Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 renatoramalhoturma2003.pdf.jpg: 24778 bytes, checksum: 2550d0e9a4ef7f720ef995b4a89a800b (MD5) renatoramalhoturma2003.pdf: 267527 bytes, checksum: 2c3e835b1f7671db5a52973332d83ff6 (MD5) renatoramalhoturma2003.pdf.txt: 78900 bytes, checksum: dd7215cb1f14f40310864bbc1e9bed0f (MD5) Previous issue date: 2006-02-17T00:00:00Z / In this study will be utilized an institutional vision of the economic, called the “newinstitutionalism”. We are going to relate the corruption, institutions and human capital and analyze the relation between them. We are going to pass throw the ethics, laws, institutions and the importance of the human capital and the economic development of the countries to explain and to even justify the appearance of behaviors that apparently escape the “rational”. In the last chapters we’ll incorporate the mathematical and the statistical tools to analyze our hypotheses. In this work we present some reasons for the sprouting of the corruption between the men and the relation between the incentives and to its continuity. We uncover the importance of the ethics and of its form materialized in laws and institutions; we’ll be able to analyze the relevance of the economic development as an incentive to the distorted behavior of individuals and finally which are the main points that are the focus for the development of corruption in the public sector. / Será utilizada neste estudo uma visão institucionalista do processo econômico, calcada basicamente no chamado 'novo institucionalismo'. Iremos relacionar a corrupção, instituições e capital humano e analisar a relação entre eles. Iremos transcorrer sobre a ética, leis, instituições e a importância do capital humano e do desenvolvimento econômico dos países para explicar e até mesmo justificar o aparecimento de comportamentos que aparentemente fogem ao 'racional' do homem. Buscamos nos últimos capítulos incorporar a matemática e a estatística como ferramentas de análise para testar nossas hipóteses. Neste trabalho apresentamos algumas razões para o surgimento da corrupção entre os homens e a relação entre os incentivos e a sua continuidade. Avaliamos a importância da ética e da sua forma materializada em leis e instituições; a relevância do desenvolvimento econômico como incentivo ao comportamento distorcido de indivíduos e finalmente quais são os principais pontos que são o foco para o surgimento da corrupção no setor público.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T20:48:50Z No. of bitstreams: 1 Luiz Eduardo T. Werneck.pdf: 207093 bytes, checksum: a6ae305768189d12a1c06225ff605a6c (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-27T20:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luiz Eduardo T. Werneck.pdf: 207093 bytes, checksum: a6ae305768189d12a1c06225ff605a6c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Eduardo T. Werneck.pdf: 207093 bytes, checksum: a6ae305768189d12a1c06225ff605a6c (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / Avanços científicos têm propiciado melhor qualidade de vida aos pacientes e maior expectativa de vida à população. Os hospitais públicos que buscam se manter como referência em sua área de especialização são induzidos a realizar investimentos significativos para oferecer os novos tratamentos, embora a remuneração auferida por meio do Sistema Único de Saúde não costume acompanhar o preço das tecnologias. Portanto, ao gestor de saúde cabe a árdua tarefa de compatibilizar receitas estáveis com custos crescentes. Contrario senso, experiências de mensuração de custos em hospitais públicos ainda são remotas e pouco relatadas em periódicos acadêmicos. Nesse sentido, este artigo consiste no estudo de caso da implantação de sistema de informação de custos no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Identificou-se mediante análise documental e entrevistas em profundidade que os fatores determinantes para influenciar a gestão do INCA a implantar, a partir de 2009, um sistema que lhe permita mensurar e analisar custos foram: transparência com o dinheiro público, irregularidade na dotação orçamentária e necessidade de contratualização com o governo central, principalmente devido à ameaça externa de redução drástica nos recursos humanos.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-18T21:00:00Z No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-18T21:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T14:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tony Fernando.pdf: 643658 bytes, checksum: feeb920d538030ce7f8e6a4b0a0550e0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-29 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar como o processo de reforma ou modernização da administração tributária e do seu modelo de ação fiscal, repercute internamente - nas novas formas de organização, nas relações entre os órgãos e entre os funcionários – bem como avaliar os resultados econômicos e sociais decorrentes das mudanças na forma de atuação do fisco, a partir do estudo do caso da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. A perspectiva crítica referencia uma compreensão da realidade tomando como orientação as melhores potencialidades irrealizadas, para identificarmos o que nos impede de desenvolver plenamente todas as tendências positivas de uma sociedade. Assim, buscamos uma explicação do modelo levando em consideração os ideais de justiça que legitimam a tributação e que estão presentes no âmbito do discurso dos políticos e da alta administração fazendária, contrapondo-os ao que se realiza no cotidiano. Analisamos os impactos do processo de modernização na forma de atuação do fisco. Revelamos as diferenças entre a visão da organização pelo ângulo do corpo funcional e pelo prisma da alta administração. A ação fiscal é entendida como ação social, e, ao analisá-la, revelamos os valores, princípios e promessas que a justificam, e buscamos responder se o novo modelo incorpora verdadeiramente esses valores e princípios, e se cumpre suas promessas.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-11T18:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-11T18:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1418002.pdf: 12483753 bytes, checksum: a560661dc87d9f3dd1c934f881f37d98 (MD5) Previous issue date: 2010 / The outsourcing is considered a tool of management in modem times. This way of service hiring expands in any work sphere, public or private. In the latter, the economy globalization and the unstoppable competition across the world boost the productivity and optimization of the stages of production, replacing fixed cost by variable cost. In the public sphere, from the decade of 70, the fiscal crisis prevailed in the majority of discussions, suggesting the neoliberal idea of restricting the intervention of the state in the economy in order to contain the public deficit. Emerges the reformist solution of isolating, in a small group, the core business, which is exc1usive and untransferable from the state. By the privatization, one of the reform's axis, the social services are publicizable and the production of goods and public services are delivered to the market. This work focus on the measurement of the result that strategically subsidizes the Department of Finances of Pernambuco state, in terms of finance and administration efficiency, in choosing the most advantageous for the Administration, between hiring effective workers via public exams, in order to realize the supporting activities, or outsourcing. / A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo custo fixo por variável. Na esfera pública, a partir da década de 1970, a crise fiscal prevaleceu na maioria das discussões, sugerindo a idéia neoliberal de limitar a intervenção do Estado na economia para conter o déficit público. Emerge a solução reformista de isolar num pequeno núcleo as atividades principais, que são exclusivas do Estado e intransferíveis a terceiros. Por meio da desestatização, um dos eixos da reforma, os serviços sociais são publicizáveis e a produção de bens e de serviços públicos entregues ao mercado. O foco deste trabalho se concentra na apuração do resultado que subsidie estrategicamente a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, em termos financeiros e de eficiência administrativa, a escolher a opção mais vantajosa para a Administração entre contratar servidores efetivos via concurso público para realizar as atividades acessórias de apoio ou terceirizar os serviços.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:10:00Z No. of bitstreams: 1 62090100004.pdf: 2394624 bytes, checksum: fba69cb029b35276e94e7ac8551c4ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100004.pdf: 2394624 bytes, checksum: fba69cb029b35276e94e7ac8551c4ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:53:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100004.pdf: 2394624 bytes, checksum: fba69cb029b35276e94e7ac8551c4ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100004.pdf: 2394624 bytes, checksum: fba69cb029b35276e94e7ac8551c4ea9 (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / This study examines the use of probation period in Brazil to assess whether there were changes in its use from the reforms in the 1990s. The literature indicates the ineffectiveness of this evaluation under the same difficulties found in other instruments of human resources policy of the state, such as through the selection and the implementation of individual performance evaluation. The research outlined the history of the use of probation in Brazil identified the aspects that constitute it and, through three case studies, evaluated the use of probation period in three carriers of the state government of Sao Paulo in which to understand if there were changes in its use after the changes established by constitutional amendment No. 19, 1998. The main conclusion emphasizes that the probation period was present and was reinforced by the general rules relating to public servants, but there was never a movement to make an effective evaluation of probation period, which kept the margin of the discussions of the merit-based selection, which emphasized the importance of public procurement; and undermined by the extension of the right of stability to all employees regardless of income per contest or an effective evaluation process. Moreover, it incorporated the difficulties of implementing performance assessments in the Brazilian public sector. However, the three cases evaluated showed incorporate incremental changes in utilization for the probationary period after 1998, with distinct characteristics according to the corresponding careers and public policy developed by the Secretariat. It is not possible to assert its ineffectiveness. / Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:37:11Z No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / In a context of redemocratization, State and civil society are in transformation: new decentralized and managerial models of public management have been in discussion; while not for profit organizations proliferate, opening up new opportunities for businessmen participation on courses of the country. Governmental accountability gets into the debate and societal accountability comes up in the speeches of social movements that call attention for the diversity among its members and for the changes it has been causing in the current institutional status. The Nossa São Paulo movement has become a reference in this field for its strong articulation capacity - aggregating more than six hundred organizations at the second largest city of the world – and for the organizational and political model its been disseminating, with dozens of similar initiatives spreading through the country and Latin America. The main objective of this research is to understand societal accountability and more broadly, governmental accountability in the framing process developed by Nossa São Paulo. An exploratory case study was carried on, including literature review, document analysis, observation in events and in depth interviews; focusing in the genesis and mobilization of Nossa São Paulo movement and in its articulation around legislation related to governmental accountability. Therefore, this work presents the way led by Nossa São Paulo, observing the emergence of social oversight as a frame composed by the union between movements historically bonded by the motto of social justice and other groups related to the urban development and social and environmental responsibility, articulated by the demand for sustainability. On the background, lie the discussion about the right to the city, the classic dilemmas on representation and the new paths on the field of democratic models. / No contexto pós redemocratização, Estado e sociedade civil estão em transformação: discute-se novos modelos de gestão pública, mais descentralizados e gerenciais; enquanto proliferam as organizações sem fins lucrativos abrindo novos espaços também para a participação dos empresários nas decisões sobre os rumos do país. A accountability governamental entra na pauta e o controle social surge nas falas de movimentos sociais que chamam atenção pela diversidade de seus membros e pelas mudanças que vem provocando na institucionalidade vigente. Uma referencia destes movimentos é o Nossa São Paulo, articulador de mais de seiscentas organizações na segunda maior cidade do mundo e modelo organizacional e político para dezenas de iniciativas similares que se disseminam pelo país e pela America Latina. O objetivo desta pesquisa é compreender o lugar do controle social, e mais amplamente, da accountability governamental no processo de framing desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, incluindo revisão da literatura, análise de documentos, observação em eventos e entrevistas em profundidade, focando nos momentos de gênese e mobilização do Movimento Nossa São Paulo e na articulação para a aprovação de legislação relacionada à accountability governamental. Este trabalho apresenta, assim, o percurso dos grupos que formam o Nossa São Paulo observando o surgimento do controle social como quadro interpretativo composto pela união entre movimentos historicamente vinculados pelo mote da justiça social e outros grupos ligados ao desenvolvimento urbano e à responsabilidade socioambiental, articulados no pleito pela sustentabilidade. Como pano de fundo, estão as discussões sobre o direito à cidade, os dilemas clássicos da representação e os novos caminhos no campo dos modelos democráticos.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:55:55Z No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:14:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100019.pdf: 1075773 bytes, checksum: 1d3a00ecf276ab536d86c39fb679d9bb (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The research focuses on the discussion public policy design, namely the process through which similar performance oriented ideas turned in different reforms. These performance oriented ideas were present in numerous reforms recently disseminated in the Brazilian states, mainly in Education. The need to improve government performance, to do the retrenchment policy and the low accountability were the main impetus for the implementation of reforms in the Brazilian states. In Education, the adoption of the reforms was due to the low performance of students in international and national ratings and, moreover, its dissemination was influenced by a number of actors and institutions, international organizations, Federal Government, federative forums and civil society organizations. Despite the dissemination of this type of reform in Education, each reform has a specific design. In order to understand which variables influence the reforms design, we have reviewed and systematized the literature on public policy and political science that seeks to explain this problem and we conducted questionnaires and qualitative interviews with those who were responsible for reforms in selected states as well as the analysts of education policy. The conclusion is that the political trajectory is a key element to understand this process. / A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realização das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoção das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais e nacionais e, além disso, sua disseminação foi influenciada por uma série de atores e instituições, como organismos internacionais, Governo Federal, fóruns federativos e organizações da sociedade civil. Apesar da disseminação desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos são diversos. Para entender quais são as variáveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Públicas e de Ciência Política que busca explicar essa problemática e foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com os responsáveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetória da própria política é um elemento fundamental para entender esse processo.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T21:55:16Z No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis offers an explanation for the existence of government policies that do not achieve stability after critical junctures that affect your equilibrium, focusing on the management of road infrastructure in Brazil. The policy of the sector has been in financial and institutional crisis since the mid-70s, which deepened in the 80's, pressuring the democratic Governments to pursue a reform agenda that involved the review of funding mechanisms and public investment, structural change of the sector´s bodies and competences and partnership with the market through policies of road concessions. Through case studies of the Governments of the New Republic between the years 1985 and 2010, the research answers why the reforms instituted in the sector made a string of failures and partial success, providing new imbalances and further attempts at reform. Through the theoretical framework of institutionalism, we demonstrate that the institutional changes that occurred in Brazil from the end of the 70 contributed to the shaping of a sector more pluralistic and under less autonomy of sectoral bodies, leading to institutional contradictions with which the successive governments coped under strategic dilemmas between keeping political support and pursue a good performance. This interaction between a competitive sector and political strategies resulted in a disjointed balance, which sacrifices performance and demand permanent reform. / Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Submitted by Ana Paula Nunes Cerchiari (cerchiar@yahoo.com.br) on 2011-08-29T14:00:07Z No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:32:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-29T15:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / The purpose of this study is to evaluate the effects of the decentralization of the public health care on the performance of the sector resulting from the implementation of the National Health Care System (SUS) and the 29th Constitutional amendment. Two measures of decentralization were used: an indicator of fiscal decentralization, which seeks to measure the autonomy of municipal revenues and expenditures, and another of administrative decentralization, understood as the municipal autonomy in the management of health services. The health quality indicators used to measure the sector performance were the rate of population access to health care, the hospitalization rate for infectious and parasitic diseases, rates of infant mortality by 1 year age and up to 5 years age rate and a single indicator (IDS), created from the average of the four indicators mentioned above. The equations were estimated from the fixed effects panel model, using annual data from Brazilian municipalities for the period 2000 to 2009, obtained through the Information Department (SUS DATASUS) and the Information System on Public Health Budget (SIOPS) of Ministry of Health. The results indicate that decentralization – especially fiscal decentralization – tends to have a positive impact on the performance of the health sector, even when the per capita municipal health expenses are controlled, suggesting that decentralization improves not only the quality of health services but also the economic efficiency of the sector. / Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.

Submitted by Marcos Felipe Mendes Lopes (marcoslopes@gvmail.br) on 2011-09-05T19:35:51Z No. of bitstreams: 1 LOPES_Marcos_tese.pdf: 920756 bytes, checksum: 90b198f397696263608d8e23192cfc79 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-05T19:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LOPES_Marcos_tese.pdf: 920756 bytes, checksum: 90b198f397696263608d8e23192cfc79 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-05T19:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LOPES_Marcos_tese.pdf: 920756 bytes, checksum: 90b198f397696263608d8e23192cfc79 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-05T19:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LOPES_Marcos_tese.pdf: 920756 bytes, checksum: 90b198f397696263608d8e23192cfc79 (MD5) Previous issue date: 2011-08-09 / The essential goal of this doctoral thesis is to gather in one piece of work a perspective on the developments of the corruption-related literature. By addressing measurement issues and the impacts of institutional characteristics and training programs on corruption incidence, I intend to present a clear picture on corruption that affects the Brazilian public administration. Results obtained herein allow me to conjecture on some issues. First, measuring corruption is indispensable, so public policies can be more effectively designed in a way they are less subject to corruption incidence. Secondly, there is a need to seek associations between the characteristics of public policy design, municipal characteristics and corruption incidence. Even if clear causal relations are not fully understood, any degree of association between those can assist public agents in performing its functions with less susceptibility to the occurrence of corruption-related frauds. Finally, I pinpoint the manifest relationship between training public agents and corruption incidence: according to the results here obtained, capacitating public agents produces positive effects on public management, with direct impact on the number of findings associated with corruption. As an ideal result, I hope to encourage further research on the topic, hopefully contributing towards a more responsive and effective public management in Brazil. / O objetivo essencial da presente tese de doutorado é reunir, em um só trabalho, uma perspectiva sobre a evolução dos estudos sobre corrupção na literatura. Ao abordar a questão de mensuração, e os impactos de características das políticas públicas, de características institucionais dos municípios e de programas de capacitação de agentes públicos sobre a incidência de corrupção, busco apresentar, através de exame e observação minuciosos, um retrato sobre a questão no Brasil. Os resultados obtidos me permitem conjecturar sobre algumas questões. Primeiramente, a mensuração da corrupção é imprescindível para que se possam desenhar políticas públicas eficazes e menos sujeitas às práticas corruptas. Em segundo lugar, destaco a necessidade de se buscar associações entre as características de desenho das políticas públicas, características municipais e o fenômeno da corrupção. Dessa forma, mesmo que não sejam identificadas relações causais claras, a indicação de algum grau de correlação entre essas características e a incidência da corrupção pode auxiliar os agentes públicos no desempenho de suas funções e na proposição de políticas públicas menos suscetíveis à ocorrência de fraudes. Finalmente, evidencio a manifesta relação entre a capacitação de agentes públicos e a incidência de corrupção: de acordo com os resultados aqui obtidos, capacitar agentes da administração pública, no que tange a legislação e a conformidade na aplicação de recursos públicos, produz efeitos positivos sobre a gestão pública, com impacto direto sobre o número de constatações associadas à corrupção. De posse de todos esses resultados, espero estimular pesquisas ainda mais detalhadas acerca do fenômeno da corrupção no Brasil, idealmente contribuindo para que a gestão de recursos públicos no país se torne cada vez mais alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico e social.