Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-17T14:06:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T14:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A implementação da navegação a vapor no rio Iguaçu, entre os anos de 1882 e 1953, contribuiu para a formação, ocupação e o desenvolvimento de diversas cidades distribuídas ao longo do trecho navegável deste rio que, no estado do Paraná, compreende desde o Porto de Caiacanga – localidade hoje pertencente ao município de Porto Amazonas –, até o Porto do Salto – localidade que deu origem ao município de Porto Vitória. A utilização desse modal de transporte contribuiu para os ciclos econômicos da erva-mate e da madeira, constituindo, juntamente com a ferrovia, o chamado Complexo Exportador do Paraná Tradicional, que possibilitava que os produtos extraídos na região chegassem ao litoral paranaense com destino à exportação. Entretanto, em função de fatores como o aprimoramento do transporte por terra – com a construção de rodovias – e a decadência da economia ervateira, a hidrovia entrou em declínio, sendo desativada na década de 1950. A ampliação da circulação de mercadorias e passageiros, propiciada pelo funcionamento da hidrovia, também proporcionou o desenvolvimento social e cultural, local e regional e, consequentemente, a constituição do patrimônio cultural das cidades formadas ao longo do seu trajeto. A presente pesquisa teve por objetivo, analisar a atuação dos poderes públicos municipais sobre o patrimônio cultural da hidrovia do rio Iguaçu (PR), nos municípios paranaenses de Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória e Porto Vitória. Para tanto, buscou-se identificar este patrimônio cultural nos municípios pesquisados, bem como averiguar seu estado de conservação e usos. A concepção de patrimônio cultural, adotada na pesquisa, contempla, não somente os bens e as práticas referendadas e institucionalizadas pelo Estado, por meio de instrumentos de proteção como o tombamento e o registro, mas tudo aquilo que possa representar e reforçar a memória de determinado período, aqui representado pela navegação fluvial no rio Iguaçu. Considerando a distribuição de competências entre as diferentes escalas de ação política no Brasil (federal, estadual e municipal), propiciada pela estrutura imposta pela Constituição Federal de 1988, observou-se que ações empreendidas pelos poderes públicos municipais são essenciais para a preservação do patrimônio cultural local, ações estas que devem ser conduzidas visando apoiar o reconhecimento desse patrimônio pela população local, indo além de ações como o tombamento e o registro. Para tanto, notou-se que tal questão demanda maior comprometimento do poder público local e a efetivação da colaboração entre as diferentes escalas de ação política. / The implementation of steam navigation on the Iguaçu River, between the years 1882 and 1953, contributed to the formation, occupation and development of several cities distributed along the navigable stretch of this river that, in the state of Paraná, comprises from the Port of Caiacanga - which today belongs to the municipality of Porto Amazonas - to the Port of Salto - a town that gave birth to the municipality of Porto Vitória. The use of this mode of transportation contributed to the economic cycles of yerba mate and wood, constituting with the railroad the Complex Exporter of Traditional Paraná, that allowed the products extracted in the region to reach the coast of Paraná with destiny to export. However, due to factors such as the improvement of land transport - with the construction of highways - and the decay of the economy, the waterway declined and was deactivated in the 1950s. The expansion of the circulation of goods and passengers, functioning of the waterway also provided local and regional social and cultural development and, consequently, the constitution of the cultural heritage of cities formed along its route. The present research had the objective of analyzing the performance of the municipal public authorities on the cultural heritage of the Iguaçu river waterway (PR), in Paraná municipalities of Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória and Porto Vitória. To do so, we sought to identify this cultural heritage in the cities surveyed, as well as to ascertain its conservation status and uses. The conception of cultural heritage adopted in the research contemplates, not only the assets and practices endorsed and institutionalized by the State, through instruments of protection such as toppling and registration, but everything that can represent and reinforce the memory of a given period, here represented by river navigation on the Iguaçu River. Considering the distribution of competences among the different scales of political action in Brazil (federal, state and municipal), propitiated by the structure imposed by the Federal Constitution of 1988, it was observed that actions undertaken by municipal public authorities are essential for the preservation of cultural heritage local, actions that must be conducted in order to support the recognition of this heritage by the local population, going beyond actions such as tipping and registration. Therefore, it was observed that this issue demands greater commitment from the local public power and the effectiveness of collaboration between the different scales of political action.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-29T23:08:56Z No. of bitstreams: 1 59.pdf: 1857128 bytes, checksum: db35b03a225965e46b2c456c974e2aa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T23:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 59.pdf: 1857128 bytes, checksum: db35b03a225965e46b2c456c974e2aa2 (MD5) Previous issue date: 2013-08-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa busca analisar o campo ambiental de Porto Alegre a partir do Conflito socioambiental ocorrido no Morro Santa Tereza entre 2009 e 2010, envolvendo Executivo e Legislativo de um lado, e movimentos sociais de outro (moradores, sindical e ambiental). Trata-se de explicitar as forças sociais e os discursos circundantes, destacando-se o modo como se acomodam os aspectos socioambientais no campo em conflito e em que medida são ilustrativos das dinâmicas sociais da capital gaúcha. Para tal, foram utilizadas as seguintes metodologias: revisão bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas, acompanhamento de reuniões e análise discursiva de jornais locais. Dentre os resultados destaca-se o campo de conflito socioambiental estruturado por relações assimétricas de poder, de modo que certos discursos, como o conceito de desenvolvimento sustentável, associados à lógica de mercado portam reconhecimento simbólico superior determinando hegemonicamente as intervenções entrando em conflito com as populações afetadas que resistem a esta lógica. / This research analyzes the environmental field of Porto Alegre from environmental conflict occurred in Hill Santa Tereza between 2009-2010, involving the executive and the legislature on the one hand, and social movements of another (residents, union and environmental). It is explicit social forces and discourses surrounding, highlighting how they accommodate the environmental aspects in the field in conflict and to what extent are illustrative of the social dynamics of the state capital. To this end, we used the following methods: literature review, semi-structured interviews, meetings and tracking discursive analysis of local newspapers. Among the results highlight the field of environmental conflict structured by asymmetric power relations, so that certain discourses as the concept of sustainable development associated with market logic gate recognition symbolic upper determining hegemonic interventions in conflict with the affected populations who resist this logic.

Em função das perspectivas trazidas pela descoberta de minério de ferro na Serra dos Carajás, no sul do Pará, o Governo Federal promoveu a partir de 1970, uma série de intervenções na cidade de Marabá. Uma vez verificada a localização inadequada do sítio urbano, vulnerável às enchentes periódicas dos rios Tocantins e Itacaiúnas, foi planejada a transferência da cidade para outro local, onde hoje se encontra a Nova Marabá. A população da cidade antiga não viu com simpatia a idéia, tendo já estabelecido um convívio com as enchentes que praticamente todos os anos afetam a cidade. A persistência da Marabá Pioneira e de seus moradores que ainda estabelecem um modo de vida típico das populações ribeirinhas da Amazônia revela também o fracasso da política de planejamento governamental feita de fora da realidade local e de uma acomodação dos moradores com um problema que acaba gerando custos elevados para o Poder Público em função dos prejuízos provocados todos os anos pelas enchentes. / With newfound prospects brought on by the discovery of iron ore in the Serra dos Carajás (Carajás Range), in the south of the State of Pará, the Brazilian Fedral Government undertook a series of interventions in the city of Marabá, starting in 1970. Once the location of the city was deemed inadequate, as it was vulnerable to flooding from the Tocantins and Itacaiúnas Rivers, plans were made to move it to another site, now known as Nova Marabá. The population of the old city did not take to this idea, sinde they had already learned to live with the floods that affected them almost every year. The persistence of the pioneer Marabá and its inhabitants, who still lead the life of typical river dwelling populations throughout the Amazon region, also reveals the failure of a governmental planning policy out of touch with local reality and the accommodation reached by the inhabitants with a problem that ends up generating exorbitant costs for the State every year, the result of damage caused by the flooding.

p. 1-100 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-07T20:26:55Z No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta pesquisa analisa a natureza das relações entre o movimento ambientalista baiano e o poder público estatal. Para tanto, desenvolve um estudo de caso comparativo entre duas organizações não-governamentais baianas: o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e a Fundação OndAzul (FO). A escolha de tais entidades baseou-se em sua forte atuação no cenário baiano e nas diferentes trajetórias percorridas por cada uma delas: enquanto a primeira surge no bojo do movimento ambientalista brasileiro da década de 1980, a segunda nasce no processo de articulação pré-Rio 92, com o intuito de ser profissionalizada. Para chegar ao quadro comparativo a que se apresenta foi preciso, primeiramente, rever a teoria relativa aos movimentos sociais e ao movimento ambientalista brasileiro e, posteriormente, revisitar o debate referente ao meio ambiente desde o final da década de 70. Para a validar o estudo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com membros-chave das organizações em questão. O estudo conclui que o que está em jogo são diferentes percepções políticas que são adotadas pelas diversas entidades do movimento ambientalista baiano. O contexto em que tais organizações foram institucionalizadas é importante, mas não determinante, à conso lidação de suas posturas em relação à possibilidade ou não de estabelecimento de parcerias com o poder público estatal. / Salvador

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte. 2006. 158 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T13:00:08Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_rcrmachado.pdf: 597886 bytes, checksum: 9b135f24d8269033965f851f40f77246 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper seeks to indicate limitations for invocation of both public interest and the supremacy of public interest over private interest in tax relations, notably when used as a foundation for rationalization of rights and fundamental guarantees of taxpaying citizens. The evolution of fundamental rights and guarantees is examined, as well as the structure of norms that support them, so as to demonstrate the existence of inherent assumptions in any limitation that is intended to be made. Considering the nature of tax relations, analysis of fundamental rights of taxpayers is emphasized from and individual and social standpoint, with brief comment upon the reality of the Social State in Brazil, a fact that may not be forgotten when one intends to impose considerable onus upon taxpaying citizens under the justification of increasing effectiveness of social rights. Considering the new constitutional hermeneutic, and in view of the reality of the Brazilian nation, it is shown that the social dimension of fundamental rights is not duly implemented, in fact, as a result of a series of factors, especially those resulting from inefficient management of funds collected, and not due to the existence of limitations to the power to tax, which, alone, may not be “rationalized” on the basis that, in this way, fundamental rights of the second and third dimension will be favored. Finally, a separate analysis is made of the term public interest and supremacy of public interest over private interest, and the role these play in the constitution, in order to demonstrate that, as they have different natures from that of rights and fundamental guarantees, they cannot be directly invoked before these, as a basis for rationalization. / O presente trabalho tem por objetivo apontar limites à invocação tanto do interesse público, como da supremacia do interesse público sobre o particular na relação tributária, notadamente quando utilizados como fundamento para relativização dos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Examina-se a evolução dos direitos e garantais fundamentais, bem como a estrutura das normas que os veiculam, para demonstrar a existência de pressupostos inerentes a qualquer limitação que se lhes pretenda fazer. Considerando a natureza da relação tributária, enfatiza-se a análise dos direitos fundamentais do contribuinte nas dimensões individual e social, fazendo-se breves anotações sobre a realidade do Estado Social no Brasil, dado que não pode ser esquecido quando se pretendam impor gravames ao cidadão-contribuinte sob a justificativa de incrementar a efetividade dos direitos sociais. Considerando a nova hermenêutica constitucional, e à luz da realidade do Estado brasileiro, demonstra-se que a dimensão social dos direitos fundamentais não é devidamente implementada, na verdade, por uma série de fatores, especialmente decorrentes da ineficiência da Administração na gestão dos recursos arrecadados, e não pela existência de limitações ao poder de tributar, as quais, por isso mesmo, não podem ser “relativizadas” sob o fundamento de que, com isso, direitos fundamentais de segunda e terceira dimensão serão mais prestigiados. Finalmente, analisa-se separadamente o termo interesse público e a supremacia do interesse público sobre o particular, e qual a função que os mesmos despenham no plano constitucional, para se demonstrar que, por terem natureza distinta da dos direitos e garantias fundamentais, não podem ser invocados diretamente perante estes, como fundamento para os relativizar.

The present study aims to investigate the process of construction of 'Itaimbé' Park, in Santa Maria, Rio Grande do Sul state to understand its current function as a public/private space. This construction was possible because of the program 'Urban Community for an Accelerated Recovery' in the administration of Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). The specific objectives of this research were: to carry out an analysis of the process of usage and occupation of the park area and its surroundings in the period within the beginning of the construction and nowadays; evaluate how the transformations affected the daily lives of the inhabitants and investigate the role of the public governments in planning and executing the building. The principal methodological procedures carried out to reach these goals were: time analysis of the area through several materials, up-to-date information collecting and recognition of field space configurations, photographic survey and interviews. The result is structured in six chapters: introduction, characterization of the studied area, methodology, theoretical thesis, results and discussions and finally, conclusions and recommendations. The dissertation is still composed by the bibliography and by the attached material (texts and images which have not been included in its main body). It is concluded that the process of building the park and its consequent maintenance involved many faulty aspects: reduced popular participation, irregular alterations in the original project, wrong management, among others, it ends up not having involvement with the population and has no value as a leisure, recreational area or one which can simply be used for social co-existence. In order to change this situation it would be necessary to create new functions for that area, adapting it to the cotemporaneous demands to avoid the same historical mistakes when planning and building new parks in the city area / O presente estudo objetiva investigar o processo de construção do Parque Itaimbé, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, para compreender a atual função do mesmo como espaço público-privado. Essa foi uma obra viabilizada pelo programa Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (Cura) na administração de Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). Os objetivos específicos da pesquisa foram: realizar uma análise do processo de uso e ocupação da área do parque e seu entorno no período compreendido entre o início da obra e a atualidade; avaliar como as transformações afetaram o cotidiano dos moradores e investigar o papel do poder público no planejamento e execução da obra. Os principais procedimentos metodológicos realizados para alcançar esses objetivos foram: análise temporal da área através de materiais diversos, atualização das informações e reconhecimento das configurações espaciais em campo, levantamento fotográfico e realização de entrevistas. O resultado está estruturado em seis capítulos: introdução, caracterização da área em estudo, metodologia, fundamentação teórica, resultados e discussão e conclusões e recomendações. A dissertação está constituída ainda pela bibliografia e pelos anexos (textos e imagens que não foram incluídos em seu corpo principal). Concluiu-se o processo de construção do parque e sua posterior manutenção envolveram muitas falhas: reduzida participação popular, alterações indevidas do projeto original, gestão equivocada, entre outras, o que impede a população de criar vínculos e valorizar o espaço como uma área de lazer, recreação ou simples convivência social. Para mudar esse quadro seria necessário criar novas funções para a área, adaptadas às exigências contemporâneas, e evitar que os erros históricos sejam repetidos quando se planejar e executar novos parques para a cidade.

Submitted by JOILSON CRUZ DA SILVA null (joilcruz@bol.com.br) on 2016-06-09T17:32:11Z No. of bitstreams: 1 Tese Formatada - última (06-2016).pdf: 11081473 bytes, checksum: 19caa476c175816df7c11a1584bbf7dc (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-06-09T18:34:40Z (GMT) / Submitted by JOILSON CRUZ DA SILVA null (joilcruz@bol.com.br) on 2016-06-09T19:17:46Z No. of bitstreams: 1 Tese Formatada - 100 Final.pdf: 11068602 bytes, checksum: b527b6acb0588a9fbcb144828b860097 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-13T14:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_jc_dr_rcla.pdf: 11068602 bytes, checksum: b527b6acb0588a9fbcb144828b860097 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T14:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_jc_dr_rcla.pdf: 11068602 bytes, checksum: b527b6acb0588a9fbcb144828b860097 (MD5) Previous issue date: 2016-04-18 / O presente estudo tem a finalidade de analisar o espaço urbano de Salvador-Bahia, que se apresenta com uma estrutura urbana extremamente desigual, tendo em vista a precariedade do atendimento às demandas em infraestrutura nos bairros periféricos da cidade, formados, em grande parte, por uma população pobre. A deficiente atenção do poder público a esses locais amplia as desigualdades socioespaciais entre os bairros, e consequentemente, as dificuldades cotidianas enfrentadas pelos moradores de áreas periféricas, como ocorre nos bairros da Liberdade, do São Caetano e do Uruguai, identificados como locais abandonados. Então, emerge a questão: Que motivos levariam a tamanho descaso e desigualdade sociourbanística na região soteropolitana? Não há intervenção regular do poder público para melhoria da infraestrutura urbana e das condições de vida da parcela da sociedade de baixa renda, o que resulta em uma situação de precariedade crescente nesses espaços “socialmente desiguais”. Logo, surgem como objetivos específicos deste trabalho: a) Identificar o papel do poder público na consolidação das desigualdades socioespaciais, a qual afeta em grande parte a população pobre e negra da cidade; b) compreender a relação entre o Estado e o Planejamento Urbano no desenvolvimento da infraestrutura urbana de Salvador, onde se consolida a desigualdade socioespacial nos bairros pobres da cidade; c) analisar a forma como gestores contemporâneos tentaram incorporar o instrumento do planejamento estratégico à gestão da cidade, principalmente as gestões dos prefeitos dos períodos 1996 a 2013 - Lídice da Matta, Antônio Imbassahy e João Henrique Carneiro - e suas relações com o planejamento urbano. Metodologicamente foram aplicados 200 questionários para sondagem e investigação desta pesquisa, baseado em amostra estratificada por quotas, recorreu-se também ao levantamento bibliográfico acerca do tema e a contribuição de coletânea de jornais em circulação na cidade durante o período. / This study aims to analyze the urban space of Salvador (State of Bahia) that presents itself with an extremely unequal urban structure, noticing, in its structure the precariousness in meeting the demands in urban infrastructure in the city’s outlying neighborhoods, formed in their majority by a poor population. The poor attention provided by the Public Administration to these places enables the widening of socio-spatial inequalities between neighborhoods, and consequently, the daily problems difficulties faced by the residents of outlying neighborhoods, such as at the following neighborhoods: Liberdade, São Caetano and Uruguay, identified as abandoned regions. And then emerges the question: what motives lead to the extent of neglect and socio-urban inequality in the Salvador region? There is no regular intervention of the Public Administration to improve the urban infrastructure and of the living conditions of the portion of low-income society, which results in a situation of increasing the precariousness in these "socially unequal" spaces. Therefore, appear as specific objectives of this research: a) To identify the role of government in the consolidation of socio-spatial inequality, which affects mostly the poor and black population of the city; b) to understand the relationship between the State and Urban Planning in the development of urban infrastructure of Salvador which aims to consolidate the socio-spatial inequality in the poor neighborhoods of the city; c) to examine the way in which contemporary managers tried to incorporate the instrument of strategic planning to the city management, especially the administrations of mayors from the period of 1996 until 2013, - Lidice da Matta, Antonio Imbassahy and João Henrique Carneiro - and their relations with the urban planning. Methodologically, were applied 200 questionnaires to data survey and research investigation, based on a sample stratified by quotas, it was also resorted to the bibliographical survey on the subject and the contribution of newspapers collectanea in the same period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:39:37Z No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta dissertação, discute-se a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. O interesse pela temática se justifica pela importância e visibilidade das ações do Ministério Público como mediador de interesses e conflitos em defesa de tais direitos. Tal tema ganha relevância especialmente quando se considera o atual momento histórico em que o Estado Brasileiro, com base em conceitos neoliberais, tem restringido sua função de provedor de políticas sociais universalizantes, adotando medidas cada vez mais seletivas, focalistas e residuais. Diante deste processo de precarização e diminuição de direitos já conquistados, o Ministério Público tem a potencialidade de ser um forte instrumento de controle social democrático, graças a sua missão constitucional, e tem realmente sido percebido pela sociedade como uma possibilidade de ter seus direitos assegurados. Tal mecanismo de controle social democrático, assim como outros previstos em normas e leis, tais como, os Conselhos de Defesa de Direitos, é essencial para o exercício democrático de direito e tomam uma importância especial no contexto atual marcado por retração de direitos sociais, que afetam especialmente os segmentos da sociedade mais vulneráveis, entre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, o objetivo proposto na presente dissertação é compreender e analisar as estratégias tanto jurídicas, quanto políticas e sociais, adotadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, órgão executor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cumprimento de sua missão institucional e constitucional, de assegurar o cumprimento e a exigibilidade dos direitos instituídos, com responsabilização judicial, administrativa e social do Poder Público, em situações de desrespeito e violação dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, discusses the Ministério Público in defending the rights of children and adolescents in the Distrito Federal. Interested in the topic is justified by the importance and visibility of the actions of prosecutors as a mediator in conflicts of interest and protection of such rights. This issue gained particular relevance when considering the current historic moment in which the Brazilian State, based on neoliberal concepts, has restricted their role as provider of universalizing social policies, adopting measures increasingly selective, focal and waste. In this process of impoverishment and reduction of duties already won, the prosecutor has the potential to be a strong democratic instrument of social control, thanks to its constitutional mission, and has really been perceived by society as a chance to have their rights guaranteed. Such a democratic mechanism of social control, as provided for in other rules and laws, such as the Conselhos de Defesa de Direitos, is essential to the exercise of democratic rights and take a special importance in the current context marked by shrinkage of social rights, which particularly affect the most vulnerable segments of society, including children and adolescents. Accordingly, the objective proposed in this dissertation is to understand and analyze the strategies both legal, as political and social, adopted by the Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, executing agency of the Distrito Federal e Territórios, in compliance with its institutional and constitutional mission to ensure compliance and enforceability of the duties imposed, with judicial accountability, administrative and social of the government in situations of disregard and violation of rights guaranteed by the Estatuto da Criança e do Adolescente.

El artículo analiza las principales características de los contratos administrativos y destaca el enfoque de supraconcepto, común a los contratos privados y públicos. Luego partiendo desde una aproximación desde el Derecho público, se analiza los distintos enfoques doctrinales sobre la naturaleza del contrato administrativo.

O presente trabalho de pesquisa empírica, de natureza qualitativa, investigou os modos de vida juvenis em duas microáreas de Belo Horizonte-MG, a partir de uma política pública e social da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - o Programa BH Cidadania - baseada, dentre outros, no princípio da territorialidade, que permite ações integradas de modo a unificar os programas destinados à população considerada em situação de vulnerabilidade. A própria definição territorial proposta pelo Programa foi objeto de análise. Buscou-se, inicialmente, conhecer o universo local definido como território pela PBH e os jovens moradores. O modo como os jovens viviam nas microáreas priorizadas pelo Programa, suas dificuldades, seus desejos, suas relações com o poder público local foram os objetivos centrais deste trabalho. Para tal, foram utilizados questionários, observações e entrevistas semi-estruturadas em profundidade. Como conclusões, foi constatado que, em uma das microáreas, o território demarcado pelo Programa foi meramente administrativo e não houve a correspondência com um marco comum de experiência, demarcado por seus próprios moradores. Na outra, já havia um universo constituído de interações a partir de um estigma territorial, que coincidiu com a demarcação feita pela PBH. O Estado não aparece onde os jovens mais precisam dele, a saber, lazer e trabalho, e não constatou-se uma interação satisfatória entre o poder público e os jovens das duas microáreas. A atuação da prefeitura é pouco conhecida e valorizada. O Programa BH Cidadania, através de sua territorialidade, foi capaz de chegar até os jovens, mas não de assegurar a eles, de modo efetivo, seus direitos básicos. Ainda permanece entre eles a noção de \"privilégio\", por terem sido \"escolhidos\" pela ação do poder público municipal. Enfim, a ação pública no local tem presença empobrecida e não é suficiente para substituir as políticas estruturantes, estas sim capazes de mudar as condições dos jovens para uma melhor vivência da condição juvenil e entrada no mundo do trabalho. / This empiric research study, of qualitative nature, focused on an investigation of ways of life among juvenile populations set in two micro areas in Belo Horizonte - State of Minas Gerais, featuring a public and social policy of that Municipality (Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) -- (BH City Hall) -- namely the \"BH Cidadania Program\" - (BH Citizenship Program). This policy is principally based on, but not limited to - the principle of territoriality which enables integrated action to be taken, thereby permitting the unification of programs directed at populations reputed to be in a status of vulnerability. The territorial definition proposed by this Program was itself also object of analysis. The initial step was to get acquainted with the local universe defined as a territory by the PBH and by the young dwellers themselves. The main points of focus of this study include the way these youngsters lived in the two micro areas set in priority by the Program, their difficulties, their wishes, and their relationship with local public authorities. Extensive resources were used in this work, including questionnaires, monitored watching and semi-structured interviews. Conclusions revealed that for one of these micro-areas, the territory delimited by the Program meant a mere administrative choice, as there was no agreement to any common trace of experience outlined by the dwellers themselves. Conversely, for the other micro area, an existing universe formed by interactions arising from a territorial stigma could be seen, which did coincide with the demarcation made by the PBH. The State is absent just where it is badly needed by the youth, principally as far as leisure and work are concerned, and no satisfactory interaction was observed between the public power and the young population at either micro area under analysis. The performance of the municipality was barely known and barely valued. The \"BH Cidadania\" Program, for its territoriality, was only partially successful in respect of approaching the youngsters, but never in assuring them their basic rights effectively. The concept of \"privilege\" for having been \"chosen\" by the municipal public power still prevails among that population. Lastly, the public interference in the depicted areas appear as a weakened and poor presence, being therefore insufficient to replace structuring policies, obviously the required instruments capable of fully upgrading existing living conditions of the youth into a better enjoyment of the young life experience, and the ultimate access of that population to the business world.