1 Abstract: The issue of the concept of criminal custody The subject matter of this diploma thesis is "The issue of the concept of criminal custody". Custody being an institute of the procedure criminal law is a very problematic securing instrument that limits rights of a convicted person. Custody is often the subject of disputes which is reflected on the case decisions of the Constitutional Court of the Czech Republic and on the decisions of international courts. The diploma thesis is divided in five chapters. Starting with a short introduction into the issues of custody, in the first chapter we describe its historical development in the Czech Republic and we concentrate mainly on statutory and amendatory acts after year 1989. The second chapter discusses the term and idea of custody, its purpose, main features and custody principles. The third chapter focuses on substantive enactment of custody, specifically on conditions for custody and their definitions. This chapter also includes examples of judicature of the Supreme Court of the Czech Republic. Custody substitutions are also treated in this chapter as well this chapter include the new preliminary precautions. The forth chapter discusses formal legal custody right and explains the way the substantive custody rights, explained in the previous chapter,...

Syftet med studien är att undersöka vilken roll lärarna ger till läromedlet i matematik i deras geometriundervisning i årskurs tre. För att svara på studiens syfte, har en triangulering av två metoder genomförts. Den ena metoden är innehållsanalys och den andra är semistrukturerad intervju. Resultaten visar att lärarna ger sitt matemaikläromedel en central roll i geometriundervisningen i årskurs tre. Resultaten visar också att de resurser lärarna använder sig av i sin geometriundervisning är uppgifter i elevernas arbetsböcker, illustrationer, begreppsförklaringar och att lärarna använder sig av lärarhandledningen som inspiration eller stöd i sin undervisning i geometri. Studiens resultat stödjer tidigare forskning inom användandet av matematikläromedel och även tidigare forskning inom geometriundervisning. / The purpose of this study is to examine what role the teachers give to the textbooks in their geometry-teaching in third grade. A triangulation has been made between two methods to fulfill the purpose of the study. One method is content analysis and the second one is semi-structured interview. The results shows that the textbooks are given a huge role from the teachers in the geometry-teaching in third grade. The results also shows that the resources the teachers use in their geometry-teaching is assignments in the pupils’ textbooks, illustrations, explanations, and that the teachers use the teachers’ manual as an inspiration or as support in their geometry teaching. The result of this study supports previous research within the use of textbooks and previous research on geometry-teaching.

A presente pesquisa versa sobre o estudo de políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas no Brasil, com vista a apresentar estratégias jurídicas que subsidiem os entes políticos a criarem programas de enfrentamento ao crack. Na pesquisa, foram utilizadas bases normativas que estruturam a política de drogas, em especial o programa do Governo Federal Crack, é possível vencer, de amplitude nacional, adotado no Brasil em todas as capitais dos Estados e Municípios com população superior a 200 mil habitantes, a partir de 2010. No capítulo um, apresentaram-se os modelos de enfrentamento às drogas – modelos proibicionista, abolicionista e de redução de danos – a fim de subsidiar o estudo do programa Crack, é possível vencer e apresentar estratégias a serem utilizadas em quaisquer programas de enfrentamento ao crack. Partiu-se de uma análise da proteção aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, bem como a tutela específica à saúde e à assistência social. O segundo capítulo investigou a teoria jurídica acerca das políticas públicas e as bases conceituais que apresentam as políticas públicas de drogas, bem como a polêmica sobre a internação não voluntária e o primeiro mapeamento do perfil de usuários e dependentes de crack no País, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, em 2013. O capítulo três descreveu os eixos estruturantes do programa Crack, é possível vencer, analisando os pontos de desarticulação do programa que comprometem sua plena efetivação, tratando-se do ponto central da tese. Por fim, no capítulo quatro, construíram-se proposições para rearticulação do programa, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema e subsidiar possíveis intervenções nas políticas públicas de drogas em execução. A metodologia empregada na pesquisa é a dedutiva, com a aplicação das técnicas de investigação documental e análise do referencial teórico, investigando particularmente a teoria que subsidia a construção das políticas públicas e a base normativa e documental do Programa Crack, é possível vencer. As conclusões extraídas do problema proposto apresentam como ponto de desarticulação do programa: necessidade de melhor diagnóstico prévio para identificação do público a ser atendido e definição das ações a serem adotadas; ampliação do programa, a fim de contemplar municípios com menos de 200 mil habitantes; necessidade de participação da sociedade civil no planejamento e na execução do programa, como critério para a sua legitimidade no Estado Democrático de Direito; falta de interesse dos gestores municipais em aderir ao programa; dificuldade de articulação entre os três eixos estruturantes do programa: cuidado, autoridade e prevenção; precariedade das redes do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único da Assistência Social – SUAS; necessidade de ampliação dos setores que compõem o programa; monitoramento e avaliação do programa e investimentos financeiros insuficientes para sua execução. / This research is about the study of coping with public policies on drugs adopted in Brazil, aiming to present the legal strategies that support the political entities to create confronting programs to crack. In the survey the normative base that supports the drug policy was used, especially the federal government Crack program, it's possible to win, of national extensive and adopted in all the capitals of the states and cities with a population over 200,000 inhabitants. In chapter one the models to confronting drugs were presented - prohibitionist, abolitionist and harm reduction models - in order to support the study of the Crack program, it is possible to win and present strategies to be used in any confrontation program to crack. The protection of social rights under the Federal Constitution of 1988 was analyzedas well as the specific protection to health and social care. The second chapter investigated the legal theory about public policies and the conceptual foundations of public drug policies as well as the controversy over the non-voluntary hospitalization and the first user profile mapping and crack addicts in the country conducted by the Oswaldo Cruz Foundation. Chapter three described the structural axes of the Crack program, it's possible to win, analyzing the dismantling of parts of the program that compromise its full realization, as it is the main topic of the thesis. Finally, in chapter four, proposals for re-articulation of the program were built, in order to contribute to further studies and subsidize possible interventions in public policy drug running. The methodology used in the research is deductive, with the application of documentary research techniques and theoretical framework, investigating the theory that supports the construction of public policies and normative basis and document the Crack program, it's possible to win. The conclusions drawn from the proposed issue presented as dislocation point of the program: the need for prior diagnosis for identifying the public to be served and size of the actions; expansion of the program in order to include cities with less than 200,000 inhabitants; need for civil society participation in planning and program implementation; lack of interest of municipal managers in joining the program; difficulty understanding among the three structural axes of the program: care, authority and prevention; precarious UHS networks - Unified Health System and USSA - Unique System of Social Assistance; need for expansion of the sectors that make up the program; monitoring and evaluating the program and insufficient financial investment for their implementation.

O presente estudo tem como objeto a análise das condições de (in)efetividade do direito da criança ser inquirida em processos judiciais por meio do depoimento especial do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A finalidade da pesquisa consiste em averiguar em que medida o Poder Judiciário do Estado do Tocantins está preparado para realizar o depoimento especial, quais os caminhos que vem percorrendo para tanto e quais as perspectivas para a sua implantação. Os objetivos centrais da pesquisa foram apontar a evolução histórica do tratamento jurídico dispensado à criança, inclusive na seara penal especificamente quanto ao crime de estupro de vulnerável, apresentar o método tradicional de oitiva do sujeito passivo do crime e o método do depoimento especial e, por fim, analisar da realidade atual das condições materiais e humanas necessárias à oitiva da criança pelo método do depoimento especial, na tentativa de identificar estruturas e projetos existentes no Poder Judiciário tocantinense com tal desiderato. O método de abordagem foi o descritivo; o de pesquisa, dedutivo. Informações advindas de diversas fontes oficiais de pesquisa foram reunidas, organizadas e avaliadas. Apurou-se que o Poder Judiciário do Estado do Tocantins não reúne condições materiais e humanas necessárias à implementação do depoimento especial. Concluiu-se que, apesar dos esforços e iniciativas, o depoimento especial, trazido pela Lei n. 13.431/2007, não encontra ambiente para efetiva e imediata aplicação no Estado do Tocantins, sequer a curto ou médio prazo, o que representa uma violação ao direito de a criança ser ouvida por meio do depoimento especial. / The present study has as its object the analysis of the conditions of (in) effectiveness of the right of the child to be interviewed in judicial processes through the special testimony of the Judicial Branch of the State of Tocantins. The purpose of the research is to find out to what extent the Judicial Branch of the State of Tocantins is prepared to carry out the special testimony, what are the paths it has been going through and the perspectives for its implementation. The main objectives of the research were to point out the historical evolution of the legal treatment given to the child, including in the criminal chamber specifically regarding the crime of rape of vulnerable, to present the traditional method of hearing of the subject of the crime and the method of the special testimony, To analyze the current reality of the material and human conditions necessary for the child's hearing through the special testimony method, in an attempt to identify existing structures and projects in the Tocantins' Judiciary with such desideratum. The method of approach was descriptive; the research, deductive. Information from various official sources of research was gathered, organized, and evaluated. It was found that the Judicial Branch of the State of Tocantins does not meet the material and human conditions necessary for the implementation of the special testimony. It was concluded that, despite the efforts and initiatives, the special testimony, brought by Law no. 13.431 / 2007, does not find an environment for effective and immediate application in the state of Tocantins, even in the short or medium term, which represents a violation of the right of the child to be heard through the special testimony.

[pt] O direito ao esquecimento não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Alguns fatos chamaram a atenção para este tema, especialmente a nova regulamentação de proteção de dados pessoais da União Europeia, e o caso do Google Spain e Inc. vs. AEPD e Mario Costeja González, julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, o presente trabalho enfrentará os desafios do direito ao esquecimento, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A seguir, vão ser analisados casos sobre o direito ao esquecimento que foram julgados na Argentina, Colômbia e Peru, tendo como intuito identificar como que a questão está sendo apreciada no âmbito da América Latina. Serão investigadas as jurisprudências do STJ e de seis Tribunais de Justiça Estaduais (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) sobre o assunto, além dos projetos de lei nacionais que tentam regulamentar o direito ao esquecimento, para que se possa colocar em perspectiva o atual cenário brasileiro sobre o tema. Ao final, será explorada a seguinte hipótese: será que é necessário invocar a existência de um direito ao esquecimento no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico? / [en] The right to be forgotten is not a right that arises with the advent of the Internet. Nonetheless, the increasing number of users that accesses the net and the development of new technologies leveraged the dissemination of its concept. A number of events increased the awareness of this topic, such as the recent reform of the General Data Protection Regulation of the European Union, and the Google Spain and Inc. vs. AEPD and Mario Costeja González case, appreciated by the Court of Justice of the European Union (CJEU). Regarding the controversies that arises with this theme, especially with the CJEU decision, the present work has the objective of discussing the challenges of the right to be forgotten. It will explore the origin of its concept until its application to the Internet context, questioning what in fact is such right, the legal basis that such right is justified and the obligations arising therefrom. Furthermore, cases of the right to be forgotten that were judged in Argentina, Colombia and Peru will be analyzed in order to identify how such right is being appreciated within Latin America. Following this, the jurisprudence of the present subject of the STJ and six State Justice Courts (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) are to be discussed. Moreover, in order to better understand the Brazilian perspective, the national legislation drafts that aim to regulate the right to be forgotten will also be reviewed. Finally, we are going to stress the following hypothesis: is it necessary to invoke the existence of the right to be forgotten in Brazil or is it possible to guarantee protection of claims that use such designation with rights that are already foreseen in the local legal system?

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa aborda a história da mobilização social das mulheres agricultoras na região Noroeste do Rio Grande do Sul, através do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, historiando as circunstâncias em que surgiu e se transformou, examinando as influências recebidas do discurso da Igreja Católica e do Movimento Sindical Rural. Ao examinarmos essas relações com outros grupos sociais e instituições, vamos evidenciar as contradições que o Movimento enfrenta, buscando entender como o imaginário e as representações sociais atuam sobre a vida das mulheres agricultoras. Através da metodologia da História Oral, foi possível analisar as funções e papéis sociais das mulheres agricultoras, os processos de reprodução e transformação sócio-culturais pelos quais estão passando, levando-nos a afirmar que as identidades humanas são construídas ao longo da vida, pelos significados que os grupos sociais alimentam em seus contextos culturais. As mulheres trabalhadoras rurais que guardam a história, que a contam a / This research approaches the history of the social mobilization of the agricultoras women in the region the Northwest of the Rio Grande do Sul, through the Movement of Agricultural Diligent Women, historiando the circumstances where it appeared and if it transformed, examining the influences received from the speech of the Church Catholic and the Agricultural Syndical Movement. When examining these relations with other social groups and institutions, we go to evidence the contradictions that the Movement faces, searching to understand as the imaginary one and the social representations act on the life of the agricultoras women. Through the methodology of Verbal History, it was possible to analyze the functions and social papers of the agricultoras women, the processes of partner-cultural reproduction and transformation for which are passing, taking us to affirm it that the identities human beings are constructed to the long one of the life, for the meanings that the social groups feed in its cultural contexts

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-28T22:58:37Z No. of bitstreams: 1 CarolZANDAVALLI.pdf: 653303 bytes, checksum: 01703b6710ca7fa9d53fee01bbaaa8e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T22:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarolZANDAVALLI.pdf: 653303 bytes, checksum: 01703b6710ca7fa9d53fee01bbaaa8e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Nosso texto visa aprofundar a abordagem de Heidegger sobre o conceito de vontade de poder em Nietzsche e suas consequências. Para tanto, trataremos primeiramente de compreender alguns aspectos centrais do pensamento do próprio Heidegger. Esse preâmbulo inicial nos ajudará para uma melhor compreensão do contexto de onde parte a sua crítica. Em seguida, defrontarnos-emos com a interpretação heideggeriana da vontade de poder em modo mais estrito. Teremos, por fim, melhores condições de pensar a pertinência do que é apresentado por Heidegger, isto é, de sua visão sobre uma metafísica nietzschiana com bases nos conceitos de vontade de poder e eterno retorno do mesmo. / Our text aims to deepen Heidegger’s approach on the concept of will to power in Nietzsche and its consequences. To do so, we will try first to understand some central aspects of Heidegger's own thinking. This initial preamble will help us to have a better understanding of the context where his criticism comes from. Then we will face with the heideggerian interpretation of the will to power in a stricter mode. Finally, we will be more able to think about the relevance of what is presented by Heidegger, that is, of his vision on a Nietzschean metaphysics based on the concepts of will to power and eternal return of the same.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Sapocznik Szapiro.pdf: 198574 bytes, checksum: a63801237a823ea7b89bfa17d866f273 (MD5) Previous issue date: 2010-06-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Winnicott presented the concept he called The Capacity to be Alone to the British Psychoanalytical Society in 1957. This concept represents one of the most important signs of maturity in the human being and refers to an emotional condition that enables one to achieve a sense of identity and uniqueness and makes it possible to communicate with oneself and with others. The Capacity to Be Alone has no relation with solitary confinement or with the feeling of loneliness or anguish. On the contrary, it is an emotional state experienced with delight and serenity and provides the sense of identity that brings out the self-confidence needed to live life creatively. Being alone as an infant and a small child is experienced and achieved in the mother s presence, and this leads us to the conclusion that there is a paradox at the basis of this capacity: someone else - usually the good enough mother - is absolutely necessary and the quality of this presence is of extreme importance. If a good relationship between mother and baby is achieved, the baby experiences an intense, vividly felt internal state that is accompanied by a nearby, reliable other . Over time, the presence of the real mother naturally becomes less and less necessary. Examples from literature and from real life will be provided in order to illustrate the requirements to achieve this capacity, and a clinical case will be studied in depth to show the acquisition of the capacity to be alone by an adult pacient in the presence of his analyst. When the capacity to be alone is well-established, individuals are able to discover their own personal lives and feel confident about both their present and their future, living life with creativity / A Capacidade de Ficar Só , conceito apresentado por Winnicott em 1957 à Sociedade Britânica de Psicanálise, representa um dos sinais mais importantes do amadurecimento do sujeito. Trata-se da conquista de uma solidão saudável, fonte de criatividade pessoal que possibilita manter contato com o que há de mais verdadeiro e secreto no ser humano, trazendo um sentimento de identidade e uma volta às origens. Ficar só é tomar consciência de que se é um ser único e pressupõe uma condição emocional constituída com base na confiança na comunicação consigo mesmo e com o outro. A Capacidade de Ficar Só não tem relação com a experiência de ficar só como acontecimento real e não diz respeito ao sentimento de confinamento, angústia ou sofrimento. Ao contrário, essa solidão é vivenciada com deleite e tranqüilidade, pois o ficar só proporciona um vazio prenhe de possibilidades, que precisa ser sustentado para o sujeito vir a ser . Para que a Capacidade de Ficar Só seja experimentada, é imprescindível a experiência de dependência máxima na origem do ser humano na qual é fundamental a presença da mãe suficientemente boa. Portanto, é preciso estar na companhia de alguém para que a capacidade de ficar só seja conquistada, o que envolve um paradoxo por natureza. Exemplos literários e da vida real ajudarão a detalhar os pressupostos necessários à conquista da Capacidade de Ficar Só e um caso clínico ilustrará como esta capacidade pode ser conquistada mais tarde, na vida adulta, com a ajuda de um analista confiável. Quando uma boa relação está suficientemente bem estabelecida, cria-se a possibilidade para que o sujeito possa se sentir confiante quanto ao presente e ao futuro. Com o auxílio do ambiente suficientemente bom, das repetidas gratificações instintivas satisfatórias e da conquista da capacidade de ficar só, o sujeito poderá construir a crença em um ambiente benigno e acolhedor para viver criativamente e exercer sua potencialidade máxima

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adelina de Oliveira Novaes.pdf: 56813857 bytes, checksum: deab7d728e485e91a935bd841fc07048 (MD5) Previous issue date: 2010-07-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims at understanding the social representations of Brazil from a group of law students perspective and identifying the role of the Law Major for the shaping of the country s future professionals. We accompanied law students during their first three years at a private law school in the East suburb of São Paulo, and we tried to identify all possible transformations of their representations of Brazil, mainly those provoked by the law school courses. 27 students who attended morning classes and 26 who attended evening classes participated in our research. The first data collection took place in the second semester of 2006, when these students were enrolled in their first law school year. Making use of questionnaires, we asked them to draw the country and its contents, and in the verbal expression questions, we asked them to identify and describe a fact that they believed to be relevant for Brazil. We also asked the students to describe what it felt like to be Brazilian. From the analysis of the drawings and the lexical analysis of the questionnaires´ textual contents, we were able to identify evidence of these students´ social representations of Brazil. Such evidence guided the creation of scripts for subsequent collective reflexive interviews, when the students were then given the chance to ressignificate the data previously collected and discuss current issues related to their representations of Brazil. Both reflexive interviews the first taking place with morning students and the second, with evening students happened in the second semester of 2009. The results showed the existence of dominant metaphors, which were present both in the students drawings and speech. Brazil, like a stone boat, does not have any territorial frontiers, neither with other countries, nor with the Atlantic Ocean, which was not drown outside, but rather inside the limits of the map. The heart metaphor was related do being Brazilian, known to be very friendly people. The students speech shows that, for them, there is more than one typo of Brazilian, those with whom they identify themselves the hard working ones and the others: the alienated people, the corrupt politicians. However, by analyzing the representations in its three dimensions (image, attitude and information) we were able to learn that the students have a very limited repertoire of information about the country. The information they hold is not enough for them to hold a Law major and become committed professionals. Educational policies that enlarge specific academic contents are absolutely needed. It is only by mastering the information that enables such students to create more complex representations that they will be able to identify and reflect about them, in a trend that will benefit their identify consciousness and allow for action and social commitment / O presente estudo teve como objetivo compreender as representações sociais de estudantes de direito sobre o Brasil e identificar o papel desse curso superior na formação dos futuros profissionais frente ao país. Ao acompanhar os três primeiros anos de estudantes de uma faculdade privada da Zona Leste da cidade de São Paulo, procurou-se identificar as possíveis transformações nas representações sobre o Brasil provocadas pela graduação. Participaram desta pesquisa 27 estudantes do período matutino e 26 estudantes do período noturno. A primeira coleta de dados foi realizada no segundo semestre de 2006, quando os alunos cursavam o primeiro período de direito. Solicitou-se, por meio de questionário, que os estudantes desenhassem o país, bem como o que nele contém e, nas questões de expressão verbal, foi pedido que identificassem e descrevessem um fato que considerassem marcante para o Brasil. Solicitou-se, ainda, que os estudantes descrevessem como se sentem sendo brasileiros. A partir da análise dos desenhos e da análise léxica e de conteúdo dos textos dos questionários, foi possível identificar indícios das representações sociais de Brasil desses estudantes. Tais indícios orientaram a elaboração de roteiros para a realização de entrevistas reflexivas coletivas, quando os estudantes puderam, então, ressignificar os dados anteriormente coletados e debater sobre assuntos emergentes relacionados às representações que possuem de Brasil e de ser brasileiro/a. As duas entrevistas reflexivas, uma com um grupo da manhã, outra com os estudantes da noite, ocorreram ao final do segundo semestre de 2009. Os resultados evidenciaram metáforas dominantes, que se impuseram tanto nos desenhos como nas falas dos estudantes. O Brasil, assemelhando-se a uma jangada de pedra, não faz fronteira com qualquer outro país, nem mesmo com o Oceano Atlântico, que não foi desenhado fora, mas dentro dos limites do mapa. A metáfora do coração foi associada a brasileiro/a, que se define por sua cordialidade. O discurso dos estudantes evidencia que, para eles, há mais de um brasileiro/a, há aqueles com os quais se identificam os trabalhadores e há os outros: o povo alienado, o político corrupto. Contudo, da análise das representações (em suas dimensões imagem, atitude e informação), depreendeu-se que os alunos detêm repertório restrito de informações sobre o país. Tais informações mostram-se insuficientes para a que esses alunos do ensino superior em direito se formem como profissionais comprometidos. Políticas educativas no sentido de propagar conhecimentos acadêmicos específicos mostram-se imperativas, pois somente com o pleno domínio do currículo básico, ou seja, das informações necessárias à elaboração de representações mais complexas, os estudantes de direito poderão identificá-las e expô-las à reflexão, num movimento que favorecerá a consciência identitária e permitirá a ação protagonista e comprometida com o devir social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-17T17:37:33Z No. of bitstreams: 1 Ana Lúcia dos Santos.pdf: 4135002 bytes, checksum: 20fbc148a9654beeefd67a5c7a0913f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T17:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lúcia dos Santos.pdf: 4135002 bytes, checksum: 20fbc148a9654beeefd67a5c7a0913f6 (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / variation of uses of ser and estar verbs by brazilian speakers. It presupposes that the systemic units of a language acquire new functions when they are used in interpersonal relationships. The problem arises from the different functions acquired by these verbs that are not covered by systemic grammar rules of the portuguese language. The main goal of this paper is contribute with brazilian portuguese gramatical studies, and the specific goals are: 1. Describing the use of ser and estar verbs in the lexical dimension; 2. Verifying the uses of ser and estar verbs in the propositional dimension; 3. Finding the distinct functions updated in the pragmatic-discursive dimension, on resemantization and grammaticalization in the use of these verbs. The background of this research is that systemic and traditional grammar descriptions are not able to explain the variations of ser and estar in the brazilian portuguese actual use. This research is founded on moderate current of linguistic functionalism, according to Givón (1993), to whom language structure is not separated from its function. The adopted methodological procedure is qualitative, and the corpus was collected in both, writing and oral brazilian speakers uses. The analyses were carried out from the three dimensions proposed by Givón (1993) – lexical, propositional and pragmatic-discursive. The results indicate that, in the lexical dimension, the choice between ser or estar made in the vocabular content complies with lexical system; in the propositional dimension, these verbs partake of personal or impersonal sentences, as lexical verbs or by giving these sentences the notions of spatial location, companion, time, mode, equanimity, possession or quality; in the propositional dimension, duo to communicative purposes of language users, these verbs are grammaticalizated, becoming copula and auxiliary verbs, and ressemantizated, i. e., they acquire new meanings and functions that differ from those from vocabular content. It means that it is impossible to refer to pragmatic-discursive dimension without considering propositional and lexical dimensions. This research opens up new prospects of ser and estar studies given the variety of uses of these verbs / Esta dissertação está situada na área da gramática de língua portuguesa e trata da variação de uso dos verbos ser e estar por falantes brasileiros. Tem-se por pressuposto que as unidades sistêmicas de uma língua adquirem novas funções quando efetivamente usadas nas relações interpessoais. O problema tratado decorre das diferentes funções adquiridas por esses verbos que não são previstas pelas regras gramaticais sistêmicas da língua portuguesa. O objetivo desta pesquisa é contribuir com os estudos gramaticais do português brasileiro, e os objetivos específicos são: 1. Descrever o uso dos verbos ser e estar na dimensão lexical; 2. Verificar os usos dos verbos ser e estar na dimensão proposicional; 3. Buscar as diferentes funções atualizadas na dimensão pragmático-discursiva, relativas à ressemantização e à gramaticalização, no uso dos referidos verbos. Justifica-se a pesquisa realizada, pois as descrições sistêmicas e as da gramática tradicional relativas aos verbos ser e estar não dão conta das variações desses verbos no uso efetivo do português brasileiro. A pesquisa realizada está fundamentada na vertente moderada do funcionalismo linguístico, segundo Givón (1993), para quem a estrutura da língua não está desvinculada de sua função. O procedimento metodológico adotado é qualitativo, e o material de análise foi coletado tanto no uso escrito, quanto no uso oral de falantes brasileiros. As análises foram realizadas a partir das três dimensões propostas por Givón (1993) – lexical, proposicional e pragmático-discursiva. Os resultados obtidos indicam que, na dimensão lexical, a escolha entre ser ou estar é feita no conteúdo vocabular e atende ao que é previsto no sistema lexical; na dimensão proposicional, esses verbos participam de orações, pessoais ou impessoais, como plenos ou exprimindo, dentro das proposições, as noções de localização espacial, companhia, tempo, modo, equanimidade, posse ou qualidade; e, na dimensão pragmático-discursiva, em virtude das intenções comunicativas dos usuários da língua, esses verbos sofrem gramaticalizações, tornando-se copulativos ou auxiliares, e ressemantizações, ou seja, adquirem novos sentidos e funções que diferem dos previstos inicialmente no conteúdo vocabular. Desse modo, entende-se que é impossível se fazer menção à dimensão pragmático-discursiva, concernente ao discurso, sem considerar as dimensões proposicional e lexical. A pesquisa realizada abre novas perspectivas de investigação dos verbos ser e estar a partir da variedade de ocorrências desses verbos