O estudo tem como objetivo reavaliar as definições de corrupção, em favor de um novo conceito ontológico que aspira inferir os microfundamentos deste fenômeno e contribuir para a constituição de um marco teórico de referência para a pesquisa teórica e empírica aplicada ao conhecimento das transações corruptas. / Este estudio intenta reevaluar las definiciones de corrupción y, a partir de ahí, construir un nuevo concepto ontológico que, por su vez, pretende inferir los microfuncionamientos del fenómeno y construir un marco teórico de referencia para la investigación teórica y empírica aplicada al conocimiento de las transacciones corruptas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228636.pdf: 477162 bytes, checksum: c386059657e9f29dfb406e3eb9930bf0 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323923.pdf: 1030007 bytes, checksum: 4953599f7bc7020cb19aa74fa226efcd (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação trata da compreensão contemporânea da noção de corrupção pela leitura da Criminologia. O estudo inicia pelos escritos do sociólogo Edwin Sutherland, que datam da década de 40 do século passado, por ter sido este quem começou a chamar a atenção para os crimes cometidos por membros da elite da camada social e chega até o paradigma criminológico intitulado Criminologia Crítica, o qual afirma que a classe política e os operadores econômicos privados cometem um número imenso de crimes de colarinho branco, sendo que na imensa maioria das vezes este não é de fato perseguido. Percebe-se que após o advento do paradigma crítico, houve uma explosão midiática, sendo a internet a sua grande propulsora. Com isso, repara-se a existência, nos dias atuais, de um espetáculo midiático envolvendo os delitos de corrupção com enfoque na pessoa do corrupto, tendo em vista que as tais notícias garantem parcos índices de audiência, o que interessa a mídia, pois esta direciona sua programação de acordo com a lógica do lucro. Assim, os cidadãos possuem muita informação, eis que a internet emana notícias de maneira instantânea, sobre os mais diversos assuntos. Ao lado disso, o pensamento crítico se apequena, fazendo com que não haja reflexão sobre o que é transmitido, impulsionando o surgimento de um equivocado discurso moralizador que, por sua vez, ganha cada vez mais força. <br> / resumen : Esta disertación trata de de la comprensión contemporánea de la noción de corrupción por la lectura de la criminología. El estudio inicia por los escritos del sociólogo Edwin Sutherland, que se originan de la década de 40 del siglo pasado, por haber sido éste quien empezó a llamar atención para los crímenes cometidos por miembros de la elite de la camada social y llega hasta el paradigma criminológico nombrado Criminología Crítica, el cual afirma que la clase política y los agentes económicos privados cometen un numero inmenso de crímenes de cuello blanco, siendo que en la mayoría de las veces éste no es de hecho perseguido. Observase que después del inicio del paradigma crítico, hubo una explosión por los medios de comunicación, siendo la internet su mayor propulsora. Con eso, notase la existencia en los días actuales, de un espectáculo por los medios de comunicación envolviendo los delitos de corrupción en enfoque en la persona del corrupto, en vista que tales noticias garantizan parcos índices de audiencia, que interesa los medios de comunicación, pues esta direcciona su programación de acuerdo con la lógica del lucro. Siendo así los ciudadanos poseen mucha información, ya que la internet emana noticias de manera instantánea, sobre los más diversos asuntos. Del mismo modo el pensamiento crítico se empobrece, haciendo con que no haya reflexión sobre lo que es transmitido, impulsionando el surgimiento de un equivocado discurso moralizador que por su vez gana cada vez más fuerza.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-02T00:00:00Z / Trata de estabelecer parâmetros científico para análise de preço de obras de Construção Civil realizadas pelo poder público, apontando caminhos para se economizar e dar mais eficiência aos gastos no setor

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-04-27T15:12:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 550041 bytes, checksum: a785b71c092b2bc28a012ac9d23abf8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T15:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 550041 bytes, checksum: a785b71c092b2bc28a012ac9d23abf8d (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O intuito deste estudo foi averiguar se condições socioeconômicos, demográficas e políticos- institucionais podem explicar ou estar relacionada com o nível de corrupção e a qualidade da gestão fiscal diferentes níveis de governo. Para tanto buscou-se, por meio de metodologias quantitativas, (i) analisar como a corrupção pode ser explicada por estes fatores em abordagem cross-national; (ii) mensurar o nível de corrupção nos estados brasileiros e sua relação com investimento público, educação, saúde e endividamento; (iii) verificar como as condições citadas afetam a qualidade fiscal da gestão pública dos municípios. O estudo se torna relevante à medida que a qualidade da gestão fiscal é fator preponderante no desempenho da gestão pública e a corrupção prejudica a gestão fiscal, uma vez que causa evasão de receitas, ineficiência na cobrança de impostos, redução da atividade econômica e distorção dos investimentos públicos em várias áreas de atuação do governo. Dentre os resultados destaca-se que no âmbito internacional, a transparência e a estrutura de governança mostram-se como principais fatores que contribuem para o controle da corrupção. Por meio da construção e análise do índice corrupção estadual pode-se perceber que as regiões do Brasil com maior incidência da corrupção são o Nordeste e o Sudeste. Além disso, a educação aparentemente é a área mais afetada negativamente pela corrupção nos estados brasileiros. Quanto a qualidade da gestão fiscal no âmbito local foi possível observar que para promover o equilíbrio fiscal os governos devem desenvolver ações no intuito de melhorar a qualidade da educação e da saúde, promover a qualidade de vida da população acima de 65 anos, incentivar a atividade econômica principalmente nos setores de indústria e agropecuária. De forma geral, observa-se que o controle da corrupção e a melhoria da qualidade fiscal pode ser melhorados com ações voltadas para a transparência na gestão pública e para o aumento da qualidade da educação, uma vez que este condicionam o exercício do controle social, cobrando melhores desempenhos do governo e reduzindo a corrupção na gestão pública. / The purpose of this study was investigate whether socioeconomic, demographic and political- institutional conditions can explain or be related to the level of corruption and the quality of fiscal management at different levels of government. For this it was sought to by means of quantitative methodologies, (i) analyze how corruption can be explained by these factors in cross-national approach; (ii) measure the level of corruption in the Brazilian states and their relation to public investment, education, health and debt; (iii) verify how the mentioned conditions affect the quality of public fiscal management of municipalities. The study becomes relevant as the quality of fiscal management is a predominant factor in the performance of public administration and corruption harms the fiscal management, as it causes evasion of income, inefficient tax collection, reduced economic activity and distortion of public investments in various areas of government action. Among the results, it is emphasized that at the international level, transparency and governance structure are shown as major factors contributing to the control of corruption. Through constructing and analysis of state corruption index can perceive that the regions of Brazil with the highest incidence of corruption are the Northeast and the Southeast. Furthermore, education is apparently the most affected area negatively by corruption in the Brazilian states. About the quality of fiscal management at the local level was observed that to promote fiscal balance governments should develop actions in order to improve the quality of education and health, promote the quality of life of the population over 65 years, and encourage activity economic especially in the sectors of industry and agriculture. In general, it is observed that controlling corruption and improving fiscal quality can be enhanced with actions aimed at the transparency in public administration and increasing the quality of education, since this condition the exercise of social control, demanding better performance of government and reducing corruption in public administration.

ROCHA, Rafael Sampaio. Financiamento político por empresas privadas no Brasil: mácula ao exercício da representatividade democrática e desvirtuamento do princípio um cidadão, um voto. 2015. 177 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito. Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-22T13:03:19Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_rsrocha.pdf: 1229620 bytes, checksum: b390334eecdc84fd9e48e40abd713a07 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-20T11:19:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_rsrocha.pdf: 1229620 bytes, checksum: b390334eecdc84fd9e48e40abd713a07 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T11:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_rsrocha.pdf: 1229620 bytes, checksum: b390334eecdc84fd9e48e40abd713a07 (MD5) Previous issue date: 2015 / The topic of political reform back to the top of the national agenda and brings with it the need for discussion on how the political funding has tarnished the exercise of democratic representation, especially by misrepresenting a universal premise of democratic systems: the principle of "one citizen, one vote". From the presentation of modern democratic theories and models of analysis of empirical research that portray the feeling of distrust of brazilians as representative democratic institutions, this study will examine the role of political finance in this context configuration. Will be presented the species most common funding, and, after a brief history of political funding in Brazil, will be made a critical analysis about what features the current regulatory system, especially the negative influence of the economic power of private companies in forming the link between political finance and corruption, including examination of specific cases. In the end, will be analyzed the challenges to the regulation of political finance to combat corruption, as well as will be indicated the horizons of Brazilian political finance change, based on the position of the judiciary in ADI 4650 and objectives outlined by the legislature in PEC 182/07 and in PL 5735/13, which are in processing. As will be seen, these two powers are plotting courses diametrically opposed about the permissiveness of corporate donations to political finance, which will be made at the end, a reflection on the following questions: who will have the last word (if it exists) on the course of political finance by private companies in Brazil? / O tema da reforma política volta ao topo da agenda nacional e traz consigo a necessidade de discussão sobre como o financiamento político tem maculado o exercício da representatividade democrática, especialmente por desvirtuar uma premissa universal dos sistemas democráticos: o princípio de "um cidadão, um voto”. A partir da apresentação de modelos de teorias democráticas modernas e da análise de pesquisas empíricas que retratam o sentimento de desconfiança dos brasileiros quanto às instituições representativas democráticas, o presente estudo analisará o papel do financiamento político na configuração desse quadro de crise. Serão apresentadas as espécies de financiamento mais comuns, e, após um breve histórico do financiamento político no Brasil, será feita uma análise crítica acerca do que dispõe o atual sistema normativo, destacando-se a influência negativa do poder econômico de empresas privadas na formação do elo entre financiamento político e corrupção, inclusive com exame de casos concretos. Ao final, serão analisados os desafios para a regulação do financiamento político com vistas ao combate da corrupção, bem como serão indicados os horizontes de mudança no financiamento político brasileiro, tomando por base o posicionamento do poder judiciário na ADI 4650 e os objetivos traçados pelo poder legislativo na PEC 182/07 e no PL 5.735/13, que estão em tramitação. Como será visto, esses dois poderes estão traçando rumos diametralmente opostos acerca da permissividade de doações empresariais para o financiamento político, razão pela qual será feita, ao final, uma reflexão acerca do seguinte questionamento: quem dará a última palavra (se é que ela existe) acerca do rumo do financiamento político por empresas privadas no Brasil?

MONTE, José Cleyton Vasconcelos. Interfaces da corrupção política no Brasil: a CPMI dos correios. 2012. 119f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-31T12:16:37Z No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-02-16T18:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-16T18:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Dis_JCVMonte.pdf: 1078237 bytes, checksum: 8ab49b48e37c939e47119b7ec8ce292d (MD5) Previous issue date: 2012 / The research aims to understand the phenomenon of political corruption in Brazil. Initially, I trace elements that characterize these practices, discussing the causes and implications of corrupt behavior to democracy, by reference to the international analysis and the main Brazilian studies on this topic. Next, we analyze the role of parliamentary committees of inquiry (PCI), highlighting its major challenges and critical discourse on corruption in the parliamentary arena and the relationship with the journalistic field. Based on material produced by the press and especially the Final Report prepared by the JPCI of the Post Office, which in 2005 and 2006 investigated famous scandal of the "monthly allowance", an elaborate analysis of the relationship between the Brazilian political system and corrupt practices highlighting the main points of discussion during the period of this scandal: the issue of campaign finance and the complex relationship between political parties, private and state companies, treated from the "valerioduct" and the debate on the formation and maintenance of parliamentary coalitions, approached through the "monthly allowance". In conclusion, it just draws attentions to some proposals for political reform, brought to the fore at the time of research and the need for parliamentary participation by civil society, conceived as mechanisms to combat corruption. / A pesquisa tem como objetivo compreender o fenômeno da corrupção política no Brasil. Inicialmente, traço os elementos que caracterizam essas práticas, discutindo as causas e consequências do comportamento corrupto para a democracia, tomando como referência as análises internacionais e os principais estudos brasileiros sobre o tema. Em seguida, analiso o papel das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), ressaltando seus maiores desafios e críticas, os discursos sobre corrupção na arena parlamentar e a relação com o campo jornalístico. Partindo de matérias produzidas pela imprensa e, principalmente, do Relatório Final elaborado pela CPMI dos Correios, que investigou nos anos de 2005 e 2006 o famoso escândalo do “mensalão”, elaboro uma análise sobre a relação entre o sistema político brasileiro e as práticas de corrupção, destacando os principais pontos de discussão no período do referido escândalo: a questão do financiamento de campanha e a complexa relação entre partidos, empresas privadas e estatais, tratados a partir do “valerioduto” e o debate sobre a formação e manutenção das coalizões parlamentares, abordado através do “mensalão”. Na conclusão, chamo atenção para algumas propostas de reforma política, trazidas à tona no momento dos trabalhos de investigação parlamentar e a necessidade de participação por parte da sociedade civil, pensados como mecanismos para combater a corrupção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302565.pdf: 735481 bytes, checksum: 07cbdfd444f6b5d37e5c922e5dc73dff (MD5) / O presente trabalho ressalta a importância dos princípios republicanos da administração pública, especialmente os da moralidade e da eficiência, no enfretamento aos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Discute-se a aplicação e o papel da Lei de Improbidade Administrativa na entrega de instrumentos jurídicos adequados para este embate, sob a responsabilidade das instituições legitimadas pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata da história da improbidade administrativa e da corrupção no Brasil, desde o descobrimento pelos portugueses, da primeira constituição brasileira à atual, que concebeu inúmeros instrumentos para prevenir e coibir atos atentatórios ao patrimônio público. No transcorrer da dissertação procede-se uma abordagem geral dos princípios constitucionais e legais de controle da administração pública. Retratam-se as dificuldades para efetivação prática dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. Ao longo da pesquisa é defendida a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública com base na teoria garantista, especialmente no que diz respeito à moralidade e à eficiência. É traçado um panorama sobre as condutas dos agentes públicos, não só sob o ponto de vista jurídico, mas, também, sob um enfoque ético e moral. Identificam-se os meios de investigação dos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Por fim, aborda-se a ação civil pública, como meio eficaz de coibir práticas de desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública. / This study emphasizes the importance of republican principles of government, especially of morality and efficiency in coping with acts of administrative misconduct and corruption. The role and application of the Brazilian Law of Administrative Misconduct are discussed, considering the delivery of appropriate legal instruments for the institutions legitimized by the Federal Constitution of Brazil. It presents the history of administrative misconduct and corruption in Brazil, since the discovery by the Portuguese, the first Brazilian constitution to the current, which designed numerous instruments to prevent and suppress acts detrimental to public property. In the course of this work, a general approach to constitutional principles and legal control of public administration is made. The difficulties for practical realization of the constitutional principles of morality and efficiency are portrayed. During the research, the application of constitutional principles of public administration based on the theory garantism is advocated, especially with regard to morality and efficiency. An overview of the conduct of public officials is plotted, not only from the legal point of view, but also from an ethical and moral approach. The means of investigation of the acts of administrative dishonesty and corruption are identified. Finally, the public civil action as an effective way to curb practices of disrespect to the constitutional principles of public administration is addressed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343396.pdf: 986285 bytes, checksum: 3ea8381d0663ee73082ebf38e283db0c (MD5) Previous issue date: 2016 / A corrupção e a fraude, nas suas mais diversas formas, são fenômenos antigos que assolam a humanidade, não sendo restrito aos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Na última década, inúmeros casos se tornaram públicos em diversas nações do globo. No Brasil, os atos dessa natureza se apresentam como um grave problema estrutural da sociedade e do sistema político. Nesse contexto complexo, buscou-se verificar se a produção científica sobre corrupção, fraude e governança corporativa acompanhou a periodicidade anual dos casos de corrupção no país veiculados pela mídia nacional entre 2010 a 2015, por meio de um teste de correlação das duas variáveis. Acrescentou-se à pesquisa, a temática da governança corporativa, dada a sua classificação como mecanismo interno de integridade e, consequentemente, mecanismo de combate à corrupção. Os dados foram coletados nas revistas de Administração e Contabilidade classificadas pelo Qualis ? periódicos 2014 em A1 a C. No entanto, no Brasil não existem revistas classificadas em A1 e a maioria das revistas classificadas em C não estavam disponíveis para acesso gratuito. Assim, a pesquisa se deu efetivamente nas revistas A2 a B5, totalizando 461 artigos sobre o tema. Desse universo, 83% da produção científica trata da governança corporativa, 7% sobre fraudes e 10% sobre a corrupção. Acredita-se que isso se deve ao fato de estarmos na terceira geração de pesquisas ? propostas de erradicar a corrupção ? cujo direcionamento aponta para as formas de combater essa prática. Assim, pode-se afirmar que a governança corporativa tem sido um assunto bastante abordado nas revistas acadêmicas pesquisadas. Com relação aos resultados do teste de correlação de Pearson, chegou-se a conclusão de que os dados da amostra não apresentaram evidências suficientes para afirmar que a produção científica acompanha a periodicidade anual dos escândalos de corrupção e fraude.<br> / Abstract : Corruption and fraud in its various forms are old phenomena plaguing humanity, not being restricted to non-developed or developing countries. In the last decade, numerous cases have been made public in various nations around the globe. In Brazil, such acts are presented as a serious structural problem of society and the political system. In this complex context, we sought to determine whether the literature on corruption, fraud and corporative governance followed the annual frequency of corruption cases in the country presented by the national media during 2010 to 2015 year, using these two variables on a correlation test. The corporate governance issue, was added to the research, given its classification as internal mechanism of integrity and consequently as mechanism to combat corruption. Data were collected in Management and Accounting journals classified as A1 to C in the Qualis - journals 2014. However, in Brazil there are no journals classified as A1 and most of the journals classified as C were not available for free access. Thus, the research was effectively made in the A2 to B5 journals, totaling four hundred sixty-one articles. In this universe, 83% of the scientific production was about corporate governance, 7% about fraud and 10% about corruption. We believe that this is due to the fact that we are the third generation of research on corruption ? proposals to eradicate corruption, whose direction points to ways to combat this practice. Thus, it can be stated that corporative governance has been a very discussed subject in the surveyed academic journals. Regarding the results of the Pearson correlation test, we came to the conclusion that the sample data did not present enough evidence to assert that scientific production follows the annual frequency of corruption and fraud scandals.

O estudo tem como objetivo reavaliar as definições de corrupção, em favor de um novo conceito ontológico que aspira inferir os microfundamentos deste fenômeno e contribuir para a constituição de um marco teórico de referência para a pesquisa teórica e empírica aplicada ao conhecimento das transações corruptas. / Este estudio intenta reevaluar las definiciones de corrupción y, a partir de ahí, construir un nuevo concepto ontológico que, por su vez, pretende inferir los microfuncionamientos del fenómeno y construir un marco teórico de referencia para la investigación teórica y empírica aplicada al conocimiento de las transacciones corruptas.