Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-05T12:07:39Z No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis displays the results of research made on the activity of SINPROESEMMA – Union of Maranhão State‘s Workers in Public Basic Education from State and City Networks -, based on their political, economic and corporative struggle, since Flavio Dino´s (PCdoB) winning campaign to the government of Maranhao, 2014. The research relies on the theory that the union structure of State drives the political activity of the unions; include those from the middle class. In that sense, the analysis from Sinproesemma‘s activity considers: 1) the reform in the unionist structure during Lula´s administration, encompassing Sinproesemma´s operation in light of that structure; 2) the 2017´s Labor Reform. Flavio Dino‘s election represented the end, on the state level, of the oligarchic cycle known as sarneyismo, thus unleashing a new moment on Maranhão‘s education – one that impacted both the union‘s activity and the teacher‘s base on the state as a whole. This work outlines an analysis of policies undertaken by a PCdoB administration, particularly on the behalf of the implementation of educational policies, as well as those from a teacher´s union which board is predominantly led by that party / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a atuação do SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do estado do Maranhão -, a partir de suas lutas econômico-corporativas e política, desde a vitoriosa campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) para governador, em 2014. A pesquisa parte da perspectiva teórica de que a estrutura sindical de Estado é condicionante da atividade política dos trabalhadores; inclusive os de classe média. Neste sentido, a análise da atuação do SINPROESEMMA leva em conta: 1) a reforma da estrutura sindical durante o governo Lula, perpassando a atuação do Sinproesemma à luz dessa estrutura; 2) a reforma trabalhista de 2017. A eleição de Flávio Dino marcou o fim de um longo ciclo oligárquico (o sarneyismo) nos governos estaduais, e também abre um novo momento para a educação do Maranhão, com impactos na atuação do sindicato e em sua base docente. Aqui se esboça a análise das práticas de um governo dirigido pelo PCdoB, particularmente, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais, e de um sindicato docente cuja direção a presença deste partido é predominante

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Magalhaes Rodrigues.pdf: 1135925 bytes, checksum: 453b21c09c753046d5b47bf1bb5d1878 (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / The present dissertation is focused on the experience of the international trade union organization of workers since MBB in SBC. I highlight "since" because the very nature of the process led to the global connection with employees located at industrial units in foreigner countries of the same transnational company. Among several political players as well as in the academic world, there is the controversial issue about the importance of the union movement not only in Brazil, but also internationally. In other words, the main issue is about the effectiveness of international trade unionism in the presence of the capital hegemonic globalization. On one hand concerns if it is possible that this practice means an alternative to the hegemonic model, even being, nowadays, in an incipient stage. On the other hand if the international trade union perspective can contribute to the maintenance or new achievements of the workers. Such issues are strongly important, mainly in a world of intense and growing globalization of all sectors of society. There was an indication of positive responses to both questions above, suggesting that, despite the current worldwide crisis, involving the international trade union movement as well, is an feasible strategy and even essential to the worker. The methodology, besides the theoretical references, dealt with field research collecting primary data and interviews with the main protagonists of the international trajectory, which completes 30 years in 2014 / A presente dissertação analisa a experiência de organização sindical internacional a partir dos trabalhadores na Mercedes-Benz do Brasil na cidade de São Bernardo do Campo. Digo a partir , pois a própria natureza do processo levou à conexão global com os trabalhadores localizados em unidades de outros países da mesma transnacional. Há, entre os atores políticos mais diversos, bem como no mundo acadêmico, a controversa questão sobre a importância do movimento sindical não só no Brasil, mas também em nível internacional. Isto é, contesta-se a respeito da efetividade do sindicalismo internacional diante a globalização hegemônica do capital. Uma questão diz respeito se as práticas adotadas, mesmo que ainda incipientes, significam uma futura alternativa ao modelo hegemônico. Outra trata se a perspectiva internacional sindical em curso pode contribuir para a manutenção ou novas conquistas para os trabalhadores. Tais questões são vitais, especialmente em um mundo de intensa e ainda crescente globalização em todos os setores sociais. Evidenciou-se a indicação de respostas positivas às dúvidas acima, sugerindo que, não obstante a crise atual, também, do movimento sindical internacional, trata-se de uma estratégia exequível e mesmo indispensável ao trabalhador. A metodologia seguida, além das referências teóricas, lançou mão, basicamente, da pesquisa de campo por meio do estudo de fontes primárias e entrevistas junto aos principais protagonistas da trajetória internacional que em 2014 completa 30 anos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Mauro Barrueco.pdf: 3487734 bytes, checksum: f40560da5811074e7d23e3bcdb912fb5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-08 / This study seeks to bring the understanding of tax immunity system according to article 150, VI, "b" and "c" of the Federal Constitution of 1988. Each type of immunity from the constitutional law is analyzed. It is also brought to light the controversy regarding the taxation of the activities of each associative type embraced by the constituent present in the Federal Constitution. Tax exemption is only possible to be dealt with before the mandatory tax jurisdiction that limits the powers of the Federal Government, the Municipalities, the States and the Federal District to create taxes. The tax treatment given to commercial exploitation and to the properties owned by the Church ("b" of article 150, VI of the Constitution of 1988), that is, revenue originating from atypical activities, has always raised doubts in jurisprudence and caused doctrine to have different views, today. It is no different the tax treatment given to production and circulation of goods from entities mentioned in article 150, VI, "c" of 1988 Federal Constitution, since the atypical activities are regarded by many as taxable. Typical activities, in turn, when related to temples of any cult, must be qualified for full immunity while entities of article 150, VI, "c" of the 1988 Federal Constitution, have to face the immunity rules of limited discretionary accountability which depends on the supplementary law. The present investigation discusses the controversy on the adoption of either ordinary or supplementary law. Courts major position is towards ratification of article 14 of the National Tax Code, as a requirement to qualify which entities should be entitled to immunity. Finally, in order no to stay only in theoretical level, this study will analyze the application of immunity to associative types of article 150 , VI, "b" and "c of the Federal Constitution 1988, from the perspective of Brazilian courts / Trata-se o presente trabalho do instituto da imunidade tributária referente ao disposto no art.150, VI, b e c da Constituição Federal de 1988. É analisada cada forma de imunidade das entidades do elenco da norma constitucional, bem como traz a lume as polêmicas quanto à tributação das atividades de cada tipo associativo homenageado pelo constituinte originário na Carta Maior. A imunidade tributária somente é possível de ser tratada diante da Competência Tributária Impositiva ao limitar os poderes da União Federal, dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal em criar tributos. O tratamento tributário dado à exploração comercial e às propriedades pertencentes à Igreja (alínea "b" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988), ou seja, àquelas receitas que são provenientes de atividades atípicas, sempre causaram dúvidas na jurisprudência e dividem a doutrina até hoje. Não diferente é o tratamento tributário dado à produção e circulação de bens das entidades do elenco da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, cujas atividades atípicas, por muitos são entendidas como tributáveis. As atividades típicas, por sua vez, quando inerentes aos templos de qualquer culto, devem ser qualificadas pela imunidade plena, enquanto as entidades da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, são deparadas com a norma de imunidade de eficácia contida, da qual depende de lei complementar, cuja discussão no presente trabalho traz a polêmica acerca da aplicação da lei ordinária ou da lei complementar; a posição maciça dos tribunais é no sentido da ratificação do art.14 do Código Tributário Nacional, como requisito para qualificar quais entidades devem ser brindadas com a imunidade. Por fim, para não ficar somente no campo teórico, o presente trabalho analisa a aplicação da imunidade aos tipos associativos do elenco das alíneas "b" e "c" do art.150, VI da Constituição Federal de 1988 sob a ótica dos Tribunais pátrios

BEZERRA, Tânia Serra Azul Machado. Marxismo, educação, consciência e luta de classes no Sindicato dos Gráficos do Ceará. 2011. 188 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-16T15:24:58Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_TSAMBezerra.pdf: 1215970 bytes, checksum: 57c636c0ca25ffc0a50c63c3e81913f0 (MD5) / Rejected by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br), reason: fAZER CORREÇÃO on 2012-07-17T11:09:07Z (GMT) / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T11:18:49Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_TSAMBezerra.pdf: 1215970 bytes, checksum: 57c636c0ca25ffc0a50c63c3e81913f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:53:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_TSAMBezerra.pdf: 1215970 bytes, checksum: 57c636c0ca25ffc0a50c63c3e81913f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_TSAMBezerra.pdf: 1215970 bytes, checksum: 57c636c0ca25ffc0a50c63c3e81913f0 (MD5) Previous issue date: 2011 / No doutorado, objetivamos registrar/analisar a práxis de um grupo de trabalhadores que, no tempo presente, se organiza no Sindicato dos Gráficos do Ceará, experienciando um processo de formação política. Inspirados pelo materialismo histórico-dialético trabalhamos com a interseção de fontes orais (histórias de vidas) e com vertentes escritas diversas (fotografias, jornais, panfletos etc). A problemática investigativa anuncia-se ao passo que, mesmo em tempos de fragmentação da classe trabalhadora e de destituição da luta sindical, os sujeitos desta pesquisa se reúnem interessados em estudar Marx e as transformações político-econômicas contemporâneas. Nesta perspectiva, asseguramos estar diante de um movimento de resistência e luta operária no século XXI. As reflexões/ações do grupo encontram nos princípios marxistas uma possibilidade de superação da crise enfrentada. Os resultados desta tese demonstram que a práxis formativa destes trabalhadores cinge-se à tese de que a formação é parte fundamental do conjunto destas relações sociais, portanto, determinada pelas relações mais amplas, mas constituindo potente instrumento de mudança da realidade social. Em nossas considerações, esta busca por uma educação politizadora, aliada à práxis de luta, contribui para a formação de uma subjetividade revolucionária pautada na consciência de classe.

This study is an analysis of the conditions of access and permanence of women in the trade union movement. The issue is framed in the discussions on the political participation of women and the cut is the trade union movement. Considering that the political and trade union fields have traditionally been dominated by men, and considering the increasing participation of women, we aim to investigate the constraints of their insertion in these spaces. To that end, we selected as a reality to be observed the category of Technical-Administrative in Education - TAE, formed by professionals that make up the administrative sphere of Brazilian public higher education institutions. The representation tables, previously composed predominantly by men, gradually changed with the presence of women. Because of these changes, we propose to think the mechanisms that justify them and frame the analysis from two perspectives. In the first, we place the category of TAE in front of the institution that represents it nationally, the Federation of Trade Unions of Technical-Administrative Workers in Public Higher Education Institutions of Brazil - FASUBRA Sindical. In this regard, we analyze the composition of the national leadership and the directorates/coordinations of the affiliated unions, taking into account the percentages and places occupied by men and women. In the second, we selected one of the affiliated unions, the Syndicate of Technical-Administrative Workers in Education of the Federal University of Sergipe - SINTUFS. We seek to understand the conditions of access and permanence of women with the focus on the relational aspects around the engagement of the militants. The study was guided by the sociology of militancy and the gender approach, and the main concepts and notions employed were: trajectories, careers, sexual division of labor, militant engagement and social bonds. We use different methodological strategies, such as document consultation, questionnaire application, participant observation and biographical interview. We have identified the presence of many women in the directorates/coordinations of FASUBRA's basic institutions. However, differences were also observed in the number of places occupied by men and women. The social ties and some experiences found in women's itineraries have emerged as a mechanism to explain their entry and stay in union leadership. Among the types of links, the personalities were more relevant, and educational experiences were the most significant resources for engagement. We find that, in general, the increase of women in the trade union movement is associated with their participation in the labor market and the cultural and social transformations that affect the role of women in society. The unionists justified that the awareness of the need to occupy political spaces by women and, especially, the commitment to the working class were the reasons for their militant engagement. / Este estudo é uma análise das condições de acesso e permanência das mulheres no movimento sindical. A temática está enquadrada nas discussões sobre a participação política das mulheres e o recorte é o movimento sindical. Considerando que os campos político e sindical foram tradicionalmente dominados pelos homens, e considerando a crescente participação de mulheres, objetivamos investigar os condicionantes da inserção delas nesses espaços. Para tanto, selecionamos como realidade a ser observada a categoria dos Técnico-Administrativos em Educação - TAE, formada pelos profissionais que compõem a esfera administrativa das instituições de ensino superior público brasileiro. Os quadros de representação, antes compostos predominantemente por homens, aos poucos sofreram modificações com a presença das mulheres. Em razão dessas mudanças, propomos pensar os mecanismos que as justificam e enquadramos a análise sob duas perspectivas. Na primeira, situamos a categoria dos TAE frente à instituição que a representa nacionalmente, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA Sindical. Nesse aspecto, analisamos a composição da direção nacional e das direções/coordenações dos sindicatos filiados, levando em consideração os percentuais e os lugares ocupados por homens e mulheres. Na segunda, selecionamos um dos sindicatos filiados, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe – SINTUFS. Buscamos apreender as condições de acesso e permanência das mulheres com o enfoque nos aspectos relacionais em torno do engajamento das militantes. O estudo foi norteado a partir da sociologia da militância e da abordagem de gênero, e os principais conceitos e as noções empregados foram: trajetórias, carreiras, divisão sexual do trabalho, engajamento militante e vínculos sociais. Utilizamos diferentes estratégias metodológicas, tais como, a consulta a documentos, a aplicação de questionário, a observação participante e a entrevista biográfica. Identificamos a presença de muitas mulheres nas direções/coordenações das instituições de base da FASUBRA. Contudo, também foi observado diferenças em relação aos lugares ocupados por homens e por mulheres. Os vínculos sociais e algumas experiências encontradas nos itinerários das mulheres emergiram como mecanismo que servem para explicar a entrada e a permanência delas na liderança sindical. Entre os tipos de vínculos, os pessoais tiveram maior relevância, e as experiências educacionais foram os recursos mais significativos para o engajamento. Constatamos que, de modo geral, o aumento de mulheres no movimento sindical está associado à participação delas no mercado de trabalho e às transformações culturais e sociais que envolvem o papel da mulher na sociedade. As sindicalistas justificaram que, a conscientização da necessidade de ocupação dos espaços políticos pelas mulheres e, principalmente, o compromisso com a classe trabalhadora foram os motivos do seu engajamento militante. / São Cristóvão, SE