Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-22T15:02:19Z No. of bitstreams: 1 Elessandra dos Santos Marques Válio.pdf: 479553 bytes, checksum: 1ecbe88268f530c98911929a785b916b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T15:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elessandra dos Santos Marques Válio.pdf: 479553 bytes, checksum: 1ecbe88268f530c98911929a785b916b (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is committed to investigate the limits of the autonomy of collective will, which willbe based on the historicity and the main concepts of representative bodies of workers andcollective bargaining, focusing especially in Brazil. So, first will discuss the evolution of tradeunion rights in Brazil and internationally, to then enter the justification of autonomy of the will,with its historical evolution in our country, and then deal with social conflicts and developconcept and the principles to be observed relating to collective bargaining, also considering theintrinsic limits to the autonomy of the will. Finally, it is clear in supporting the mostcontemporary vision of the Supreme Court opening the flexibility of labor rights throughcollective bargaining, taking into account the development of freedom of choice and basicparameters of human dignity / A presente tese tem como compromisso investigar os limites impostos à autonomia da vontadecoletiva, o que será feito com base na historicidade e nos principais conceitos dos órgãosrepresentativos dos trabalhadores e da negociação coletiva, focando especialmente no Brasil.Assim, primeiramente se tratará de discorrer sobre a evolução do direito sindical no cenáriobrasileiro e internacional, para, posteriormente, adentrar na justificativa da autonomia da vontadedas partes, com sua evolução histórica em nosso país, e, depois, tratar dos conflitos sociais edesenvolver o conceito e os princípios a serem observados relativos à negociação coletiva,considerando os também intrínsecos limites à autonomia da vontade. Por fim, conclui-se noapoio à visão mais contemporânea do Supremo Tribunal Federal de abertura à flexibilização dosdireitos trabalhistas mediante a negociação coletiva, levando-se em conta o desenvolvimento daautonomia da vontade e parâmetros basilares de dignidade da pessoa humana

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Davis Floriano Ribeiro.pdf: 594229 bytes, checksum: 71391ff7046243dee607dad557ad327f (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Based on the concept of freedom, this research examines the contours of the right to freedom, especially freedom it´s relates to thought and other mental processes (freedom of will or freedom of thought in the broad sense), within the legal system assumes Brazilian-criminal. To this end, this work seeks to draw a general view about the subjective aspect of criminal law patriotic, examining the subjective elements of typicality, the antilegal and guilt, as well as the subjective conditions that influence the sentencing, not forgetting, even , to emphasize the Brazilian punitive legal system that preachescriminal justice. This examination, which reviews the changes that occurred throughout the history of Brazilian criminal law, intent, moreover, for theories that relate to the theme of subjectivity in the criminal as well as studies in the field of Psychology Personality of Psychoanalysis and Neurobiology, cast doubt on the freedom during the formation of intention (thought) and at the stage of manifestation (manifestation of thought). Thus, this research seeks to check if, in Brazil, today consolidated subjective structuring, which still has traces of retributive, thins the studies that have been held around the limits of human freedom. For the last, the problems pointed out that the Brazilian system has when it comes to the protection of human freedom, especially freedom of thought, this work assumes the task of providing, as appropriate, elements for a possible overhaul of the system. Without claiming to solve all problems related to this subject, this research aims, in short, bring to debate the problem of freedom in the camp of thinking and acting, so that, if possible, can promote a new reflection on the Brazilian penal law and its legitimacy / Partindo do conceito de liberdade, a presente pesquisa procura examinar os contornos que o direito à liberdade, sobretudo à liberdade que se relaciona ao pensamento e aos demais processos mentais (liberdade da vontade ou liberdade de pensamento em sentido amplo), assume dentro do sistema jurídico-penal brasileiro. Para tanto, o presente trabalho busca traçar um panorama geral acerca do aspecto subjetivo do Direito Penal pátrio, examinando os elementos subjetivos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade, bem como as circunstâncias subjetivas que influem na fixação da pena, não se esquecendo, ainda, de enfatizar o caráter punitivo que predica o sistema jurídico-penal brasileiro. O referido exame, que passa em revista as transformações ocorridas ao longo da história do Direito Penal brasileiro, atenta, outrossim, para as teorias que se relacionam com o tema da subjetividade no âmbito criminal, bem como para os estudos que, no campo da Psicologia da Personalidade, da Neurobiologia e da Psicanálise, colocam em dúvida a liberdade na fase da formação da vontade (pensamento) e na fase da exteriorização (manifestação do pensamento). Assim, a presente pesquisa busca verificar se, no Brasil, a estruturação subjetiva hoje consolidada, que ainda possui os traços da retributividade, se afina aos estudos que têm sido realizados em torno dos limites da liberdade humana. Por derradeiro, apontados os problemas que o sistema brasileiro apresenta no que tange à proteção da liberdade humana, em especial da liberdade de pensamento, o presente trabalho assume a tarefa de fornecer, se o caso, elementos para uma possível reformulação do sistema. Sem ter a pretensão de resolver todos os problemas relacionados à matéria, a presente pesquisa tem por objetivo, em suma, trazer ao debate o problema da liberdade na seara do pensar e do agir, a fim de que, se possível, consiga promover uma nova reflexão acerca do Direito Penal brasileiro e de sua legitimação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Carina Tulio Nicareta.pdf: 715072 bytes, checksum: 7970f500aef1b34eba75b1147b260b14 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / The aim of this work is to investigate the will´s autonomy that take place in worldwide contracts at Mercosul. The study has been focused in demonstrating that will´s autonomy enables parties to choose where to be in a contract, providing thus an improvement in the sense that global trends when it comes to acceptance happens in using this outset. It has been verified worldwide contracts, its preparation and private global law. It has also been used the will´s autonomy issue and its contexts. The aim has also been on demonstrating Mercosul sense and how has its development going forward. Finally, the main objective is to investigate how such outset is dealt with when it comes to global contracts signed in Mercosul environment / Esta dissertação tem como objetivo principal estudar a autonomia da vontade nos contratos internacionais do Mercosul. O estudo foi feito para demonstrar que a autonomia da vontade possibilita as partes a escolha das partes do contrato, proporcionando uma evolução no sentido da tendência mundial de aceitação desse princípio. Foram analisados os contratos internacionais, sua respectiva formação e o direito internacional privado. Abordou-se, a questão da autonomia da vontade, e suas definições. Buscou-se mostrar o sentido do Mercosul e como está o seu desenvolvimento. E, por fim, atinge objetivo principal que é averiguar como esse princípio está sendo tratado nos contratos internacionais firmados no âmbito do Mercosul

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Dobos de Moraes.pdf: 4268619 bytes, checksum: eaf81444c6e38c1a3225edc9af3a7c32 (MD5) Previous issue date: 2010-12-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis focuses on explaining the movement called by Nietzsche as "Slave Revolt in Morality", engages throughout the history of the western world, whose remarkable figures were the propagators of Christianity. We intend to elucidate that the said "Revolt.. ", presented by the Nietzschean interpretation, reversed the world bringing and stirring all the symptoms of the human weakness, which becomes clear in his most intense attacks, written in The Genealogy of Morals and The Antichrist. Such outlines of fragility are grouped around the moral concept of Good and Bad, focused on the message displayed by Christianity. This paper aims to address the shift of the valuation form when there was strength, health in the world, represented by Good and Mean, to the degenerative valuation form of Good and Evil. In this case there is the concern with showing the Nietzsche's criticism as a will of power used to destroy the aegis of the winning moral, that of the Good and Evil, as a will of power used to destroy the aegis of the winning moral, that of the Good and Evil, constantly emphasizing the consensual judgment that there isn't in Nietzsche's own work a total disruption of the need and importance of a moral - what would be even an awful distortion of the Nietzschean philosophy -, but the purpose to allow new moral forms moral, this time no longer degenerative / Esta dissertação se concentra em explicitar o movimento denominado por Nietzsche de "Rebelião Escrava da Moral", travado ao longo da história do mundo ocidental, e que teve como figuras marcantes os difusores do Cristianismo. Pretendemos elucidar que a dita "Rebelião...", apresentada pela interpretação nietzschiana, reverteu o mundo trazendo e atiçando todos os sintomas de fraqueza humana, o que se torna claro em seus ataques mais intensos, redigidos em A Genealogia da Moral e O Anticristo. Tais contornos de fragilidade se agrupam em torno do conceito moral de Bom e Mau, concentrando-se na mensagem exposta pelo Cristianismo. Este trabalho pretende focar a passagem do modo de valoração de quando havia força, saúde no mundo, representado pelo Bom e Ruim, para o modo de valoração degenerativa do Bom e Mau. Há aqui a preocupação em mostrar a crítica de Nietzsche como uma vontade de poder posta para destruir a égide da moral vitoriosa, a do Bom e Mau, enfatizando, a todo instante, o juízo consensual de que não há, na própria obra de Nietzsche, um rompimento total da necessidade e da importância de uma moral- o que seria, inclusive, uma distorção horrenda da filosofia nietzschiana -, e, sim, o objetivo de possibilitar novos moldes morais, dessa vez não mais degenerativos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos de lei e soberania no Contrato Social de Rousseau sob uma perspectiva histórico-filosófica, retratando o surgimento do modelo filosófico-jurídico da legitimação do poder a o nascimento (ou renascimento, a depender de como se considere o período imperial romano) do conceito de soberania como completa liberdade em relação às leis existentes, ou sujeição apenas à própria razão. A partir desse fato histórico, como de outros relativos à filosofia tardoescolástica de Escoto, com sua distinctio formalis ex natura rei que permitiu a emergência de uma antropologia como a de Rousseau, que divide os seres humanos em camadas sobrepostas e o voluntarismo nominalista de Ockham, que permitiu a elaboração de um conceito como vontade geral. Procura-se demonstrar também como a concepção nominalista de um Deus absconditus tornou a justificação de um poder que é pura vontade separada daqueles que ordena ininteligível. Neste sentido, a crise de heteronomia em relação à transcendência que não é pura heteronomia, mas participação na ordem criada acaba gerando uma crise da heteronomia em razão ao poder secular, dando origem à autonomia soberana do povo pela vontade geral. / The present thesis purpose is to present the concepts of sovereignty and law in Rousseaus Social contract in a historical and philosophical perspective, depicting the appearance of the philosophical-juridical model of legitimization of political power and the birth (or rebirth, depending on whether it can or can not be regarded as existing during the Roman Empire) of the concept of sovereingty as complete liberty from current laws held by the governor, which should be regarded as subject only to his will moderate by his reason (voluntas ratione regulata). Departing from that historical fact, as well as from the late scholastic philosophy of Scotus whose concept of distinctio formalis ex natura rei allowed the conception of a human essence as being composite of separable layers , and of Ockham whose voluntaristic nominalism turned into a possibility the creation of such an idea as that of general will it is shown how Rousseau follows a path that had been long before traced. It was also tried to show how the nominalist conception of a God as being a hidden God (Deus absconditus) made also viable the justification of a power which is pure will separate from those it rules. Thus, the crisis of hetoronomy, derived from the lack of intelligibility of the transcendence, is followed by a crisis of the heteronomy caused by the unintelligibility of the ruler by the ruled. From that will spring the concept of autonomy of the sovereign people of Rousseau.

Submitted by ELOI MAIA DE OLIVEIRA null (eloimaia@gmail.com) on 2017-12-21T12:13:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FINAL.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Submitted by ELOI MAIA DE OLIVEIRA null (eloimaia@gmail.com) on 2017-12-21T12:31:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FINAL.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Approved for entry into archive by Telma Jaqueline Dias Silveira null (telmasbl@marilia.unesp.br) on 2018-01-03T14:24:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_em_me_mar.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T14:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_em_me_mar.pdf: 784513 bytes, checksum: 4264835fa91e144d356263d15d94c980 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Não recebi financiamento / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o conjunto de questões da Suma de teologia que concernem ao tratamento da prudência, recorrendo quando necessário a outros textos de Tomás de Aquino. Nosso objetivo específico é desenvolver uma investigação que envolve a filosofa moral de Tomás e, para isso, será necessário entendermos a o papel da alma humana e suas ações. A noção de hábito e, consequentemente, a noção de virtude e suas distinções perpassarão nosso trabalho a fim de nos determos em particular da virtude da prudência considerada em si mesma e suas partes. Nossa linha de trabalho será a de compreender o papel da prudência na ação moral do agente, de acordo com Tomás, e como tal virtude beneficia determinada ação, dispondo dos meios necessários para a realização do bem moral em consonância com as demais virtudes cardeais e intelectuais. / The present work has as main objective to analyze the set of questions of the Summa theologiae that concern the treatment of prudence, relying on other Aquinas’ texts when needed. Our specific objective is to develop an investigation that involves the moral philosophy of Aquinas and, therefore, it will be necessary to understand the role of the human soul and its actions. The notion of habit and consequently the notion of virtue and its distinctions will run through our work in order to dwell particularly on the virtue of prudence considered in itself and its parts. Our working line will be to understand the role of prudence in the moral action of the agent according to Aquinas, and how such virtue benefits a certain action having the necessary means for the fulfillment of moral good in consonance with other cardinal and intellectual virtues.

Resumo não disponível

[pt] O presente estudo tem como foco o pensamento de Nietzsche a partir dos seus escritos destinados à publicação. Nosso objetivo geral consiste em apontar aproximações e distanciamentos entre as suas concepções de arte, linguagem e valor. Nesse percurso, nos dedicamos a interpretar a noção de vontade de poder, com a expectativa de que, na medida em que ela é apresentada como a hipótese de uma forma básica de vontade , seja possível trazer à tona o aspecto irreverente da filosofia de Nietzsche. A partir disso, nosso objetivo específico consiste em investigar a sua proposta de tresvaloração de todos os valores, para avaliar o aspecto volátil da sua concepção de hierarquia, tendo em vista a possibilidade de se afirmar que Nietzsche mesmo tenha consumado a sua proposta para a tarefa do filósofo e, portanto, tenha criado valores. / [en] This study focuses on Nietzsche s thought, on the basis of his writings that were destined for publication. Our general goal consists in pointing out the similarities and differences among his conceptions of art, language and value. The notion of will to power is approached on our route, hoping that, as this notion is presented as the hypothesis of a basic form of life , the irreverent aspect of Nietzsche s philosophy is highlightened. Then, our specific goal consists in investigating his proposal of transvaluation of all values, seeking to assess the volatile aspect of his conception of hierarchy, bearing in mind the possibility of claiming that Nietzsche himself had consummated the task of the philosopher and that, therefore, he created values.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-22T13:36:40Z No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Franca.pdf: 1187206 bytes, checksum: b2e28fac07a81050b9f0faa3aad26a6c (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho analisa problemas relativos à aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Apresenta-se um escorço de parte do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais a partir de sua concepção clássica liberal passando pelo modelo concebido para o estado social até o momento chamado “pós-social”. São apresentados e analisados alguns dos principais marcos teóricos do constitucionalismo contemporâneo quais sejam os fenômenos da personalização do direito privado da eficácia irradiante dos direitos fundamentais e da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e os deveres de proteção. Aborda-se a tutela constitucional do princípio da autonomia da vontade e como ele se insere na idéia de um direito geral de liberdade na Constituição. São explorados os principais eixos temáticos da teoria dos princípios sobremodo a distinção teórico-estrutural da norma jurídica entre regra e princípio o fenômeno da colisão entre direitos fundamentais a regra da proporcionalidade como método de solução de tais colisões e as possibilidades de tal teoria quanto à sua racionalidade no controle intersubjetivo da aplicação e das restrições a direitos fundamentais. Apresenta-se um questionamento sobre qual o papel da constituição e dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico. Discutem-se os principais modelos teóricos que tratam da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A seguir aborda-se a eficácia horizontal dos direitos fundamentais chamados direitos de defesa especialmente o direito ao devido processo legal e os direito fundamentais não trabalhistas nas relações de trabalho. Por fim é esboçada uma proposta para o problema da eficácia de direitos sociais de caráter prestacional e de direitos transindividuais nas relações privadas. / Salvador

Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-22T14:51:03Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-phellipe-marran.pdf: 786585 bytes, checksum: 9aec77621aee01c10d389862c31b74af (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-22T14:54:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-phellipe-marran.pdf: 786585 bytes, checksum: 9aec77621aee01c10d389862c31b74af (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-22T14:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-phellipe-marran.pdf: 786585 bytes, checksum: 9aec77621aee01c10d389862c31b74af (MD5) Previous issue date: 2014-06-20 / O objeto desta pesquisa consiste no estudo da concepção de “substância enquanto sujeito” à qual é fundamental para a compreensão do processo de formação do inconsciente político do indivíduo moderno, sob o prisma do idealismo alemão. Mais especificamente, tal estudo busca desenvolver-se a partir de uma articulação entre as obras Fenomenologia do Espírito, Enciclopédia das ciências filosóficas e Ciência da Lógica de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Propõe-se uma apresentação das interpretações dos conceitos presentes nas obras de alguns estudiosos de Hegel, para elucidar os vínculos entre a reflexão da política e a da própria Sittlichkeit. Para tanto, será do interesse deste estudo expor a leitura que Hegel faz da tensão política da liberdade presente na obra de Immanuel Kant, levando em conta as implicações que tal tensão política acaba por apresentar em três momentos específicos: o primeiro deles é o momento da fundação do Estado; o segundo momento é o da manutenção do Estado; e o terceiro é o da revolução. Ao desenvolver o estudo propomo-nos a realizar investigação da articulação sistêmica entre antropologia e fenomenologia, na medida em que ela permite apreender as determinações recíprocas (negações determinadas) entre educação (Erziehung) e formação (Bildung); articulação e determinações talvez permitam delinear a figura do sujeito à luz das mediações internas à transição entre o que Hegel chamou de “sensação do direito” e “sentimento do direito”. / The purpose of this research is the study of designing "the substance as a subject " is crucial to the understanding of the formation process of the political unconscious of the modern individual from the German idealism’s perspective. More specifically, this study seeks to develop from an articulation between Phenomenology of the Spirit, Encyclopedia of the Philosophical Sciences and Science of Logic, by Georg Wilhelm Friedrich Hegel. We propose a presentation of the concepts’ interpretations in the works of some scholars of Hegel , to elucidate the links between politics’ reflection and the Sittlichkeit itself . To this end, this study will be of interest to expose the reading that Hegel does of the political tension of freedom in Immanuel Kant’s work , considering the implications that such political tension puts forward three specific moments: the first of them is the moment of foundation of the State; the second moment is the maintenance of the State; and the third is the revolution. In developing the study we propose to do the investigation of the systemic links between anthropology and phenomenology, as it allows to learn the reciprocal determinations (denials determinations) between education (Erziehung) and self-cultivation (Bildung); articulation and determinations may allow to delineate the figure of the subject in the light of the internal intercession between what Hegel called "Law’ Sense" and "Law’s consciousness" mediations.