Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kun Young Yu.pdf: 738962 bytes, checksum: 7f8ae8dc1a8ea3f259e76465208eef4c (MD5) Previous issue date: 2010-11-05 / The present research aims at analyzing the Korean bioethics through the analysis of the historical, social, cultural and philosophical elements of the country to understand how such elements influenced in the constitution of bioethics in that country. The work is started through the study of scandal perpetrated by the major scientist of the country in the area, Professor Hwang Woo Suk, and by analyzing the social and political impact of such event we learnt about the values that guided the local bioethics, which are pragmatism and its strong social appeal. We will see how this science was skillfully handled for propagandistic purposes by the local government, upon attribution of a patriotic character to its development and the complicity with which an entire nation embraced this "national project" under which they placed expectations much beyond the medical benefits initially targeted. In the analysis of the factors that participated in the formation of this unique bioethics, we will analyze the association of the bioethical researches to the economic plans of the government, the influence of the several social and philosophical elements such as cultural hedonism, the local culture of pragmatic and empiric nature, the Silhak, the economic influence of the research for the community capitalism practiced in the country, and the patriotic appeal attributed thereto by the historical factors and principles such as Social Darwinism. The analysis of the aforementioned elements helps us to understand how a country so advanced in the researches on the biotechnology area, has a bioethics that is so weak in ethical content, that in last analysis it was responsible for the outbreak of the fraud in the stem cells cloning research / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a bioética coreana através da análise dos elementos históricos, sociais, culturais e filosóficos do país para entender como tais elementos influíram na constituição da bioética naquele país. Inicia-se o trabalho através do estudo do escândalo protagonizado pelo maior cientista do país na área, o Professor Hwang Woo Suk, e analisando a implicação social e política de tal evento, aprendemos sobre os valores que nortearam a bioética local, que são o pragmatismo e o seu forte apelo social. Veremos como esta ciência foi habilmente manuseada para fins propagandísticos pelo governo local, ao atribuir caráter patriótico ao seu desenvolvimento e a cumplicidade com que toda uma nação abraçou este projeto nacional sob o qual depositaram anseios muito além dos benefícios médicos que se propunha alcançar inicialmente. Na análise dos fatores que participaram na formação desta bioética singular analisaremos a vinculação das pesquisas bioéticas aos planos econômicos do governo, a influência de vários elementos sociais e filosóficos como o hedonismo cultural, a filosofia local de cunho pragmática e empírica, o Silhak, a influência econômica das pesquisas pelo capitalismo comunitário praticado no país, e o apelo patriótico atribuído ao mesmo pelos fatores históricos e princípios como o Darwinismo Social. A análise dos elementos mencionados acima ajuda a entender como um país tão avançado nas pesquisas na área de biotecnologia, possui uma bioética tão fraca em conteúdo ético, que em última análise foi a responsável pela eclosão da fraude nas pesquisas de clonagem de células-tronco

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Cristina Otaviani.pdf: 615650 bytes, checksum: 4c9d9c3902d84331c8dbc12d1e50b905 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Jeremy Bentham (1748-1832) was na English philosopher who wrote about how human actions should be treated. He believed only two sovereign masters should govern us all. Pleasure and pain should tell us what is right and what is wrong. Bentham thought that every man seeks actions to maximize pleasure and diminish pain. The author believed that human actions could be treated in a scientific fashion. To his objective, he proposed a moral science and, as a criteria to measure the masters which manage human actions Bentham developed a theory to quantify pleasure and pain. Such calculus will be presented in this paper in a manner to verify its characteristics. Hereby, we will demonstrate how science and art were understood by the author, as well as, his thoughts regarding logic, language and how knowledge has been perceived by man / Jeremy Bentham (1748-1832) foi um filósofo inglês que viveu durante os séculos XVIII e XIX e escreveu sobre como as ações humanas deveriam ser tratadas. Ele acreditava que somente duas forças deveriam dizer o que devemos ou não fazer. Essas forças, segundo o autor eram: o prazer e a dor. Todo homem, para Bentham, busca ações que maximizem o prazer ou diminuam a dor. O autor acreditava que as ações humanas podiam ser tratadas de maneira cientifica. Para alcançar tal objetivo ele propôs uma ciência da moral e, como critério para medir as forças que governam as ações humanas, Bentham desenvolveu um modo de mensurar o prazer e a dor. Iremos nesse trabalho expor como o autor propôs tal cálculo, buscando verificar quais eram suas características. Para isso, faremos uma apresentação de como o autor entendia ciência e arte e das suas idéias acerca da lógica, da linguagem e de como o autor acreditava que o conhecimento seria adquirido pelo homem

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnselmoCO_DISSERT.pdf: 1468756 bytes, checksum: 13c794c8c2ed091a0986d24349272b48 (MD5) Previous issue date: 2013-10-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research aims to reconstruct and explain the argument proposed by Peter Singer to justify the principle of equal consideration of interests (PECI). The PECI is the basic normative principle according to people should consider the interests of all sentient beings affected when somebody taking a moral decision. It is the join that Singer proposes between universalizability and the principle of equal consideration of interests that constitutes a compelling reason to justify it. The universalizability requires to disregard the numerical differences, putting yourself in other people s shoes, and to consider preferences, interests, desires and ideals of those affected. Singer joins universalizability to normative principle and molds the form and content of his theory. The first chapter introduces the discussion will be developed in this essay. The second chapter deals the historical and philosophical viewpoint from which Singer starts his studies. The third chapter is about the Singer s critiques of naturalism, intuitionism, relativism, simple subjectivism and emotivism. The fourth chapter exposes the design of universal prescriptivism proposed by R. M. Hare. The universal prescriptivism indicates, in the Singer s viewpoint, a consistent way to create the join between the universalizability and PECI. It highlights also the criticism designed by J. L. Mackie and Singer himself to universal prescriptivism. The second part of this chapter shows briefly some of the main points of the classical conception of utilitarianism and its possible relationship with the theory of Singer. The fifth chapter introduces the Singer s thesis about the origin of ethics and the universalizability as a feature necessary to the point of view of ethic, and the way which this argument is developed to form the PECI. The sixth chapter exposes the main distinctions that characterize the PECI. Finally the seventh chapter provides a discussion about the reasons highlighted by Singer for one who wants orient his life according to the standpoint of ethics. This structure allows explaining the main ideas of the author concerning the theoretical foundations of his moral philosophy / Esta investiga??o tem como objetivo reconstruir e explicitar o argumento proposto por Peter Singer para justificar o princ?pio de igual considera??o de interesses (PICI). O PICI ? o princ?pio normativo b?sico segundo o qual as pessoas devem considerar igualmente os interesses de todos os seres sencientes afetados ao tomarem uma decis?o moral. ? o v?nculo que Singer estabelece entre a universalizabilidade e o princ?pio de igual considera??o de interesses que se constitui em uma raz?o convincente para justific?-lo. A universalizabilidade consiste na exig?ncia de desconsiderar as diferen?as num?ricas, de colocar-se no lugar do outro e de considera??o igual pelas prefer?ncias, interesses, desejos e ideais dos afetados. Singer ao vincular a universalizabilidade e o princ?pio normativo estabelece a forma e o conte?do da sua teoria. No primeiro cap?tulo, introduzimos a discuss?o que ser? desenvolvida nesta disserta??o. No segundo cap?tulo, apresentamos o panorama hist?rico-filos?fico no qual Singer inicia suas investiga??es. No terceiro cap?tulo, apresentamos a sua cr?tica ao naturalismo, intuicionismo, relativismo e subjetivismo simples e, por fim, ao emotivismo. No quarto cap?tulo, expomos a concep??o do prescritivismo universal proposta por R. M. Hare. O prescritivismo universal indica, para Singer, uma forma consistente para estabelecer o v?nculo entre a universalizabilidade e o PICI. Apontamos, tamb?m, as cr?ticas feitas por J. L. Mackie e pelo pr?prio Singer ao prescritivismo universal. Na segunda parte do cap?tulo, apresentamos resumidamente alguns pontos centrais da concep??o cl?ssica do utilitarismo e uma poss?vel rela??o com a teoria de Singer. No quinto cap?tulo, apresentamos a tese de Singer sobre a origem da ?tica e sobre a universalizabilidade como uma caracter?stica necess?ria do ponto de vista da ?tica, bem como o argumento que ? desenvolvido para estabelecer o PICI. No sexto cap?tulo, expomos as principais distin??es que caracterizam o PICI. Encerramos no s?timo cap?tulo com uma discuss?o sobre as raz?es apresentadas por Singer para que uma pessoa oriente a sua vida de acordo com o ponto de vista da ?tica. Essa estrutura permite-nos explicitar as principais ideias do autor naquilo que concerne aos fundamentos te?ricos da sua filosofia moral

The 1988 Federal Constitution adopted a guarantor criminal model, which is based on the rule of law, which lists fundamental rights, ensuring the individualization of punishment and establishing limits to the state's punitive power, situations in which guilt plays an important role in maintaining constitutional essence. Regardless of the importance of guilt, it has been suffering a serious crisis generated by the tension between the political-criminal function and the need to determine the proportionality of the penalty applied. The analysis of guilt is now faced not as a constitutional guarantee limiting abuses from the punitive power of the state, but as an obstacle to the application of more severe sentences, giving space to the social need to ward off violence from the social sphere, regardless of the means therefore. In this sense, the satisfaction of the popular clamor for justice gains a prominent place in the criminal jurisdiction, being also adopted as a parameter of efficiency by the Judicial Power. In this context, the concept of justice expected by society is now confused with the maximum application of criminal law, even without compliance with constitutional guarantees. In view of such a scenario, encouraged and propagated by the media, the decisions handed down by the Judiciary Branch are, notably after Criminal Action no. 470/MG, judged by the Federal Supreme Court to follow a new paradigm, utilitarian and with a greater bias corruption and violence aimed at pacification and social welfare, less important if effective mitigation of compliance with the guarantees provided in the constitutional order. A new model of criminal law has been drawn up by the jurisprudence of the STF, which, in order to meet the social anxieties influenced and reverberated by the mass media, makes populist decisions, many in disharmony with the constitutional norm, leaving aside their observance. Constitutional interpretation becomes essential for the maintenance of the constitutional guarantor base, provided it is made according to its essence, rescuing the analysis of guilt, individualizing the sentence, ensuring a subjective judgment of imputation. / A Constituição Federal de 1988 adotou um modelo penal garantista, próprio de um Estado de Direito, elencando rol de direitos fundamentais, assegurando a individualização da pena e estabelecendo limites ao avanço do poder punitivo estatal, situações nas quais a culpabilidade exerce importante papel na manutenção da essência constitucional garantista. Em que pese tal importância da culpabilidade, a mesma vem sofrendo séria crise gerada pela tensão existente entre a função político-criminal e a necessidade de determinação da proporcionalidade da pena aplicada. A análise da culpabilidade passa a ser enfrentada não como uma garantia constitucional limitadora de abusos provenientes do poder punitivo estatal, mas como obstáculo à aplicação de penas mais severas, cedendo espaço à necessidade social de se afastar a violência do seio social, não importando os meios para tanto. Nesse sentido, a satisfação do clamor popular por justiça ganha lugar de destaque na jurisdição criminal, sendo também adotado como parâmetro de eficiência pelo Poder Judiciário. Nesse contexto, o conceito de justiça esperado pela sociedade passa a ser confundido com a aplicação máxima do direito penal, ainda que sem a observância das garantias constitucionais. Diante de tal panorama, incentivado e propagado pelos meios de comunicação, as decisões proferidas pelo Poder Judiciário caminham, destacadamente a partir da Ação Penal nº 470/MG, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, a seguir novo paradigma, utilitarista e com viés maior de combate à corrupção e à violência, visando atender à pacificação e ao bem-estar social, não importando se efetiva a mitigação da observância das garantias previstas na ordem constitucional. Um novo modelo de direito penal vem sendo desenhado pela jurisprudência do STF, que, visando atender os anseios sociais influenciados e reverberados pelos meios de comunicação, profere decisões populistas, muitas em desarmonia com a norma constitucional, deixando de lado a sua observância. A interpretação constitucional torna-se essencial para a manutenção da base garantista constitucional, desde que seja feita de acordo com a sua essência, resgatando-se a análise da culpabilidade, individualizando-se a pena, garantindo um juízo subjetivo de imputação. / São Cristóvão, SE

O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitarismo e do juspositivismo. A concepção dworkiniana dos direitos fundamentais como razões de justiça (ou princípios) que operam como trunfos contra a utilidade geral é contrastada com duas teses adversárias: a concepção utilitarista dos direitos morais de John Stuart Mill e a tese juspositivista das fontes sociais. A famosa querela entre Ronald Dworkin e os juspositivistas é analisada em um enfoque normativo, como uma disputa sobre o conceito de autoridade política: Dworkin compreende os direitos fundamentais como a fonte última da autoridade jurídica, enquanto os positivistas sustentam que uma das funções da autoridade jurídica é precisamente estabelecer quais são os direitos das pessoas. / The purpose of this research is to expound the main characteristics of Ronald Dworkins theory of fundamental (or moral) rights. Dworkins theory is herein considered as a defense of the idea of fundamental rights, as it appears in the United States Constitutional System, against the attacks advanced by the doctrines of utilitarianism and legal positivism. Dworkins conception of fundamental rights as reasons of justice (or principles) that function as trumps against the general utility is contrasted with two defiant theories: John Stuart Mills utilitarian conception of moral rights and the positivist social sources thesis. The well-known debate between Ronald Dworkin and the legal positivists is approached as a normative dispute concerning the concept of political authority: Dworkin regards fundamental rights as the ultimate source of legal authority, whereas legal positivists argue that one of laws main functions is precisely to settle peoples rights.

O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitarismo e do juspositivismo. A concepção dworkiniana dos direitos fundamentais como razões de justiça (ou princípios) que operam como trunfos contra a utilidade geral é contrastada com duas teses adversárias: a concepção utilitarista dos direitos morais de John Stuart Mill e a tese juspositivista das fontes sociais. A famosa querela entre Ronald Dworkin e os juspositivistas é analisada em um enfoque normativo, como uma disputa sobre o conceito de autoridade política: Dworkin compreende os direitos fundamentais como a fonte última da autoridade jurídica, enquanto os positivistas sustentam que uma das funções da autoridade jurídica é precisamente estabelecer quais são os direitos das pessoas. / The purpose of this research is to expound the main characteristics of Ronald Dworkins theory of fundamental (or moral) rights. Dworkins theory is herein considered as a defense of the idea of fundamental rights, as it appears in the United States Constitutional System, against the attacks advanced by the doctrines of utilitarianism and legal positivism. Dworkins conception of fundamental rights as reasons of justice (or principles) that function as trumps against the general utility is contrasted with two defiant theories: John Stuart Mills utilitarian conception of moral rights and the positivist social sources thesis. The well-known debate between Ronald Dworkin and the legal positivists is approached as a normative dispute concerning the concept of political authority: Dworkin regards fundamental rights as the ultimate source of legal authority, whereas legal positivists argue that one of laws main functions is precisely to settle peoples rights.

The plots of Billy Budd and The Bonfire of the Vanities are organized entirely around a lawsuit. In The Pickwick Papers the trial is only a part, though an important one, of a series of related adventures in which the main characters of the novel participate. In the three novels there is a trial in which the accused is found guilty, although he is actually innocent. In The Posthumous Papers of the Club Pickwick, the author’s main purpose is to present the operation of the legal system, in which the modus operandi of unscrupulous lawyers, who rely only on cheating and deceiving methods, is atthe beginning of and determines the outcome of the lawsuit. In Billy Budd, an innocent is sentenced to death in order to preserve a supposed higher interest: the common good. In The Bonfire of the Vanities, political factors, personal interests, resentments and other worldly elements determine the outcome of the trial. In the three cases, the watchmaking mechanism that a lawsuit appears to be is completely overcome by factors outside it. / Las tramas de Billy Budd y La hoguera de las vanidades están organizadas íntegramente alrededor de un juicio. En Los papeles póstumos del Club Pickwick, el proceso es una parte importante de la obra, pero también existen aventuras relacionadas en las que participan los diversos personajes. En los tres juicios se juzga a un inocente. En Los papeles póstumos del Club Pickwick, el autor busca presentar el funcionamiento real del sistema legal, en el cual el modus operandi de abogados inescrupulosos, quienes emplean únicamente métodos tramposos y fraudulentos, determina el origen y el resultado del proceso. En Billy Budd, un inocente es condenado a muerte para preservar un supuesto interés mayor: el bien común. En La hoguera de las vanidades, factores políticos, intereses personales, resentimientos y otros elementos de carácter mundano determinan el resultado del proceso. En los tres casos, el mecanismo de relojería que parece ser el proceso es totalmente sobrepasado por factores externos al mismo.