O objetivo desse trabalho é rastrear a dimensão de influências específicas que moldaram Jürgen Habermas na construção da Teoria do Agir Comunicativo. Em sua obra maior, a pretensão habermasiana foi harmonizar um vasto leque de autores e teorias que uma vez trabalhados em suas especificidades convergissem para a existência de um projeto emancipador possibilitado por uma racionalidade de teor comunicativo. Com esse propósito, a atenção está voltada para o segundo volume dessa obra, em especial para o papel de Talcott Parsons e sua teoria de sistemas, a sociologia de Émile Durkheim que faculta a interação por meio da linguagem e seu entrelaçamento com Habermas por mais de uma via, as discussões metodológicas com Popper e a disputa com o positivismo, bem como a presença da teoria crítica e seus personagens diversos. / The aim of this work is to track the size of specific influences that shaped Jürgen Habermas in the construction of the Theory of Communicative Action. In his major work, the habermasion intention was to harmonize a wide range of authors and theories that treated in their particularity would be able to converge to an emancipatory project made possible by a rationality of communicative content. For this purpose, the attention is focused on the second volume of this work, especially on the role of Talcott Parsons and his systems theory, on the sociology of Émile Durkheim that provides interaction through language and its relationship with Habermas through several ways, on the methodological discussions with Popper and the dispute with positivism, and on the presence of critical theory and its many characters.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-06-26T13:05:59Z No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T13:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Márcio.pdf: 1623756 bytes, checksum: 383056d12b63fafafc3f7a6bf353bac3 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / This work aims to investigate the possibility of institutions witch have responsibility to defend social interests to exercise a mediating role between the political system and civil society in the cycle of formation or improvement of public policies. As an institution of this nature, the Prosecutor's Office will be highlighted in the research from a resolutive erspective of its attributions, in order to investigate whether it is possible to act as a promoter and coordinator of the public sphere in arenas constituted by the institution itself or by others that have, in their functions, the task of defending social interests. The assumption of this work is based on the overcoming of the consciousness paradigm by the language paradigm and it has the communicative action like the tool to reach satisfactory levels of effectiveness of popular participation. The theoretical reference of the work is the Jürgen Habermas’ perception about deliberative democracy, especially based on the theory of communicative action. The research will be part bibliographical, which will be added to a field research to evaluate cuts of some projects of the Prosecutor's Office of Maranhão. First of all, aspects of the constitution of the contemporary and intersubjective public sphere will be approached in which actors that make up a material political representation of society and its interest groups interact between themselves, giving importance to the role of local associativism, new social movements and their networks inside of the process of formation and improvement of public policies of social interests. The text will deal with the phenomenon of popular participation in the face of philosophical paradigms and emphasize the necessary attention with the modalities of speech acts that hatch in the public sphere, so that the results of communicative action are not misrepresented, in order to ensure that collective deliberations in the public spaces of discussion obey the criteria of a democratic proceduralism that intend itself adequated according the Habermas' theory. Establishing the bases for the affirmation of deliberative democracy based on communicative action, reasons will be exposed to believe that the Prosecutor's Office, as an institution dedicated to defending social interests and holding horizontal accountability power, can exercise an important role in mediation between interests of civil society and the administrative system, including the creation of a forum within its institutional functions where the bases of communicative action can be guaranteed and coordinated by its members. The text will also address a way of assessing the effectiveness of the influence and normativity of popular participation before the political system in the cycle of public policy formation. An ideal conformation of the relationship between society and the system will be suggested, so that to guarantee administrative responsiveness between what the former wishes and what the latter offers as social welfare. Some stabilization factors of this ideal conformation will be suggested, which can be activated by the Prosecutor’s Office service. In this sense, the work will make a content analysis in two project cutbacks supported by the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão to demonstrate how these stabilizing factors should be promoted and what their limits are. This analysis will be carried out from the data collection of the Prosecutor's Office with the purpose of analyzing the processes in which it will be verified if the means used by the Institution have achieved the goals set forth in the constitution of the cutbacks of the respective projects. The bibliographical research on the theoretical reference of the work and the documentary analysis of data collected at the Prosecutor’s Office of the State of Maranhão will be used as techniques. / Este trabalho pretende investigar a possibilidade de instituições com incumbência de defesa de interesses sociais exercerem um papel mediador entre sistema político e sociedade civil no ciclo de formação ou aperfeiçoamento de políticas públicas. Enquanto instituição com essa natureza, o Ministério Público foi destacado na pesquisa a partir de uma perspectiva resolutiva de suas atribuições, para se investigar se é possível a sua atuação como fomentador e coordenador da esfera pública em arenas constituídas pela própria instituição ou por outras que ostentem em suas funções a incumbência de defesa de interesses sociais. O pressuposto deste trabalho assentou-se na superação do paradigma da consciência pelo paradigma da linguagem e teve na ação comunicativa a ferramenta para se alcançarem níveis satisfatórios de efetividade de participação popular. O referencial teórico do trabalho foi a percepção de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa, notadamente à luz da teoria da ação comunicativa. A pesquisa foi bibliográfica em parte, que se somou a uma pesquisa de campo para avaliar recortes de dois projetos do Ministério Público do Maranhão. Inicialmente, foram abordados aspectos da constituição da esfera pública contemporânea e intersubjetiva em que interagem atores que compõem uma representatividade política material da sociedade e de seus grupos de interesse, dando-se relevância ao papel do associativismo local, dos novos movimentos sociais e de suas redes no processo de formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais. A dissertação tratou do fenômeno da participação popular diante dos paradigmas filosóficos e ressaltou a necessária atenção com as modalidades dos atos de fala que eclodem na esfera pública, a fim de que os resultados da ação comunicativa não sejam deturpados, de forma a garantir que as deliberações coletivas nos espaços públicos de discussão obedeçam a critérios de um procedimentalismo democrático que se pretenda adequado à luz da teoria de Habermas. Estabelecidas as bases para a afirmação da democracia deliberativa à luz do agir comunicativo, foram expostas razões para se acreditar que o Ministério Público, como instituição vocacionada à defesa de interesses sociais e detentora de poder de accountability horizontal, pode exercer importante papel na mediação entre os interesses da sociedade civil e do sistema administrativo, inclusive admitindo-se a criação de um fórum no âmbito das suas funções institucionais em que as bases da ação comunicativa possam ser garantidas e coordenadas por seus membros. A dissertação abordou, ainda, uma forma de aquilatar a efetividade da influência e normatividade da participação popular diante do sistema político no ciclo de formação de políticas públicas. Foi apresentada uma conformação ideal da relação entre sociedade e sistema para que se garanta responsividade administrativa entre o que a primeira deseja e o que o segundo oferece a título de bem-estar social. Apresentaram-se também alguns fatores de estabilização dessa conformação ideal, que podem ser ativados pelo Ministério Público. Nesse sentido, o trabalho fez uma análise de conteúdo em recortes de dois projetos sustentados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão para demonstrar como devem ser promovidos esses fatores estabilizadores e quais os seus limites. Essa análise foi realizada a partir do levantamento de dados do Ministério Público com o objetivo de fazer uma análise de processos em que se verificou se os meios utilizados pela instituição atenderam aos fins propalados na constituição dos recortes dos respectivos projetos. Foram utilizadas como técnicas, a pesquisa bibliográfica sobre o referencial teórico do trabalho e a análise documental de dados colhidos no Ministério Público do Estado do Maranhão.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Abrahao Amaral - versao completa.pdf: 1556085 bytes, checksum: 48a5fa537d203f89d75840dd06ec99fc (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / This dissertation on Performance Evaluation has as its objective a contribution to the discussion of the nature and application of the feedback tool in the undergraduate courses of Administração (Administration). This feedback would be a proposal for internal evaluation, i.e., the self evaluation of courses. Out of the difficulty of a self evaluation process for the undergraduate courses, emerges a problem-question to be researched: in what way does the net feedback tool promote a management quality of the performance of the Administration course? The study of multiple case is chosen, having a descriptive, and exploratory character as its method of study due to three factors: 1) assuming the existence of little academic knowledge about the proposed problem, 2) the methodology allows the deep study of phenomena in context, 3) feedback in Brazilian companies is ample but it has an innovative character at the universities. Theoretically, the project supports itself from the contributions of: Taylor (1856 1915), with scientific administration; MacGregor (1906 1964), leadership styles; Habermas (1987), the communicative action theory; Enguita (1989), today s contradictions in the capitalist system; Reis (2003), net feedback; Dias Sobrinho e Ristoff (2000), Trigueiro (2004), institutional evaluation. The sample is taken from the observation of a University Center (MG) and a Mexican Multinational branch in the telecommunication field, located in Goiânia GO, which uses the net feedback to bring these realities close together. The study was done through in locus research, through a bibliographical review, documental analysis, interviews and questionnaire application. / Essa dissertação sobre a Avaliação do Desempenho objetiva contribuir para a discussão da natureza e aplicabilidade do instrumento de feedback em redes,nos cursos de graduação de Administração, dentro de uma proposta de avaliação interna, isto é, de auto-avaliação de cursos. Da dificuldade de realização do processo de auto-avaliação dos cursos superiores, emerge a questão-problema a ser pesquisada: em que sentido o instrumento de feedback em rede promove a qualidade da gestão de desempenho do Curso de Administração? Decide pelo estudo de caso múltiplo, de caráter descritivo e exploratório, como seu método de estudo em decorrência de três fatores: 1) a constatação de que existe pouco conhecimento acadêmico acerca do problema proposto; 2) a percepção de que a referida metodologia permite o estudo de fenômenos em profundidade no contexto; 3) a ampla difusão do feedback nas empresas brasileiras e, por outro lado, tem caráter inovador nas Instituições de Ensino Superior. Teoricamente, o projeto se sustenta nas contribuições de Taylor (1856-1915), com a administração científica; MacGregor (1906-1964), os estilos de liderança; Habermas (1987), a teoria da ação comunicativa; Enguita (1989), e as contradições do sistema capitalista presentes no contexto escolar e empresarial; Reis (2003), e o feedback em rede; Dias Sobrinho e Ristoff (2000), Trigueiro (2004), e a proposta de avaliação institucional para além da regulação. A pesquisa se desenvolveu em um Centro Universitário sediado em Minas Gerais e uma filial de uma Multinacional do ramo de telecomunicações, localizada em Goiânia-GO, que utilizam o feedback em rede para fazer a aproximação dessas realidades. O estudo foi conduzido por meio da pesquisa de campo (realização de entrevistas e aplicação de questionários), da revisão bibliográfica e da análise documental, analisados à luz do referencial teórico do SINAES. Os resultados revelaram uma convergência nas pesquisadas, favoráveis à validade do método para avaliação interna.

O contexto de conflitos e violências no espaço escolar desafia a sociedade, formuladores de políticas públicas, gestores e academia a repensar possibilidades de ativação de formas de entendimento mediadas pela palavra. A pesquisa propõe um olhar comunicacional para os relacionamentos no interior da escola, com foco na gramática estudantil de ação e conversação. Seu método é o estudo de caso realizado em um estabelecimento público (estadual) de ensino na cidade de São Paulo, em que foram realizados 14 debates envolvendo 94 alunos de ensino médio. Elementos conceituais e normativos de comunicação pública fundamentam toda a investigação. O modelo metodológico é o da mediação transformativa, baseado no paradigma do construcionismo social, que se orienta para a facilitação de diálogos. As técnicas de condução dos debates (tratados como argumentos conversacionais) e as análises de dados incluem dois vetores fundamentais, que são a autoafirmação dos sujeitos e o reconhecimento de seus interlocutores. A pesquisa guia-se ainda pela perspectiva de fortalecimento da percepção coletiva na escola como comunidade de comunicação. Com apoio da pragmática da linguagem, as conclusões apontam para a emergência de enlaces argumentativos entre os estudantes, permitindo formas narrativas de complemento e apoio entre si. As subjetividades encontraram formas de se manifestar por meio de debates, recebendo a acolhida de colegas e, com eles, formando correntes discursivas - o que se configurou como uma gramática especial de argumentação. Da mesma forma, foram registradas expressões de desrespeito que terminaram reguladas pela fala. A pesquisa encontrou na escola conflitos de gênero, expressões de exclusão em diferentes campos e demandas reprimidas de escuta entre as autoridades educacionais. Os debates mediados apresentaram-se como oportunidades de encontros, de formação e de negociação entre os estudantes, o que permite a indicação de recomendações para novas pesquisas e encaminhamentos comunicacionais na escola. / The context of conflicts and violence in the school challenges society, policymakers, managers and scholars to rethink the possibilities of activating forms of mutual understanding by the mediation of word. The research proposes a communicative look at relationships within school, with a focus on student´s grammar of action and conversation. Its method is the case study carried out in a public (state) teaching establishment in the city of São Paulo, where 14 debates were held involving 94 high school students. Conceptual and normative elements of public communication support the whole investigation. The methodological model is that of transformative mediation, based on the paradigm of social constructionism, which is oriented towards the facilitation of dialogues. The techniques of conducting the debates (treated as conversational arguments) and the data analysis include two fundamental vectors, which are the self-affirmation of the individuals and the recognition of their interlocutors. The research is also guided by the perspective of strengthening the collective perception in the school as a community of communication. With the support of discourse pragmatics, the conclusions point to the emergence of argumentative links between students, allowing narrative forms of complementing and supporting among themselves. Individualities found ways to manifest themselves through debates, receiving the reception of colleagues and, with them, forming a discursive chain - which has been configured as a special grammar of argumentation. In the same way, expressions of disrespect were registered and were regulated in the speech. The research found in the school a range of conflicts of gender, expressions of exclusion in different fields and repressed demands of listening by the educational authorities. The mediated debates were presented as opportunities for comprehension, communicative training and negotiation among students, which allows the indication of recommendations for new research and communication referrals in the school.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 716065 bytes, checksum: 342b4c52399d17dc4e893c037fb312db (MD5) Previous issue date: 2014-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the configuration of contemporary society, information emerges as a phenomenon essential to the construction of knowledge, interactive communication and mutual understanding between individuals, peoples, cultures and nations. From this perspective, Information Science resize your needs pragmatic approaches, especially the technical assumptions for transfer socializing information. It is in this perspective, therefore, this research seeks to understand, the Theory of Communicative Action (TAC) as teachers of Graduate Programs in Information Science from Northeast conceive the concept and dynamics of information in the process of teaching and learning. Of descriptive and qualitative nature, uses mixed questionnaire, developed in Google Docs and sent by e-mail, as an instrument for data collection and categorization technique, in this content analysis to analyze these. Thus, it is understood that the concepts of correlation and dynamic information of the orientation of instrumental rationality, conceived the idea of the Information Transfer, predominates over communicative rationality, organizer of Socialization Information. From this perspective, the research concluded that the practices of teaching and learning of Graduate Programs in Information Science, information transfer (instrumental rationality) has been losing ground to the assumptions of socialization of information (communicative rationality), establishing, albeit incipient strike a balance. / Na configuração da sociedade contemporânea, a informação emerge como fenômeno imprescindível à construção do conhecimento, à comunicação interativa e ao entendimento mútuo entre sujeitos, povos, culturas e nações. Nessa perspectiva, a Ciência da Informação necessita redimensionar suas abordagens pragmáticas, sobretudo os pressupostos técnicos de transferência para Socialização da Informação. É nessa perspectiva, portanto, que esta pesquisa busca compreender, a luz da Teoria da Ação Comunicativa (TAC), como os docentes dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação da região Nordeste concebem o conceito e a dinâmica da informação no processo de ensino-aprendizagem. De tipo descritiva e natureza qualitativa, utiliza o questionário misto, elaborado no Google Docs e enviado por e-mail, como instrumento de coleta de dados e a técnica de categorização, presente na Análise de Conteúdo, para a análise destes. Partindo-se do pressuposto de que na correlação dos conceitos e dinâmicas da informação a orientação da racionalidade instrumental, concebida pela ideia de Transferência da Informação, predomina sobre a racionalidade comunicativa, articuladora da Socialização da Informação, o desenvolvimento da pesquisa possibilitou concluir que nas práticas de ensino-aprendizagem dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação, a Transferência da Informação (racionalidade instrumental) vem perdendo espaço para os pressupostos de Socialização da Informação (racionalidade comunicativa), estabelecendo, ainda que de forma incipiente uma relação de equilíbrio.

Esta pesquisa busca compreender o potencial de influência da mídia no processo formativo do ser humano na sociedade contemporânea. A abordagem é filosófica e, por isso, o enfoque priorizado na análise é o estudo da racionalidade nos diferentes períodos analisados. O ponto de partida foi buscar em Platão e Aristóteles a compreensão de Paidéia, pela qual se da a formação humana e do cidadão. Assim, mesmo acontecendo uma distinção entre as esferas pública e privada, a idéia formativa é extensiva aos dois âmbitos, principalmente a pública. No pensamento moderno, especialmente em Rousseau e Kant, a intenção é formar um homem virtuoso que seja ético para a sociedade. A vivência de sua cidadania funda-se em princípios racionais que, assim, exigem o exercício de posturas públicas e coletivas. Na contemporaneidade, a partir de Adorno e Horkheimer, a mídia é o novo elemento de forte influência no processo formativo das pessoas. Assim, racionalidade e mídia passam a se inter-relacionar simbioticamente e, por isso, necessitam ser analisados conjuntamente. Tal simbiose foi avaliada como sendo negativa para o esclarecimento do homem, tanto que a denúncia de Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento apontou de que a racionalidade que sustenta a mídia é a mesma que restringe a ação do ser humano na sociedade. Nesse sentido, a racionalidade transforma-se num instrumento que serve ao interesse do mercado econômico, levando, o homem à barbárie ao invés de conduzi-lo a um estado de humanidade. Habermas avança na reflexão sobre a racionalidade, abandona a filosofia centrada no sujeito e desenvolve uma racionalidade comunicativa, a partir de uma filosofia da linguagem. O caráter discursivo dado à razão clarifica a influência da mídia na medida em que ele desenvolve, na sua teoria, as diferentes formas da racionalidade acontecer na sociedade contemporânea: a estratégica, normativa, dramatúrgica e a comunicativa que leva ao entendimento. São explicitações importantes que ajudam a compreender o potencial formativo da mídia e a dinâmica de como ela se alicerça na sociedade. Assim, a racionalidade estratégica e a comunicativa que leva ao entendimento apresentam-se no mundo do sistema e no mundo da vida, respectivamente. A partir desse fundamento teórico habermasiano pode-se compreender o processo midiático como acontecendo na esfera pública em forma de visibilidade e discursividade. Concretamente isso significa ter um instrumental de análise que possibilita compreender com mais lucidez os diferentes diálogos que resultam da inter-relação entre mídia e sociedade. Compreender a mídia na sua expressão em forma de visibilidade e discursividade possibilita uma reflexão mais ampla, profunda e lúcida em torno do papel que essa instituição desempenha na contemporaneidade ocidental e principalmente brasileira no processo formativo.

Esta dissertação tem como tema a constituição da esfera pública no contexto brasileiro. Hannah Arendt e Jürgen Habermas desenvolveram análises fundamentais para a definição conceitual da esfera pública, sendo ela compreendida, nesta pesquisa, como um espaço de discussão com predominância do agir comunicativo. No Brasil, a formação dessa esfera deuse de forma problemática, havendo a prevalência de valores como patrimonialismo, paternalismo e confusão entre a esfera pública e a esfera privada. O estudo da Rádio Quilombo FM, uma rádio comunitária, localizada no bairro Restinga, periferia da cidade de Porto Alegre/RS, objetiva analisar a relação estabelecida entre os fluxos comunicativos primários e a rádio comunitária, buscando perceber de que forma a esfera pública, que pode a partir disso ser formada, colabora para o rompimento com as formas tradicionais de sua constituição, propiciando ou não a criação de uma esfera pública alternativa de caráter democrático. A metodologia proposta na pesquisa foi qualitativa com uso de observação participante e entrevistas em profundidade como técnicas de investigação. / The theme of this Master's dissertation is the constitution of the public sphere in the Brazilian context. Hannah Arendt and Jürgen Habermas developed fundamental analyses for the conceptual definition of the public sphere, understood, in this research, as a space for discussion with predominance of the communicative acting. In Brazil, the constitution of this sphere was done in a problematic way, prevailing values such as patrimonialism, paternalism and confusion between the public sphere and the private one. The objective of studying Radio Quilombo FM, a community radio in Restinga neighborhood, suburbs in the city of Porto Alegre/RS, is to analyze the relationship established between the primary communication fluxes and a community radio, trying to perceive how the public sphere contributes to the rupture with the traditional ways of its constitution, allowing or not the creation of an alternative public sphere with democratic character. The methodology proposed in this research was qualitative, with the use of participant observation and in-depth interviews as techniques of investigation.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T21:03:47Z No. of bitstreams: 1 Luana Soares Ferreira.pdf: 1125762 bytes, checksum: ad86574576aa03af3197c93342e53c1d (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T21:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luana Soares Ferreira.pdf: 1125762 bytes, checksum: ad86574576aa03af3197c93342e53c1d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana Soares Ferreira.pdf: 1125762 bytes, checksum: ad86574576aa03af3197c93342e53c1d (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Este estudo tem por objetivo a análise das práticas desenvolvimentistas aplicadas pelos agentes financeiros de desenvolvimento, nomeadamente, as agências de fomento e os bancos de desenvolvimento brasileiros, à luz da teoria crítica, especialmente a Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas. Os agentes financeiros de desenvolvimento deveriam exercer o papel fundamental de promoção da igualdade de oportunidades e de estimular a liberdade de empreendedorismo. Por meio da concessão de recursos financeiros mais baratos que os dos bancos privados comerciais, esses agentes têm capacidade para atender as demandas de um grande número de micro e pequenas empresas que necessitam de incentivos e oportunidades e não tem acesso ou condições de contratar créditos com bancos privados. Esta pesquisa é um estudo de caso conduzido à luz da teoria crítica. Apresentam-se os elementos que compõem as teorias cabíveis à análise bem como as metodologias de análise de risco utilizadas pelos agentes financeiros de desenvolvimento. Em seguida, questiona-se se o modo como esses agentes vêm operando atende aos elementos das teorias apresentadas. Verificou-se que os agentes financeiros de desenvolvimento pesquisados praticam métodos de mensuração e mitigação de risco tão rígidos que findam por inviabilizar o atingimento dos objetivos centrais de sua existência; o fomento e o desenvolvimento das regiões onde estão instalados.

O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma teoria dos direitos sociais, com base na Filosofia e na Economia. São analisadas as teses de autores como Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman e Jürgen Habermas, construindo-se um modelo pautado pela ação comunicativa e pela participação democrática, onde o mínimo existencial ocupa lugar de destaque. São estruturadas pautas interpretativas que podem auxiliar o intérprete no seu mister, indo-se de encontro às teses expansivas que focam na exaustão orçamentária. Deve-se entender que as prestações sociais encartam-se nas complexas relações receita-despesa, o que, no Estado contemporâneo, significa que um conjunto de pessoas contribuirá, involuntariamente, para que o Poder Público aja no sentido de melhorar a situação de outras, independentemente dos motivos que levaram àquele quadro de desigualdade. O ponto é complexo, não podendo ser construído sem considerações de justiça e, particularmente, sem que todos os argumentos sejam acessíveis ao cidadão, base da construção do próprio processo democrático, que move a sociedade. / The present work aims to develop a theory of social rights, based in philosophy and economics. It analyzes the theories of authors like Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman and Jürgen Habermas, building a model based in communicative action and democratic participation, where the social minimum occupies a prominent place. The work structures interpretive guidelines that can assist the interpreter in his job, always against the expansive theories, which focus on the budget exhaustion. It must be understood that social benefits are part of the complex relationships revenue-expenditure, which, in the contemporary state, means that a number of people contribute, unwittingly, that the Government act to improve the situation of others, regardless of the reasons that frame of inequality. The point is complex and can not be built without considerations of justice and, particularly, without all the arguments are accessible to the citizen, the basic construction of the democratic process itself, which moves society

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-23Bitstream added on 2014-06-13T19:20:58Z : No. of bitstreams: 1 chapani_dt_dr_bauru.pdf: 1989336 bytes, checksum: 24645eb41d5b97e4d51ac434d6a6995b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia / O propósito deste trabalho é discutir as políticas de formação docente, especialmente aquelas que se relacionam mais diretamente aos professores de Ciências da região de Jequié, Bahia, a partir das seguintes questões: como se entrelaçam as políticas públicas de formação docente e as histórias formativas de professores de Ciências que ali vivem e trabalham? Como são construídas as políticas de formação e qual o papel dos professores neste contexto? Como é possível uma formação emancipatória que considere os professores sujeitos capazes de participar ativamente da vida política, inclusive no que concerne à sua formação? Para tanto, serve-se da teoria social de Habermas como principal referencial teórico-metodológico. Os dados foram constituídos por meio de levantamento bibliográfico (legislação, documentos e estudos acadêmicos) e de campo (histórias de formação, obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quinze professores de Ciências). A apresentação e a discussão dos dados ocorreram em três momentos: i) numa ótica mais ampla, com a apresentação das ações estatais relativas ao assunto nos níveis nacional e estadual; ii) numa focalização mais precisa, no entrelaçamento das histórias de formação dos docentes entrevistados com as ações estatais correspondentes, enfatizando as ações de nível local e iii) transpassando esses dois enfoques, uma análise mais aprofundada da construção das políticas de formação docente a partir dos conceitos de sistema, mundo da vida e esfera pública. Como resultado, obteve-se um quadro geral das políticas de formação docente nas últimas décadas, o enredamento destas políticas com as histórias pessoais dos entrevistados, bem como uma análise interpretativa de como os docentes têm participado da construção das políticas referentes à sua própria formação e de como... / The purpose of this study is to discuss the teacher training policies - especially those related to the Science teachers from Jequié City, state of Bahia, Brazil - from the following questions: how do the teacher training public policies and the personal educational history of the Science, teachers who live and work in the city entangle? How are training policies built and how are teachers contextualized in this process? How possible can be an emancipative training which sees teachers as individuals capable of participating actively in politics, including in issues concerning their own training? For this purpose, the Haberma's social theory is employed as the leading theoretical and methodological benchmark. The data were formed by means of bibliographical survey (legislation, documents and academic studies) and field survey (training history, obtained from semistructured interviews performed with 15 Science teachers). The data presentation and discussion had three different aspects: i) a broader view, showing the state actions related to the topic, at national and state levels; ii) a more precise focus, the interweaving of the training of the teachers interviewed with the corresponding state actions - with emphasis on local actions and iii) beyond these two aspects, a deeper analysis on the construction of the teacher training policies from the concepts of system, lifeworld and public sphere. As a result, a general view of the teacher training policies over the last decades was achieved, as well as the interweaving of these policies with the personal history of the interviewees and an interpretative analysis on how the teachers have been participating in the construction of these policies, concerning their own training - and how such policies could be implemented more democratically. It is understood that the training - based on the instrumental rationality of the Science teachers... (Complete abstract click electronic access below)