[pt] A tarefa à qual nos propomos, nesta tese, é examinar as várias concepções de Livro X da República. Aparecerão, nesta pesquisa, expondo controvérsias sobre o verdadeiro teor do Livro X, nada menos do que vinte e cinco intérpretes que, em algum momento de suas próprias trajetórias, se viram obrigados a pensar o Livro X como uma obra que gira em torno: (1) ou da mística platônica, (2) ou da medicina asclepíade a partir da qual Sócrates aparece como capaz curar a cidade, cura essa passível de ser pensada como a própria filosofia; e/ou (3) de uma poética platônica. Haja visto o conflito passível de levar à ruína do elemento racional (logistikon, R.X, 605b5) da cidade, e, por analogia, da alma, ser diagnosticada no Livro X da República, quisemos tornar possível nossa defesa do Livro X como uma obra que versa sobre a alma. Defende-se, com esse estudo, o caráter tripartite da alma como o remédio (phármakon) para a cidade, que, por analogia à alma doente, precisaria de uma ortodoxia. Em busca dessa ortodoxia no Livro X, re-descobrimos o perigo, a cada vez reiterado por Sócrates, da bipartição tomar a cidade de assalto. O método para se sair desse perigo, e encontrar repouso, como buscamos sustentar, envolve a tese da tripartição da alma. Pensar a parte da alma que os poetas visam já é parte da pesquisa de importantes intérpretes da Academia Contemporânea. Nós, aqui, nos apoiamos em Ivana Costa e em Thomas Robinson para investigar, dentre as três partes da alma, qual seria a nomeada alogistikon no Livro X. Deduzem esses intérpretes que essa parte da alma deve ser a mesma referida nos Livros IV e IX pelo termo epithymetikon. Descobrir se essa é a parte da alma que precisa ser curada será parte de nossa investigação. / [en] The task we set ourselves, in this thesis, is to examine the variousconceptions of the Republic s Book X. In this research, exposing controversies about the true content of Book X, no less than twenty-five interpreters willappear as people who, at some point in their own trajectories, were forced to thinkabout Book X as a work that is about: (1) platonic mysticism; (2) asclepiadmedicine, from which Socrates appears as capable of healing the city, a cure that can be thought of as philosophy itself; and/or (3) a poetics called platonic. Havingseen the conflicto that ruins with the city s rational element (logistikon, R.X.,605b5) and, by analogy, that conceives the soul s diagnosis in the Republic s Book X, we wanted to make our defense of Book X as being about soul possible.This study defends the soul s tripartite character as the remedy (pharmakon) forthe city, which, by analogy, with the sick soul, would need an orthodoxy. In the search for this orthodoxy in Book X, we re-discover the danger, each time reiterated by Socrates, of bipartition assaulting the city. The method of getting out of this danger and finding rest, as we want to maintain, involves the thesis of thesoul s tripartition. Thinking about the part of the soul to what the poets seem tolook forward as the part that needs to be cured is already an important task of research in the Contemporary Academy. We, here, rely on Ivana Costa andThomas Robinson s work to investigate among the three parts of the soul, whichis named alogistikon in Book X. These interpreters deduce that this part of thesoul must be the same as that one referred to in Books IV and IX by the termepithymetikon. Finding out if this is really the part of the soul that needs to behealed is part of our investigation. / [fr] La tâche que nous nous sommes fixée, dans la thèse ici, se preste a examinerles différentes conceptions du Livre X de La République. Exposant les controverses sur le vrai contenu du Livre X, n apparaîtront pas que moins devingt-cinq interprètes qui, à un moment donné de leur propre trajectoire, ont été contraints de penser le Livre X comme une oeuvre qui s articule autour de : (1) oule mysticisme platonicien; (2) ou la médecine asclépiade dont Socrate apparaît comme capable de guérir la cité, une cure qui peut être pensée comme la philosophie elle-même ; et/ou (3) d une poétique platonicienne. Après avoir vu leconflit susceptible de conduire à la ruine de l élément rationnel (logistikon, R.X, 605b5) de la cité, et, par analogie, dans l âme, diagnostiqué dans le livre X de la République, nous avons voulu rendre possible notre défense du Livre X commeun travail sur l âme. L étude défend le caractère tripartite de l âme comme un remède (pharmakon) pour guérir la cité, qui, en fonction de l analogie avec l âmemalade, aurait besoin d une orthodoxie. À la recherche de cette orthodoxie dans le livre X, on redécouvre le danger, chaque fois réitéré par Socrate, de la bipartitionprendre d assaut la cité. La méthode pour sortir de ce danger et trouver le repos,comme nous cherchons à le soutenir, implique la thèse de la tripartition de l âme Réfléchir sur la partie de l âme visée par les poètes fait déjà partie des recherchesd importants interprètes de l Académie contemporaine. Nous nous appuyons icisur le travail de Ivana Costa et de Thomas Robinson pour rechercher, parmi lestrois parties de l âme, laquelle serait-il nommée alogistikon dans le livre X. Cesinterprètes en déduisent que cette partie de l âme doit-il être la même à laquelle ilest dit pouvoir être référé dans les livres IV et IX par le terme epithymetikon Découvrir si c est la partie de l âme qui a besoin de guérison fera partie de notre investigation.

[pt] Esta dissertação examina as consequências políticas da ordem constitucional iniciada em 1891 e a década do caos (1889-1898) que se instaurou após a Proclamação da República, a fim de investigar de que maneira o conflito em Canudos (1893-1897) ganha relevância na cena política, com o objetivo de situar sua importância para o processo de consolidação República. A República retirou do jogo político o Poder Moderador, que até então era o principal dispositivo de manutenção de conflitos institucionais, sobretudo pela capacidade de promover a alternância de poderes de maneira relativamente pacífica. A ausência do poder de moderação abriu diversas tensões no campo institucional e civil. Como as bancadas legislativas eram formadas sob tutela da influência dos chefes políticos estaduais, a desordem se alastrou a todos os níveis da federação. Os embaraços entre o Executivo e o Legislativo, tanto a nível nacional quanto estadual, serão abordados por meio de bibliografia selecionada, limitando o escopo estadual à Bahia. O impacto da guerra em curso nas movimentações políticas e institucionais será avaliado, sem abrir mão de bibliografia de apoio, a partir de cartas de atores relevantes, manifestações públicas e discursos parlamentares. A guerra de Canudos, que surgiu da entropia iniciada pela nova Constituição e que se arrastou para o estado baiano, se tornou a conjuntura pela qual Prudente de Morais foi capaz de isolar de vez os principais elementos que promoviam tensões e desestabilizações no interior da República, garantindo uma sucessão ao novo presidente civil relativamente ordenada. / [en] This dissertation examines the constitutional order initiated by the 1891 Constitution along with the decade of chaos (1889-1898) that followed the Proclamation of the Republic, in order to investigate how the conflict in Canudos (1893-1897) became politically significant and what role did it played in the consolidation of the republican political order. The Republic withdrew the Moderating Power from the political arena, which until then was the main institutional mechanism for solving political conflicts. With its absence, various tensions emerged in both political and civil spheres emerged. The resulting disorder spread to all levels of the federation, as legislative groups were formed under the influence of state political leaders. The dissertation explores the tensions between Executive and Legislative power, at both national and state levels, drawing on selected bibliography and focusing on Bahia. This work also evaluates the impact of the ongoing war on political and institutional actions, based on a range of sources, including letters from relevant figures, public speeches and press articles. The conflict in Canudos emerged from the republican entropy and became a pivotal moment for Prudente de Morais, allowing the president to isolate key elements that promoted destabilization within the Republic. Through this, he was able to ensure a relatively orderly succession to the new civilian presidency.

[pt] O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise simultaneamente histórica e conceitual sobre as percepções de Walter Benjamin sobre o direito e a política situando-as no contexto histórico da República de Weimar (1918/9-1933). Através dessa análise articulada, trata-se de expor os traços principais do debate proposto por Benjamin, analisando seus escritos que enfrentam a discussão sobre o direito e a política, seus embates em torno da noção de estado de exceção, e sua relação com a filosofia da história do autor. Será importante também desdobrar tais reflexões, indicando os questionamentos colocados, as inflexões sofridas em relação ao seu pensamento anterior e a incorporação de novas questões. Benjamin será, portanto, analisado tendo como referência o seu próprio tempo, indicando-se também suas especificidades como autor e as respostas dadas a esse tempo que o particularizam. A hipótese central do presente trabalho é que para uma melhor compreensão dos escritos políticojurídicos de Benjamin é fundamental a análise conjunta do contexto de onde emergiram, reconhecendo que os problemas levantados pelo autor vão além dele, e que a partir daquele contexto determinado levantou questões que dizem respeito à tendências da própria modernidade, e que ainda são, portanto, questões do nosso tempo. / [en] This study aims to conduct both a historical and a conceptual analysis of Walter Benjamin s perceptions on law and politics, locating them in the historical context of the Weimar Republic (1918/9 - 1933 ). Through this articulated analysis, the purpose is to expose the main features of Benjamin s debates, analyzing his writings that face the discussions on law and politics, the struggles around the concept of state of exception, and its relation with author s philosophy of history.It will also be important to unfold such reflections, indicating the questions posed, the inflections incurred in relation to his previous thought and the incorporation of new issues. Benjamin will therefore be analyzed with reference to his own time, indicating as well his specificities as author and the answers given to this time that particularizes him.The central hypothesis of this study is that for a better understanding of Benjamin s political and legal writings is fundamental to analyse them together with the context from which they emerged, recognizing that the problems raised by the author go beyond him and, from that particular context, he lifted questions concerning particular tendencies of modernity which still are issues of our time.

[pt] O período brasileiro 1946-1964 foi tradicionalmente denominado pela literatura brasileira como um período populista, com versões que desqualificam a primeira experiência democrática do país e que foram fortemente internalizadas na sociedade. Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar a hipótese formulada no sentido de que a crítica da ideia de populismo é uma condição para se pensar a primeira experiência democrática brasileira, apresentando uma reflexão crítica da literatura sobre o que se chamou de populismo no Brasil. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da revisão de literatura. Realizou-se um mapeamento da trajetória social e acadêmica do conceito de populismo, apresentando as formulações de alguns historiadores que participaram da problematização do uso desse conceito nesse período histórico do país. O resultado encontrado foi que o paradigma do populismo está empenhado em uma literatura negativa do período, pois, abandonando-se a chave negativa do populismo, foram encontrados elementos caracterizadores de um processo democrático, como exemplo, sujeitos sociais que foram capazes de tomar iniciativas próprias; houve criação de partidos com ampla consistência social, além da incorporação inédita da população no processo político. Concluiu-se que no período analisado ocorreu a vigência de um processo democrático com os seus limites e contradições. A democracia estava sendo construída, mas foi, prematuramente, interrompida pelo golpe militar. / [en] The Brazilian period 1946-1964 was traditionally called by Brazilian literature as a populist period, with versions that discredit the country s first democratic experience and that were strongly internalized in society. In this research, the objective was to analyze the hypothesis formulated in the sense that the critique of the idea of populism is a condition for thinking about the first Brazilian democratic experience, presenting a critical reflection of the literature on what was called populism in Brazil. The methodology adopted was bibliographic research, through literature review. A mapping of the social and academic trajectory of the concept of populism was carried out, presenting the formulations of some historians who participated in the problematization of the use of this concept in this historical period of the country. The result found was that the paradigm of populism is committed to a negative literature of the period, because, abandoning the negative key of populism, characterizing elements of a democratic process were found, as an example, social subjects who were able to take their own initiatives; there was the creation of parties with broad social consistency, in addition to the unprecedented incorporation of the population into the political process. It was concluded that in the analyzed period there was a democratic process with its limits and contradictions. Democracy was being built, but it was prematurely interrupted by the military coup.

[pt] Este trabalho busca historicizar o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro tendo como enfoque analisar o modo como a imprensa se referia às favelas de modo estigmatizado, preconceituoso e em alusão ao sertão. Essa dissertação busca refletir porque era possível que a imprensa associasse os morros ao sertão e o que isso simbolizava. Para isso, analisa como o sertão era representado e pensado pela intelectualidade da virada do século XIX para o XX, usando como exemplo a produção literária de Afonso Arinos e Coelho Neto. / [en] This work aims to historicize the emergence of the favelas in Rio de Janeiro, focusing on an analysis of how the press refered to favelas in stigmatized and prejudiced way, alluding to the hinterland (sertão). This dissertation investigates why it was possible for the press to associate the favelas to images of the hinterland and what it symbolized. In order to do so, it analyses how the hinterland was represented by intellectuals at the turn of the 19th to the 20th century, using as examples the literary works of Afonso Arinos e Coelho Neto.

[pt] O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação das transformações no welfare state brasileiro durante a Nova República (1988-2016). Nesse sentido, o estudo parte de uma rápida discussão a respeito dos regimes de welfare, com base em Esping-Andersen (1990), seguindo por uma greve releitura da história das políticas sociais brasileiras para, então, dedicar-se ao estudo do período posterior à Constituição Federal de 1988. O trabalho, assim, propõe uma leitura alternativa das transformações recentes da seguridade social no país a partir de obras já consagradas sobre o tema. Essa bibliografia ora enfatiza uma suposta guinada universalista da proteção social no país, engendrada pelos preceitos contidos na CF, ora um processo de liberalização, visível, por exemplo, na relação público/privado na saúde. A hipótese a ser defendida consiste na perspectiva de que essas duas tendências são simultâneas e não excludentes, partindo tanto de inovações institucionais da gestão do PT, como o Programa Bolsa Família (PBF), como de determinações constitucionais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de serem influenciadas também por iniciativas anteriores, entre elas o fortalecimento do ramo privado de saúde realizado pela ditadura militar. Por fim, a dissertação propõe que esses dois caminhos, comumente vistos como opostos, teriam, na verdade, complementaridade, como na articulação entre o PBF e o BPC no combate à extrema pobreza. / [en] This work aims to contribute to the interpretation of the transformations regarding the Brazilian welfare state during the New Republic (1988-2016). The study starts with a short discussion on Esping-Andersen s (1990) concept of regimes of welfare, following with a brief reconstruction of the history of Brazilian social policy in order to, lastly, dedicate itself to the analysis of the period launched by the Federal Constitution of 1988. This dissertation, then, proposes an alternative interpretation of the recent changes of the Brazilian social security scheme. According to this view, there is a simultaneous twofold trend regarding the national welfare state that points towards the expansion of both liberal inspired and social-democratic inspired social policy. The first trend would have its origins in public policy decisions made by democratic elected governments after 1988 and in options made by past regimes, especially the military dictatorship. The second would rely more on the spirit of the Federal Constitution, whose social precepts are strongly universalist. Finally, this work proposes that those two routes, which are usually regarded as opposed, actually have some complementarities, as one can see through the joint action of Programa Bolsa Família (PBF) and Benefício de Prestação Continuada (BPC) against extreme poverty in recent years.

[pt] O objetivo deste estudo é compreender o status da imprensa congolesa na era das Tecnologias da Informação e da Comunicação, em uma República Democrática do Congo ocupada pelos poderes patrimonialistas por meio de seus proxs, notadamente o Ruanda, o Uganda, alguns congoleses. Com base em uma análise de conteúdo, abrangendo o período de 2018 a 2020, e numa perspectiva das teorias de agenda setting e ecologia das mídias, é necessário sublinhar que, do ponto de vista da análise qualitativa usando o software Nvivo 14, a imprensa congolesa é ao mesmo tempo papagaiótica, híbrida e crítica. A análise quantitativa de conteúdo, pelo contrário, permite estabelecer um fio condutor que estrutura o conjunto da imprensa congolesa: desde a colonização até o hoje, a imprensa congolesa é fundamentalmente thuri-papagaiótica (retransmitindo fielmente o discurso do ator sociopolítico, elogiando-o). Com exceção de uma parte da imprensa pré-independência que anunciava o início da biocomunicação, ou seja, uma abordagem jornalística que coloca a vida, os seres vivos, o ambiente no qual e com o qual eles vivem, o interesse geral, a busca pela verdade e o bem-estar ético do jornalista no centro de toda a atividade comunicacional, a imprensa congolesa, no seu conjunto, retransmite e repete quase fielmente o discurso de qualquer ator sociopolítico que deseja divulgar sua ação. É quase impossível libertar o Congo com as mídias thuri-papagaióticas desejas pelas potencias patrimonialistas a fim de adormecer, emburrecer o povo e perpetuar a ocupação do Congo e, consequentemente, o sofrimento do povo. Mas não é possível ficar indiferente perante o drama do povo congolês. É por isso que pomos a libertação do Congo pelas mídias como uma obrigação, uma urgência e uma necessidade existencial a partir da prática do que denominamos biocomunicação. Nesse sentido, em uma perspectiva de liberação de si, compromisso e apropriação das TICs, as mídias do Pequeno resto do Congo deveriam ser dialógicas, verdadeiras, independentes, críticas, performativas, capazes de imaginação e criatividade. A tragédia da República Democrática do Congo não parece ser fatalidade. Mas é difícil ter uma RD Congo libertada sem jornalistas heroicos. Daí a importância do heroísmo jornalístico e da biocomunicação. / [en] The aim of this study is to understand the status of the Congolese press in the age of Information and Communication Technologies, in a Democratic Republic of Congo occupied by patrimonialist powers through their proxies, notably Rwanda, Uganda, some Congolese. On the basis of content analysis, covering the period from 2018 to 2020, and from the perspective of agenda setting and media ecology theories, it is necessary to note that, from the point of view of qualitative analysis using Nvivo 14 software, the Congolese press is at once perroquetic, hybrid and critical. Quantitative content analysis, on the other hand, enables us to establish a common thread running through the Congolese press as a whole: from colonization to the time of this study, the Congolese press is fundamentally thuri-perroquetic (faithfully transmitting the discourse of the socio-political actor by praising him). With the exception of a part of the pre-independence press that heralded the beginning of biocommunication, i.e. a journalistic approach that puts life, living beings, the environment in which and with which they live, the general interest, the search for truth and the ethical well-being of the journalist at the heart of all communicative activity, the Congolese press, as a whole, relays, repeats almost faithfully the discourse of the most high-profile socio-political actors. It is virtually impossible to liberate the Congo with the thuri-perroquetic media designed by the patrimonialist powers to numb and dumb down the people and perpetuate the occupation of the Congo and, consequently, the suffering of the Congolese people. But it is impossible to remain indifferent to the tragedy and misery of the Congolese people. That s why we see the liberation of the DR Congo through the media as an obligation, an emergency and an existential necessity, based on the practice of what we call biocommunication. In this sense, to liberate the DR Congo, in a perspective of self-liberation, commitment and appropriation of ICTs, the media of the Petit reste du Congo should be dialogical, truthful, independent, critical, performative, heroic, capable of imagination and creativity. The tragedy of DR Congo is not inevitable. But it is difficult to have a liberated DR Congo without heroic journalists. Hence the importance of journalistic heroism and biocommunication.

[pt] Ao longo da Primeira República, os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB) constituíram uma das primeiras categorias a terem seus direitos garantidos pelo Estado – o que se deu através da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), considerada um marco inicial do sistema previdenciário brasileiro. Apesar disso, suas lutas foram frequentemente desconsideradas pela historiografia, e poucos foram os estudiosos que se preocuparam em investigar a participação dos trabalhadores no processo histórico de conformação desse sistema. Como resultado, a história da conquista desse sistema de seguridade acabou por se afirmar através de explicações exteriores às experiências e concepções dos próprios trabalhadores, em perspectivas que costumam realçar o protagonismo de certas lideranças políticas e empresariais. Em sentido contrário, esta tese busca, em diálogo com estudos historiográficos sobre os mundos do trabalho do período, compreender as experiências que deram sustentação às estratégias adotadas pelos trabalhadores da EFCB na luta por esse e por outros direitos. Relacionando-se permanentemente tanto com o poder público quanto com outras categorias profissionais, esses trabalhadores se afirmaram como sujeitos ativos do processo de reconhecimento dos direitos operários no período. Para acompanhar tal processo, esta tese se volta para as lutas e mobilizações dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil no Rio de Janeiro entre 1865, quando a ferrovia foi estatizada, e 1922, quando foi instituída a Caixa de Pensões do Pessoal Jornaleiro da companhia. / [en] Throughout the First Republic, workers on the Central do Brasil Railroad (EFCB) constituted one of the first categories to have their rights guaranteed by the State – which occurred through the creation of Retirement and Pension Funds (CAP), considered a initial milestone of the Brazilian social security system. Despite this, their struggles were often disregarded by historiography, and few scholars were concerned with investigating the participation of workers in the historical process of shaping this system. As a result, this story ended up asserting itself through explanations outside the experiences and conceptions of the workers themselves, in perspectives that tend to highlight the protagonism of certain political and business leaders. On the other hand, this thesis seeks, in dialogue with historiographical studies on the worlds of work of the period, to understand the experiences that supported the strategies adopted by EFCB workers in the fight for this and other rights. Permanently relating to both public authorities and other professional categories, these workers asserted themselves as active subjects in the process of affirming workers rights during the period. To accompany it, this thesis focuses on the struggles and mobilizations of employees of the Central do Brasil Railroad in Rio de Janeiro between 1865, when the railroad was nationalized, and 1922, when the Caixa de Pensões do Pessoal Jornaleiro of the company was instituted.

[pt] O alimento se encontra intimamente ligado aos sentimentos. Sentimentos de alegria, de celebração, sentimentos religiosos; sentimentos de superioridade ou inferioridade, quando é usado para marcar distinções na hierarquia social. A necessidade de alimentar-se sendo uma exigência vital pouco flexível quanto à freqüência e quantidade mínimas, se presta aos mais diversos atos de exercício do poder. O controle da comida sempre foi um meio de controlar a vida, e assim a subordinação e a conduta de outros seres humanos. As condições do Rio de Janeiro durante a República Velha permitem estudar como as elites urbanas emergentes, empenhadas em modernizar a cidade para, a através do seu novo aspecto, melhorar o prestígio do país no exterior desfazendo-se da imagem de nação antiquada, adotaram modelos franceses e ingleses de conduta e que papel coube à comida e à forma de comer nesse esforço proposto como civilizador. Esta tese examina os costumes alimentares do ponto de vista da prática gastronômica, estabelecendo a história dos principais elementos da cozinha refinada, em particular do restaurante e do termo gastronomia, para, a seguir, analisar o destino que esta importação francesa teve no Rio de Janeiro da República Velha. / [en] Food is intimately related to feelings. Feelings of joy, of celebration, religious feelings; feelings of superiority or inferiority, when used to express distinctions in the social hierarchy. The need to be fed being a vital requirement with almost no flexibility with respect to the minimum frequency and quantity of intake, lends itself to be used in a variety of acts that demonstrate power. The control of food supply has always been a means to control the way other persons live, and in that way obtain the subordination and control of the conduct of human beings. The conditions prevailing in Rio de Janeiro during the period of the Republica Velha (Old Republic) allow the study of the ways of the emerging urban elites, that bent on modernizing the city, hoped to use its renewed looks to help discard the image of an outdated country in which Brazil was held abroad. And in that study detect the role played by food and eating manners in that supposedly civilizing undertaking. This thesis examines the eating customs from a gastronomic point of view, establishing the history of the main elements of a refined cookery, especially that of the restaurant and of the word gastronomy itself. Following those finding the thesis turns to the analysis of the fate of that French import in Rio de Janeiro of the Republica Velha. / [fr] Laliment est intimement lié aux sentiments. Sentiments de joie, de célébration, sentiments religieux; sentiments de superiorité ou dinfériorité quand il est employé pour marquer des distinctions dans la hiérarchie sociale. Le besoin de se nourrir est une exigence vitale peu flexible quant à la fréquence et à la quantité minimales, et ainsi se prête aux plus divers actes de lexercice du pouvoir. Le controle de la nourriture a toujours été un moyen de controler la vie, et de là la subordination et le comportement des autres êtres humains. Les conditions de Rio de Janeiro pendant la República Velha (Vieille République) permettent détudier comment les élites urbaines émergentes, dediées à moderniser la ville pour permettre par son nouvel aspect daméliorer le prestige du pays à lexterieur en abandonant limage dune nation dépassée, ont adopté des modèles français et anglais de comportement, et quel rôle la nourriture et la façon de manger ont joué dans cet effort dit civilisateur. Cette thèse examine les habitudes alimentaires du point de vue de la pratique gastronomique, tout en établissant lhistoire des principaux éléments de la cuisine raffinée, particulièrement du restaurant et du terme gastronomie, pour ensuite analyser le destin de cette importation française au Rio de Janeiro de la Vieille République.

Text in Afrikaans / Die basiese tese voortspruitend uit hierdie ondersoek is dat wetenskapsbeoefening binne bepaalde terreine van die regswetenskap ondemeem word ooreenkomstig 'n verswee staatlike paradigma wat deurlopend streef na die instandhouding van die politieke status quo. Die territoriale staat is die hoeksteen van die bestaande politieke orde en terselfdertyd die meester-konsep van die staatlike paradigma. Wetenskapsbeoefening volgens hierdie paradigma is gemik op die instandhouding van die territoriale staat en funksioneer dus as 'n defensief-konserwatiewe politieke projek. Uitsluitsel oor welke vrae en antwoorde as wetenskaplik ter sake kwalifiseer, word gegee aan die hand van die behoeftes van die bestaande territoriaalstaatlike orde. Antwoorde kwalifiseer as wetenskaplik houdbaar alleenlik indien dit met die belange van die bestaande territoriale staat vereenselwigbaar is en nie die staatlike status quo sal ontwrig nie. Intellektuele aktiwiteit wat nie die staatlike gebaseerde status quo ter wille is nie en dit moontlik mag ontwrig, haal in terme van hierdie paradigma moeilik die drumpel van wetenskaplikheid. In die ondersoek word die vestiging van die staatlike paradigma histories nagegaan en daama word die hoofmomente van die paradigma blootgele. Die belangrikste produkte van wetenskapsbeoefening kragtens die staatlike paradigma word daama uitgepluis. Benewens die feit dat die produkte deurlopend die staatlike orde onderskraag, vervul dit ook die strategiese funksie om uitdagers van die staatlike orde te domestiseer en in die diens van die staatlike orde te plaas. Die prominentste produkte van wetenskapsbeoefening volgens die staatlike paradigma word ontleed: - staatsbou, dikwels verkeerdelik voorgehou as nasiebou; - demokrasie wat onderhewig aan die dissipline van die staatlike paradigma tot staatlike demokrasie omvorm is; - menseregte wat burgerlike afhanklikheid van die staat bevorder en die staat sodoende teen opposisie vrywaar; - die misdaad, hoogverraad en die intemasionaalregtelike figuur van selfbeskikking wat deur die staatlike paradigma tot 'n staatsdienende staatlike selfbeskikking omvorm is. Die staatlike paradigma word egter onder toenemende spanning geplaas en daar bestaan die moontlikheid van 'n rewolusionere herwaardering van verskeie sleutel-konsepte wat deur die staatlike paradigma gevange gehou en in diens van die bestaande staatlike status quo gedomestiseer is. Die rewolusionere vrystel van hierdie konsepte kan die weg baan na 'n nuwe politokrasie anderkant die staatlike orde. / The basic thesis emanating from this research holds that scientific enterprises within certain fields of the legal science are undertaken in pursuance of a tacit statist paradigm which consistently preserve the political status quo. The territorial state is both the keystone of the existing political order and the master concept of the statist paradigm. Scientific activity according to this paradigm seeks to protect the territorial state and functions as a defensive conservative political project. The scientific relevance of questions and answers is determined by the exigencies of the existing order composed of territorial states. Answers are viewed as scientifically authentic only if they are compatible with the interests of the prevailing territorial state and when they do not pose a threat of disruption to the existing statist status quo. Intellectual activity that does not affirm the statist predicated status quo and which poses the risk of disruption of the this order would seldom qualify as scientific in terms of this paradigm. This study examines the historical establishment of the statist paradigm and debunks the main pillars of the paradigm. The foremost products of scientific activity in accordance with the statist paradigm are then analyzed. These products invariably safeguard the statist order and also succeed in domesticating the challengers of the statist order and placing them in the service of this order. The most outstanding developments of the scientific endeavour in pursuance of the statist paradigm are analyzed, which are: - state building, often inaccurately portrayed as nation building; -democracy which, subjected to the discipline of the statist paradigm, had been transformed into statist democracy; - human rights which cultivate civic dependence upon the state, thus safeguarding the state against opposition; -the crime ofhigh treason and the international law concept of self-determination which was transfigured by the statist paradigm into a state serving statist self-determination. The statist paradigm is however placed under increasing tension and there is a possibility of a revolutionary reappraisal of several key concepts which the statist paradigm has kept in captivity and which have been domesticated and placed in the service of the statist status quo. By releasing these revolutionary concepts, the way to a new politocracy, beyond the statist order, may be paved. / Jurisprudence / LL.D.