[pt] Este trabalho utiliza a sociologia dos movimentos sociais para descrever o movimento brasileiro contemporâneo de mulheres e sua relação com a democracia no período democrático iniciado na década de 1980. O objetivo da pesquisa é apontar elementos que expliquem as dinâmicas de funcionamento do movimento de mulheres do Brasil, as características de sua organização no processo de construção do sujeito político e de sua ação política coletiva no pleito de conquista de direitos. Ao apresentar três estratégias de incidência política do movimento de mulheres – quais sejam políticas públicas para as mulheres, trabalho doméstico e enfrentamento à violência contra as mulheres –, o trabalho estabelece a relação direta da ação desse movimento social com a conquista e a efetivação de direitos como políticas públicas específicas de ampliação da cidadania das mulheres, legislação trabalhista para trabalhadoras domésticas e para o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. / [en] This work uses the sociology of social movements to describe the contemporary Brazilian women s movement and its relation to democracy in the democratic period begun in the 1980s. The objective of the research is to point out elements that explain the dynamics of the Brazilian women s movement, the characteristics of its organization along the process constructing the political subject and its collective political action in the struggle for the conquest of rights. In presenting three strategies of political influence of the women s movement – namely public policies for women, domestic work and facing violence against women –, the study establishes the direct relation of the action of this social movement with the conquest and application of rights such as specific public policies to increase women s citizenship, labor legislation for domestic workers, and a specialized law to end domestic violence against women.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-16T10:33:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Talita Cabral Machado - 2016.pdf: 10778516 bytes, checksum: 417bb00d8aeb9113635bcff51c19c8a5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-16T10:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Talita Cabral Machado - 2016.pdf: 10778516 bytes, checksum: 417bb00d8aeb9113635bcff51c19c8a5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T10:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Talita Cabral Machado - 2016.pdf: 10778516 bytes, checksum: 417bb00d8aeb9113635bcff51c19c8a5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research deals with appropriations of the urban space of Goiânia, GO, by women who take or took part in local feminist groups or movements. The work aims at understanding different processes of appropriation, production and qualification of urban spaces by women militants, whether black or white, lesbian, heterosexual or bisexual, young or old, scholastic or not, dwelling in the suburbs or not, and from several social classes. The chosen methodology makes use of feminist leadership narratives, by means of semi-structured interviews and participatory mapping techniques. The theoretical assumptions are based on readings about intersectionality, difference and Feminist Geography. It was noted that, in spite of the fear of being on the streets, the women occupy this space collectively through different actions. The feminist activity on these places happens based on their experiences between them, by which they constitute themselves as feminists and, at the same time, shaping various feminisms. Amid a number of limitations, in a relation with and between the spaces of the city, the women create and recreate them. There is a constitution of a mosaic of spacial representations, achieved by mapping the spacializations noted in the narratives, such as the headquarters of the entities, places of occupation, leisure, meeting, demonstration, and of the trajectory of militancy itself. This mosaic is a means of noting and raising issues related to gender, race, class and sexuality. The different identities of feminists and of the groups that they take part on are reflected in the localization and in the ways of site occupation. For instance, the lesbian women are the ones that occupy the most of places located in the city center for militant leisure, and the black feminists are the ones who appropriate peripheral sites. We noted that women, when occupying and performing actions in the urban space, take into account the logic of organization of the city in politic-administrative regions, as well as the differentiations between center and suburbs. The ways of feminist occupations are different in each region of Goiânia. The mapping allowed us to make their interventions stand out, each on its own expression in the city. Lastly, it is possible to think about an intersectional approach and the difference of space to understand, by means of their collective actions, that women intervene in various ways on the process of urban framing. / Este estudo trata das apropriações do espaço urbano de Goiânia (GO), realizadas pelas mulheres que participam ou participaram de grupos dos movimentos feministas locais. O objetivo é compreender diferentes processos de apropriação, produção e qualificação do espaço da cidade realizados por militantes negras, brancas, lésbicas, heterossexuais, bissexuais, com diferentes idades, acadêmicas ou não, residentes em periferias distantes ou não e de diversas classes sociais. A metodologia adotada utiliza-se das narrativas de lideranças feministas, por meio de entrevistas semiestruturadas e das técnicas de mapeamento participativo. Os pressupostos teóricos são baseados em leituras sobre interseccionalidade, diferença e da Geografia Feminista. Observamos que apesar do sentimento de medo ao estarem nas ruas, as mulheres ocupam coletivamente esse espaço, através de diversas ações. As ações feministas nos lugares acontecem a partir da vivência entre as mulheres, onde elas se constroem como feministas e constroem, ao mesmo tempo, os feminismos. Em meio a uma série de limitações, numa relação com e entre os lugares da cidade, as mulheres os criam e recriam. Através do mapeamento das espacializações presentes nas narrativas, como as sedes das entidades, os locais de ocupação, lazer, encontros e manifestações, das trajetórias das militantes etc. há a constituição de um mosaico de representações espaciais. Diante dele, as questões e diferenças de gênero, raciais, de classe e da sexualidade são percebidas e levantadas. As diferentes identidades das feministas e dos grupos os quais elas participam se refletem na localização e nas formas de ocupação dos lugares. Por exemplo, as mulheres lésbicas são as que mais se apropriam, para o lazer militante, de lugares localizados na região central e no período da noite e as feministas negras são as que mais se apropriam de lugares mais periféricos. Notamos que as mulheres ao ocuparem e construírem ações no espaço urbano, levam em conta as lógicas de organização da cidade em regiões político-administrativas, assim como as diferenciações entre “centro” e “periferia”. As formas de ocupações feministas são diferenciadas de acordo com cada região de Goiânia. A construção dos mapas possibilitou dar visibilidade às intervenções realizadas pelas mulheres em suas diferentes expressões na cidade. Por fim, é possível pensar uma abordagem interseccional e da diferença do espaço e entender, por meio de suas ações coletivas, que as mulheres intervêm de diferentes formas no processo de construção do urbano.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-05T17:55:04Z No. of bitstreams: 1 MarianaVeras.pdf: 1144379 bytes, checksum: 2557a866018630f9d70b5804a1396c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaVeras.pdf: 1144379 bytes, checksum: 2557a866018630f9d70b5804a1396c60 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / The BC is a federal government program aimed at early childhood, with the aim of stimulating the creation of day care centers and opening new places in existing day care centers for children aged 0-3 and thus reducing the inequality of access to education between the poor and the rich. It is part of the programs developed by the Social Assistance Policy in the context of reconfigurations of social policies under the impositions of neoliberal capital. The objective was to analyze this Program in São Luís-MA, in the current context of Social Assistance in relation to meeting the demands of women mothers and children from 0 to 6 years of age by daycare centers in the period from 2012 to 2015. It counted on the contribution (1 public and 2 community) located in the neighborhoods of Palmeira Village, Guardian Angel and Embratel Village, 12 mothers-women with children aged 0-6 enrolled in PBF-BC and 2 representatives of the Municipal Secretariat of Education of São Luís (SEMED) and 3 pedagogical directors/coordinators of the day care centers. The conception of day care that guided the study was public policy, social and universal right of urban and rural workers (and) and children up to 5 years of age to education, which has the duty of the State to guarantee it as a public good, free and of quality. This is a critical and qualitative study, which shows that daycare continues to be a "subpriority" of municipalities, and that the Program did not cover the historical demands, because parents still find it difficult to find places in public facilities, Which entails the transfer of responsibility of the municipality to private institutions, whether philanthropic or community. And these, in turn, also showed difficulties in receiving the encouragement of FUNDEB via BC. Situations that contradict BC's purposes and goals and, consequently, have not been able to change the quantitative and qualitative reality of day care centers in São Luís and the poorest families to whom the Program is intended. / O BC é um programa do governo federal voltado à primeira infância, cuja finalidade é estimular a criação de creches, bem como a abertura de novas vagas em creches já existentes para crianças de 0-3 anos, visando diminuir a desigualdade de acesso à educação entre pobres e ricos. Esta pesquisa encontra-se no rol de programas desenvolvidos pela Política de Assistência Social, no contexto de reconfigurações das políticas sociais sob as imposições do capital neoliberal. O objetivo deste trabalho é analisar o programa BC em São Luís, no cenário da Assistência Social, no que diz respeito ao atendimento das demandas das mulheres-mães e das crianças de 0 a 6 anos de idade por creches, no período de 2012 a 2015. Para a sua elaboração, contou-se com aportes teóricos, documentais e pesquisa empírica realizada em três creches, sendo uma pública e duas comunitárias, localizadas nos bairros Vila Palmeira, Anjo da Guarda e Vila Embratel. Foram entrevistadas doze mulheres-mães, com filhos de 0-6 anos, todas cadastradas no PBF-BC; duas representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) e três diretoras/coordenadoras pedagógicas das creches eleitas. A concepção de creche que norteou o estudo foi a de política pública, direito social e universal de trabalhadores urbanos e rurais, e de crianças de até 5 anos à educação, que tem no Estado o dever de garanti-lo como um bem público, gratuito e de qualidade. Este é um estudo crítico e de natureza qualitativa, o qual mostra que a creche continua a ser uma “subprioridade” dos municípios, e que o Programa não abarcou das demandas históricas, pelo fato dos pais sentirem ainda dificuldades em acharem vagas nos equipamentos públicos, o que acarreta a transferência de responsabilidade do município para instituições particulares, sejam filantrópicas ou comunitárias. E que estas, por sua vez, também mostraram dificuldades em receber o incentivo do FUNDEB via BC. Situações que contradizem propósitos e metas do BC e, consequentemente, não tem conseguido alterar a realidade quantitativa e qualitativa das creches em São Luís e nem das famílias mais pobres, a quem o Programa se destina.

Dès la fin du dix-huitième siècle, des voix s’élèvent pour défendre la cause des femmes et dénoncer les inégalités dont elles sont victimes par rapport aux hommes au sein de la société britannique. On peut songer, notamment, à Mary Wollstonecraft dont le célèbre pamphlet, très controversé intitulé : A Vindication of the Rights of Woman est publié en 1792. Néanmoins, si les arguments avancés par Mary Wollstonecraft ont eu une influence certaine, on ne saurait parler à la fin du dix-huitième siècle, de naissance du mouvement féministe en Grande-Bretagne. Ainsi, ce n’est que vers les années 1850-1860, dans le contexte de la Révolution Industrielle et des bouleversements qu’elle engendre au niveau de la société, que se constitue, progressivement le mouvement féministe, en tant que tel. Cette thèse a pour objet de retracer et d’analyser le cheminement qui a conduit à l’émergence du mouvement féministe en Grande-Bretagne sachant que le terme féministe appliqué à cette période pose un certain nombre de problèmes. Il s’agira également de mettre en lumière certains aspects du mouvement féministe auxquels la recherche s’est souvent moins intéressée et notamment, la contribution active de certains hommes au combat mené par les féministes pour la reconnaissance des droits des femmes en matière de droit de propriété pour les femmes mariées et de droit de vote, la question de la filiation entre la première génération de militantes féministes et les suffragettes sera aussi l'objet d'une étude approfondie. / In the eighteenth century, certain women took their pen and resolved to expose the inequalities they were confronted with as women, within British society. The most famous one is probably Mary Wollstonecraft whose controversial pamphlet entitled : A Vindication of the Rights of Woman was published in 1792. However, this new awareness did not result at least in the eighteenth century, in the emergence of an organized feminist movement. How did feminist consciousnesss gradually give rise to concrete actions, leading to the emergence of an organized feminist movement? In fact, it was only around 1850-1860, within the context of the Industrial Revolution, and its consequences on British society as a whole, that an organized feminist movement gradually took shape in Great-Britain. We should nevertheless bear in mind the problematic nature of the term feminist as applied to this period.The object of this dissertation will be to identify and examine the various stages that led to the emergence of an organized feminist movement, while enhancing some of its specific aspects such as, partnership between men and women or the issue of the links between suffragists and suffragettes in terms of continuity and discontinuity.

[ES] Este trabajo de investigación trata de explorar y comprender la situación que se vive en Palestina de la mano de algunas de sus protagonistas, mujeres activistas y comprometidas que con su vida cotidiana luchan y resisten a una injusta ocupación y colonización llevada a cabo por el Estado de Israel. Desde un posicionamiento epistemológico activista y feminista me acercaré a ellas, a sus prácticas y a sus discursos, con el fin de entender, en primer lugar, qué tipo de violencias experimentan sus vidas y qué herramientas y tecnologías utiliza el Estado israelí para construir un aparato neocolonial racista y violento que deshumaniza las vidas palestinas. Pero también trataré de averiguar cómo hacen frente estas mujeres a todas estas violencias. Aprenderé de sus discursos decoloniales a deconstruir la imagen islamófoba que ha construido Occidente sobre las mujeres musulmanas con hiyab, supuestamente víctimas y sumisas; y analizaré sus prácticas de lucha y resistencia, comprendiendo que la no-violencia y la solidaridad internacionalista feminista son el camino hacia la rehumanización de las, en palabras de Butler, vidas que no merecen ser lloradas. / [CA] Aquest treball de recerca tracta d'explorar i comprendre la situació que es viu en Palestina de la mà d'algunes de les seues protagonistes, dones activistes i compromeses que amb la seua vida quotidiana lluiten i resisteixen a una injusta ocupació i colonització duta a terme per l'Estat d'Israel. Des d'un posicionament epistemològic activista i feminista m'acostaré a elles, a les seues pràctiques i als seus discursos, amb la finalitat d'entendre, en primer lloc, quin tipus de violències experimenten les seues vides i quines eines i tecnologies utilitza l'Estat israelià per a construir un aparell neocolonial racista i violent que deshumanitza les vides palestines. Però també tractaré d'esbrinar com fan front aquestes dones a totes aquestes violències. Aprendré dels seus discursos decolonials a desconstruir l'imatge islamòfoba que ha construït Occident sobre les dones musulmanes amb hijab, suposadament víctimes i submises; i analitzaré les seues pràctiques de lluita i resistència, comprenent que la no-violència i la solidaritat internacionalista feminista són el camí cap a la rehumanització de les, en paraules de Butler, vides que no mereixen ser plorades. / [EN] This research work tries to explore and understand the situation that exists in Palestine from some of its protagonists' voices, activist and committed women who, with their daily lives, fight and resist an unjust occupation and colonization carried out by the State of Israel. From an activist and feminist epistemological position, I will approach them, their practices and their discourses, in order to understand, in the first place, what kind of violence are their lives experience and what tools and technologies the Israeli State uses to build a neocolonial, racist and violent apparatus that dehumanizes Palestinian lives. But I will also try to find out how these women face all this violence. I will learn from her decolonial speeches to deconstruct the Islamophobic image that the West has built on Muslim women with hijab, supposedly victims and submissive; and I will analyze their practices of struggle and resistance, understanding that non-violence and feminist internationalist solidarity are the ways to rehumanize those, in Butler's words, lives that do not deserve to be mourned. / Fuente Espinosa, MTDL. (2022). Ellas "enseñan vida": experiencias de lucha y resistencia de las mujeres palestinas. Un análisis desde la solidaridad feminista internacionalista [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/182384 / TESIS

[pt] Em um período marcado pela repressão durante a ditadura militar no Brasil, quando houve um agravamento da situação econômica da maioria da população negra e pobre abandonada pelo Estado, movimentos sociais conseguiram obter visibilidade pela luta por direitos e pelo retorno à democracia. A partir da análise de fontes primárias – a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e os jornais publicados pelo Movimento Negro Unificado (MNU), incluindo o documento elaborado na Convenção Nacional do Negro pela Constituinte –, foi possível perceber que, durante a elaboração da Constituição de 1988, o movimento das mulheres negras construiu diálogos marcados por tensões com o MNU e com as mulheres pertencentes ao CNDM no movimento feminista. Isso promoveu diálogos também marcados por tensões entre o CNDM e o MNU em razão da convergência das propostas que lidam com questões sensíveis à comunidade negra, às mulheres negras em especial, na Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e nas reivindicações presentes nos periódicos do Movimento Negro Unificado, com destaque especial para o documento da Convenção Nacional do Negro pela Constituinte. Documentos esses que influenciaram os direitos previstos na Constituição de 1988, ameaçados atualmente em tempos de agendas reacionárias ligadas ao exercício autoritário da política. / [en] In a period marked by repression during the military dictatorship in Brazil, when there was a worsening in the economic situation of the majority of the black and poor population abandoned by the State, social movements have managed to gain visibility for the struggle for rights and for the return or democracy. From analyzing primary sources – the Brazilian Women s Letter to the Constituents prepared by the National Council for Women s Rights (CNDM) and the Unified Black Movement (MNU) papers, including the document prepared by the Black National Convention for the Constituent Assembly –, it was possible to realize that, during the elaboration of the Constitution of 1988, the Black Women s Movement has established dialogues marked by tensions with MNU and the women who belong to CNDM in the Feminist Movement. This has promoted dialogues also marked by tensions between CNDM and MNU due to the convergence of proposals that deal with sensitive issues to the black community, black women in particular, in the Brazilian Women s Letter to the Constituents and in the demands present in the Unified Black Movement papers, with special emphasis on the document of the Black National Convention for the Constituent Assembly. These documents have influenced the rights provided for in the Constitution of 1988, which are currently threatened in times of reactionary agendas linked to the authoritarian exercise of politics.

This study investigates how the feminist movement in the city of São Paulo, Brazil, relates to the International Women’s Strike – a transnational feminist mass strike launched by the Argentinian feminist collective Ni Una Menos in 2017. Based on a qualitative analysis of semi-structured interviews conducted with representatives of 10 feminist organizations in São Paulo, this text explores the feasibility of a feminist strike in the context of São Paulo and highlights the structural challenges in its implementation. In addition, the text employs a qualitative literature review to examine the ways in which women in São Paulo have resorted to the strike as an instrument of their resistance since the early 20th century. Theoretically drawing on the theories of direct action and institutionalization of social movements, this work constitutes a synthesis of previous debates and sheds light on the implications that the institutionalization of the Brazilian feminist movement has had on the viability of direct actions such as the feminist strike. A central finding indicates a relative consensus that the feminist movement in São Paulo must first build a massive and popular feminist movement, before an inclusive and intersectional feminist strike can be carried out.

En tant qu'acteur important de la vie politique québécoise, le mouvement des femmes a réussi à garantir de nouveaux droits pour les femmes et a fortement contribué à améliorer leurs conditions de vie. Cependant, son incapacité à reconnaître et à prendre en compte les expériences particulières des femmes qui vivent de multiple discriminations a été critiquée entre autres par les femmes autochtones, les femmes de couleur, les femmes immigrantes, les lesbiennes et les femmes handicapées. Par exemple, dans les 40 dernières années, un nombre croissant de femmes immigrantes et racisées se sont organisées en parallèle au mouvement pour défendre leurs intérêts spécifiques. Dans ce mémoire, je me penche sur la façon dont le mouvement des femmes québécois a répondu à leurs demandes de reconnaissance et adapté ses pratiques pour inclure les femmes de groupes ethniques et raciaux minoritaires. Bien que la littérature sur l'intersectionalité ait fourni de nombreuses critiques des tentatives des mouvements sociaux d'inclure la diversité, seulement quelques recherches se sont penchées sur la façon dont les organisations tiennent compte, dans leurs pratiques et discours, des identités et intérêts particuliers des groupes qui sont intersectionnellement marginalisés. En me basant sur la littérature sur l'instersectionnalité et les mouvements sociaux, j'analyse un corpus de 24 entretiens effectués auprès d'activistes travaillant dans des associations de femmes au Québec afin d'observer comment elles comprennent et conceptualisent les différences ethniques et raciales et comment cela influence en retour leurs stratégies d'inclusion. Je constate que la façon dont les activistes conceptualisent l'interconnexion des rapports de genre et de race/ethnicité en tant qu'axes d'oppression des femmes a un impact sur les plateformes politiques des organisations, sur les stratégies qu'elles mettent de l'avant pour favoriser l'inclusion et l'intégration des femmes immigrantes et racisées et sur leur capacité à travailler en coalition. / As an important actor in Québécois political life, the women's movement has been successful at obtaining new rights for women and ameliorating their life conditions. However, its inability to recognize and take into account the particular experiences of women who are discriminated on more than one basis has been criticized by Aboriginal women, women of color, immigrant women, lesbians and women with disabilities, among others. For instance, in the last decades, an increasing number of immigrant and racialized women have organized separately to defend their specific interests. In this thesis, I explore the way in which the Québécois women's movement has responded to their struggles for recognition and adapted its practices to include women from ethnic and racial minority groups. Although intersectionality theory has provided numerous critiques of social movements' attempts at being inclusive of diversity, only a few researches have examined how organizations take into account the specific identities and interests of intersectionally marginalized groups in their practices and discourses. Drawing on intersectionality theory and social movements literature, I analyze a set of 24 interviews conducted with activists working in women's organizations in Quebec to look at how they understand and conceptualize ethnic and racial differences and how this shapes their strategies for inclusion. I find that the way in which activists conceptualize the interconnected character of gender and race/ethnicity as axes that create women's experiences of oppression shapes organizations' political platforms, the strategies they put forth to foster the inclusion and integration of immigrant and racialized women and their capacity to engage in coalition work.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA RUITA SANTOS CZAPSKI.pdf: 1102578 bytes, checksum: 997d81f37eb897dd4c1231349a904d92 (MD5) Previous issue date: 2010-08-16 / Gender and Achievements: Maria da Penha Law and care for victims of violence in Palmas - T0 in 2008, aims to analyze the phenomenon of domestic violence against women, the gender conflicts, the feminist movement, their struggle, and their achievements to the enactment of a specific law to combat domestic violence against women, and the importance of professional practice of Social Work in this expression of social issues affecting women around the world. The gender violence is a serious social problem that demands effective solutions. The Maria da Penha Law, Number 11.340/06, sanctioned by the President on August 7, 2006, is a legal instrument of great importance in the combat of domestic violence against women. This law presents innovations and advancements that contribute to the accountability of offenders and ensuring protection of the rights of women. This study chose as unit of analysis the applicability of the Maria da Penha Law on assistance to women victims of domestic violence in the city of Palmas in the Reference Center Flor de Liz, Institute of Forensic Medicine and Police Specialized Care for Women in the year of 2008. The study revealed the socioeconomic profile of the victims attended, the number of calls made in the institutions mentioned above, the lack of qualified service in the IML and DEAM Palmas, and the necessity of forming a multidisciplinary team trained on the Maria da Penha Law to attend to victims of Domestic Violence, was possible to detect that in the applicability of Law the protective measures that determine the spacing of the aggressor from the victim under penalty of imprisonment, are most used by DEAM to break the cycle of violence in Palmas, and still the absence of specific campaigns that disseminate information about the institutions that perform the service for victims of domestic violence in this city, and also the importance of overcoming the challenge of strengthening the network that make up the integrated service to victims of domestic violence, integrating the functional framework institutions that are part of this network of professional social work and psychology in order to improve customer service. The data collected in this study aims to help provide visibility into the care provided in Palmas to the domestic violence victims in the sense of ensure the applicability of the Maria da Penha Law effectively protecting women's rights to protection and a life without violence in order to build a culture where romantic relationships between men and women are more equal and horizontal. / Gênero e Conquistas: Lei Maria da Penha e o atendimento às vítimas de violência em Palmas T0 no ano de 2008 tem por objetivo a análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha nº 11..340/06, e sua contribuição para o atendimento e amparo das vítimas de violência doméstica na cidade de Palmas. A Lei Maria da Penha sancionada pelo Presidente da República em 7 de agosto de 2006, é um instrumento jurídico importante no combate a violência doméstica praticada contra mulheres. Essa lei apresenta inovações e avanços que contribuem para a responsabilização dos agressores e a garantia de proteção aos direitos das mulheres. Este estudo elegeu como unidade de análise a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Palmas no Centro de Referência Flor de Liz, Instituto Médico Legal e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulheres no ano de 2008. O estudo revelou o perfil sócio econômico das vítimas atendidas, o número de atendimentos realizados nas instituições acima referidas, a precariedade das equipes de atendimento na DEAM e no IML de Palmas e, a necessidade de formação de uma equipe multidisciplinar capacitada sobre a Lei Maria da Penha para o atendimento às vítimas de violência doméstica. Durante a pesquisa detectou-se que na aplicabilidade da Lei as medidas protetivas que determinam o afastamento do agressor da vítima sob pena de prisão, são as mais utilizadas pela DEAM para romper o ciclo de violência em Palmas, e ainda, a ausência de campanhas específicas que divulguem informações sobre as instituições que realizam o atendimento às vítimas de violência doméstica nesse município, bem como, a importância de vencer o desafio de fortalecer a rede que compõem o atendimento às vítimas de violência doméstica, integrando ao quadro funcional das instituições que fazem parte dessa rede, profissionais do Serviço Social e da Psicologia a fim de aprimorar os atendimentos prestados às vítimas neste município. Os dados coletados nesse estudo têm como objetivo, contribuir para dar visibilidade ao atendimento às vítimas de violência doméstica, garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha de maneira efetiva, resguardar o direito das mulheres à proteção e uma vida sem violência, no intuito de construir uma cultura onde as relações amorosas entre homens e mulheres sejam mais iguais e horizontais.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 1113423 bytes, checksum: ac3cde1dd3c6b71e08d883d296cf80c9 (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation displays the different forms of social control, monitoring and repression exerted by the Office of Political and Social Order (DOPS) of Pernambuco against the most varied social segments during the period between 1945 and 1956. The method of limiting and the monitoring extended to their own agents of the DOPS, to the Air base of Recife, the plants, the political parties (particularly to the Party Communist Brazilian), to the associations of classes and also to the feminist movement. It was also possible to expose mainly, the process of monitoring one of the militant women of the PCB, Adalgisa Rodrigues Cavalcanti. The research, through the analysis of documentation of the time, had as its principle, to understand the internal logic of this system of National Security. Thus disclosing how the DOPS, justified by ideology of the National Security, throughout the decade of 1950, not only continued the effective repression during the dictatorial period of Getúlio, but also extended its radius of action in to the society. The database that made possible such reflections was extracted from the State Library Jordão Emerenciano in Recife (PE) organized by Marcília Gama and her team. This database consists of dossiers and handbooks created by the agents of the DOPS. Such dossiers contain comments of the agents on the different social classes or the observations of these classes as materials apprehended as proofs of subversion: periodicals, documents of the organizations, acts of meetings, etc / Esta dissertação expõe como ocorreram as diferentes formas de controle social, de vigilância e de repressão exercidas pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de Pernambuco contra os mais variados segmentos sociais no período compreendido entre 1945 e 1956. O cerceamento e a vigilância que se estenderam aos próprios agentes da DOPS, à Base Aérea de Recife, às fábricas, aos partidos políticos (particularmente ao Partido Comunista Brasileiro), às associações de classe e, também, ao movimento feminino. Foi possível expor também, principalmente, o processo de vigilância em torno de uma das militantes do PCB, Adalgisa Rodrigues Cavalcanti. A pesquisa, através da análise da documentação da época, teve como princípio, compreender a lógica interna deste sistema de Segurança Nacional. Desta forma, revelar como a DOPS, justificada pela ideologia da Segurança Nacional, ao longo da década de 1950, não apenas continuou a repressão vigente no período ditatorial de Getúlio, assim como ampliou seu raio de ação na sociedade. A base de dados que possibilitou tais reflexões foi extraída do Acervo Estadual Jordão Emerenciano em Recife (PE) organizado por Marcília Gama e pela sua equipe. Essa base de dados é constituída por dossiês e por prontuários criados pelos agentes da DOPS. Tais dossiês contêm observações dos agentes sobre as classes ou sobre o estrato das classes vigiadas, além de materiais diversos apreendidos como provas de subversão: jornais, documentos das organizações, atas de reuniões, etc