O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o papel do Apoiador em Saúde no Município de São Bernardo do Campo, descrevendo as experiências vividas por uma apoiadora no período de 2010 a 2016, identificando as potencialidades e dificuldades desta estratégia. Este modelo de apoio instituído no município em 2010, visava o trabalho de forma articulada com as equipes de Estratégia Saúde da Família, atuando tanto no apoio matricial quanto nos processos de trabalho e para fortalecer a integralidade na construção do cuidado em rede, onde o apoiador seria um meio pelo qual os trabalhadores e os serviços de saúde e intersetoriais estabelecessem uma relação de forma horizontal entre os pontos de atenção. Através da pesquisa qualitativa, com uso da narrativa, a autora descreve sua atuação nos espaços coletivos ao qual participava, locais potentes para os apoiadores exercerem seu papel, mas, também, locais de disputas e conflitos. / The current work\'s objective is to show the role of a Health Supporter Agent in the county of São Bernardo do Campo, describing experiences lived by a Health Supporter Agent during the periods of 2010 to 2016, identifying the potentialities and difficulties of the given strategy. This support model introduced in the county in the year of 2010, aims to work in an articulated way with the Family\'s Health Strategy teams, working both on matrix support and also work processes, to strengthen the integrity on building the care net, where the supporter would be a middle point, on which the workers and the health services establish a relationship in a horizontal form between the attention points. Trough qualitative research, using the narrative, the author describes her performance in the collective spaces to which she participated, powerful places for the supporters to play their role, but also, places of disputes and conflicts.

Submitted by Messias Marques Rodrigues (messiasmarques@uol.com.br) on 2016-03-16T01:45:59Z No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-16T12:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T12:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T12:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Novo_Arquivofinal_dissertacao.pdf: 4409532 bytes, checksum: 8ead497e9bf2cb9b0c5338d6096ff8bb (MD5) Previous issue date: 2015-11-09 / To implement public policies in the municipalities, one of the problems is the absence of data to inform the reality of the local situation, which shows the benefit and necessity of information technology tools for greater efficiency and effectiveness in public administration. In the city of Louveira, the specific case analyzed the implementation of an information technology tool that is used throughout the prefecture, called the site as Citizen Card, which aims to document access and use of municipal public services, but the study a cut of the case was conducted to investigate the instrument as a management strategy to improve planning in the city, specifically in the health sector. The management of the Citizen Card system coupled to records in electronic health record gave greater reliability to the database of municipal health, enabling investigate and plot strategy defined for the management of the Unified Health System (SUS) site as well as allow better investigation the system deviations. Finally, we present questions about the SUS front system municipalization and still on and the issues of the health pact and its own Brazilian federal pact. / Para implementar políticas públicas nos municípios, um dos problemas é a ausência de dados que informem a realidade da situação local, o que evidencia o benefício e a necessidade dos instrumentos de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia na gestão pública. No município de Louveira, analisou-se o caso específico da implantação de uma ferramenta da tecnologia de informação que é utilizado por toda a prefeitura, denominado no local como Cartão Cidadão, que visa documentar o acesso e utilização dos serviços públicos municipais, porém no estudo do caso foi realizado um corte para averiguar o instrumento como estratégia de gestão para aprimorar o planejamento no município, mais precisamente na área da saúde. A gestão do sistema do Cartão Cidadão aliado aos registros em prontuário eletrônico de saúde deram maior confiabilidade ao banco de dados da saúde municipal, possibilitando averiguar e traçar estratégia definida para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assim como permitiu melhor averiguação dos desvios do sistema. Finalmente, apresentamos questionamentos sobre o sistema SUS frente a municipalização e ainda sobre e a questões do pacto de saúde e do próprio pacto federativo brasileiro.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T12:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) Previous issue date: 2011 / In the light of what was established by the 1988 Federal Constitution, fundamental rights began to be seen in a different way. Issues considered as complexes, however, such as transsexualism that according to the International Classification of Diseases (CID 10) is considered to be a 'Sexual Identity Disorder' and still raises deeper understanding from part of Society, the judiciary power, the executive power and the legislative power. The Brazilian Health System – SUS – has began allowing in Brazil the gender reassignment surgery, in which sexual reassignment is done, and legal criteria was therefore settled for this accomplishment. After surgery, however, comes a new problem: civil identity; because the person's new gender is not in line with his/her new civil register, causing him/her embarrassment. There is no law that regulates this matter at all. From this research observation, the present study aims to explore judicial decisions, from all states in the federation, by means of research in sites from respective courts, as well as high courts, seeking with terms as: 'transsexual' and 'first name'; using time filtering in the search, since 1988, which was the promulgation year of the Citizenship Letter, through the end of 2010. Having in view the lack of a law to regulate this issue, the primary scope here consisted in obtaining the narrative of how demands have been decided into this regard. The study conclusion suggests that although there is no established legal framework, the discourse of the judiciary power uses several arguments from the social, psychological and legal order, being properly, systematic and appreciated, as well as the legal principles, being in this case the principle of human person's dignity, as laid down in the Magna Carta, the most used one. / À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado 'Transtorno de Identidade Sexual', ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos 'transexual' e 'prenome' e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.

Made available in DSpace on 2016-06-28T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 326.pdf: 1135912 bytes, checksum: 5c5caf04665965e394748d0facb41676 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 326.pdf.txt: 172870 bytes, checksum: ff8f994439c4244b3ec8ef1729e4f02f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 326.pdf: 1135912 bytes, checksum: 5c5caf04665965e394748d0facb41676 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O diabetes mellitus é uma das principais doenças de evolução crônica e a sua prevalência vem crescendo significativamente tornando esta doença um importante problema de saúde pública com repercussões econômicas significativas. Os gastos relacionados ao diabetes têm se tornado objeto de estudo devido ao aumento na demanda por assistência à saúde. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar os gastos diretos e os custos indiretos com o controle do diabetes mellitus para usuários de Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma avaliação econômica em saúde sob a perspectiva do usuário. A amostra do estudo foi composta por 205 indivíduos. Foi realizada análise descritiva dos dados e aplicados testes estatísticos, os achados foram analisados ao nível de significância de 5 por cento. Os gastos diretos a aquisição de medicamentos representa os maiores valores de desembolso direto mensal com valores medianos que variam de R$ 15,00 a R$ 26,00. Os custos indiretos para o controle do diabetes foram percebidos por um número reduzido de usuários não se constituindo em valores financeiros expressivos para os mesmos. Na análise em relação à renda, os componentes plano/seguro saúde e medicamentos representam os dois principais gastos para os diabéticos. Foi encontrada associação positiva dos gastos com medicamentos e categoria de renda individual e familiar (p = 0,012 e p = 0,004). Em relação ao gasto mensal, 61,4 por cento dos diabéticos efetuam gastos de até R$ 50,00. Os indivíduos com níveis de hemoglobina glicada controlado e não controlados apresentavam gastos mensais semelhantes (p = 0,840). Desse modo, observou-se que apesar dos diabéticos receberem assistência na Estratégia Saúde da Família, os gastos diretos com saúde são expressivos. Este fato sugere que dificuldades no acesso aos serviços e insumos de saúde são questões que podem estar influenciando diretamente o gasto dos diabéticos para o controle da doença

La santé des travailleurs et la santé mentale spécifiquement liés au travail sont la base pour la discussion de cette thèse. Son objectif était de construire des propositions pour une clinique de santé mental et travail pour les services du Sistema Único de Saúde (SUS) et à cette fin a été utilisé, de manière complémentaire, le Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) . Les entrevues ont été menées auprès de 24 travailleurs masculins et féminins, soignés aux Service de Maladies du travail de l'Hospital de Clínicas de Porto Alegre (ADT / HCPA). En outre, nous avons cherché à identifier la maladie en santé mentale liés au travail aujourd'hui; comprendre comment les formes de gestion influencent la maladie en milieu de travail et proposont d'autres possibilités pour le soin à la santé mentale des travailleurs et travailleuses du SUS. L'utilisation de la Psychodynamique du Travail a permis la compréhension de la situation de souffrance / maladie mentale liés au travail, en soulignant dans la plupart des cas, la violence psychologique subi dans l'environnement de travail comme un déclencheur pour la maladie actuelle. Seulement 10 de ces travailleurs interrogés sont accompagnés par des professionnels de la santé mentale, pas toujours avec la fréquence necessaire, seulement 01 dans le service du SUS, mais 20 font l'usage de médicaments psychiatriques. Avec les histoires racontées de leur travail et maladie, les travailleurs et les travailleuses ont demandé l'écoute de leur souffrance et le soin par des professionnels qui pouvaient comprendre ce qu'ils ont vécu à l'époque. En ce sens, penser la Clinique du Travail dans le SUS, non seulement mobilisé le développement de la souffrance / maladie des travailleurs, mais collabore à l'avancement de la mise en oeuvre de ce qui est recommandé dans la Politique Nationale de Santé de travailleurs et Travailleuses, ce qui signifie jeter un coup d'oeil le réseau de la santé et les services qui peuvent potentiellement rendre les soins de santé mentale et travail, la compréhension du processus de modulation, de métamorphoses et de transformations qui ont eu lieu dans l'organisation du travail, et par conséquent dans les relations de travail. La construction d'une Ligne de Soins (LC) en Santé Mentale du Travailleur peut alors être l'expression de la Clinique du travail dans le SUS et doit être insérée dans le système de santé existant, à condition d'avoir été construits possibilités pour cette insertion. Il est entendu que le LC devrait être dans la discussion de la mise en oeuvre de la politique publique nationale comme une possibilité de soins aux travailleurs et travailleues. / A saúde do trabalhador e especificamente a saúde mental relacionada ao trabalho são a base de discussão dessa tese. Seu objetivo foi o de construir propostas para uma clínica em saúde mental e trabalho para os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para tanto foi organizado roteiro de entrevista e utilizado o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20), de forma complementar. Foram realizadas entrevistas com 24 trabalhadores e trabalhadoras atendidos no Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (ADT/HCPA). Além disso, buscou-se identificar o adoecimento em saúde mental relacionado ao trabalho na atualidade; compreender como as formas de gestão influenciam o adoecimento nos ambientes de trabalho na atualidade e propor outras possibilidades para a atenção à saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras atendidos no SUS. A utilização da Clínica Psicodinâmica do Trabalho permitiu a compreensão da situação de sofrimento/adoecimento psíquico relacionado ao trabalho, destacando-se na maioria dos casos, a violência psicológica sofrida no ambiente laboral como desencadeante para o atual adoecimento. Apenas 10 desses trabalhadores entrevistados são acompanhados por profissional de saúde mental, nem sempre com periodicidade, apenas 01 em serviço do SUS, mas 20 fazem uso de medicação psiquiátrica. Com o relato das histórias vividas no trabalho e de seu adoecimento, os trabalhadores e as trabalhadoras solicitavam escuta ao seu sofrimento e a possibilidade de atendimento por profissionais que pudessem compreender o que haviam sofrido ou estavam vivendo no momento. Nesse sentido, pensar a Clínica do Trabalho no SUS, mobiliza não apenas a elaboração do sofrimento/adoecimento dos trabalhadores, mas colabora no avanço da implantação do que está preconizado na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, o que significa lançar um olhar para a rede de saúde e os serviços que potencialmente podem realizar atendimento em saúde mental e trabalho, entendendo os processos de modulações, metamorfoses e transformações que tem ocorrido na organização do trabalho, e consequentemente nas relações de trabalho desenvolvidas. A construção de uma Linha de Cuidado (LC) em Saúde Mental do Trabalhador pode ser então a expressão da Clínica do Trabalho no SUS e deve estar inserida na rede de saúde já existente desde que sejam construídas possibilidades para essa inserção. Entende-se que a LC deve estar na discussão da implantação da política pública nacional como uma possibilidade de atendimento para os trabalhadores e as trabalhadoras. / Workers health, and more specifically, mental health related to work, is the basis of the discussion of this thesis. The main goal was to set up proposals for a workers mental health clinic within the Sistema Unico de Saude (SUS), that is, the Brazilian Universal Health Care System. For that, an interview guide was organized and the Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) was used as a complement. Interviews were performed with 24 workers, male and female, that were receiving care at the Hospital de Clinicas of Porto Alegre, Brazil, at the Workers Disease Unit. Moreover, it was intended to identify mental health illness as related to work in today’s world; to understand how management influence ailment in the work place today, and to propose different ways of attending to the workers mental health who receive treatment in the SUS. The use of the Psychodynamic Workers Clinic allowed for a better understanding of the psychological suffering/illness related to work, and, for the majority of the cases, it was highlighted the psychological violence experienced in the work premises as what was the beginning of the current illness. Only 10 of these interviewed workers receive mental health care, though not always periodically, only 01 within SUS services, but 20 use psychiatric medications. With the life portrayals of the work related stories and their ailment, workers requested their sorrows be heard and the possibility of getting treated by professionals that could understand what they had gone through or were going through at the moment. In this sense, to think of a Workers Clinic in the SUS system, mobilizes not only the formulation of the suffering/ailment of the workers, but also helps in the advancement of the implementation of recommendations in the National Policies of Workers Health, which means taking a look at the health services that can potentially provide mental health and care to workers, understanding the processes of modulation, metamorphosis and transformations that have been taking place in the work place, and consequently understanding the work relations developed thereafter. The elaboration of a Line of Care (LC) for the Workers Mental Health can be the expression of the Workers Clinic at SUS and needs to be inserted in the health system already existing as long as possibilities for this insertion are constructed. It is understood that the LC needs to be in the discussion in the implementation of the national public policies as a possibility of treatment for the workers.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comunicação e saúde no Brasil, no que se refere à sua ação política, pode ser identificada, embrionariamente, quando ainda nem se configurava como campo, quando, no relatório final de 1986 da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), inclui-se como garantia do direito à saúde o direito à liberdade, à livre organização e expressão. A partir daí, esse campo vai acumulando forças com os movimentos sociais, culminando no relatório final da XII CNS, em 2003, onde se torna claro o reconhecimento das rádios comunitárias como instrumento de divulgação e produção de temas relacionados ao SUS. Este trabalho tem como objetivo analisar as relações que se estabelecem entre profissionais de saúde, ouvintes/usuários e comunicadores populares envolvidos com uma rádio comunitária, de modo a entender como são constituídos os nexos entre um programa de rádio sobre saúde e os imaginários desses sujeitos. Para isso, utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa, fazendo-se uso da etnografia e do estudo de recepção. O campo empírico se constituiu de um programa de rádio sobre saúde, o Bloco Mulher Saúde, transmitido pela rádio comunitária Rádio Comunidade FM 104,9 no município de Nova Friburgo, RJ. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a comunicação comunitária pode contribuir como mediador político-cultural na vocalização das demandas sobre saúde; existe a manutenção e reprodução do linguajar técnico hegemônico em saúde pelos médicos ao participarem de uma rádio comunitária; a comunicação comunitária pode auxiliar na construção de estratégias para ampliar o controle social no SUS / Communication and health in Brazil, as far as its political action is concerned, can be identified, in an incipient state, in the final 1986 report of the VIII of the National Health Conference (NHC). In this report, the right to freedom, to the free expression and social organization is included as a guarantee to the right to health, prior to the constitution of Communication and health as a field of investigation. Since then, this field has been strengthened with social movements, in a process that culminates, in the final 2003 report of the XII NHC, with the recognition of community radios as an instrument of production and divulgation of themes related to the SUS (Brazilian Unified Health System). This study aims at analyzing the relations between health professionals, listeners/users and popular communicators within a community radio, as a means of characterizing the nexus between a radio program on health and the conceptions and/or expectations of the people involved in it. It was used a qualitative methodological approach, by making use of ethnographic and media audience methodologies. The empirical field was through a radio program about health, Block Women's Health, broadcasted by the community radio Rádio Comunidade FM 104,9 in Nova Friburgo, RJ. The data was divided into analytical categories and the analysis gave rise to the following results: the community communication can be a cultural-political mediator for the expression of the communitys demands on health; the hegemonic medical jargon is maintained and reproduced by the medical doctors who participate in a community radio; the community communication can contribute to the creation of strategies that broaden the social control of the SUS

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O aumento exponencial dos gastos em saúde demanda estudos econômicos que subsidiem as decisões de agentes públicos ou privados quanto à incorporação de novas tecnologias aos sistemas de saúde. A tomografia de emissão de pósitrons (PET) é uma tecnologia de imagem da área de medicina nuclear, de alto custo e difusão ainda recente no país. O nível de evidência científica acumulada em relação a seu uso no câncer pulmonar de células não pequenas (CPCNP) é significativo, com a tecnologia mostrando acurácia superior às técnicas de imagem convencionais no estadiamento mediastinal e à distância. Avaliação econômica realizada em 2013 aponta para seu custo-efetividade no estadiamento do CPCNP em comparação à estratégia atual de manejo baseada no uso da tomografia computadorizada, na perspectiva do SUS. Sua incorporação ao rol de procedimentos disponibilizados pelo SUS pelo Ministério da Saúde (MS) ocorreu em abril de 2014, mas ainda se desconhecem os impactos econômico-financeiros decorrentes desta decisão. Este estudo buscou estimar o impacto orçamentário (IO) da incorporação da tecnologia PET no estadiamento do CPCNP para os anos de 2014 a 2018, a partir da perspectiva do SUS como financiador da assistência à saúde. As estimativas foram calculadas pelo método epidemiológico e usaram como base modelo de decisão do estudo de custo-efetividade previamente realizado. Foram utilizados dados nacionais de incidência; de distribuição de doença e acurácia das tecnologias procedentes da literatura e de custos, de estudo de microcustos e das bases de dados do SUS. Duas estratégias de uso da nova tecnologia foram analisadas: (a) oferta da PET-TC a todos os pacientes; e (b) oferta restrita àqueles que apresentem resultados de TC prévia negativos. Adicionalmente, foram realizadas análises de sensibilidade univariadas e por cenários extremos, para avaliar a influência nos resultados de possíveis fontes de incertezas nos parâmetros utilizados. A incorporação da PET-TC ao SUS implicaria a necessidade de recursos adicionais de R$ 158,1 (oferta restrita) a 202,7 milhões (oferta abrangente) em cinco anos, e a diferença entre as duas estratégias de oferta é de R$ 44,6 milhões no período. Em termos absolutos, o IO total seria de R$ 555 milhões (PET-TC para TC negativa) e R$ 600 milhões (PET-TC para todos) no período. O custo do procedimento PET-TC foi o parâmetro de maior influência sobre as estimativas de gastos relacionados à nova tecnologia, seguido da proporção de pacientes submetidos à mediastinoscopia. No cenário por extremos mais otimista, os IOs incrementais reduzir-se-iam para R$ 86,9 (PET-TC para TC negativa) e R$ 103,9 milhões (PET-TC para todos), enquanto no mais pessimista os mesmos aumentariam para R$ 194,0 e R$ 242,2 milhões, respectivamente. Resultados sobre IO, aliados às evidências de custo-efetividade da tecnologia, conferem maior racionalidade às decisões finais dos gestores. A incorporação da PET no estadiamento clínico do CPCNP parece ser financeiramente factível frente à magnitude do orçamento do MS, e potencial redução no número de cirurgias desnecessárias pode levar à maior eficiência na alocação dos recursos disponíveis e melhores desfechos para os pacientes com estratégias terapêuticas mais bem indicadas. / The exponential increase in health spending requires economic studies, in order to support decisions of public or private agents related to the incorporation of new technologies to health systems. Positron emission tomography (PET) is an imaging technology in the field of nuclear medicine, of high cost and still recent in the country. Scientific evidence accumulated in relation to its use in non-small cell lung cancer (NSCLC) is significant, and technology proves to be of higher accuracy than conventional imaging techniques in mediastinal and distance staging. Economic evaluation conducted in 2013 indicates its cost-effectiveness in NSCLC staging compared to current management strategy based on the use of computed tomography (CT) in the perspective of the Brazilian Health System (SUS). It was incorporated to the list of procedures available through SUS by Ministry of Health (MoH) in April, 2014; however, the economic and financial impacts of this decision are still unknown. This study aimed to estimate the budgetary impact (BI) of the incorporation of PET in NSCLC staging for 2014 to 2018 from the perspective of SUS as the financier of health care. Estimates were calculated by the epidemiological method, and used as basis decision model from previous cost-effectiveness study. National data on incidence of the disease; distribution of prevalence of the disease and technologies accuracy from literature; and costs from microcosting study and SUS database were used. Two strategies of use of the new technology were analyzed: offer (a) to all patients, and (b) restricted to those with negative result of CT. Additionally, univariate and extreme scenarios sensitivity analysis were performed to assess the influence on the results of possible sources of uncertainty in the parameters used. The incorporation of PET-CT to SUS implies the need of additional resources from R$ 158.1 (limited offer) to 202.7 million (comprehensive offer) in five years, and the difference between the two strategies is R$ 44.6 million in the period. In absolute terms, the total BI would be of R$ 555 million (PET-CT for negative CT) and R$ 600 million (PET-CT for all) in the period. The cost of the procedure PET-CT was the most influential parameter on the expenditures estimates related to new technology, followed by the proportion of patients undergoing mediastinoscopy. In the most optimistic extreme scenario, incremental BI would drop to R$ 86.9 (PET-CT for negative CT) and R$ 103.9 million (PET-CT for all), while in the most pessimistic scenario it would increase to R$ 194.0 and R$ 242.2 million, respectively. Results of BI, combined with evidence of cost-effectiveness of the technology gives greater rationality to the final decisions of policymakers. The incorporation of PET in NSCLC staging seems financially feasible when faced to the magnitude of the MoH budget, and potential reduction in the number of unnecessary surgeries can lead to more efficient allocation of resources and better outcomes for patients with better indicated therapeutic strategies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comunicação e saúde no Brasil, no que se refere à sua ação política, pode ser identificada, embrionariamente, quando ainda nem se configurava como campo, quando, no relatório final de 1986 da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), inclui-se como garantia do direito à saúde o direito à liberdade, à livre organização e expressão. A partir daí, esse campo vai acumulando forças com os movimentos sociais, culminando no relatório final da XII CNS, em 2003, onde se torna claro o reconhecimento das rádios comunitárias como instrumento de divulgação e produção de temas relacionados ao SUS. Este trabalho tem como objetivo analisar as relações que se estabelecem entre profissionais de saúde, ouvintes/usuários e comunicadores populares envolvidos com uma rádio comunitária, de modo a entender como são constituídos os nexos entre um programa de rádio sobre saúde e os imaginários desses sujeitos. Para isso, utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa, fazendo-se uso da etnografia e do estudo de recepção. O campo empírico se constituiu de um programa de rádio sobre saúde, o Bloco Mulher Saúde, transmitido pela rádio comunitária Rádio Comunidade FM 104,9 no município de Nova Friburgo, RJ. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a comunicação comunitária pode contribuir como mediador político-cultural na vocalização das demandas sobre saúde; existe a manutenção e reprodução do linguajar técnico hegemônico em saúde pelos médicos ao participarem de uma rádio comunitária; a comunicação comunitária pode auxiliar na construção de estratégias para ampliar o controle social no SUS / Communication and health in Brazil, as far as its political action is concerned, can be identified, in an incipient state, in the final 1986 report of the VIII of the National Health Conference (NHC). In this report, the right to freedom, to the free expression and social organization is included as a guarantee to the right to health, prior to the constitution of Communication and health as a field of investigation. Since then, this field has been strengthened with social movements, in a process that culminates, in the final 2003 report of the XII NHC, with the recognition of community radios as an instrument of production and divulgation of themes related to the SUS (Brazilian Unified Health System). This study aims at analyzing the relations between health professionals, listeners/users and popular communicators within a community radio, as a means of characterizing the nexus between a radio program on health and the conceptions and/or expectations of the people involved in it. It was used a qualitative methodological approach, by making use of ethnographic and media audience methodologies. The empirical field was through a radio program about health, Block Women's Health, broadcasted by the community radio Rádio Comunidade FM 104,9 in Nova Friburgo, RJ. The data was divided into analytical categories and the analysis gave rise to the following results: the community communication can be a cultural-political mediator for the expression of the communitys demands on health; the hegemonic medical jargon is maintained and reproduced by the medical doctors who participate in a community radio; the community communication can contribute to the creation of strategies that broaden the social control of the SUS