Made available in DSpace on 2016-08-16T18:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andreia Mesquita.pdf: 8321611 bytes, checksum: 678c6bd1deda16691e20e9845b41170d (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Ever since mankind began to modify Nature s landscape to be settled in a certain spot, they had already caused some sort of impact to the environment, however it suffice to say that this impact took a global scale position only after the Industrial Revolution (18th Century). It is not coherent to conceive sustainable development without planning; therefore urban planning is the basic setting tool of every town planning process and urban development politics, which is compulsory to towns of twenty thousand inhabitants or more and with touristic attractions. Home of more than fifty thousand inhabitants, the city of Barreirinhas is placed in a environmental protection also dependant on touristic activities, named Lençois Maranhenses National Park, thence, area planning is extremely required to organize the region development. The present work regards the importance to investigate if the environmental issues have been receiving proper attention over the urban planning at Barreirinhas, using the Municipal Master Plan and the Area Law (Lei de Zoneamento) as guidelines, mapping the city fragilities and potentials together with the relation between the social elements and urban dynamics. The survey revealed that the mentioned city, though being one of Maranhão state post cards, still lacks basic needs such as infrastructure, health and education. The quick development of the city induced the social elements a tighter relationship, but at the same time distant from tourism, which someway feels that its activity influences the city dynamics, but does it still under its potential. The natives, who first saw the tourism as a propeller of the local economy, notice the lost of some traditions due to the constant cultural changes. / Desde que o homem começou a modificar a paisagem para fixar-se em um determinado local, já provocava algum tipo de impacto ao meio, mas pode-se dizer que foi a partir da revolução industrial (século XVIII) que esse impacto atingiu uma escala global. Não é possível pensar em desenvolvimento sustentável sem planejamento, dessa forma, o Plano Diretor é o instrumento básico e regulador de todo processo de planejamento municipal e da política de desenvolvimento urbano, sendo obrigatório nas cidades com mais de vinte mil habitantes em áreas de interesse turístico. Com mais de cinquenta mil habitantes, o município de Barreirinhas está em uma região de proteção ambiental também muito valorizada pelo turismo, que é o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, portanto um planejamento territorial é imprescindível para ordenar o desenvolvimento da região. O presente trabalho reconhece a importância de investigar se as questões ambientais têm recebido a devida atenção no planejamento urbano do município de Barreirinhas, tomando como parâmetro o Plano Diretor Participativo e a Lei de Zoneamento, identificando as fragilidades e potencialidades do município e a relação entre os atores sociais e a dinâmica urbana. A pesquisa revelou que o município, embora seja um dos cartões postais do Maranhão, ainda é muito carente em aspectos básicos como infraestrutura, saúde e educação e o crescimento acelerado da região proporcionou aos atores sociais uma relação próxima, mas ao mesmo tempo distante do turismo. Este sente que, de uma forma ou de outra, a atividade influencia a dinâmica municipal, mas ao mesmo tempo não usufrui durante o seu lazer da maior parte da estrutura do setor, o morador, ao mesmo tempo que viu no turismo o propulsor da economia local, observa a perda de algumas tradições em função da constante troca cultural.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-02T19:24:41Z No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Mendes Costa.pdf: 2083197 bytes, checksum: 1eb891888d937181598e092d26c4697b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T19:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Francisco Mendes Costa.pdf: 2083197 bytes, checksum: 1eb891888d937181598e092d26c4697b (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / This thesis is to analyze the role of public policy and social actors in the evolution of Bahian cocoa plantations. In order to understand the significance of social capital in the context of the topic, the research takes into account three variables to explain the evolution of cocoa plantations, public policy, social networking and prices. Through a socio historical analysis, we sought to identify factors that comprised the causes and extent of training for cocoa crop as well as the achievements obtained with the breadth of its economic and social, that stood in the constellation of the most important monocultures the country. It seeks to explain the performance of the Bahian economy was linked to cocoa crop as well as the sustained cultivation of two public policies enacted in 1930 and 1957, opportunities for serious crises of the regional economy. Policies implemented by two agencies, ICB and CEPLAC, taken as redeemers of serious crises of cocoa in times of difficulties the state and regional economy. However, the incidence of witches' broom in 1988 and the consequent lack of an effective policy for revitalization of cacao cultivation has left an unprecedented crisis, combining that between the supporters of the fragility of the situation in the capital region excels as the most important. / Esta tese tem como proposta analisar o papel das pol?ticas p?blicas e dos atores sociais na evolu??o da cacauicultura baiana. Com vistas a entender o significado do capital social na contextualiza??o do tema, a pesquisa leva em considera??o tr?s vari?veis para explicar a evolu??o da cacauicultura, pol?ticas p?blicas, redes sociais e pre?os. Por meio de uma an?lise s?cio-hist?rica, buscou-se identificar os fatores que compuseram as causas para forma??o e extens?o da lavoura cacaueira, bem como as conquistas obtidas com a amplitude de sua dimens?o econ?mica e social, que a situou na constela??o dos mais importantes monocultivos do pa?s. Procura explicar que o desempenho da economia baiana esteve atrelado ? lavoura cacaueira, assim como o cultivo sustentado em duas pol?ticas p?blicas promulgadas em 1930 e 1957, oportunidades de graves crises da economia regional. Pol?ticas executadas por dois ?rg?os, ICB e CEPLAC, tidos como redentores das graves crises do cacau em momentos de dificuldades da economia estadual e regional. No entanto, a incid?ncia da vassoura de bruxa ocorrida em 1988 e a consequente falta de uma pol?tica eficaz para revitaliza??o da cacauicultura tem deixado o cultivo numa crise sem precedentes, aliando que, entre as vari?veis favorecedoras de tal situa??o, a fragilidade do capital social na Regi?o se notabiliza como das mais importantes.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-09T21:13:57Z No. of bitstreams: 1 2012 - Paulie Ceres Palasios.pdf: 1522905 bytes, checksum: 69ffa94fdf132a99c854d452de39229b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T21:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Paulie Ceres Palasios.pdf: 1522905 bytes, checksum: 69ffa94fdf132a99c854d452de39229b (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / This research aimed to analyzing the role of Instituto Federal Goiano - Campus Ceres in the social and economic territorial development of Vale de S?o Patr?cio, in the state of Goi?s, Brazil. Questionnaires and semi-structured interviews were conducted to alumni of the Instituto and to different actors and agencies of development within the limits of Vale de S?o Patr?cio. The results demonstrated there is participation of this institution in the development of the region. But the results also showed a number of possibilities for the action of IF Goiano - Campus Ceres through the functions attributed to it by legislation 11.892/2008. / Este estudo teve como escopo a an?lise da inser??o e atua??o do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres no desenvolvimento territorial do Vale de S?o Patr?cio, Goi?s. Para tanto foram aplicados question?rios e feitas entrevistas semiestruturadas a diferentes atores e ag?ncias de desenvolvimento local/regional no ?mbito do Vale de S?o Patr?cio, bem como egressos dos cursos do IF Goiano - Campus Ceres. Os resultados demonstraram que h? participa??o dessa institui??o no desenvolvimento da regi?o. No entanto, os resultados tamb?m mostraram muitas possibilidades para a??o do IF Goiano - Campus Ceres em seu territ?rio diante das atribui??es que lhe confere a Lei 11.892/2008.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-20T20:01:03Z No. of bitstreams: 1 2016 - Yamile Lined Ramos Mahecha.pdf: 3895363 bytes, checksum: 950018eb665057a1690bcde81c267eb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Yamile Lined Ramos Mahecha.pdf: 3895363 bytes, checksum: 950018eb665057a1690bcde81c267eb9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / CAPES / This research has as its main objective to carry out a comparative study of policies encouraging family farming (AF) of Brazil and Colombia, between 1990 and 2010. During this period there was significant changes in both contexts, recognizing social and political category of family farming and the emergence of specific policies for this segment. To that end, previously established five benchmarks: i) the historical trajectory and evolution of the concept of family agriculture, with emphasis on the construction and configuration in both countries; ii) social actors in the rural areas, especially those involved in the construction of the social category of family farming, and also in the creation of public policies for its promotion; iii) the institutional framework built for the management of policies encouraging family farming; iv) development programs for family farming implemented in both countries, namely: the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and the Financing Fund of the Agricultural Sector (FINAGRO); v) and the main policy instruments used for the promotion of family farming that act in parallel to rural credit programs. This research was conducted through the use of primary sources (government documents) and secondary (specialized literature on the subject). The emphasis of the analyzes carried out during this thesis focuses on the attempt to make a comparison of the different national contexts in which they operate to support policies on family farming. In this direction, the study demonstrates that in both countries the claims produced by the struggles of their social actors and organizations of rural reverberated directly in the character of policies encouraging the AF adopted, as these represent important advances both for Brazil and for Colombia. As a result, both countries have also strengthened the institutional support for family farming, through the creation of a diverse set of development policies in order to improve their productive performance. The analysis of this dissertation show that Brazil is distinguished by having specific policies for AF, while Colombia is characterized more by more general policies, although the government has been trying to incorporate more specific policies in recent years. In this sense, cooperation agreements between the two countries can make important contributions to the improvement of policies encouraging family farming through the comparative analysis of current experiences. / A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar um estudo comparativo das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar (AF) do Brasil e da Col?mbia, entre os anos de 1990 e 2010. Nesse per?odo, observou-se mudan?as significativas nos dois contextos, com o reconhecimento da categoria social e pol?tica da agricultura familiar e o surgimento de pol?ticas espec?ficas para este segmento. Para tanto, s?o estabelecidos previamente cinco par?metros de compara??o: i) a trajet?ria hist?rica e a evolu??o do conceito de agricultura familiar, enfatizando-se sua constru??o e configura??o nos dois pa?ses; ii) os atores sociais do meio rural, especialmente aqueles envolvidos na constru??o da categoria social da agricultura familiar e, tamb?m, na cria??o das pol?ticas p?blicas para o seu fomento; iii) a institucionalidade constru?da para a gest?o das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar; iv) os programas de fomento ? agricultura familiar implementados nos dois pa?ses, a saber: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fundo de Financiamento do Setor Agropecu?rio (FINAGRO); v) e os principais instrumentos de pol?ticas utilizados para o fomento da agricultura familiar que atuam em paralelo aos programas de cr?dito rural. Esta pesquisa foi realizada mediante a utiliza??o de fontes prim?rias (documentos governamentais) e secund?rias (literatura especializada sobre o assunto). A ?nfase das an?lises realizadas nesta disserta??o centra-se na tentativa de realizar uma compara??o dos contextos nacionais distintos, nos quais est?o inseridas as pol?ticas de fomento ? Agricultura Familiar. Nesta dire??o, o trabalho demonstra que em ambos os pa?ses as reivindica??es produzidas pelas lutas de seus atores sociais e organiza??es do meio rural repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas de fomento ? AF adotadas, assim como estas representam importantes avan?os tanto para o Brasil quanto para a Col?mbia. Como resultado, ambos os pa?ses tamb?m t?m fortalecido o apoio institucional para a agricultura familiar, mediante a cria??o de um conjunto diversificado de pol?ticas de fomento, visando melhorar o seu desempenho produtivo. As an?lises dessa disserta??o demonstram que o Brasil se diferencia por ter pol?ticas espec?ficas para a AF, enquanto que a Col?mbia se caracteriza mais por pol?ticas mais generalistas, embora o governo tenha tentado incorporar pol?ticas mais espec?ficas nos ?ltimos anos. Neste sentido, os acordos de coopera??o celebrados entre os dois pa?ses podem trazer contribui??es importantes ao aperfei?oamento das pol?ticas de fomento ? agricultura familiar, mediante a an?lise comparativa das experi?ncias em curso.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-01T19:49:58Z No. of bitstreams: 1 2016 - B?rbara Salvaterra.pdf: 3401226 bytes, checksum: 7fd26cacf929a454530f94e023b947a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T19:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - B?rbara Salvaterra.pdf: 3401226 bytes, checksum: 7fd26cacf929a454530f94e023b947a3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / This is an exploratory study on violence reported against girls and women in the State of Rio de Janeiro, from 2009 to 2014. Recent policies and legislation, addressing the situation of violence that girls and women experience, have led some studies and placement data alarming on the subject. The gradual improvement in standardization and formulation of attendance data, through the System for Notifiable Diseases Information System (SINAN), has the potential to offer advances in the understanding of violence against girls and women, recurrence and consequent improvements to the planning and monitoring of coping actions. Thus, using the SINAN database, selected reports of violence against girls and women, and had the following objectives: I) produce descriptive profile analysis of girls and women seen, characteristics of their attackers, the reported violence and cross-referrals ; and II) to analyze the risk factors associated with the likelihood of a victim suffering recurrence of any violence. Our results revealed that are more likely to reoffend any form of violence, if the victim is already intimate partner of the author of violence, whether she is old, she is separated, if the site of aggression is residential and, divergently to the literature, if the aggressor did not use alcohol. This was an exploratory analysis, because there was huge percentage of lost information, between the variables selected from the literature. In our concluding remarks, we highlight the need for investment in professional and technical training to improve the quality of data. In addition, we recommend the creation of intersectoral and multidisciplinary observatory of monitoring violence against women, to discuss, propose responses and facilitates execution paths to improve the quality of data, monitoring, analysis and evaluation of public policies and coping services to violence against girls and women. / Esta disserta??o ? um estudo explorat?rio sobre as viol?ncias notificadas no Sistema de Informa??o de Agravos de Notifica??o (SINAN), contra meninas e mulheres no Estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2014. Recentes pol?ticas e legisla??es de enfrentamento ? viol?ncia contra meninas e mulheres t?m propiciado debate e an?lise sobre o tema, por?m, existem ainda muitas lacunas de conhecimento, em especial quanto aos poss?veis fatores de risco, vulnerabilidades, especificidades locais associadas e recorr?ncias. Como fonte de informa??o, a gradual melhoria na padroniza??o e formula??o dos dados de atendimento, atrav?s do SINAN, pode auxiliar-nos na compreens?o das caracter?sticas que conformam o fen?meno da viol?ncia contra meninas e mulheres, e consequentes avan?os para o planejamento e monitoramento das a??es de enfrentamento. Assim, utilizando o banco de dados do SINAN, selecionamos as notifica??es de viol?ncias contra meninas e mulheres, e tivemos como objetivos: I) produzir an?lise descritiva do perfil das meninas e mulheres atendidas, de caracter?sticas de seus agressores, das viol?ncias notificadas e encaminhamentos intersetoriais; e II) analisar os fatores de risco associados ? probabilidade de recorr?ncia de qualquer tipo de viol?ncia. Nossos resultados revelaram que s?o maiores as chances de se repetir qualquer forma de viol?ncia se a v?tima j? ? parceira ?ntima do autor da viol?ncia, se ? idosa, se est? separada, se o local da agress?o ? residencial e, divergentemente da literatura, se o agressor n?o fazia uso de ?lcool. Essa foi uma an?lise explorat?ria, pois havia enorme percentual de perda de informa??o entre as vari?veis, selecionadas a partir da literatura. Em nossas considera??es finais ressaltamos a necessidade de investimentos em forma??o profissional e capacita??o t?cnica para a melhoria da qualidade dos dados. Adicionalmente, recomendamos a cria??o de observat?rio intersetorial e multidisciplinar de vigil?ncia da viol?ncia contra mulher, que discuta, proponha respostas e facilite caminhos de execu??o para a melhoria da qualidade dos dados, monitoramento, an?lise e avalia??o das pol?ticas e servi?os p?blicos de enfrentamento ? viol?ncia contra meninas e mulheres.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-18T14:35:20Z No. of bitstreams: 1 juanitoalexandrevieira.pdf: 2179454 bytes, checksum: 328453985b7c31446d4b67dc29a1851e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-18T15:41:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juanitoalexandrevieira.pdf: 2179454 bytes, checksum: 328453985b7c31446d4b67dc29a1851e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T15:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juanitoalexandrevieira.pdf: 2179454 bytes, checksum: 328453985b7c31446d4b67dc29a1851e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / O Brasil sofre, na década de 1990, a imposição da síntese neoliberal, responsável por mudanças estruturais no próprio conceito de indústria nacional e com repercussão negativa no nível de emprego e na desigualdade social. A instabilidade econômica, em decorrência do descontrole inflacionário, constituiu-se como justificativa para a criação de medidas de austeridade macroeconômica baseadas nos altos juros, na sobrevalorização do câmbio e na ampliação da abertura do mercado interno como promoção da competitividade. O sucesso em controlar a inflação foi utilizado como instrumento político pelo governo Fernando Henrique para forjar apoio de setores industriais a um modelo mais restritivo ao setor produtivo. Apesar de estabelecerem relações distintas com o governo, o IEDI e a CUT assumem posição de resistência ao movimento hegemônico no período. O entendimento das duas entidades mantém a perspectiva de que o Estado precisa assumir a coordenação da política industrial como estratégia para o desenvolvimento nacional. Até 2002, a atuação das duas entidades acontece em campos distintos: os empresários do IEDI, como fração do bloco no poder, atuam de maneira secundária dentro do governo; e a CUT, como oposição ao governo federal, aposta na construção de um campo democrático e popular de enfrentamento ao neoliberalismo. A posse do presidente Lula representa uma alteração na conjuntura política e abre espaço para a retomada de medidas desenvolvimentistas. A indicação de mudança na trajetória político-econômica favorece a movimentação dos principais atores sociais, tanto dentro do bloco no poder como nas classes ausentes da estrutura de governo. O deslocamento desses setores beneficia a formação de uma nova coalizão comprometida com o fortalecimento da indústria doméstica e com a retomada do crescimento. A base para a consolidação dessa coalizão está no estímulo ao desenvolvimento sustentado como meio para articular ganhos de produtividade nas empresas e melhoria da distribuição de renda no país. A estratégia do mercado de massas, o acréscimo das exportações via elevação da competitividade e o aumento dos investimentos públicos para o setor produtivo são eixos prioritários do governo Lula para a retomada do crescimento econômico. A atuação, de maneira complementar, dos dois atores analisados na pesquisa foi decisiva para a modificação das orientações político-econômicas a partir de 2002. Essa nova coalizão garantiu sustentabilidade ao governo Lula para conduzir ações em benefício do crescimento industrial e das políticas de inclusão social. A resistência desses atores ao movimento contrário à atuação do Estado em favor do setor produtivo, hegemônico até 2002, e a capacidade de influência nas políticas públicas para o setor, após esse período, justificam a opção desta tese em analisar as políticas industriais nos governos Fernando Henrique e Lula a partir do olhar do IEDI e da CUT. / Brazil suffers, in the 1990s, the imposition of the neoliberal synthesis, responsible for structural changes in the very concept of national industry and with negative repercussions on the level of employment and social inequality. The economic instability, as a result of the inflationary lack of control, was established as justification for the creation of macroeconomic austerity measures based on high interest rates, the overvaluation of the exchange rate and the expansion of the opening of the domestic market as a promotion of competitiveness. The success in controlling inflation was used as a political instrument by the Fernando Henrique government to forge support from industrial sectors to a more restrictive model to the productive sector. Although establishing distinct relations with the government, IEDI and CUT assume a position of resistance to the hegemonic movement in the period. The understanding of both entities maintains the perspective that the State needs to assume the coordination of industrial policy as a strategy for national development. Until 2002, the performance of the two entities takes place in different fields: the IEDI entrepreneurs, as a fraction of the block in power, act in a secondary way within the government; and the CUT, as opposition to the federal government, is engaged on the construction of a democratic and popular field of confrontation with neoliberalism. The inauguration of President Lula represents a change in the political conjuncture and opens space for the resumption of development measures. The indication of change in the political-economic trajectory favors the movement of the main social actors, both within the ruling block and in the absent classes of the government structure. The displacement of these sectors benefits the formation of a new coalition committed to the strengthening of the domestic industry and the resumption of growth. The basis for the consolidation of this coalition is in stimulating sustained development as a means of articulating productivity gains in companies and improving the distribution of income in the country. The strategy of the mass market, the increase of exports through the elevation of competitiveness and the rise of the public investments for the productive sector are priority axes of the Lula government for the resumption of the economic growth. The performance, in a complementary way, of the two actors analyzed in the research was decisive for the modification of the political-economic orientations as of 2002. This new coalition guaranteed sustainability to the Lula government to lead actions to benefit industrial growth and social inclusion policies. The resistance of these actors to the movement against the State in favor of the productive sector, hegemonic up to 2002, and the capacity of influence in the public policies for the sector, after this period, justify the option of this thesis in analyzing the industrial policies in the Fernando Henrique and Lula governments from the perspective of IEDI and CUT.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work tries to answer the following question: how law operators represent social actors in the penal process in a crime against life in the Brazilian context? The main objective consists of analyzing the forms of representation of social actors, based on the description of the transitivity system, in texts produced by the operators in a penal process. To do that, it was necessary to gather contextual data about the legal practice. Through the research on a documental source, constituted by laws and informative texts in the Legal Law area, we have identified mechanisms of institutionalization and we have built the context of culture. We have also built the context of situation in which a particular penal process (PP) is inserted, selected in the 1st Vara Criminal of the Santa Maria Forum, RS, Brazil. Through a qualitative method, we have identified the social actors who fill in the roles of transitivity on the clause level, based on the Systemic Functional Grammar developed by Halliday & Matthiessen (1999, 2004), and we have analyzed the forms of representation, based on the socio-semantic categories proposed by van Leeuwen (1997). The analysis of lexical-grammatical choices associated with contextual data showed the penal process documents constitute a complex system of genres in which the law operators administrate , according to their activities and purposes, the representations of reality construed by the defendant and witnesses. This way, the Law operators use the language to elaborate versions of reality one of which is chosen by the jury. / Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS, Brasil. Por meio do método qualitativo, identificamos os atores sociais que preenchem os papéis da transitividade no nível da oração, com base na Gramática Sistêmico-Funcional desenvolvida por Halliday & Matthiessen (1999, 2004), e analisamos as formas de representação, com base nas categorias sócio-semânticas propostas por van Leeuwen (1997). A análise das escolhas léxico-gramaticais associadas aos dados contextuais mostrou que os autos do processo penal constituem um complexo sistema de gêneros, em que os operadores do direito administram , em vista de suas atividades e dos seus propósitos, as representações da realidade construídas pela ré e pelas testemunhas. Dessa forma, os operadores do direito usam a linguagem para elaborar versões da realidade, uma das quais é escolhida pelos jurados.

A mudança do paradigma produtivo, adotado após a segunda guerra mundial, começou nos anos 1970 e provocou fortes impactos na economia, na política e no mercado de trabalho mundialmente. Mais países e trabalhadores se vincularam às cadeias produtivas globais das empresas multinacionais, mas as condições de trabalho decaíram em comparação com o paradigma anterior e em vários países até mesmo as normas fundamentais de trabalho passaram a ser violadas de forma constante. Estas normas, que compõem o regime trabalhista internacional, emanam da Organização Internacional do Trabalho. Uma vez ratificadas pelos seus países membros, cabe a eles fazê-las cumprir por intermédio da sua legislação e poder coercitivo. Uma série de reformas do Estado reduziu este poder e levou os sindicatos a buscarem mecanismos supranacionais para defender as normas de trabalho e esta pesquisa se propõe a analisar os efeitos da atuação transnacional dos sindicatos sobre o regime internacional do trabalho, com ênfase sobre os arranjos públicos e privados que o compõem. / The productive paradigm adopted after the Second World War started to change in the 1970ies and provoked strong impacts on the world economy, its politics as well as the labor market. More countries and workers engaged with multinational corporations global production chains but the labor conditions declined in comparison with the former paradigm and even core labor standards got constantly violated in several countries. These norms arise from the International Labor Organization and are part of the labor regime. Once ratified by its member countries its up to them to enforce their accomplishment through their legislations and coercive power. However some state reforms reduced this power and led the trade unions to seek for supranational mechanisms to defend the labor standards and this research aims to analyze the effects of the unions transnational relations on the international labor regime with emphasis on its public and private arrangements.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-19T16:43:19Z No. of bitstreams: 1 LucianaCordeiroLimeiraTese2018.pdf: 2940768 bytes, checksum: ec3abb3643789e5307ed24dbc0debb90 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-19T16:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianaCordeiroLimeiraTese2018.pdf: 2940768 bytes, checksum: ec3abb3643789e5307ed24dbc0debb90 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T16:45:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaCordeiroLimeiraTese2018.pdf: 2940768 bytes, checksum: ec3abb3643789e5307ed24dbc0debb90 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / This work is linked to the research line Policy, Management and Economics of Education, whose object of analysis consists in the Right to Education in the perspective of the constitutional principle of access and permanence of students in the school. The Right to Education, according to normative presuppositions, consists in the obligation of the State, together with the family and society, to guarantee public education, free and secular to all students. Its effectiveness and enforceability demand the performance of different social actors. Despite all the advances observed in the offer of public education in the country, it is noted that there are still a large number of students without attending school. It is also considered the large number of students enrolled who do not finish the studies at the expected age and who present learning deficits related to the stage or to the finished level. It is necessary to ensure the access of the students to school and the means of their progressive stay with learning. In this scope, it is questioned how the Right to Basic Education in the Federal District is understood by different social actors and how these act in the effectiveness and enforceability of this right? The general objective of this study is to analyze critically and understand the scope of the Right to Basic Education in the Federal District, in the perspective of the constitutional principle of access and permanence of students, based on the understanding and action of different actors in their effectiveness and enforceability. These actors are designed by school operators, public management operators and operators of the law. This is a qualitative research, exploratory in nature, whose research strategy is the multiple case study. The procedures used to collect and generate data were documental research, semi-structured individual interviews and focus group. The Critical Theory was adopted as theoretical foundation that guided the analysis of this thesis. As a procedure of treatment and analysis of the data, it was used the methodological perspective of content analysis. The study revealed that the Right to Education is understood in accordance with the constitutional provisions, and it recognized the documents on which is found and regulated, distinguishing the officials and beneficiaries of that right between the state and citizens. However, this understanding, by itself, is not enough to that the effectiveness and enforceability of this right to occur. This formulation comes from the findings observed in the understanding of the operators surveyed, in which the absence of more active postures, of selfresponsibility, related to the protagonism of the actions needed for the Right to Education becomes effective, has repercussions on the way how social actors mobilize to guarantee the realization of this right and its own rights, weakening its potential of effectiveness and enforceability. However, in the design and implementation of the public policies, it is primarily up to the government to prioritize the right to quality public education for all, so that this right can be realized and promotes the desired social changes, as well as the realization of a social justice. / Este trabalho vincula-se à linha de investigação Política, Gestão e Economia da Educação, cujo objeto de análise consiste no Direito à Educação na perspectiva do princípio constitucional de acesso e permanência dos estudantes na escola. O Direito à Educação, conforme os pressupostos normativos, consiste na obrigação do Estado, juntamente com a família e a sociedade, de garantir a educação pública, laica e gratuita a todos os estudantes. Sua efetivação e exigibilidade demandam a atuação de diferentes atores sociais. Apesar de todos os avanços observados na oferta de educação pública no País, constata-se que ainda há um grande número de estudantes sem frequentar a escola. Considere-se também a grande parcela de estudantes matriculados que não conclui os estudos na idade prevista e que apresentam déficits de aprendizagem relativos à etapa ou ao nível finalizado. É necessário, pois, garantir o acesso dos estudantes na escola e os meios de sua permanência progressiva com aprendizagem. Nesse escopo, questiona-se como o Direito à Educação Básica no Distrito Federal é compreendido por diferentes atores sociais e como estes atuam na efetivação e exigibilidade desse direito? O objetivo geral deste trabalho incide em analisar criticamente e compreender o alcance do Direito à Educação Básica no Distrito Federal, na perspectiva do princípio constitucional de acesso e permanência dos estudantes, a partir da compreensão e da atuação de diferentes atores em sua efetivação e exigibilidade. Esses atores são concebidos pelos operadores escolares, operadores de gestão pública e operadores do direito. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, cuja estratégia de pesquisa é o estudo de caso múltiplos. Como procedimentos para levantamento e geração de dados, fez uso da pesquisa documental, de entrevistas individuais semiestruturadas e de grupo focal. Como fundamentação teóricometodológica que orientou as análises desta tese, empreendeu-se a Teoria Crítica e como procedimentos de tratamento e de análise dos dados, utilizou-se a perspectiva metodológica da análise de conteúdo. O trabalho realizado evidenciou que o Direito à Educação é compreendido, em conformidade com os preceitos constitucionais, sendo-lhe reconhecidos os documentos em que se encontra positivado e normatizado e distinguindo-se os responsáveis e beneficiários desse direito entre o Estado e os cidadãos. No entanto, essa compreensão, por si só, não basta para que a efetivação e exigibilidade desse direito ocorram. Essa formulação advém das constatações observadas na compreensão dos operadores pesquisados, em que a ausência de posturas mais ativas, de auto responsabilização, relativas ao protagonismo das ações necessárias para que o Direito à Educação se efetive, repercute na forma como os atores sociais se mobilizam para garantir a realização desse direito e de seus próprios direitos, enfraquecendo seu potencial de efetivação e exigibilidade. Contudo, primordialmente, cabe aos governantes, no desenho e implantação de suas políticas públicas, priorizar o Direito à Educação pública de qualidade para todos de forma que esse direito se realize e promova as transformações sociais almejadas, bem como a realização de justiça social.

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