Submitted by Pedro Pires (pedro.olmp@gmail.com) on 2016-05-23T18:31:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_Pires.pdf: 432659 bytes, checksum: 9b8eb74f62fabc404ac017b453279282 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-23T20:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_Pires.pdf: 432659 bytes, checksum: 9b8eb74f62fabc404ac017b453279282 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T21:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Pedro_Pires.pdf: 432659 bytes, checksum: 9b8eb74f62fabc404ac017b453279282 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / We analyze the effects of constitutional amendment 72/13 in Brazil, which matched labor rights of domestic workers to those of other employees. We show that, after the legislation, a sizable media coverage and an intensified public interest increased general knowledge of domestic workers' labor rights. As a consequence, non-compliance of labor legislation in the domestic services sector became more difficult. At the same time, the amendment's need for additional regulation caused labor costs to remain mostly unchanged. Using a difference-in-differences approach that compares selected occupations over time, we find that the amendment -- and the discussion it sparked -- caused an increase in formality and wages among domestic workers. Then, using the heterogeneity of the amendment's impact on demographic groups, our results show that domestic employment was reduced and low-skilled women were pushed out of the labor force and into lower quality jobs. Placebo tests and robustness analysis indicate that our results cannot be explained by a number of alternative interpretations. / Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

OLIVEIRA, Marylu Alves de. Da terra ao céu: culturas políticas e disputas entre o trabalhismo oficial e o trabalhismo cristão no Piauí (1945-1964). 2016. 534f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em História, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-27T14:24:22Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_maoliveira.pdf: 8174029 bytes, checksum: 916e65828afa795a559a24dfa32929a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-31T11:11:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_maoliveira.pdf: 8174029 bytes, checksum: 916e65828afa795a559a24dfa32929a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_maoliveira.pdf: 8174029 bytes, checksum: 916e65828afa795a559a24dfa32929a8 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este estudo tem como objetivo central analisar as tentativas de implantação de projetos trabalhistas no Piauí, em meio às especificidades da cultura política partidária e popularlocal, entre as décadas de 1940 e 1960. Utilizaram-se para alcançar tal intento os jornais de circulação local de forma geral ligados aos partidos políticos, também livros de memória, Inquéritos Policiais Militares (IPMs) instaurados durante o golpe civil-militar de 1964 e obras literárias. Esse emaranhado de fontes foi necessário, uma vez que se precisava investigar densamente, seguindo a perspectiva da Antropologia Histórica, o Contexto Cultural no qual emergiram aqueles projetos trabalhistas e como se constituíam aquelas culturas políticas. Ao se debruçar sobre esse arcabouço, uma problemática surgiu: como esses trabalhismos ganharam visibilidade em âmbito local? Após um acidente, durante a campanha eleitoral de 1958, em que um dos candidatos ao governo do Estado faleceu, as sensibilidades populares compensaram eleitoralmente o candidato substituto, o petebista Francisco das Chagas Caldas Rodrigues. Surgido das hostes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aquele político tentou implantar um projeto trabalhista oficial, atuando conforme plano nacional do partido, fomentando o desenvolvimento social, o assistencialismo, e apoiando a Reforma Agrária. A outra proposta surgiu do seio de uma das instituições mais respeitadas em solo piauiense, a Igreja Católica, em razão da chegada ao Estado do arcebispo Dom Avelar Brandão Vilela. A esse projeto, por sua vez, denominamos de trabalhismo cristão. Tais propostas, que visavam produzir melhorias nas condições de vida dos trabalhadores pobres, sofreram resistências da cultura política partidária local, em especial no que se refere à Reforma Agrária. Apenas uma delas, o trabalhismo cristão, conseguiu estabelecer um pacto com os trabalhadores locais por um breve período, em virtude da força da religião enquanto importante componente cultural daquela sociedade, ou melhor, como elemento da cultura política popular. Portanto, Compreender o fracasso das tentativas de implantação de um trabalhismo oficial e cristão acabou se tornando uma forma de compreender também como funcionavam as culturas políticas partidária e popular no estado do Piauí.

SALES, Maria Inez Simões. A inserção no mercado de trabalho via informalidade: uma avaliação do Programa de Geração de Trabalho e Renda em Fortaleza. 2006. 272f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:30:40Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations. Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market. Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002. It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector. / Esta dissertação consigna uma avaliação do programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no âmbito da política pública do trabalho direcionada para a geração de trabalho e renda nas áreas urbanas, em curso no país nos últimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precário, decorrente dos processos de mundialização do capital e da reestruturação produtiva. Tomando-se como eixo as teorizações de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenário brasileiro, foi possível traçar as bases analíticas sobre a os impactos das transformações no âmbito do trabalho, enfocando mudanças e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000. Outro eixo de estudos incidiu nas produções acerca da avaliação de políticas públicas. Na articulação entre esses dois eixos, foram construídas as bases teóricas que possibilitaram a construção de um objeto de estudo, centrado na discussão das possibilidades de inserção no mercado de trabalho via políticas públicas para geração de emprego e renda, tomando-se como fenômeno de investigação o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no município de Fortaleza, no período 1995-2002. Na análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas. O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertação, mostrou a sua relevância no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importância como apoio ao seu pequeno negócio. Assim, uma parte significativa dos negócios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou também limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos créditos e dos negócios. Outro elemento de restrição foi a falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área de qualificação. Como resultado do estudo, configuram-se sugestões no âmbito do monitoramento e ampliação do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliação para programas de crédito voltados para o setor informal.

Este trabalho analisa os conflitos entre Estado, burguesia industrial e classe trabalhadora em torno da Lei de Férias. Aprovada em 1925, a medida foi duramente criticada pelo empresariado brasileiro, que não mediu esforços na hora de descumpri-la. A classe trabalhadora, que aparentemente não tinha essa como uma de suas grandes bandeiras de reivindicação, passou a exigir o cumprimento desse direito e a se organizar cada vez mais para tal. O Estado brasileiro, por sua vez, sobretudo após 1930, ao mesmo tempo em que legislava cada vez mais sobre as relações laborais no país, não garantia correspondente fiscalização, o que era percebido tanta pelos patrões quanto pelo operariado. Os escritos de cada um desses atores, suas denúncias, estratégias coletivas e especialmente a forma como se davam as diversas greves ocorridas no período aqui analisado (que vai até 1935, momento em que eclodem inúmeras paredes no Brasil) nos ajudam a reconstituir a história das disputas pelo direito a 15 dias de férias remuneradas no país. / This thesis analyzes the conflicts between state, industrial bourgeoisie and the working class around the Annual Leave. Approved in 1925, the measure was strongly criticized by Brazilian businessmen, which made every effort at the time to tease it. The working class, which apparently did not have this as one of its major claiming flags, began to enforce this right and to organize itself for it. The Brazilian government, in turn, especially after 1930, while legislated increasingly on working relations in the country, did not guaranteed a corresponding security inspection, which was perceived by employers as much as the working class. The writings of each of these actors, their complaints, collective strategies and especially the way the different strikes occurred in the period analyzed here (which runs until 1935, at which hatch numerous strikes in Brazil) help us to reconstruct the history of struggles over the right to 15 days of paid vacation in the country.

A presente tese analisa o trabalho e a organização dos músicos profissionais envolvidos na criação do Sindicato Musical de Porto Alegre (posteriormente Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), desde 1934, ano de sua primeira fundação, até o início da década de 1960, quando o exercício da profissão de músico foi regulamentado pela lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil (1960) e quando foi aprovada a Súmula 312 do Supremo Tribunal Federal (1963), que fixou uma importante jurisprudência para os músicos profissionais. Procura-se mostrar como a constituição do trabalho musical no âmbito e no contexto da criação das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho no Brasil se caracterizou pela adoção, por parte do Sindicato dos Músicos, de meios e estratégias para buscar coletivamente estabilidade no emprego e assim escapar aos imprevistos do mercado e ao capricho dos empregadores. / This thesis examines the work and organization of professional musicians involved in the creation of the Centro Musical de Porto Alegre (later Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), since 1934, the year of its first foundation, until de early 1960s, when the practice of the music profession was regulated by the law that created the Ordem dos Músicos do Brasil (1960) and when was approved the Súmula 312 of the Supreme Court (1963), which set an important jurisprudence for professional musicians. We want to show how the constitution of the musical labor in the context of the creation of labor laws and the Labor Court in Brazil was marked by the adoption of means and strategies to collectively seek stability in employment and thus escape from the vagaries of the market and the whims of the employers.

Esta dissertação aborda a história de três greves ferroviárias ocorridas nos anos de 1951,1952 e 1954, na cidade de Santa Maria, e as suas relações com os governos trabalhistas. Seu objetivo precípuo é investigar as formas pelas quais se estabeleceram ligações entre os ferroviários e os políticos vinculados ao trabalhismo ao longo das manifestações grevistas que ocorreram dentro do período em que o estado foi governado por representantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Para explicar as greves e o papel nelas exercido pelo trabalhismo, são discutidas questões como as tradições de solidariedade e negociação dos ferroviários gaúchos; a gênese, as características e o desenvolvimento dos movimentos reivindicatórios; os atos de violência perpetrados pelos governos durante as paredes e, finalmente, o modo como essa história foi pensada e reelaborada no presente por dois ferroviários aposentados que vivenciaram, de algum modo, os processos abordados na presente dissertação. / This essay adresses the history of three railway strikes in 1951, 1952 and 1954, in Santa Maria, and its relationship with the political doctrine known as Labourism. Its main goal is to investigate the ways the affiliations that have been established between the railroad workers and the politicians related to the labourism along the strike manifestations that happened during the time the state was governed by Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) To explain both the strikes and the manifestation of these influences, some questions are discussed, such as the solidarity and negotiation traditions of the gaucho railroad workers, its genesis, the characteristics and the development of the reclaim movements; the violence acts of the governments, responsible for the demands resolution and the way this history was thought and translated by the narrative of two retired railroad workers that lived, in some way, the aspects addressed in this dissertation.

O período compreendido entre a renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, a eclosão do Movimento da Legalidade em 1961, passando pelo golpe civil-militar de março/abril de 1964 foi marcado por acirrados conflitos entre diferentes grupos sociais no cenário político e social brasileiro. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) atuou nesse contexto, principalmente na defesa das Reformas de Base e do nacionalismo, fomentando movimentos sociais reformistas que interpelavam ou eram promovidos por camponeses, sindicatos, estudantes e subalternos militares. No Rio Grande do Sul, sob a liderança de Leonel Brizola, grande parte dessas organizações aglutinou uma série de projetos e ideias e passaram a defendê-las de forma cada vez mais radicalizada, confrontando-se na arena política com as oposições conservadoras. A partir desse contexto, o presente trabalho visa analisar as recepções e reações dessa crise política junto às lideranças político-partidárias no município de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Canoas era, naquele momento, uma cidade com significativo contingente de operários entre seus moradores, público-alvo do PTB. A radicalização aqui será entendida como uma forma de luta política. Pretende-se entender como a radicalização foi recebida, apropriada e utilizada pelos setores políticos daquela localidade. A metodologia aqui utilizada é a leitura e análise qualitativa da documentação legislativa da Câmara Municipal de Canoas entre 1961 e 1964. Além da fonte legislativa, serão igualmente empregadas na pesquisa as atas do Diretório Municipal do PTB em Canoas, entre 1962 e 1964; periódicos da época de Canoas, Porto Alegre e Rio de janeiro; publicações que trazem informações, relatos e notícias relacionadas à cidade naquele período histórico e entrevistas realizadas com testemunhos da época. Ainda, será usada a prosopografia como método de análise da elite política local, a partir das fontes já citadas. / The period between the renounce of Jânio Quadros to the presidency of the Republic, the outbreak of the Legality Movement in 1961, followed by the civil-military coup,which occurred in March / April 1964 was marked by fierce conflicts among different social groups in the Brazilian political and social scenario. The Brazilian Labor Party (PTB) acted in this context, primarily in defense of the Basis Reform and the Nationalism, encouraging social reform movements that were erupted or promoted by peasants, trade unions, students and military subordinates. In Rio Grande do Sul, under the leadership of Leonel Brizola, a large part of these organizations agglutinated a series of projects and ideas and began to defend them in an increasingly radicalized way, confronting themselves in the political arena with conservative oppositions. From this context, the present work intent to analyze the receptions and reactions of this political crisis together with political-party leaderships in the municipality of Canoas, in the Metropolitan Region of Porto Alegre. Canoas was, at that moment, a city with a significant contingent of workers amid its residents, the PTB's target public. The radicalization here will be understood as a form of political struggle. The propose is to understand how radicalization was received, appropriated and used by the political sectors of that locality. The methodology used here is the reading and qualitative analysis of the legislative documentation from the Municipal Council of Canoas between 1961 and 1964. Additionally to the legislative source, the minutes of the Municipal Directory of PTB in Canoas between 1962 and 1964, will equally be inserted in the research; Newspapers from Canoas, Porto Alegre and Rio de Janeiro; Publications that bring information, reports and news related to the city in that historical period and interviews conducted with testimonies of the time. Still, prosopography will be used as a method of analysis of the local political elite, from the sources already mentioned.

No contexto atual o emprego doméstico ocupa um papel de suma importância nos lares do mundo inteiro, visto que as empregadas domésticas são as responsáveis pelas atividades de cuidado e bem-estar das famílias, que são indispensáveis para a manutenção da humanidade. Conforme o exposto, observamos que o emprego doméstico está inserido no conjunto compreendido pelas atividades de trabalhos reprodutivos ou de cuidados, que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas. Apesar da enorme importância deste nicho de ocupação, as atividades ligadas à reprodução possuem um caráter de invisibilidade, herança de nosso passado escravocrata e da permanência de relações raciais desiguais advindas da abolição, não agregando valor econômico ao trabalho da mulher dentro da esfera capitalista, razão pela qual as domésticas recebem as piores remunerações quando comparadas às demais classes de trabalhadores. Com base nesta preocupação, essa dissertação analisa as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas nas sete principais regiões metropolitanas brasileira, traçando um perfil atualizado das mudanças ocorridas nos anos de 1996 a 2016 para esse setor, utilizando como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED) Secundariamente, analisa as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e os desafios enfrentados por essas profissionais para se manter no mercado diante dos direitos adquiridos com a nova legislação. Posteriormente analisa o comportamento dos empregadores com relação aos novos benefícios percebidos pelas domésticas com a introdução da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), visto que esses benefícios ocasionam um possível aumento real de salário das trabalhadoras domésticas, o que afeta diretamente o dispêndio da renda familiar dos empregadores. / In the present context, domestic employment plays a very important role in the homes of the whole world, since domestic servants are responsible for the care and welfare activities of families, which are indispensable for the maintenance of humanity. According to the above, we observe that domestic employment is included in the group comprised of the activities of reproductive or care work, which mainly employ women from underprivileged classes and races. Despite the enormous importance of this niche of occupation, the activities linked to reproduction have a character of invisibility, inheritance of our slave-owning past and unequal racial relations from abolition, not adding economic value to the work of women within the capitalist sphere, reason for the which the domestic ones receive the worse remunerations when compared to the other classes of workers. Based on this concern, this dissertation analyzes the main characteristics of employment and of persons employed as domestic workers in the seven major Brazilian metropolitan regions, drawing an updated profile of the changes that occurred in the years 1996 to 2016 for this sector, using as methodology in the treatment of evidence empirical, descriptive statistics, based on data from the Unemployment Employment Survey (PED). Secondly, it analyzes the gender and race relations involved in the domestic occupation, and the challenges faced by these professionals to stay in the market before the rights acquired with the new legislation. Later, it analyzes the behavior of employers regarding the new benefits perceived by domestic workers with the introduction of Complementary Law No. 150/2015 (Domestic PEC), since these benefits cause a possible real increase in the salary of domestic workers, which directly affects the household income of employers.

Arquitetado para ser um partido para os trabalhadores, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi um partido bastante heterogêneo, acolhendo nas suas hostes lideranças sindicais, profissionais liberais, políticos profissionais, empresários, latifundiários, comunistas e líderes progressistas. Em virtude disso, o antigo PTB tornou-se um partido complexo, com diversas subunidades (ou frações) partidárias: os “pragmáticos-getulistas”, os “doutrinários-trabalhistas”, os “pragmáticos-reformistas” e os “reformistas radicais”. Constituindo-se, ao mesmo tempo, em um partido de fisiológicos e reformistas, de progressistas e conservadores, de sindicalistas e plutocratas (empresários e latifundiários), o antigo PTB foi um partido paradoxal, que contava com um poderoso arsenal de elementos simbólicos e mobilizadores – o carisma de Getúlio Vargas e a doutrina trabalhista, nacionalista e reformista – que contribuíram para o seu significativo crescimento eleitoral durante o período democrático de 1945-1964. Soma-se a isso o fato de que sobre o PTB sempre pairou certa mística, tanto que das três grandes siglas extintas com o Ato Institucional nº 2, em 1965, o PTB foi a única resgatada durante os anos finais da ditadura. Dessa forma, a presente tese pretende analisar a história e a atuação do antigo Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, focalizando-o em duas perspectivas: internamente e externamente. No que tange à análise interna, a presente pesquisa visa a responder a seguinte questão: qual era o caráter do PTB do Paraná? Foi um partido fisiológico ou reformista? Foi um partido progressista ou conservador? Quem eram os membros que integraram a elite partidária? Quais eram as alas que existiram dentro do partido e como se processou as disputas internas pelo poder nas hostes petebistas? Nesse sentido, deve-se salientar que o foco de análise será o Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, sediado em Curitiba, e, mais especificamente, a sua elite partidária, isto é, os dirigentes e as pessoas influentes dentro da agremiação. Externamente, o objetivo é verificar a atuação e a importância do PTB na política paranaense entre os anos de 1945 a 1965. E mais, também se pretende investigar quais são os fatores que explicam o crescimento eleitoral do partido no Paraná no período em foco. / Architected to be a party for the workers, the Brazilian Labor Party (PTB in Portuguese) was a very heterogeneous party, welcoming in their hosts union leaders, liberal professionals, professional politicians, businessmen, landowners, communist and progressive liberal leaders. As a result, former PTB has become a complex party, with several parties’ subunits (or fractions): the "pragmatic-getulistas", the "doctrinal-labor", the ‘pragmatic-reformist” and the “radical reformers”. Constituting at the same time, into a physiological and reformist party, of progressives and conservatives, of trade unionists and plutocrats (businessmen and landowners), former PTB was a paradoxical party, which had a powerful arsenal of symbolic elements and mobilizes - the charisma of Vargas and labor, nationalist and reformist doctrine - which contributed to its significant electoral growth during the democratic period of 1945-1964. Summing to this the fact that the PTB always hovered over certain mystique, so that the three large extinct acronyms with the Institutional Act No. 2 in 1965, the PTB was the only rescued during the final years of the dictatorship Thus, this thesis aims to analyze the history and activities of former Brazilian Labor Party of Paraná, focusing on the two perspectives: internal and external. Regarding internal analysis, this research aims to answer the following question: what was the character of the PTB of Paraná? Was it a physiological or a reformist party? Was it a progressive or a conservative party? Who were the members who joined the party elite? What were the wings that existed within the party and how were processed the internal power struggles in PTB hosts? In this sense, it should be noted that the focus of analysis will be the Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná (State Board of Brazilian Labor Party of Paraná), based in Curitiba, and more specifically, its party elite, which means, the leaders and influential people within the guild. Externally, the objective is to verify the performance and the importance of PTB in Paraná state politics between the years of 1945-1965. And more, it is also intended to investigate what are the factors that explain the electoral growth of the party in Paraná in the period in focus.

O presente estudo tem como objeto o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, enquanto processo jurisdicional de formação de norma. Objetiva enfrentar as diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional n. 45/2004, que desfigurou a sua natureza e impôs obstáculos para o acesso à justiça nas hipóteses dos dissídios coletivos de natureza econômica. Traça inicialmente um panorama das alternativas de solução dos conflitos e a estrutura dogmática desse modelo de procedimento para, em seguida, demonstrar a sua importância no contexto da Teoria Geral do Processo. A partir de uma nova pauta hermenêutica e se valendo de uma bibliografia atualizada e multidisciplinar enfrenta o conteúdo da referida emenda e defende que o seu enunciado fere vários Princípios Constitucionais Processuais, especialmente o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. Como convém a um estudo acadêmico, apresenta as evidências empíricas e analíticas produzidas pela Teoria Social Crítica, a fim de demonstrar que citada emenda constitucional foi apresentada no momento em que o mundo vive uma crise sistêmica desencadeada pelo geopolítica ultraliberal, com profundas implicações no mundo do trabalho; nas reconhecidas crises do sindicalismo contemporâneo e seus impactos negativos para as negociações coletivas e as greves. Deixa transparecer que a sua adoção está conectada também com as propostas disseminadas pelo neocorporativismo que teima em afastar o Estado das resoluções desses mesmos conflitos e, em particular, a Justiça do Trabalho de exercitar esse mesmo poder normativo. Com base em tais argumentos, conclui fazendo a defesa do Poder Normativo e propõe o reconhecimento da inconstitucionalidade da referida emenda constitucional / This study deals with the Labor Justices Normative Power, as a jurisdictional process of norm formation. The objective is to question the directions traced by the Constitutional Amendment n. 45/2004, which disfigured its nature and imposed obstacles to the access to justice in the cases of economic collective disagreements dissidios. Firstly, it traces a panorama of conflict solution alternatives, as well as the dogmatic structure of this procedure model to demonstrate its importance in the context of the General Theory of the Process. From a new hermeneutic agenda and using an updated and multidisciplinary bibliography, the study questions the content of the referred amendment and it defends that its content goes against a number of Procedural Constitutional Principles, especially the principle of Jurisdiction Inafastabilit. As it is usual in an academic study, it presents the empirical and analytical evidence produced by Critical Social Theory studies, to demonstrate that the cited constitutional amendment was presented in a moment when the world is living a systemic crisis, caused by ultraliberal geopolitics, with deep implications in the world of labor; the recognized crises of contemporary unions and their negative impact in collective negotiations and strikes. It also suggests that its adoption is connected with the proposals disseminated by neocorporativism, which insists in the aversion of the State from the resolutions of these same conflicts and, in particular, it prevents the Labor Justice from exercising this normative power. Based on such arguments, the study concludes by defending the Normative Power and it proposes the recognition of the unconstitutionality of the referred constitutional amendment