Esta dissertação tem como objetivo fazer uma leitura da obra do pensador genebrino Jean-Jacques Rousseau, que vai da descrição do homem no estado natural à crítica do homem no estado social, tomando como enfoque os conceitos de liberdade e igualdade. O autor utiliza-se de relações epistemológicas entre estado primitivo, natureza e cultura, origem da felicidade, descrições e investigações acerca de qualidades tais como: a igualdade, liberdade, amor-de-si, piedade natural e perfectibilidade; que fariam parte, segundo ele, da constituição ontológica ou natural do homem. É com base nesses conceitos que Rousseau articula sua crítica à sociedade e analisa a liberdade e igualdade do homem no estrado natural e social. Considerando que este tema não se restringe a uma determinada obra, mas que está presente em praticamente todo o conjunto de seu pensamento filosófico, perpassando o Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Emílio e no Contrato Social. É com o propósito de investigar esta problemática baseada principalmente nas obras citadas anteriormente que desenvolveremos a presente dissertação. / This thesis has an objective to make the analyses by the Genevan thinker Jean-Jacques Rousseau, who goes, from the description of the man in the natural state to the critic of the man in the social state. The author utilized of epistemological relations between, been natural and social state, nature and culture and property, as well as, descriptions and investigations about qualities such as: equality, freedom, love-of-himself, natural mercy and perfectibility; that they would be part, according to him, of the ontological or natural constitution of the man. It is with base in those concepts that Rousseau articulates its critic to the society and analyzes the freedom and equality of the man in the natural and social state. Considering that this subject is not restricted to a certain work, but that, is present in practically in all the set of its philosophical thoughts, for such reason was necessary to find resources to different texts, between which we mentioned: The Speech on sciences and the arts, the Speech on the origin and the foundations of the inequality between the men, Emilio and the Social Contract. It is in order to investigate this problematic issue, cradle mainly in the previously works mentioned, that we will develop the present dissertation.

A desconfiança tem sido uma característica constante em vários países democráticos. Um forte motivo para esse comportamento é que em diversas sociedades os cidadãos não mostram satisfação com atividades governamentais, tais como disponibilização ou o acesso a bens e serviços. Mas, para que governos possam ofertar esses bens e serviços, é necessário que a população cumpra alguns deveres na relação Sociedade-Estado. Faz parte dessas obrigações o pagamento de impostos, previsto na teoria do contrato social, que define direitos e deveres mútuos para os atores acima referidos. O dever do Estado é buscar o bem comum. Contudo, pesquisas de opinião têm revelado a fragilidade da relação supracitada, o que pode colocar em risco a estabilidade democrática. Esta tese se propõe a pesquisar, a partir da teoria da cultura política, as relações entre a percepção tributária e as bases de sustentação da democracia (o apoio e a satisfação dos brasileiros em relação à democracia no Brasil), aspectos fundamentais para a manutenção do contrato social e do equilíbrio democrático. A pesquisa tem natureza quantitativa, com uso de bancos de dados de diferentes pesquisas realizadas em âmbito nacional. Os resultados do estudo sugerem que a atual percepção tributária da população brasileira favorece atitudes e comportamentos deletérios para as bases democráticas do país. / Distrust has been a constant characteristic in many democratic countries. A big reason for this behavior is that citizens in different societies do not show satisfaction with government activities, such as availability or access to goods and services. But, for governments can offer such goods and services, it is necessary that the population meets some duties in the relation State-Society. Part of those obligations is to pay taxes, predicted by social contract theory, which defines mutual rights and duties for the actors mentioned above. The state's duty is to seek the common good. However, polls has revealed the fragility of the relationship above, which can endanger democratic stability. This dissertation aims to explore, from the theory of political culture, relations between taxes perceptions and the bases of sustentation for democracy (the support and the satisfaction of Brazilians regarding democracy in Brazil), essential aspects for the maintenance of the social contract and democratic balance. The research is quantitative, using databases from different surveys conducted nationwide. The study results suggests that the current tax perception of the population favors deleterious attitudes and behaviors to the democratic foundations of the country.

Submitted by Carlos Eduardo Martins Mammana (carlosmammana@gmail.com) on 2016-05-11T15:18:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-05-11T16:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Mammana - Mestrado Profissional 2016.pdf: 434342 bytes, checksum: 26dec82c008c3509d35726c03c38e81f (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / The present work is dedicated to analyze the peculiarities of corporate types of closely held corporations and limited liability companies by investigating the relevant distinctions between each type. Thus, it is expected that a comparative analysis could contribute to the understanding of each corporate type, providing subsidies for a choice more appropriate for each case. The analysis goes through several peculiarities inherent in each type, as well as cases in which typical institutes of one type can be imported to another corporate type. There is neither a qualitative analysis about each type, nor any recommendation about it. Generally speaking, it can be observed that limited liability companies have a simpler structure than the corporation ones, although there are hypotheses in which the typical mechanisms of corporations work faster in relation to limited liability companies. In this way, for each specific situation, either type can be set as appropriate. This work intends to provide increased information in order to identify clearly the adjustment of the type which best suits to the particular case. / O presente trabalho dedica-se a analisar as peculiaridades dos tipos societários das sociedades anônimas de capital fechado e das sociedades limitadas, verificando as distinções relevantes entre cada tipo. Com isso, espera-se contribuir para o entendimento de cada tipo em uma análise comparativa, fornecendo subsídios para uma escolha do tipo societário mais apropriado para cada caso. A análise realizada passa por diversas peculiaridades inerentes a cada tipo, bem como por casos em que institutos típicos de um dos tipos possam ser importados ao outro tipo societário. Não há uma análise qualitativa a respeito de cada tipo, tampouco qualquer recomendação a respeito. Em linhas gerais, verifica-se que as sociedades limitadas possuem uma estrutura mais simples do que a das sociedades por ações, embora haja hipóteses em que os mecanismos típicos das sociedades anônimas tenham maior agilidade em relação à sociedade limitada. Com isso, para cada situação específica, um ou outro tipo pode se configurar como o mais adequado. Este trabalho pretende fornecer elementos que permitam identificar com clareza a adequação do tipo mais indicado ao caso concreto.

A desconfiança tem sido uma característica constante em vários países democráticos. Um forte motivo para esse comportamento é que em diversas sociedades os cidadãos não mostram satisfação com atividades governamentais, tais como disponibilização ou o acesso a bens e serviços. Mas, para que governos possam ofertar esses bens e serviços, é necessário que a população cumpra alguns deveres na relação Sociedade-Estado. Faz parte dessas obrigações o pagamento de impostos, previsto na teoria do contrato social, que define direitos e deveres mútuos para os atores acima referidos. O dever do Estado é buscar o bem comum. Contudo, pesquisas de opinião têm revelado a fragilidade da relação supracitada, o que pode colocar em risco a estabilidade democrática. Esta tese se propõe a pesquisar, a partir da teoria da cultura política, as relações entre a percepção tributária e as bases de sustentação da democracia (o apoio e a satisfação dos brasileiros em relação à democracia no Brasil), aspectos fundamentais para a manutenção do contrato social e do equilíbrio democrático. A pesquisa tem natureza quantitativa, com uso de bancos de dados de diferentes pesquisas realizadas em âmbito nacional. Os resultados do estudo sugerem que a atual percepção tributária da população brasileira favorece atitudes e comportamentos deletérios para as bases democráticas do país. / Distrust has been a constant characteristic in many democratic countries. A big reason for this behavior is that citizens in different societies do not show satisfaction with government activities, such as availability or access to goods and services. But, for governments can offer such goods and services, it is necessary that the population meets some duties in the relation State-Society. Part of those obligations is to pay taxes, predicted by social contract theory, which defines mutual rights and duties for the actors mentioned above. The state's duty is to seek the common good. However, polls has revealed the fragility of the relationship above, which can endanger democratic stability. This dissertation aims to explore, from the theory of political culture, relations between taxes perceptions and the bases of sustentation for democracy (the support and the satisfaction of Brazilians regarding democracy in Brazil), essential aspects for the maintenance of the social contract and democratic balance. The research is quantitative, using databases from different surveys conducted nationwide. The study results suggests that the current tax perception of the population favors deleterious attitudes and behaviors to the democratic foundations of the country.

The present work indeed to analyze the development of the concept of the sovereign in the West, considering the traffic history of this concept throughout the development process of the western state. Therefore, taking the initial concept developed by Jean Bodin, in his work, the Six Books of the Republic, seeking a revision considering already in Antiquity the presence of the opposition of power necessary to the birth of the sovereign. This new perspective of dialogue, passing notions contractualists developed between the seventeenth and eighteenth centuries, the study seeks to theorize the idea of violence according to a notion linked to a concept originating. Accordingly, the finding of secularization theological, conceptual politics, as a product of monism basic Judeo-Christian, it is necessary, following the basic theory and basic schmttian its dialogue with the matrix of Benjamin. As a result of this speech three analyzes arise relating (1) the idea of mythical violence and its essential connection to the power and legitimacy, as well as (2) on the relational self versus other and finally an attempt to (3) homogenization of the body politic seconds a dispersion of power centers, based on coordination structures and plurality and not more bodinian the concepts of hierarchy, absolutism and perpetuity. / A presente dissertação tem como escopo a análise do desenvolvimento do conceito do soberano no ocidente considerando o trânsito histórico desse conceito ao longo do processo de desenvolvimento do Estado ocidental. Para tanto, tomado o conceito inicial desenvolvido por Jean Bodin, em sua obra Os Seis Livros da República, busca-se uma revisão considerando-se já na antiguidade a presença da oposição de poder necessária ao nascimento do soberano. No diálogo revisional, perpassando as noções contratualistas desenvolvidas entre os séculos XVII e XVIII, o estudo teoriza a ideia de violência segundo uma noção ligada a um conceito originário. Nesse sentido, a constatação da secularização teológica, conceitual político, como um produto do monismo de base judaico-cristã, faz-se necessária, seguindo a teorização básica schmttiana e seu diálogo com a matriz benjaminiana. Como decorrência desse discurso três análises surgem relacionando (1) a ideia de violência mítica essencial e sua ligação ao poder e a legitimidade; assim como (2) sobre a relacional eu versus outro e; finalmente, a uma tentativa de (3) homogeneização do corpo político segundo uma dispersão de centros de poder baseada em estruturas de coordenação e pluralidade e não mais nos conceitos bodinianos de hierarquia, absolutismo e perpetuidade. / Mestre em Filosofia

A desconfiança tem sido uma característica constante em vários países democráticos. Um forte motivo para esse comportamento é que em diversas sociedades os cidadãos não mostram satisfação com atividades governamentais, tais como disponibilização ou o acesso a bens e serviços. Mas, para que governos possam ofertar esses bens e serviços, é necessário que a população cumpra alguns deveres na relação Sociedade-Estado. Faz parte dessas obrigações o pagamento de impostos, previsto na teoria do contrato social, que define direitos e deveres mútuos para os atores acima referidos. O dever do Estado é buscar o bem comum. Contudo, pesquisas de opinião têm revelado a fragilidade da relação supracitada, o que pode colocar em risco a estabilidade democrática. Esta tese se propõe a pesquisar, a partir da teoria da cultura política, as relações entre a percepção tributária e as bases de sustentação da democracia (o apoio e a satisfação dos brasileiros em relação à democracia no Brasil), aspectos fundamentais para a manutenção do contrato social e do equilíbrio democrático. A pesquisa tem natureza quantitativa, com uso de bancos de dados de diferentes pesquisas realizadas em âmbito nacional. Os resultados do estudo sugerem que a atual percepção tributária da população brasileira favorece atitudes e comportamentos deletérios para as bases democráticas do país. / Distrust has been a constant characteristic in many democratic countries. A big reason for this behavior is that citizens in different societies do not show satisfaction with government activities, such as availability or access to goods and services. But, for governments can offer such goods and services, it is necessary that the population meets some duties in the relation State-Society. Part of those obligations is to pay taxes, predicted by social contract theory, which defines mutual rights and duties for the actors mentioned above. The state's duty is to seek the common good. However, polls has revealed the fragility of the relationship above, which can endanger democratic stability. This dissertation aims to explore, from the theory of political culture, relations between taxes perceptions and the bases of sustentation for democracy (the support and the satisfaction of Brazilians regarding democracy in Brazil), essential aspects for the maintenance of the social contract and democratic balance. The research is quantitative, using databases from different surveys conducted nationwide. The study results suggests that the current tax perception of the population favors deleterious attitudes and behaviors to the democratic foundations of the country.

Le but de l´étude des pensées de Jean-Jacques Rousseau et Elisée Reclus était le résultat de la compréhension qu´il existe une interaction dialogique dans les concepts société-nature, tandis que la contribution de la pensée géographique moderne. Nous avons choisi la méthode du matérialisme historique dialectique, la philosophie du langage Mikhaïl Bakhtin, ce qui nous a permis debroniller sur analyse des processus historiques. Nous comprenons que les hommes font l´histoire pour devenir certain et / ou des déterminants / par nature, et les autres hommes, et ne sont pas sujets historiques apparaissent comme des fragments, mais s´articulent l´ensemble des structures et des situations dans lesquels ils sont insérés. Dans ce mouvement, il a été possible de comprendre la pertinence des signes dialectiques de la société, la nature, la propriété privée et de l´état dans le projet de la modernité. Ces signes servent de nous guider dans notre thèse, ce qui nous permet de réfléchir sur les fils qui tissent nous tous idéologiques de J.J Rousseau et E. Reclus dans son temps historique. Cette thèse montre reclusiano traitement théorique de la science géographique en cause découle de affinités sélectives. Sa pensée était composé des réflexions de Humboldt et Ritter géographique ou même les désaccords entre ses contemporains, La Blache et Ratzel. Dans la pensée anarchiste étaient importantes les associations entre theoriques Proudhon Bakounin et Kropotkin philosophies anarchistes dans la formation de reclusiana. La recherche a également révélé que la pensée de Jean-Jacques Rousseau pensée anarchiste unifiée et Reclus géographiques des idéaux de liberté et d´égalité, la compréhension que les discours exploités dans les deux théories ne sont pas dans le vide culturel, c´est à dire, ont été interpénétré par une polyphonie voix dissonante différentes consonnes et de telle sorte que la promotion d´une unité discursive avance aux nouvelles exigences du projet moderne de la société. Ainsi, on que chez Rousseau et Reclus a une confluence d´idées, les idéaux perçus d´une société libre de toute oppresseur, car la liberté et l´égalité sont des pouvoirs inhérents l´hommes. / O intuito de estudar os pensamentos de Jean Jacques Rousseau e Èlisèe Reclus foi fruto do entendimento de que há uma interação dialógica nos conceitos sociedade-natureza, enquanto contribuição ao pensamento geográfico da modernidade. Optamos pelo método do materialismo histórico dialético, com a filosofia da linguagem de Mikhail Bakhtin, o qual nos possibilitou uma análise dos processos históricos. Entendemos que ao fazer história os homens passam a ser determinados e/ou determinantes da/pela natureza, e pelos outros homens e, por serem sujeitos históricos aparecem não como fragmentos, mas articulados no conjunto das estruturas e conjunturas em que estão inseridos. Neste movimento, foi possível entender a relevância dos signos dialéticos sociedade, natureza, propriedade privada e Estado no projeto da Modernidade. Tais signos serviram-nos enquanto fio condutor em nossa tese, nos permitindo refletir acerca dos fios que entrelaçam cada signo ideológico inverterado nos pensamentos de J.J. Rousseau e E. Reclus em seu tempo histórico. Nesta tese desvela-se que o tratamento teórico reclusiano com a ciência geográfica adveio das relevantes afinidades seletivas. Seu pensar foi composto pelas reflexões geográficas de Humboldt e Ritter ou ainda, pelas discordâncias existentes entre seus contemporâneos, La Blache e Ratzel. No pensamento anarquista, foram importantes as associações teóricas entre Proudon, Kropotkin e Bakunin na conformação da filosofia anarquista reclusiana. A pesquisa revelou ainda que o pensar de J.J. Rousseau unificou o pensamento anarquista e geográfico de Reclus a partir dos ideais de liberdade e igualdade, entendendo que os discursos operados nas duas teorias não estavam no vazio cultural, isto é, estavam interpenetrados por uma polifonia, de várias vozes consonantes e dissonantes de maneira que promoveu uma unidade discursiva frente às novas demandas do projeto moderno de sociedade. Assim, denotamos que em Rousseau e Reclus há uma confluência de pensamentos, percebida pelos ideais de sociedade livre de qualquer opressor, já que liberdade e igualdade são faculdades inerentes aos seres humanos.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Junio C da R Souza.pdf: 740945 bytes, checksum: e3b8fe637575f270013d634147d09397 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This work has a purpose to discuss about Rousseau´s thoughts about the possibility of doing the right thing in the society. The philosopher from Geneva, to work on this possibility, plead mainly about the people´s primitive condition and his degeneration with the society´s advent. We will study some Jean-Jacques Rousseau´s works to discuss the way from the wild man, passing through his corruption until a political redemption proposal by the establishment of the Republic. The Discourse on the Origin and Basis of Inequality Among Men describes the first characteristics of this primitive man and of the pacific and harmonious way of living together; then, it discusses the emergence of the property, the main cause of the inequality and clear manifestation of the bad repercussions on the society´s establishment. We will discuss this misrepresentation grown of society, but he possible recovery of the man from this moment of corruption celebration, to a civil estate ordained by laws and by the terms of a convention that claims for the common good of every citizen. The man, wild at first, passes to his civil condition, and Rousseau proposes the transformation of this man into a citizen, inside the Republic order. In the Republic, the citizen will have conditions to have a good behave in their pair; he will obey the laws, which comes from their own wishes- the wish to practice the good. The Republic citizen´s wish to practice the good is settled in the common good. The wish for the good can only be longed by the obedience to the conscience and by the self-love overcoming. The work discusses another great Rousseau´s text, The Social Contract, and others of the above mentioned, as Émile or On Education, Julie or The New Heloise, The Moral Letters, Letter to Christophe de Beaumont, these will have great concepts of virtue, good, general wish, etc. The perverse man and the possibility of good will be equally analyzed through he establishment of speakers who also will discuss about this possibility. The man will be thought according to Rousseau´s philosophy, that understands man with a tendency to a morality, what makes him a practitioner of good. However the problem that introduces is the Rousseau´s defense of a good nature of man, but it suffers a corruption in the historical development but is reascended in the Republic. This binary man, paradoxical, is good, but the misunderstandings of the conscience revival as it was thought by the philosopher form Geneva, what will sediment the hope in the pact proposed in the work The Social Contract that refers to its feasibility. There´s hope in politic because there´s hope in people themselves. / O presente trabalho procura trazer uma discussão sobre o pensamento de Rousseau acerca da possibilidade do agir bem na sociedade. O filósofo genebrino, para tratar de tal possibilidade, arrazoa prioritariamente sobre a condição primitiva do homem e a degeneração desta com o advento da sociedade. Lançar-nos-emos sobre algumas obras de Jean-Jacques Rousseau para discutirmos o trânsito que vai do homem selvagem, passando por sua corrupção até uma proposta redentivo-política por meio do estabelecimento da república. O Discurso sobre a origem e a fundamentação da desigualdade entre os homens descreve as características primeiras desse homem primitivo e de sua vivência harmônica e pacífica; logo, igualmente, trata do surgimento da propriedade, causa primária da desigualdade e manifestação clara das funestas sequelas do estabelecimento da sociedade. Discutiremos no presente esforço, essa deturpação dimanada da sociedade, mas a possível superação do homem desse momento de celebração da corrupção, para um estado civilmente ordenado por leis e pelas cláusulas de uma convenção que visa o bem comum de todos os cidadãos. O homem, primeiramente selvagem, passa para sua condição civil, e Rousseau propõe a transformação desse homem em cidadão, dentro do ordenamento da república. É na república que o cidadão terá condições de agir bem entre seus pares, obedecendo às leis, as quais fluem de sua própria vontade. A vontade do exercício do bem por parte dos cidadãos da república está firmado no bem comum. Bem que só pode ser ansiado pela obediência à consciência e pela superação do amor-próprio. O trabalho discute outro texto magno de Rousseau, o Contrato Social, bem como outros textos do autor supra, como Emílio, A Nova Heloísa, As Cartas Morais, Carta a Christophe de Beaumont, que nos remeterão a conceitos importantes como virtude, bem, vontade geral, etc.. O homem depravado e a possibilidade do bem serão analisados igualmente por meio do estabelecimento de interlocutores que fomentarão a discussão em torno de tal possibilidade. O homem será pensado à luz da filosofia rousseauniana, que o compreende como tendo uma tendência à moralidade, o que o faz um potencial praticante do bem. Contudo, a problemática que se instaura é a defesa de Rousseau de uma natureza benfazeja no homem, contudo que se corrompe no desenvolvimento histórico, mas é reapropriada na república. Esse homem binário, paradoxal, que é bom, mas que se degenera, poderá obedecer e praticar o bem por azo do ressurgimento da consciência como pensada pelo filósofo de Genebra, o que sedimentará a esperança no pacto proposto no Contrato Social, no que se refere à sua exequibilidade. Há esperança na política porque há esperança no próprio homem.

Esta dissertação tem como objetivo fazer uma leitura da obra do pensador genebrino Jean-Jacques Rousseau, que vai da descrição do homem no estado natural à crítica do homem no estado social, tomando como enfoque os conceitos de liberdade e igualdade. O autor utiliza-se de relações epistemológicas entre estado primitivo, natureza e cultura, origem da felicidade, descrições e investigações acerca de qualidades tais como: a igualdade, liberdade, amor-de-si, piedade natural e perfectibilidade; que fariam parte, segundo ele, da constituição ontológica ou natural do homem. É com base nesses conceitos que Rousseau articula sua crítica à sociedade e analisa a liberdade e igualdade do homem no estrado natural e social. Considerando que este tema não se restringe a uma determinada obra, mas que está presente em praticamente todo o conjunto de seu pensamento filosófico, perpassando o Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Emílio e no Contrato Social. É com o propósito de investigar esta problemática baseada principalmente nas obras citadas anteriormente que desenvolveremos a presente dissertação. / This thesis has an objective to make the analyses by the Genevan thinker Jean-Jacques Rousseau, who goes, from the description of the man in the natural state to the critic of the man in the social state. The author utilized of epistemological relations between, been natural and social state, nature and culture and property, as well as, descriptions and investigations about qualities such as: equality, freedom, love-of-himself, natural mercy and perfectibility; that they would be part, according to him, of the ontological or natural constitution of the man. It is with base in those concepts that Rousseau articulates its critic to the society and analyzes the freedom and equality of the man in the natural and social state. Considering that this subject is not restricted to a certain work, but that, is present in practically in all the set of its philosophical thoughts, for such reason was necessary to find resources to different texts, between which we mentioned: The Speech on sciences and the arts, the Speech on the origin and the foundations of the inequality between the men, Emilio and the Social Contract. It is in order to investigate this problematic issue, cradle mainly in the previously works mentioned, that we will develop the present dissertation.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline Fatima Roman.pdf: 737126 bytes, checksum: 08e98b205f6f03e2dc7ee17b8e74ff99 (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to investigate what are the legitimacy foundations of political law in the thoughts of Jean Jacques Rousseau. For the Geneva-born philosopher, the man is not a political being by nature, as politics is directly related to social life. Only in the social state it is possible to talk about such law. However, the present work starts with the study of the state of nature, and eventually it will approach the social state. This is justified by the fact that it is in this state that Rousseau, through the hypothetical natural man, builds the idea of what he considers to be a reference of human being. Leaning on the natural man, he finds arguments to differ artificial and natural features of man. The study of the state of nature is also important because in it there are feelings that will be necessary to form a society founded on the legitimate political law, as it is the case of love of oneself. This might be the starting point to understand the legitimacy foundation in Rousseau s political law. Starting from the study of the differences between the state of nature and the social state, it is possible to show why the pact between rich and poor, founded on the inequality, is considered illegitimate by Rousseau, and also reason about the necessary political foundations for the building of a legitimate civil pact. What are the necessary conditions for the man to live in society as free as before? In Rousseau s point of view, the man cannot renounce his freedom; otherwise he will lose his human condition, as each man has the same value as the others from his species, and therefore cannot dominate or obey others. Thus, a civil pact similar to the pact between rich and poor is completely illegitimate to Rousseau because it allows the domination of a man over another, denaturalizing him. The free man is the one that obeys only his own will. But how can we envisage life in society with the obedience of solely one s own will, that is, from what reference is it possible to found a legitimate pact and, consequently, Political Law? To solve this problem, our philosopher proposes a new civil pact, and in it the idea of popular sovereignty: people reunited in assembly are the only legitimate sovereign and apt to approve laws which they have to obey. These laws must be in accordance with the general will, which aims at the common well-being and the public utility. That way, each man votes according to his conscience, without any influences, and obeys only his own will, which is consequently reflected in the laws he has approved. Therefore, a man cannot relegate to a representative the power to approve laws, because the exercise of sovereignty is inalienable. This is the legitimate way that Rousseau found for the man to obey but not to serve. / O presente trabalho tem como objetivo investigar quais são os fundamentos de legitimidade do direito político no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para o filósofo genebrino, o homem não é um ser político por natureza, tendo em vista que a política está diretamente relacionada com a vida social. Somente no estado social se pode falar em tal direito. No entanto, o presente trabalho inicia com o estudo do estado de natureza, para posteriormente, abordar o estado social. Tal fato se justifica, porque é nesse estado que Rousseau, através do homem no estado de natureza, constrói a ideia do que considera ser um referencial de ser humano. É debruçado sobre o homem no estado de natureza que ele encontra argumentos para diferenciar características artificiais e naturais do homem. O estudo do estado de natureza também é importante porque nele já existem sentimentos que serão necessários para a formação de uma sociedade fundamentada em um direito político legítimo, como é o caso do amor de si. Talvez seja esse o ponto de partida para a compreensão dos fundamentos de legitimidade do direito político em Rousseau. A partir do estudo das diferenças entre o estado natural e o estado social, é possível demonstrar porque o pacto dos ricos, fundamentado na desigualdade, é considerado ilegítimo para Rousseau, e ainda discorrer sobre os fundamentos políticos necessários para a construção de um pacto civil legítimo. Quais são as condições necessárias para que o homem se mantenha em sociedade tão livre quanto antes? Na visão de Rousseau, o homem não pode renunciar a sua liberdade, sob pena de perder a condição humana, porque cada homem possui o mesmo valor que os demais de sua espécie, e por isso não pode dominar ou obedecer. Assim, um pacto civil nos moldes do denominado pacto dos ricos é para Rousseau completamente ilegítimo, porque legaliza a dominação de um homem sobre o outro, desnaturando-o. O homem livre é aquele que obedece somente a sua própria vontade. Mas como equacionar a vida em sociedade com a obediência somente aos seus próprios desígnios, ou seja, a partir de que referência se torna possível fundamentar um pacto legítimo e, por conseqüência, o Direito Político? Para resolver esse problema, nosso filósofo propõe um novo pacto civil, e nele a ideia da soberania popular: o povo reunido em assembléia é o único soberano legítimo e apto para aprovar leis que tem de obedecer. Essas leis devem estar de acordo com a vontade geral, que sempre visa o bem comum e a utilidade pública. Assim, cada homem vota de acordo com sua consciência, sem influências, e obedece somente a sua própria vontade, que consequentemente esta refletida nas leis que aprova. Desta forma, o homem não pode delegar a um representante o poder de aprovar as leis, porque o exercício da soberania é inalienável. Essa é a forma legítima que Rousseau encontrou para o homem obedecer sem servir.