Mellan 2006 och 2012 genomförde Försvarsmakten förändringar som har påverkan på deras förmåga att fullgöra sitt uppdrag idag. Perioden refereras ofta till som den strategiska time-outen. Under denna period fattade Försvarsmakten beslut om att införa ett nytt verksamhetssystem (PRIO) för ekonomi, HR och logistik samt transformera personaltjänsten som fick konsekvensen att andelen administration, på de lägre nivåerna, ökade markant. Denna konsekvens är studerad av tidigare forskning men främst på de lägre nivåerna. Till skillnad från tidigare forskning ger denna studie ett elitperspektiv på problemet. Studien är inriktad på att intervjua myndighetsföreträdare för att se hur de upplever att problemet påverkar Försvarsmakten, vilka åtgärder de vill vidta för att motverka problemet samt vilka risker som finns på grund av problemet. På så vis har studien en konstruktiv ambition. För att få en övergripande elitsyn av hur Försvarsmakten ser på problemet intervjuas fem centralt placerade myndighetsföreträdare.Resultatet indikerar att myndighetsföreträdarna är väl medvetna om problemet och att lösningen på problemet är att lära sig använda verksamhetssystemet PRIO på ett skickligare sätt. Dessutom behöver mandaten renodlas och förtydligas på de olika ledningsnivåerna. För att få omedelbar avlastning med administration presenteras införandet av administratörer på kompaninivå som en lösning. Den överhängande risken, som påvisas i studien, är att Försvarsmakten blir sämre på sin kärnverksamhet om inte dessa åtgärder vidtas. Slutligen behöver professionen stärkas genom att Försvarsmakten får bättre kontroll över sin egen utveckling och utbildning, speciellt i förhållande till akademiseringen. / During 2006-2012 the Swedish Armed Forces underwent changes that would affect their ability to fulfill their task today. The period is often referred to as the strategic time-out. During this period the Swedish Armed Forces also decided to adopt a new business system for economy, HR and logistics. At the same time they also transformed the Human Resources structure that would come to affect the lower management levels amount of administration. The consequences that followed with these changes are studied by previous scholars but only at the lower levels of management. This study will investigate the problem from an elite perspective by interviewing five authority representatives. The interview will explore their view on the problem, how they wish to solve it and potential risks.The result indicates that the authority representatives are well aware of the problem. They see a number of solutions. The first is that the Swedish Armed Forces needs to better understand and learn how to use their new business system. They want to clarify and streamline the mandate at the different management levels. As a quick fix they want to hire administrators to relieve the company level of management from administration. The imminent risk if nothing is done to solve the problem4is that the Swedish Armed Forces core capabilities deteriorate. Finally, the profession needs to be strengthened through active measures by the Swedish Armed Forces to take effective control over their own progress and education, especially higher education.

No Brasil, foram adotados passos significativos para o reestabelecimento dos Direitos Humanos após o fim do Regime Militar 19641985. Um dos mais importantes passos está relacionado à elaboração de Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDHs). A criação destes Programas posicionou os Direitos Humanos no centro de muitas discussões, historicamente eram periféricas, e passaram, então, a desfrutar de uma posição política relevante, uma vez que esses programas representam o discurso oficial do Estado frente aos Direitos Humanos. A intenção de formular o primeiro Programa (1996) nasce da participação do governo brasileiro na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em junho de 1993, que estabeleceu como recomendação específica a realização de tais programas aos países envolvidos. Atualmente, está em vigor o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), inicialmente lançado pelo Decreto 7.037 em 21 de dezembro de 2009. O PNDH3 passou por intenso debate público, ocupando o centro das discussões políticas durante o início do ano de 2010 e proporcionando uma discussão sobre Direitos Humanos entre o governo federal e entidades opositoras ao plano, como as Forças Armadas, a igreja e o agronegócio. Isso resultou em sua reformulação em 12 de maio de 2010 pelo Decreto 7.177, acarretando em alterações de seu teor. Assim sendo, este trabalho propõe um questionamento sobre a alteração do discurso oficial do governo brasileiro após a reedição do Programa Nacional de Diretos Humanos 3 pelo olhar do Institucionalismo Discursivo. Esta dissertação também apresenta breve resgate histórico sobre a trajetória dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, revisão essa fundamental para a contextualização da evolução dos Direitos Humanos no Brasil / Brazil adopted meaningful steps towards the reestablishment of Human Rights after the end of the Military Regime 19641985. One of the most important steps refers to the elaboration of National Human Rights Programs (Programas Nacionais de Direitos Humanos PNDHs). The creation of this Program has positioned Human Rights in the centre of several historically peripheral discussions, that, then, gained significant political positioning once they represent the official State discourse on Human Rights.The motivation to elaborate the first Program (1996) comes from the participation of the Brazilian government at the 1993 Vienna World Conference on Human Rights, that established as specific recommendation the elaboration of such programs. It is currently operational the third National Human Rights Program (PNDH3), that was initially launched by the Decree 7.037 on December 21st 2009. PNDH3 experienced intense public debate, being the centre of political discussions in the beginning of 2010, generating a Human Rights discussion among the federal government and opposing players, such as Military entities, religious bodies and the agribusiness. This, on May 12th 2010, led to its reformulation, and consequently on modifications of its contents. Therefore, this research has as proposes a discussion, under the Discursive Institucionalism perspective, about the changes on Brazilian governmental discourse after the republishing of the National Human Rights Plan 3. This research also presents a summarized discussion on the historical evolution of Human Rights in Brazil and abroad, a key step to the framing of Brazilian Human Rights path

Esta dissertação analisa o espaço da participação popular através do processo intitulado orçamento participativo. O estudo da realidade do município de Rio Claro/SP através da discussão e deliberação por parte da população, proposta pela administração municipal, durante sete anos de execução, revelou uma cidade produzida socialmente, porém apropriada de forma desigual e cujas carências urbanas evidenciam a reprodução do processo de produção capitalista. Apresentamos ainda como o processo de produção desigual do espaço urbano se evidencia nas reivindicações feitas pela população quando ela passa a discutir sobre parte dos investimentos do município por meio do orçamento participativo. Debatemos também como a gestão participativa da cidade aponta para o debate da cidadania e os limites deste instrumento de gestão pública. / This dissertation analyzes the space of the popular participation through a process named Participative Budget. The study of the town of Rio Claro/SP reality through the discussion and the deliberation from the population, proposal by the municipal administration, during seven years of execution, revealed a city socially produced, however unequally appropriated and which urban lacks show the capitalism reproduction process. We present as well how the process of unequal production of urban space highlighted by claims made by the population when they discuss on part of investments of the city by means of the participative budget. We also discuss how the participative management of the city emphasizes the discuss of the citizenship and the limits of this of public management instrument.

Este trabalho tem como objetivo investigar dois aspectos complementares da política de atenção básica em saúde: auferir sua eficácia, em termos de impacto sobre indicadores de saúde populacionais, e avaliar a qualidade de sua gestão. A referida política se consolidou nos últimos anos como base estruturante do Sistema Único de Saúde. Com execução de responsabilidade dos municípios, sua relevância deriva basicamente de três aspectos, a saber: a política de atenção básica articula um conjunto de atividades voltadas ao cuidado preventivo, o que, em tese, reduz a demanda por serviços terapêuticos; capilariza o sistema de assistência à saúde pelo país; e instrumentaliza a organização dos modelos municipais de saúde. No que se refere à análise de eficácia, a abordagem empregada foi a econometria de painel de dados, com base na amostra dos municípios da Região Sudeste entre 1999 e 2003. Com base na evolução da cobertura populacional do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, constatou-se que a política de atenção básica reduz de forma significativa a mortalidade infantil e a subnotificação de óbitos. Porém, não gera redução das internações hospitalares. Os aspectos concernentes à gestão do programa, por sua vez, foram avaliados com base nos relatórios do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Como principal conclusão derivada de sua análise é que há limitado incentivo para a fiscalização das ações no escopo da atenção básica por parte dos munícipes, uma vez que a política é majoritariamente custeada pela União, ou seja, as populações beneficiárias não internalizam a análise de seu custo-benefício. Além disso, a limitada transparência na condução do programa, fiscalização incipiente e a probabilidade reduzida de punição aos indivíduos envolvidos em irregularidades representam inibidores da disseminação de boas práticas de gestão. / This research investigates two aspects of Brazilian primary health care policy: estimates its impact on municipalities health indicators and analysis the quality on policy management. Primary health care policy consists in an essential foundation of SUS (health care system), as it embraces a wide range of activities focused on preventive care. Besides that, once municipalities are in charge of providing primary care to inhabitants, the policy contributes to scatter attendance over the country and to organize municipals health systems. Our estimates were developed on a panel data approach based on southeastern municipalities data from 1999 to 2003. The coverage of Programa Saude da Familia (Family Health Program) and Programa de Agentes Comunitarios de Saude (Health Community Agents Program) are used as proxies of primary health care presence on each locality. Our results show the negative impact of primary care both on infant mortality and underreporting of deaths (among the whole population), but they suggest primary care policy did not reduce hospitalization. In what concerns policy management, our analysis was settled on reports developed by the Federal Agency Controladoria Geral da Uniao under its Inspection on States and Municipalities by means of Public Lottery Program. Our main conclusion is that programs design rears low incentives for city citizens to inspect resources expended on primary care. Due to policy funding structure, in which Federal Government finances most of total expenses, local citizens do not internalize its cost-benefit analysis. Besides that, low transparency, inadequate inspection and unlikely punishment for individuals caught committing irregularities inhibit proper management practices adoption.

Resumo: Os resíduos sólidos têm assumido papel de destaque na sociedade brasileira, sendo os municípios os responsáveis legais pela gestão adequada dos mesmos. Mas, apesar dos esforços realizados, sabe-se que a situação ainda é grave, pois além de recursos é necessária capacitação das administrações municipais para enfrentar tal problema. Tendo isto em vista, este projeto teve como um dos objetivos levantar dados sobre a geração, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nos 22 municípios pertencentes à sétima região administrativa do estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençois Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Pauiustânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, entrevistas, elaboração e aplicação de um questionário e realização de visitas técnicas nos municípios. Deste modo, foi possível identificar os programas de coleta adotados (regular e seletiva), seus problemas e deficiências, a existência de cooperativas, as formas de geração, descarte, e disposição final adotadas e a quantidade de resíduos gerados. Os dados foram agrupados em gráficos e tabelas possibilitando uma melhor visualização dos mesmos. Espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios par a implantação de soluções adequadas à realidade específica dessa região, integrando os diferentes municípios. / Abstract: The solid waste has outstanding in Brazilian society and the municipalities are legally responsible for its correct management. Despite the efforts done, situation is still bad, for beside resources the improvement of public administration capacity is needed to face the problem. Knowing that, this project aims surveying data about the solid waste collection, treatment and destination in the seventh administrativ region of São Paulo State 22 cities, which are: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis and Ubirajara. This study was conducted by the applying of questionnaires, bibliographic survey and technical visiting to the cities. So it was possible identify the collect programs adopted (regular and selective), its problems and deficiencies, the existing of cooperatives, the means of generating, throwing out and disposal used and the quantity of waste generated. The data was grouped on graphs and tables facilitating its visualization. Whit this work, it's hoped to provide subsidies to the implementation of appropriate solutions to the specific reality of this region, integrating the different municipalities. / Orientador: Rosane Aparecida Gomes Battistelle / Coorientador: Rosani de Castro / Banca: Jair Wagner de Souza Manfrinato / Banca: Adriana Antunes Lopes / Mestre

O estudo da gestão de projetos voltado a empreendimentos de infraestrutura ainda é incipiente no Brasil. Entretanto, esse assunto tem grande importância para o crescimento econômico nacional, para a indústria da construção civil, para a gestão e políticas públicas, e para o bem-estar da população. A eficiência da gestão desses empreendimentos, e do alcance dos resultados esperados, tem relação direta com as influências do contexto a que estão submetidos e das diversas partes interessadas envolvidas em seu ciclo de vida. O objetivo desta pesquisa é analisar aspectos do contexto dos empreendimentos de infraestrutura, o papel e influência das principais partes interessadas envolvidas, e estudar a aplicabilidade de métodos de gestão de projetos existentes e em uso no mercado, a fim de auxiliar na melhoria do desempenho desses empreendimentos por meio de planejamento, monitoramento e controle mais eficientes. Usando uma abordagem qualitativa de estudo de caso, esta pesquisa examina dois casos de empreendimentos de infraestrutura de grande porte na Região Metropolitana de São Paulo. A revisão bibliográfica realizada propicia a fundamentação teórica e, também, traz dados de casos que já foram analisados em estudos anteriores, corroborando com os resultados desta pesquisa. Como resultado, foram criadas 14 recomendações que auxiliarão os gestores de projetos e suas equipes a pensar e avaliar quais as melhores maneiras de fazer uma gestão de projetos mais eficiente e segundo as especificidades e necessidades de cada empreendimento. As recomendações abordam assuntos relacionados ao contexto dos empreendimentos de infraestrutura, aos aspectos da gestão pública, aos métodos de gestão de projetos, e dá atenção especial às principais partes interessadas envolvidas nesse tipo de empreendimento. / The project management study for infrastructure projects is still incipient in Brazil. However, this issue is of great importance for national economic growth, for the construction industry, for public management and public policies, and for the well-being of the population. The efficiency of the management of these projects, and the achievement of the expected results, is directly related to the influences of the context to which they are submitted and of the various stakeholders involved in their life cycle. The objective of this research is to analyze aspects of the infrastructure projects´ context, the role and influence of the main stakeholders involved, and to study the applicability of existing project management methods used in the market, in order to help improve the performance of these projects through more efficient planning, monitoring and control. Using a qualitative case study approach, this study examines two cases of large infrastructure projects in the Metropolitan Region of São Paulo. The literature review provides the theoretical basis and also brings data from cases that have already been analysed in previous studies, corroborating with the results of this research. As a result, 14 recommendations have been created that will help project managers and their teams think and evaluate the best ways to manage projects more efficiently and according to specific needs of each project. The recommendations address issues related to the context of infrastructure projects, aspects of public management, methods of project management, and pay special attention to the key stakeholders involved in this type of project.

A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. O consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldades na implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tornando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. / The solid waste management surpass the municipal boundaries, causing the need for federal cooperation, in particular between neighboring municipalities. The inter-municipal cooperation enables regional organization, while taking into account local peculiarities. The inter-municipal consortium is the instrument chosen by the present study as best response in the search to resolve obstacles and difficulties in the implementation of public sanitation services - urban sanitation and solid waste management systems - for small municipalities. Through the inter-municipal consortium it is possible to obtain scale gains in the provision of these services, making solid waste management more efficient, considering the difficulties encountered in the provision of sanitation services in Brazil. The objective of this study is to demonstrate by analyzing the Brazilian legislation, institutional data and case studies, the alternative of integrated management of basic sanitation services related to domestic solid waste. Before the scenario found, it is concluded that the foundation of consortiums is the most viable option for the implementation of the provision of public services of urban sanitation and solid waste management.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Martinazzo.pdf: 1372538 bytes, checksum: ffbab894a93bd4c5910cb5a13b447f8d (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / The aim of this article is to analyze the configuration of management councils in Ponta Grossa and the challenges concerning the participation of civil society, from the perspective of the government segment of the councils researched. The research refers to the period of 2014/2 and 2015/01 and it characterizes the organizational profile, the nature and constitution of the management councils as a possibility for a better understanding of the challenges. The research took the form of a quali-quantitative study case and its methodology included a literature review of the themes investigated, documentary research, in addition to a questionnaire applied to those linked to the 9 management councils investigated and, content analysis. The participants that agreed to answer the questionnaire were selected according to the criteria of their involvement with the consultant and deliberative government management councils. The research questionnaire was structured according to 4 axis: characterization of the research participants; the counselors´ performance, the functioning of the councils and civil society participation in the municipal management councils in Ponta Grossa. The theoretical framework was supported on reflections about State, Civil Society, Public Management and Management Councils; this framework provided the basis for the content analysis of the data generated in the field research. In addition to the existing management councils, the research identified their legal and organizational aspects and the perception of the weak participation of civil society in public management of public policies councils in Ponta Grossa through the evaluation of the government segment that participates in the process of management/management councils. At the same time, such government counselors point suggestions to face the challenges concerning the participation of civil society in Public Policies Management. / O presente trabalho tem como objetivo analisar como se configuram os conselhos gestores de Ponta Grossa e os desafios da participação da sociedade civil, sob a ótica do segmento governamental inserido nos conselhos pesquisados. A pesquisa abarca o período de 2014/2 e 2015/1, caracterizando o perfil organizacional, a natureza e a constituição dos conselhos gestores, como uma possibilidade de contribuição para maior entendimento destes desafios. A pesquisa tem caráter quali-quantitativo e foi balizada metodologicamente em revisão de literatura sobre a temática do objeto da pesquisa, pesquisa documental, questionário com sujeitos significativos vinculados aos nove conselhos gestores pesquisados. A seleção dos sujeitos participantes - são todos conselheiros governamentais da gestão atual - seguiu os critérios a seguir. O questionário de pesquisa foi estruturado em quatro eixos, assim definidos: caracterização dos sujeitos; a atuação dos conselheiros; o funcionamento dos conselhos, e a participação da sociedade civil na gestão pública dos conselhos gestores do município de Ponta Grossa. A fundamentação teórica foi tecida com reflexões sobre Estado, sociedade civil, gestão pública e conselhos gestores, instrumentalizando a análise de conteúdo dos dados levantados na pesquisa de campo. A pesquisa oportunizou identificar, além dos conselhos gestores existentes, seus aspectos legais e organizacionais e a percepção da fraca participação da sociedade civil na gestão pública dos conselhos de políticas públicas em Ponta Grossa, através da avaliação do segmento governamental que participa do processo de gestão/Conselhos gestores. Ao mesmo tempo, tais conselheiros governamentais apontam sugestões para enfrentar os desafios à participação da sociedade civil na gestão de Políticas Públicas.

Air traffic control and how it is organized is about to change. In Sweden, the Air Traffic Navigation Services (Luftfartsverket) together with SAAB have developed an alternative to traditional air traffic control; Remote Tower Services (RTS). RTS means that a digital tower with multiple cameras is placed at the airport instead of a traditional air traffic control tower. The air traffic controllers control the traffic via a Remote Tower Center (RTC), often situated several miles from the airport. 2015, as the first country in the world, the Air Traffic Navigation Services together with SAAB launched RTS in Sweden at Örnsköldsviks airport which operates from a RTC in Sundsvall. In the forthcoming years RTS is about to be implemented at four Swedish airports. Using Everett Rogers theory of diffusion and theories of public-private partnership this paper examines RTS as an innovation. The study is based on qualitative interviews with representatives from the Air Traffic Navigation Services, Swedavia and Swedish Pilot Association.The study shows that RTS as an innovation can be seen as a consequence of the deregulation of the air traffic control market in 2010 whereas digitalization is another contributing factor. The study also shows that the implementation of RTS can be seen as unilateral. There have been deliberative elements with municipalities and other actors but some of these elements have been symbolic.

O presente estudo apresenta os condicionantes institucionais para o nível de eficiência da gestão municipal da educação no Brasil. A evolução dos princípios da administração pública no Brasil, estabelecidos pela Constituição de 1988 e ampliados pela Emenda Constitucional n° 19/1998, por serem instituições formais, patrocinadas pelo governo, ainda não surtiram efeito a ponto de alterarem o modus operandi do governo em nível municipal, ou de disseminar a implantação de novas tecnologias de gestão em larga escala (ex. NPM). No mínimo dois fatores inibem tal disseminação institucional, a ausência de incentivos aos agentes públicos a adotarem como direcionadores de desempenho tais princípios, e efeitos institucionais informais que atuam como path dependence (ancoragem) à plena adoção. Portanto, mesmo a eficiência sendo princípio da administração pública, as equipes de administração municipal apresentarão um descolamento em relação à adoção do princípio. Da mesma forma, o fato do município não declarar o uso de uma métrica VFM (Value for Money) não significa que não exista uma eficiência atingida por escolhas econômicas mesmo que feitas sem um framework de gestão. Desta forma, existe um nível de VFM implícito da administração municipal, que por hipótese seria função da presença de instituições informais favoráveis à adoção das instituições formais. Foram criadas proxies para VFM para educação básica, assim como um índice de VFM para os 5565 municípios brasileiros controlados por disponibilidade e acesso a recursos e porte. A presença de instituições informais foi captada por variáveis socioeconômicas e históricas. Os resultados sugerem que além de fatores como PIB per capita e investimentos públicos em educação, as tradições locais, denominadas Instituições no presente trabalho, afetam a política pública considerada. Efeitos institucionais podem afetar tanto positivamente o nível de VFM quanto negativamente, dependendo do tipo da instituição instalada na localidade. / The following research presents institutional drivers for education services efficiency level in Brazilians local government management. The federal Constitution and a additional law establishes and expands principles for the public administration. Since those principles are formal institutions, implemented by government, they did not have yet an effect in local public management or promoted new ways of management such as the New Public Management. At least two things might block this institutional improvement: The lack of incentives for public managers to use these principles as drivers for higher efficiency, and institutional effects that act as path dependent. Even though local government does not declare the use of a VFM (Value for Money) index, It does not mean that there is no level of efficiency in decisions taken without a management framework. Therefore, there is a implied VFM in local public management, that is affected by the presence of informal institutions, favorable to formal institutions that enhance efficiency. Proxies for VFM were identified for public management in public education services, such as a VFM index for Brazilians local government, considering the access and availability of resources and size. Informal institutions are proxy by historical and socioeconomics variables. Results suggests that not only GDP per capita and public investments in education affects public policies, institutional effects are able to affect positively the level of VFM negatively, according to the institution that is considered.