[pt] A coexistência de valores e interesses diversos nas sociedades atuais exige que o ordenamento jurídico não se deixe mover por normas unilateralmente fixadas ou valores absolutos. No Brasil, a Constituição que assegura o direito à intimidade, considerado pela doutrina e jurisprudência fundamento do sigilo bancário, estabelece ser facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade ao princípio da capacidade econômica do contribuinte, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas dos contribuintes, sendo vedado atribuir tratamento desigual àqueles que se encontrem em situação equivalente. Além disso, é inegável o fato de que as instituições financeiras vêm sendo utilizadas com finalidade ilícita, servindo de meio para a realização de crimes como a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, cujo combate tem sido intensificado tanto no Brasil, quanto no cenário mundial. Neste processo, surge a tensão entre o interesse público na obtenção, pela autoridade fiscal, de dados que podem comprovar a realização de ilícitos e proporcionar a concretização dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva, e a necessidade de proteção da esfera privada do indivíduo, objeto da presente dissertação. / [en] The coexistence of valuables and several interests in the current societies demand that the legal system will not make any movement on account of rules that have been established by one-sided only, or on account of values that are absolute. In Brazil, the Constitution that assures the right to intimacy (privacy s right), considered by the doctrine and by the jurisprudence as a ground of the bank secrecy, establishes that it is facilitated to the tax administration, specially to onfer effectiveness to the principle of the economic capacity of the taxpayers, to identify, respected the individual rights and the law terms, the assets, their incomes and their economic activities, being forbidden to attribute different treatment to those who are found under an equivalent situation. Moreover, the fact that the financial institutions are being used for illegal purposes is undeniable, serving as a way for the performance of crimes such as money laundering and foreing currency s evasion, which combat has been intensified as much as in Brazil as in the world scenery. In this process, the tension between the public interest raises, to obtain from the fiscal authority, the data that can prove the performance of illegal acts and that can provide the realization of the isonomy principles and of the tax- paying ability, as well as the protection needed of the individual private sphere, object of this present work.

[pt] O presente trabalho tem por escopo desenvolver uma análise sobre os três conceitos fundacionais do Estado Novo, quais sejam, Democracia, Autoridade e Educação e como estes foram empregados no vocabulário político do jurista mineiro Francisco Campos. A influência de Campos no direcionamento dos caminhos seguidos pelo Estado Novo era tão potente que o mineiro fora escolhido por Vargas para redigir a Carta Constitucional de 1937, fundadora do regime ditatorial. Identifico, ao longo dos discursos, monólogos e escritos de Francisco Campos, uma teoria onde perpassam, necessariamente, três variáveis - Democracia, Autoridade e Educação - onde, juntas, formariam, para o intelectual mineiro, os desígnios nacionais, que culminariam na edição de um Novo Estado Brasileiro. A literatura política, via de regra, indica que entre Democracia e na Autoridade de cunho autoritário desejada por Campos, há um abismo, dada a incompatibilidade entre os conceitos apresentados. Entretanto, percebo que é através do conceito de Educação que o jurista imagina uma convivência pacífica entre as duas construções. Para Campos, a educação seria a ferramenta necessária para a construção de um Novo Brasil. Analiso, neste trabalho, as influências intelectuais de Campos, tais quais, Carl Schmitt e John Dewey, além de teóricos contemporâneos ao jurista mineiro, como Oliveira Vianna, Gustavo Capanema e Azevedo Amaral. Os estudos de Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira e Simon Schwartzman ofertam, ainda, importantes ferramentas para uma compreensão mais dinâmica do momento histórico, da metodologia e das interpretações sobre o Brasil. / [en] This present dissertation aims to develop an analysis of the three foundational concepts of Estado Novo, notably Democracy, Authority and Education, and how these were used in the political vocabulary of the mining lawyer Francisco Campos. Campos influence in directing the paths followed by the Estado Novo was so potent that the miner had been chosen by Vargas to draft the Constitutional Charter of 1937, founder of the dictatorial regime. I identify, throughout the speeches, monologues and writings of Francisco Campos, a theory where necessarily three variables - Democracy, Authority and Education - where, together, would form, for the mining intellectual, the national designs, which would culminate in the edition of a New Brazilian State. Political literature, as a rule, indicates that between Democracy and in the authoritarian authority desired by Campos, there is an abyss, given the incompatibility between the concepts presented. However, I realize that it is through the concept of Education that the jurist imagines a peaceful coexistence between the two constructions. For Campos, education would be the necessary tool for the construction of a New Brazil. I analyze in this work the intellectual influences of Campos, such as Carl Schmitt and John Dewey, as well as theoreticians contemporaneous with the jurist from Minas Gerais, such as Oliveira Vianna, Gustavo Capanema and Azevedo Amaral. The studies of Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira and Simon Schwartzman also offer important tools for a more dynamic understanding of the historical moment, the methodology and the interpretations about Brazil

[pt] A tese analisa o processo dialético entre a institucionalização da Autoridade Palestina (autogoverno palestino) e a implementação dos acordos de paz com Israel. Observou-se por um lado, que a estrutura formada para uma solução política do conflito israelense-palestino restringiu a institucionalização da Autoridade Palestina iniciada em 1994. Por outro lado, verificou-se que o processo de formação e consolidação dessa instituição teve impactos na arena doméstica palestina (oposição interna ao autogoverno e governabilidade); e afetou sua capacidade de implementar os termos dos acordos, influenciando, por conseguinte, a evolução do processo de paz israelense- palestino entre 1994 e 2004. Com esse estudo, buscou-se cobrir lacunas da literatura sobre a resolução de conflitos internacionais no que se refere à fase de implementação de acordos e ao grau de institucionalização de um ator envolvido em um processo de paz. / [en] This thesis analyses the dialectic process between the institutionalization of the Palestinian Authority (Palestinian self-government) and the implementation of the peace agreements with Israel. It was observed, on one hand, that the structure created for a political solution for the Israeli- Palestinian conflict constrained the institutionalization of the Palestinian self-government which started in 1994. On the other hand, it was verified that the process of formation and consolidation of this institution had impacts on the Palestinian domestic field (internal opposition and governability); and affected its capability for implementing the terms of the agreements, influencing, in turn, the evolution of the peace process between 1994 and 2004. This study aimed to cover breaches in the literature of international conflict resolution on the implementation phase of the agreements and on the degree of institutionalization of an actor involved in a peace process.

[pt] Esta dissertação tem como objeto de estudo a autoridade docente na relação com os jovens-estudantes de ensino médio. A pesquisa qualitativa é realizada em uma escola pública estadual, localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é identificar como duas professoras, que ministram as aulas de Filosofia e Sociologia, constituem a sua autoridade na relação com os jovens-estudantes que cursam o 2º ano do ensino médio. Para tanto, a investigação acontece na sala de aula, através de três procedimentos metodológicos: observação (o visto), entrevista (o dito) e o questionário (o escrito). Ao longo da investigação, pôde-se constatar que a autoridade docente se constitui através da articulação de um conjunto de aspectos atitudinais, pedagógicos e profissionais, que se sobrepõem e se complementam. A base desta constituição é a relação que se estabelece entre professores e estudantes. Diante disso, o principal sentido da escola para os jovens-estudantes do ensino médio é a socialização. Conclui-se, portanto, que, para além de assegurar o direito de acesso a todos e o oferecimento do ensino gratuito de qualidade, a escola pública estadual tem outro desafio tornar-se um espaço de socialização entre as diferentes gerações, no qual as bases de sua estrutura sejam as relações democráticas, o afeto e o diálogo. / [en] This dissertation has as object of study the teacher authority in the relationship with young high school students. The qualitative research is carried out in a state public school, located in the southern part of the city of Rio de Janeiro. The objective is to identify how two teachers, who teach the classes of Philosophy and Sociology, constitute their authority in the relationship with the young-students who attend the 2nd year of teaching. Therefore, the investigation takes place in the classroom, through three methodological procedures – observation (the visa), interview (the saying) and the questionnaire (the written). Throughout the investigation, it was observed that the teacher authority is constituted through the articulation of a set of attitudinal, pedagogical and professional aspects, which overlap and complement each other. But the basis of this constitution is the relationship that is established between teachers and students. Therefore, the main meaning of the school for high school students is socialization. It is concluded, therefore, that in addition to ensuring the right of access to all and the provision of quality free education, the state public school has another challenge: to become a space of socialization between the different generations, in which the bases of its structure are democratic relations, affection and dialogue.

[pt] Realizou-se um estudo do Exército Brasileiro sob a perspectiva das transformações institucionais que têm se operado no seu interior nas últimas três décadas e do trabalho de conservação de valores que a Instituição Militar vem implementando no sentido de preservar seu ethos e sua identidade. A primeira parte trata da transformação como um valor, sendo analisada a família do militar como um fator que tem promovido transformações profundas na Instituição. Foi observado o fato de que a família, ao mesmo tempo em que é parte do público interno do Exército, também integra as demais instituições da sociedade mais ampla, sendo por elas influenciada. Em virtude desta posição, a família tem levado para dentro da Instituição novas ideias em transformação que pululam no mundo social exterior ao campo militar. O universo pesquisado foi o dos oficiais formados pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. Foram analisadas influências que, advindas da sociedade mais ampla, são exercidas sobre o oficial de AMAN pela via da sua família desde a sua formação, como cadete, já na escolha da Arma, e outras que interferem na qualidade do desenvolvimento da carreira que, ao ser paulatinamente modificada, promove, por sua vez, transformações na própria Instituição. Observou-se, assim, que a família militar tem realizado a interface do Exército com a sociedade mais ampla. A segunda parte trata do valor da transformação por meio do movimento de conservação empreendido pelo Exército Brasileiro no sentido de preservar suas características consideradas essenciais. Analisou-se a forma como os oficiais de AMAN se veem em face da sociedade mais ampla e os conceitos que, segundo eles, compõem o ethos militar: a tradição e a autoridade, e como estes conceitos se manifestam dentro do campo militar. Por fim, a terceira parte se constitui na síntese das duas anteriores. Discorre sobre a trajetória institucional do Exército em face dos movimentos de transformação e de conservação que configuram seu ambiente social, interno e externo; como se construiu sociologicamente em instituição e os desafios que têm sido enfrentados nestes dias de transformações galopantes. / [en] It was made an study about Brazilian Army under the perspective of institutional transformations were operated in its interior in last three decades and about que work of conservation of values what the Military Institution implemented with the goal of preserving its ethos and its identity. The first part talks about the transformation as a value, the military family has been analysed as a factor that promoted deep transformations in Institution. It was observed the fact that the family, at the same time it is part of the internal public of the Army, it also integrates the others institutions of broad society, so being influenced by them. Consequently, family conducts inside to the Institution new transformation ideas that are in the outside of military field. The sample analysed was the group of officers graduated by Academia Militar das Agulhas Negras (Military Academy of Agulhas Negras) – AMAN. Influences were analysed that, coming from the broad society, were exercised over AMAN officer through his family since his formation as a cadet, as also in his combat arm choice, and others that interfere in the quality of the development of his carreer that, being progressively modified, promotes transformations in Institution itself. It was observed that, so, the family of the military has the role of an interface between Army and broad society. The second part shows the importance of the transformation through the conservation movement undertaken by the Brazilian Army for preserving its characteristics considered essential. It was analysed the way like the AMAN officers see themselves besides broad society and the concepts that, like they consider, composed the military ethos: the tradition and the authority, and how these concepts happen inside military field. The third part presents a synthesis of the two lately itens. It presents the institutional way of the Army besides the movements of transformation and conservation that realize its social environment, internal or external; how it constitutes itself sociologicaly as an institution and its challenges that were faced in these days of fast transformations.

[pt] A presente tese tem como objetivo discutir o fenômeno do pensamento singular. Mais precisamente, meu propósito é o de investigar criticamente os fundamentos da tese que afirma existirem pensamentos singulares sobre números naturais. Para desenvolver tal investigação, aborda-se, por um lado, o papel desempenhado pelos pensamentos singulares em nossa vida mental, e, por outro, os debates acerca das condições a serem satisfeitas no desenvolvimento de tais pensamentos. A argumentação aqui construída favorece uma abordagem cognitiva para os pensamentos singulares, o que significa que as condições a serem satisfeitas em seu desenvolvimento devam ser consideradas como cognitivas, assim como o papel desempenhado por eles, os pensamentos singulares, em nossa vida mental. Deste modo, procuro argumentar que se a questão sobre a possibilidade de um indivíduo desenvolver pensamentos singulares sobre números naturais recebe uma resposta positiva, isso se deve ao fato de que tal possibilidade constitui-se como um fato cognitivo. Em consequência, sendo um fato cognitivo, também se procura argumentar que a investigação ontológica sobre a natureza dos números naturais, embora possivelmente relevante, não é essencial para fundamentar a tese sob análise. / [en] In this dissertation, I tackle the issue of singular thought. More precisely, my main purpose is to critically investigate the grounds for the claim that there are singular thoughts about natural numbers. To do so, I review some of the debates concerning the conditions to be met in order to have (be ascribed) such thoughts and the role played by singular thinking in our mental lives. I clearly favor here a cognitive approach, which means that the conditions to be met must be thought of as cognitive, and the role played by singular thinking in our mental lives as cognitive too. Accordingly, I argue that if the question as to whether one can have singular thoughts about natural numbers is to be given a positive answer, it is because it is a cognitive fact that one can. Being a cognitive fact, I also argue that an ontological investigation into the nature of natural numbers, though possibly relevant, is not essential to support the claim under analysis.

[pt] A credibilidade está em xeque de uma maneira global, o que ameaça a autoridade de instituições em geral, incluindo a imprensa, na chamada era da pósverdade. Por tratar com desimportância a verdade, os tempos atuais têm sido marcados pela circulação de informações falsas. É um tempo também conhecido como era pós-factual. A mesma sociedade em rede impulsionada pela internet com promessas de futuro mais horizontalizado viu nascer a plataformização algorítmica, a desqualificação da imprensa, a cultura da desinformação. É desse ambiente extremamente hostil e vulnerável para as instituições democráticas que partem as reflexões trazidas nesta tese. Tamanho é o nível de desinformação que hoje há uma proliferação de agências e serviços de checagem em diversos países. Por princípio, o fact-checking existe para apontar se discursos são verdadeiros ou falsos. No entanto, essas agências e serviços ganharam visibilidade e tornaram-se mais influentes no mercado jornalístico. O deslocamento do fact-checking para ambientes externos às redações de veículos de imprensa ou para espaços específicos nos veículos traz consigo uma pressuposição de que possa haver um deslocamento de uma das funções mais importantes do jornalismo: a checagem, que contribui para a construção de credibilidade e, consequentemente, funciona como sustentáculo da autoridade jornalística. Assim, o objetivo geral aqui foi entender qual o lugar ocupado pelas agências de checagem no universo do jornalismo brasileiro e que autoridade jornalística elas têm reivindicado. Uma questão central foi de que maneira o trabalho de fact-checking influencia a credibilidade/autoridade jornalística e se há – e em que medida – comprometimento dessa autoridade a partir do estabelecimento mercadológico dos serviços de checagem. Para isso, analisamos o conteúdo bruto de 677 posts sobre as eleições para presidência do Brasil feitos pelas agências Lupa e Aos Fatos e pelos serviços Fato ou Fake, Estadão Verifica e Folha Informações no período entre 16 de agosto e 30 de outubro de 2022, que compreende o dia do início da campanha eleitoral e o dia da votação do segundo turno das eleições. / [en] Credibility is being called into question in a global way, which threatens the authority of institutions in general, including the press, in the so-called post-truth era;. Due to its disregard for truth, the current times have been marked by the circulation of fake news. It is also a time known as the post-factual era. The same networked society driven by the internet with promises of a more horizontal future has witnessed the rise of algorithmic platformization, the disqualification of the press, and the culture of misinformation. It is from this extremely hostile and vulnerable environment for democratic institutions that the reflections brought in this thesis arise. The level of misinformation is such that today there is a proliferation of fact-checking agencies and services in various countries. In principle, fact-checking exists to determine whether speeches are true or false. However, these agencies and services have gained visibility and become more influential in the journalistic environment. The shift of fact-checking to external environments outside newsrooms or to specific spaces within news outlets carries with it an assumption that one of the most important functions of journalism, factchecking, can be displaced. This function contributes to the construction of credibility and, consequently, functions as the pillar of journalistic authority. Thus, the general objective here was to understand the place occupied by fact-checking agencies in the Brazilian journalism universe and the journalistic authority they have claimed. A central issue is how fact-checking work influences journalistic credibility/authority and whether there is - and to what extent – a compromise of this authority through the market establishment of fact-checking services. To this end, we analyzed the raw content of 677 posts about the presidential elections in Brazil made by the Lupa and Aos Fatos agencies and the Fato ou Fake, Estadão Verifica, and Folha Informações services in the period between August 16 and October 30, 2022, which includes the day campaign started and the day of the second round of voting in the elections.

[pt] A pesquisa apresenta os principais temas do pensamento teológico-político de Johann Baptist Metz que servem de matriz para repensar a responsabilidade e a práxis da teologia fundamental. Tal pensamento não apenas aborda a questão do sofrimento humano, mas busca fundamentar o compromisso da Teologia Política, da Igreja e do Cristianismo, como um elemento fundante do projeto salvífico de Deus na pessoa de Jesus Cristo. A estrutura da dissertação é composta por três partes. Iniciando com a breve biografia do autor, discute-se o termo Nova Teologia Política que passa por uma mudança hermenêutica resgatando-a como eficaz instrumento teológico. O segundo bloco se dedica a aplicabilidade da Teologia Fundamental, partindo das questões que envolvem o tema da teodiceia no contexto pós iluminista. A última parte ocupa-se da Memoria Passionis; a solidariedade com o sofrimento alheio não pode permitir que as dores sejam esquecidas, bem como a morte daqueles que sofrem não deve ficar sem sentido. A dissertação procura apresentar o pensamento de Johann Baptist Metz destacando três importantes grupos temáticos que por certo não pretendem ser exaustivos, mas indicativos. O pensamento do autor tem um papel importante no percurso do cristianismo. Sua Teologia Política é grandemente relevante e atual para se pensar teologicamente as questões injustas da sociedade, tais como a desigualdade e a crescente migração dos povos. Espera-se que o presente trabalho possa suscitar o interesse de aprofundamento no pensamento deste profícuo autor, que em muito tem para colaborar para a teologia da América Latina e do mundo. / [en] The research presents the main themes of the theological-political thought of Johann Baptist Metz that serves as a matrix for rethinking the responsibility and praxis of fundamental theology. Such thinking not only addresses the issue of human suffering, but seeks to ground the commitment of Political Theology, the Church and Christianity as a foundational element of God s salvific project in the person of Jesus Christ. The structure of the dissertation is composed of three parts. Starting with a short biography of the author, discusses the term New Political Theology which undergoes a hermeneutics change rescuing it as an effective theological instrument. The second block deals with the applicability of Fundamental Theology, starting from the questions that surround the theme of theodicy in the post-Enlightenment context. The last part deals with the Memoria Passionis; the solidarity with the suffering of others cannot allow the pain to be forgotten, as well as the death of those who suffer should not be meaningless. The thesis sought to present the thought of Johann Baptist Metz highlighting three major thematic groups which certainly are not exhaustive, but indicative. The author s thinking plays an important role in the course of Christianity. His Political Theology is highly relevant and current to think theologically the unfair questions of society, such as inequality and the growing migration of people. It is hoped that the present work may arouse the interest of deepening in the thinking of this prolific author, who has much to contribute to the theology of Latin America and the world.

[pt] O presente trabalh o investiga o pensamento teológico político de Johann Baptist Metz, em diálogo com filósofos judeus século XX enfatizando a memória subversiva da s vítimas, como um critério comum de autoridade. Fundamenta a busca por transformação de estruturas sociais injustas no retorno às tradições judaico cristãs e m harmonia com o e spírito do Concílio Vaticano II, assum indo o projeto do Reino de Deus para a paz no mundo Os pontos convergentes incluem a Alteridade a Responsabilidade Ilimitada, o Rosto do Outro, o diálogo do Eu e Tu, a Linguagem Profética e a pol í tica engajada pela paz. A tese possui três partes: a bi ografia do autor, a Teologia do Mundo, o tempo ilimitado, história e relação da humanidade com Deus; a práxis da Teologia Fundamental, a mudança hermenêutica e a sua eficácia teológic a O segundo bloco apresenta os pensadore s de origem judaica, que sofreram com a perseguição nazista Abraham Heschel, Emmanuel Levinas, Hans Jonas e Martin Buber, relacionando suas experiências e contribuições teológicas e filosóficas. A última parte aborda o silêncio de Deus, a autoridade da vítima, o sofrimento humano, a anamnese no cristianismo, a didática narrativa, a compaixão e a responsabilidade do cristianismo na Shoá. A tese busca enfatizar o diálogo entre esses autores, rec onhecendo a relevância de suas contribuições para aproximar judaísmo e cristianismo e refletir sobre questões injustas da sociedade. Espe ra se que o trabalho desperte o interesse pelo pensamento de Metz e suas contribuições para a teologia da América Latina e do mundo, encorajando reflexões sobre importantes questões frequentemente desconsideradas. / [en] The present work investigates the theological-political thought of Johann Baptist Metz in dialogue with 20th century Jewish philosophers, emphasizing the subversive memory of the victims as a common criterion of authority. It grounds the search for the transformation of unjust social structures in return to Judeo-Christian traditions. In harmony with the spirit of the Second Vatican Council, embracing the project of God s Kingdom for peace in the world. Converging points include Otherness, Unlimited Responsibility, the Face of the Other, the dialogue of Self and Thou, Prophetic Language, and peace-engaged politics. The thesis is divided into three parts: the author s biography, the Theology of the World, unlimited time, history, and humanity s relationship with God; the praxis of Fundamental Theology, hermeneutical change, and its theological effectiveness. The second section presents thinkers of Jewish origin who suffered under Nazi persecution: Abraham Heschel, Emmanuel Levinas, Hans Jonas, and Martin Buber, relating their experiences and theological and philosophical contributions. The final part addresses the silence of God, the authority of the victim, human suffering, anamnesis in Christianity, narrative didactics, compassion, and Christianity s responsibility in the Shoah. The thesis aims to emphasize the dialogue among these authors, recognizing the relevance of their contributions to bringing Judaism and Christianity closer together and reflecting on unjust issues in society. It is hoped that this work will spark interest in Metz s thought and his contributions to Latin American and global theology, encouraging reflections on important and often overlooked questions.