Esta dissertação teve como objetivo compreender o processo histórico das ações coletivas dos surdos da Associação de Surdos de São Paulo (ASSP), entre os anos de 1950 a 2011, período que compreende a fundação desta instituição e a criação das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebs) na capital paulista. Neste contexto, o estudo buscou entender como surgiram as ações coletivas e como elas se mantiveram no decorrer do período investigado. Desenvolvida à luz do marco teórico de Alberto Melucci (1989, 1994, 2001, 2004), a pesquisa, de cunho qualitativo, teve como principais procedimentos para a coleta de dados, o estudo de artigos, dissertações, teses e vídeos que versavam sobre movimentos sociais; documentos da ASSP disponibilizados pelos seus dirigentes; e duas entrevistas narrativas com dois ex-presidentes da instituição. Pode-se observar que as ações coletivas que culminaram na fundação da ASSP tiveram início na década de 1950, a partir do interesse dos surdos em ter um espaço de convivência e de prática esportiva. Este espaço, em continua interação com outros atores sociais, acabou por propiciar o fortalecimento de uma identidade coletiva e a formação política de muitos surdos, fato que motivou outras ações coletivas, que foram determinantes para a fundação da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Nesta rede de relações que foram sendo estabelecidas no decorrer da história, a ASSP teve um papel de destaque nos movimentos surdos que visaram o reconhecimento da Libras e a defesa pela educação bilíngue para surdos, assim como na transformação das antigas Escolas Municipais de Educação Especial do município de São Paulo em Escolas Municipais Bilíngues para Surdos (Emebs). / This research aimed to understand the historical process of collective actions of the deaf of the Deaf Association of São Paulo (ASSP), between the years 1950-2011, a period that includes the founding of this institution and the creation of the Municipal Bilingual Education Schools for the Deaf people (Emebs) in the state capital. In this context, the study sought to understand how these collective actions arose and how they were maintained during the investigated period. Developed based on the theoretical framework of Alberto Melucci (1989, 1994, 2001, 2004), the research, qualitative nature, had as main procedures for data collection, the study articles, dissertations, theses and videos that focused on social movements; ASSP documents made available by its directors; and two narrative interviews with two former presidents of the institution. It can be observed that the collective actions that culminated in the founding of ASSP began in the 1950s, based on the interest of the deaf in having a living space and sports practice. This space, in continuous interaction with other social actors, eventually facilitated the strengthening of a collective identity and the political formation of many deaf, which led to other collective actions that were decisive for the founding of the Brazilian Confederation of Deaf Sports (CBDS) and the National Federation of Education and Integration of the Deaf (Feneis). This network of relationships that have been established throughout history, the ASSP had a prominent role in deaf movements that aimed at the recognition of the Brazilian Sign Language and advocacy for bilingual education for the deaf, as well as the transformation of the old Special Education Public Schools in São Paulo in Bilingual Public Schools for the Deaf (Emebs)

Nesta dissertação analisamos as dinâmicas de ação coletiva dos grupos negros na Colômbia, desde a abolição da escravidão a meados do século XIX até a Colômbia contemporânea. Este foco sócio-histórico tem como objetivo observar as mudanças nas oportunidades políticas que permitem, ou não, a ação coletiva de um grupo social. Na medida em que as oportunidades políticas oferecidas pelo Estado são favoráveis para a mobilização, nos interessamos em compreender as estratégias de mobilização e os recursos usados pelos ativistas, assim como as alianças e a especialização do ativismo. A dinâmica da organização do Movimento Afro-Colombiano mudou na ultima década do século XX, quando promulgada a nova Constituição Política nacional e mais uma vez na primeira década do século XXI, quando a população negra colombiana se torna alvo do conflito armado que vive o país. / In this dissertation we analyze the dynamics of collective action of Colombian black groups, since the abolition of slave trade in 1851, until contemporary Colombia. This sociohistorical focus has the intuition to observe how changes in political opportunities aloud collective action of a social group. In so far as political opportunities given by the State are positive for mobilization, we are interested in the comprehension of which strategies are chosen for groups to mobilize, as well as the usage of resources by activists. Also we are interested in understanding the alliances and specialization of the activism in certain political regimes. The dynamic of organization of Afro-Colombian Movement changed during the last decade of the 20th century, when a new constitution was adopted. And has changed once again during the first decade of the 21st century, when Colombian black population became the main victims of the armed conflict in the country.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T15:45:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LegitimidadeAtivaAcao.pdf: 1313665 bytes, checksum: 3fd806daa74d3f264a2b14a21ae7e9ca (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T15:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LegitimidadeAtivaAcao.pdf: 1313665 bytes, checksum: 3fd806daa74d3f264a2b14a21ae7e9ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:47:00Z (GMT). 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A Constituição Brasileira de 1988 garante direitos e define deveres, individuais e coletivos, para a efetivação do Estado Democrático de Direito, estabelecendo mecanismos e procedimentos para a judicialização de conflitos coletivos sendo a ação civil pública, regulada pela Lei 7.347/85 um dos instrumentos normativos de acesso à Justiça com o objetivo de tutelar direitos fundamentais. O Ministério Público é a Instituição que detém poderes para representar a sociedade e defender a ordem jurídica, devendo-lhe ser assegurada autonomia suficiente para o exercício da ação civil pública como legitimado comum. Às associações civis representantes de grupos e comunidades na defesa de direitos fundamentais deve ser dispensada a exigência de tempo definido de sua constituição para ingressar em juízo, como determina o § 4º do art. 5 desta lei, porque essa restrição reduz o alcance do princípio fundamental de acesso à Justiça. Também deve ser assegurada ao cidadão a titularidade ativa na ação civil pública em defesa de direitos sociais fundamentais, uma vez que o cidadão é representante idôneo para exigir proteção à vida digna de todos os homens. / The advancement of science and technology in societies in development makes born a diversity of interests whose satisfaction is to be subject to risk prevention and the restoration of damage caused eventually by mass production, environmental pollution, degradation of nature, public services deficit, and others who may to sacrifice the company's present and future generations. The Brazilian Constitution of 1988 guarantees rights and set duties, individuals and collectives, for the realization of the Democratic State of Law, establishing mechanisms and procedures for the judicialization of the collective conflicts and public civil action, governed by the law n.7.347/85 is one of legal instruments of access to Justice with the goal to ensure the protection of fundamental rights can be used by different entities, public and private. Being the Public Ministry the institution which has the power to represent the company and defend the legal order, to its must be ensured sufficient autonomy to pursue the public civil action as a legitimated common. On respect the civil associations representatives of groups and communities in the defense of fundamental rights must be waived the requirement of time defined of its constitution to enter into legal proceedings, as stipulated in Paragraph 4 of art. 5 of these law, because the restriction reduces the scope of the fundamental principle of access to justice. Moreover, should be ensured to the citizen the active title on the public civil action in defense of fundamental social rights, since which is the citizen the representative to demand protection for life worthy of all men. / L´avanzo della scienza e della tecnologia nelle società in sviluppo hanno fatto sorgere una diversità degli interessi, la cui soddisfazione deve assoggettarsi alla prevenzione dell´avvenimento di rischi e della restaurazione dei danni e pregiudizi occorsi in conseguenza della produzione di massa, inquinamento ambientale, degradazione della natura, deficienza dei servizi pubblici, ed altre che possono sacrificare la società del presente e le generazioni futuri. La Costituzione Braziliana del 1988 garantisce diritti e definisce doveri, individuali e collettivi, per la effetivazione dello Stato Democratico di Diritto, stabilindo dei meccanismi e procedimenti giudiziale necessari per la soluzione dei conflitti colletivi, e l´azione civile pubblica, regolata dalla legge Nº 7.347/85, é uno degli strumenti processuali di accesso alla giustizia con l´obiettivo di assicurare la tutela di diritti fondamentali potendo essere utilizzata per diversi enti, pubblici e particolari. Essendo il Pubblico Ministero l´instituzione con poteri per rappresentare la società e difendere l´ordine giuridica, lo deve essere assicurata l´autonomia sufficiente per azionare il giudiziario attraverso l´azione civile come uno dei legittimati comuni. In relazione alle associazione civile che rappresentano gruppi e comunità nella difesa di diritti fondamentali deve essere dispensata l´esigenza di un periodo minimo della sua costituzione per promuovere l´azione civile come definisce l´articolo 5º, §4º della legge N. 7.347/85, perchè questa restrizione limita l´efficacia del principio fondamentale di acesso alla giustizia. D´altra parte, deve essere assicurata ai cittadini la legittimità attiva nell‟azione civile pubblica per la difesa di diritti sociali fondamentali, giacchè sono i rappresentanti idonei per richiedere la protezione alla vita digna di tutti gli uomini.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T13:36:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DanosMassaPunitive.pdf: 988407 bytes, checksum: f6beefc6142ec79e102749a12ca0894c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DanosMassaPunitive.pdf: 988407 bytes, checksum: f6beefc6142ec79e102749a12ca0894c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DanosMassaPunitive.pdf: 988407 bytes, checksum: f6beefc6142ec79e102749a12ca0894c (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / Propõe uma releitura do instituto dos punitive damages (indenização punitiva) a partir de sua interface situada entre as ações coletivas e os danos em massa. Examina se o manejo da indenização punitiva para fazer frente a esses danos deve ocorrer em sede de ações coletivas ou individuais, buscando responder satisfatoriamente qual das vias é a mais adequada (superior), por meio de análise baseada no método comparativo calcada em dois fatores: o direito à prova dos fatos relevantes para caracterizar os punitive damages e aferir o grau de censurabilidade da conduta e a teoria econômica dos punitive damages relativa ao desestímulo, tendo como base a teoria de Polinsky e Shavell. Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro com base na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, contudo, procura os contornos dos punitive damages na experiência jurídica norteamericana como base teórica para a comparação realizada com os olhos voltados para o caso brasileiro. Realiza levantamento dos precedentes da Suprema Corte Americana e adota os fatos relevantes para indenização punitiva com base na interpretação desta Corte. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e da indenização punitiva no Brasil, buscando identificar elementos débeis na prática jurídica pátria. Traz o requisito da superioridade da ação coletiva prevista da experiência norte-americana para o direito brasileiro a partir do interesse de agir e da efetividade do processo. Aprofunda o significado do teste de superioridade a partir do superiority test existente na experiência norte-americana com as class actions, o qual é utilizado na tarefa de determinar se os direitos em jogo estão aptos a serem tutelados coletivamente no contexto da class action for individual damages, ou seja, a superioridade é um requisito para o processamento de uma class action, devendo o magistrado avaliar se a ação de classe é superior a outros procedimentos disponíveis, em termos de justiça e eficácia da decisão. Examina a superioridade da tutela coletiva em relação ao direito à prova dos fatos relevantes para a incidência dos punitive damages e avaliação do grau de censurabilidade da conduta. Avalia a superioridade da tutela coletiva sob o papel de desestímulo situado nos fundamentos econômicos dos punitive damages. Adota a conceituação dos danos em massa alocada no âmbito do direito processual. Conclui que quando se está diante de danos individuais de massa, produzidos em larga escala, a maneira mais adequada de obter um nível adequado de dissuasão e repreender o comportamento do ofensor é fazendo uso da ação coletiva, do mesmo modo que as ações coletivas se revelaram como superiores em razão da legitimidade repousada no direito à prova dos fatos relevantes para caracterizar a incidência dos punitive damages e avaliar o grau de censurabilidade da conduta. / A rereading of the punitive damages institute is proposed from the perspective of its interface situated between the collective action and the mass damages. It is examined whether the indemnity that arises out of the punitive damage should be handled in a context of collective or individual actions, aiming to satisfactorily answer which of the aforementioned ways is the most suitable, by taking an analysis based on the comparative method, sustained by two factors: the right to proof of the relevant facts to characterize the punitive damages and measuring the degree of reprehensibility of the conduct and the economic theory of punitive damages on the discouragement, based on the theory Polinsky and Shavell. A research is performed assuming that the punitive damages has a place is Brazilian’s legal system based on the theory of law as integrity from Ronald Dworkin, nevertheless, the outline of the punitive damages are searched in the North American Juridical experience as a theoretic base for the comparison made with eyes turned to the Brazilian case. An analysis of the precedents of the Supreme Court of the United States is performed and the relevant facts for the punitive damage are adopted based on the interpretation of such Court. The application profile of the punitive damages in the United States and in Brazil are traced, intending to identify the weak elements in the national legal practice. The requisite of the superiority of the collective actions seen in the North-American experience is brought to Brazilian Law from the perspective of the interest to act and the effectiveness of the process. The meaning of the superiority test is deepened based on the test that exists in the North-American experience with the class actions, which is used in the task to determine if the rights at stake are able of being collectively judged in the context of the class action for individual damages, in other words, the superiority is a requisite for the processing of a class action, implying that the magistrate must evaluate whether the class action is superior to other available proceedings, in terms of justice and efficiency of the decision. Examines the superiority of collective protection for the right proof of the relevant facts to the impact of punitive damages and assessing the degree of reprehensibility of conduct. Assesses the superiority of collective protection under the paper disincentive situated in economic fundamentals of punitive damages. The conceptualization of mass damages is adopted, allocated in the scope of procedural law. It is concluded that when facing individual mass damages produced in a large scale, the most suitable way of obtaining an adequate level of dissuasion and reprehend the behavior of the offender is to make use of the collective action, the same way that the collective actions have proved to be superior because of the legitimacy that lies on the right to evidence of the relevant facts in order to characterize the incidence of the punitive damages and assess the degree of reprehensibility of the conduct.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3071922 bytes, checksum: 48d46b8aebf39c5cd1a3b7b837b070fa (MD5) Previous issue date: 2009-07-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research objective was to develop a resource management proposal based on wood fuel usage. Relied on the classic resource management science and its principles, presuppositions and hypothesis from biological science, the research aimed to overcome theoretical vulnerabilities from developed frameworks of this science resulted of lack of prediction and explanation of empirical problems. It also aimed to introduce elements from the social science which could explain better the wood fuel usage dynamics. The analysis started with the evaluation of concepts and their relationships in the classic resource management science. After the identification of some vulnerability in the classic model, the research exposes a way that could overcome some of these by the usage of systems basic thinking and the New Institutional Economics approach. These theories showed how difficult is to comprehend collective human behavior and this evidence directed the research to new concepts and proposals which helped the process of understanding collective human behavior with wood fuel use. The application of the framework was based in Lavras Novas, district belonged to Ouro Preto city, MG, which has a complex dynamic of wood fuel usage. This application allowed a comparison of the framework with the usage pattern in the locality which allowed the analysis of the theoretical and empirical viability of the framework and made possible the suggestion of utilities of the framework to future researchers in resource management area. / O presente trabalho objetivou desenvolver uma proposta de manejo de recursos tendo como referência empírica o uso da madeira energética. Sendo orientado pela ciência clássica do manejo de recursos apoiada pelos princípios, pressupostos e hipóteses das ciências biológicas, a proposta da pesquisa consistiu em superar as vulnerabilidades teóricas dos modelos desenvolvidos por essa ciência, resultantes de anomalias empíricas não previstas e não explicadas, e introduzir elementos explicativos aos modelos por meio da identificação de alternativas teóricas nas ciências sociais. Desta maneira, a análise inicial recaiu sobre conceitos e relações entre esses conceitos, conforme apresentados pela proposição clássica de manejo de recursos. A partir dessa apresentação e da identificação das suas vulnerabilidades, houve a exposição de como a abordagem sistêmica e a teoria da nova economia institucional podem suprir, pelos conceitos, pressupostos e relações entre os conceitos, algumas daquelas vulnerabilidades. Não obstante, a partir dessas teorias, identificou-se, ainda, a complexidade da compreensão do comportamento grupal entre seres humanos, o que direcionou a investigação teórica para conceitos e proposições que permitiram apreender o comportamento coletivo em um ambiente estruturado pelo uso energético da madeira para diversos fins. A delimitação do ambiente, representado pelo distrito de Lavras Novas por apresentar uma complexa dinâmica de uso socioeconômico do recurso, permitiu a comparação do sistema teórico desenvolvido com o padrão de utilização do recurso na localidade. Isso permitiu analisar a viabilidade teórica e prática do sistema desenvolvido em relação ao padrão de utilização encontrado empiricamente e sugerir possíveis aplicabilidades do modelo para a pesquisa em manejo de recursos.

Submitted by Natalia Langenegger (natalia.langenegger@gmail.com) on 2014-05-22T11:46:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_-_Natalia_Langenegger_rev_pós_banca_v2.pdf: 1337918 bytes, checksum: 32b0a24319c0ca0ca08f8767e357e22c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-22T11:51:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_-_Natalia_Langenegger_rev_pós_banca_v2.pdf: 1337918 bytes, checksum: 32b0a24319c0ca0ca08f8767e357e22c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T12:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_-_Natalia_Langenegger_rev_pós_banca_v2.pdf: 1337918 bytes, checksum: 32b0a24319c0ca0ca08f8767e357e22c (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / The subject of this project is the granting of standing for individuals to file collective actions. More specifically, this research aims to discuss the arguments presented against this standing by jurists and parliamentarians amid the debates on the drafting of a Code of Collective Actions for Brazil, which resulted in the filed Bill of the New Law of Civil Action (Bill nº 5.139/09). Furthermore, this study conducts a review of the institutional environment within which collective actions are currently processed and then reflects on the possibility of offering institutional incentives capable of stimulating individuals to promote collective actions, should they be granted such legitimacy. The study assumes that the augmentation of the list of entities which are granted standing to file collective actions can contribute to increasing (or an increase in) access and democratization of justice, but considers that the mere inclusion of individuals amongst the subjects who are granted such standing would not be sufficient for this standing to be exercised. It is believed that it would be necessary for procedural legislation to provide specific institutional incentives in order for individuals to assume authorship of collective actions involving all modes of collective interests. Thus, the research adopts an institutional perspective which considers procedural law capable of influencing the parties’ behavior during the process by establishing rules of conduct and changing the costs and benefits related to the participation in judicial proceedings. The study concluded that the arguments presented against the granting of standing for individuals to file collective actions are based on reasons that can be circumvented by modifying certain procedural rules and by a more active posture of judges in conducting such lawsuits. It also identified the fact that the institutional environment within which collective actions in Brazil are currently processed does not provide incentives for members or groups of the civil society to promote these actions, making it necessary for the procedural legislation to provide additional institutional incentives. / O objeto deste trabalho consiste na atribuição de legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Mais especificamente, a pesquisa procura problematizar os argumentos contrários a essa legitimação apresentados por juristas e parlamentares em meio aos debates sobre a elaboração de um Código de Processos Coletivos para o Brasil, que resultou no arquivado Projeto de Lei de Nova Lei de Ação Civil Pública (PL nº 5.139/09). Além disso, o estudo realiza uma avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas e também reflete sobre a possibilidade de serem oferecidos incentivos institucionais capazes de estimular pessoas físicas a promover demandas coletivas, caso lhes fosse atribuída legitimidade para tanto. O estudo parte do pressuposto de que a ampliação do rol de legitimados ativos para a proposição de ações coletivas seria capaz de colaborar para a ampliação do acesso e democratização da justiça, mas que a simples inclusão de pessoas físicas entre os legitimados ativos não seria suficiente para que esta legitimidade fosse exercida. Acredita-se que seria necessário à legislação processual oferecer incentivos institucionais específicos para que pessoas físicas assumam a autoria de ações coletivas envolvendo todas as modalidades de interesses transindividuais. Assim, a pesquisa adota uma perspectiva institucional segundo a qual a legislação processual é capaz de influenciar o comportamento das partes no processo mediante o estabelecimento de regras de conduta e pela alteração dos custos e benefícios relacionados à participação em processo judicial. O trabalho concluiu que os argumentos apresentados contra a concessão de legitimidade ativa em ações coletivas para pessoas físicas são fundados em justificativas que podem ser contornados pela modificação de determinadas regras processuais e por uma postura mais ativa dos magistrados na condução de tais demandas. Além disso, identificou que o ambiente institucional dentro do qual são atualmente processadas as ações coletivas não fornece estímulos para que membros ou agrupamentos da sociedade civil promovam ações coletivas, sendo necessário que a legislação processual ofereça incentivos institucionais adicionais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 59888.pdf.jpg: 16599 bytes, checksum: 2d5cba15d3396fb567857409232df0a8 (MD5) 59888.pdf: 478970 bytes, checksum: 59d66e6d2e9a88cab7c0dc080a2d6691 (MD5) 59888.pdf.txt: 214540 bytes, checksum: 51782e600dc005272828c228bf3adeea (MD5) Previous issue date: 2004-03-09T00:00:00Z / This thesis discuss social capital, a relatively new theme on human sciences, but which is directly related to an old problem of the social life: the dilemmas of collective action, that is, how a society can develop through mutual trust among its members and cooperation on common objectives, trying to avoid the old problems involving public goods, that is, the “free-riding” and the “rent-seeking” behaviors. First of all, the discussion is situated focusing the problem of collective action from a broader view: the dilemmas of cooperation, altruist behavior and its supposedly conflict with a model of human being drove by self-interest, the presupposition of neoclassical economy of the “homo economicus” and, ultimately, the logic of collective action theory and its limitations. Secondly, we point out the 4 main streams of thought which seek to define the concept of social capital: the comunitarism by Tocqueville and Putnam, social capital in the creation of human capital by Coleman, the social capital in the market of symbolic exchange by Bourdieu and, at last, social capital as social infra-structure (institutions) by North. At last, we present cases of the application of the concepts of social capital, based on theoretical-analytical works and empirical observations in several countries, showing the different forms that it can present itself, according to the context in which it is analyzed and, above all, the effects that it can produce in a community, a region or even in a whole country. / Esta dissertação discute capital social, um tema relativamente novo nas ciências humanas, mas que está diretamente relacionado com um velho problema da vida social: os dilemas da ação coletiva, isto é, como uma sociedade pode desenvolver-se por meio de confiança mútua entre seus membros e cooperação em torno de objetivos comuns, evitando os velhos problemas envolvendo bens públicos, quais sejam, os “caronas” e as atitudes “caçadoras de renda”. Em primeiro lugar, situa-se a discussão enfocando o problema da ação coletiva de um enfoque mais amplo: os dilemas da cooperação, as ações altruístas e seu suposto conflito com um modelo de ser humano movido pelo auto-interesse, o pressuposto da economia neoclássica do “homem econômico” e, enfim, a teoria da lógica da ação coletiva e suas limitações. Em segundo lugar, apontam-se as 4 principais correntes de pensamento que buscam definir o conceito de capital social: o comunitarismo de Tocqueville e Putnam, o capital social como gerador de capital humano de Coleman, o capital social no mercado das trocas simbólicas de Bourdieu e, por último, o capital social como infra-estrutura social (instituições) de North. Por último, são apresentados casos de aplicação dos conceitos de capital social baseados em trabalhos teórico-analíticos e de observações empíricas em diversos países, mostrando-se as diferentes formas que ele pode assumir conforme o contexto em que é analisado e, sobretudo, os efeitos que ele pode produzir numa comunidade, numa região ou mesmo num país inteiro.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T15:09:04Z No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / My goal in this thesis is to understand the process of transnationalization of Brazilian black movement and its implications for anti-racist struggle in Brazil. In other words, I seek to understand how black Brazilians articulated themselves with the blacks in the world to accomplish their goals. Since today the global black culture has been understood through the metaphor of the “Black Atlantic”, which represents an area of transnational exchange that connects all subjects of the black diaspora, I assume this same metaphor as a starting point for my reflection. However, I am interested in reflecting on one aspect of the Black Atlantic, which is its organizational dimension. If through the Black Atlantic is circulating today a set of contents that are shared by the black community worldwide, such as ideas and practices that are related to religion, music, literature and forms of organization, then we can say that the organization of Brazilian black movement also feeds itself from these multiple dimensions. To develop this argument, the thesis uses the case of the Brazilian black movement to analyze the diffusion process of a racialist transnational frame that is appropriate by the black movement as a basis for making a diagnosis, prognosis and resonance of actions to combat racism in Brazil, and for the establishment of structures for mobilization and action strategies of the movement. However, this appropriation does not occur without problems, because this frame faces other local frames, on a non-racialist character, which causes severe restrictions to transnational activism, once the black movement itself faces a dilemma between maintaining alignment with the transnational frame and seize political opportunities offered by racialism; or relativize this frame making some concessions in their proposals and their organization, in order to adapt to local frames, trading opportunities from these existing restrictions. To understand this dynamic, I propose the metaphor of the “Encounter of Waters” from the Amazon, as a point of argument complementary to the Black Atlantic, since it takes into account the local aspects of anti-racist struggle relying on miscegenation as autonomous identity that does not easily dilutes in the black identity. Besides developing these points, the thesis contributes to better understand the dialectic between global and local, as well as the tensions arising from frames in dispute. / Meu objetivo nesta tese é compreender o processo de transnacionalização do movimento negro brasileiro e as suas consequências para a luta antirracista no Brasil. Em outras palavras, busco compreender como os negros brasileiros se articulam com os negros do mundo para cumprir seus objetivos. Uma vez que hoje a cultura negra global tem sido compreendida a partir da metáfora do “Atlântico Negro”, que representa um espaço de trocas transnacional que conecta todos os sujeitos da diáspora negra, assumo esta mesma metáfora como ponto de partida para minha reflexão. Entretanto, me interessa refletir sob um dos aspectos do Atlântico Negro, que é a sua dimensão organizacional. Se é pelo Atlântico Negro que hoje circulam um conjunto de conteúdos que são compartilhados pela comunidade negra mundial, tais como idéias e práticas que estão relacionadas a religião, a música, a literatura e as formas de organização, então podemos afirmar que a organização do movimento negro brasileiro se alimenta também destas múltiplas dimensões. Para desenvolver esta linha de argumentação, a tese utiliza o caso do movimento negro brasileiro para analisar o processo de difusão de um frame transnacional racialista que é apropriado pelo movimento negro como base para a elaboração de um diagnóstico, prognóstico e ressonância das ações de combate ao racismo no Brasil e para a definição das estruturas de mobilização e das estratégias de ação do movimento. Contudo, esta apropriação não ocorre sem problemas, pois este frame enfrenta outros frames locais, de caráter não-racialista, o que acarreta severas restrições ao ativismo transnacional na medida em que o próprio movimento negro se vê diante do dilema entre manter o alinhamento com o frame transnacional e aproveita as oportunidades políticas oferecidas pelo racialismo, ou relativiza este frame fazendo algumas concessões em suas propostas e na sua organização, a fim de se adaptar aos frames locais, negociando estas oportunidades a partir das restrições existentes. Para entender esta dinâmica, proponho a metáfora do “Encontro das Águas” amazonense, como um ponto de argumentação complementar ao Atlântico Negro, pois leva em conta os aspectos locais da luta antirracista que se apoiam na mestiçagem como identidade autônoma que não se dilui facilmente na identidade negra. Além de desenvolver estes pontos, a tese contribui para compreender melhor a dialética entre o global e local, bem como as tensões advindas dos frames em disputa.

Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS. No desenvolvimento, contextualiza-se o processo de judicialização da política e suas peculiaridades no Brasil. Fundamentando-se nos estudos internacionais de meados do Século XX e, fortemente, nos dos anos 1990, domésticos – inclusive – é possível observar que a judicialização da política, enquanto expansão das competências do Judiciário é um fenômeno ocidental. O caso brasileiro apresenta características ímpares abordadas neste estudo, em especial no que diz respeito aos seus instrumentos de litigância coletiva e o papel do Ministério Público neste amplo sistema. A construção deste cenário tem relação direta com a concepção de Direitos e Garantias Fundamentais adota pela Constituição de 1988. Para sua justa exposição, resgata-se o histórico daqueles, apresenta-se com se deu sua recepção no ordenamento brasileiro, bem como, os instrumentos de vinculação dos poderes públicos à efetivação. Como etapa preliminar à exposição dos dados empíricos, apresenta-se o sistema de litigância coletiva, inserido no desenvolvido nos Capítulos anteriores e calcado na defesa do interesse público. Na sequência, de posse dos dados empíricos é possível apresentar o quadro de ações populares e ações civis públicas correntes no Foro Central de Porto Alegre. A partir disso, analisa-se a efetividade das demandas por direitos sociais aos tribunais através do índice de deferimento ou indeferimento dos pedidos de liminar e das sentenças dos processos analisados, bem como, investiga-se a existência de um padrão decisório vinculado a atores ou matérias envolvidas. / The present work search to explore the process of demand for enforcement of Social Fundamental Rights of the Judiciary through analysis of class actions currents in the Central Court of the Judicial District of Porto Alegre-RS. In development, it is intended to contextualize the process of judicialization of politics in Brazil and its peculiarities. Basing itself on international studies from the mid-twentieth century and in the 1990s, domestic - including - can see that the judicialization of politics, as expanding the powers of the Judiciary is an Occident phenomenon. The Brazilian case presents unique characteristics approach in this study, particularly with regard to its instruments of collective litigation and the role of prosecutors in this system. The construction of this context is directly connected with the design of Fundamental Rights would adopt the Constitution of 1988. For his exhibition, it's indicated the history of those, it presents the reception took place in the Brazilian, as binding instruments of government to accomplish. Preliminarily to the exposure of empirical data, shows the system of collective litigation, reasoned into developed in previous Chapters and grounded in the public interest. Subsequently, in possession of empirical data can provide the framework for class actions and public civil actions underway in Central Forum of Porto Alegre. From this, we analyze the effectiveness of demands for social rights to the courts through the index of acceptance or refusal of the injunction orders and judgments, and investigate the existence of a pattern-making linked to actors or materials involved in the processes.

Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da hipótese de que os regimes políticos mais democráticos ampliam e pluralizam o associativismo, enquanto nos regimes autoritários ocorre o contrário. Concluímos confirmando parcialmente nossa hipótese, mas demonstrando que o desenvolvimento associativo não se dá de maneira tão homogênea, pois alguns tipos de associações sofrem maiores alterações do que outros, em função das ameaças e das oportunidades existentes. / Porto Alegre is a Brazilian city which presents significant particularities in terms of innovative political experiences, being an important case in both national and international investigations. Thus, the present thesis is part of a empirical research agenda focusing on the organizational formats of Brazilian civil society. The main purpose of this work is to analyze the relations between political regimes and the associative dynamic in the city of Porto Alegre, from 1930 to 2012. Therefore, we use an unpublished database available by the city Civil Registry Office, with secondary sources and auxiliary data. Our hypothesis is that democratic political regimes expand and pluralize the associationism, while in the authoritarian regimes the opposite occurs. We conclude partially confirming our hypothesis, but showing that the development of associations does not occur in such a homogeneously way. We can see this once some kinds of associations have greater changes than others because of the threats and opportunities existing. / Porto Alegre es una ciudad brasileña que tiene características singulares en términos de experiencias políticas innovadoras, siendo un caso importante tanto en investigaciones nacionales cuanto internacionales. De esa forma, la presente tesis se insiere en una agenda de investigaciones con el foco en los formatos organizacionales de la sociedad civil brasileña. El objetivo de ese trabajo es analizar las relaciones establecidas entre los regímenes políticos y la dinámica asociativa en la ciudad de Porto Alegre, desde 1930 hasta 2012. Para eso, utilizamos una base de datos inédita concedida por el registro civil de la ciudad, junto de fuentes secundarias y bases auxiliares. Nuestra hipótesis es que los regímenes más democráticos amplían y pluralizan el asociacionismo, en cuanto en los regímenes autoritarios ocurre en contrario. Concluimos confirmando parcialmente nuestra hipótesis, pero mostrando que el desarrollo asociativo no ocurre de manera tan homogénea, pues algunos tipos de asociaciones sufren más alteraciones que otras, debido a las amenazas y oportunidades existentes.