder Executivo no contexto atual da separação de poderes, especialmente nos países que adotam o sistema presidencialista de governo, tem, entre suas causas fundamentais, a detenção da titularidade da gestão financeira e orçamentária do Estado pelo Chefe do Poder Executivo. Ademais, além das competências inerentes ao exercício de suas atribuições intrínsecas, o sistema jurídico confere uma série de instrumentos de flexibilidade que permitem ao Executivo, durante a fase de execução orçamentária, deixar de dar cumprimento efetivo ao orçamento público na forma como aprovado pelo Poder Legislativo. A par dos instrumentos de flexibilidade, existem outros mecanismos de que se vale o Chefe do Poder Executivo para alcançar um maior domínio no quadro da gestão financeira, mecanismos estes que, embora abarcados pelo sistema jurídico, são, no mais das vezes, utilizados de forma desvirtuada em relação às suas reais finalidades. Ainda, a despeito da vasta competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, verifica-se um quadro de recuo do Poder Legislativo no exercício de suas funções, como ao conferir autorizações antecipadas para a prática de determinadas medidas de gestão, aliado à aquiescência diante dos abusos perpetrados pelo Poder Executivo. Contribui, ainda, de forma decisiva para a predominância do Poder Executivo, algumas práticas inerentes ao chamado presidencialismo de coalizão, que permitem ao Executivo negociar o apoio dos membros do Legislativo a medidas de seu interesse, em troca da liberação de recursos para a consecução de emendas parlamentares, e da nomeação para cargos públicos. Diante do quadro hoje delineado, que aponta para o domínio do Poder Executivo e a supremacia de seus interesses, urge a necessidade de adoção de medidas que visam recompor o equilíbrio entre os Poderes do Estado. Assim, além de expor a problemática existente, por meio da análise histórico-evolutiva das competências orçamentárias, e do papel desempenhado por cada um dos Poderes na sistemática orçamentária atual, abordando, em especial, os instrumentos de flexibilidade conferidos ao Executivo e os instrumentos de controle a cargo do Legislativo, o presente estudo aborda algumas propostas, já em tramitação, visando a alteração da sistemática orçamentária, entre as quais toma relevo a instituição do chamado orçamento impositivo, em substituição ao caráter autorizativo que hoje o reveste. Ainda, o estudo propõe medidas que visam refrear o avanço das competências executivas, utilizando como parâmetro algumas experiências trazidas de outros ordenamentos jurídicos, tendo em vista que as distorções verificadas não constituem uma realidade exclusiva do quadro político nacional. / The supremacy of Executive in the present context of the division of powers, specially in the countries which adopt the presidential government system, has, among its basic causes, the ownership of the attribution of the financial and budgetary administration of the State by the Executive Head. Furthermore, besides the competencies inherent to the term of its intrinsic attributions, the legal system gives a series of flexibility instruments that allows the Executive, during the budget execution phase, not effectively accomplish the public budget as it was approved by the Legislative. Knowing the flexibility instruments, there are others mechanisms used by the Head of the Executive to reach a bigger domain in the financial management scene, these mechanisms that, although embraced by the juridical system, are, mostly used in a distorted way related to its real purpose. Despite of the ample constitutional competency imputed to the Executive, we can find a backward picture of the Legislative performing its functions, as well as to give advanced authorizations to the performance of certain manage practices, allied to the compliance facing the fallacy committed by the Executive. Still, conduce, in a decisive way to the prevalence of the Executive, some inherent practices to the called presidential coalition, which allow the Executive to negotiate the support to Legislative members in actions of its self-interest, in exchange of the release of resources for the attainment of the parliamentary amendments and the public positions designations. Facing the picture contoured today, that points to the ascendancy of the Executive Power and the supremacy of its interests, it is imperative the necessity of the adoption of actions that aim the restore of the balance between the Powers of the State. Thus, besides to expose the existing problematical, by the historicalevolutionary analysis of the budgetary attributions, and the function performed by each of the Powers in the present budgetary systematic, analyzing, specially, the instruments of flexibility given to the Executive and the instruments of control designated to the Legislative, the present study analyzes some proposals, already on course, aiming the change of the budgetary system, among which stands out the institution of the called imposing budget, in replacement to the authoritative nature that today line it. Also, the study propose actions that aim to restrain the progress of the executive competencies, using as a parameter some experiences brought from other juridical systems, taking into account that the distortions found do not constitute a exclusive reality of the national political picture.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Fudo.pdf: 931247 bytes, checksum: 4b3c23c20f3fb7f40c4fe3930adee9ed (MD5) Previous issue date: 2008-09-22 / The present work aims the study of the tax species denominated contributions, particularly related to the effects of the effective destination of the product of its collection in the juridical relationship established between the Tax collection and the taxpayer. Then, we try to define the constitutional juridical system applicable to the special contributions, through the classification of the tax species, in agreement with criteria of pertinence present in the Federal Constitution, as well as with the sub classification of such tribute species, according to the destination of the income coming from its collection. In the analysis of the legal procedure with which the destination of the tax incomes is accomplished, the work will contemplate a study concerning the budget laws, defining which is the capable normative species for such desideratum, in order to analyzing eventual effects that such a legal diploma produces in the juridical relationship of tax nature. This way, we try to verify if the deviation in the destination of the collection product coming from the special contributions has the privilege of irradiating effects in the Rule of Tax Incidence and / or in the juridical relationship which involves the tribute. Finally, this work intends to make analysis about the forms of constitutionality and legality control of the budget laws, referring to the theme of the contributions incomes destination / O presente trabalho tem por escopo o estudo da espécie tributária denominada contribuições, particularmente quanto aos efeitos da destinação efetiva do produto de sua arrecadação na relação jurídica estabelecida entre o Fisco e o contribuinte. Para tanto, busca-se definir o regime jurídico constitucional aplicável às contribuições especiais, através da classificação das espécies tributárias, de acordo com critérios de pertinencialidade presentes na Constituição Federal, bem como com a subclassificação dessa espécie de tributo, de acordo com a destinação da receita advinda de sua arrecadação. Na análise do procedimento legal com que se perfaz a destinação das receitas tributárias, o trabalho abordará um estudo acerca das leis orçamentárias, definindo qual a espécie normativa apta para tal desiderato, com a finalidade de analisar eventuais efeitos que referido diploma legal surte na relação jurídica de cunho tributário. Desse modo, busca-se verificar se o desvio na destinação do produto de arrecadação advindo das contribuições especiais tem o condão de irradiar efeitos na Regra-Matriz de Incidência Tributária e / ou na relação jurídica que envolve o tributo. Por fim, pretende-se efetuar análise sobre as formas de controle de constitucionalidade e legalidade das leis orçamentárias, no que se referem à temática da destinação das receitas das contribuições

A partir da década de 90 um novo modelo de concepção do papel do Estado e de suas funções na economia dominou o Estado brasileiro. Esse novo paradigma, conhecido como neoliberalismo, prometia dar fim a crise pela qual o país passava, ou melhor, o fim do processo de inflacionário, o retorno a estabilidade econômica e a retomada do crescimento. O receituário dessa política foi adotado pelo governo brasileiro, entretanto, mais de uma década se passou e além de não ter gerado o resultado prometido, transformou o orçamento público num mecanismo de transferência de renda das classes de renda mais baixas para as mais altas. Nesse sentido que este trabalho analisa a política orçamentária no Brasil no período de 1995-2005. O ponto central está em seu efeito distributivo a partir da análise quantitativa e qualitativa da elevação da carga tributária nacional e do gasto público. Essa leitura é feita a partir da análise do papel do Estado na economia, e a importância das mudanças desse paradigma e seu reflexo na acumulação do capital nos últimos 30 anos. / Since the nineties, a new model of the conception and of the economic functions of the state dominates Brazil’s State. This new paradigm, known as neoliberalism, promised to put an end to the crisis that the country suffered, or better, to put an end to the inflation process, to return to economic stability and to regenerate growth. The recipe of that policy was adopted by the Brazilian government, nevertheless, over a decade has passed and not only the promised outcomes have not been obtained, but they turned the fiscal budget into income transfer mechanism form the lower to the higher income classes. In that sense this dissertation analyzes the budget policy in Brazil during 1995-2005. The main point is the distributive effect following the quantitative and qualitative analysis of the raise in the country’s tax burden and in public expenses. This is done beginning from the analysis of the state’s role in the economy, the importance of the changes of that paradigm and its reflex on capital accumulation in the last thirty years.

Submitted by Mario Filho (magoamfi@ig.com.br) on 2014-07-12T03:49:21Z No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-16T16:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-18T12:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / The objective of this work is to identify the factors that influenced the attempt to transpose the campaign promises of major election for mayor of Nilópolis in the 2012 election for the PPA 2014 / 2017 . For this, the concepts of federalism , public management and planning tools were discussed in the theoretical framework. Interviews with technical and executive manager , the chairmen of the constitution and justice and the finance committee were held , as well as president of the city council of Nilópolis. It was found that the factors identified are responsible for the difficulty in promoting alignment between campaign promises and agreed in the PPA . The dependence of inter -governmental transfers and the scarcity of resources were the main factors that hindered implementation in the municipality of Nilópolis. / O objetivo deste trabalho é de identificar os fatores que influenciaram a tentativa de transpor as promessas de campanha da eleição majoritária à Prefeitura de Nilópolis na eleição de 2012 para o PPA 2014 / 2017. Para isso, os conceitos de federalismo, gestão pública e instrumentos de planejamento foram abordados no referencial teórico. Foram realizadas entrevistas com os técnicos e o gestor do executivo, os presidentes das comissões de constituição e justiça e comissão de finanças, bem como o presidente da câmara dos vereadores de Nilópolis. Verificou-se que os fatores identificados são responsáveis pela dificuldade em promover o alinhamento entre as promessas de campanha e o pactuado no PPA. A dependência das transferências inter governamentais e a escassez de recursos próprios foram os principais fatores que dificultaram essa transposição no município de Nilópolis.

Submitted by Tathiana de Mello Sampaio (tathiana.sampaio@ig.com.br) on 2018-01-05T18:53:18Z No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-01-10T13:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Esse estudo pretende verificar se os laboratórios que recebem maior dotação orçamentária no atual modelo de distribuição orçamentária no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) atendem à maioria dos principais critérios de eficiência de projetos e orçamentária. Ainda, propor um novo modelo que seja voltado para governança para resultados. A pesquisa dividiu-se em dois estudos: um para verificar o grau de maturidade do instituto em governança para resultados a partir da aplicação de um questionário fechado e semi-estruturado; o outro visava verificar a eficiência dos projetos por análise de clusters aplicada aos laboratórios de pesquisa do IOC. Foi demonstrado que o grau de maturidade do IOC em termos de governança para resultados ainda é muito aquém do ideal. Além disso, pôde-se aferir que poucos são os laboratórios que atendem a três ou mais critérios de eficiência global, e que os maiores recursos distribuídos pelo modelo atual não refletem nos projetos/laboratórios mais eficientes. As principais limitações dessa pesquisa estão em estudar apenas os laboratórios de pesquisa do IOC, e analisar os dados da última gestão da Diretoria (2012-2016). Ao utilizar o novo modelo de distribuição orçamentária, o instituto estará mais voltado: a gestão para resultados, à melhor aplicação dos recursos públicos, à qualificação dos resultados, à avaliação constante de eficiência dos projetos e laboratórios, à disponibilização de dados para tomada de decisão e implementação de correção de rumos. Apresentação da tabela AHP e estímulo a sua utilização por outros entes da Administração Pública, fomento a novos estudos sobre efetividade dos projetos e sobre inclusão da sociedade como partícipe das redes de colaboração nacionais ou internacionais. Esse é o primeiro modelo que está alinhado à teoria sobre orçamento por desempenho, que observa os cenários de passado, presente e futuro com isonomia de critérios de avaliação, priorizando os valores gerados como indutores de competitividade e inovação em pesquisa em saúde / This study intends to verify if the laboratories that receive the highest budgetary allocation in the current budget distribution model at the Instituto Oswaldo Cruz (IOC) meet most of the main criteria of project and budget efficiency. In addition, propose a new budget distribution model that meets the precepts of governance for results. The research was divided in two studies: one to verify the degree of the institute’s maturity in governance for results through application of a closed and semi-structured questionnaire; the other aimed to verify the efficiency of the projects through cluster analysis applied to IOC research laboratories. It has been shown that the degree of maturity of the IOC in terms of governance for results is still far from ideal. In addition, it was also possible to verify that there are few laboratories that meet three or more criteria of global efficiency, and that the highest resources distributed by the current model do not reflect in the most efficient projects / laboratories. The main limitations of this research are to study only the research laboratories of the IOC, and to analyze data from the last Direction management (2012-2016). In using the new budget distribution model, the institute will be more focused in: management for results, better application of public resources, qualification of results, constant evaluation of the efficiency of projects and laboratories, availability of data for decision making and implementation of course correction. Presentation of the AHP table and encouragement of its use by other entities of the Public Administration, promotion of new studies on the effectiveness of projects and on the inclusion of society as a participant in national or international collaboration networks. This is the first model that is aligned with the performance budgeting theory, which observes the past, present and future scenarios with an equality of evaluation criteria, prioritizing the values generated as inductors of competitiveness and innovation in health research

A partir da década de 90 um novo modelo de concepção do papel do Estado e de suas funções na economia dominou o Estado brasileiro. Esse novo paradigma, conhecido como neoliberalismo, prometia dar fim a crise pela qual o país passava, ou melhor, o fim do processo de inflacionário, o retorno a estabilidade econômica e a retomada do crescimento. O receituário dessa política foi adotado pelo governo brasileiro, entretanto, mais de uma década se passou e além de não ter gerado o resultado prometido, transformou o orçamento público num mecanismo de transferência de renda das classes de renda mais baixas para as mais altas. Nesse sentido que este trabalho analisa a política orçamentária no Brasil no período de 1995-2005. O ponto central está em seu efeito distributivo a partir da análise quantitativa e qualitativa da elevação da carga tributária nacional e do gasto público. Essa leitura é feita a partir da análise do papel do Estado na economia, e a importância das mudanças desse paradigma e seu reflexo na acumulação do capital nos últimos 30 anos. / Since the nineties, a new model of the conception and of the economic functions of the state dominates Brazil’s State. This new paradigm, known as neoliberalism, promised to put an end to the crisis that the country suffered, or better, to put an end to the inflation process, to return to economic stability and to regenerate growth. The recipe of that policy was adopted by the Brazilian government, nevertheless, over a decade has passed and not only the promised outcomes have not been obtained, but they turned the fiscal budget into income transfer mechanism form the lower to the higher income classes. In that sense this dissertation analyzes the budget policy in Brazil during 1995-2005. The main point is the distributive effect following the quantitative and qualitative analysis of the raise in the country’s tax burden and in public expenses. This is done beginning from the analysis of the state’s role in the economy, the importance of the changes of that paradigm and its reflex on capital accumulation in the last thirty years.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-06-11T19:53:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássia Cardoso de Carvalho Vasconcelos - 2018.pdf: 1013495 bytes, checksum: 354b152bc79c9682f78ed5fbe130c19e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Olhei nas dissertações que já foram inseridas para checar a citação, veja como deve ser: Ex.: Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - on 2018-06-12T12:17:16Z (GMT) / Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-06-12T16:49:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássia Cardoso de Carvalho Vasconcelos - 2018.pdf: 1013495 bytes, checksum: 354b152bc79c9682f78ed5fbe130c19e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-13T10:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássia Cardoso de Carvalho Vasconcelos - 2018.pdf: 1013495 bytes, checksum: 354b152bc79c9682f78ed5fbe130c19e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T10:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássia Cardoso de Carvalho Vasconcelos - 2018.pdf: 1013495 bytes, checksum: 354b152bc79c9682f78ed5fbe130c19e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / The object of study of this research is expenses classified as carryovers, which are part of the public budget, and they are a challenge for public managers. The objective of the research is to propose a control instrument applicable to the budgetary and financial execution of an IFES, considering the legislation applicable to the public budget, that assists the manager in controlling and reducing the effects of expenses classified as carryovers. Descriptive analysis and application of Pearson's correlation index were carried out on data taken from the Federal Government's Portal, referring to the five universities in the Center-West region between 2008 and 2016. It is concluded that: carryovers are present in all universities evaluated; on average, more than a quarter of the budget started is not finalized in the same year; unprocessed leftovers account for more than 90% of the total unpaid debts of universities. Furthermore, it is found that: there is a moderate negative correlation to budget execution and unbundling of UNB; there is a moderate positive correlation between the remainders to be paid and the financial execution of the budget in the UFGD and the UNB, and negative correlation in the UFG. The intervention proposal has two stages: the first one is the collection of information on the budgetary and financial situation of IFES, through a control sheet, and the second step is the application of the GUT matrix in the budget balances of the carryovers, to prioritize the closure of such expenses. / O objeto desta pesquisa são as despesas classificadas como restos a pagar, que fazem parte da execução do orçamento público, e se apresentam como um desafio para os gestores públicos. O objetivo da pesquisa é propor um instrumento de controle aplicável à execução orçamentária e financeira de uma IFES, considerando a legislação aplicável ao orçamento público, que auxilie o gestor no controle e na redução dos efeitos das despesas classificadas como restos a pagar. Por meio da análise descritiva e aplicação do índice de correlação de Pearson de dados retirados do Portal Siga Brasil referentes às cinco universidades da região Centro-Oeste, entre os anos de 2008 e 2016, conclui-se que: os restos a pagar estão presentes em todas as universidades avaliadas; em média, mais de um quarto do orçamento iniciado não é finalizado no mesmo exercício; os restos a pagar não processados representam, em média, mais de 90% dos restos a pagar total das universidades, e constatou-se que: há correlação moderada negativa em relação à execução orçamentária e inscrição de restos a pagar na UNB; há correlação moderada positiva entre os restos a pagar e a execução financeira do orçamento na UFGD e na UNB, e correlação negativa na UFG. Apresenta-se a proposta de intervenção por meio de duas etapas: a primeira é o levantamento das informações a respeito da situação orçamentária e financeira da IFES, através de uma planilha de controle, e a segunda etapa é a aplicação da matriz GUT nos saldos orçamentários dos restos a pagar, para priorização de encerramento de tais despesas.

A partir da década de 90 um novo modelo de concepção do papel do Estado e de suas funções na economia dominou o Estado brasileiro. Esse novo paradigma, conhecido como neoliberalismo, prometia dar fim a crise pela qual o país passava, ou melhor, o fim do processo de inflacionário, o retorno a estabilidade econômica e a retomada do crescimento. O receituário dessa política foi adotado pelo governo brasileiro, entretanto, mais de uma década se passou e além de não ter gerado o resultado prometido, transformou o orçamento público num mecanismo de transferência de renda das classes de renda mais baixas para as mais altas. Nesse sentido que este trabalho analisa a política orçamentária no Brasil no período de 1995-2005. O ponto central está em seu efeito distributivo a partir da análise quantitativa e qualitativa da elevação da carga tributária nacional e do gasto público. Essa leitura é feita a partir da análise do papel do Estado na economia, e a importância das mudanças desse paradigma e seu reflexo na acumulação do capital nos últimos 30 anos. / Since the nineties, a new model of the conception and of the economic functions of the state dominates Brazil’s State. This new paradigm, known as neoliberalism, promised to put an end to the crisis that the country suffered, or better, to put an end to the inflation process, to return to economic stability and to regenerate growth. The recipe of that policy was adopted by the Brazilian government, nevertheless, over a decade has passed and not only the promised outcomes have not been obtained, but they turned the fiscal budget into income transfer mechanism form the lower to the higher income classes. In that sense this dissertation analyzes the budget policy in Brazil during 1995-2005. The main point is the distributive effect following the quantitative and qualitative analysis of the raise in the country’s tax burden and in public expenses. This is done beginning from the analysis of the state’s role in the economy, the importance of the changes of that paradigm and its reflex on capital accumulation in the last thirty years.