Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-23T21:47:38Z No. of bitstreams: 2 Discursos sobre pedagogias surdas.pdf: 917103 bytes, checksum: 26856e98f3a3be6d1a256d1ebb9808b9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-23T22:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Discursos sobre pedagogias surdas.pdf: 917103 bytes, checksum: 26856e98f3a3be6d1a256d1ebb9808b9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-23T22:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Discursos sobre pedagogias surdas.pdf: 917103 bytes, checksum: 26856e98f3a3be6d1a256d1ebb9808b9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T22:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Discursos sobre pedagogias surdas.pdf: 917103 bytes, checksum: 26856e98f3a3be6d1a256d1ebb9808b9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Sem bolsa / Esta tese investigou como vem se constituindo um campo discursivo que permite pensar e falar em pedagogias surdas, que estão sendo constituídas nas práticas diárias de professores surdos em escolas de surdos. O objetivo do trabalho foi problematizar as marcas que constituem o que vem sendo nomeado de pedagogias surdas nas práticas discursivas desses professores. Nesse campo discursivo há enunciados que destacam a experiência visual e a cultura surda como aspectos inseparáveis das pedagogias surdas. Pode-se observar o quanto esses discursos têm constituído jeitos de nomear os professores surdos. Tais discursos formam esses docentes que acabam por reproduzir esses enunciados em um movimento de contínua afirmação da surdez como diferença cultural e linguística. Como referencial teórico trabalhei com os Estudos Culturais, os Estudos Surdos e ferramentas foucaultianas como os conceitos de enunciado, discurso, relações de poder/saber e cuidado de si. A partir desse referencial foram analisados textos acadêmicos de autores surdos, entrevistas com professores surdos e observações de aulas de três professoras em uma escola de surdos no interior do Rio Grande do Sul. Nessa materialidade pode-se identificar enunciados recorrentes como experiência visual, uso da literatura, fatores que levam os surdos a escolherem cursos de licenciatura, professor surdo como modelo e outras diferenças na escola de surdos. Diante das análises empreendidas pude observar que não há um discurso único sobre as pedagogias surdas. Elas são plurais e multifacetadas, não podendo ser fixadas por estarem constituindo um campo difuso e não homogêneo que acontece diariamente no encontro de professores e alunos surdos. Esses professores utilizam-se de suas experiências escolares para fazer seus alunos aprenderem os conteúdos desenvolvidos na escola. A língua de sinais media essa experiência e também determina o tipo de aluno que os professores surdos desejam formar: um aluno usuário da língua de sinais e identificado com cultura surda. Há, portanto, enunciados que vêm produzindo verdades sobre as pedagogias surdas e tais enunciados vêm sendo apropriados por pesquisadores e professores surdos. / The present dissertation has sought to investigate the emergence of a discursive field that allows us to think and talk about deaf pedagogies, which have been constituted in the daily practices of deaf teachers in schools for the deaf. The aim has been to discuss the markers that constitute what have been named as deaf pedagogies in the discursive practices of those teachers. In this discursive field statements are found that highlight the visual experience and deaf culture. I was able to find the extent in which those discourses have constituted ways to name deaf teachers. Such discourses form those teachers, which end up reproducing those statements, in a movement of a continuous affirmation of deafness as a cultural and linguistic difference. As my theoretical reference, I have worked with Cultural Studies, Deaf Studies, and foucaultian tools such as the concepts of statement, discourse, power/knowledge relationships, and care of the self. Based on such referential, I have used academic texts by deaf authors; interviewed deaf teachers; and observed classes of three teachers in a school for the deaf in Rio Grande do Sul state. Through such materiality, I was able to identify deaf markers such as the visual experience, the use of literature and the pedagogization of the deaf movement. I have also highlighted recurrent statements used by the deaf teacher as a model, as well as other differences found in the school for the deaf. Based on the analyzes made, I argue for the thesis that deaf pedagogies cannot be captured and cannot be fixed, for they have constituted a diffuse, not homogeneous field – one that takes place in the daily meetings of deaf teachers and students. Those teachers use their school experiences to help their students learn the concepts developed in school. Sign language mediates such experience. It also determines the kind of student deaf teachers want to form: a student who is a sign language user and identities with deaf markers. Therefore, statements exist that have produced truths about deaf pedagogies. Those statements have been appropriated by deaf researchers and teachers.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-08-31T18:29:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) OLIVEIRA, Antônio Cardoso.pdf: 1350583 bytes, checksum: 58b5ee100bf6507d2b20056ff3778a41 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-09-01T12:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 OLIVEIRA, Antônio Cardoso.pdf: 1350583 bytes, checksum: 58b5ee100bf6507d2b20056ff3778a41 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-09-05T19:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 OLIVEIRA, Antônio Cardoso.pdf: 1350583 bytes, checksum: 58b5ee100bf6507d2b20056ff3778a41 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T19:25:03Z (GMT). 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E, por fim, aborda-se a Rede e-Tec Brasil a partir das perspectivas anunciadas nos documentos oficiais, buscando, sobretudo, trazer à tona a racionalidade presente nesta modalidade, desde suas primeiras manifestações até o momento. A pesquisa adota pressupostos da abordagem qualitativa e utiliza a metodologia de estudo de caso, tendo como fonte de dados: documentos oficiais, entrevistas semiestruturadas e questionários aplicados aos diferentes segmentos/sujeitos que estão envolvidos no curso investigado. Para o procedimento de análise dos dados coletados foi utilizada a metodologia de análise de conteúdo associada à abordagem do ciclo de políticas. O estudo mostra vários aspectos favoráveis da política da rede e-Tec e, mais especificamente, em relação à oferta do curso técnico em Administração, como por exemplo, a possibilidade de contribuir com a qualificação profissional, a inserção e a promoção de pessoas no mercado de trabalho, colaborando também, com a aquisição de melhores condições de vida, uma formação mais ampla dos sujeitos e com o desenvolvimento econômico e social da comunidade local e regional onde os polos estão inseridos. Pode-se constatar que as principais críticas e aspectos que necessitam de análises mais aprofundadas e reorientações remetem, de forma mais evidente, ao desenvolvimento da própria política da e-TeC, portanto em nível central, onde fatores como a falta de vínculo empregatício de professores e tutores, a intensificação e a precarização do trabalho docente e o crescimento exacerbado da rede, já provocam algumas fragilidades que incidem sobre a qualidade do trabalho. / This research consisted of analyzing the Technical Course of Administration through distance learning at CAVG, linked to e-TeC Brazil Network, to identify possibilities and challenges of this modality in training, aiming to contribute to possible adjustments and improvements. To support the proposed research we analyze, discuss, and contextualize the current moment of educational policy in Brazil. Subsequently we present a summary of the major historical moments and the impact of education policies in vocational education in Brazilian federal network. Finally, we deal with e-TeC Brazil Network from the perspective announced in official documents to bring out the rationality present in this education modality, from earliest manifestation to date. The research adopts assumptions of qualitative approach and uses case study methodology, taking as data sources official documents, semi-structured interviews, and questionnaires applied to the different segments/individuals involved with the course researched. For data collected analysis, the methodology of content analysis associated with the approach of the policies cycle was used. The study shows several favorable aspects of the e-TeC Network, more specifically in relation to the provision of the technical course in Administration, as the possibility of contributing to the professional qualification, insertion and promotion of people in the labor market, also collaborating with the acquisition of better living conditions, a more extensive training of the individuals, and with the economic and social development of the local and regional community, where the poles are inserted. It could be seen that the major aspects which require further analysis and reorientation refer, more clearly, to the development of e-TeC Network own policy, so at the central level, where factors such as lack of employment relationship of teachers and tutors, intensification and precariousness of teaching work, and the overgrowth of the Network have already led to some weaknesses that affect the quality of the work.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2017-01-30T14:41:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) KRÜGER, Edelbert.pdf: 4914902 bytes, checksum: ed7933f6b99cdb09527429d4c5d42b43 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2017-02-07T11:55:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 KRÜGER, Edelbert.pdf: 4914902 bytes, checksum: ed7933f6b99cdb09527429d4c5d42b43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-22T18:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 KRÜGER, Edelbert.pdf: 4914902 bytes, checksum: ed7933f6b99cdb09527429d4c5d42b43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 KRÜGER, Edelbert.pdf: 4914902 bytes, checksum: ed7933f6b99cdb09527429d4c5d42b43 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / Sem bolsa / A presente pesquisa tem como tema central examinar as consequências e efeitos decorrentes da transformação das Escolas Técnicas Federais (ETFs), Agrotécnicas Federais (EAFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), Escolas Técnicas e Colégios Técnicos e Agrícolas vinculados às Universidades Federais em campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em decorrência da Lei 11.892/2007, enfocando o caso do Campus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), ex-Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (CEFET-RS). A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental de obras clássicas da História da Educação Brasileira, principalmente daquelas com enfoque na Educação Profissional e Ensino Técnico, e da legislação, periódicos, anais de congressos e imprensa. Como aporte teórico foram considerados os autores que dialogam com a História do Tempo Presente, como Alberti, André, Banazzi, Chartier, Ferreira, Ludke e Pesavento. Para o tema da Educação Profissional, apoiaram o trabalho Azevedo, Castro, Ciavatta, Cunha, Fonseca, Frigotto, Haidar & Tanuri, Hilsdorf, Kuenzer, Leher, Lemme, Machado, Manfredi, Nagle, Nascimento, Paiva, Peçanha, Prado Junior, Ramos, Ribeiro, Romanelli, Sander, Saviani, Schwartzmann, Weinstein, Werebe, dentre outros. Através da análise e investigação da evolução destas instituições de ensino profissionalizante durante o período republicano, sobretudo nos anos de 1990 a 2013, concluiu-se que as políticas públicas educacionais para a educação profissional brasileira foram impulsionadas pelas agências multilaterais, indo ao encontro da ideologia neoliberal que defende o Estado Mínimo, ocasionando um novo reordenamento político-jurídico-institucional para estas instituições, mudando totalmente suas identidades, concepções e objetivos históricos, alertando para sua possível transformação em entidades ou fundações estatais de direito privado. Demonstrou-se também, que apesar da expansão da rede de educação profissional, científica e tecnológica a partir do ano de 2008 na modalidade de campi dos Institutos Federais, houve um procedimento de privatização nas ofertas de matrículas e nas modalidades de educação profissional, reforçando as parcerias público-privado. / This research analyzes the consequences and effects of the conversion of Federal Technical Schools (ETFs), Federal Agrotechnical (EAFs), Federal Centers for Technological Education (CEFETs), Technical Schools and Technical and Agricultural Colleges (originally linked to Federal Universities) into campi of Federal Institutes of Education, Science and Technology, according to Law 11.892/2007. The main subject of this study is the Campus Pelotas of the Federal Institute of Education, Science and Technology South Rio Grande (IFSul), formerly known as Federal Center of Technological Education of Pelotas (CEFET-RS). The adopted methodology is based on literature and documents of classic works in the history of Brazilian education, especially focused on Vocational and Technical Education as well as legislation, journals, conference proceedings and the press. The theoretical foundation includes the work from authors involved in the dialogue with the History of Present Time, such as Alberti, Banazzi, Chartier, Ferreira, Ludke and Pesavento. The theme of Professional Education was based on the work from several authors including Azevedo, Castro, Ciavatta, Cunha, Fonseca, Frigotto, Haidar & Tanuri, Hilsdorf, Kuenzer, Leher, Lemme, Machado, Manfredi, Nagle, Nascimento, Paiva, Peçanha, Prado Junior, Ramos, Ribeiro, Romanelli, Sander, Saviani, Schwartzmann, Weinstein and Werebe, among others. Through the analysis and research of the evolution of the aforementioned types of training institutions during the Republican period, especially in the years 1990-2013, this work demonstrates that the main drivers of the educational policies for the Brazilian professional education were established by multilateral agencies, according to a neoliberal ideology which advocates minimal state. This has led to a new reordering of the political-legal-institutional framework for these institutions, totally changing their identities, conceptions and historical purposes. An important consideration is made regarding their possible conversion into entities or state foundations of private law. It also demonstrates that in spite of the expansion of the network of vocational education, science and technology in the form of federal institution campi since 2008, the professional education went through a privatization process, enhancing public-private partnerships.

[pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei 4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade. / [en] This thesis analyzes the relationship between religion and educational policies in the city of Nova Iguaçu-RJ. Two public policy analysis models were mobilized: the Ambiguity and Conflict Model and the Advocacy Coalition Framework. Studies on conservatism, religious influence on education and secularism were transversal axes to these two models. The methodology was a qualitative research, with document analysis (laws, processes, news in the press, official notes and posts on social networks) and semi-structured interviews with supporters and opponents of the studied policies. Content analysis guided the treatment of the collected data. The use of Atlas TI software contributed to coding and analysis of results. Three municipal laws were analyzed: Law 4576/16 - prohibits the dissemination of material on gender diversity in public schools; Law 4619/16 - authorizes the executive branch to establish partnerships for the distribution of Bibles in schools; and Law 4865/19 - Implements Religious Education in the municipal public network. The following conclusions were reached: two coalitions were identified in the subsystem: one progressive secular and the other conservative religious; the main beliefs of the conservative religious coalition were the need for religion and conservative moral control at school; the laws analyzed originated from religious or right-wing conservative sectors, having public support from these and other religious actors after their approval; the laws presented many ambiguities and were the reason for conflicts with progressive and secular sectors, with intense reactions regarding the prohibition of material on gender diversity and regarding the distribution of Bibles in schools, and inert reaction regarding Religious Education, which was not prioritized by the responsible for its implementation; none of these laws were applied in the public school system, but they served to keep the interests of conservative and religious groups in the municipality on the agenda, constituting a challenge to a plural and secular education today.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-19T17:14:40Z No. of bitstreams: 1 2015 - Leila da Silva Xavier.pdf: 2108439 bytes, checksum: bb16d5b419a89d9643f9c4ce3feef971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-19T17:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Leila da Silva Xavier.pdf: 2108439 bytes, checksum: bb16d5b419a89d9643f9c4ce3feef971 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / This study originates from the fact that 30.32 % of inmate population in Brazil has not concluded its primary education, 7.22 % are illiterate and two-thirds are 18-24 years old to verify if the relation between educational system and Child Protective Services have any impact in reducing the age bracket of inmate population, for evidences indicate that imprisoned youth has been through both education and Child Protective Services systems. Considering that coordinated action between the education system and Child Protective Services contributes to reducing the rate of 18-24 years old people among the Brazilian inmate population, the activities of Secretaria Municipal de Educa??o de Nova Igua?u (SEMED) and five of the city?s Child Protective Services are researched. The main goal is to find out if the relation between public schools in Nova Igua?u and Child Protective Services have any impact reducing the inmate population between ages 18-24. This is a basic search as well as a qualitative and an explanatory research, its main tool for collecting data is semi-structured interviews with people related to the research?s object. Primary and secondary sources are also used to this end. This research, developed in Nova Igua?u, indicated that a few elements were crucial to isolating institutions that are part of a safety net for children and teenagers. As city?s authorities interfered with Child Protective Services? structure, growing mistrust took place, making communication among education system and city councils even harder. Other data evidences the lack of records from the Secretaria Municipal de Educa??o on the amount of students taken to Child Protective Services during previous administrations. In 2013, the Child Protective Service of Vila de Cava pointed out to the Promotoria of 3? Vara da Inf?ncia e Juventude de Nova Igua?u the need to notify SEMED as a way to decrease the number of Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) as well as the number of children and teenagers involved in infractions. This diagnosis prompted the Promotoria to take action concerning SEMED and the city?s Child Protective Services to decrease the truancy rate, which revolves around 5%. The government?s failure to provide conditions to implement corrective measures as well as poor infrastructure and lack of training of Child Protective Services?s employees to deal with issues concerning schools takes part on the statistics from the Juizado da Inf?ncia e Juventude, which took 1446 cases from January 2014 to January 2015. / A pesquisa parte da constata??o de que 30,32% da popula??o carcer?ria no Brasil n?o completou o Ensino Fundamental, 7,22% s?o analfabetos e dois ter?os est?o na faixa et?ria entre 18 a 24 anos. Os dados apresentados foram extra?dos do censo de 2012 do Departamento Penitenci?rio Nacional (DEPEN) e serviram como refer?ncia para questionar se h? compassos e descompassos na rela??o estabelecida entre o sistema escolar e os Conselhos Tutelares e em que medida esses dados podem interferir na diminui??o da faixa et?ria da popula??o carcer?ria, uma vez que h? evid?ncias de que os jovens hoje encarcerados tiveram, em suas trajet?rias de vida, passagens tanto pelo sistema escolar, quanto pelos conselhos tutelares e/ou pela Vara da Inf?ncia e da Juventude. A hip?tese levantada por este trabalho sobre a exist?ncia da falta de sintonia entre a Escola e os Conselhos Tutelares surgiu de minha viv?ncia como professora da rede p?blica e das observa??es obtidas durante visitas a um familiar num pres?dio do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como principal instrumento de investiga??o a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos no fen?meno investigado. Tamb?m foram utilizadas fontes bibliogr?ficas prim?rias e secund?rias. A pesquisa desenvolvida no munic?pio de Nova Igua?u demonstrou que alguns elementos foram determinantes para o isolamento das institui??es que comp?em a rede de prote??o a crian?as e adolescentes e que a interfer?ncia do poder local na estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade provocou um crescente descr?dito e distanciamento destes com as redes de ensino, dificultando assim a comunica??o entre eles. Outro fato observado foi a inexist?ncia de registros na Secretaria Municipal de Educa??o sobre o quantitativo de alunos que s?o encaminhados para atendimento nos Conselhos Tutelares, desde gest?es anteriores at? o Governo atual. Em 2013, oConselho Tutelar de Vila de Cava tomou a iniciativa de apontar para a Promotoria da 3?Vara da inf?ncia e juventude de Nova Igua?u a necessidade de acionar a SEMED na tentativa de buscar medidas para reduzir o crescente n?mero de Fichas de Comunica??o de Aluno Infrequente (FICAI) e tamb?m a incid?ncia de crian?as e adolescente envolvidas em atos infracionais. O diagn?stico apresentado acrescido das estat?sticas do ?rg?o motivou a Promotoria a atuar de forma mais incisiva junto a SEMED e aos Conselhos Tutelares do Munic?pio no combate ? evas?o escolar que foi de 5% do total de alunos da rede em 2014. A neglig?ncia do Poder P?blico na oferta de condi??es materiais para implementa??o de medidas socioeducativas aliada ? falta de infraestrutura, ao despreparo de boa parte dos conselheiros para lidar com as quest?es da escola influenciou no registro de 1.446 casos de infra??o, entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015, nas estat?sticas do juizado da inf?ncia e juventude.

[pt] Esta pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da trajetória política do quilombo Campinho da Independência - Paraty, RJ na luta por uma educação diferenciada. Nesse sentido, abordaremos o processo de resistência da comunidade enquanto um grupo social negro e rural, com saberes próprios e modos de vida específicos, que busca junto ao espaço escolar a valorização e o reconhecimento de sua cultura quilombola e de seus saberes étnicos. A opção teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento do trabalho de campo foi o estudo de caso aliado à observação participante e a entrevistas. A partir da pesquisa iniciada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada por essa parcela da população aponta dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como essa modalidade de educação tem sido pensada e construída pelos próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais. Em suma, compreendemos ser a educação escolar quilombola um projeto que pode ser situado na perspectiva da educação decolonial e o fazemos ao identificar o quanto o processo de luta pelo reconhecimento de seus saberes ancestrais, da epistemologia de sua resistência, das suas especificidades, culturas e modo de vida nos apresentam maneiras e possibilidades de desvio e de desafios às normas dominantes, principalmente quando aponta possibilidades de descolonização da educação escolar. / [en] This research aims to contribute for a debate concerning the new policies for Quilombola school education. This analysis is based on the political path of Quilombo Campinho-Independência-Paraty and its claims for a differentiated education. On these matters, we bring the community s resistance and requirements for recognition of its culture, original knowledge and ethnic values as a countryside black social group. As methods for this fieldwork, we selected case study, participant observation and interviews. As a result, we inferred that this community presents dilemmas and its particular options on reflecting how education has been thought and built by their own members, even before official Laws on this matter. As a conclusion, we bring that Quilombola school education is a project that can be proposed through decolonial education. We identified that recognizing Quilombola s knowledge, culture and ways of living introduces possibilities of defying the dominant settlements, especially when it aims at decolonization into school education.

[pt] O Brasil, estado social de direitos, tem diante de si, considerando a diversidade que o caracteriza, o desafio de garantir a toda criança e adolescente o acesso à educação e, nessa perspectiva, a última década pode ser apontada como um período de intensas transformações. A partir do pressuposto na Constituição Federal/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, engloba o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas formando uma etapa única, indivisível. Os municípios são os responsáveis pela oferta de matrículas nessa etapa. Numa perspectiva de equalização das oportunidades de acesso à pré-escola, alguns municípios do Rio de Janeiro vêm adotando uma estratégia de cunho emergencial: a criação de turmas de pré-escola nos espaços das escolas de Ensino Fundamental. Essa ação, entretanto, desafia-nos à investigação das interações entre a política pública e a realidade municipal. Nesse contexto, esta dissertação se propôs a investigar as relações entre as atuais políticas nacionais e as políticas municipais de Educação Infantil em um dos municípios da Baixada Fluminense no período de 2006 a 2009 com o objetivo de conhecer de que forma essa estratégia vem sendo empregada e qual a concepção de infância e de Educação Infantil nela impressa. Para o desenvolvimento da pesquisa foram adotados como instrumentos metodológicos: aplicação de questionário, realização de entrevistas e análise documental que possibilitaram: um mapeamento da situação da Educação Infantil no município – sua organização e gestão; compreender o que pensam, sentem e fazem em seu cotidiano os gestores e implementadores das políticas e a identificação das concepções norteadoras das políticas implementadas. O primeiro capítulo apresenta os desafios, caminhos, escolhas e surpresas que caracterizaram o processo de construção da dissertação. O segundo capítulo fala do lugar da criança pequena na agenda política do país. E, no terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa de campo. Esse estudo tem a intenção de se constituir num convite aos gestores das políticas municipais a repensarem o lugar da Educação Infantil e das especificidades da faixa etária nela atendida considerando que o acesso à uma Educação Infantil de qualidade é direito de toda criança. / [en] Brazil, social state of rights, considering the diversity that characterizes it, faces the challenge of ensuring all children and adolescents access to education and, from this perspective, the last decade can be considered a period of profound change. Assuming Federal/88 the Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education no. 9394/96 the Childhood Education, the first stage of basic education, compasses the care of children 0 to 6 years in kindergartens and preschools forming a single step, indivisible, and the municipalities are responsible for offering enrollments at this step. From the perspective of equalization of opportunities for access, some cities of Rio de Janeiro have adopted a strategy of emergency nature: the creation of preschool classes at the site of Elementary Schools. This action, however, challenges us to investigate the interactions between public policy and local reality. In this context, this study intends to investigate the relationship between the current national policies on early childhood education and municipal policies of the cities in the Baixada Fluminense the period the period 2006 to 2009 with the aim of knowing how this strategy has been employed and which the conception of infancy and early childhood education in her prints. For the development of the research were used as methodological tools: questionnaires, interviews and documentary analysis that allowed: a mapping of the situation of early childhood education in the city - its organization and management; understand what they think, feel and do in their daily managers and implementers of policies and identifying the conceptions behind the policies implemented. The first chapter presents the challenges and paths, choices and surprises that characterized the construction process of the dissertation. The second chapter talks about the place of the small child in the country s political agenda. And in the third chapter presents the results of field research. This study is intended to constitute an invitation to managers of municipal policies to rethink the place of early childhood education and the specifics of her age group attended considering that access to a quality early childhood education is a right of every child.

[pt] O Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC) é uma política educacional baseada no regime de colaboração entre o Ceará e seus municípios, que abrange o 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental. Frente aos reconhecidos resultados positivos dessa política, este estudo busca compreender quais fatores condicionaram a implementação do PAIC e ajudam a explicar seus resultados. O primeiro fator considerado é o federalismo, que orienta a organização estatal brasileira. O foco da análise se dará em dois sentidos: primeiro, como se deu o contexto de implementação à luz do modelo de ambiguidade e conflito, de Matland (1995); segundo, se essa implementação induziu nos municípios capacidades estatais, notadamente capacidade burocrática e financeira. No primeiro sentido, serão analisados os principais atos normativos definidores da política e 25 entrevistas, utilizando o método da análise de conteúdo (Bardin, 2011). No segundo, serão analisadas diferentes fontes de dados sobre características técnicas e financeiras dos municípios do Ceará, utilizando estatística descritiva. Os resultados da pesquisa apontam para uma política com alto grau de ambiguidade quanto às normas orientadoras, e diferentes graus de conflito em nível local, especialmente de caráter político-partidário, em Fortaleza; e para geração de capacidades estatais nos municípios cearenses, tanto no âmbito das secretarias municipais, quanto em relação à burocracia das escolas. / [en] The Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC) is an educational policy based on the collaboration regime between Ceará and its municipalities, which covers the 2nd, 5th and 9th grade of elementary school. In view of the recognized positive results of this policy, this study seeks to understand what factors conditioned the implementation of the PAIC and help to explain its results. The first factor considered is federalism, which guides the brazilian state organization. The focus analysis will be in two senses: first, how the implementation context took place in the light of Matland s ambiguity and conflict model (1995); second, whether this implementation has induced state capacities in municipalities, notably bureaucratic and financial capacity. In the first sense, the statutes that define the policy will be analyzed, along with 25 interviews that will be analyzed using the content analysis method (Bardin, 2011). In the second, different sources of data on technical and financial characteristics of the municipalities of Ceará will be analyzed, using descriptive statistics. The results of the research point to a policy with a high degree of ambiguity regarding it guiding norms, and different degrees of conflict at the local level, especially of the political-party type, in Fortaleza; and for the generation of state capacities in the municipalities of Ceará, both within the scope of the municipal secretariats, and in relation to the bureaucracy of schools.

[pt] A tese apresenta pesquisa realizada com professores contratados do Departamento do Primeiro Segmento do Colégio Pedro II tendo como questão principal: O que os relatos dos docentes contratados do Departamento do Primeiro Segmento do CPII nos dizem sobre o significado de seu trabalho, sua identidade e experiência? Tardif e Lessard (2005) são referenciais teóricos usados para as reflexões sobreo trabalho docente, com as categorias teóricas atividade, experiência e identidade; Ball (2001, 2012) contribui com o conceito de atuação de políticas, e Dubet (2014), com a discussão sobre desigualdades. Como referencial teórico-metodológico foi utilizado Goffman, com os conceitos de face e estigma, entre outros, e para a análise sociolinguístico-interacional. A pesquisa qualitativa utilizou como estratégias de coleta e geração de dados: a) pesquisa bibliográfica sobre leis e documentos reguladores do trabalho de professores contratados no Colégio Pedro II, b) entrevistas semiestruturadas com quinze professoras, c) catorze entrevistas com gestores do Colégio e representantes da Associação de Docentes. A análise de conteúdo foi utilizada para a análise dos dados coletados em documentos e gerados nas entrevistas. Buscou-se, também, através do diálogo entre a Educação e a Linguagem, especialmente a Sociolinguística Interacional (GOFFMAN, 2013 [1964], 2013 [1979], b MISHLER, 1986a, 1986b), analisar as entrevistas como um encontro social, assim, a interação da entrevistadora com os entrevistados e a construção do sentido pelos atores foram também colocadas em foco. Como resultados, constatou-se que as professoras contratadas do Colégio Pedro II têm mais direitos assegurados que colegas de outras redes, como constatado na revisão empírica. Sobre a atividade docente, as professoras indicam valorizar a estrutura física e acompanhamento pedagógico realizado pelas equipes de Orientação e Coordenação, e percebem-se mais satisfeitas no trabalho, apesar da precariedade formal, do que em outras redes onde trabalham. A experiência de trabalho foi vista como formativa, percebida como uma faculdade, momento de renovação, de capacitação. Algumas professoras destacam ter aprendido a dar aula, a avaliar e a ensinar adaptando o ritmo e conteúdos às necessidades dos alunos. A experiência de contrato é procurada como um possível trampolim para a condição de efetiva, desejo da maioria. Em relação à identidade, embora a experiência de trabalho tenha propiciado uma ressignificação do ser professora para algumas, criticam a falta de aval para a realização de alguns projetos, a falta de voz para a manifestação em alguns espaços, e outras se sentem uma mão de obra descartável, apesar de perceberem o quanto a escola precisa de seu trabalho. Demandam um tratamento mais igualitário, tanto em aspectos formais (horas trabalhadas, salário), quanto simbólico, e sugerem a valorização de sua experiência nos concursos para efetivos. A análise sociolinguístico-interacional mostra como as professoras procuraram, durante a interação, equilibrar a dupla hierarquia de poder (pesquisadora e professora efetiva x entrevistada e professora contratada) e o estigma do qualificante contratada, através de estratégias de anulação do estigma, por meio da construção de uma face de professoras competentes, merecedoras de pertencer ao Colégio Pedro II, ou pela denúncia do estigma que marca a situação de professora contratada. / [en] The thesis presents a research carried out with substitute teachers of the First Segment Department of the Colégio Pedro II and it has as the main question: What do the reports of the substitute teachers of the CPII s First Segment Department tell us about the meaning of their work, their identity and experience? As theoretical references, Tardif and Lessard (2005) were used for the reflections on the teaching work and theoretical categories (activity, experience and identity); Ball (2001, 2012), for the theoretical reflection on the concept of policy and policy enanctment, and Dubet (2014), for the discussion on inequalities. Goffman s concepts of face and stigma, among others, was used as theoretical-methodological reference, including the socio-linguistic-interactional analysis The research has a qualitative framework. The researcher used as strategies to collect and generate data: a) bibliographical research on laws and regulatory documents of the work of substitute teachers in Colégio Pedro II, b) semistructured interviews with fifteen teachers, c) fourteen interviews with schools managers and Teacher s Association delegates. Content analysis was used to analyze the data collected in documents and generated in interviews. The dialogue between Education and Language, especially Interational Sociolinguistics (GOFFMAN, 2013 [1964], 2013 [1979], b MISHLER, 1986a, 1986b), contributed to analyze the interviews as a social event. The interviewer s interaction with the interviewees and the construction of meaning by the actors were also placed in focus. As a result, the substitute teachers of Colégio Pedro II have more assured rights than colleagues from other networks in Brazil. Regarding the teaching activity, the teachers indicate that they value the school structure, both physical and pedagogical – the last carried out by the Orientation and Coordination teams. Despite the formal precariousness they are more satisfied than the substitute teachers of other networks, public or private. The work experience was perceived as formative, a faculty, renewal, empowerment moment. Some teachers emphasize having learned to teach, to evaluate, and also to teach by adapting the rhythm and content to the needs of the students. The experience of contract is sought as a possible trampoline to the condition of permanent teacher, the majority s desire. Regarding identity, although the work experience has led to a re-signification of being a teacher for some, they criticize the lack of endorsement for the realization of some projects, the lack of voice for the manifestation in some spaces. Some of the substitute teachers feel as a disposable labor even though they realize how much the school needs their work. They demand more egalitarian treatment, both in formal (worked hours, salary) and symbolic aspects, and they suggest that their experience should be valued in permanent teachers’selection. The sociolinguistic analysis shows how teachers manage, during the interviews, to balance the dual hierarchy of power (permanent teacher researcher vs. interviewed substitute teacher) and the stigma of the substitute, through stigma avoidance strategies and the construction of a competent teachers face, or through the reporting the stigma that marks the position of substitute teacher.

[pt] Como os processos de coordenação nacional de políticas públicas influenciam a implementação de políticas educacionais que transitam entre os diferentes níveis de governo do sistema político brasileiro? Com o intuito de responder essa questão de pesquisa, selecionou-se como objeto de estudo uma política educacional brasileira recente que suscitou uma série de conflitos durante sua formulação. Trata-se da Reforma do Ensino Médio (também chamada de Novo Ensino Médio), que foi formulada e promulgada por Medida Provisória em 2016, e que vem sendo desenhada e implementada desde então, passando por diferentes governos entre 2016 e 2022. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como os processos de coordenação nacional de políticas públicas influenciaram a implementação da Reforma do Ensino Médio, considerando que a formulação e a implementação foram realizadas por diferentes níveis de governo. No sentido de atender ao objetivo geral, a pesquisa se propõe a: descrever os contextos dos subsistemas de educação, federal e dos estados, anteriores à implementação do Novo Ensino Médio; analisar o modo como se deu o processo de implementação do Novo Ensino Médio no país, com foco na compreensão da coordenação nacional da política; analisar o processo de implementação do Novo Ensino Médio em dois estados selecionados, no sentido de compreender as possibilidades de afetações dos contextos anteriores e da coordenação nacional. A pesquisa é de natureza mista. O uso de dados qualitativos, coletados através de clipping, pesquisa documental e entrevistas estruturadas é complementado pelo uso de dados quantitativos, e as dimensões quali-quanti são articuladas com base na estratégia da análise de conteúdo. O arcabouço teórico mobilizado para o estudo advém do campo da ciência política e foi construído através da articulação de referenciais que tratam sobre: sistema político e subsistema de políticas; contextos de implementação de políticas; atores; e instrumentos de políticas públicas, para a compreensão da configuração do sistema político e do subsistema de políticas da educação, principal foco desta Tese. As análises realizadas permitem indicar que a estrutura federativa brasileira e as diferentes conjunturas que marcaram o sistema político e o subsistema de políticas da educação do país promoveram uma série de desafios e dificuldades para uma implementação do Novo Ensino Médio de forma consolidada por todos os estados. Diferentes contextos ganharam forma no decorrer do processo de implementação, iniciado em 2017 e que segue em desenvolvimento até os dias de hoje (2022). A atuação de atores da órbita não-estatal foi essencial para a condução da coordenação federativa da implementação. No entanto, um somatório de fatores foram determinando sucessos parciais e regionalizados para o processo de implementação da política. Tais fatores são: o esmaecimento da atuação do Ministério da Educação para a condução federativa da política, as crises e demandas emergenciais propiciadas pela pandemia e as heterogeneidades de experiências anteriores e de capacidades estatais entre os estados. / [en] How do the processes of national coordination of public policies influence the implementation of educational policies that transit between different levels of government in the Brazilian political system? In order to answer this research question, we selected as the object of study a recent Brazilian educational policy that raised a number of conflicts during its formulation. It is the High School Reform (also called New High School), which was formulated and enacted by Provisional Measure in 2016, and has been designed and implemented since then, passing through different governments between 2016 and 2022. In this sense, the general objective of the research can be described as that of understanding how the processes of national coordination of public policies influenced the implementation of the High School Reform, considering that the formulation and implementation were carried out by different levels of government. To achieve the general objective, the research proposes to: describe the contexts of the federal and state education subsystems prior to the implementation of the New High School; analyze how the process of implementing the New High School in the country took place, focusing on understanding the national coordination of the policy; analyze the process of implementing the New High School in two selected states, in order to understand the possibilities of affecting the previous contexts and the national coordination. The research is mixed in nature. The use of qualitative data, collected through clipping, documentary research, and structured interviews is complemented by the use of quantitative data, and the quali-quanti dimensions are articulated based on the strategy of content analysis. The theoretical framework mobilized for the study comes from the field of political science and was built through the articulation of references that deal with: political system and policy subsystem; policy implementation contexts; actors; and public policy instruments, for the understanding of the configuration of the political system and the education policy subsystem, the main focus of this Thesis. The analyses carried out indicate that the Brazilian federative structure and the different contexts that marked the political system and the subsystem of education policies in the country promoted a series of challenges and difficulties for a consolidated implementation of the New High School by all the states. Different contexts took shape during the implementation process, which began in 2017 and is still under development today (2022). The role of non-state actors was essential for the federal coordination of the implementation. However, several factors have determined partial and regionalized successes in the policy implementation process. These factors are: the fading role of the Ministry of Education in the federative conduct of the policy, the crises and emergency demands caused by the pandemic, and the heterogeneity of previous experiences and state capacities among the states.