Submitted by PAULO VINÍCIUS SOUZA VIOL (viniciussv@hotmail.com) on 2018-07-24T02:37:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-24T16:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Nos últimos 15 anos a administração de unidades de saúde públicas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) vêm crescendo e se consolidando como excelente alternativa para o aumento da eficiência dos serviços prestados. O modelo de gestão de serviços de saúde por OSS já está presente em mais de 23 Estados e 220 municípios do país (SOUZA, 2017). De acordo com o estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o modelo de gestão de serviços de saúde por OSS apresenta melhor custo-benefício sob diversos indicadores, quando comparados à gestão direta de hospitais gerais, apontando maior produtividade e menor custo, concluindo-se que a gestão por OSS consegue ser até 52% mais produtiva e 32% mais barata para o Estado de São Paulo em comparação ao sistema de administração direta (SOUZA, 2017). No entanto, este modelo ainda apresenta variabilidade nos resultados das unidades conforme retratado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando referências não tão positivas, destacando as dificuldades na fiscalização quanto ao cumprimento de cláusulas e metas estabelecidas no contrato de gestão por parte dos contratantes (WERNECK, BOTTARI, 2016). Visando a possibilidade de promover um modelo de gestão que permita maior competitividade, o estudo se aprofundou nos fatores influenciadores no desempenho das unidades de saúde administradas pela OSS, de modo a permitir desdobramentos futuros em ações para mitigar as variabilidades evidenciadas e alavancar a performance dos equipamentos analisados. Por se tratar da análise sobre a metodologia de avaliação de desempenho criada por uma determinada Organização Social de Saúde (OSS), optou-se por um formato de estudo de caso. Os resultados encontrados mediante a aplicação do estudo, demonstram que um dos fatores de maior relevância para assegurar o melhor desempenho das unidades de saúde administradas por uma OSS correspondem à interação entre os contratantes, cumprindo as obrigações contratuais, fluxos de repasses financeiros e parceria de médio para longo prazo, de modo a sedimentar a cultura da melhoria contínua. / Over the last 15 years, the administration of public health units by Social Health Organizations (OSS) has been growing and consolidating as an excellent alternative to increase the efficiency of services provided. The model of health services management by OSS is already present in more than 23 states and 220 municipalities in the country (SOUZA, 2017). According to the study prepared by the Health Department of the State of São Paulo, the health services management model by OSS is more cost-effective under several indicators, when compared to the direct management of general hospitals, pointing to higher productivity and lower cost, and concluded that OSS management can be up to 52% more productive and 32% cheaper for the State of São Paulo than the direct administration system (SOUZA, 2017). However, this model still presents variability in the results of the units as portrayed by the Federal Court of Audit (TCU), pointing out not so positive references, highlighting the difficulties in monitoring compliance with clauses and targets established in the management agreement by the contractors (WERNECK, BOTTARI, 2016). Aiming at the possibility of promoting a management model that allows greater competitiveness, the study deepened the factors influencing the performance of health units administered by the OSS, in order to allow future actions in actions to mitigate the variability and leverage equipment performance analyzed. Because it is the analysis of the methodology of performance evaluation created by a certain Social Health Organization (OSS), we chose a case study format. The results obtained through the application of the study demonstrate that one of the most relevant factors to ensure the best performance of health units administered by an OSS is the interaction between the contractors, fulfilling contractual obligations, financial onlending flows and medium partnership for the long term, in order to sediment the culture of continuous improvement.

Orientador: Alvaro Gabriel Bianchi Mendez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_LucianaAparecidaAliagaAzarade_M.pdf: 1410644 bytes, checksum: 83cd6e847cf3ab569b64f436c671f9e2 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A análise dos condicionantes históricos e políticos envolvidos no surgimento e desenvolvimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até a construção de sua organização política constitui o ponto de partida de nossa investigação. A partir dela procuramos entender em que medida o Movimento desvencilha-se do estágio econômico-corporativo que caracteriza seus primeiros anos de existência e elabora uma concepção de mundo adequada às classes subalternas, alçando assim um novo estágio em sua construção histórica ¿ o momento essencialmente político. Neste sentido, pretende-se investigar se o MST assume funções de partido político porquanto incorpora a visão de mundo e elabora a ética e a política adequadas às classes subalternas do campo, assumindo para isto, uma ¿forma¿ partido. Nosso interesse se deve à importância do MST como experiência inovadora da organização política do campo e que, por esta razão, coloca novos desafios para a teoria social e política. Contudo, nossa inquietação se justifica também pela evidente importância da inserção política na relação de forças sociais destas classes historicamente mantidas sob passividade, fenômeno essencial para a efetividade de uma democracia autêntica no Brasil / Abstract: The analysis of the historical and political conditions implicated in the arising and development of the landless Workers Movement (MST) until the construction of its political organization constitutes the initial point of our inquiry. From this we look for to understand how the Movement to get ride of the economic-corporative period of training that characterizes its first years of existence and elaborates an adequate conception of world to the subordinate class, thus arriving at a new period of training in its historical construction - the moment essentially politician. In this direction, it is intended to investigate if the MST assumes political party functions inasmuch as it incorporates the world vision and it elaborates the adequate ethics and the politics to the subordinate class of the field, assuming for this, a party ¿form¿. Our interest justify oneself for the importance of the MST as innovative experience of the political organization of the field and that, for this reason, it places new challenges for the social and political theory. However, our fidget also justify oneself for the evident importance of the insertion politics in the relation of social forces of these historically passive class, essential phenomenon for the effectiveness of an authentic democracy in Brazil / Mestrado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

A partir de 2005 o modelo de gestão por Organização Social de Cultura passa a ser realidade para os museus do Estado de São Paulo, quando se dá início às assinaturas dos Contratos de Gestão entre as Organizações Sociais e a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. O modelo, gerador de muita polêmica, tem se mostrado indiscutivelmente profícuo na medida em que trouxe ganhos, agilidade e maior transparência para a administração pública, para os museus e para o público. Não obstante este modelo encontra um terreno fértil no qual a gestão museológica qualificada vem sendo amplamente discutida e cada vez mais premente para os museus. Pretende-se estudar e discutir como se deu a implantação e estruturação do Modelo de Gestão de Organização Social, na área de museus, em relação a cadeia operatória museológica que ali já se desenvolvia, tendo como estudo de caso o Memorial da Resistência de São Paulo. Considerando que a área de museus possui seu dinamismo e especificidade própria e tendo como base as discussões de modelo de museu integral e sua vocação social, perfil do Memorial da Resistência, pretende-se contextualizar o modelo de gestão por OS, que tem ocupado um espaço significativo na administração pública, mas ainda não foi estudado por meio do ponto de vista da Museologia. / From 2005 on, public museums in the State of Sao Paulo started being managed through the Cultural Social Organization Management Model, after the signature of the first Management Agreements between the Social Organizations and the Sao Paulo State Secretary of Culture. Although this management model is controversial, it has been undoubtedly beneficial since it brought advantages, agility and greater transparency to public administration, as well as for the museums and their audiences. None the less, this model finds an interesting space in which qualified museum management is being widely discussed and ever more pressing for museums. This dissertation aims to study and discuss how the Social Organization Management Model was established and structured in the museum field, relating to the museological working chain already in place in museums. For this, will use as a case study the Memorial da Resistência de São Paulo [Sao Paulo Resistance Memorial]. Considering that the museum area has its own dynamics and particularities, and based on the discussions about the integral museum and its social role, which are related to the Memorial da Resistência de São Paulo [Sao Paulo Resistance Memorial] institutional profile, this work intends to put into context the Social Organization Management Model, which has occupied a major role in public administration, but has not yet being studied from a museological perspective.

O foco da dissertação é o ritual no qual os Cinta Larga, povo de língua Tupi-Mondé que habita o noroeste de Mato Grosso e sudeste de Rondônia, dançam, cantam, bebem e, ao fim, sacrificam uma vítima animal. Apresenta-se uma descrição extensa das etapas do ritual, e procura-se decifrar o código simbólico que aciona, recorrendo ao contexto etnográfico, mitológico e escatológico. Para isto, a parte inicial do trabalho traz dados sobre a história e a sociedade Cinta Larga, indicando as principais questões. Este ritual ou festa é o evento social mais significativo nesta sociedade, o único capaz de mobilizar um grande contingente de pessoas e também de recursos. Neste sentido, o ritual revela-se um tema privilegiado para compreender a sociedade Cinta Larga. O método aqui assumido toma o ritual enquanto um instante privilegiado no continuum da vida social, que se distingue pela dramatização de temas e questões fundamentais para a sociedade. Os dados para esta dissertação provêm de inúmeros períodos de campo, distribuídos entre os anos de 1980 e 1988, e pesquisas bibliográficas exaustivas. / This dissertation focuses a great feast celebrated by the Cinta Larga, a Tupi-Mondé people that inhabits the northwestern Mato Grosso and southeastern Rondônia, Brazil. By an extensive description of the ritual steps, whose climax is the sacrifice of an animal victim, the study elucidates the ethnographic context and the symbolic codes to provide a privileged insight of Cinta Larga society.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-01-03T19:55:43Z No. of bitstreams: 1 Semiramis_Moura_Roriz.pdf: 4585667 bytes, checksum: ae6ee036105766e0eceed297a62608bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T19:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Semiramis_Moura_Roriz.pdf: 4585667 bytes, checksum: ae6ee036105766e0eceed297a62608bc (MD5) Previous issue date: 2017-07-19 / Based on changes created by administrated reform and creation of public qualification of social organization as a partnership between public administration and private institution, several qualified institutions emerged and began to execute public services. The purpose of this research is to analyze Health social organizations from the State of Pernambuco, focused on those which execute public services at Unidades de Pronto Atendimento and Hospitais Metropolitanos verifying if a partnership between public admiration and private institutions exist or if there is an outsourcing service from public administration. To do so, a deep analyze of Federal legislation as well State Legislation which qualify non-profit private institutions as social organizations were made as well a bibliographic review to find out if the link between qualified health institutions and the state of Pernambuco is classified as partnership or outsourcing. As for a conclusion, after an analyze of all arguments, it was verified that, as it was proposed by the state of Pernambuco, the health social organizations were not executing a public service as a partnership with the state of Pernambuco, instead such organizations were executing a service as an outsourcing organization. / Tendo em vista as alterações provocadas pela reforma administrativa e a criação da qualificação pública da organização social como forma de parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, surgiram diversas entidades qualificadas que passaram a executar serviços públicos. O objetivo da presente pesquisa é realizar uma análise das Organizações Sociais de Saúde do Estado de Pernambuco, em especial as que atuam na prestação de serviços públicos de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Metropolitanos e verificar se há parceria entre o ente público e o ente privado ou terceirização. Para tanto, foi realizada uma análise da legislação federal e estadual que regulamenta a qualificação das instituições privadas sem fins lucrativos como organizações sociais, bem como realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de verificar se o vínculo que une as entidades qualificadas na área de saúde e o Estado de Pernambuco corresponde a parceria ou a terceirização. Como conclusão, após a análise de todos os argumentos propostos, verificou-se que, na forma como foi proposta pelo Estado de Pernambuco, as organizações sociais de saúde não estavam prestando serviço público de saúde de forma complementar em parceria com o Estado de Pernambuco, mas terceirização ilícita

As transformações observadas nos últimos vinte anos no mercado cafeeiro para diferenciar o produto com base em parâmetros de qualidade atendem a novos valores associados ao consumo. Mais do que uma estratégia de concorrência para agregar valor, a diferenciação de cafés reorganiza as relações sociais em todo sistema produtivo, desde a produção e o comércio dos grãos até a torrefação e a distribuição para os consumidores, por meio de ações cooperativas que viabilizam a coexistência das novas formas de organização com os mercados tradicionais. A qualidade do café pode assumir uma ampla gama de conceitos, sendo os mais tradicionais relacionados a fatores como clima, solo, altitude, sistema de produção e beneficiamento. Os novos parâmetros dos cafés diferenciados, chamados de especiais, apresentam tanto dimensões materiais - que incorporam atributos de natureza física e sensorial, e geralmente se traduzem em qualidade superior da bebida quanto dimensões simbólicas, relacionadas a uma nova ética associada a características ambientais e sociais da produção, como no caso dos cafés orgânicos, sombreados e do comércio solidário, definidos como cafés sustentáveis. Tendo em vista a forte associação entre a qualidade dos cafés e a dos vinhos, esta pesquisa investiga a organização social do mercado de cafés sustentáveis, para responder porque, em meio a uma proliferação de selos de qualidade, os mecanismos de certificação sustentável de café se estruturam de tal modo que não consideram a origem dos plantios. O eixo temático está nos processos de padronização e de certificação de qualidade. Estes novos mercados vêm sendo construídos para expressar novas relações de poder no segmento de cafés especiais, e transformam o mercado com atores anônimos em mercados onde eles têm identidades. A valorização material e simbólica de parâmetros ambientais e sociais da produção e comércio é capaz de formar redes de cooperação que funcionam dentro de uma lógica distinta da estrutura vigente, e proporciona maiores ganhos a atores sociais que estavam em alguma desvantagem no mercado de commodities por não terem a qualidade e identidade de seus produtos devidamente recompensada e reconhecida. Estudos desta natureza exigem uma análise que inclua a sociologia dos mercados para avaliar o emaranhado de relações sociais na vida econômica. A abordagem teórica da sociologia econômica fornece elementos para avaliar o processo de construção social dos mercados, especialmente os novos, por meio de quatro pilares que lhes dão sustentação: os direitos de propriedade, as estruturas de governança, as regras de troca e as concepções de controle. O enfoque político-cultural enfatiza a perspectiva histórica dos mercados para compreender o papel dos grupos dominantes e desafiantes em arenas de ação, considerando a participação de atores sociais como governos, firmas e consumidores, entre outros, e seus incentivos para ações cooperativas a partir dos laços cognitivos que os unem. O estudo empírico focalizou duas regiões geograficamente delimitadas, pioneiras no cultivo, comércio e certificação de cafés sustentáveis: a Serra de Baturité, no Ceará, onde se cultiva o café em sistema sombreado e os municípios de Machado e Poço Fundo situados no Sul de Minas, no estado de Minas Gerais, onde se encontram cafés orgânicos e do comércio solidário. Estes casos foram escolhidos pois, ao contrário de outras regiões produtoras de cafés especiais, os cafeicultores destas regiões mostram evidências informais de valorização da origem dos plantios e estão submetidos a um conjunto de regras e de controles específicos que os diferenciam como sustentáveis. / Over the last twenty years, the coffee market has been transformed by moves to differentiate products through the construction of quality standards that embrace new values associated with consumption. More than a value-adding competitive strategy, coffee differentiation reorganizes social relations across the production system, from grain production and trade to roasting and consumer distribution by means of cooperative actions that enable the coexistence of new organizational forms with traditional markets. Coffee quality is a function of a wide array of concepts, with those related to climate, soil, altitude, production systems and processing being the most traditional. The new parameters for differentiated coffees, called special or specialty, present not only material dimensions - incorporating physical and sensory attributes generally translated into a superior kind of beverage - but also symbolic dimensions, concerning a new ethic which is allied to social and environmental production characteristics, such as the case with organic, shade-grown and fair-trade coffees, defined as sustainable coffees. Taking into account the strong association between quality of coffee and quality of wine, this research investigates the social organization of the sustainable coffee market in order to answer the question of why, amidst a profusion of quality seals, the mechanisms for certifying sustainable coffee are structured so as not to consider the origin of the crops. This work focuses on the quality standardization and certification processes as its pivotal theme. These refer to emerging markets being built to express new power relations in the segment of specialty coffees that transform markets populated with anonymous agents into markets where these agents have identities. The material and symbolic valuation of social and environmental parameters of production and trade not only form cooperative networks operating on a logic different from that currently in force, but also provide higher gains to social actors who were disadvantaged in the commodities market for not having the quality and identity of their products duly rewarded and recognized. Studies of this nature require an analysis that includes the sociology of markets in order to assess the mesh of social relations within economic life. The theoretical approach of economic sociology, which provides elements to evaluate the process of, particularly new, social market construction, is dependent upon four essential factors: property rights, governance structures, rules of exchange and conceptions of control. The political-cultural approach emphasizes the historic perspective of the markets to understand the role of dominant groups and challengers in action arenas and considers the participation of social actors like governments, firms and consumers, among others, and their incentives for cooperative actions based on the cognitive ties that bind them. The empiric study focused on two geographically-delimited regions which pioneered the cultivation, trade and certification of sustainable coffees: the Baturité Mountain Range in the state of Ceará where shade-grown coffee is cultivated and the municipalities of Machado and Poço Fundo, located in southern Minas Gerais state, where organic and fair trade coffees are found. These cases were chosen because, unlike other locales producing specialty coffee, these are regions where coffee growers display informal evidence of adding value to the origin of the coffee crop, submitting as they must to a set of specific rules and controls that differentiates them as sustainable.

Essa pesquisa tomou por objeto a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita na região em que trabalham - instâncias administrativas da Coordenadoria de Saúde Norte e da Supervisão Técnica de Saúde Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé. No Brasil, a sífilis congênita, indicador de qualidade da assistência ao pré-natal, tem apresentado nos últimos anos um acentuado crescimento. Em São Paulo, na região Tremembé e Jaçanã, o crescimento se acentuou a partir de 2008, concomitante à adoção pela SMS do modelo de gestão por Organizações Sociais para a maioria das unidades da Atenção Básica. Utilizou-se como marco teórico o Estado, compreendido como instituição inseparável do modo de produção capitalista, que mede a relação de reprodução do capital e as políticas estatais, como instrumentos dessa mediação. O objetivo do estudo foi identificar a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal para o aumento da sífilis congênita a partir da adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais, uma vez que a justificativa para a adoção desse modelo foi a promessa de melhor eficiência e eficácia dos serviços. Metodologia. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico, que utilizou a técnica de entrevista para obtenção dos dados e o método da análise de conteúdo para a análise dos depoimentos. Os resultados mostraram que os trabalhadores da Administração Direta reconhecem a piora da qualidade na assistência à saúde da região e a associam ao crescimento dos casos de sífilis congênita. Atribuem à piora, tanto da qualidade da atenção quanto do quadro epidemiológico, explicações identificadas com o âmbito institucional e com o âmbito individual. No âmbito institucional, destaca-se a priorização das metas quantitativas e o encerramento contratual das Organizações Sociais gerando insegurança e insatisfação do trabalhador, além de relatos sobre a qualidade da assistência antes da adoção desse modelo de gestão. Já no âmbito individual, aponta-se a 9 mulher no centro do crescimento da sífilis congênita e o homem e o jovem no centro do crescimento da sífilis congênita. Explicação para o crescimento da sífilis congênita recaiu também nas características da própria doença e na redução do Estado. Discute-se que essas explicações para o aumento da sífilis congênita, tanto no âmbito institucional, sem o questionamento do modelo de gestão por Organizações Sociais adotado para o município, como na perspectiva dos indivíduos, particularmente nas suas precárias condições de vida, parecem identificadas com o posicionamento desses trabalhadores que indica que a realidade epidemiológica da doença na região é um fenômeno inevitável e imutável. Considera-se por fim que as explicações dos sujeitos estão coerentes com os argumentos do Plano Diretor de Reforma Administrativa do Estado mostrando que as estratégias de convencimento social utilizadas para implantação do modelo privatizante da gestão alcançou os espaços que foram objeto de politização durante a reforma sanitária. / The object of this research is the explanation of the workers of the Health Department of São Paulo city for the congenital syphilis increase in the area they work administrative instance of the Northern Health Coordination and of the Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé Health Technical Supervision. In Brasil the congenital syphilis is an indicator of prenatal care assistance quality that has been sharply increasing in the last years. In the area of Tremembé and Jaçanã in São Paulo, the sharp increase has been occurring since 2008 concomitant with the adoption of the Health Social Organization administrative model by the Health Department for the majority of the Primary Health Care units. Considering our theoretical framework we advocate that the State is an inseparable institution from the capitalist mode of production that mediates the relation between the capital reproduction and the state policies, which are instruments of this mediation. The objective of the study was to identify the explanation of the Health Department workers for the congenital syphilis increase activated by the Health Social Organization administrative model adoption. The justification of the adoption of this model was the promise of efficiency and efficacy enhancement of the health care services. Methodology: This is a descriptive-analytical qualitative research that used interviews to collect data. The content analysis method was used for the testimonials analysis. The results show that the workers recognized the decrease of the health assistance quality in the area and associated that to the growth of the congenital syphilis cases. Considering the assistance quality and the epidemiology scenario, the subjects attributed explanations identified as belonging to the institutional sphere and to the individual sphere. In the institutional sphere, there is prioritization of quantitative goals, end of Health Social Organization contract generating workers insecurity and dissatisfaction, and reports about the quality of the assistance before the Health Social Organization administrative model. In the individual sphere, women in the center of the congenital syphilis growth, and men and youth in the center of the congenital 11 syphilis growth are highlighted. The characteristics of the congenital syphilis and the State reduction are also taken as explanations for the disease growth. We discuss that these explanations for the increase of congenital syphilis seem to be consistent with the workers positioning, which regards to the inevitability and immutability of the epidemiological scenario, both in the institutional sphere and the individual perspective. They do not question the Health Social Organization administrative model adopted by the city nor the precarious life condition of the individuals. We consider that the subjects explanations are coherent with the State Administrative Reform Plan argument, showing that the social convincing strategies to implant the private administration model have reached the spaces that were object of politicization during the sanitary reform.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

O presente trabalho buscou elaborar tipologia das Organizações Sociais (OS) qualificadas para atuação na rede de saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), a partir do levantamento de perfis, padrões e recursos destas entidades. Para tanto, a pesquisa foi realizada em duas partes. A primeira consistiu em revisão narrativa da literatura sobre modalidades de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A revisão identificou, em 33 publicações, que a literatura analisada é restrita, concentrada no Estado de São Paulo, com baixa diversidade de teorias e fragilidades de aportes metodológicos, sendo inconclusiva quanto à superioridade de um modelo de gestão sobre outro. A segunda etapa do projeto realizou levantamento de informações sobre 30 OS qualificadas perante a PMSP. Foram utilizadas bases de dados públicas e informações das próprias OS. O levantamento gerou seis tipos distintos, abarcando aspectos das organizações ligados à identidade destas, a parâmetros contábeis-financeiros e à relação entre OS e PMSP. Conclui-se que há diferenças significativas entre as OS estudadas, evidenciando a pluralidade de perfis das instituições em atuação no âmbito da PMSP, as quais registram heterogeneidade a ser aprofundada / The present work sought to elaborate a typology of the Social Organizations (OS) qualified to provide services in the local health system of the Municipality of São Paulo (PMSP), from data analysis regarding profiles, standards and resources of these entities. Hence, the research was carried out in two parts. The first one consisted of a narrative review of the literature on specific health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System. The review identified, in 33 publications, that the literature analyzed is limited, concentrated in the State of São Paulo, showing little theoretical diversity and methodological weaknesses, while it is inconclusive as to the superiority of one management model over another. The second part of the work was an information gathering from 30 OS qualified under PMSP. Public databases and information from the OS were used. The data collected generated six distinct types, covering organizational aspects related to their identity, financial parameters and the relationship between OS and PMSP. The results suggest that there are significant differences between the OS studied, highlighting the plurality of profiles of the institutions operating within the PMSP and registering heterogeneity to be studied deeply