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[en] THE HUMAN FACE OF GOD IN THE VICTIMS: ETHIC, MYSTIC AND PROPHECY IN THEOLOGY BY JON SOBRINO / [pt] O ROSTO HUMANO DE DEUS NAS VÍTIMAS: ÉTICA, MÍSTICA E PROFECIA NA TEOLOGIA DE JON SOBRINOANA MÁRCIA SANTANA DE OLIVEIRA 11 May 2011 (has links)
[pt] O Deus de Jesus Cristo nos convoca sempre a optar pelas vítimas deste
mundo. Nosso trabalho acadêmico concentra-se na esperança das mesmas e na
promessa de resgatá-las como chave de leitura hermenêutica teológica. Aspira-se
reconhecer que na Teologia de Jon Sobrino existe uma urgente necessidade do zelo
teológico centrado no Mistério da presença misericordiosa de Deus na história. Neste
sentido, amplia-se o olhar para os novos rostos de vítimas na realidade Latino-
Americana e Caribenha que emergem da Globalização. E com a convicção de que
fazer teologia a partir de testemunhas enriquece e aprofunda a teologia de textos, o
ensejo é registrar e aclamar o rosto humano de Deus nas vítimas, enfocando a ética,
a mística e a profecia à luz da teologia de Jon Sobrino. / [en] The God of Jesus Christ calls upon us to opt for the victims of this world. Our
essay focuses on the hope of these victims and on the promise of rescuing them as the
key of theological hermeneutic reading. We aspire to acknowledge that in Jon
Sobrino’s theology there is an urgent need for the theological concern, centered in the
Mystery of God’s merciful presence throughout history. With that in mind, attention
given to the new victims brought up by globalization in the reality of Latin America
and Caribbean must be amplified. Our aim is to register and proclaim the human
face of God in the victims, focusing on ethics, mystique and in the prophecy in the
light of Jon Sobrino’s theology, with the conviction that making theology from
witnesses enriches and deepens the text’s theology.
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Diretoria Geral dos Índios e índios na história : José Joaquim Machado de Oliveira (1844-1867) / Diretoria Geral dos Índios and indigenous people in history : José Joaquim Machado de Oliveira (1844-1867)Assis, Gabriela Piai de, 1987- 27 August 2018 (has links)
Orientadores: Leila Mezan Algranti, José Maurício Paiva Andion Arruti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / Resumo: Esse trabalho é uma reflexão sobre a relação entre narrativa histórica e administração de povos indígenas, assim como a contribuição prática de José Joaquim Machado de Oliveira, homem de letras e Diretor Geral dos Índios de São Paulo, na formação do Estado nacional, especialmente sobre questões de cidadania e de terras. Seu livro Quadro Histórico da Província de São Paulo, primeiramente publicado em 1864, é seu trabalho definitivo sobre a história da província de São Paulo até o ano de 1822, em que ele trabalhou com suas ideias anteriormente publicadas na Revista do IHGB e em jornais, fazendo uma singular mediação entre teoria (narrativa histórica) e prática (a direção da Diretoria Geral) buscando absorver grupos indígenas para o interior da sociedade nacional, ou, pelo menos, reduzir o obstáculo que tais existências representavam para o desenvolvimento nacional / Abstract: The subject of this dissertation is the consideration about the relationship between historical narrative and administration of indigenous people, as well as the practical contribution of José Joaquim Machado de Oliveira, man of letters and Diretor Geral dos Índios of São Paulo, to the formation of the national state, especially regarding the questions of citizenship and land properties. His book Quadro Histórico da Província de São Paulo, first published on 1864, is his ultimate work about the history of São Paulo¿s province until the year of 1822, in which he handled his ideas, previously published by Revista do IHGB and newspapers, through singular mediation between theory (the writing of history) and practice (the management of the Diretoria Geral) seeking to absorb the indigenous groups in the national society, or, at times, to reduce the obstacle that their existence represented to the national development / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestra em História
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[pt] ENTÃO ESSE É QUE É O IMPERADOR? ELE NÃO SE PARECE NADA COM REIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O INTELECTUAL BRASILEIRO PEDRO DE ALCÂNTARA E SUAS VIAGENS PELAS TERRAS DO NILO / [en] HE THE EMPEROR? HE DOES NOT LOOK LIKE A KING AT ALL: SOME POINTS ABOUT PEDRO DE ALCÂNTARA AS AN INTELLECTUAL AND HIS TRAVELS TO THE LANDS OF THE NILE28 March 2006 (has links)
[pt] A presente dissertação se propõe a lançar uma nova
reflexão sobre a figura
do segundo imperador brasileiro, Pedro de Alcântara, cuja
ênfase recai sobre a
análise de sua persona pública como intelectual, e não
como monarca. O estudo
objetiva, através de diferentes propostas epistemológicas,
inserir Pedro de Alcântara
no espaço de sociabilidade brasileiro, mais
especificamente na cidade do Rio do
Janeiro, sede da corte imperial no século XIX, já que
rechaça as correntes teóricas
que trabalham com a idéia de que existe uma
incompatibilidade entre as idéias
difundidas no meio cultural europeu, ambiente cultural em
que Pedro de Alcântara é
recorrentemente remetido, e o brasileiro de tal natureza,
que seria impossível pensar
o Brasil a partir de valores e tradições que constituíram
o cenário social e cultural
europeu oitocentista. O estudo também propõe uma leitura
do papel social de
Pedro de Alcântara como intelectual, conceituando-o e
inserindo-o no modelo
cultural iluminista, já que seu interesse não se reduzia a
nenhuma área específica do
conhecimento, pelo contrário abarcou diversos ramos das
artes e ciências, em que
trabalhou ativamente como pesquisador e mecenas,
comprometido com a difusão
dos valores do progresso, ou seja, da modernidade em seu
país. Como expressão
paradigmática deste contexto histórico-ideológico em que o
estudo procurou inserilo,
foram trabalhadas as duas viagens que realizou ao Egito
nos anos de 1871-72 e
1876-77, através, principalmente, dos relatos presentes em
seus diários de viagem. / [en] The objective of this dissertation is to study the second
emperor of Brazil,
Pedro de Alcântara, as a public figure, emphasizing his
role as an intellectual and
not as a monarch. Consequently, the dissertation will re-
evaluate some of
theoretical discourses of the so-colled incompatibilities
between the European and
the Brazilian political, social and cultural traditions
and values during the eighteenth
century. Using different epistemological approaches,
including an account and
understanding of the social context of Rio de Janeiro, the
seat of the imperial court,
the current proposal offers a new perspective on his
public image as an intellectual.
The dissertation demonstrates that Pedro de Alcântara can
be identified as an
illuminist considering his in-depth interest for the fine
arts and science, and his
contributions to these areas not only as a researcher, but
also as an active sponsor.
In this regard the dissertation puts a particular emphasis
on the two D. Pedro de
Alcântara`s travels to Egypt in 1871 through 1872 an
again 1876 though 1877.
Based upon the analysis of the emperor` diaries, the
research illustrates how he
interacted with European intellectual vision concerning
the ancient society that
prospered on the banks of the River Nile, and also with
the imperialistic political
attempts to colonize Egypt, fact strictly connected to the
way the history of Egypt
was narrated by its recent colonizers.
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[pt] A PRÁXIS DO REINO DE DEUS COMO ANTECIPAÇÃO ESCATOLÓGICA: UM ESTUDO A PARTIR DA ESCATOLOGIA DE EDWARD SCHILLEBEECKX / [en] THE PRAXIS OF THE KINGDOM OF GOD AS ESCHATOLOGICAL ANTICIPATION: A STUDY FROM THE ESCHATOLOGY OF EDWARD SCHILLEBEECKXALDO FERNANDES DA ROCHA 30 June 2020 (has links)
[pt] A práxis do Reino de Deus na vida de Jesus Cristo e de seus discípulos se
constitui como categoria teológica para a constatação da antecipação escatológica
do Reino de Deus na História. Partindo da Escatologia presente nas obras de
Edward Schillebeeckx, este estudo demonstra como o Reino de Deus, esperado
para o futuro pós-histórico, antecipa-se na história mediante as práticas de justiça
e de misericórdia a favor da vida plena para todos. Inicia-se com a demonstração
da práxis do Reino de Deus presente nas obras do Autor, a fim de pôr em relevo a
Escatologia presente em suas obras. A seguir, faz-se uma demonstração da
cristologia escatológica de Schillebeeckx destacando a tipologia adotada pelo
Autor, para se chegar ao contexto teológico e eclesial latinoamericano, a fim de
demonstrar nele como o Reino é antecipado historicamente pela práxis dos
discípulos do Reino na América Latina. O método usado nesta pesquisa foi o da
revisão bibliográfica das obras de Schillebeeckx, em diálogo com outros teólogos
e teólogas que tematizam ou se interessam pela temática da práxis do Reino de
Deus. Da práxis de Cristo à práxis de seus discípulos, em todos os tempos, o
Reino de Deus se antecipa e se manifesta na prática do amor, da verdade e da
justiça, que socorre os pobres e lhes anuncia a esperança da salvação, já
experimentada na caminhada na Terra, mas que terá seu acabamento no futuro
glorioso e eterno em Deus. Desta Tese, a Escatologia recebe a contribuição
temática aqui aprofundada, ao mesmo tempo em que a mesma Tese abre o
caminho para ulteriores desenvolvimentos, a fim de enriquecer mais ainda a
produção literária na área da Teologia Sistemática. / [en] The praxis of the Kingdom of God in the life of Jesus Christ and his
disciples constitutes a theological category for the confirmation of the
eschatological anticipation of the Kingdom of God in History. Starting from the
Eschatology present in the works of Edward Schillebeeckx, this study
demonstrates how the Kingdom of God, awaited for the post-historical future,
anticipates in history through the practices of justice and mercy in favor of a full
life for all. It begins with the demonstration of the praxis of the Kingdom of God
present in the works of the Author in order to highlight the eschatology present in
his works. The following is a demonstration of the eschatological Christology of
Schillebeeckx highlighting the typology adopted by the Author to reach the Latin
American theological and ecclesial context in order to demonstrate in him how the
Kingdom is historically anticipated by the praxis of the disciples of the Kingdom
in Latin America. The method used in this research was the bibliographical
review of the works of Schillebeeckx, in dialogue with other theologians and
theologians who thematize or are interested in the praxis of the Kingdom of God.
From the praxis of Christ to the praxis of his disciples, at all times, the Kingdom
of God anticipates and manifests itself in the practice of love, truth and justice,
which helps the poor and announces the hope of salvation, already experienced in
walk on earth, but will have its finish in the glorious and eternal future in God.
From this thesis, eschatology receives the thematic contribution here in depth, at
the same time that the same thesis opens the way for further developments, in
order to further enrich literary production in the area of Systematic Theology.
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[pt] FELICIDADE E TEOLOGIA: TRAÇOS PARA UMA RECONCILIAÇÃO / [en] HAPPINESS AND THEOLOGY: TRACES FOR RECONCILIATIONSERGIO ALBUQUERQUE DAMIAO 17 June 2021 (has links)
[pt] A Tese intitulada Felicidade e Teologia: traços para uma reconciliação busca fundamentar o diálogo entre o desejo de felicidade que atravessa o coração humano e a reflexão teológica. Para isto, a partir do advento da modernidade, delimita a construção e a influência do conceito de felicidade na sociedade, verificando suas possíveis implicações na vida do indivíduo contemporâneo e a consequente ruptura com o discurso religioso. Ao analisar a relação constituída entre o cristianismo e o anseio de felicidade, a pesquisa discorre sobre o influxo de uma determinada compreensão antropológica que, fundamentada por uma ótica negativa, determina certo distanciamento do discurso teológico acerca da possibilidade de uma vida feliz e incide na manutenção de uma constante desconfiança diante da realidade humana. No interior deste discurso torna-se perceptível a presença de uma leitura deturpada do pecado original e condicionada por um subterrâneo – e perigoso – dualismo. Para superar este cenário de desconfiança e sedimentar os traços que possibilitem a reconciliação entre a possibilidade de ser feliz e a reflexão teológica, a tese reflete sobre o anúncio do Reino de Deus realizado por Jesus de Nazaré e suas consequências para o pensamento teológico e, por conseguinte, para as relações humanas. Assim, a pesquisa procura demonstrar que o ser humano, constantemente situado sob a égide do infinito, descobre sua felicidade ao assumir os riscos que brotam de uma existência relacional, solidária e fecunda. / [en] The dissertation entitled Happiness and Theology: traces for reconciliation seeks to justify the dialogue between theology and the desire for happiness that pierces human hearts. To do so, the research delimits, from the advent of modernity, the construction and influence of the concept of happiness in our society, verifying its possible implications in the life of the contemporary individual and the consequent rupture with religious discourse. Analyzing the relationship established between Christianity and the desire for happiness, the research discusses the influence of a certain anthropological understanding that, based on a negative perspective, determines a certain distance from the theological discourse about the
possibility of a happy life and focuses on the maintenance of constant mistrust in the face of human reality. Within this discourse, the presence of an original sin interpretation that is distorted and conditioned by an underground - and dangerous - dualism becomes perceptible. To overcome this scenario of mistrust and to consolidate the traits that enable the reconciliation between the possibility of being happy and theological reflection, the dissertation reflects on the announcement of the Kingdom of God carried out by Jesus of Nazareth and its consequences for theological thought and, therefore, for human relations. Thus, the research seeks to demonstrate that the human being, constantly situated under the aegis of the infinite,
discovers his/her happiness by taking the risks that arise from a relational, solidary, and fruitful existence.
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[pt] MENSAGEM DO MISTÉRIO DE CRISTO: A PROCLAMAÇÃO DE JESUS SOBRE O REINO DE DEUS NA TEOLOGIA DE JOSEPH RATZINGER E NO MAGISTÉRIO DE BENTO XVI / [en] MESSAGE OF THE MYSTERY OF CHRIST: THE PROCLAMATION OF JESUS ABOUT THE KINGDOM OF GOD IN THE THEOLOGY OF JOSEPH RATZINGER AND IN THE MAGISTERIUM OF BENEDICT XVILUIS CARLOS PEREIRA SANTOS DA SILVA 28 April 2020 (has links)
[pt] O tema da presente pesquisa é a proclamação de Jesus sobre o Reino de
Deus na teologia de Joseph Ratzinger e no Magistério de Bento XVI. Está inserida
nas atividades de pesquisa do Programa de Pós Graduação em Teologia da PUCRio, área de concentração Teologia Sistemático-Pastoral, linha de pesquisa Fé e
Cultura, projeto de pesquisa A Teologia de Joseph Ratzinger e o Magistério de
Bento XVI. O que se pretende – como objetivo principal – é investigar como essa
noção é interpretada nos textos desse autor, qual o significado que tal realidade
assume em seu pensamento teológico e em seu Magistério e identificar sua
importância para a compreensão da figura e da mensagem de Jesus. Com esse
último elemento, na realidade, se toca em um aspecto da grande e importante
questão que é a relação entre a proclamação do Reino de Deus por Jesus de
Nazaré e as origens da cristologia. Com isto, se visa obter um melhor
esclarecimento sobre como Joseph Ratzinger-Bento XVI interpreta o Reino de
Deus e de que forma ele fundamenta e aplica essa sua interpretação. Faz ainda
parte do escopo da pesquisa a identificação de elementos que distinguem sua
interpretação da de outros autores e, ainda, se sua interpretação sofre alguma
alteração na evolução de sua obra. Como é sabido, no contexto da discussão sobre
o Jesus histórico, essa problemática constitui um aspecto essencial, inúmeros
autores se debruçaram sobre ela e muitas foram as interpretações que dela se
ofereceram, pelo menos, desde o século XVIII, com o advento da pesquisa
histórico-crítica. / [en] This research has as its theme the proclamation of Jesus about the Kingdom
of God in the theology of Joseph Ratzinger and in the Magisterium of Benedict
XVI. It is part of the research activities of the Postgraduate Program in Theology
of PUC-Rio, Area of Concentration Systematic-Pastoral Theology, research line
Faith and Culture, research project Joseph Ratzinger s Theology and the
Magisterium of Benedict XVI. Intending - as its main objective - to investigate,
through the interpretation of the texts of this author, the meaning that the
approached reality assumes in his theological thinking and in his teaching and to
identify its importance in understanding the figure and message of Jesus. In this
last element, we seek to emphasize the aspect of the great and important question
that deals with the relationship between the proclamation of the Kingdom of God
by Jesus of Nazareth and the origins of Christology. In order to gain a better
understanding of how Joseph Ratzinger-Benedict XVI interprets the kingdom of
God and how its interpretation is grounded and applied. It is also part of the
scope of the research to identify elements that distinguish their interpretation
compared to other authors and also if their interpretation suffers any change in the
evolution of their work. As is well known, in the context of the discussion of the
historical Jesus, this issue is an essential aspect, many authors have addressed it,
and many interpretations have been offered to it at least since the 18th century,
with the advent of historical and critical research.
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[pt] A IGREJA, POVO REUNIDO POR DEUS PARA O SEU REINO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE GERHARD LOHFINK E JOSEPH RATZINGER / [en] THE CHURCH, A PEOPLE GATHERED BY GOD FOR HIS KINGDOM: COMPARATIVE STUDY BETWEEN GERHARD LOHFINK AND JOSEPH RATZINGERLUIS CARLOS PEREIRA SANTOS DA SILVA 07 May 2024 (has links)
[pt] O tema da presente pesquisa é A Igreja, povo reunido por Deus para o seu
Reino: um estudo comparativo entre Gerhard Lohfink e Joseph Ratzinger. Está
inserida nas atividades de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Teologia
da PUC-Rio, área de concentração Teologia Sistemático-Pastoral, linha de
pesquisa Fé e Cultura, projeto de pesquisa A Teologia de Joseph Ratzinger e o
Magistério de Bento XVI. Efetivamente, o problema aqui explorado se situa entre
os grandes temas do quadro eclesiológico e, com essa formulação temática,
fundamentalmente pretendemos o seguinte: explorar tanto a compreensão sobre o
significado da proclamação de Jesus do Reino de Deus, que emerge do
pensamento de Gerhard Lohfink e Joseph Ratzinger, no contexto da pesquisa
recente sobre Jesus, como também a hermenêutica – fundamentos e princípios,
desenvolvimento das reflexões e implicações teológicas – elaborada por esses
autores, no que se refere ao conteúdo da mensagem de Jesus, prestando especial
atenção ao modo como interpretam a relação entre o Reino de Deus e a Igreja;
destacar, por meio da comparação dos resultados obtidos durante a pesquisa,
alguns aspectos comuns ao pensamento de Gerhard Lohfink – no contexto da
pesquisa sobre o Jesus histórico e, mais especificamente, sobre sua proclamação
do Reino de Deus na sua relação com a Igreja – com a compreensão que Joseph
Ratzinger possui, sobre o tema; identificar consequências e implicações do tema
para diferentes áreas da teologia; e aprofundar questões relativas ao tema,
especialmente, em relação à cristologia, à eclesiologia e à pastoral, por exemplo,
com alguma ênfase, quanto às relações do tema com a sinodalidade eclesial, o
ecumenismo e o diálogo interreligioso. / [en] This research has as its theme The Church, a people gathered by God for
his Kingdom: a comparative study between Gerhard Lohfink and Joseph
Ratzinger. It is part of the research activities of the Postgraduate Program in
Theology at PUC-Rio, in the area of concentration Systematic-Pastoral Theology,
research line Faith and Culture, research project The Theology of Joseph
Ratzinger and the Magisterium of Benedict XVI. In fact, the problem explored
here is situated among the great themes of the ecclesiological framework and,
with this thematic formulation, we fundamentally intend the following: explore
both the understanding of the meaning of Jesus proclamation of the Kingdom of
God, which emerges from the thought of Gerhard Lohfink and Joseph Ratzinger,
in the context of recent research on Jesus, as well as the hermeneutics -
foundations and principles, development of reflections and theological
implications - elaborated by these authors, with regard to the content of Jesus
message, paying particular attention to the way they interpret the relationship
between the Kingdom of God and the Church; to highlight, by comparing the
results obtained during the research, some common aspects of Gerhard Lohfink s
thinking - in the context of research on the historical Jesus and, more specifically,
on his proclamation of the Kingdom of God in its relationship with the Church -
with Joseph Ratzinger s understanding of the theme; to identify consequences and
implications of the theme for different areas of theology; and to delve into
questions of theology; and deepen issues related to the topic, especially in relation
to Christology, ecclesiology and pastoral care, for example, with some emphasis
on the relationship of the topic with ecclesial synodality, ecumenism and
interreligious dialogue.
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從中共對台統戰看兩航談判韓國瑜, HAN, GUO-YU Unknown Date (has links)
本論文共計六章十一節,約五萬五仟字,其扼要內容如下﹕
第一章 緒論
本章在說明撰寫本論文的動機與書寫論文的方法。另外對各章節內容做一概要性解釋
與說明,使閱讀論文者能對全部內容有著基本瞭解。
第二章 共黨統戰的內涵
本章分兩節,目的在釐清對統戰紛雜的解釋與說法。
第一節
統戰的定義一從中共自己對統戰的解釋與其他各具代表性的人物中,各自對統戰的觀
點加以融合,最後再過濾出作者本人對統戰的定義解釋,以求瞭解統戰的基本定義。
第二節
統戰的思想根源。從馬克思、恩格斯、列寧、史達林與毛澤東等從上到下一路探討整
個統戰的思想,以求對其一貫性與差異性之瞭解。
第三章
「武力」與「和平」口號交錯運用時期中共對台統戰。本章分三節,其內容從一九四
九至一九七八年的三十年間將中共對台統戰做一追溯性的說明,以求瞭解到各階段統
戰方式有何異同。
第四章
現階段中共對我運用之統戰策略一兼論一國兩制。本章分三節。
第一節
一國兩制蘊釀時期中共對台之統戰策略一從一九七八年中共十一屆三中全會後到一九
八四年一國兩制口號正式提出前,將中共統戰攻勢做一解釋與分析。
第二節
後一國兩制時期中共對台之統戰策略一從一九八五到一九八六年的新情勢做一解釋與
分析。
第三節
一國兩制的析評,對中共所提出的一國兩制口號做一內容分析,以求瞭解真相。
第五章
兩航談判一本章分三節,從兩航談判的背景與經過做一說明後進而對整個談判做一檢
討,從檢討中來判斷談判本身是否為純粹統戰型式。
第六章 結論
本章除將中共對台統戰做一總檢討與整理外,也將預估未來中共對台之統戰走向及嚐
試著提出些因應之道的建議。
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Idéias jurídicas de José de Alencar / Juridical ideas of José de Alencar.Barbuy, Victor Emanuel Vilela 09 June 2014 (has links)
No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.
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Constituição e responsabilidade: a articulação de mecanismos para controlar os atos ministeriais pela Assembleia Geral Legislativa do Império do Brasil (1826-1829) / Constitution and Responsibility: the development of mechanisms to control the ministerial acts by the Legislative General Assembly of the Empire of Brazil (1826-1829)Rechdan, Luís Henrique Junqueira de Almeida 07 November 2016 (has links)
A tese tem por objeto a articulação político-institucional de mecanismos de controle dos atos ministeriais - os pedidos de informações e solicitações de esclarecimentos e a responsabilidade penal com efeitos políticos dos ministros e secretários de Estado -, durante a Primeira Legislatura (1826-1829), com o objetivo de consolidar o sistema de governo monárquico hereditário constitucional representativo proclamado pela Carta de 1824, de modo a estabelecer limites às amplas atribuições conferidas pelo texto constitucional ao imperador, e tornar seu papel possível e viável, tendo em vista as aspirações dos diversos segmentos econômico-sociais das províncias representados na Assembleia Geral Legislativa. A partir da reflexão sobre a relação existente entre constituição e responsabilidade, na teoria política e nas experiências legislativo-constitucionais inglesa, norte-americana, francesa e portuguesa, de modo a possibilitar a compreensão do significado do conceito de responsabilidade na década de 1820, debruça-se sobre a estratégia articulada pelos membros do Corpo Legislativo, em especial os deputados da oposição, para atingir seus objetivos e as conquistas político-institucionais obtidas no decorrer das quatro primeiras sessões anuais legislativas. Com a presente tese, pretende-se contribuir para a compreensão da forma como estabeleceu na prática político-institucional o diálogo entre os membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Moderador, o qual teve no conceito de responsabilidade um de seus principais componentes. / This thesis aims to analyse the political articulation of measures of control over the ministers\' decisions - parliamentary proceedings to obtain informations about ministerials\' decisions, and to promote ministers\' accountability - during the First Legislature (1826-1829) with the aim to consolidate the representative constitutional hereditary monarchy system proclaimed by the Charter of 1824, in order to establish limits to the royal prerrogatives established by the constitutional text and to construct a possible and feasible role to the emperor, in view aspirations of the various economic and social sectors of the provinces represented in the General Assembly. From the reflection on the relationship between constitution and accountability in political theory and in the legal and constitutional experiments made in England, in North America, in France and in Portugal to enable the understanding of the meaning of the concept of responsive and accountable government in the 1820s, this thesis shows how the Chambers\' members - especially the opposition\'s members - had achieved their purposes, as well the political and institutional achievements had accomplished during the four first legislative annual sessions. With this thesis is intended to contribute to the understanding about how has established, in the political and institutional practice, a dialogue between the members of the Legislative, Executive and Moderator Powers to which the concept of responsive and accountable government had a central role.
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