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A lethal voting: preferential vote and political parties in Peru / Un voto letal: el voto preferencial y los partidos políticos en el Perú

Tuesta Soldevilla, Fernando 25 September 2017 (has links)
The paper analyzes the impact that preferential voting has had on elections and the party system, particularly in the case of Peru. It presents, in the first place, the issue of preferential voting as an element of the electoral system. Then, it continues with the study of the particular case of Peru, in which it indicates its origin, the mechanics it follows, the impact on the Parliament and its evaluation. / El artículo busca analizar el impacto que tiene y ha tenido el voto preferencial sobre los procesos electorales y el sistema de partidos, de manera particular en el caso peruano. Presenta en primera instancia, el tema del voto preferencial como elemento del sistema electoral, para continuar con su estudio en el caso particular de Perú en donde señala su origen, la mecánica que sigue, el impacto en el parlamento y su evaluación.
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A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil

Rebello, Maurício Michel January 2009 (has links)
Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.
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Política de Comércio Exterior: epicentros e epifenômenos do desempenho exportador das empresas brasileiras

Albuquerque, Virgilius de January 2008 (has links)
Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-13T14:12:24Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ENTREGUE FGV sem ata.pdf: 9741103 bytes, checksum: 5baf7a90b7760277bc15583fc360eb8c (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-13T14:13:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ENTREGUE FGV sem ata.pdf: 9741103 bytes, checksum: 5baf7a90b7760277bc15583fc360eb8c (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-13T14:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ENTREGUE FGV sem ata.pdf: 9741103 bytes, checksum: 5baf7a90b7760277bc15583fc360eb8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ENTREGUE FGV sem ata.pdf: 9741103 bytes, checksum: 5baf7a90b7760277bc15583fc360eb8c (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo de políticas públicas compreende a análise do papel desempenhado pelos gestores públicos e pelos grupos de interesse nos diversos estágios de sua governança, quais sejam, a formulação, a implementação, e o controle. Essa última etapa é, usualmente, efetuada pelo acompanhamento de indicadores de desempenho, como, por exemplo, eficiência, eficácia, e efetividade. Porém, a governança e a análise das políticas de governo não contextualizam a economia política da política pública freqüentemente. Os seus resultados seriam mais bem compreendidos se: (i) as modalidades de interlocução política de agentes e grupos de interesse fossem consideradas; e (ii) os principais elementos condicionantes dos resultados esperados fossem dispostos em um modelo. Um sistema de relações que permite identificar os fatores com influência direta e os fatores intervenientes expande a capacidade analítica de uma política pública. Adotamos essas observações neste estudo, que analisa a política pública de incentivo às exportações brasileiras, no período compreendido de 2002 a 2006. Concebemos um modelo, cujo nível de análise é a empresa exportadora doméstica. Ele é composto por três variáveis exógenas, quais sejam, (i) o comportamento político, que expressa a vertente política, geralmente, obliterada nesse tipo de estudo; e (ii) os recursos da firma, que são subdivididos nos (ii.1) recursos tradicionais, e em (ii.2) suas capacidades dinâmicas, cujo eixo indutor é a formação interna de conhecimento. Essas variáveis condicionam, direta e indiretamente, três variáveis endógenas: a política comercial, o comportamento exportador, e o desempenho das exportações da empresa. Utilizamos o método quantitativo de equações estruturais para analisarmos o modelo de exportações. O poder do teste estatístico do modelo geral não foi expressivo. Dessa forma, a sua capacidade explicativa deve ser analisada com cautela. Por outro lado, algumas relações estruturais foram bastante significativas. As evidências empíricas sinalizaram fortes relações preditivas entre: (i) comportamento político e política comercial; (ii) recursos e comportamento exportador; (iii) política comercial e comportamento exportador, e (iv) comportamento exportador e desempenho das exportações. A primeira dessas relações estruturais evidencia a necessidade de inserirmos os meios de representação política na análise de políticas de governo. Inferimos que o estudo de políticas públicas sem a injunção política é reducionista. A busca por conhecimento orientada para inovações não foi um fator representativo para alavancar o desempenho exportador. Observamos, também, a existência de uma relação inversa entre recursos e política comercial, de modo que as empresas com maior dotação de recursos recorreram menos à política comercial. O caminho virtuoso para a busca do crescimento do desempenho das exportações passou pelos recursos tangíveis da empresa e pela sua experiência internacional. O binômio custo e experiência foi epicêntrico para a consecução do objetivo primário da política comercial, qual seja, a melhoria do desempenho exportador da empresa, pois dessa forma a atratividade do segmento exportador possibilita a permanência da firma no mercado externo. Entretanto, a política comercial per se e as demais políticas públicas com possíveis influências nas exportações foram epifenomenais, pois não foram significativas para a melhoria do desempenho das exportações. / The study of public policies handles the analysis of the role played by public managers and interest groups during the different stages of governance, which are meant to be the formulation, implementation, and control. This last stage is usually tackled by monitoring the performance indicators, e.g., efficiency, effectiveness, and long term impact. Nevertheless, the governance and the analysis of the government policies do not often contextualize the political economy of public polices. The outcomes would be better understood if: (i) the political action of individual agents and interest groups be considered; and (ii) the major elements that influence the expected outcomes be displayed in a model. A relation system that identifies the direct and intervenient linkages of those elements enlarge the analytical perspective of a public policy. We adopted these observations in this study, which analyses the public policy of brazilian export incentives from 2002 to 2006. We drew a framework in which the level of analysis is the domestic export firm. It is compounded by three exogenous variables, that are (i) the political behavior, that is supposed to comprehend the political dimension, which is usually an eliciting aspect in these kinds of studies; and (ii) the firm resources, which are divided into (ii.1) traditional resources, and (ii.2) dynamic capabilities which inductor axis is the internal formation of knowledge. These latent variables influences direct and indirectly three endogenous variables: commercial policy, export behavior, and export performance of the firm. The quantitative method of structural equation modeling was applied to analyze the export model. The power of the statistical test of the general model was not representative. Hence, the explanation capacity of the model should be viewed with cautions. On the other hand, some structural relations were quite significant. The empirical evidences signaled strong predictive relations between: (i) political behavior and commercial policy; (ii) resources and export behavior; (iii) commercial policy and export behavior; and (iv) export behavior and export performance. The first structural relation aforementioned evidences the need to take into account the different structures of political representation to proper analyze the government policies. Political policies studies carried out without the political injunction is a reductionism. The search for knowledge towards to innovation was not a representative factor to leverage the export performance. We also noted an inverse relationship between the resources and the commercial policy, in such a way that the larger the resources endowment, the firm are less prone to resort to the commercial policy. The virtuous path to the search of growing export performance passed through the tangible resources of the firm and its international experience. The cost and experience binomial was epicentric for aiming at the primary goal of the commercial policy, that is the export performance enhancing, because the attractiveness of the export segment permits the longevity of the firm in the external market. However, the commercial policy per se and the other public policies with positive spillovers on the exports were epiphenomenal, because they were not significant enough to enhance the export performance.
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"Como mulher e deputada" : a presença feminina na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (1951-2011)

Orsato, Andréia January 2013 (has links)
A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.
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A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil

Rebello, Maurício Michel January 2009 (has links)
Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.
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"Como mulher e deputada" : a presença feminina na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (1951-2011)

Orsato, Andréia January 2013 (has links)
A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.
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A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil

Rebello, Maurício Michel January 2009 (has links)
Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.
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"Como mulher e deputada" : a presença feminina na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (1951-2011)

Orsato, Andréia January 2013 (has links)
A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.
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Idéias jurídicas de José de Alencar / Juridical ideas of José de Alencar.

Victor Emanuel Vilela Barbuy 09 June 2014 (has links)
No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.
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Les évolutions de la règle électorale dans les systèmes politiques transitionnels : les élections législatives en Europe du Sud-Est (1989-2009) / Changes in the electoral rule in transitional political systems : the parliamentary elections in South Eastern Europe (1989-2009)

Ogou, Dogba Blaise 04 February 2016 (has links)
Le sujet central de cette thèse concerne les évolutions de la règle électorale dans les régimespost-communistes et traite de la contribution de ces évolutions à la démocratisation dessystèmes politiques de l’Europe du Sud-Est, à partir d’un échantillon d’Etats (Albanie,Bulgarie, Macédoine, Roumanie et Serbie-Monténégro). La transition démocratique et lechangement de régime impliquent la construction d’une nouvelle légitimité politique. Cettelégitimité passe par les élections qui sont au coeur de la démocratie. Ce travail cherche àcomprendre comment sont choisies les règles régissant ces élections. Le choix du systèmeélectoral est, dans une grande mesure, la conséquence de plusieurs processus. L’accent mis surles facteurs déterminants de l’adoption et de la réforme électorale permet de comprendre lesmotivations et les objectifs des évolutions de la règle électorale en Europe post-communiste.L’étude de la législation réformée et l’analyse du comportement des acteurs électorauxpermettent de constater que les leaders politiques ont très souvent contourné le sensdémocratique de la norme électorale. Dans cet échantillon d’Etats, les évolutions de la règleélectorale ont eu des conséquences relatives sur le nombre des partis politiques représentés auParlement. Le changement de régime a favorisé l’alternance des majorités électorales etparlementaires. Cette alternance démontre que les principes démocratiques des électionscontribuent à la stabilisation démocratique, même si le contexte et les enjeux politiques propresà cette région favorisent une relative instabilité des majorités parlementaires etgouvernementales. / The central subject of this thesis concerns the developments of the electoral rule in postcommunistregimes and discusses the contribution of these changes to the democratization ofpolitical systems of Southeast Europe, from a sample of states (Albania, Bulgaria, Macedonia,Romania and Serbia-Montenegro). Democratic transition and regime change involves theconstruction of a new political legitimacy. This legitimacy is through elections that are at theheart of democracy. This work seeks to understand how the rules are chosen these elections.The choice of electoral system is, to a large extent, the result of several processes. The focus onthe determinants of adoption and electoral reform to understanding the motivations and goalsof the developments of the electoral rule in post-communist Europe. The study of the reformedlegislation and behavior analysis of electoral allow players to see that the political leaders haveoften bypassed the democratic sense of the electoral standard. In this sample of countries,changes in the electoral rule had consequences on the number of political parties represented inParliament. Regime change has favored the alternation of parliamentary and electoralmajorities. This alternation shows that the democratic principles of elections contribute to thedemocratic stabilization, even if the context and the political stakes in this region favor a relativeinstability of parliamentary and government majority.

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