Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T13:54:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolução do doc. para alterações, conforme sua solicitação. on 2015-03-16T14:18:09Z (GMT) / Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T14:24:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados. / This study examines the right of accessing areas by people and traditional communities and the right of accessing environmental goods located in traditional territories in the light of the1988's Constitution and the "legal rules". The research's approach focuses on the Legal Amazon and uses as an example the State of Pará. The analysis focuses on three categories of peoples and traditional communities: indigenous peoples, remnants quilombos' communities and traditional extractive communities, located in conservation units (RESEX, FLONA and RDS) and PAE. It is a critical examination of legal institutions that guarantee the people and communities access to traditional territories and tools that allow the use of environmental goods located in their territories. The survey results emphasize the importance of standardization and regulation, based on the collective right of access to areas by people and traditional communities, as well as access to assets located in those territories, believing that peoples and traditional communities make the national environmental heritage – ecologically balanced environment. It is behind the resistance to such regulation or regulations, the maintenance of spoliation, both externally, from the North on the southern countries, as internally, by dominant groups for groups controlled.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T11:24:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenasQuilombolasIcamiabas.pdf: 1304112 bytes, checksum: 7bab6dcbfa39f8ca5598bd02fea69cc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:00:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenasQuilombolasIcamiabas.pdf: 1304112 bytes, checksum: 7bab6dcbfa39f8ca5598bd02fea69cc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndigenasQuilombolasIcamiabas.pdf: 1304112 bytes, checksum: 7bab6dcbfa39f8ca5598bd02fea69cc9 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho busca compreender as situações de violência que mulheres indígenas e quilombolas têm enfrentado em suas relações interpessoais e as estratégias de que lançam mão para suportar ou resistir. A dissertação tem como base empírica entrevistas e conversas informais com seis indígenas de quatro etnias diferentes do estado do Pará e cinco quilombolas provenientes de duas comunidades quilombolas, também do estado. Os aportes teóricos são estudos sobre direitos humanos e pluralismo jurídico no âmbito do direito, e feminismo, gênero e diversidade no campo da antropologia. As protagonistas enfrentam violências que envolvem inúmeras formas de diferenciação, tais como gênero, raça/cor, etnia, classe, religião. Suas estratégias de enfrentamento são inúmeras, fazendo mais ou menos uso do direito estatal (Lei Maria da Penha) na resolução dos conflitos. / This paper tries to understand the situations of violence that indigenous and quilombolas women have faced in their interpersonal relationships and the strategies that they use to support or resist. This dissertation has as empirical base interviews and informal conversations with six indians from four different ethnic groups in the state of Pará and five quilombolas from two quilombola communities, also from Pará. The theoretic contributions are studies on human rights and legal pluralism in the law area, and feminism, gender and diversity in the anthropology area. The protagonists faces violence involving many forms of differentiation, like gender, race/color, ethnicity, class, religion. They have a lot of confront strategies, making more or less use of state law (Maria da Penha Law) in conflict resolution.

Cerâmicas elétricas de Ba2In2O5 foram preparadas pelo método convencional de mistura de óxidos, e pela mistura e cristalização dos nitratos metálicos, para verificar o efeito do tamanho inicial das partículas na transição de fase ordemdesordem e na condutividade elétrica. Foram feitas substituições utilizando os cátions Gd3+ e Er3+, para verificar o efeito destes cátions na condutividade elétrica do indato de bário. Foi também preparado o óxido de índio pela técnica de complexação de cátions, e as nanopartículas obtidas foram caracterizadas por diversas técnicas. As principais técnicas de caracterização utilizadas foram: análise térmica, espectroscopia de absorção na região do infravermelho com transformada de Fourier, microscopia eletrônica de varredura, microscopia eletrônica de transmissão, difração de raios X convencional e utilizando radiação síncrotron, espalhamento de raios X a baixos ângulos, espectroscopia de energia dispersiva, espectroscopia Raman e medida da condutividade elétrica por espectroscopia de impedância. Os principais resultados mostraram que os tratamentos térmicos de calcinação e sinterização exercem forte influência na obtenção da fase Ba2In2O5. Fases espúrias são facilmente formadas no Ba2In2O5 também decorrentes da interação deste com a umidade. Um menor tamanho inicial de partículas favorece a redução na temperatura de transição de fase de segunda ordem. A introdução do Er, em teores relativamente baixos, produziu aumento na condutividade elétrica e simultânea redução na temperatura de transição de fase. Altos teores de Er e Gd dão origem a múltiplas fases. Na decomposição térmica do citrato de índio é formado um composto intermediário. A calcinação do citrato de índio produziu um material particulado com tamanho nanométrico, mesmo para temperaturas de até 900 ºC. / The Ba2In2O5 conducting ceramic was prepared by the conventional powder mixing technique and by the crystallization of a mixture of metallic nitrates. The main purpose of this work was to verify the particle size effect on the electrical conductivity and phase transition temperature of sintered ceramics. Gd3+ and Er3+ were used to study the effect of dopant cations in the electrical conductivity behavior of Ba2In2O5. Finally, indium oxide was prepared by the cation complexation technique, and the obtained nanoparticles were characterized by several techniques. The main characterization techniques used in this work were: thermal analyses, Fourier transform infrared spectroscopy, scanning and transmission electron microscopy, energy dispersive X-ray analysis, conventional X-ray diffraction and non-conventional X-ray diffraction using síncroton radiation, small angle X-ray diffraction, Raman spectroscopy and electrical conductivity by impedance spectroscopy. The main results show that special care should be taken in order to obtain single phase Ba2In2O5 powders, especially with thermal treatments of calcination and sintering of powders and compacts. The temperature for the second order phase transition decreased with reduction of the initial particle size. An increase of the electrical conductivity along with decrease in the temperature for phase transition was observed for small amounts of Er. Large contents of both Gd and Er give rise to more complexes phases. An intermediate compound was formed during the thermal decomposition of indium citrate. Calcination of this precursor up to 900 ºC gave rise to nanosized particles.

A literatura gauchesca configura um dos elementos-chave para o processo de mitificação do gaúcho histórico e a conseqüente transformação desse mito na base para a construção do pertencimento identitário de uma significativa parcela dos sujeitos argentino e sul-rio-grandense. Tendo em vista esse aspecto e a inegável relevância que o índio assumiu na formação étnica e cultural da identidade gaúcha, tanto no lado brasileiro como no lado argentino, investiga-se o papel que essa etnia assume nas obras literárias gauchescas. Este trabalho descreve e analisa a forma como a imagem do indígena é elaborada nos poemas El gaucho Martín Fierro e La vuelta de Martín Fierro, de José Hernández, e nos contos Os cabelos da china e Melancia – coco verde, de João Simões Lopes Neto, contrapondo a representação dos autóctones argentino e sul-rio-grandense respectivamente às imagens do gaucho e do gaúcho. Uma vez que a análise está focada no contraponto que se estabelece entre identidade e alteridade, o referencial teórico escolhido compreende tanto as concepções da imagologia, corrente teórica dedicada ao estudo da imagem literária do estrangeiro, quanto as contribuições de pensadores dedicados à compreensão do processo de construção da identidade. Para alcançar os objetivos estabelecidos, a metodologia adotada segue as propostas do teórico francês Daniel-Henri Pageaux, e inicialmente analisa a representação do autóctone nos níveis lexical e discursivo para, posteriormente, verificar o grau de conformidade da imagem literária às ideologias e ao imaginário dominantes no contexto de produção da obra. A partir da abordagem do corpus, observa-se de imediato uma explícita distinção entre as representações do autóctone que Martín Fierro e Blau Nunes – narradores dos referidos textos de José Hernández e Simões Lopes Neto, fazem, uma diferença que, como se verifica, está diretamente relacionada aos projetos de construção de uma identidade nacional sustentados por esses dois escritores. / La literatura gauchesca configura uno de los elementos clave para el proceso de mitificación del gaucho histórico y la consecuente transformación de ese mito en la base para la construcción de la identidad de una significativa parcela de los sujetos argentino y sul-riograndense. Considerando ese aspecto y la innegable relevancia que el indio asumió en la formación étnica y cultural de la identidad gaucha, tanto en el lado brasileño como en el lado argentino, investigase el rol que esa etnia asume en las obras literarias gauchescas. Este trabajo describe y analiza la manera como el imagen del indígena es elaborada en los poemas El gaucho Martín Fierro y La vuelta de Martín Fierro, de José Hernández, y en los cuentos Os cabelos da china y Melancia – coco verde, de João Simões Lopes Neto, contraponiendo la representación de los autóctonos argentino y sul-rio-grandense respectivamente a los imágenes del gaucho y del gaúcho. Una vez que el análisis enfoca la oposición entre identidad y alteridad, el referencial teórico escogido contiene tanto las concepciones de la imagologia, corriente teórica dedicada al estudio de la imagen literaria del extranjero, cuanto las contribuciones de pensadores dedicados a la comprensión del proceso de construcción de la identidad. Para alcanzar los objetivos establecidos, la metodología adoptada siegue las propuestas del teórico francés Daniel-Henri Pageaux, y inicialmente analiza la representación del autóctono en los niveles léxico y discursivo para, posteriormente, verificar el grado de conformidad del imagen literario a las ideologías y al imaginario dominantes en el contexto de producción de la obra. A partir del abordaje de las obras, observase de inmediato una explícita diferencia entre las representaciones del indígena hechas por Martín Fierro y Blau Nunes – narradores de los referidos textos de José Hernández y Simões Lopes Neto –, una diferencia que, como se puede verificar, está directamente relacionada a los proyectos de construcción de una identidad nacional, sustentados por esos dos escritores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-02T00:00:00Z / Descreve alguns dos caracteres distintivos das condutas dos brasileiros, tratando das raízes culturais brasileiras e algumas das implicações durante os séculos seguintes. Aborda dois traços antagônicos: a capacidade de conciliação e o autoritarismo como reflexo da hierarquia social. Analisa a mobilidade social e vertical nas organizações, mediante a influência da cultura brasileira.

A literatura gauchesca configura um dos elementos-chave para o processo de mitificação do gaúcho histórico e a conseqüente transformação desse mito na base para a construção do pertencimento identitário de uma significativa parcela dos sujeitos argentino e sul-rio-grandense. Tendo em vista esse aspecto e a inegável relevância que o índio assumiu na formação étnica e cultural da identidade gaúcha, tanto no lado brasileiro como no lado argentino, investiga-se o papel que essa etnia assume nas obras literárias gauchescas. Este trabalho descreve e analisa a forma como a imagem do indígena é elaborada nos poemas El gaucho Martín Fierro e La vuelta de Martín Fierro, de José Hernández, e nos contos Os cabelos da china e Melancia – coco verde, de João Simões Lopes Neto, contrapondo a representação dos autóctones argentino e sul-rio-grandense respectivamente às imagens do gaucho e do gaúcho. Uma vez que a análise está focada no contraponto que se estabelece entre identidade e alteridade, o referencial teórico escolhido compreende tanto as concepções da imagologia, corrente teórica dedicada ao estudo da imagem literária do estrangeiro, quanto as contribuições de pensadores dedicados à compreensão do processo de construção da identidade. Para alcançar os objetivos estabelecidos, a metodologia adotada segue as propostas do teórico francês Daniel-Henri Pageaux, e inicialmente analisa a representação do autóctone nos níveis lexical e discursivo para, posteriormente, verificar o grau de conformidade da imagem literária às ideologias e ao imaginário dominantes no contexto de produção da obra. A partir da abordagem do corpus, observa-se de imediato uma explícita distinção entre as representações do autóctone que Martín Fierro e Blau Nunes – narradores dos referidos textos de José Hernández e Simões Lopes Neto, fazem, uma diferença que, como se verifica, está diretamente relacionada aos projetos de construção de uma identidade nacional sustentados por esses dois escritores. / La literatura gauchesca configura uno de los elementos clave para el proceso de mitificación del gaucho histórico y la consecuente transformación de ese mito en la base para la construcción de la identidad de una significativa parcela de los sujetos argentino y sul-riograndense. Considerando ese aspecto y la innegable relevancia que el indio asumió en la formación étnica y cultural de la identidad gaucha, tanto en el lado brasileño como en el lado argentino, investigase el rol que esa etnia asume en las obras literarias gauchescas. Este trabajo describe y analiza la manera como el imagen del indígena es elaborada en los poemas El gaucho Martín Fierro y La vuelta de Martín Fierro, de José Hernández, y en los cuentos Os cabelos da china y Melancia – coco verde, de João Simões Lopes Neto, contraponiendo la representación de los autóctonos argentino y sul-rio-grandense respectivamente a los imágenes del gaucho y del gaúcho. Una vez que el análisis enfoca la oposición entre identidad y alteridad, el referencial teórico escogido contiene tanto las concepciones de la imagologia, corriente teórica dedicada al estudio de la imagen literaria del extranjero, cuanto las contribuciones de pensadores dedicados a la comprensión del proceso de construcción de la identidad. Para alcanzar los objetivos establecidos, la metodología adoptada siegue las propuestas del teórico francés Daniel-Henri Pageaux, y inicialmente analiza la representación del autóctono en los niveles léxico y discursivo para, posteriormente, verificar el grado de conformidad del imagen literario a las ideologías y al imaginario dominantes en el contexto de producción de la obra. A partir del abordaje de las obras, observase de inmediato una explícita diferencia entre las representaciones del indígena hechas por Martín Fierro y Blau Nunes – narradores de los referidos textos de José Hernández y Simões Lopes Neto –, una diferencia que, como se puede verificar, está directamente relacionada a los proyectos de construcción de una identidad nacional, sustentados por esos dos escritores.

The present essay aims to understand the depiction formulated by the opinion leaders at the Mexican capital’s press about the indigenous population after the Neozapatista Uprising in 1994 and its transformation throughout the years in which the guerrilla movement stood present at the media, until 2003. In this dissertation, I sustain the idea that the approximation between the guerrilla movement and the press resulted in a change in the image that the media constructed and spread, modifying the depiction that had happened until then about the indigenous people by rethinking the preestablished categories inside the Mexican imaginary, in addition to exposing and proposing new perspectives and ways of representation. Therefore, I begin at the idea that the opinion articles published by the press between 1994 and 2003 were able not only to rethink the image of the indigenous people but also to give the uprising a fundamental space that allowed it to have a communicational reach like never before a guerrilla have had, changing the Mexican’s political and social relations To reach such goals we have chosen to analyse two Mexico City’s newspapers, La Jornada and El Universal, which have been selected due to their active participation in representing the indigenous people between the studied time frame, also for being both of them diaries with widespread national recognition for its collaborators and with an important number of daily copies throughout the country. These newspapers also were selected by having opposite ideological positions and editorial lines of work, which allowed the essay to have not only a broader perspective of the facts and its representations, but also helped to show how the different interests changed the light in which the indigenous people were shown. / Este trabajo tiene como objetivo comprender la representación que los líderes de opinión construyeron en la prensa de la capital mexicana sobre los indígenas después del levantamiento neozapatista en 1994, así como su transformación a lo largo de los años en los que el movimiento guerrillero estuvo más presente en los medios de comunicación, específicamente en la prensa escrita abarcando hasta el año 2003. En esta disertación defiendo la idea de que gracias a la aproximación que tuvo el movimiento guerrillero con la prensa, se logró realizar sino un cambio en la imagen que se venía difundiendo sobre los indios, sí un debate importante entorno a la imagen que los medios construían y difundían sobre ellos, modificando la representación que hasta entonces se realizaba de estos al repensar las categorías ya preestablecidas dentro del imaginario mexicano, además de exponer y de proponer nuevas perspectivas y formas de representación. Así, parto de la idea de que los artículos de opinión que publicó la prensa desde 1994 hasta 2003, permitieron no solo repensar la imagen de los indios, sino también dotar al movimiento de un espacio fundamental que le posibilitó tener un alcance comunicacional importante ya que modificó las relaciones políticas y sociales mexicanas Para alcanzar dichos objetivos hemos decidido analizar dos periódicos de la ciudad de México: La Jornada y El Universal. La selección de estos se decidió en base a su participación activa para representar a los indígenas durante el periodo que estudiaremos, así como por ser diarios con un amplio reconocimiento nacional debido a sus colaboradores y a que tienen un número importante de circulación dentro del país. De igual manera estos diarios fueron seleccionados por tener posiciones ideológicas, así como líneas editoriales opuestas, las cuales nos permitirán no solo tener una mejor perspectiva de los acontecimientos que dieron origen a esas representaciones, sino que además estas diferencias nos posibilitarán ver como dependiendo de los intereses de los diarios los indios fueron representados.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-25T14:56:28Z No. of bitstreams: 1 dissertação_versão_depósito_F.pdf: 13126958 bytes, checksum: daecef660e31ea6e327cdb3d2d9f3d04 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T20:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_versão_depósito_F.pdf: 13126958 bytes, checksum: daecef660e31ea6e327cdb3d2d9f3d04 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_versão_depósito_F.pdf: 13126958 bytes, checksum: daecef660e31ea6e327cdb3d2d9f3d04 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Esta pesquisa promoveu a análise crítica da relação jurídico-previdenciária entre o Estado e os povos indígenas, com vistas a verificar como se apresenta a qualidade de segurado do índio relativamente ao Regime Geral de Previdência Social, tendo como pano de fundo a cidadania social. Dessa forma, delimitado o campo de análise, verifica-se que o objeto indica que se trata de uma pesquisa qualitativa. A revisão bibliográfica e a análise documental serviram como métodos para a análise do fenômeno. O estudo evidenciou que, em razão de outras pautas mais urgentes que tocam as causas dos povos indígenas, as questões previdenciárias são prescindidas do cuidado que se requer, tanto pelo Estado quanto pelos interessados. Por outro lado, a importância da previdência social se revela, porque é por meio dela que o Estado ampara o cidadão vinculado ao sistema, em algumas contingências da vida. Como política social, a previdência alcança toda a família do segurado, garantindo o mínimo existencial. Nessa perspectiva, a pesquisa foi dividida em três eixos: no primeiro, foi traçado um panorama histórico da relação entre o Estado e os povos indígenas, desde o período colonial até a Constituição de 1988, tendo como base de sustentação teórica livros e documentos públicos; no segundo, foi analisado o Regime Geral de Previdência Social, sem prescindir de sua contextualização vinculada à crise do Estado e do Welfare State, tendo sido utilizados livros específicos da seara previdenciária e sobre a crise do Estado; no terceiro eixo, verificou-se como se apresenta a qualidade de segurado do índio e se há ou não necessidade de adequação, ante a visão administrativa, por meio da análise de documentos públicos e atos administrativos. Nas considerações finais, a hipótese da pesquisa foi confirmada, revelando que o enquadramento do índio como segurado do Regime Geral de Previdência encontra-se inadequado. / Having social citizenship as background, this research promoted a critical analysis of the legal and social security relationship between the State and indigenous peoples in order to see how the insured status of such peoples are presented by the General Regime for Social Security. After determining the field of analysis, the object of the study suggested the need for a qualitative approach to carry out the research. The methods employed for analyzing the phenomenon included literature review and document analysis. The study revealed that due to other pressing agendas related to the indigenous peoples, social security issues have been neglected not only by the State, but also by the concerned ones. On the other hand, the importance of social security was acknowledged as it is through such means that the State maintains citizens affiliated to the system in some contingencies of life. As a social policy, social security reaches the families of the insured ones. From this perspective, the present research was divided into three parts. Firstly, a historical overview of the relationship between the State and the indigenous peoples was outlined (from the colonial period up to the 1988 Constitution), having books and public documents as theoretical support. Secondly, the General Regime for Social Security was analyzed without disregarding its contextualization linked to the crisis of the State and to the Welfare State. Such analysis was carried out by using specific books on social security and on the crisis of the State. Thirdly, and also by researching via public documents and administrative acts, the insured status of the indigenous peoples was analyzed in order to find out whether it needs to be adapted by the administrative viewpoint. In the final considerations, the research hypothesis was confirmed by disclosing that the adjustment of indigenous peoples into the General Regime for Social Security is inadequate.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:17:44Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Não recebi financiamento / The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as well as the issues on indigenous lands, which have some of very own institutes, diverse from Brazilian Civilian Law. However, it has not always been this way. Brazil has been through many legislation evolutions until we reached the current moment, when the integrationist idea relating the indigenous people to the local society has lost its power and has now disappeared, after the 1988 Constitution. We started with the investigation of the existence or not of an indigenous estate inside the Brazilian territory before the European colonization that justifies the primary rights to the lands that they traditionally occupy, provided by our Federal Constitution. To corroborate the need for a better protection to the indigenous people, we studied the International Conventions, which were held around this subject, especially the ones edited by the International Labour Organization (ILO), which asks for a detailed analysis on the organization and its juridical capacity of International Law to be part of a treaty. Therefore, considering the referred International Conventions endorsed by Brazil, we could observe the concern in the International scenery about the indigenous people. Notwithstanding the endorsement by Brazil, it is necessary to analyze the process of internalization of these, considering the dualist and unitary tendencies; the status of these conventions when they get to Brazil; and the eventuality of some constitutional habit. We also searched in the infra-constitutional legislation, if it presents any irregular habit with the Federal Constitution and if they contribute to a better perception of the importance of the protection of the indigenous peoples as a mechanism of preservation of the social organization, customs, languages, beliefs and traditions of these peoples. / A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos povos indígenas, em especial o princípio da alteridade, consubstanciado no direito do indígena em ser diferente, bem como disciplinando a questão das terras indígenas, as quais podemos observar possuem alguns institutos próprios, diversos do Direito Civil. Entretanto, nem sempre foi assim, o Brasil passou por diversas evoluções legislativas até chegarmos nos dias atuais, pelo que a ideia integracionista em relação aos povos indígenas à sociedade local veio perdendo força com referidas evoluções, desaparecendo após o advento da Carta Magna de 1988. Buscou-se também, em um primeiro momento, o estudo acerca da existência ou não de um Estado Indígena no território brasileiro antes da colonização europeia a justificar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, previsto em nossa Constituição Federal. A corroborar a necessidade de uma maior proteção aos povos indígenas, estudamos as Convenções Internacionais que tratam do assunto, em especial as editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabendo assim, uma análise pormenorizada de referida organização e sua capacidade jurídica de Direito Internacional para figurar como parte em um tratado. Assim, amparados em referidas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, observou-se a preocupação no cenário internacional para com os povos indígenas. Entretanto, não obstante a ratificação pelo Brasil de referidas convenções, cumpre aqui analisar o procedimento de internalização destas, analisando-se as correntes doutrinárias dualistas e monistas; o status de referidas convenções ao ingressarem no Brasil e, a eventualidade de algum vício de constitucionalidade. Buscou-se também auferir, dentro da legislação infraconstitucional, se esta apresenta algum vício com a atual Constituição Federal e, como referidas legislações podem, aliadas às Convenções Internacionais, contribuem para uma melhor percepção da importância na proteção aos povos indígenas como mecanismo de preservação da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destes povos.

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabriel1.pdf: 7615917 bytes, checksum: 9bd71bdba3f6aecbf12f2b5e52854616 (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is mainly aimed to discuss, through music analysis and bibliographical studies the ways in which Heitor Villa-Lobos developed his compositional structures using indigenous elements and built a facet of his style very characteristic, pointing to the Brazilianness through the exotic and wild. Assuming that there is a peculiar way of Villa-Lobos to represent the indigenous, that constitutes a specific language of the composer, this work seeks to reveal musical and hermeneutics aspects of this language. With a comprehensive reading of the events that preceded and followed the cutting time of this research - the 20´s - the musical analysis will relate to information obtained by the analysis of historical and cultural context of the season in Brazil and Europe to synthesize such data in the construction of an interpretation about this musical style of the composer, who accompanied him to the end of his career in the late 50's / Esta pesquisa tem como objetivo central discutir através de observações analíticas e investigações bibliográficas as maneiras pelas quais Heitor Villa-Lobos desenvolveu suas estruturas composicionais utilizando elementos indígenas e construiu uma faceta de seu estilo muito característica, que aponta para a brasilidade através do exótico e selvagem. Partindo do pressuposto de que exista uma maneira peculiar e própria de Villa-Lobos representar o índio que constitua uma linguagem específica do compositor, esse trabalho procura desvelar aspectos musicais e hermenêuticos dessa linguagem. Com uma leitura compreensiva dos eventos que antecederam e que sucederam o corte temporal dessa pesquisa década de 20 - a análise musical se relacionará com as informações obtidas pela análise do contexto histórico-cultural da época no Brasil e Europa as interpretando, para sintetizar tais dados na construção de uma proposta de pensamento sobre o desenvolvimento desse estilo musical do compositor, que o acompanhou até o fim de sua carreira no final da década de 50