A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

Esta dissertação analisa as interpretações dos estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS - sobre políticas de ação afirmativa, mais especificamente, cotas raciais implementadas na Instituição. No primeiro momento, examinam-se a conceituação e trajetória histórica das Ações Afirmativas em contextos globais e locais, chamando a atenção para como a mídia brasileira tem retratado a adoção deste tipo de política nas universidades. A seguir é traçado um panorama histórico dos cursos jurídicos no Brasil, dando ênfase para a constituição da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, mais tarde incorporada à UFRGS. É apresentada a entrevista com Alceu Collares, primeiro governador negro do Rio Grande do Sul, que se graduou na Instituição na década de 1950. Na fundamentação teórica utilizam-se como arcabouço os conceitos de identidade, ideologia, raça e branquidade. Este resgate histórico conceitual baseou-se em vários autores entre eles Hall, 2012; Thompson, 2005; Guimarães, 2008; Skidmore, 2012; Apple, 2001; Bento, 2002; Giroux, 1999. Na parte empírica, são apresentados os resultados dos questionários aplicados. A partir das características dos universitários entrevistados, são analisadas as vivências de relações raciais em suas vidas cotidianas, na trajetória escolar, a posição dos pais e dos próprios estudantes com relação às políticas de cotas sociais e raciais na UFRGS. Por fim, discute-se a universidade como espaço de luta e seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária no Brasil. / This study analyzes the interpretations of the undergraduate students of law of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS - about affirmative action policies, more specifically, racial quotas implemented within the institution. The first moment it examines the conceptualization and historical trajectory of Affirmative Action Policies in global and local contexts, drawing attention to how the Brazilian media has portrayed the adoption of these policies at universities. Following it is outlined a historical overview of law courses in Brazil, with emphasis on the establishment of the Free Law School of Porto Alegre, afterwards incorporated into the UFRGS. It is presented the interview with Alceu Collares, the first black governor of Rio Grande do Sul, who graduated at the institution in the 1950s. On theoretical foundation are used as a framework the concepts of identity, ideology, race and whiteness. This conceptual historical review was based on several authors including Hall, 2012; Thompson, 2005; Guimarães, 2008; Skidmore, 2012; Apple, 2001; Benedict, 2002; Giroux, 1999. On the empirical part, the results of the questionnaires are presented. Based on the characteristics of respondents university students, experiences of race relations are analyzes in their everyday lives, school history and the position of parents and students themselves regarding the policies of social and racial quotas at UFRGS. Finally, we discuss the university as a space of struggle and its role in the construction of a more egalitarian society in Brazil.

A presente tese trata das ações afirmativas no ensino superior, tendo como foco empírico pesquisado a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Configura-se em um estudo de caso institucional de caráter teórico-analítico. O objetivo geral do trabalho é compreender as dinâmicas políticas e acadêmicas que envolvem as ações afirmativas na UFRGS. O problema de pesquisa da tese é: as ações afirmativas, para além de democratizar o acesso, podem desencadear uma cultura de reconhecimento no interior de uma universidade de excelência? Para respondê-lo, elaboraram-se reflexões sobre o significado e os desdobramentos das ações afirmativas nas universidades e se desenvolveram três categorias centrais de análise: racismo (sistema estrutural de desigualdades), excelência acadêmica (as bases do discurso) e cultura do reconhecimento. Além disso, calcado na metodologia da pesquisa participante, utilizaram-se três recursos de coleta de dados: a observação participante em diversas instâncias institucionais; oito entrevistas semiestruturadas com gestores de várias áreas da universidade e levantamento de dados gerais atualizados da situação acadêmica da UFRGS (retenção, evasão e diplomação). A análise dos resultados indica que as ações afirmativas instauram um desvio no habitus acadêmico, o que representa oportunidade real de mudanças institucionais na direção da construção de uma cultura do reconhecimento. As representações sociais dos entrevistados mostram que a configuração dos lugares de gestão é mais plural do que no passado recente, o que evidencia que o flanco democrático aberto pelas ações afirmativas tem vias materiais para avançar. Avaliações mais sofisticadas e maior sensibilidade social entre os gestores pavimentam uma perspectiva otimista no âmbito político. Por outro lado, os dados acadêmicos mostram que a UFRGS terá de encontrar alternativas qualificadas para garantir a permanência e a diplomação dos estudantes das ações afirmativas, principalmente, os de baixa renda e negros. O mosaico das políticas de assistência existentes e o montante de investimentos atuais são limitados para dar conta dos desafios futuros diante da ampliação da reserva de vagas. O debate dos resultados permeado pelas três categorias teóricas desenvolvidas representa a contribuição essencial da tese. / This thesis approaches affirmative action in higher education, setting its empiric focus on the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). It is characterized as an institutional case study of theoric-analitical nature. The work general purpose is to understand the political and academic dynamics which involve the affirmative actions on UFRGS. The research question on the thesis is: beyond democratizing access, can affirmative action set forth a culture of recognition inside a university of excellence? To answer it, were elaborated reflections on the meaning and consequences of affirmative action in universities and developed three main categories of analysis: racism (structural system of inequalities), academic excellence (the speech basis), and the recognizing culture. Besides, based on the participating research methodology, three data collection resources were utilized: the participating observation in distinct institutional instances, eight half-strutured interviews with managers of several areas of the university and gathering of up-to-date general data about UFRGS’ academic situation (retention, evasion, graduation). The result analysis indicate that affirmative actions establish a deviation in the academic “habitus”, representing a real opportunity of institutional change towards the construction of a culture of recognition. The interviewers’ social representations show that manage configuration places are more plural than those in the recent past. This fact makes clear that the open democratic side for affirmative actions have material viabilities to advance. More sophisticated evaluations and more social sensibility among the managers can give an optimistic perspective in the politic field. On the other hand, academic data show that UFRGS must find qualified alternatives to guarantee permanence and graduation of affirmative action students, especially those of low income and black ethnicity. The existing mosaic of assistance policies and the current amount of investment are limited to tackle future challenges concerning the expansion on the quotas of reserved vacancies. The debate of the results permeated by the three theoretical categories developed represents this thesis’ essential contribution.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-18T20:57:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Flavia_Acosta.pdf: 1161509 bytes, checksum: 052df8d02f8edc108c8f9213e3948f7e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T22:16:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Flavia_Acosta.pdf: 1161509 bytes, checksum: 052df8d02f8edc108c8f9213e3948f7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-22T22:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Flavia_Acosta.pdf: 1161509 bytes, checksum: 052df8d02f8edc108c8f9213e3948f7e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Sem bolsa / A compreensão de como as adolescentes negras moradoras de Santana do Livramento percebem a construção de suas identidades e como elas experienciam o racismo é o tema dessa dissertação. Este trabalho visa entender como estas jovens negras estão vivenciando seus processos de identificações sendo estudantes do ensino médio de escolas estaduais e como moradoras do bairro Carolina e do bairro Centro, da cidade supracitada. Isto foi feito através de uma pesquisa qualitativa utilizando entrevistas semiestruturadas como forma de se aproximar às ideias e percepções das adolescentes pesquisadas. Assim, tem-se como objetivo geral compreender como as adolescentes negras estão construindo suas identidades na periferia e no centro de Santana do Livramento e como elas se posicionam com relação ao racismo. Alémdisso, têm-se como objetivos específicos: analisar como as alunas estão dialogando com o processo de construção de suas identidades, como lidam com o racismo e as ações afirmativas realizadas no âmbito escolar; compreender a relação que as adolescentes têm com os movimentos negros e se estes compõem a construção de suas identidades; e perceber de que forma as adolescentes articulam suas identidades frente às possibilidades de mobilidade social. Verificou-se que as construções das identidades em foco e seu contexto cultural estão sendo influenciados de forma significativa pela implementação da Lei 10.639/03 e de forma sutil pelas atividades dos movimentos negros de Santana do Livramento. A construção das identidades a partir da interseccionalidade das categorias raça, gênero e classe, das adolescentes do terceiro ano, trouxe outros elementos para o debate que se mostraram relevantes e fortemente presentes nas construções de suas identidades, como a reação a situações de racismo, as influências da família, da religião, da autoestima, cabelo e beleza, bem como do ambiente escolar. / The comprehension of howblack adolescents resident in Santana do Livramento perceive the construction of their identities and how they dialogue with racism is the subject of this dissertation. This work seeks to comprehend how these black adolescents are experiencing their identification processes being high school students of state public schools and residents in Carolina neighbourhood or downtown, of the aforementioned city. This qualitative research used semi-structured interviews as a way to approach the ideas and perceptions of the adolescents.Thus, the main objective was to comprehend how black adolescents are building their identities in the suburbs and downtown in Santana do Livramento and how they position themselves related to racism. In addition, the specific objectives are: to analyze how the students are interacting with their process of identity construction, how they deal with racism and affirmative actions that took place in the school context; to comprehend the relation between the adolescents and the black movementsand if these movements are part of their identity construction; and to realize how the adolescents articulate their identities in order to enable a social mobility. It was verified that the construtions of identities in focus and their cultural context are being affected significantly by the implementation of Law 10.639/03 and subtly by the activities of the black movements in Santana do Livramento. The construction of identities from the intersectionality of race, gender and class categories, of the last year high school teenagers, brought other elements for the debate that were relevant and strongly present in the constructions of their identities, as the reaction to racism situations and the influences of the family, religion, self-esteem, hair and beauty, jointly to the school environment.

Orientador: Kanavillil Rajagopalan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muniz_Kassandra_D.pdf: 1332593 bytes, checksum: 3634791648d14747b489209ad9d48a69 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Nesta tese, defendemos que a noção de raça foi ressignificada positivamente para atender às reivindicações do povo negro, uma vez que no contexto sócio-político atual do Brasil, é impossível dissociar as políticas públicas das políticas de identidades. Neste sentido, a polarização entre brancos e negros constituiu e constitui até hoje a grande estratégia do movimento social negro para adquirir uma força política que até então estava diluída no discurso da miscigenação, e mascarada pelo mito da democracia racial. A "essencialização" da identidade negra foi e ainda é um trunfo lingüístico e político importante para adquirir direitos negligenciados historicamente. A fim de verificar como a linguagem é primordial para se saber quem pode ser beneficiado pela reserva de vagas, modalidade de ação afirmativa privilegiada por esta pesquisa, foram analisados os documentos e resoluções de 4 universidades, a saber UNEB, UFBA, UERJ e UNB. A flutuação lingüística encontrada nestes documentos revelou que também as universidades encontram dificuldades para definir, ou melhor, delimitar as possibilidades de existências negras no Brasil. À indagação de alguns pesquisadores, geralmente contra essas ações, sobre o fato de que temos hoje muito mais pessoas se identificando como negras, uma das respostas a que esta pesquisa chegou é que o processo de identificação é estratégico. / Abstract: In this dissertation, we argue that the notion of race has been positively resignified to meet claims of black people, once in the current Brazilian social and political contexts, it is impossible to detach public politics from identity politics. In this sense, the divide between whites and blacks has been the major strategy of black social movement so as to acquire the political force that had been blurred with the discourse of miscegenation, and disguised under the racial democracy myth. The "essencialization" of black identity stands out as an important linguistic and political trump to acquire historically neglected rights. In order to verify how language is fundamental in the identification of those who should be eligible for undergraduate positions under the race criterion, an affirmative action that is our target here, we analyzed the documents and decisions of four Brazilian universities, the Federal Universities of Bahia and Brasília, and the state universities of Bahia and Rio de Janeiro. The linguistic fluctuation evidenced in such documents demonstrates that the universities themselves face difficulties to define or delimitate the boundaries of black subjectivities in Brazil. To the question that some scholars raise - those who are against affirmative actions - concerning the fact that nowadays many more persons identify themselves as black, one of the responses that this dissertation has formulated is that the process of identification is strategic. / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-11-19T11:38:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leandro Farias Vaz - 2012.pdf: 2853467 bytes, checksum: 2cee9bb918c59ee43bc368019fee7eba (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-19T14:19:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leandro Farias Vaz - 2012.pdf: 2853467 bytes, checksum: 2cee9bb918c59ee43bc368019fee7eba (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-19T14:19:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leandro Farias Vaz - 2012.pdf: 2853467 bytes, checksum: 2cee9bb918c59ee43bc368019fee7eba (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-10-11 / This study analyzes the implementation processes of affirmative actions especially at the State University of Goiás (UEG) and at the Federal University of Goiás (UFG). Throughout the work, some analyses are fundamental to understand the key points that underlie the implementation processes of affirmative actions in Brazil in its respective universities. Main concepts which plague discussions about the subject are observed initially as the issue of racism in Brazil and the proposal to observe a university through a geographical category. Later, the analysis is based on understanding Brazilian racism as a political project finely delineated. At final parts of this study, UEG and UFG understand the main stages of this analysis. Institutes do racial inequality as hegemonic practices of a modern discourse but it is colonial at the same time. Political circumstances that built quota system in the State University of Goiás (UEG) are detailed and demystified in some aspects. The UFGInclui (UFGAdds) program is after analyzed from internal conjunctures of its events. Now some important aspects are observed such as the resistance to the original design, the social movements academic basis and the meeting minutes produced within the institution all having sine qua non importance to the narrative process. Consisting of own speeches the building of IHGB is composed of a project which drawing the Brazilian face would be needed. It gauges to a national identity that would overcome the low self-esteem of the nation. This project of building a national identity was completely harsh to black people gauging them all the negativity of this process. These projects correspond to the domain of the territory and the production of narratives which come to work joined to interests of the elite. If the subject reaches the entire nation not everyone is satisfied with the same. Macunaíma represents the antithesis of imperialist idea of the current culture. About this, a model of racism is choreographed based on the subtleties of Brazilian racism and it is embodied in all institutions where racial discourse results in barriers for black people, basically in these universities. / Esse trabalho analisa os processos de implantação das ações afirmativas, em especial da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Universidade Federal de Goiás (UFG). No percurso do trabalho, algumas análises são fundamentais para compreender os pontos centrais que permeiam a implantação dos projetos de ações afirmativas no Brasil e, nas respectivas universidades analisadas. Observam-se inicialmente os principais conceitos que rondam as discussões sobre o tema, como a questão do racismo no Brasil e a possibilidade de observar a universidade através de um viés geográfico. Posteriormente a análise se fundamenta por compreender o racismo brasileiro, como um projeto político finamente delineado. No segundo e terceiro capítulo, a UEG e a UFG compreendem os palcos principais da análise. Institutos que reproduzem desigualdade racial como práticas regulares de um discurso moderno, mas ao mesmo tempo colonial. As conjunturas políticas que construíram o sistema de cotas na Universidade Estadual de Goiás se encontram detalhados e alguns pontos desmistificados. O programa UFGInclui é posteriormente analisado a partir das conjunturas internas de seus acontecimentos. Nesse momento, alguns pontos importantes são observados, como a resistência ao projeto original, os movimentos sociais de base acadêmica e as atas de reunião produzidas no interior da instituição, todos de importância sine qua non à narrativa do processo. Constituído de discursos próprios, a construção do IHGB compõe um projeto no qual seria necessário desenhar o rosto do Brasil, aferindo uma identidade nacional que superasse a baixa autoestima da nação. Esse projeto de construção de identidade nacional foi completamente ríspido ao sujeito negro, aferindo a esse, toda negatividade histórica. Observa-se que tais projetos correspondem ao domínio do território e a produção de narrativas que venham a atuar em conjunto com os interesses das elites. Se o discurso atinge a todos que pertencem à nação, nem todos se satisfazem com o mesmo. Macunaíma representa a antítese à ideia imperialista da cultura vigente. Nesse aspecto um modelo de racismo é coreografado, pautado nas sutilezas do racismo brasileiro e personificado em todas as instituições onde o discurso racial resulta em barreiras para a população negra, enfim nas próprias universidades.

Os últimos quinze anos foram marcados por um aumento expressivo de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras, propiciando, entre muitas coisas, uma presença significativa de estudantes indígenas em cursos de graduação e, mais recentemente, de pósgraduação por todo o país. A partir desse contexto e do acompanhamento de experiências em duas instituições de ensino superior, a UFSCar e a UFAM, buscamos, neste trabalho, entrelaçar dois conjuntos de questões. Em um primeiro momento, refletimos sobre as motivações e possibilidades de ingresso de estudantes indígenas às universidades, focando no debate em torno da constituição de políticas de ação afirmativa. Explora-se, nele, tanto a perspectiva institucional, de Estado, na elaboração e implementação das políticas afirmativas, quanto as perspectivas das populações indígenas, a partir do envolvimento e atuação de estudantes e do movimento indígena nesses processos. Com isso, oferecemos exemplos da variedade de possibilidades existentes de implementação de ações afirmativas em cursos regulares de graduação e pós-graduação, e alguns de seus desafios. No momento seguinte, voltamos o olhar para a presença de estudantes indígenas nas universidades, para os modos como constroem suas experiências no ensino superior e como refletem sobre elas. Nas experiências de estudantes indígenas de graduação, destacamos os agenciamentos e movimentos dos/as estudantes em torno de discussões sobre \"cultura\" e \"conhecimento\", assim como suas reflexões sobre a importância de ocuparem as universidades, para se tornarem mais visíveis e mais fortes nesse espaço. No último capítulo, abordamos a presença de estudantes indígenas em cursos de pós-graduação (stricto sensu). Partindo de um breve panorama dessa presença no país, levantamos um debate acerca de noções como \"autoantropologia\" e \"antropologia indígena\". Finalizamos com as experiências de antropólogos indígenas Yepamahsã (Tukano) do NEAI/PPGAS/UFAM, que nos permitem perceber as múltiplas possibilidades do exercício antropológico, ao construírem, atualizarem e comporem distintos modos de conhecimento. / During the last fifteen years, there has been an expressive increase of affirmative actions in Brazilian public universities, providing, among many things, a significant presence of indigenous students in undergraduate and, more recently, graduate courses throughout the country. Regarding this context and by the observation of experiences in two higher education institutions, UFSCar e UFAM, this work aims to interweave two sets of questions. At first, we reflect on the motivations and possibilities of indigenous students joying universities, focusing on the debate about the constitution of affirmative action policies. It explores both the institutional, State perspective, at the elaboration and implementation of affirmative policies; and the perspectives of indigenous populations, based on the involvement and participation of students and the indigenous movement in these processes. With this, we offer examples of the variety of existing possibilities for implementing affirmative action in regular undergraduate and graduate courses, and some of its challenges. Following, we focus on the presence of indigenous students in universities, regarding the ways in which they construct their experiences in higher education, and how they reflect on them. The experiences of indigenous undergraduate students are mainly addressed by the students\' assemblies and movements that carried out debates about \"culture\" and \"knowledge\", as well as their reflections on the importance of occupying universities, in order to become more visible and stronger in this space. In the last chapter, we address the presence of indigenous students in postgraduate courses (stricto sensu). Starting from a brief panorama of this presence in the country, we raised a debate about notions like \"autoanthropology\" and \"indigenous anthropology\". We conclude with the experiences of indigenous anthropologists Yepamahsã (Tukano) of the NEAI/PPGAS/UFAM, which allow us to perceive the multiple possibilities of the anthropological exercise, when constructing, updating and composing different modes of knowledge.

A presente dissertação teve como objeto o estudo do princípio da igualdade e das ações afirmativas. O objetivo específico foi o de investigar se nas decisões julgadas de 2001 a 2008 do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, o argumento racial foi mais utilizado que o argumento social. O recorte espacial se deu em função de esse estado ser o único a instituir reserva de vagas em suas universidades públicas por meio de lei estadual. O recorte temporal justifica-se pelo fato de o ano de 2001 ter sido praticamente o primeiro ano de vigência da primeira lei estadual, e o ano de 2008 ter sido o último ano de coleta de julgados na página eletrônica do Tribunal. O trabalho está dividido em duas partes: na primeira parte, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o princípio da igualdade e suas diferentes acepções, sobre as ações afirmativas e sobre a condição do negro no Brasil. Na segunda parte, uma exposição das leis do estado do Rio de Janeiro foi feita, para em seguida apresentar uma análise dos julgados pesquisados. Ao final, concluiu se que o argumento racial aparece mais nos julgados do que o social, mas que, ao longo dos anos, esse argumento desaparece gradualmente das decisões, deslocando o eixo da discussão para o critério social da carência. Ademais, concluiu-se que as ações afirmativas são meios legítimos de concretizar o princípio da igualdade, que distinguem-se de medidas universalistas, e devem com elas ser conjugadas. / This work aimed to study the principle of equality and affirmative action. The specific objective was to investigate whether in the Rio de Janeiro Court\'s decisions between 2001 and 2008 the racial argument was used more often than the social argument. The study was limited to the State of Rio de Janeiro, as it pioneered the implementation of quotas in public universities by a State law. The time delimitation is justified by the fact that the first State law came into effect in 2001 and 2008 was the last year of data collection from the Court\'s website. The work is divided into two parts: the first one consists of a literature review of the principle of equality and its various meanings, the affirmative action concept, and the condition of black people in Brazil. The second part discusses the relevant laws in the State of Rio de Janeiro, followed by an analysis of the decisions encountered during the referred period. This research concludes that the racial argument appears more frequently than the social argument; but over the years, this very argument faded away, shifting the centre of the debate to the criterion of social deprivation. Moreover, it concludes that affirmative action is a legitimate means of achieving the principle of equality, serving a different purpose than universal measures, and should be combined with them.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nairo.pdf: 500999 bytes, checksum: 031d6bfc2df21e21307023b8999f544f (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The present masters dissertation investigates the racial-ethnic quota system existent to join the Brazilian public universities, from the judgment study, by the Supreme Court, of the Fundamental Precept of the Noncompliance Argumentation number 186, which recognized the constitutionality of this affirmative action as an instrument of mitigation of the conditions inequality between white and black people in relation to the access to the public higher education. Accordingly, this study aims to clarify how this action became a juridical mark on the combat to the racial inequality, establishing a deep paradigm change in the application of the combat to the racism politics and in the search of the material equality among different groups of the Brazilian society.Thereunto, a bibliographic research was performed about how the racism was developed in Brazil, which politics were elaborated to combat it, and which were the focalized measures utilized as elimination instrument of the racial inequalities. Theoretical foundations about the theme were also studied, so, in this study I could use concepts of inequality and exclusion, equality and difference, by Boaventura Santos; justice with equity, principles of liberty, equality, equitable, equitable equality of opportunities, anddifference, by John Rawls, beyond the analysis about justice of the affirmative actions developed by Ronald Dworkin and by Michael Sandel. Furthermore, a documental research was accomplished, which had assource the initial petition, the contestation and the votes of the Supreme Court ministers disclosed at the website of the Court. Finally, the work present the foundations utilized to the impugnation of the affirmative measure, the foundations in its defense, and the foundations of the judged, which reached the conclusion that the affirmative actions sensible to the race are in consonance with the constitutional principles that conduct the matter, as well as with the equality principle provided in the 5th article, caput, of the Federal Constitution, promoting the material equality between white and black people in Brazil / A presente dissertação de mestrado investiga o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras, a partir do estudo sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que reconheceu a constitucionalidade dessa ação afirmativa como um instrumento de mitigação da desigualdade de condições entre brancos e negros no acesso ao ensino superior público. Nesse sentido, procura esclarecer como essa ação se tornou um marco jurídico no combate à desigualdade racial, estabelecendo profunda mudança de paradigma na aplicação de políticas de combate ao racismo e na busca da igualdade material entre diferentes grupos da sociedade brasileira. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre como se desenvolveu o racismo no Brasil, as políticas criadas para combatê-lo e as medidas focalizadas utilizadas como instrumento de eliminação das desigualdades raciais. Foram estudados também fundamentos teóricos sobre o tema, sendo utilizados nesse trabalho os conceitos de desigualdade e exclusão, igualdade e diferença de Boaventura Santos; justiça como equidade, princípios da liberdade, igualdade equitativa de oportunidades e da diferença de John Rawls, além das análises sobre a justiça das ações afirmativas desenvolvidas por Ronald Dworkin e por Michael Sandel. Além disso, foi feita pesquisa documental, tendo como fonte a petição inicial, a contestação e os votos dos ministros do STF, divulgados no sítio eletrônico da Corte. Finalmente, o trabalho apresenta os fundamentos utilizados para a impugnação da medida afirmativa, os fundamentos em sua defesa e os fundamentos do julgado, chegando à conclusão de que as ações afirmativas sensíveis à raça estão em consonância com os princípios constitucionais que regem a matéria, assim como com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, promovendo a igualdade material entre brancos e negros no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 820501 bytes, checksum: 46cb75de9f4aebf37bf02294449666de (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Affirmative action in higher education in Brazil are the main feature of studies and research on race relations in the country .Quotas and yours repercussions , have offered new elements to these studies and in-depth some that have been commonly addressed. The academic production of students who came from these initiatives, illustrate this aspect properly. In this work we aimed to discuss the motivations and guiding elements of the academic production of black quotist students of the Federal University of Maranhao (UFMA). The data indicate that two sets of factors act to manifest the interest surrounding this production. Pre-college life experiences, considering the conditions faced to access higher education, and those found internally, arise as influences on reports of students interviewed, especially when asked about what they want to produce in the academic realm / As ações afirmativas no ensino superior brasileiro representam a principal característica dos estudos e pesquisas sobre as relações raciais no país. As cotas, com as suas repercussões, têm oferecido novos elementos para esses estudos e aprofundado alguns já comumente abordados. A produção acadêmica dos estudantes provenientes dessas iniciativas ilustra com propriedade esse aspecto. Neste trabalho objetivamos discutir as motivações e os elementos norteadores da produção acadêmica dos cotistas negros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os dados obtidos indicaram que dois conjuntos de fatores atuam para a manifestação do interesse em torno dessa produção. São as experiências anteriores à vida universitária, considerando as condições enfrentadas para acessar o ensino superior, e aquelas encontradas internamente que surgem como influências nos relatos dos estudantes entrevistados, principalmente quando indagados sobre o que desejam produzir no âmbito acadêmico