[pt] A presente tese tem como proposta analisar de forma crítica a trajetória da política de atendimento destinada ao adolescente pobre, acusado e sentenciado judicialmente, pela prática de atos análogos a crimes, tendo por ponto de partida as ações encampas pelo Estado brasileiro, materializadas por meio da proposição de normativas e instituições específicas destinadas para este público, a partir da proclamação da República. Tomando como foco da presente pesquisa, a particularidade do atendimento dispensado ao menor infrator, sob a égide Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) criada em 1964, e sua expressão atual, referenciada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e de maneira especial, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo promulgado em 2012, oferecemos destaque, em buscar compreender o lugar da assistência no atendimento prestado ao grupo de adolescentes aqui referidos, desde a origem das ações desta espécie, até o contexto contemporâneo no qual, Assistência Social alcança o status de política de seguridade social à luz da Constituição Federal de 1988. Para a análise que segue consideramos que é na contradição entre ações direcionadas ao confinamento compulsório, que referem processos de criminalização e punição e a propagação de discursos protetivos fundamentados na prestação da assistência, destinada à sua regeneração, que se objetivou historicamente a política pública destinada aos adolescentes pobres considerados delinquentes no Brasil. Compreendemos que, ao mesmo tempo em que as ações destinadas a este grupo de adolescentes, se firmam como medidas protetivas, através da concessão de alimentação, abrigo, educação e profissionalização, tais ações estiveram embasadas, ideológica e por vezes objetivamente, em processos de punição, impressos através da lógica de disciplinarização dos pobres, direcionada pelo Estado capitalista, por meio da contenção e isolamento em instituições fechadas, àqueles considerados perigosos. Ainda, que convivendo historicamente, os polos proteção e punição se equilibram ou se alteram como um pêndulo entre o aprofundamento de ações evidentemente punitivas e aquelas relacionadas à proteção e auxílio, sendo este movimento equilibrado ou tendente para um extremo ou outro, de acordo com as tensões inscritas na organização e direção social presentes em cada contexto e período histórico de nossa sociedade. / [en] The goal of this thesis is to analyze the trajectory of care policy for the poor teenager, accused and sentenced in court, for committing acts comparable to crimes having as a starting point, the proposed actions by the Brazilian State, materialized through the normative proposition and specific institutions designed for this population, from the proclamation of the Brazilian Republic. Taking as the focus of this research, the peculiarity of the care given to underage infringer under the aegis of National Welfare of Children Foundation (FUNABEM) established in 1964, and its current expression, referenced by the Children and Adolescents Statute and, in a special way, by the National System of Socio-Educational Services promulgated in 2012 we highlight the attempt for understanding the role of assistance in the care provided to the group of teenagers herein, since the beginning of this kind of actions, to the contemporary context in which social assistance reaches the status of social security policy in the light of the Constitution of 1988. For the following analysis we consider that is in the contradiction between actions aimed at compulsory confinement, referring processes of criminalization and punishment and the spread of protective speeches based on the provision of assistance aimed at regeneration, which is aimed historically public policy for the poor adolescents considered delinquents in Brazil. We understand that, while the actions to this group of teenagers established as protective measures through food concession, refuge, education and vocational training, such actions have been informed, ideological and sometimes objectively, in punishment processes, printed by the logic of disciplining the poor, directed by the capitalist State, by means of restraint and seclusion in closed institutions, those considered dangerous. Even if living historically together, the poles of protection and punishment are balanced or change like a pendulum between the deepening of course punitive actions and those related to the protection and assistance, which is balanced movement or tending to one extreme or the other, according with tensions inscribed in social organization and direction present in every context and historical period of our society.

[pt] A noção de consciência pode se apoiar em duas diferentes visões de realidade e de linguagem: a visão objetivista e a construtivista de realidade que adotam, respectivamente, uma visão representacional e pragmática de linguagem. Os projetos filosóficos de Descartes e de Wittgenstein representam exemplos emblemáticos desse debate. No presente trabalho serão expostas as raízes históricas e conceituais que fomentaram o surgimento de duas noções opostas de consciência. Serão examinadas as teorias de Crick, Searle e Edelman, estudiosos que tentaram definir objetivamente a consciência. As críticas propostas por Wittgenstein serão aplicadas às teorias dos autores selecionados na tentativa de extrair implicações desta discussão para o campo da Psicologia. / [en] The notion of consciousness can rely on two different views of reality and language: the objectivist and constructivist views of reality that adopt, respectively, a representational and a pragmatic view of language. The philosophical projects of Descartes and Wittgenstein represent key examples of this debate. The present work will present the historical and conceptual roots that encouraged the emergence of two opposing concepts of consciousness. The theories of Crick, and Edelman Searle, scholars who attempted to objectively define consciousness will be examined. And criticisms put forward by Wittgenstein will be applied to these theories in an attempt to draw implications of this discussion to the field of Psychology.

[pt] A crise dos refugiados é apreendida em duas principais dimensões. De um lado, é a evidência de que a guerra tornou-se a condição generalizada de nosso tempo. Mais do que um evento extraordinário, a crise dos refugiados é signo da violência e da desigualdade como normalidade. Neste sentido, nomear como crise o aumento incessante dos deslocamentos é apenas uma forma de legitimar a violência constante em que vivem parcelas enormes da população mundial, especialmente as mais pobres. O fundamento humanitário do instituto do refúgio é indissociável da gestão global da iniquidade. Nesta primeira dimensão, qualificada como negativa, o instituto de refúgio, fundado em uma concepção de vida sempre diminuída, é apreendido como um dispositivo de controle e docilização. Por meio da distinção e classificação entre refugiados e migrantes, a vida, o direito e a cidadania surgem como bens escassos. De outro lado, sem recusar a tragédia, a crise surge em sua dimensão afirmativa. Nesta perspectiva, as classificações instituídas pelos estados cedem lugar às subjetividades produzidas pelos sujeitos que fogem. Os sujeitos em fuga afirmam o caráter constituinte e ontológico da fuga: atravessam a sobrevivência para afirmar a resistência como fundamento da vida, atribuindo, por meio de sua luta, o valor e a dignidade da própria vida. Simultaneamente à dor, à negatividade e à violência, na fuga existe o desejo positivo por liberdade e democracia. Os sujeitos decidem fugir porque querem viver. Não se trata de recusar a tragédia, mas sim recuperá-la do vazio e da impotência. / [en] The refugee crisis is considered in two main dimensions. On the one hand, it demonstrates that war has become the generalized condition of our time. More than an extraordinary event, the refugee crisis is a sign of the normalization of violence and inequality. In this regard, naming as a crisis the incessant increase of displacement is a way of legitimizing the constant violence in which large portions of the world population live, especially the poorest. The humanitarian foundation of the institution of refuge is inseparable from the global management of iniquity. In this first dimension, qualified as negative, the refuge regime, founded on a conception of always diminished life, is treated as a mechanism of control and docilization. Through the distinction and classification of refugees and migrants, life, rights and citizenship arise as scarce goods. On the other hand, without rejecting this tragedy, the affirmative dimension of the crisis is considered. In this perspective, the classifications established by states give way to the subjectivities produced by the fleeing subjects. They affirm the constitutive and ontological character of the escape: through survival, subjects in escape assert resistance as the foundation of life, giving, through their very struggle, value and dignity to life itself. Concomitant to the pain, negativity and violence, in escape there is a positive desire for freedom and democracy. Escaping subjects decide to flee because they want to live. This is not to deny the tragedy, but reclaim escape from emptiness and impotence.

[pt] Em seu romance O casamento, Nelson Rodrigues desloca sua experiência na dramaturgia para os limites da literatura, levando as palavras, a partir de sua materialidade, a operar encenações na narrativa ficcional. Daí surge a noção de teatralidade caracterizadora de uma escrita de sensações com inegável vigor e impacto. Tal prática artística explora a linguagem verbal para que esta presentifique o corpo ausente dos protagonistas e arme um jogo sintático planejado para produzir movimento, ritmo, imagens visuais, táteis e sonoras. Assim, o leitor vivencia a trama durante a experiência marcante de leitura do texto. Diante disso, investiga-se a influência da teatralidade tanto na estrutura do romance como no experimento da sintaxe frasal de um tipo de texto lítero-dramático que Nelson inventa, onde o sentido ultrapassa as fronteiras da linguagem e educa a sensibilidade do corpo-leitor para experimentar a força viva dessa escrita. / [en] In his novel The Wedding, Nelson Rodrigues moves his experience in playwriting to the boundaries of literature making the words to perform dramatizations in the fictional narrative. Hence the notion of theatricality that characterizes a kind of writing of sensations with undeniable force and impact rises. Such artistic practice explores verbal language so that it is able to recover the absent body of the protagonists and set a syntactic game planned to produce movement, rhythm, visual, sound and tactile images. Thus, the reader experiences the plot during the remarkable experience of reading. Therefore, this dissertation investigates the influence of theatricality on the structure of the novel as well as the experiment of phrasal syntax of a type of literary-dramatic text that Nelson invents, in which the meaning transcends the boundaries of language and educates the sensitivity of the body-reader to experience the power of this alive writing.

[pt] Enraizado no corpo e marcado pela interação com o ambiente, o psiquismo se organiza a partir da experiência vivida pelo corpo do bebê que, ao nascer, já está imerso no universo simbólico das relações humanas. Na perspectiva psicanalítica, as noções de prazer e desprazer encontram-se na base da ordenação da atividade psíquica, o que nos leva a tomar estas noções como ponto de partida de nossa investigação, entendendo-as como designando expressões, a um só tempo, corporais e psíquicas que envolvem necessariamente um caráter relacional. Esse trabalho consiste numa articulação entre a concepção freudiana acerca do psiquismo e o papel do ambiente, privilegiando a experiência que redunda na organização da função do ego. / [en] With roots stemming both from the body and from the interaction with the environment, the psyche organizes itself from the experience lived by the body of the baby which, upon birth, finds itself immersed in the symbolic universe of human relations. In the psychoanalytic perspective, the notions of pleasure and unpleasure are the basis of the ordering of psychic activity, which leads us to take them as departure point of this investigation, considering them, at once, as both bodily and psychic expressions, necessarily involving a relational character. This work consists in an articulation between the Freudian conception of the psychic apparatus and the role of the environment, prioritizing the experience which leads to the organization of the ego.

[pt] A partir de uma desestabilização de entendimentos comuns sobre o que chamamos de internacional, esta dissertação se propõe a interrogar as distinções entre os espaços da política internacional e os espaços vividos pelas pessoas, tendo como foco específico as vidas das crianças nos espaços urbanos. Para tanto, optou-se por uma estratégia de pensar com o cinema, procurando efetuar deslocamentos simultâneos e delineando caminhos que nos aproximam e nos afastam da possibilidade de entrever na criança este Outro, que nas narrativas da modernidade está sempre inevitavelmente destinado a ser domesticado, trazido para dentro, ou então, eliminado. Ao seguir as trajetórias de personagens-crianças enquanto sujeitos estéticos, nos filmes Machuca (Andrés Wood, 2004) e Pixote: a lei do mais fraco (Hector Babenco, 1980), é possível desafiar representações do espaço que naturalizam ordenamentos hierarquizantes, e ao mesmo tempo, revelar múltiplas espacialidades, temporalidades e subjetividades em disputa. As análises propostas enfatizam aspectos de contingência, e se desdobram à luz de uma discussão sobre concepções de espaço internacional e urbano mediante uma breve intervenção da obra As cidades invisíveis, de Ítalo Calvino, que nos provoca a pensar sobre as relações entre visibilidade e invisibilidade na produção do espaço urbano, de suas materialidades e representações. Neste sentido, a questão urbana é abordada em termos de suas dinâmicas de visibilidade e invisibilidade, que não se referem apenas à fragmentação socioespacial expressa nos ambientes construídos, mas também às próprias disputas pela produção de sentidos que interferem nas materialidades urbanas. / [en] Starting from a destabilization of common understandings about what we call international, this dissertation proposes to interrogate distinctions between the spaces of international politics and people s lived spaces, with a specific focus on the lives of children in urban spaces. With this purpose, we opted for a strategy of thinking with cinema, attempting to effect simultaneous displacements and delineating paths that bring us closer to and apart from the possibility of glimpsing in the child this Other, which in the narratives of modernity is always inevitably destined to be tamed, brought in, or otherwise eliminated. In following the trajectories of child characters as aesthetic subjects, in the films Machuca (Andrés Wood, 2004) and Pixote: the law of the weakest (Hector Babenco, 1980), it is possible to challenge representations of space that naturalize hierarchical orderings, and at the same time, reveal disputes between multiple spatialities, temporalities and subjectivities. The proposed analyses emphasize aspects of contingency, and unfold in the light of a discussion of conceptions of the international and the urban through a brief intervention of Italo Calvino s The invisible cities, which provokes us to think about the relations between visibility and invisibility in the production of urban space, its materialities and representations. In this sense, the urban question is approached in terms of its dynamics of visibility and invisibility, which do not refer only to the social and spatial fragmentation expressed in built environments, but also to the very struggles for the production of meanings that interfere in urban materialities.

[pt] A tese tem por objetivo argumentar que a proposta kantiana para a moralidade não consiste em um formalismo vazio, e, por isso, frio e sem vida como alguns de seus comentadores a interpretaram. Para esses comentadores, a proposta kantiana para a moralidade não teria nenhuma conexão com a vida efetiva dos seres humanos devido ao fato de seu princípio, por estar fundado na razão pura, ser um princípio de natureza formal. Em relação a isso, a tese argumenta que a acusação de formalismo vazio, deu-se, sobretudo, em função de uma leitura parcial, que deixa de lado os elementos constituidores da razão humana, razão na qual Kant fundamenta sua proposta para a moralidade. Nesse sentido, a tese defende que, se a totalidade da proposta kantiana para a moralidade for devidamente levada em conta, a acusação de essa ser uma proposta fria e sem vida, não se sustenta. A tese apresenta os principais elementos que perfazem a totalidade dessa proposta, a saber: as faculdades da razão, seus poderes (conhecer, julgar e querer), a dinâmica existente entre eles, o sentimento gerado por essa dinâmica, o sentimento de respeito e de autocontentamento. De modo especial, a tese chama a atenção para a necessidade de uma maior consideração acerca do sentido e do valor que os conceitos de liberdade, de autonomia, de dignidade, de respeito e de humanidade representam para a vida humana. Nesse sentido, a tese considera esses conceitos tendo como pano de fundo a relação dinâmica que as faculdades e seus poderes mantêm entre si, de modo que essa relação possa ser vista como uma função do fim de todo ser racional. Viver como um ser que tem como fim honrar a razão em sua completude, nisso, consistiria a vida virtuosa, que gera os sentimentos de respeito e de autocontentamento no ânimo, vivificando-o. Ao levar em conta esses elementos, a tese argumenta que fica difícil aceitar, sem mais, que a proposta kantiana para a moralidade se constitua num mero formalismo vazio. / [en] The thesis aims at arguing that Kant s proposal to morality does not consist in an empty, and, therefore cold and without sentiment formalism as some of his commentators interpreted. According to these commentators, Kant s proposal of morality is seen as not having any connection to the real human life, given the fact that he grounds moral decision in a principle of pure reason. The thesis argues that the accusation made towards his proposal of a void formalism happened, mostly, because of a partial understanding of it, putting aside all elements which constitute reason for Kant. In this sense, the thesis defends that, if the totality of the Kant s proposal is properly taken into account, the accusation that it is a cold, and without sentiment, theory doesn t sustain itself. The thesis presents the main elements that make up that totality of Kant s proposal of morality: the faculties of reason, its powers (to know, to judge and to will), the dynamics between them, the feelings generated by this dynamics, the feeling of respect and the satisfaction named of self-contentment. The thesis especially draws attention to the rescue and greater consideration about the sense and value that the concepts of freedom, autonomy, dignity, respect and humanity present to human life. Consequently, these concepts are taken into account in the dynamic relation between the faculties, in such a way that this relation is seen according to its end: the end of every rational being. This would consist the virtuous life, that generates the feeling of respect and the self-contentment in the soul of the human beings, vivifying them. By considering these elements, the thesis argues that it is hard to accept that Kant s proposal of morality constitutes itself in a mere empty formalism.

[pt] Em a Verdade e as Formas Jurídicas, transcrição de cinco conferências realizadas em 1973, Michel Foucault desenvolve a demonstração do vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde eles provêm e onde se investem. Na análise dessa problemática o autor chega a destacar que só podem haver certos tipos de sujeito de conhecimento, certas ordens de verdade, certos domínios do saber a partir de determinadas condições sociais, políticas e históricas que são o solo em que se formam o sujeito, os domínios do saber e as relações com a verdade. Assim, as formas jurídicas - práticas judiciárias -são apresentadas como um dos campos de origem de modelos de verdade que circulam ainda pela sociedade, e que se infligem não somente no campo do domínio da política, como também no domínio do comportamento cotidiano e até na ordem da ciência. Questão, inclusive, que viria a ser largamente desenvolvida em Vigiar e Punir, lançado em 1975. O presente trabalho busca evidenciar que essa questão atravessa diversas obras de Foucault, como, por exemplo, em: História da loucura: na idade clássica, Vigiar e Punir, A história da loucura: a vontade de saber, Em defesa da sociedade; Segurança, Território e População, e Nascimento da biopolítica. Cada época e cada livro testificando dispositivos próprios de enunciados e de visibilidades, formas de exterioridade, que se dispersam e se disseminam, arregimentadas em um diagrama de forças – o poder como exercício e o saber como regulamento. Problematizar o direito sob uma perspectiva não essencialista, em que a dimensão da historicidade e da multiplicidade assume papel capital. Pensar diferentemente, oferecendo novas formas de analisar o direito. Uma aposta na pluralidade, nas práticas sociais como produtoras de tipos de subjetividade, formas de saber e, por conseguinte, relações variadas entre o homem e a verdade Fortalece-se, assim, a possibilidade da criação, da invenção, da provisoriedade das coisas e da diferença. / [en] In Truth and Judicial Forms,series of lectures presented in 1973, Michel Foucault conceive relationships between systems of truth and social practices and policies where they come from and where they invest. During the analysis of this problematic, the author notice that can only be certain types of subject of knowledge, orders of facts,realms of knowledge from social, political and historical conditions that are ground of formation of subject, realms of knowledge and relations with truth. So, the judicial forms – practices- are presented as one of the source models of truth that still circulated in society, which influence policy, daily behavior and science. Matter that would be largely developed in Discipline and Punish (1975). The present article is meant to discuss that this proposition is evident through Foucault´s work, just like in:History of madness in the classical age, Discipline and Punish, Society Must Be Defended Security, Territory and Population and TheBirth of Biopolitics Each season and each book testifying about own set of devices ad visibilities, exteriority forms, that disperse and spread, regimented in a diagram of forces – power as exercise and knowledge as regulation. Problematize the law in a non-essentialist perspective, when the historic dimension assumes the place. Think differently, offering a new form of law review. It is a bet in plurality, social practices as a producer of types of subjective, forms of knowledge and different relations between men and truth. It is a way to fortify possibilities of creation, invention and the difference.

[pt] Este trabalho descreve o desenvolvimento completo de um Amplificador de Potência de RF para Transceptores Multibanda. Em sua etapa inicial mostra um apanhado geral da teoria de todos os parâmetros relevantes para a medida de desempenho desses dispositivos, como potência, ganho e parâmetros de não linearidades. Em seguida são expostas as teorias básicas para o entendimento dos mecanismos para extração da máxima potência de um transistor, focando nos transistores de efeito de campo FET, incluindo a caracterização para regimes de alta potência. São apresentados os modos de operação de um amplificador de potência, focando nos chamados modos clássicos, dado que esses modos são convenientes para operação em banda larga. Para a correta operação de qualquer dispositivo que apresente ganho, a análise de estabilidade é apresentada com o procedimento de estabilização de transistores. A partir de todo o apanhado teórico, é desenvolvida uma metodologia de projeto de amplificadores de potência utilizando a ferramenta de simulação computacional Advanced Design System. Então, após toda a modelagem do amplificador, a construção e medidas são realizadas e boa concordância com a simulação foi obtida. / [en] This work describes the full development of a RF Power Amplifier for Multiband Transceivers. In its initial stage shows an overview of the theory of all relevant parameters to measure the performance of these devices, like power, gain and nonlinearity parameters. Then it exposes the basic theories for the understanding of the mechanisms for extracting the maximum power of a transistor, focusing on field effect transistors FET, including characterization for regimes of high power. It presents the modes of operation of a power amplifier, focusing on so-called classical modes, since these modes are suitable for broadband operation. For proper operation of any device that presents gain, the stability analysis is presented with the stabilization procedure of transistors. From all theoretical basis, is developed a design methodology of power amplifiers using the computational simulation tool Advanced Design System. So after all the amp modeling, construction and measurements are performed and good agreement was obtained with the simulation.

[pt] Nesta dissertação buscou-se avaliar metrologicamente um banco de ensaios dinamométricos específico, utilizado para analisar a eficiência de motores, lubrificantes e combustíveis, por meio de métodos de comparação dos valores medidos com valores padrões. As grandezas mensuradas foram: velocidade de rotação do eixo de um motor, torque neste eixo, temperaturas e pressões no motor e no dinamômetro, elemento que atua como freio do motor para proporcionar uma simulação das condições reais de trabalho. Foi necessário utilizar dois métodos distintos para avaliação de cada uma das grandezas mensuradas. Foram mensuradas velocidades do motor funcionando e velocidades simuladas, tanto inferiores como superiores às velocidades de operação do motor, determinando os limites superior e inferior de resposta do sistema de medição. Para avaliar a medição de torque, foram produzidos torques conhecidos (padrão), correlacionados com torques medidos no motor funcionando. Temperaturas foram produzidas por um banho termostático, mensuradas com equipamentos calibrados e em seguida comparadas com as indicadas pelo sistema de medição, sendo também utilizado um método simulador de informações de temperaturas, chegando a ser simuladas de -200 graus Celsius a 650 graus Celsius. Pressões foram geradas por uma bomba de pressão padrão e lidas pelo sistema de medição, sendo detectado funcionamento inapropriado de 2 canais. Os resultados de cada grandeza foram tratados estatisticamente sendo validadas suas utilizações nos cálculos executados. Confirmadas estatisticamente as validades dos resultados, as incertezas de medição foram calculadas, sendo utilizadas também informações dos certificados de calibração dos equipamentos usados nas medições realizadas. Sugestões foram apresentadas para que melhoria sejam incrementadas ao sistema de medição que demonstrou estar funcionando de forma satisfatória, apresentando, no entanto, algumas oportunidades de melhorias. / [en] This work intended to evaluate, metrologically, a specific bench of dynamometric tests, used to analyze the efficiency of engines, lubricants and fuels, through methods that compare the measured values with standards. The measured quantities were: rotation speed of the engine shaft, torque on this same shaft, temperature and pressure of both engine and dynamometer, element that acts as the engine brake so it can simulate a real work condition. It was necessary to use two different methods to evaluate each measured quantity. It was measured the working engine speed and simulated speeds, both higher and lower than the engine operating speeds, establishing the higher and the lower limits of the measurement system. To evaluate the torque measurement, known torques (standards), were produced, and related to the measured torques in the working engine. Temperatures were produced by a thermal bath, measured with calibrated equipment, and then compared with the temperatures indicated by the measuring system, being also used a simulated method for temperatures information, with a range of simulation between -200 Celsius degrees and 650 Celsius degrees. The pressures were created by a standard pressure pump and read by the measuring system, being detected an inappropriate operation of 2 channels. The results were treated statistically, being validated the utilizations on the executed calculations. Having been statistically confirmed the validity of the results, the measurement uncertainties were calculated, being also used the information from the equipment calibration certificate. Suggestions were presented so that improvemenst can be made to the Measuring System.