A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O aumento exponencial dos gastos em saúde demanda estudos econômicos que subsidiem as decisões de agentes públicos ou privados quanto à incorporação de novas tecnologias aos sistemas de saúde. A tomografia de emissão de pósitrons (PET) é uma tecnologia de imagem da área de medicina nuclear, de alto custo e difusão ainda recente no país. O nível de evidência científica acumulada em relação a seu uso no câncer pulmonar de células não pequenas (CPCNP) é significativo, com a tecnologia mostrando acurácia superior às técnicas de imagem convencionais no estadiamento mediastinal e à distância. Avaliação econômica realizada em 2013 aponta para seu custo-efetividade no estadiamento do CPCNP em comparação à estratégia atual de manejo baseada no uso da tomografia computadorizada, na perspectiva do SUS. Sua incorporação ao rol de procedimentos disponibilizados pelo SUS pelo Ministério da Saúde (MS) ocorreu em abril de 2014, mas ainda se desconhecem os impactos econômico-financeiros decorrentes desta decisão. Este estudo buscou estimar o impacto orçamentário (IO) da incorporação da tecnologia PET no estadiamento do CPCNP para os anos de 2014 a 2018, a partir da perspectiva do SUS como financiador da assistência à saúde. As estimativas foram calculadas pelo método epidemiológico e usaram como base modelo de decisão do estudo de custo-efetividade previamente realizado. Foram utilizados dados nacionais de incidência; de distribuição de doença e acurácia das tecnologias procedentes da literatura e de custos, de estudo de microcustos e das bases de dados do SUS. Duas estratégias de uso da nova tecnologia foram analisadas: (a) oferta da PET-TC a todos os pacientes; e (b) oferta restrita àqueles que apresentem resultados de TC prévia negativos. Adicionalmente, foram realizadas análises de sensibilidade univariadas e por cenários extremos, para avaliar a influência nos resultados de possíveis fontes de incertezas nos parâmetros utilizados. A incorporação da PET-TC ao SUS implicaria a necessidade de recursos adicionais de R$ 158,1 (oferta restrita) a 202,7 milhões (oferta abrangente) em cinco anos, e a diferença entre as duas estratégias de oferta é de R$ 44,6 milhões no período. Em termos absolutos, o IO total seria de R$ 555 milhões (PET-TC para TC negativa) e R$ 600 milhões (PET-TC para todos) no período. O custo do procedimento PET-TC foi o parâmetro de maior influência sobre as estimativas de gastos relacionados à nova tecnologia, seguido da proporção de pacientes submetidos à mediastinoscopia. No cenário por extremos mais otimista, os IOs incrementais reduzir-se-iam para R$ 86,9 (PET-TC para TC negativa) e R$ 103,9 milhões (PET-TC para todos), enquanto no mais pessimista os mesmos aumentariam para R$ 194,0 e R$ 242,2 milhões, respectivamente. Resultados sobre IO, aliados às evidências de custo-efetividade da tecnologia, conferem maior racionalidade às decisões finais dos gestores. A incorporação da PET no estadiamento clínico do CPCNP parece ser financeiramente factível frente à magnitude do orçamento do MS, e potencial redução no número de cirurgias desnecessárias pode levar à maior eficiência na alocação dos recursos disponíveis e melhores desfechos para os pacientes com estratégias terapêuticas mais bem indicadas. / The exponential increase in health spending requires economic studies, in order to support decisions of public or private agents related to the incorporation of new technologies to health systems. Positron emission tomography (PET) is an imaging technology in the field of nuclear medicine, of high cost and still recent in the country. Scientific evidence accumulated in relation to its use in non-small cell lung cancer (NSCLC) is significant, and technology proves to be of higher accuracy than conventional imaging techniques in mediastinal and distance staging. Economic evaluation conducted in 2013 indicates its cost-effectiveness in NSCLC staging compared to current management strategy based on the use of computed tomography (CT) in the perspective of the Brazilian Health System (SUS). It was incorporated to the list of procedures available through SUS by Ministry of Health (MoH) in April, 2014; however, the economic and financial impacts of this decision are still unknown. This study aimed to estimate the budgetary impact (BI) of the incorporation of PET in NSCLC staging for 2014 to 2018 from the perspective of SUS as the financier of health care. Estimates were calculated by the epidemiological method, and used as basis decision model from previous cost-effectiveness study. National data on incidence of the disease; distribution of prevalence of the disease and technologies accuracy from literature; and costs from microcosting study and SUS database were used. Two strategies of use of the new technology were analyzed: offer (a) to all patients, and (b) restricted to those with negative result of CT. Additionally, univariate and extreme scenarios sensitivity analysis were performed to assess the influence on the results of possible sources of uncertainty in the parameters used. The incorporation of PET-CT to SUS implies the need of additional resources from R$ 158.1 (limited offer) to 202.7 million (comprehensive offer) in five years, and the difference between the two strategies is R$ 44.6 million in the period. In absolute terms, the total BI would be of R$ 555 million (PET-CT for negative CT) and R$ 600 million (PET-CT for all) in the period. The cost of the procedure PET-CT was the most influential parameter on the expenditures estimates related to new technology, followed by the proportion of patients undergoing mediastinoscopy. In the most optimistic extreme scenario, incremental BI would drop to R$ 86.9 (PET-CT for negative CT) and R$ 103.9 million (PET-CT for all), while in the most pessimistic scenario it would increase to R$ 194.0 and R$ 242.2 million, respectively. Results of BI, combined with evidence of cost-effectiveness of the technology gives greater rationality to the final decisions of policymakers. The incorporation of PET in NSCLC staging seems financially feasible when faced to the magnitude of the MoH budget, and potential reduction in the number of unnecessary surgeries can lead to more efficient allocation of resources and better outcomes for patients with better indicated therapeutic strategies.

La santé des travailleurs et la santé mentale spécifiquement liés au travail sont la base pour la discussion de cette thèse. Son objectif était de construire des propositions pour une clinique de santé mental et travail pour les services du Sistema Único de Saúde (SUS) et à cette fin a été utilisé, de manière complémentaire, le Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) . Les entrevues ont été menées auprès de 24 travailleurs masculins et féminins, soignés aux Service de Maladies du travail de l'Hospital de Clínicas de Porto Alegre (ADT / HCPA). En outre, nous avons cherché à identifier la maladie en santé mentale liés au travail aujourd'hui; comprendre comment les formes de gestion influencent la maladie en milieu de travail et proposont d'autres possibilités pour le soin à la santé mentale des travailleurs et travailleuses du SUS. L'utilisation de la Psychodynamique du Travail a permis la compréhension de la situation de souffrance / maladie mentale liés au travail, en soulignant dans la plupart des cas, la violence psychologique subi dans l'environnement de travail comme un déclencheur pour la maladie actuelle. Seulement 10 de ces travailleurs interrogés sont accompagnés par des professionnels de la santé mentale, pas toujours avec la fréquence necessaire, seulement 01 dans le service du SUS, mais 20 font l'usage de médicaments psychiatriques. Avec les histoires racontées de leur travail et maladie, les travailleurs et les travailleuses ont demandé l'écoute de leur souffrance et le soin par des professionnels qui pouvaient comprendre ce qu'ils ont vécu à l'époque. En ce sens, penser la Clinique du Travail dans le SUS, non seulement mobilisé le développement de la souffrance / maladie des travailleurs, mais collabore à l'avancement de la mise en oeuvre de ce qui est recommandé dans la Politique Nationale de Santé de travailleurs et Travailleuses, ce qui signifie jeter un coup d'oeil le réseau de la santé et les services qui peuvent potentiellement rendre les soins de santé mentale et travail, la compréhension du processus de modulation, de métamorphoses et de transformations qui ont eu lieu dans l'organisation du travail, et par conséquent dans les relations de travail. La construction d'une Ligne de Soins (LC) en Santé Mentale du Travailleur peut alors être l'expression de la Clinique du travail dans le SUS et doit être insérée dans le système de santé existant, à condition d'avoir été construits possibilités pour cette insertion. Il est entendu que le LC devrait être dans la discussion de la mise en oeuvre de la politique publique nationale comme une possibilité de soins aux travailleurs et travailleues. / A saúde do trabalhador e especificamente a saúde mental relacionada ao trabalho são a base de discussão dessa tese. Seu objetivo foi o de construir propostas para uma clínica em saúde mental e trabalho para os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para tanto foi organizado roteiro de entrevista e utilizado o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20), de forma complementar. Foram realizadas entrevistas com 24 trabalhadores e trabalhadoras atendidos no Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (ADT/HCPA). Além disso, buscou-se identificar o adoecimento em saúde mental relacionado ao trabalho na atualidade; compreender como as formas de gestão influenciam o adoecimento nos ambientes de trabalho na atualidade e propor outras possibilidades para a atenção à saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras atendidos no SUS. A utilização da Clínica Psicodinâmica do Trabalho permitiu a compreensão da situação de sofrimento/adoecimento psíquico relacionado ao trabalho, destacando-se na maioria dos casos, a violência psicológica sofrida no ambiente laboral como desencadeante para o atual adoecimento. Apenas 10 desses trabalhadores entrevistados são acompanhados por profissional de saúde mental, nem sempre com periodicidade, apenas 01 em serviço do SUS, mas 20 fazem uso de medicação psiquiátrica. Com o relato das histórias vividas no trabalho e de seu adoecimento, os trabalhadores e as trabalhadoras solicitavam escuta ao seu sofrimento e a possibilidade de atendimento por profissionais que pudessem compreender o que haviam sofrido ou estavam vivendo no momento. Nesse sentido, pensar a Clínica do Trabalho no SUS, mobiliza não apenas a elaboração do sofrimento/adoecimento dos trabalhadores, mas colabora no avanço da implantação do que está preconizado na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, o que significa lançar um olhar para a rede de saúde e os serviços que potencialmente podem realizar atendimento em saúde mental e trabalho, entendendo os processos de modulações, metamorfoses e transformações que tem ocorrido na organização do trabalho, e consequentemente nas relações de trabalho desenvolvidas. A construção de uma Linha de Cuidado (LC) em Saúde Mental do Trabalhador pode ser então a expressão da Clínica do Trabalho no SUS e deve estar inserida na rede de saúde já existente desde que sejam construídas possibilidades para essa inserção. Entende-se que a LC deve estar na discussão da implantação da política pública nacional como uma possibilidade de atendimento para os trabalhadores e as trabalhadoras. / Workers health, and more specifically, mental health related to work, is the basis of the discussion of this thesis. The main goal was to set up proposals for a workers mental health clinic within the Sistema Unico de Saude (SUS), that is, the Brazilian Universal Health Care System. For that, an interview guide was organized and the Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) was used as a complement. Interviews were performed with 24 workers, male and female, that were receiving care at the Hospital de Clinicas of Porto Alegre, Brazil, at the Workers Disease Unit. Moreover, it was intended to identify mental health illness as related to work in today’s world; to understand how management influence ailment in the work place today, and to propose different ways of attending to the workers mental health who receive treatment in the SUS. The use of the Psychodynamic Workers Clinic allowed for a better understanding of the psychological suffering/illness related to work, and, for the majority of the cases, it was highlighted the psychological violence experienced in the work premises as what was the beginning of the current illness. Only 10 of these interviewed workers receive mental health care, though not always periodically, only 01 within SUS services, but 20 use psychiatric medications. With the life portrayals of the work related stories and their ailment, workers requested their sorrows be heard and the possibility of getting treated by professionals that could understand what they had gone through or were going through at the moment. In this sense, to think of a Workers Clinic in the SUS system, mobilizes not only the formulation of the suffering/ailment of the workers, but also helps in the advancement of the implementation of recommendations in the National Policies of Workers Health, which means taking a look at the health services that can potentially provide mental health and care to workers, understanding the processes of modulation, metamorphosis and transformations that have been taking place in the work place, and consequently understanding the work relations developed thereafter. The elaboration of a Line of Care (LC) for the Workers Mental Health can be the expression of the Workers Clinic at SUS and needs to be inserted in the health system already existing as long as possibilities for this insertion are constructed. It is understood that the LC needs to be in the discussion in the implementation of the national public policies as a possibility of treatment for the workers.

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Furthermore, this study also aims to evaluate the first two years of the implementation of the targets 12, 13 and 14, and to carry out the projection of its challenges for the country by the year 2024; to comprehend how the SUs are inserted in the context of higher education in Brazil; to identify the main institutional and academic characteristics and the main asymmetries in the set of Brazilian State Universities; to detect the main existing asymmetries in the group of Brazilian SUs; to analyze the content of the goals for higher education of the State Education Plans (SEPs), to investigate the average cost and expense per student of the SUs; to estimate what would be the necessary increase of resources, as a percentage of national and state GDP, so that the states, through their SUs, can contribute to the achievement of these goals. From the methodological point of view, the first step of this research has shown to be an exploratory study which later developed into a descriptive, critical interpretative study that has been subsidized by documental and bibliographic research, collection and analysis of statistical data for the accomplishment of projection estimation presented here. This study is composed of four main categories of analysis: the expansion of Brazilian higher education, the education plans (national and state), the institutional and academic profile of the UEs, and, finally, the funding of the SUs. These categories are theoretically supported by the studies of Aguiar (2010), Amaral e Pinto (2005), Amaral (2016), Dourado (2010, 2011, 2016, 2017), Fialho (2011, 2012), Martins (2000), Oliveira and Dourado (2016), Oliveira (2011), Ranieri (2000), Sguissardi (2000, 2014), among others. The data collected by this study reveal that the challenges of expansion and funding are audacious for the states to contribute to the PNE (2014-2024) goals for higher education. Therefore, it is defended as a thesis that although the SUs integrate the same administrative category as "state public universities", they are constituted by a set of HEIs marked by institutional asymmetries in several aspects: as to its architecture of spatial organization; to the characteristics of offer of their undergraduate enrollments, as to the qualification of its academic staff; as regarding the offer and performance in the stricto sensu post-graduate course ; its statutory regulations; in terms of their funding; and regarding its challenges of expansion towards the goals of the PNE (2014-2024) for higher education. This study understands that the asymmetries identified in the set of the SUs are mainly due to the fact that they have very different contexts regarding their creation, structuring, and functioning, and because they are subordinated to different maintainers (states of the federation) and to distinct academic, institutional regulations and financial capacity. Moreover, it is argued that the challenges of the SUs in front of the PNE (2014-2024) goals for higher education explicit the present contradictions in terms of the higher education offer promoted by these institutions, in terms of its funding, and in terms of the regional inequalities of this group of HEIs. These contradictions and the imperative challenges of enrollment expansion and the increase in the funding, necessary for the SUs to contribute to the success of these goals, allows us to affirm that there are objective limits which compromise the effective participation of the states in reaching these goals for higher education in brazil, through their SUs. Moreover, it is possible to affirm that the effectiveness of the content proposed by the PNE strategy 12.18 (2014-2024) is of fundamental importance for the states of the federation to contribute to the achievement of these goals for higher education, through their SUs. / Este estudo possui como principal objetivo investigar e apresentar qual seria a expansão necessária de matrículas de graduação e pós-graduação stricto sensu e a ampliação no financiamento para que as UEs, por estado da federação, possam contribuir com o êxito das metas do PNE (2014-2024) para a educação superior. Para além deste, objetiva-se também: avaliar os dois primeiros anos de vigência das metas 12, 13 e 14 e realizar a projeção de seus desafios para o país e até o ano de 2024; compreender como as UEs estão inseridas no contexto da educação superior do país; identificar as principais características institucionais e acadêmicas e as principais assimetrias no conjunto das UEs brasileiras; analisar o conteúdo das metas para a educação superior dos Planos Estaduais de Educação (PEEs); apurar o custo e o gasto médio do aluno das UEs por estado da federação; estimar qual seria a ampliação necessária de recursos, como percentual do PIB nacional e estadual, para que os estados, por meio de suas UEs, contribuíssem para o alcance dessas metas. Do ponto de vista metodológico, a primeira etapa desta pesquisa mostrou-se como um estudo exploratório, que depois evoluiu para um estudo descritivo de caráter crítico e interpretativo, sendo subsidiado por pesquisa documental, bibliográfica, levantamento e tratamento de dados estatísticos para a realização dos cálculos das projeções apresentadas. Este estudo é composto por quatro principais categorias de análise: a expansão da educação superior no Brasil, os planos de educação (o nacional e os estaduais), o perfil institucional e acadêmico das UEs e, por fim, o financiamento das UEs. Essas categorias apoiam-se teoricamente nos estudos de Aguiar (2010), Amaral e Pinto (2005), Amaral (2016), Dourado (2010, 2011, 2016, 2017), Fialho (2011, 2012), Martins (2000), Oliveira e Dourado (2016), Oliveira (2011), Ranieri (2000), Sguissardi (2000, 2014), entre outros. Os dados levantados por este estudo revelam que são audaciosos os desafios de expansão e financiamento para que os estados possam contribuir com as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior. Portanto, defende-se como tese que, embora as UEs integrem a mesma categoria administrativa sendo “universidades públicas estaduais”, elas se constituem por um conjunto de IES marcado por assimetrias institucionais em diversos aspectos: quanto à sua arquitetura de organização espacial; quanto às características de oferta das suas matrículas de graduação; quanto à titulação de seu corpo docente; quanto à oferta e atuação na pós-graduação stricto sensu; quanto às suas regulamentações normativas; quanto ao seu financiamento; quanto aos seus desafios de expansão perante as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior. Este estudo compreende que essas assimetrias idenficadas no conjunto das UEs são decorrentes, principalmente, do fato de elas possuírem contextos muito distintos quanto à sua criação, estruturação e funcionamento e por estarem subordinadas a mantenedores (estados da federação) e regulamentações acadêmicas, institucionais e capacidade financeira distintos. Defende-se ainda que os desafios das UEs perante as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior explicitam as contradições presentes quanto à oferta de educação superior promovida por essas instituições, quanto ao seu financiamento e quanto às desigualdades regionais desse conjunto de IES. Essas contradições e os imperativos desafios de expansão de matrículas e ampliação no financiamento necessário para que as UEs possam contribuir com o êxito dessas metas permitem-nos afirmar que existem limites de caráter objetivo que comprometem a efetiva participação dos estados, por meio de suas UEs, no alcance dessas metas para a educação superior no Brasil. É possível afirmar ainda que a efetivação do conteúdo proposto pela estratégia 12.18 do PNE (2014-2024) é de fundamental importância para que os estados da federação, por meio de suas UEs, contribuam para o alcance dessas metas.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-15T12:09:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Soraya A U Cavalcanti - Tese doutorado Serviço Social.pdf: 1252290 bytes, checksum: cea9de79bee82912ae7ecdea907cf614 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T12:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Soraya A U Cavalcanti - Tese doutorado Serviço Social.pdf: 1252290 bytes, checksum: cea9de79bee82912ae7ecdea907cf614 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / A presente tese de doutorado teve por objetivo analisar a Política Nacional de Controle do Tabagismo frente à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no contexto da contrarreforma do Estado brasileiro e seus rebatimentos na oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de Saúde – SUS. Mediante pesquisa documental foram analisadas 22 (vinte e duas) normativas brasileiras distribuídas nos seguintes eixos temáticos: oito normativas vinculadas a proteção à exposição à fumaça dos produtos derivados do tabaco – Lei nº 7.748/1986, Portaria nº 3.257/1988, Lei nº 9.294/1996, Decreto Presidencial nº 2.018/1996, Lei nº 10.167/2000, Lei nº 10.702/2003, Lei nº 12.546/2011 e Decreto nº 8.262/2014; quatro normativas vinculadas a regulamentação da oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de Saúde – Portaria MS / GM nº 1.575/2002, Portaria MS/GM nº 1.035/2004, Portaria SAS/MS nº 442/2004 e Portaria MS/ GM nº 571/2013; cinco normativas de políticas vinculadas ao controle de tabagismo no Brasil – Portaria nº 2.439/2005, Portaria nº 687/2006; Portaria nº 1.996/2006; Lei nº 11.343/2006; e Portaria nº 874/2013; e cinco vinculadas à implantação da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco no Brasil – Decreto nº 3.136/1989; Decreto Presidencial de 01 de agosto de 2003, Decreto Legislativo nº 1.012, Decreto nº 5.658, de 02 de Janeiro de 2006 e Decreto Presidencial de 16 de março de 2012. Discutimos a contrarreforma do Estado na política de saúde e seus rebatimentos na oferta de tratamento para dependentes de nicotina no Sistema Único de saúde, identificando que oferta de tratamento está aquém da demanda apresentada, a proposta de tratamento e método único ofertado, da assistência centrada na cessação não condizem com as políticas e normativas vigentes, escassez de recursos no âmbito público e o repasse a iniciativa privada, a sobrecarga dos profissionais envolvidos na oferta de tratamento atualmente centrada na atenção básica. / The present doctoral thesis was to analyze the National Policy on Tobacco Control front of the Framework Convention on Tobacco Control in the context of counter-reform the Brazilian state and its repercussions on the provision of treatment for nicotine dependent in unified health system - SUS. By documentary research analyzed 21 (twenty-two) Brazilian normative distributed in the following themes: Eight regulations related to protection from exposure to smoke from tobacco products - Law No. 7,748 / 1986, Decree No. 3,257 / 1988, Law No. 9.294 / 1996 Presidential Decree No. 2,018 / 1996, Law No. 10.167 / 2000, Law No. 10,702 / 2003, Law No. 12,546 / 2011 and Decree No. 8,262 / 2014; four regulations related to regulation of the provision of treatment for nicotine dependent in unified health system - SUS - Ordinance MS / GM No 1575/2002, Decree MS / GM No 1035/2004, Ordinance SAS / MS No. 442/2004 and Decree MS / GM No 571/2013; five of regulatory policies related to tobacco control in Brazil - Ordinance No. 2439/2005, Ordinance No. 687/2006; Ordinance No. 1,996/2006; Law No. 11.343 / 2006; and Ordinance No. 874/2013five related to the implementation of the Framework Convention on Tobacco Control in Brazil - Decree No. 3,136 / 1989; Presidential Decree of August 1, 2003, Legislative Decree No. 1012, Decree No. 5658 of January 2, 2006 and Presidential Decree of 16 March 2012. We discussed the counter-reform of the state in health policy and its repercussions on the provision of treatment for nicotine dependent on the health System, identifying which treatment provision falls short of the presented demand, the proposed treatment and only offered method of focused assistance in cessation are not consistent with the policies and regulations in force, resource scarcity in the public sphere and lending to the private sector, the burden of professionals involved in treatment provision currently focused on primary care.

Tese(doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2011. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-12-03T16:12:04Z No. of bitstreams: 1 jacqueline.pdf: 1036624 bytes, checksum: a7d2e7237f00e5039bd15d8e62718327 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-12-06T02:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jacqueline.pdf: 1036624 bytes, checksum: a7d2e7237f00e5039bd15d8e62718327 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-06T02:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jacqueline.pdf: 1036624 bytes, checksum: a7d2e7237f00e5039bd15d8e62718327 (MD5) Previous issue date: 2011 / A presente pesquisa teve por objetivos: compreender, quanto à fundamentação teóricofilosófica e organizativa, como os Documentos do MS tratam a pesquisa em saúde no Brasil; delinear, a partir da fundamentação teórico-filosófica e organizativa, presente no conjunto de documentos oficiais do MS que trata da pesquisa para a saúde no Brasil, uma Rede Ecossistêmica de Pesquisa em Enfermagem/Saúde nos HUs Federais, para auxiliar na consolidação do SUS. Traçou-se a seguinte TESE: É possível delinear, a partir da fundamentação teórico-filosófica e organizativa, presente no conjunto de documentos oficiais do MS que trata da pesquisa para a saúde no Brasil, uma Rede Ecossistêmica de Pesquisa em Enfermagem/Saúde nos HUs Federais, para auxiliar na consolidação do SUS. Para sustentar a referida tese, procurou-se, no referencial contextual e teórico, os temas: Sistema Único de Saúde – SUS; Hospitais Universitários Federais na perspectiva ecossistêmica; Pensamento Sistêmico, numa Abordagem Ecossistêmica; Interfaces da Pesquisa Ecossistêmica nos HUs Federais e a Pesquisa Ecossistêmica em rede na enfermagem/saúde. Ele mostrou-se coerente, consistente e ancorador em relação à análise e à interpretação dos dados e permitiu aprofundar o conhecimento sobre a temática. O caminho metodológico caracterizou-se como exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa. Para capturar os dados, utilizou-se um instrumento de pesquisa documental, estruturado em três pilares básicos, que contemplaram os aspectos capazes de abranger o escopo da proposta. Contemplando objetivo, questão de pesquisa e tese foram desenvolvidos, com base nos dados capturados, três artigos: SUS e a Pesquisa Ecossistêmica em Enfermagem/Saúde: estratégia de inovação na produção de ciência, tecnologia e assistência em saúde; Rede Ecossistêmica de Pesquisa em Enfermagem/Saúde nos HUs Federais e Rede Ecossistêmica de Pesquisa em Enfermagem/Saúde nos Hospitais Universitários Federais: uma possibilidade para a Pesquisa em Enfermagem/Saúde. Os resultados do primeiro artigo mostraram que, ao promover a Pesquisa Ecossistêmica em Enfermagem/Saúde nos HUs Federais, existem possibilidades de produzir inovação no pensar e fazer e, assim, alcançar resultados mais positivos na assistência, induzindo à sustentabilidade ao Sistema. O segundo enfatiza que as ações de pensar e fazer, balizadas pelo princípio sistêmico integrador, expresso em rede, podem aumentar as interfaces entre pesquisadores de diversas áreas investigativas e suas concepções metodológicas e, assim, alavancar ciência e tecnologia e capacitação científica ao trabalhador de enfermagem/saúde e inserir ganho na prestação da assistência/saúde. O terceiro demonstra que, por meio de um modelo mental ancorado em referencial ecossistêmico, é possível delinear uma Rede Ecossistêmica de Pesquisa em Enfermagem/Saúde em HUs Federais. Considera-se que o SUS necessita ser constantemente repensado, a fim de buscar e obter soluções pertinentes; precisa inovar, evoluir, especialmente na pesquisa, e promover qualidade no ensino, na assistência à saúde e no ambiente, até mesmo, para a sua própria manutenção como sistema de saúde. / The objective of this research was to outline an Ecosystemic Net of Research in Nursing/Health in Federal University Hospitals in order to help consolidate the Integrated Healthcare System, based on the theoretical-philosophical and organizational basis which is found in official documents issued by the Ministry of Health about research in health in Brazil. The following THESIS was analyzed: In order to help the consolidation of the Integrated Healthcare System, it is possible to outline an Ecosystemic Net of Research in Nursing/Health in Federal University Hospitals, based on the theoretical-philosophical and organizational basis which is found in official documents issued by the Ministry of Health about research in health in Brazil. In order to support this thesis, the theoretical section of this study involved these themes: the Integrated Healthcare System, Ecosystemic Research in the Integrated Healthcare System and Federal University Hospitals from the perspective of Ecosystemic Research. It was coherent, consistent and primordial regarding the analysis and the interpretation of data and enabled to deepen knowledge of the theme. The methodology was characterized as exploratory and descriptive in a qualitative approach. In order to collect data, a specially designed documentary research tool was used; its structure has three basic pillars which comprised the fundamental aspects and some secondary ones that were able to embrace the whole scope of the proposal. Regarding the objective, the question and the thesis, three papers, based on the data collected in the official documents issued by the Ministry of Health, were written: “The Integrated Healthcare System and Ecosystemic Research in Nursing/Health: an innovation strategy in the production of science, technology and healthcare”; “An Ecosystemic Net of Research in Nursing/Health in Federal University Hospitals”; and “ An Ecosystemic Net of Research in Nursing/Health in Federal University Hospitals: a possibility of research in Nursing/Health”. The results of the first paper showed that, when Ecosystemic Research in Nursing/Health is promoted in Federal University Hospitals, it is possible to bring innovation to thoughts and actions which aim at getting more positive results in healthcare and to make the Integrated Healthcare System more sustainable. The second paper highlights that actions and thoughts that are mediated by an integrative systemic principle, expressed in a net, may strengthen the interfaces among researchers from different areas and their methodological conceptions. Consequently, science and technology will be enhanced, workers in Nursing/health will get more scientific knowledge and healthcare will be considerably enriched. The third one shows that, based on a mental model attached to ecosystemic references, an Ecosystemic Net of Research in Nursing/Health may be outlined in Federal University Hospitals. The Integrated Healthcare System needs to be constantly reviewed so that it may look for and find adequate solutions, innovate, evolve - mainly in research - and improve the quality of teaching, of healthcare and of the environment in order to be maintained as an integrated healthcare system. / La presente investigación tuvo los seguientes objetivos: comprehender, cuanto la fundamentación teórica-filosófica y organizativa, como los documentos del MS tratan la investigación en salud en Brasil; delinear, partiendo de la fundamentación teórico-filosóficas y organizativa, presente en el conjunto de documentos oficiales del MS que trata de la investigación para la salud en Brasil, una Red Ecosistémica de Investigación en Enfermería/Salud en los HUs federales para la consolidación del SUS. Fue elaborada la siguiente TESIS: Es posible delinear, partiendo de la fundamentación teórico-filosófica y organizativa, presente en el actual conjunto de los documentos oficiales del MS que proviene de la Investigación de la Salud en el Brasil, una Red Ecosistémica de Investigación de Enfermería / Salud en los HUs Federal, para ayudar a la consolidación del SUS. Para sostener la referida tesis, fue buscado en el referencial contextual y teórico, los temas: Sistema Unificado de Salud – SUS; Hospitales Universitarios Federales en el enfoque ecosistémico; Pensamiento sistémico, un enfoque ecosistémico; Interfaces de Investigación de Ecosistémica en los HUs Federales y la Investigación Ecosistémica en red en la enfermería/salud. Él resultó ser coherente, consistente y anclado en relación al análisis y la interpretación de datos y permitió profundizar conocimientos sobre el tema. El enfoque metodológico es caracterizado como exploratorio, descriptivo, con enfoque cualitativo. Para capturar los datos, se utilizó la herramienta de investigación documental, estructurado en tres pilares básicos, que contemplan aspectos capaces de cubrir el alcance de la propuesta. Contemplando objetivo, la cuestión de investigación y tesis han desarrollado, sobre la base de los datos capturados, tres artículos: SUS y la Investigación Ecosistémica en Enfermería/Salud: Estrategia la innovación en la producción de ciencia, tecnología y cuidados de salud; Red Ecosistémica de Investigación en Enfermería /Salud en los Hospitales Federales y Red Ecosistémica de Investigación en Enfermería/Salud en los Hospitales Universitarios Federales: una oportunidad para la Investigación Enfermería/Salud. Los resultados del primer artículo mostraron que, mediante la promoción de la investigación ecosistémica de Enfermería / Salud en los HUs Federales, existe la posibilidad para producir la innovación en el pensamiento y la acción y así lograr resultados más positivos en la asistencia, induciendo la sostenibilidad del Sistema. El segundo enfatiza las acciones de pensar y hacer, impulsado por el principio sistémico integrador, expresado en red, pueden aumentar las interfaces entre los investigadores de diferentes áreas de investigación y sus puntos de vista metodológico y por lo tanto, dar importancia a la ciencia, la tecnología y la formación científica del trabajador de la Enfermería/Salud y inserir puntos positivos a la prestación de atención/salud. El tercero muestra que a través de un modelo mental anclado en un referencial ecosistémico, es posible delinear una Red Ecosistémica de Investigación en Enfermería/Salud en HUs Federales. Se considera que el SUS tiene que ser constantemente repensado a fin de solicitar y obtener las soluciones adecuadas; para innovar, desarrollar, especialmente en la investigación y promover la calidad en la enseñanza, en la asistencia a la salud y el ambiente, incluso para su propio mantenimiento como sistema de salud.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Tatiana_Novais.pdf: 1738294 bytes, checksum: 9460cac17e9b915879928913788c6627 (MD5) Previous issue date: 2007-10-19 / Integrality is a principle of the Brazilian Unified Health System (SUS) defended by the sanitary reform movement. It is a polysemic and democratic term for it considers several perceptions. For that reason, other kinds of knowledge were included in this paper in addition to the scientific one. Oral health can also be understood in various ways, since its limited meaning of mouth until a collective notion regarding health promotion precepts. Therefore it is possible to discuss integrality focusing on oral health. This research aims to identify possibilities for action seeking integrality for oral health in SUS and in social movements, according to their participants perceptions. Key people in knowledge building were selected to be interviewed, connecting scientific and popular knowledge, SUS and social movements participants. The methodology used was qualitative research and content analysis. The findings were divided into four categories: different meanings of integrality, perceptions of oral health in SUS, perceptions of oral health in social movements and possibilities for actions. Each category was then subdivided into subcategories. The main conclusions about the action possibilities are those related to re-integration, allowing a re-totalizing paradigmatic posture of the reality, the use of problem based learning strategies both in professional forming and in permanent education of SUS workers, building public policies and health models of attention aiming the integrality. Although health promotion was not described as a specific category, it undergoes most possibilities for actions mentioned, acting as a structural framework. / A integralidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e bandeira defendida pelo Movimento Sanitário Brasileiro. A polissemia do termo permitiu que, neste trabalho, fossem reconhecidos outros tipos de conhecimento além do científico. A saúde bucal também pode ser compreendida de diversas formas, desde o sentido restrito da boca até uma noção de saúde coletiva que considera os preceitos da promoção da saúde segundo um modelo fractal e dinâmico. Assim é possível discutir a integralidade focalizando a saúde bucal. Este trabalho teve como objetivo identificar possibilidades de ação que atendam ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, conforme a percepção de seus participantes. Foram escolhidas para a entrevista pessoas referenciais na construção do conhecimento, participantes do SUS e de movimentos sociais, que aliam o conhecimento popular ao científico. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com análise de conteúdo. Os resultados encontrados foram divididos nestas quatro categorias temáticas que também foram subdivididas: diferentes significados acerca da integralidade, relacionados a modelos de atenção, a fractal e a dinamicidade; percepção sobre a saúde bucal no SUS, descrita como afastamento, cuidado além da boca e bucalidade; percepção sobre saúde bucal nos movimentos sociais, subdividida em afastamento e necessidade de aproximação, ambos os movimentos relacionados com a categoria odontológica; possibilidades de ação, entre as quais se destacam aquelas reintegradoras que permitem uma postura paradigmática de retotalização da realidade, a utilização de metodologias problematizadoras na formação profissional e a construção de políticas públicas e modelos de atenção voltados para a integralidade. Conclui-se que a promoção da saúde, apesar de não ter aparecido como categoria específica, permeia todas as possibilidades de ação citadas, constituindo o arcabouço estrutural. Foram identificadas várias possibilidades de ação que atendem ao princípio da integralidade na saúde bucal, no âmbito do SUS e dos movimentos sociais, porém ficou evidenciada a necessidade de realização de ações conjuntas em todos os níveis e espaços da vida, assim como no modelo fractal da integralidade.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CARLA FERREIRA.pdf: 3775197 bytes, checksum: bdad663383a24c725cbe0056da09f27e (MD5) Previous issue date: 2009-12-08 / Introduction: cardiovascular risk factors (CVRFs) are highly prevalent in and have an impact on elderly people s morbidity and mortality which is still unknown among elderly users of the National Health System (SUS). Objective: to investigate the prevalence of CVRFs in elderly basic care users in the Goiânia, Goiás SUS. Methodology: a cross-sectional study with multi-stage sampling; a household survey of 418 people over 60 years old who were SUS basic care users in Goiânia. Socio-economic, demographic, lifestyle, weight, height, waist circumference, blood pressure and medication use data were collected. The CVRFs under investigation were arterial hypertension, diabetes mellitus, total obesity, central obesity, dyslipedemias, smoking, sedentarism and alcohol consumption. The Chi-square test was used to analyze associations at a 5% level of significance. Results: the prevalences for CVRFs were 80.4% for arterial hypertension, 83.3% for central obesity, 59.8% for sedentarism, 32.2% for total obesity, 23.4% for dyslipidemias, 19.1% for diabetes mellitus, 10.0% for smoking and 5.9% for alcohol consumption. As far simultaneity is concerned, 2.4% of the elderly did not present any CVRFs. The simultaneity of three or more CVRFs occurred in 65% of the elderly people in the study and was more frequent among women. Conclusion: the CVRFs occurred simultaneously in more than half of the elderly under study. The most prevalent CVRFs were arterial hypertension, central obesity and sedentarism. It is necessary to intensify health promotion and cardiovascular disease prevention strategies among elderly users of SUS basic care in Goiânia, mainly among those with CVRF simultaneity. / Introdução: os fatores de risco cardiovascular (FRCV) apresentam alta prevalência e causam impacto na morbimortalidade de idosos, ainda desconhecido entre idosos usuários do Sistema Único de Saúde. Objetivo: investigar a prevalência de FRCV em idosos usuários da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) de Goiânia-Goiás. Metodologia: estudo transversal com amostragem em múltiplos estágios, realizado por meio de inquérito domiciliar com 418 idosos acima de 60 anos, usuários do SUS da atenção básica de Goiânia. Foram coletados dados socioeconômicos, demográficos, estilo de vida, peso, altura, circunferência da cintura, pressão arterial e uso de medicamentos. Os FRCV investigados foram: hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade total, obesidade central, dislipidemias, tabagismo, sedentarismo e consumo de bebida alcoólica. Utilizou-se o teste do Qui quadrado para análises das associações, com significância de 5%. Resultados: as prevalências dos FRCV foram 80,4% de hipertensão arterial, 83,3% de obesidade central, 59,8% de sedentarismo, 32,2% de obesidade total, 23,4% de dislipidemias, 19,1% de diabetes mellitus, 10,0% de tabagismo e 5,9% de consumo de bebida alcoólica. Quanto à simultaneidade 2,4% dos idosos não apresentaram nenhum FRCV. A simultaneidade de três ou mais FRCV ocorreu em 65% dos idosos, sendo mais freqüente entre as mulheres. Conclusão: os FRCV ocorrem de forma simultânea em mais da metade dos idosos, sendo que os mais prevalentes foram hipertensão arterial, obesidade central e sedentarismo. É preciso intensificar as estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos cardiovasculares em idosos usuários da atenção básica do SUS de Goiânia, principalmente entre aqueles com simultaneidade de FRCV.

O objetivo do estudo foi construir o perfil dos indicados pelos Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs - para membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, líderes no sistema de controle da ética em pesquisa no Brasil, quanto à representação de grupos sociais, formação e experiência profissional e experiência e conhecimento em ética na pesquisa. Enquanto informantes-chave, buscou-se conhecer práticas correntes no sistema, e compreensão da regulamentação. Foram aplicados questionários, via correio ou via eletrônica, aos 188 componentes da lista de 2003, obtendo-se 94 respostas válidas, que representaram 80% dos CEPs. O questionário constou de 4 partes - a parte I, de caracterização pessoal, mostrou proporção semelhante de gênero, alta qualificação acadêmica, participação em cursos de pequena duração sobre ética em pesquisa/ bioética, e sensibilidade social. Dos respondentes, 50% tinham cargos de gestão na instituição, 18% deles ligados diretamente à pesquisa, apenas 4% eram representantes de usuários, 90% participaram de pesquisas nos últimos 10 anos, sendo um terço em pesquisa clínica. A parte II correspondeu a uma auto-avaliação de sua participação como membros de CEPs, que mostrou satisfação com a relevância do trabalho, valorização de qualidades como responsabilidade, compromisso, habilidade para trabalho em equipe, sendo que 89% e 85% consideraram-se preparados e competentes respectivamente, apesar de percepção variada da representatividade e compreensão política de sua atuação. Identificaram-se áreas de maior dificuldade na análise de projetos, e encontros, seminários e discussão de casos como formas preferenciais de preparação. A parte III identificou as percepções sobre o funcionamento do sistema de avaliação ética das pesquisas no Brasil, evidenciando a utilização das diretrizes e normas do CNS na análise dos projetos. A mais efetiva participação dos representantes de usuários e o monitoramento das pesquisas são dificuldades freqüentes. Sugestões de melhoria do sistema referiram a abordagem dos projetos da área de ciências humanas, pré-requisitos e preparação para membros de CEPs, integração e melhoria da comunicação entre CEPs e com a Comissão Nacional. A parte IV foram estudos de casos, que evidenciaram convergência de posicionamentos na grande maioria das situações apresentadas. Conclui-se que o reconhecimento da liderança desses indicados nos CEPs institucionais tem reflexos da cultura institucional, mais comumente universidades, e que a indicação de membros reconhecidos pelos seus pares, pode conformar um perfil favorável à atuação na Comissão Nacional. / The objective of the study was to analyze the profile of the persons indicated by the research ethics institutional review boards to become members of the National Commission of Research Ethics (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP), considered as leaders in the research ethics evaluation system in Brazil, as to their social group representation, professional experience, experience in research ethics, views about current practices in the system and relations to formal regulations. Questionnaires were sent by mail and electronically to the 188 members of IRBs indicated as candidates in 2003 for nomination as member of CONEP, with 94 answers, representing 80% of the IRB universe at that time. The questionnaire was composed of 4 parts, with part 1 dedicated to personal characterization. The results indicated equal gender proportions, high academic qualification, and frequent participation in short courses about research and bioethics. About 50% occupied institutional positions, 18% directly related to research, and only 4% were representatives of the patients. About 90% had involvement with research in the last 10 years, a third with clinical research. Part II was dedicated to their self-evaluation as members of IRBs, revealing feelings of satisfaction and gratification with their work, and valorization of attributes such as responsibility, compromise, team work capabilities, and 89% and 85% considered themselves prepared and competent for their functions, although with differing perceptions regarding representation and political understandings about their work. Some areas present more difficulties in the analysis of the projects and meetings, seminars and case discussions were mentioned as preferential mechanisms for development. Part III identified perceptions about the functioning of the national research ethics evaluation system, and the utilization of official regulations in project analysis. A more effective participation of the patient representatives and the monitoring of projects are major problems. Areas of necessary investment: how to deal with social sciences research projects, pre-requisites and preparation of IRB members and improved communication of IRBs with each other and the National Commission. Part IV consisted of case studies dedicated to frequent ethical dilemmas in research and the majority had convergent positions as to how to deal with them. The profile of these members as leaders in their IRBs reflects also very strong institutional cultures.