Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlineAMG.pdf: 269619 bytes, checksum: 320bd08aec4bf9b63b1c7c24ed004748 (MD5) Previous issue date: 2006-04-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present study aims at making a theoretically reflection about the reconstruction process of democracy that can be observed in the country since the opening political process, which took place with the Geisel?s government in 1974, passing through the first civil president, in 1985, the Constitution process, in 1986, and finally the Constitution promulgation in 1988. It interests to this study analyses the premise that the 1988 Constitution inaugurates the moment in which democracy starts to be reconstructed in the country, and that this reconstruction is made in such a brand new way, once it included the possibility of participation of the civil society in the deliberation of the public politics, what became possible with the creation of new spaces of a gestion shared by the three executive powers: federal; states; municipalities, and with the civil society, in the councils created in those spheres. In this way, this work wishes to focus the opening process to the civil society participation, wich became possible with the creation of the city councils of public politics. It?s about investigating the form in wich the relations set up in these hibrid spaces could be considered democratic, inclusive and promoters of effective participation, checking up tendencies, giving emphasis to regularities and some specifities encountered in the forms of participation, which have been observed in those councils. In order to comprehend the democratic process in construction in the country, the analysis of the relations established by the civil society and the local executive power in the obligatory municipal councils is taken as object of study, passing by the tensions wich evolves institutions and political practices, permeated by the local political culture. It starts from a briefly review of works already made on the subject / O presente trabalho pretende refletir teoricamente a respeito do processo de reconstru??o da democracia que podemos observar no pa?s, a partir, inicialmente, do processo de abertura pol?tica que tem in?cio no governo Geisel em 1974, prolongando-se com o primeiro presidente civil em 1985, pela Constituinte de 1986 e pela promulga??o da Constitui??o de 1988. Interessa ao trabalho analisar que a Constitui??o de 1988 inaugura o momento em que a democracia come?a se reconstruir no pa?s, e esta reconstru??o se d? de modo inovador, ao prever a inser??o da sociedade civil na delibera??o das pol?ticas p?blicas, com a cria??o de espa?os de gest?o compartilhada entre os executivos federal, estadual e municipal, e ? sociedade civil, nos conselhos gestores federais, estaduais e municipais. Neste sentido, o trabalho tem como preocupa??o focalizar o processo de abertura ? participa??o da sociedade civil que ocorre com a cria??o dos conselhos gestores municipais de pol?ticas p?blicas. Trata-se de investigar o formato em que, na pr?tica, as rela??es estabelecidas nesses espa?os h?bridos possam ser consideradas, enquanto democr?ticas, inclusivas e promotoras de uma participa??o efetiva, analisando tend?ncias, dando ?nfase ?s regularidades e algumas das especificidades encontradas nos formatos de participa??o, que se tem observado nestes conselhos. A fim de realizar o exerc?cio de compreens?o a respeito da democracia que se coloca em constru??o no pa?s, toma-se como objeto de estudo, a an?lise das rela??es estabelecidas entre sociedade civil e executivo local, nos conselhos gestores municipais obrigat?rios, passando pelas tens?es que envolvem institui??es e pr?ticas pol?ticas, permeadas pela cultura pol?tica local. Parte-se de um breve balan?o de disserta??es produzidas a cerca do presente tema

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho busca analisar a nova dinâmica do processo de integração no Mercosul, caracterizada pelo tratamento de temas sociais como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação, indicando o avanço de uma agenda social de integração que rompe com a tradição comercialista do bloco. O avanço de governos progressistas nos países membros contribuiu para essa nova lógica integradora, tendo estimulado também o aumento dos mecanismos de participação social, abrindo espaço para uma maior presença de atores sociais nas discussões relativas à integração. É objetivo da pesquisa avaliar qual é a efetiva influência desses novos atores no Mercosul, questionando-se a possível existência de uma esfera pública transnacional. Para chegar a uma resposta, o trabalho recorre a variáveis e conceitos como déficit democrático, transparência, representatividade e faz um estudo específico das características e dos meios de articulação de duas categorias sociais no bloco: as centrais sindicais e os empresários. / This work aims to analyze the new dynamic of the integration process in Mercosur, characterized by dealing with social issues such as human rights, environment, health and education, what indicates the progress of a social agenda of integration that surpasses the commercial tradition of the arrangement. The rise of left oriented governments in the members helped the settlement of that new integration logic, stimulating, as well, new mechanisms of social participation, opening room for a wider presence of social actors in the debates related to integration. This research aims to measure what is the effective influence of those new actors in Mercosur, arguing the possible existence of a transnational public sphere. To reach an answer, this work deals with variables and concepts like democratic deficit, transparence, representativeness and specifically studies the characteristics and means of articulation of two social categories of the arrangement: trade union federations and businessmen.

This dissertation studies the territorial development from a structural public politics implemented by government in the ambit of the Zero Famine Programme. Through this politics, the Alimentary Security Consortium end Social Development were installed (CONSADs). We started the discussion about Brazil development until get to the territorial dimension, and we deepen fundamental questions related to these spaces nand the globalization process, the civil spciety and public power participation, the rural urban dichotomy surpassing and discentralization by intermunicipal actions. In this study, we investigated the implementation of three CONSASD on the center west region and we could conclude that the government proposal is innovated and is capable of estimulate the territorial development. However, we still verified that this politics a collection of changers to improve it, mainly, when it is applied in depressed territorries. / Esta dissertação estuda o desenvolvimento territorial a partir de uma política pública estrutural implementada pelo governo Lula de no âmbito do Programa Fome Zero. Por meio dessa política, foram instalados os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). Iniciamos a discussão em torno do desenvolvimento no Brasil até chegar à dimensão territorial, e aprofundamos questões fundamentais relacionadas a esses espaços e o processo de globalização, a participação do poder público e da sociedade civil, a superação da dicotomia rural-urbano e a descentralização por meio de ações intermunicipais. Neste estudo, investigamos a implementação de 3 CONSADs na região Centro Oeste e pudemos concluir que a proposta governamental é inovadora e tem capacidade de fomentar o desenvolvimento territorial. Entretanto, verificamos, ainda, que essa política requer um conjunto de mudanças para aprimorá-la, principalmente, quando aplicada em territórios deprimidos. / Mestre em Economia

Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho visa contribuir para o panorama energético global que se começa a se delinear. Diante da impotência do Estado em lidar hodiernamente com determinadas questões, testemunha-se a participação de atores privados (organizações não governamentais, empresas transnacionais e sociedade civil, entre outros) atuando como vetores na transmissão de compromissos internacionais junto a estruturas nacionais para a solução de problemas comuns da humanidade. A essa nova arquitetura jurídica e política convencionou-se designar de governança global. Diante da inexistência de uma governança energética global que opere no interesse de países importadores, exportadores e investidores do setor de energia, agindo também como promotora de desenvolvimento social e econômico junto a países em desenvolvimento; e, por fim, em face da ausência de uma regulação internacional exclusiva na área energética, o presente estudo se dedica a investigar as possibilidades de disciplinamento do comércio internacional dos biocombustíveis. Admitindo-se o relevante desempenho que o Brasil detém na produção e exportação deste produto, inclusive na área tecnológica, a presente tese busca identificar o foro adequado, condições justas de produção, investimento, concessão de subsídios, adoção de medidas técnicas, de compra e venda, concorrência entre outros itens que o tema relaciona. / When considering this important transitional moment in which the traditional energy matrices are gradually replaced by a mix of renewable sources, among which biofuels stand out: for its ability of contributing to the preservation of the environment and of generating economic benefits to its producers; this work aims to contribute with the energy landscape that is starting to take shape. Due to the current State incapacity in dealing with a specific set of questions, one witnesses the contribution of non-governmental actors (such as non governmental organizations, transnational companies and civil society, among others) side by side with national structures in order to solve widespread human problems. Regarding the lack of global energy governance that may operate in the interest of importers, exporters and investors in the energy sector, who should act as a promoter of social and economic development vis a vis developing countries; and, finally, considering the absence of a multilateral energy agreement, the present work aims to investigate the possibilities of possible regulation of international biofuels trade. Hence, admitting the excellent performance that Brazil withholds in the production and exportation of this product, also in the technological area, the present thesis seeks the adequate forum as well as to preview fair conditions for production, investment, subsidies concession, adoptions of technical standards in distribution, trade and competition amongst other law related issues.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2846352 bytes, checksum: 6ea3f04b17ab0e03040890ea94b1ba02 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is intended to analyze the potential and limits of new municipal governance agenda of João Pessoa (PB) with the participation and citizen for the expansion of participatory democracy and improve the system representative democratic in theoretical approach by the public deliberation. The tender of analysis is to answer how the new agenda for municipal governance of João Pessoa (PB) contributes to the transformation of local government in a power connected to the social composition in an administration that universalize the rights of citizenship. From a theoretical reflection and criticism, will be examined the construction and development of that shared governance agenda of João Pessoa (PB), that these developments of the survey factors that contributed to the emergence of this new agenda, analysis and evaluation of participatory institution structuring and guiding the new governance agenda of the normative criteria of public deliberation, in consideration of the qualitative aspects of participation and deliberative effectivety. / O presente trabalho se destina à análise das potencialidades e dos limites da nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) com a participação popular e cidadã para a ampliação da democracia participativa e o aperfeiçoamento do sistema democrático-representativo pelo enfoque teórico da deliberação pública. O propósito da análise é responder de que forma a nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) contribui para a transformação do poder local em um poder articulado com o corpo social numa gestão que universalize os direitos da cidadania. A partir de uma reflexão teórica e crítica, serão examinados a construção e o desenvolvimento da referida agenda de governança compartilhada de João Pessoa (PB), tendo como desdobramentos o levantamento dos fatores determinantes que contribuíram para a emergência dessa nova agenda, a análise e a avaliação da instituição participativa estruturante e condutora da nova agenda de governança pelos critérios normativos da deliberação pública, na consideração dos aspectos qualitativos da participação e da efetividade deliberativa.

O presente artigo tem como objeto o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS – e a representação da sociedade civil na sua composição, particularmente, o processo de escolha dos conselheiros. O estudo analisa as condições políticas, sociais e históricas para formação do Conselho de Desenvolvimento e as possibilidades dessa nova experiência de diálogo e concertação social através de um espaço público institucional. Estabelece ainda uma análise do processo de escolha dos conselheiros para formação do CDES RS em relação ao debate sobre a institucionalização da sociedade civil em processos de democratização, controle social e transparência da gestão pública. Entre os aspectos trabalhados destacam-se os esforços de concertação político-social que foram realizados por parte da sociedade gaúcha e de diferentes governos estaduais ao longo do tempo, especialmente, a partir da segunda metade do século XX; os processos de organização institucional de espaços públicos e de integração entre Estado e sociedade civil. / This article has as its object the Council of Economic and Social Development in Rio Grande do Sul - RS CDES - and the representation of civil society in its composition, particularly the process of choosing advisors. The study analyzes the political, social and historical formation of the Council for Development and the possibilities of this new experience of social dialogue and consensus through a public institution. It also establishes a process analysis of choice of advisors for the formation of RS CDES regarding the debate on the institutionalization of civil society in democratization processes, social control and transparency in public management. Among the issues worked out the efforts of political and social agreement has been made by the gaucho society and different state governments over time, especially from the second half of the twentieth century, the processes of institutional spaces public and integration between state and civil society.

Em meio às manifestações sociais crescentes, as insuficiências das democracias representativas em recepcionar e fluir as expectativas sociais, e estados nacionais fracos e subordinados aos mercados financeiros globais, novas institucionalidades democráticas interrogam as democracias existentes. Coerente com estas questões, a tese desenvolvida neste estudo propõe que o tamanho do desafio exige mais democracia, não menos. A ampliação dos modelos de democracia participativa, combinados em um sistema que integre participação cidadã, democratização da gestão e interação em redes, alargam o modelo representativo e garantem novos canais de comunicação entre sociedade e Estado. São alternativas disponíveis às democracias. Dentre elas, interessa verificar as condições para a validade de processos de concertação social em arranjos de ampla representação societal. O modelo referenciado na teoria habermasiana transporta a esfera pública e a estrutura comunicacional original adequando-as conceitualmente ao espaço público institucional e à concertação social, respectivamente. Durante os quatro anos de existência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) quase duzentas propostas elaboradas por noventa conselheiros e conselheiras da sociedade civil e dez do governo, a partir de um processo dialógico e colaborativo, foram tratadas e encaminhadas pelo executivo estadual. O resultado foi possível, conforme o estudo, por uma série não exaustiva de condicionantes para a validade da concertação social, um conjunto reconhecível e executável de políticas e práticas democráticas. Todavia, defende, ainda, a diversificação dos arranjos institucionais participativos como formas complementares de democracia, multifacetada e transversalizada, para sociedades complexas fruto das novas formas de acumulação capitalista e da transformação dos sujeitos no mundo do trabalho. / In the midst of growing social manifestations, the inadequacies of representative democracies in welcoming and flowing social expectations, and weak national states subordinated to global financial markets, new democratic institutions question the existing democracies. Coherent with these questions, the thesis developed in this study proposes that the size of the challenge requires more democracy, not less. The expansion of participative democracy models, combined in a system that integrates citizen participation, democratization of management and interaction in networks, broadens the representative model and guarantees new channels of communication between society and State. They are alternatives available to democracies. Among them, it is important to verify the conditions for validity of social concertation processes in arrangements of broad societal representation. The model referenced in the Habermasian theory transports the public sphere and the original communicational structure, adapting them conceptually to the public institutional space and the social conciliation, respectively. During the four years of existence of the Social and Economic Development Council of Rio Grande do Sul (CDES RS), almost two hundred proposals prepared by ninety councilors and councilors of civil society and ten of the government, from a dialogical and collaborative process, were treated And forwarded by the state executive. The result was, according to the study, a nonexhaustive set of constraints to the validity of social concertation, a recognizable and enforceable set of democratic policies and practices. However, it also defends the diversification of participatory institutional arrangements as complementary forms of democracy, multifaceted and cross-cutting, for complex societies resulting from new forms of capitalist accumulation and the transformation of subjects into the world of work.

Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado, o mercado e uma sociedade civil que possa se expressar com autonomia em esferas públicas de debate sobre a cidade. O objeto de estudo são as representações dos atores-chave que interagem em espaços onde se debate e formula a política de planejamento urbano de Porto Alegre. A pesquisa analisa as representações destes atores visando responder como elas influenciam na sua ação e qual a sua repercussão no perfil que esta política assume. Utilizam-se as teorias da representação coletiva de Durkheim (2004) e da representação social de Moscovici (2003) como referências. A teoria geral da sociedade moderna e o conceito de sociedade civil contemporânea, de Habermas (1989, 1996) e Cohen-Arato (2001), permite analisar a ação social no contexto de emergência de novos atores e do surgimento de esferas públicas heterogêneas. Trata-se do tema cidade na sua relação com o processo de modernização da sociedade. O problema sociológico do estudo pode ser resumido na seguinte indagação: até que ponto as representações sociais sobre a cidade e o processo de planejamento urbano dos diversos atores que agem no espaço social de Porto Alegre influenciam nos resultados desta política pública? Entre as conclusões apresentam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise empírica; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; a importância das abordagens de Jacobs (2001) e de Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado. / This is a case study of a Brazilian city, Porto Alegre, whose municipal administrations bet, since the early twentieth century, the concepts and tools of urban planning to build and organize the occupation and land use in the city. Nevertheless, urban problems typical of Brazilian cities, such as irregular land, the housing deficit, social fragmentation and urban segregation, grew up and still persist today. The research seeks to elements that help to understand why the urban planning system, even innovating with the introduction of participatory planning in the preparation of the Master Plan and the Participatory Budget itself (created in 1990) - that have decentralized local management decisions - proved limited to face this situation. The research is ethical commitment to contribute to the construction of a scientific approach that questions the practices of state agencies and the concepts of urban planning and city that show incompatible with building a city that guarantees citizenship to all and the development of civil society. And also indicate possibilities of building a democratic relationship between state, market and civil society can express itself with autonomy in public spheres whose theme is the city. The study object is the representation of the key actors that interact in spaces where debate and formulates policy for urban planning of the city. The research analyzes the representations of these actors in order to answer how they influence their actions and what is its impact on the profile that this policy takes. They use the theories of collective representation of Durkheim (2004) and the social representation of Moscovici (2003) as references. The general theory of modern society and the concept of contemporary society, Habermas (1989, 1996) and Cohen-Arato (2001), to analyze social action in the context of the emergence of new actors and public spheres heterogeneous. The theme of the city is investigated in relation with the modernization of society. The sociological problem of the study can be summarized in the following question: to what extent the social representations of the city and the urban planning process of the actors who act in the social space of Porto Alegre influence the outcome of this policy? Among the conclusions are presented: the concept of modernization that the survey indicated as suitable for empirical analysis, such as civil society questions the hegemonic representation of social development in Brazil, the possibilities of organizing a Planning System oriented development civil society, the importance of approaches to Jacobs (2001) and Harvey (1992) for a critique of urban planning, government actions and market.

A participação social, enquanto um método de gestão do Governo Federal, diversificou os canais de interlocução entre Estado e organizações da sociedade civil para elaboração e gestão de políticas públicas a partir do primeiro Governo Lula em 2003. Dentre os conselhos consultivos, destaca-se a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como um fórum de assessoramento da Presidência da República para discussão ampliada de diretrizes sobre o desenvolvimento nacional. A partir da literatura sobre deliberação pública e dos estudos que propõem avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas, questiona-se em que medida o CDES propõe um diálogo ampliado com a sociedade civil sobre a temática do desenvolvimento e qual sua incidência no processo decisório de elaboração das políticas públicas no período de 2003 a 2010. Para tanto, propõese a análise de sua efetividade a partir dos fatores endógenos e exógenos, que buscam garantir a legitimidade e a institucionalização de fóruns participativos dentro da estrutura governamental. Os fatores endógenos investigados são: dinâmica de funcionamento do Conselho, composição e principais temáticas encaminhadas. Para a análise do impacto que elementos externos exercem no encaminhamento de suas deliberações, adotam-se como fatores exógenos a inserção institucional e a articulação interna de governo. Também se busca compreender a efetividade do Conselho por meio das avaliações de seus participantes. A presente pesquisa possui caráter quali-quantitativo, tendo como referência a investigação por estudo de caso. Buscou-se combinar recursos de análise estatística dos dados com a pesquisa bibliográfica e documental. A análise de seu funcionamento e composição revelou limitações quanto ao potencial de inclusão de agenda por parte da sociedade civil e baixa representatividade social em seu quadro de conselheiros. Também se verificou que a vinculação do CDES à Presidência da República dificultou sua articulação com as bases organizadas da sociedade civil e com as demais instituições participativas existentes na esfera federal; fatos estes que comprometeram a efetividade de seus trabalhos. / Social participation, as a method of management of the Federal Government, has diversified channels of communication between State and civil society organizations for policies formulation, since the first Lula`s Government in 2003. Among consultative councils, we highlight the creation of the Council of Economic and Social Development (CESD) as a Presidency´s advisory forum that discuss guidelines for development. From the literature about public deliberation and studies that propose to evaluate the results produced by participatory institutions, we discuss how CESD proposes an expanded dialogue with civil society on the issue of development and what its impact on the decision-making process of public policy in the period from 2003 to 2010. To this end, we propose the analysis of its effectiveness by the endogenous and exogenous factors that seek to confer legitimacy and institutionalization to participatory forums within the government´s structure. The endogenous factors investigated are: dynamic operation, composition and main themes discussed. To analyze the impact that external factors have on the routing of its deliberations, we analyze exogenous factors as the institutional placement and internal articulation of government. Also, in a complementary way, we seek to understand the evaluation of the participants about the effectiveness of the Council. This research has qualitative and quantitative character, with reference to research by case study. We tried to combine resources statistical data with bibliographic and documentary research. The analysis of its functioning and composition reveals limitations on the inclusion agenda by civil society and low social representativeness in their board of advisors. It was also found that the binding of CESD the presidency has caused difficulties on articulation with the bases organized civil society and other participatory institutions at the federal level; these facts have compromised the effectiveness of their work.

Atento ao impacto que o exílio provocou nas nervuras ideológicas e nas estratégias de resistência e de intervenção política e cultural da intelligentsia contestatária latinoamericana, busco analisar, comparativamente, no corpus textual de Encontos com a Civilização Brasileira (1978-1982), da segunda época dos Cuadernos de Marcha (1979- 1984) e de Controversia (1979-1981), alguns dos temas que inflamaram as polêmicas no interior do meio intelectual crítico da América Latina entre os anos de 1978 e de 1984, marcos de fundação e fechamento das revistas que conformam o objeto desta tese. Anos, no contexto latino-americano, de reajustes, de redefinições e de encruzilhadas, definidos pela transição de um ambiente sociocultural cerceado e conduzido por um Estado autoritário para uma circunstância em que se deveria constituir um Estado de Direito com novas relações, fundadas em “regras compartilhadas”, com a emergente sociedade civil. Anos em que se fragmentaram estratégias de resitência política e cultural, tornadas gradualmente mais tensionadas. / The second half of the Seventies was notoriously a time of acute political and cultural transformations not only in the international arena, but also in the context of Latin American transition to democracy. During the Seventies, many Latin American intellectuals were banished into exile. Through the analysis of three political and cultural journals, Encontros com a Civilização Brasileira (1978-1982), Cuadernos de Marcha in its second epoch (1979-1985) and Controversia (1979-1983), I develop the argument that the exile of a segment of the Latin American intelligentsia, within the context of the Cold War, in place of choke the democratic resistance off, directed the political ponderings of the contestatory intellectual field on a course of critical revision and reorganization of the political thought. The distinctive atmosphere of anxiety, bewilderment and agitation has favored, in specific circumstances, the accumulation of critical mass. I assume that the political and cultural journals had an indisputable significance within this context. Moreover, it played an important role, as structures of sociability, in the restoration of Latin American intellectual networks, coexisting with emerging tensions.